Ministério Público denuncia contrato suspeito em Maracaçumé com recursos do FUNDEB…

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) acionou a Justiça para apurar graves irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Maracaçumé com a empresa WS Varejão da Construção LTDA, suspeita de ser de fachada. A denúncia faz parte de uma Ação Popular que investiga possível fraude em licitação e desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Segundo o MP, a empresa declarou possuir capital social de R$ 200 mil, mas celebrou um contrato administrativo no valor de R$ 1,6 milhão — valor considerado totalmente incompatível com sua capacidade financeira. Além disso, no endereço informado como sede da empresa não teria sido encontrada nenhuma instalação física, o que reforça a suspeita de que se trata de uma empresa de fachada.

Recursos da Educação em risco

De acordo com o processo, já foram pagos R$ 316 mil em um único mês à empresa investigada, utilizando verbas do FUNDEB. Pela lei, esses recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação básica. O MP alerta que a falta de justificativa clara para a compra de materiais de construção com esse dinheiro representa risco de malversação e desvio de finalidade.

Pedido de bloqueio de bens e suspensão do contrato

Diante das evidências, o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques pediu à Justiça a concessão de medida liminar para:

– Bloquear os bens e contas da WS Varejão da Construção no valor dos pagamentos já realizados;

– Suspender imediatamente o contrato nº 017/2025;

– Garantir que novos pagamentos não sejam efetuados até a apuração completa do caso.

Indícios de improbidade administrativa

O Ministério Público considera que o caso envolve fortes indícios de fraude licitatória, direcionamento contratual e improbidade administrativa, uma vez que os recursos públicos destinados à educação podem estar sendo desviados. O MP reforça que a continuidade do contrato pode comprometer ainda mais os cofres do município, além de dificultar o ressarcimento ao erário.

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Deputado Juscelino Marreca, prefeito Juscelino Filho e comitiva…

O município de Santa Luzia recebeu, neste sábado (16), importantes investimentos em infraestrutura e saúde. Em solenidade realizada no povoado Santo Onofre, o deputado federal Marreca Filho (PRD-MA) esteve ao lado do prefeito Juscelino Marreca e do vice-prefeito Tiago autorizando obras que vão transformar a realidade da comunidade e de toda a região.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para pavimentação em bloquetes e recuperação de estradas vicinais, além do anúncio da reforma e ampliação do posto de saúde de Santo Onofre.

“As estradas vicinais são fundamentais para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso à saúde. Já o bloqueteamento garante mais conforto, mobilidade e dignidade às famílias. É avanço, desenvolvimento e compromisso dessa gestão com o povo de Santa Luzia”, destacou o deputado Marreca Filho.

O prefeito Juscelino Marreca ressaltou a parceria com o parlamentar e comemorou a chegada dos investimentos:

“Nós temos não só um deputado, mas um militante, um soldado em busca de melhorias para o município de Santa Luzia. O deputado mandou o dinheiro, empenhou, está na conta. Já estamos licitando, e o projeto já está pronto para a reforma e ampliação do nosso posto de saúde”, afirmou.

As obras contemplam a pavimentação de ruas na comunidade de Santo Onofre e a recuperação das estradas vicinais até o povoado Policarpo, garantindo maior integração, desenvolvimento e qualidade de vida para os moradores.

Com mais esta entrega, o deputado Marreca Filho reforça sua atuação em defesa dos municípios maranhenses, firmando parcerias com as gestões locais para levar infraestrutura, saúde e melhores condições de vida à população.

Fernando Pessoa entrega obras, ambulâncias e equipamentos que fortalecem saúde, infraestrutura e agricultura em Tuntum

O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, a entrega de importantes obras em Tuntum que irão beneficiar a população do sertão e da sede do município.

Logo no início Fernando Pessoa acompanhado do deputado Federal Fábio Macedo, de Erlanio Xavier, do vice-prefeito Nelson, o prefeito Junior Xavier de Bernardo Mearim de vereadores e secretários e secretarias municipais entregou a UBS Maria Amor do Céu totalmente reformada e com equipamentos modernos no povoado Ipu-Iru, uma ambulância nova e um sistema de abastecimento de água no mesmo povoado. Em seguida foi entregue a UBS Maria do Socorro Bilio, no povoado Belém totalizando revitalizada com novos equipamentos e mais uma ambulância para a unidade.

No período da tarde foram entregues pelo prefeito as ruas Erotilde Alves; Frei Dionísio Guerra; Frei Ernesto; Frei Domingos e João Maraca, com calçamento que facilitará a locomoção da comunidade.

Foram entregues  cestas básicas as famílias das comunidades onde houveram os eventos pela Secretaria de Assistência Social. No final do dia Fernando entregou um trator agrícola doação da senadora Ana Paula Lobato para produtores agrícolas tuntuenses

Erlanio Xavier prestigia inaugurações em Tuntum ao lado do prefeito Fernando Pessoa

O líder pedetista, ex-prefeito de Igarapé Grande e atual pré-candidato a deputado federal pelo PDT, Erlanio Xavier, esteve nesta sexta-feira (15) em Tuntum, onde participou de uma série de inaugurações realizadas pelo prefeito Fernando Pessoa, seu amigo e aliado político.

