Gil Cutrim durante reunião com técnicos da Sinfra.

O diretor da Codevasf, Gil Cutrim, participou nesta quarta-feira (23) de uma reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, para tratar do projeto de revitalização e requalificação da Lagoa da Jansen, em São Luís.

Representando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim apresentou, junto à equipe técnica da instituição, os principais pontos que devem nortear a proposta. Também estiveram presentes o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Clóvis Figueiredo, e técnicos da SINFRA.

Durante o encontro, foram debatidas medidas essenciais para recuperar a área da lagoa, incluindo:
• Identificação dos pontos de lançamento de esgoto e águas pluviais;
• Avaliação da situação das estações de tratamento e bombeamento;
• Necessidade de dragagem e descarte adequado dos sedimentos;
• Levantamento de projetos voltados para lazer e esporte no entorno da lagoa.

Segundo Gil Cutrim, a Codevasf tem como prioridade investir em projetos que unam sustentabilidade, requalificação urbana e impacto social positivo.

A reunião também encaminhou a articulação com outras instituições estaduais, com o objetivo de consolidar as peças técnicas e garantir que o projeto saia do papel e se torne realidade para São Luís e todo o Maranhão.

Prefeito “Vanderly do Comercio” do município de Amarante do Maranhão.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo Eleitoral para apurar indícios de falsificação de documento público e uso de certificado falso por parte do prefeito Vanderly Gomes Miranda, supostamente apresentado durante o processo de registro de candidatura à reeleição nas Eleições de 2024.

Segundo a Portaria assinada pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, a suspeita surgiu a partir da Notícia de Fato nº 1.19.000.001737/2024-06, encaminhada pela Procuradoria Regional Eleitoral. O documento aponta que o gestor teria apresentado um certificado de conclusão do ensino médio supostamente falso, emitido pelo Centro Educacional Decisão Mundiluza, com a finalidade de comprovar o nível de escolaridade exigido para concorrer ao cargo.

O Ministério Público considera haver indícios da prática de crimes previstos no Código Penal, como falsificação de documento público (art. 297), falsidade ideológica (art. 299), além do uso de documento falso no processo eleitoral (art. 349 do Código Eleitoral) — crimes que comprometem a lisura do processo democrático e a moralidade administrativa.

Ainda segundo o MP, diversas requisições foram enviadas à Delegacia de Polícia Civil de Amarante solicitando informações sobre a instauração de procedimento investigativo. No entanto, até o momento, não houve retorno por parte da autoridade policial, o que levou à formalização do novo procedimento administrativo.

Na portaria, o promotor reforça a atribuição do Ministério Público de fiscalizar a legalidade das eleições, propor ações penais e acompanhar o trabalho da polícia. A medida visa garantir a transparência e a responsabilização de eventuais ilícitos cometidos por agentes públicos.

MP apura uso indevido de veículo oficial por ex-prefeito de Guimarães.

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades no uso de um veículo oficial da Prefeitura de Guimarães pelo ex-prefeito Osvaldo Luís Gomes. A medida foi adotada após representação feita pela vereadora Brendha Beatriz de Sousa Cunha, que denunciou o suposto uso indevido da caminhonete Toyota Hilux, placa ROC6B92, para fins particulares.

A instauração do procedimento foi determinada pela promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, com base nas atribuições constitucionais do MP de proteger o patrimônio público e zelar pela legalidade dos atos administrativos.

A denúncia foi inicialmente registrada como Notícia de Fato nº 000312-041/2023, mas, com o esgotamento do prazo previsto para sua tramitação e a necessidade de novas diligências para aprofundamento das apurações, o caso foi convertido em Procedimento Administrativo.

O procedimento tem como objetivo verificar se houve ou não irregularidades no uso do veículo, além de identificar eventuais responsabilidades e desdobramentos legais. O servidor Délio Márcio Araújo Carvalho, técnico ministerial, foi designado como secretário do procedimento, com apoio dos demais servidores da promotoria, caso necessário.

