O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis atos de enriquecimento ilícito supostamente praticados por ex-secretários municipais da cidade de Governador Edison Lobão, localizada no interior do estado.

A investigação tem como base a Notícia de Fato nº 008279-509/2024, que relata a prática de condutas que podem configurar atos de improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 9º, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA).

A portaria de instauração do inquérito foi assinada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, que atua na Promotoria de Justiça com atribuições na área de proteção ao patrimônio público.

Segundo o documento oficial, a medida está amparada nas atribuições constitucionais do Ministério Público previstas no art. 129 da Constituição Federal, bem como nas normas infraconstitucionais que regem a atuação do órgão, incluindo a Lei nº 8.625/1993, a Resolução nº 013/2006 do CNMP, e o Ato Regulamentar nº 05/2014 – GPGJ/CGMP.

A portaria também determina a comunicação da instauração à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca do MPMA, para fins de publicação oficial no Diário Eletrônico do órgão.

TCE julga contas da ex-prefeita de Dom Pedro e identifica irregularidades em 2012 e exige devolução aos cofres públicos.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou duas tomadas de contas referentes à gestão da ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros Costa, relativas ao exercício financeiro de 2012. Ambas as prestações de contas — uma da Administração Direta e outra do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) — foram consideradas irregulares, resultando na imputação de débitos que somam mais de R$ 12,8 milhões e aplicação de multas que ultrapassam R$ 1,2 milhão.

Na primeira decisão (Acórdão PL-TCE/MA nº 761/2023), referente à Administração Direta do Município, a ex-prefeita foi responsabilizada por um rombo de R$ 12.081.743,99, valor correspondente à ausência de prestação de contas. A gestora deverá devolver o montante aos cofres do município no prazo de 15 dias a contar da publicação do acórdão. Também foi aplicada multa de R$ 1.208.174,39, equivalente a 10% do prejuízo apurado.

Na segunda decisão (Acórdão PL-TCE/MA nº 762/2023), referente ao FMAS, o débito imputado foi de R$ 772.223,28, com aplicação de multa de R$ 77.222,32, também por falta de prestação de contas de recursos federais recebidos no período.

O TCE determinou que as decisões sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro e ao Ministério Público Estadual para adoção das providências cabíveis. Todos os documentos estão disponíveis para consulta pública no portal oficial do tribunal: https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/

O Governo do Maranhão está desenvolvendo um projeto inovador de criação de peixes na Penitenciária Regional de São Luís, com a participação direta de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa impulsiona a ressocialização e combate à fome no estado. Recentemente, o governador Carlos Brandão visitou o projeto e destacou a sua importância social.

O projeto de piscicultura na Penitenciária Regional de São Luís é desenvolvido por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). A iniciativa integra o Programa “Trabalho com Dignidade” e tem como objetivo promover a ressocialização por meio da capacitação profissional e da ocupação produtiva no ambiente prisional.

Durante visita ao projeto, o governador Carlos Brandão destacou que a iniciativa dá nova profissão aos internos do sistema prisional, permitindo que eles possam recomeçar suas vidas após o cumprimento da pena e garante mais alimento na mesa dos maranhenses.

“A produção de tilápias feita pelos internos fortalece o importante trabalho do nosso Banco de Alimentos no combate à insegurança alimentar, se tornando um projeto tão exitoso que vamos levá-lo também aos produtores rurais. Essa é apenas uma das diversas oportunidades de trabalho do programa de ressocialização do nosso sistema prisional, que tem mostrado resultados concretos. É um exemplo de que, com oportunidade e compromisso, conseguimos transformar a vida das pessoas”, assinalou Brandão.

Atualmente, cerca de 10 internos atuam nas atividades da oficina de piscicultura, que já conta com 10 tanques de 32 mil litros em funcionamento. Ao todo, o projeto contempla a instalação de 55 tanques, com previsão de alcançar uma produção mensal de até 7 toneladas de pescado quando estiver operando em sua capacidade total.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, informou que a partir deste projeto será desenvolvida uma política transversal em parceria com outras secretarias, visando o combate à fome no estado.