Em seu discurso, Erlanio destacou a relação de amizade e parceria com o gestor tuntuense, ressaltando a lealdade de Fernando ao grupo político que integram. Ele também reafirmou seu compromisso de caminhar ao lado da pré-candidata Bruna Pessoa em diversos municípios do Maranhão, reforçando a união do grupo em torno do projeto político comum.

Presidente da Alema, Iracema Vale, na solenidade de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Nesta sexta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade.

A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional. “É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho. Este certificado reforça que o Maranhão é patrimônio do mundo”. enfatizou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão lembrou das missões internacionais realizadas para defender a candidatura dos Lençóis. “Percorremos o mundo para mostrar que o Maranhão tem um dos ecossistemas mais ricos e singulares do planeta. Este título é um reconhecimento global e uma responsabilidade que assumimos de preservar e desenvolver de forma sustentável esta joia natural”, afirmou.

A ministra Marina Silva destacou o valor ambiental do parque. “O Brasil celebra mais um patrimônio mundial, que une biodiversidade, cultura e paisagem. É uma conquista que reforça o compromisso com a preservação ambiental e com as comunidades que vivem nesta região”, declarou.

Participaram também da cerimônia o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto; o ministro André Fufuca; os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama; os deputados federais Aluísio Santos e Duarte Júnior.

Marcaram presença ainda os deputados estaduais Antônio Pereira, Florêncio Neto, Ana do Gás, Osmar Filho e Adelmo Soares; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; a secretária de estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, entre outras autoridades.

A cerimônia teve início às 14h com a apresentação do Bumba Meu Boi Pérola dos Lençóis. A abertura oficial ocorreu às 16h, seguida por uma série de shows com Anna Torres, Fabrícia e Banda, Tierry e Eric Land.

Projeto Ilha Bela é de autoria do vereador Paulo Victor…

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, lançou o projeto Ilha Bela, que vai oferecer gratuitamente 100 vagas para aulas de balé, destinadas a crianças de 3 a 13 anos, e 100 vagas para aulas de capoeira, voltadas para crianças de 6 a 14 anos, no polo da Cidade Operária.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de link disponível no Instagram do vereador. Podem se inscrever crianças da Cidade Operária e região.

A iniciativa busca ampliar o acesso à prática esportiva e cultural, proporcionando às crianças oportunidades de aprendizado, socialização e desenvolvimento físico e emocional.

O balé, além de trabalhar a disciplina e a postura, contribui para a coordenação motora, flexibilidade e musicalidade, desenvolvendo também a concentração e a autoestima dos pequenos. Já a capoeira, patrimônio cultural brasileiro, une arte marcial, música e cultura, favorecendo o condicionamento físico, a agilidade e o respeito ao próximo, além de reforçar a identidade cultural.

“O projeto Ilha Bela chega para transformar vidas através da arte e do esporte, garantindo que nossas crianças tenham acesso a atividades que formam não só o corpo, mas também o caráter e os valores para toda a vida”, destacou Paulo Victor.

Com o novo polo na Cidade Operária, o projeto já possui outros polos ativos na Madre Deus, São Cristóvão e Cohab com aulas de balé, e reafirma o compromisso de levar oportunidades para mais bairros de São Luís, incentivando a cultura e o esporte como ferramentas de inclusão social e cidadania.

Prefeito Luís Fernando e os deputados Juscelino Filho e Catulé…

O deputado Juscelino Filho (União Brasil/MA) acompanhado do prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando entregaram, nesta quinta-feira (14), um pacote de obras e serviços importantes, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e inclusão digital, que vão melhorar a vida dos moradores, principalmente na zona rural do município.

“Dia intenso em Humberto de Campos, do jeito que a gente gosta. É uma alegria poder retornar a essa cidade a qual tenho um carinho especial, ao lado desse grande prefeito e amigo Luiz Fernando com seu vice Moisés, que, juntos, tem construído uma nova história com todo grupo político. Na sede e em povoados, entregamos melhorias e anunciamos muitos benefícios. Aqui nossa parceria vem de muitos anos e tem trazido bons frutos do nosso trabalho que segue firme e forte para garantir mais avanços para os humbertuenses”, disse Juscelino Filho, que foi recebido com festa por todos os lugares onde passou.

Na sede da cidade, foi inaugurado o Centro de Atividades Complementares. A cidade recebeu, também, a doação de mais 60 computadores do Computadores para Inclusão. De lá, a comitiva percorreu os povoados Cedro, Santa Clara, Rampa, Flexeiras e Achuí. Nessas localidades, foram inauguradas duas unidades de Saúde, uma escola e laboratórios de informática, a ponte que liga a localidade Achuí ao município de Icatu; vistoriadas a pavimentação de ruas em bloquetes e a construção de uma escola. Além disso, foi anunciado o serviço de internet e telefonia móvel nas comunidades Rampa, Flexeiras e Achui.