A portaria determina a devida autuação, registro e publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público, garantindo a transparência do processo. Segundo a promotora, as providências visam assegurar que recursos públicos, como veículos oficiais, sejam utilizados exclusivamente para fins institucionais, respeitando os princípios da moralidade e legalidade administrativa.

Pedro Lucas Fernandes, deputado federal.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) fez um convite público às mulheres maranhenses para participarem da edição 2025 do evento Defesa Lilás, que será realizado no próximo dia 26 de julho, das 8h às 13h, no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar destacou a importância da iniciativa, voltada à formação e ao fortalecimento da presença feminina na política e na gestão pública. “Olá mulher maranhense, esse convite é para você. No dia 26 agora, vai acontecer a edição 2025 do Defesa Lilás no Maranhão. O encontro de troca, formação e fortalecimento do papel feminino na gestão pública. O encontro será no Hotel Luzeiros, em São Luís. Sua participação faz toda a diferença para o mundo que queremos construir e para o Maranhão. Participe e seja protagonista com o Modo União”, afirmou Pedro Lucas.

O Defesa Lilás é uma ação do União Brasil voltada à promoção da participação política feminina, com foco na formação de lideranças em todo o país. O programa busca estimular o engajamento de mulheres na formulação e disseminação de políticas públicas em nível federal, estadual e municipal.

Durante o encontro em São Luís, será lançada a plataforma EAD Defesa Lilás, um ambiente de formação online destinado às filiadas e pré-candidatas que desejam se qualificar para as eleições. A capacitação abordará temas como formação política feminina, políticas públicas, oratória e comunicação, planejamento de campanha, entre outros.

A programação faz parte da estratégia do partido de incentivar o protagonismo feminino na política brasileira, ampliando o número de mulheres aptas e preparadas para disputar cargos eletivos e ocupar espaços de decisão.

Parlamentar participou de toda programação junto com as famílias anajatubenses, entregou computadores e anunciou recursos e ações para a educação, saúde e infraestrutura.

Deputado Juscelino durante a cerimônia em Anajatuba.

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou da programação alusiva aos 171 anos de Anajatuba/MA. O parlamentar entregou mais 40 computadores e anunciou benefícios na saúde, infraestrutura e educação. Ao lado do prefeito Hélder Aragão, ele também visitou a estrada do Teso, que dá acesso ao Rio Mearim e vai ligar o município à toda região da Baixada Maranhense.

“Hoje, estou aqui em Anajatuba, para prestigiar o aniversário de 171 dessa cidade que sempre nos recebe muito bem e que a gente tem construído uma relação cada vez mais próxima, ajudado muito a gestão do amigo e prefeito Hélder Aragão, nosso parceiro na luta por benefícios e melhorias para a população”, declarou Juscelino Filho.

As comemorações iniciaram com a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz – Nossa Senhora do Rosário. Em seguida, foi a vez das inaugurações e entregas, começando pela Praça da Vitória. Anajatuba recebeu mais 40 máquinas do programa Computadores para Inclusão, doados pelo deputado Juscelino Filho para a instalação de laboratórios de informática nas escolas municipais. Foram entregues, ainda, duas ambulâncias, dois ônibus escolares, tratores, carros-pipas e equipamentos para a agricultura familiar, além da nova frota de veículos administrativos para secretarias e órgãos municipais.

“Aqui já tem obra nossa de pavimentação asfáltica, pontos de inclusão digital em escolas, creche nova sendo construída. Estamos ajudando também na saúde do município com nova unidade básica de saúde, renovação da frota do SAMU, equipamentos de telemedicina. São ações importantes do nosso mandato de deputado federal, com muito trabalho lá em Brasília, e vamos fazer muito mais por Anajatuba e por todo o Maranhão”, complementou Juscelino.