“Esta é uma visita técnica para apresentar este projeto ao governador Carlos Brandão, que se mostrou muito entusiasmado e solicitou a replicação em outras unidades prisionais do estado. Vamos fazer isso de forma transversalizada, com o apoio de outras secretarias, para que ele possa se expandir e atender às demandas do combate à fome no estado”, explicou Murilo Andrade.

A presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), França do Macaquinho, falou da parceria com a Seap que já beneficiam a agricultura familiar no estado. “Os internos do sistema prisional já produzem caixas de abelhas, que são usadas pelos pequenos apicultores do Maranhão e tanques que estão fortalecendo a piscicultura. Nós vamos seguir apoiando as iniciativas da Seap, pois ela tem trazido muitos benefícios para toda a população maranhense”, pontuou.

Reforço ao Banco de Alimentos do Maranhão

Todo o peixe produzido será destinado ao Banco de Alimentos do Maranhão – equipamento de segurança alimentar vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES). A ação reforça o compromisso do Estado com o combate à fome e ao desperdício de alimentos, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social em diferentes regiões do Maranhão.

A iniciativa representa um avanço importante na política de reintegração social, unindo inclusão produtiva, segurança alimentar e responsabilidade social. Vale destacar que de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Maranhão ocupa hoje o primeiro lugar no Brasil em número de internos inseridos em atividades laborais.

Na tarde desta quinta-feira (04) três lanchas da Polícia Federal e uma da Polícia Militar do Maranhão realizaram uma verdadeira “vasculha” pelo litoral do município de Raposa e também nos igarapés da cidade para buscar pistas que levem a uma carga de uma tonelada de cocaína que naufragou na última sexta-feira (29) próximo à Ilha de Curupu, conhecida como “Ilha de Sarney”.

Conforme informações apuradas pelo Blog do Domingos Costa, uma lancha (voadeira) saiu no começo da noite de sexta (29) do bairro do Garrancho com dois homens para recolher um grande carregamento da droga que chegou ao município de Raposa por meio de outra embarcação maior e seria descarregada nas proximidades da Ilha de Curupu. Outros três homens ficaram em terra monitorando e à espera dos volumes.

Ocorre que no translado da cocaína, devido aos fortes ventos e a um banco de areia, a “voadeira” acabou naufragando e as bolsas com os volumes de drogas se espalharam em meio a movimentação da maré.

Diante da demora na volta da lacha voadeira que trazia o carregamento de cocaína, os homens que estavam na em terra na espera, perceberam que algo de errado tinha acontecido e “sumiram”. Horas após, e também no dia seguinte, as bolsas com as drogas começam a ser encontradas por pescadores.

Devido ao volume de drogas, a Polícia Federal, Militar e Civil que investigam o caso, não sabem ao certo a quantidade de cocaína encontrada e o destino de toda essa droga avaliada em cerca de R$ 25 milhões.

As investigações continuam…

Ted Lago esteve no cargo de presidente EMAP por oito anos, de janeiro de 2015 a fevereiro de 2023.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou procedente, em parte, uma representação formulada por empresa privada contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), por irregularidades no Pregão Eletrônico nº 026/2022, realizado para contratação de serviços de análise de água e manutenção de cloração no Porto do Itaqui e nos terminais externos de Ponta da Espera e Cujupe. Na época, o presidente do órgão era o empresário Eduardo de Carvalho Lago Filho, conhecido popularmente como “Ted Lago”.

O procedimento licitatório, referente ao exercício financeiro de 2022, tinha como objetivo a contratação de empresa especializada para a coleta e análise laboratorial da água para consumo humano, além da instalação de dosadoras de cloro e manutenção do residual de cloro nos sistemas de reservação de água das instalações portuárias.