“Além de todos esses presentes, Humberto de Campos vai ganhar também mais 70 casas do Minha Casa, Minha Vida, mais recursos para ajudar na saúde e na pavimentação das estradas que interligam os povoados e as antenas do leilão reverso do governo federal que está contemplando as cidades da Rota das Emoções e aqui é uma delas. Se estou no terceiro mandato é porque Humberto de Campos esteve ao meu lado. E a forma de retribuir é com trabalho e parceria para melhorar a vida do povo. Podem contar comigo”, anunciou Juscelino Filho.

O prefeito Luís Fernando disse que Humberto de Campos viveu um momento histórico, nesta quinta-feira, com tantos avanços possíveis pelo compromisso assumido desde seu primeiro mandato, em 2021, com o deputado federal Juscelino Filho. “Meu sentimento é de gratidão ao Juscelino Filho que é comprometido em buscar melhorias em Brasília para nosso povo. Ele já andou em todos os cantos, conhece a realidade do nosso município e, aqui, já entregou muitas ações. São UBS, escolas, computadores, a nossa praça de eventos, a melhoria da acessibilidade e o desenvolvimento da zona rural com a construção de estradas, e, principalmente a inclusão digital de nossas famílias dos povoados que agora terão internet e telefonia graças ao trabalho dele quando foi ministro das Comunicações. Por tudo isso e o que ainda virá, Humberto de Campos é grato e reconhece sua atuação pela nossa população”, afirmou.

Já o deputado estadual Catulé Júnior, que também participou do dia de entregas, reconheceu a atuação de Juscelino e reforçou o trabalho conjunto em favor da população de Humberto de Campos. “Juscelino Filho é um deputado experiente, uma grande referência política e tem trabalho comprovado por todo o Maranhão em seus três mandatos. Já foi ministro das Comunicações e é um orgulho dividir a representação política dessa cidade com ele. Juntos, vamos entregar muito mais benefícios para Humberto de Campos”, ressaltou o parlamentar.

Porto Rico do Maranhão é alvo de três investigações do Ministério Público por possíveis irregularidades e atrasos em obras públicas.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cedral, está conduzindo três investigações simultâneas envolvendo o município de Porto Rico do Maranhão. As apurações tratam de possíveis irregularidades em pagamentos a agentes políticos e de atrasos em obras públicas financiadas com recursos federais e municipais.

1- Atraso na construção de Unidade Básica de Saúde

Uma das apurações envolve a obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Cumaru. A construção foi licitada com previsão de conclusão em novembro de 2023, mas, até abril de 2025, nem sequer havia sido iniciada.

O caso, registrado inicialmente como Notícia de Fato, foi convertido em Procedimento Administrativo para aprofundar as investigações e cobrar explicações da prefeitura sobre a paralisação.

2- Fiscalização das obras em escolas financiadas com recursos do FUNDEB

Outro procedimento investiga a aplicação de recursos de precatórios do FUNDEB destinados à melhoria da rede municipal de ensino. Segundo informações prestadas pela prefeitura, os valores foram direcionados para reformas e construções de escolas públicas.

O MPMA instaurou investigação para acompanhar de perto o andamento das obras e garantir que os recursos estejam sendo aplicados corretamente, de acordo com o Plano de Aplicação apresentado pelo município.

3 – Possível excesso de pagamento de diárias a agentes políticos

A terceira investigação apura denúncias de excesso no pagamento de diárias a agentes políticos da cidade. A promotoria aponta a necessidade de verificar os critérios utilizados para a concessão e os valores repassados, para avaliar se houve irregularidade ou mau uso de recursos públicos.

Atuação do MP e silêncio da prefeitura

As três apurações são conduzidas pela promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho e têm como objetivo assegurar o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública.

Até o momento, a Prefeitura de Porto Rico do Maranhão não se manifestou oficialmente sobre nenhuma das investigações ou apresentou prazos para a conclusão das obras questionadas.

O Ministério Público afirma que seguirá realizando diligências e cobrando informações para garantir que o dinheiro público seja aplicado corretamente e que a população tenha acesso aos serviços prometidos.

O Secretário Municipal de Obras da cidade de Buriti, no interior do Maranhão, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (14) por um Guarda Municipal. Antônio José Ferreira da Silva, conhecido como “Toinho Francês”, foi atingido com um tiro na região do peito.

O Blog do Domingos Costa teve acesso ao vídeo do momento do crime. O Guarda Municipal estava fazendo o monitoramento da portaria do Hospital Municipal Benedito Machado, quando avistou Toinho Francês, ex-vereador, em uma motocicleta realizando uma contramão de cerca de 5o metros.

O Guarda assim que olhou o secretário, correu e com a mão na arma, parou a motocicleta, em seguida, o Guarda tentou arrancar a chave da moto e, simultaneamente, desferiu um soco no rosto no rosto do secretário municipal, que desceu da motocicleta e ainda tentou revidar, mas foi atingido covardemente com um disparo de arma de fogo no peito por parte do guarda municipal.

Tudo foi gravado por uma câmera que fica em frente ao Hospital Municipal Benedito Machado, na avenida Candoca Machado, em Buriti.