O prefeito Hélder Aragão agradeceu ao deputado por estar sempre presente na cidade e por levar benefícios para os anajatubenses. “É uma honra receber nosso deputado Juscelino Filho nos 171 anos do nosso município, o que reafirma seu compromisso com a nossa cidade e com a nossa população”, disse.

Também participaram das celebrações a vice-prefeita Danielle Diniz, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, secretários municipais, vereadores e lideranças da região.

TCE identificou inúmeras falhas na bilhetagem no transporte de São Luís…

Uma auditoria extraordinária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) revelou falhas graves na gestão do sistema de transporte público de São Luís. O relatório, aprovado por unanimidade em sessão plenária do dia 02 de julho de 2025, aponta deficiências na fiscalização e operação do serviço, sob responsabilidade do prefeito Eduardo Braide.

O processo teve como base a Portaria TCE/MA nº 284/2022, que autorizou uma fiscalização detalhada da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O objetivo foi levantar informações sobre a atuação da Prefeitura na gestão do sistema de ônibus da capital maranhense — tema que tem sido alvo constante de críticas por parte da população devido à má qualidade do serviço, à superlotação e à falta de transparência nos reajustes tarifários.

Entre as determinações do Tribunal, destacam-se:

Cobrança imediata das empresas e consórcios pela entrega dos projetos executivos de melhorias dos Terminais de Integração. Caso não cumpram, a Prefeitura deverá rescindir os contratos, reaver os imóveis e aplicar penalidades.

Exigência de que as concessionárias implantem a fase 2 do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), com informação clara aos usuários sobre horários e itinerários, tanto nos pontos de ônibus quanto pela internet.

Após as providências, o TCE realizará nova inspeção para verificar como a Prefeitura está fiscalizando o sistema de bilhetagem e como ocorrem os processos administrativos de reajuste tarifário.

A decisão explicita o que muitos usuários já vivenciam diariamente: uma gestão ineficiente, com falhas na transparência, infraestrutura precária e ausência de controle efetivo sobre as concessionárias. O TCE dá um recado claro à gestão Braide: é hora de agir ou responder por omissão.

O Tribunal cobra, inclusive, que o Município informe se irá retomar a administração direta dos terminais de integração ou realizar nova seleção pública para definir quem os administrará. A Prefeitura também terá de apresentar um cronograma com todas as providências.

Enquanto a burocracia avança lentamente, quem sofre é a população de São Luís. A falta de conforto, segurança e previsibilidade no transporte coletivo continua sendo uma das maiores reclamações dos moradores da capital.

A expectativa agora recai sobre o cumprimento efetivo das determinações do TCE/MA. A pergunta que fica é: a Prefeitura vai resolver os problemas ou continuará empurrando a crise do transporte com a barriga?

Josemar Sobreiro, ex-prefeito de Paço.

Em decisão publicada no último dia 09 de julho, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) reconheceu a prescrição das pretensões punitivas e de ressarcimento contra o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro Oliveira, em relação à Prestação de Contas Anual de Governo do exercício financeiro de 2016. Com isso, o TCE emitiu parecer prévio com abstenção de opinião, sem julgar o mérito das contas.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros presentes na sessão plenária ordinária e teve como relator o Conselheiro Marcelo Tavares Silva. O parecer seguiu integralmente a manifestação do Ministério Público de Contas, por meio do Parecer nº 985/2025, e está baseado em resoluções internas do TCE/MA e em entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a ADI 5509 e o Recurso Extraordinário 636.886 (Tema 899 da Repercussão Geral), que consolidaram a aplicação da prescrição intercorrente também nas cortes de contas.

O que isso significa?

Na prática, significa que eventuais irregularidades ou prejuízos ao erário público cometidos durante o mandato de Josemar Sobreiro em 2016 não poderão mais ser punidos nem ressarcidos, por força da prescrição dos prazos legais para julgamento. A Corte também não opinou se as contas foram boas ou ruins, limitando-se a encaminhar os documentos à Câmara Municipal de Paço do Lumiar, que ainda deverá deliberar politicamente sobre o assunto.