Apesar de a medida cautelar solicitada na denúncia ter sido indeferida, o TCE identificou falhas na condução e na transparência do certame, inclusive após o exercício do contraditório e da ampla defesa pelos envolvidos.

Os pregoeiros Maria de Fátima Chaves Bezerra e Maykon Froz Marques foram responsabilizados solidariamente e penalizados com uma multa no valor de R$ 1.000,00, cada um, pelo não envio integral da documentação do pregão ao sistema SINC-Contrata, da Corte de Contas, conforme exigido pela Instrução Normativa TCE/MA nº 73/2022.

O tribunal também determinou que, em caso de atraso no pagamento da multa, incidirão acréscimos legais aplicáveis aos débitos tributários estaduais.

Além das penalidades, o TCE expediu recomendações ao gestor da EMAP, com destaque para:

– A obrigatoriedade de envio tempestivo de todos os documentos dos procedimentos de contratação ao sistema de contratações da Corte;

– O cumprimento rigoroso dos critérios de habilitação previstos no edital e na legislação;

– O apensamento do processo às contas da EMAP referentes ao exercício de 2022, para subsidiar futuras análises do tribunal;

– O encaminhamento do acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX), para as providências cabíveis.

A decisão foi aprovada por unanimidade em sessão plenária realizada em 16 de julho de 2025, sob relatoria do Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães, com a participação do Ministério Público de Contas, por meio do procurador Douglas Paulo da Silva.

O acórdão foi publicado no Diário Eletrônico do TCE/MA, edição nº 2853, em 03 de setembro de 2025, e já está disponível para consulta pública no site oficial do Tribunal.

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

– CLIQUE AQUI É CONFIRA A INTEGRA DA PETIÇÃO –

Ex-prefeito Zé Farias com problemas no TCE…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou procedente uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de Brejo, relacionada aos procedimentos licitatórios Pregão Presencial nº 018/2018 e Pregão Eletrônico nº 07/2019, ambos investigados no contexto das contas do exercício financeiro de 2019.

A denúncia foi feita por meio da Ouvidoria do TCE/MA e repercutida em redes sociais, o que motivou a abertura de apuração formal por parte da Corte de Contas.

Mesmo após a apresentação de defesa pelos responsáveis — José Farias de Castro (prefeito à época) e Magno Lorenzzo Souza dos Santos (pregoeiro municipal) — o TCE entendeu que as justificativas não foram suficientes para afastar as irregularidades apontadas no processo.

Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o Parecer nº 6833/2024 do Ministério Público de Contas e decidiram aplicar multa no valor de R$ 5.000,00 a cada um dos dois gestores, valor que deverá ser recolhido ao erário estadual no prazo de 15 dias após a publicação oficial da decisão.

Além da multa, o Tribunal determinou o apensamento do processo à prestação de contas da Administração Direta do Município de Brejo, referente ao exercício de 2019, Processo nº 2738/2020, para que as irregularidades constatadas sejam consideradas no julgamento global das contas do município.
Em caso de atraso no pagamento das multas, serão aplicados os acréscimos legais por mora tributária, conforme previsto na legislação estadual.

A decisão foi tomada em sessão plenária de 23 de julho de 2025, com relatoria do Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães, e participação do Procurador de Contas Douglas Paulo da Silva.

O acórdão foi publicado na edição nº 2853 do Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA, em 03 de setembro de 2025, e será encaminhado à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX) para fiscalização do cumprimento.

Fred Campos e Orleans Brandão entregam ginásio, tablets e visitam obras em Paço do Lumiar

Nesta quarta-feira (03), o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, ao lado do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, cumpriu uma agenda marcada por importantes entregas e visitas em diferentes áreas do município.

