A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7605), que trata da escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Na petição, a Assembleia sustenta que não há mais motivos jurídicos para a ação continuar paralisando o processo de indicação, já que as normas anteriormente questionadas foram revogadas ou reformuladas. O próprio partido autor da ADI, o Solidariedade, reconheceu a perda de objeto e pediu a revogação da medida liminar que suspende as nomeações. Tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) também já se manifestaram no mesmo sentido.

Outro ponto abordado na manifestação diz respeito a pedidos de ingresso no processo como amicus curiae. A Assembleia contesta a participação de uma advogada que atua como pessoa física e sem vínculo institucional com o tema, argumentando que a jurisprudência do STF não admite esse tipo de intervenção em ações de controle concentrado de constitucionalidade.

A petição também menciona declarações feitas pelo deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que, em discurso no plenário da Assembleia, afirmou que o processo no STF não teria desfecho mesmo com a desistência do partido autor. A Procuradoria da Assembleia incluiu esse trecho como exemplo do uso político do processo, mas sem aprofundar em acusações, mantendo o foco principal na necessidade de restabelecer o funcionamento regular das instituições estaduais.

Por fim, a Assembleia pede que o STF revogue as liminares concedidas, reconheça a perda de objeto das ações e permita a continuidade do processo de escolha dos conselheiros do TCE/MA, ressaltando que todas as correções normativas já foram feitas em consonância com a Constituição.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PETIÇÃO – 

Pregão Eletrônico nº 011/2023 teve cláusula considerada ilegal; pregoeiro e secretária de finanças foram multados em R$ 10 mil.

Edilson da Alvorada, do PL.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou procedente uma representação movida por uma empresa privada contra a Prefeitura de Palmeirândia, sob a gestão do prefeito Edilson da Alvorada (PL), apontando irregularidades no Pregão Eletrônico nº 011/2023, referente ao exercício financeiro de 2023.

Segundo o Acórdão PL-TCE nº 212/2025, aprovado por unanimidade em sessão plenária, o edital do pregão restringiu indevidamente a competitividade ao permitir apenas a participação de microempresas e empresas de pequeno porte localizadas até 35 km do local de realização da licitação. De acordo com a decisão, essa restrição não teve comprovação de existência de pelo menos três fornecedores competitivos na região, violando o disposto no art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006.

Com isso, o TCE aplicou multa solidária de R$ 10 mil ao pregoeiro Ricardo Jorge Moraes Ribeiro e à secretária de finanças Larissa Lais Melo Soares, por cláusula restritiva ilegal. O valor deverá ser recolhido ao erário estadual, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimos legais por atraso.

O prefeito Edílson Campos Gomes de Castro Júnior foi excluído do rol de responsáveis, conforme fundamentação do relatório técnico do Tribunal.

Além da multa, o TCE determinou que a gestão municipal se abstenha de incluir cláusulas restritivas em editais de licitação, sob pena de novas penalidades. O caso será enviado à Supervisão de Execução de Acórdãos (Supex) e apensado às contas da administração direta de Palmeirândia, relativas ao exercício de 2023, para subsidiar a análise final das contas públicas.

O julgamento teve como relator o Conselheiro-Substituto Osmário Freire Guimarães, com participação do Procurador-Geral de Contas Douglas Paulo da Silva, representante do Ministério Público de Contas.

– Do deputado Adelmo Soares (PSB) na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão plenária desta terça-feira (1º), ao criticar o posicionamento dos deputados estaduais do partido. ASSISTA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO CLICANDO AQUI

De 21 a 27 de julho, o município de Barreirinhas, porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, será palco da 40ª Vaquejada de Barreirinhas, um dos eventos mais aguardados do calendário cultural e esportivo do estado. A programação reúne esporte, cultura, música e premiação de alto nível para os vaqueiros de todo o Brasil.

– Corrida de Mourão movimenta o Parque Chico Pedro

A tradicional Corrida de Mourão será realizada de 24 a 27 de julho no Parque Chico Pedro. Este ano, a premiação total chega a 130 mil reais, distribuída entre seis categorias, com senhas já disponíveis para venda antecipada no site www.senhadigital.tech até o dia 18 de julho.