A decisão levanta questionamentos sobre a eficiência do sistema de controle externo no Brasil. Por que uma prestação de contas de 2016 foi apreciada apenas em 2025, quase uma década depois? A lentidão processual compromete o papel fiscalizador do TCE e, ao mesmo tempo, abre brechas para a impunidade.

A decisão será publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA, e o ex-prefeito será notificado oficialmente. Cabe agora à Câmara Municipal de Paço do Lumiar a responsabilidade de avaliar politicamente essas contas, mesmo sem a análise técnica do Tribunal.

Ministério Público investiga pagamentos indevidos a servidor que consta como “falecido” em Miranda do Norte.

Sede da prefeitura de Miranda do Norte; Câmara de Vereadores fica ao lado.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, instaurou Inquérito Civil para apurar supostos pagamentos irregulares realizados pela Prefeitura de Miranda do Norte ao servidor Rogério Lima Teixeira, entre os anos de 2014 e novembro de 2022, sem a devida contraprestação de serviços.

A investigação teve origem no Procedimento Administrativo SIMP nº 021006-500/2023, instaurado a partir de declínio de atribuição do Ministério Público do Trabalho, com base em denúncia anônima que apontava possíveis irregularidades administrativas e trabalhistas.

Durante a instrução preliminar, foram colhidos elementos que indicam pagamentos mensais ao servidor, por quase uma década, sem qualquer comprovação de vínculo ativo com o município ou de exercício efetivo das funções. A situação se tornou ainda mais grave após o Banco do Brasil informar que, em seus registros internos, o servidor consta como “falecido”.

Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de identificar os responsáveis, o promotor de Justiça José Carlos Faria Filho determinou a conversão do procedimento em Inquérito Civil, com o objetivo de apurar eventuais atos de improbidade administrativa e prejuízo ao erário.
Como diligências iniciais, foram determinadas:

Elaboração de representação judicial para quebra de sigilo bancário do servidor;

Consulta ao SIRC e ofícios a cartórios de registro civil para confirmação da condição civil do investigado;

Requisição de documentos funcionais ao Município de Miranda do Norte, incluindo informações sobre vínculos, chefias e controle de frequência;

Oitiva de testemunha vinculada a empresa terceirizada mencionada nos autos;

Análise técnica dos documentos bancários e financeiros já coligidos.

O caso será comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público e tramitará sob sigilo, conforme determinado pela Promotoria. Caso os indícios se confirmem, os envolvidos poderão ser responsabilizados por atos de improbidade administrativa, com eventual propositura de Ação Civil Pública e pedido de ressarcimento integral dos valores pagos indevidamente.

Brandão durante o ato de entrega de ambulâncias…

Mais um marco nas ações municipalistas do Governo do Maranhão foi celebrado nesta segunda-feira (21) pelo governador Carlos Brandão. Em solenidade realizada no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, foram entregues 71 novas ambulâncias, que serão destinadas a hospitais municipais, estaduais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também foram entregues 40 novas viaturas para reforçar o trabalho da Polícia Militar (PMMA) no interior do estado.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou que está recebendo todos os prefeitos e prefeitas em seu gabinete para ouvir as demandas de cada município. Este ano já foram recebidos 138 gestores municipais. “Durante nossas conversas identificamos essa demanda por novas ambulâncias e viaturas e estamos hoje fazendo as primeiras entregas. Todas as prefeituras irão receber pelo menos uma nova ambulância, de acordo com o tamanho e a demanda. Todos os prefeitos que estão sendo recebidos estão sendo atendidos. Além das ambulâncias e das viaturas, estamos levando obras e outros benefícios que estão sendo solicitados ”, declarou o governador.