A programação teve início com a inauguração do ginásio poliesportivo do Colégio CEFRAN, um espaço moderno de mais de 300m², coberto e equipado com banheiros adaptados, piso em epóxi, vestiários, alambrado e iluminação de LED. A nova estrutura garante mais conforto, acessibilidade e segurança para a prática esportiva e atividades escolares.

Logo depois, a comitiva seguiu para o Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, no Maiobão, onde foram entregues mais de 500 tablets do programa “Tô Conectado”, ampliando o acesso à tecnologia e promovendo a inclusão digital dos estudantes da rede pública municipal.

Na área da saúde, o grupo visitou a UBS Nova Vida, uma das 12 unidades básicas entregues pela atual gestão em apenas 8 meses, consolidando os investimentos no fortalecimento da atenção primária. Também acompanharam de perto as obras de pavimentação de ruas no Parque Horizonte e no Alto do Laranjal, fruto da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que têm transformado a mobilidade urbana e levado mais dignidade às comunidades.
Estiveram presentes a vice-prefeita Mariana Brandão, o subsecretário de Educação do Maranhão José Antonio Heluy, o secretário municipal de Educação Professor Fábio Henrique, o presidente da Câmara de Vereadores Fernando Feitosa, além de vereadores, secretários municipais e moradores da região.

Durante a visita, o secretário Orleans Brandão destacou a importância das ações.

“Hoje é um dia de celebração para Paço do Lumiar. Estamos entregando obras que vão muito além da infraestrutura: são investimentos que transformam a vida das pessoas. O ginásio é espaço para esporte e cidadania, os tablets são ferramentas para o futuro da nossa juventude, e as obras de pavimentação e saúde representam dignidade para cada luminense. Esse trabalho só é possível graças à união entre o Governo do Estado e a Prefeitura, sempre em prol da nossa população”, disse Orleans.

O prefeito Fred Campos também reforçou o compromisso da gestão. “Seguimos cumprindo nosso compromisso com o povo de Paço do Lumiar. Em apenas 8 meses, já mostramos que é possível realizar muito quando se governa com seriedade e amor pela cidade. Hoje entregamos um ginásio moderno, mais de 500 tablets para nossos estudantes, visitamos uma UBS novinha e acompanhamos ruas que estão se transformando com o Pavimenta Paço. Nossa missão é cuidar das pessoas, garantindo oportunidades, infraestrutura e esperança para todos”, finalizou Fred.

Rubão quer o filho, Rubens Pereira Júnior, como vice na chapa de Orleans…

Há em curso um plano embrionário para colocar o atual deputado federal de três mandatos consecutivos Rubens Pereira Júnior, do PT, como vice-governador na chapa encabeçada por Orleans Brandão, do MDB.

A articulação é liderada pelo pai do parlamentar, o ex-deputado estadual Rubens Pereira, atual secretário de Estado da Articulação Política.

A ideia de “Rubão” é contemplar o partido do Presidente Lula na chapa cujo líder político é o governador reeleito Carlos Brandão.

O discurso de Rubão encaixa perfeitamente no que tem pregado Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da República tem dito repetidas vezes ao dirigentes nacionais do PT e a seus ministros para que partido dê prioridade a alianças competitivas em vez de projetos pessoas de difícil alcance.

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Durante o Congresso de Missões da Assembleia de Deus em Imperatriz realizado nesta terça-feira, dia 02, um dos preletores do evento, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) anunciou que apoiará a deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA) em uma eventual candidatura ao Senado contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

“Se for para tirar aquela benção [Eliziane Gama] eu te ajudo, já sou seu cabo eleitoral, tá bom?!”, afirmou o deputado/pastor para reação da plateia formados por evangélicos, que vibrou com a declaração.

O sorriso de satisfação da deputada estadual foi de quem recebeu de bom grado a declaração do pastor bolsonarista. Embora incentivada por aliados, Mical Dasmasceno nunca disse em público que pretende disputar uma das duas cadeiras disponíveis no Senado ao Maranhão nas eleições de 2026.