Brandão também anunciou outras entregas que serão feitas aos municípios em breve. “Iremos entregar em breve veículos para uso na educação e nas ações de assistência social e, ainda este ano, iremos iniciar o maior programa de pavimentação municipal já executado pelo governo do Estado. Serão 500 quilômetros de novo asfalto, que beneficiarão todos os 217 municípios”, informou.

Além de fortalecer a parceria com as prefeituras, o Governo do Maranhão também vai estreitar o trabalho com as câmaras municipais, por meio da entrega de uma caminhonete cabine dupla para cada casa legislativa das cidades, para que os vereadores possam fazer o atendimento nas comunidades.

– Reforço na saúde dos municípios

Com a entrega desta segunda-feira, sobe para 167 o número de ambulâncias entregues apenas este ano pela gestão estadual, ampliando a estrutura para transporte dos pacientes no estado. Até o final deste ano, a meta do Governo do Maranhão é entregar um total de 280 ambulâncias. Dos veículos entregues hoje, 48 serão destinados a unidades de saúde municipais, e os outros 23 para a rede estadual de saúde, incluindo hospitais e UPAs.

Esses veículos são do modelo de Suporte Básico Tipo B, ou seja, são equipados com uma variedade de equipamentos médicos, como cilindros de oxigênio, maca retrátil, prancha rígida, cadeira de rodas e kit de primeiros socorros. Isso possibilita cuidados médicos de emergência necessários para atender pacientes de alto risco no transporte intra-hospitalar ou mesmo em caso de resgate pré-hospitalar.

– Reforço para o policiamento ostensivo

O trabalho da Polícia Militar também foi reforçado com as ações desta segunda-feira. As 40 viaturas entregues são caminhonetes modelo S10 e Ranger, com compartimento para detidos e adaptadas para o trabalho de policiamento ostensivo da Polícia Militar. O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que os diversos investimentos que o Governo do Maranhão tem feito no sistema de segurança pública tem se refletido de forma positiva na constante queda dos índices de criminalidade.

“O Maranhão tem, atualmente, a segunda melhor segurança pública do Nordeste. No primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado, tivemos queda de 20% nos casos de latrocínio e 6% nos casos de homicídio. Também reduzimos os crimes patrimoniais como assalto a banco, comércios e transeuntes. E vamos seguir trabalhando para reduzir ainda mais e dar mais tranquilidade à população maranhense ”, comentou o secretário.

Também presente na solenidade de entrega das viaturas, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pitágoras Nunes, reforçou que os investimentos para ampliar e modernizar a frota das forças de segurança contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho da corporação e impactam no resultado para a sociedade.

“Este é mais um avanço do Governo do Estado para a segurança pública.
Nós, da Polícia Militar, agradecemos. Com estas novas viaturas vamos dar
mais celeridade no atendimento às ocorrências registradas pela
população, além de reforçarmos o policiamento ostensivo que é feito
diuturnamente nas ruas dos municípios ”, frisou o comandante-geral.

De 2022 até agora, a frota policial no Maranhão foi reforçada, com cerca  de 800 viaturas direcionadas para o trabalho da Polícia Civil, Polícia  Militar, Perícia Oficial, Corpo de Bombeiros e Centro Tático Aéreo.

– Municípios que receberão viaturas para reforço da PMMA:

1. Água Doce do Maranhão
2. Alto Parnaíba
3. Arame
4. Barão de Grajaú
5. Barreirinhas
6. Benedito Leite
7. Bom Jesus da Selvas
8. Cajari
9. Campestre do Maranhão
10. Carolina
11. Davinópolis
12. Dom Pedro
13. Esperantinópolis
14. Feira Nova do Maranhão
15. Formosa da Serra Negra
16. Fortaleza dos Nogueiras
17. Fortuna
18. Guimarães
19. Humberto de Campos
20. Joselândia
21. Lago da Pedra
22. Lago Verde
23. Loreto
24. Matinha
25. Matões
26. Nova Colinas
27. Paço do Lumiar
28. Penalva
29. Peri Mirim
30. Ribeirãozinho do Maranhão
31. Rosário
32. Sambaíba
33. Santa Helena
34. Santa Inês
35. Santa Luzia
36. São Domingos do Azeitão
37. São Félix de Balsas
38. São João do Paraíso
39. Turiaçu
40. Urbano Santos

Relação dos municípios que receberam as 48 ambulâncias:
1. Alto Alegre do Pindaré
2. Amapá do Maranhão
3. Amarante do Maranhão
4. Anajatuba
5. Anapurus
6. Apicum-Açu
7. Arame
8. Bacurituba
9. Bom Lugar
10. Buriti
11. Buriticupu
12. Buritirana
13. Campestre do Maranhão
14. Cantanhede
15. Cidelândia
16. Conceição do Lago Açu
17. Cururupu
18. Davinópolis
19. Esperantinópolis
20. Estreito
21. Fortuna
22. Guimarães
23. Igarapé do Meio
24. Itinga do Maranhão
25. Joselândia
26. Matões
27. Monção
28. Montes Altos
29. Palmeirândia
30. Pedro do Rosário
31. Peri Mirim
32. Pinheiro
33. Porto Franco
34. Ribamar Fiquene
35. Ribeirãozinho do Maranhão
36. Santa Helena
37. Santa Inês
38. São Francisco do Brejão
39. São Francisco do Maranhão
40. São João do Paraíso
41. São Pedro da Água Branca
42. Senador La Rocque
43. Serrano do Maranhão
44. Sítio Novo
45. Turilândia
46. Tutóia
47. Vila Nova dos Martírios
48. Vitória do Mearim

Relação das 23 ambulâncias para a rede estadual:
1. Hospital Aquiles Lisboa (São Luís)
2. Hospital de Oncologia do Maranhão (São Luís)
3. Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (São Luís)
4. Hospital Dr. Genésio Rêgo (São Luís)
5. Hospital Geral da Vila Luizão (São Luís)
6. Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos (São Luís)
7. Hospital Regional Nina Rodrigues (São Luís)
8. Unidade de Pronto Atendimento do Vinhais (São Luís)
9. Unidade de Pronto Atendimento Itaqui-Bacanga (São Luís)
10. Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto (Imperatriz)
11. Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias)
12. Hospital Regional de Monção
13. Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá Enfermeira Francisca Melo
14. Hospital Regional de Morros
15. Hospital Regional de Carutapera
16. Hospital Regional Adélia Matos Fonseca (Itapecuru)
17. Hospital Regional Dr. Kleber Carvalho Branco (Pedreiras)
18. Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos (Bacabal)
19. Hospital de Urgência e Emergência (Presidente Dutra)
20. Hospital Regional de Barreirinhas
21. Unidade de Pronto Atendimento de Codó
22. Unidade de Pronto Atendimento de Timon
23. Unidade de Pronto Atendimento de São João dos Patos

Entrega da ambulância correu em São Luís.

O prefeito Toca Serra, ao lado do vice-prefeito Fábio Mendes, recebeu nesta segunda-feira (21) a 4ª ambulância destinada ao município, mais um importante reforço para a área da saúde pública.

A nova unidade móvel foi entregue por meio de parceria com o Governo do Estado do Maranhão, com o apoio do governador Carlos Brandão, grande aliado do município na busca por investimentos e melhorias para a população.

Com essa nova ambulância, o município amplia sua capacidade de atendimento, garantindo mais agilidade, estrutura e segurança nos serviços de urgência e emergência um passo importante para fortalecer a saúde e cuidar da vida do nosso povo.

“Seguimos trabalhando com responsabilidade e união para garantir que os serviços de saúde cheguem cada vez mais perto de quem precisa”, destacou o prefeito Toca Serra.