– Categorias e premiações:

• Profissional: R$ 50.000 | Senha: R$ 900 (4 bois para bater a senha)
• Amador: R$ 30.000 | Senha: R$ 600 (4 bois)
• Aspirante: R$ 20.000 | Senha: R$ 400 (4 bois)
• Aspirante Light: R$ 13.000 | Senha: R$ 250 (3 bois)
• Local: R$ 15.000 | Senha gratuita (Tropa de Elite)
• Feminino: R$ 2.000 | Senha gratuita (Tropa de Elite)

– Cronograma da Corrida de Mourão:

• 24/07 – Amador e Profissional às 7h | Categoria Local às 18h
• 25/07 – Amador e Profissional às 7h | Aspirante e Aspirante Light em seguida
• 26/07 – Aspirante e Aspirante Light às 7h | Categoria Feminino às 18h
• 27/07 – Disputas finais

– Concurso Rainha e Rei da Vaquejada

Outro destaque é o concurso Rainha e Rei da Vaquejada, com inscrições abertas de 27 de junho a 2 de julho. A premiação será de 8 mil reais, dividida entre as categorias, valorizando a beleza, a simpatia e o carisma dos representantes da festa.

– Programação musical traz grandes atrações nacionais

A 40ª Vaquejada de Barreirinhas também será marcada por grandes shows com nomes consagrados do forró e do piseiro. As atrações já confirmadas são:
• Henry Freitas
• Brasas do Forró
• Toca do Vale
• Gatinha Manhosa
• Mara Pavanelly
• Márcia Fellipe

– Camarote Lençóis: exclusividade e conforto

Este ano, o público contará com uma grande novidade: o Camarote Lençóis. Um espaço exclusivo, seguro e estruturado, ideal para quem quer curtir os shows com mais conforto e vista privilegiada. Em breve serão divulgadas mais informações sobre a venda de ingressos, pacotes e experiências do espaço.

Mais informações pelo telefone (98) 98439-3510.

Barreirinhas se prepara para viver dias de tradição, emoção, competição e festa. A vaquejada de 2025 promete entrar para a história como a maior de todas as edições.

Promotora Letícia Teresa Sales Freire investiga condições estruturais de ponte no município de Guimarães; apura movimentações financeiras suspeitas identificadas em relatório do COAF e suspeita de desvio de recursos em festas juninas.

Ex-prefeito Osvaldo Gomes está na mira do MP-MA.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) por meio da Promotora Letícia Teresa Sales Freire, abriu três investigações contra o ex-prefeito do município de Guimarães, Osvaldo Luis Gomes (PDT).

Na primeira, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) converteu Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para apurar possíveis riscos estruturais em uma ponte localizada na Rua Professor Osório Anchieta, no município de Guimarães, a formalização do foi realizada ainda na gestão Osvaldo.

O procedimento foi instaurado após atendimento realizado na Promotoria de Justiça local, quando a moradora Luzinete Rodrigues relatou que a ponte apresenta problemas estruturais e que até o momento não houve qualquer intervenção da administração municipal para resolver a situação.

De acordo com o documento oficial publicado no Diário Eletrônico do MP-MA nesta tarde, o prazo da Notícia de Fato anterior já se esgotou e, por isso, foi necessária a abertura de um Procedimento Administrativo para aprofundar a apuração e viabilizar novas diligências.

– Relatório de inteligência financeira aponta operações suspeitas; caso pode envolver organizações criminosas, segundo GAECO

Na segunda investigação, o Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades relacionadas a movimentações financeiras consideradas atípicas no município de Guimarães.

A apuração parte de informações contidas no Relatório de Inteligência Financeira (RIF) nº 44566.7.54.6762, elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e encaminhado ao MP pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MA).

Diante do fim do prazo previsto para análise da Notícia de Fato inicial, o MP decidiu converter o procedimento em Procedimento Administrativo, para aprofundar as diligências e levantar novas informações que ajudem a esclarecer a origem e a legalidade das operações financeiras apontadas pelo COAF.

O relatório do COAF não teve detalhes divulgados publicamente até o momento, mas segundo o MP, as operações financeiras suspeitas podem ter relação com possíveis crimes contra o patrimônio público ou até mesmo com esquemas ligados a organizações criminosas, hipótese que motivou o envolvimento do GAECO.

Caso se confirmem irregularidades, os responsáveis poderão responder por crimes financeiros, improbidade administrativa e outros delitos, dependendo do aprofundamento das investigações.

– Desvio de recursos em festas juninas de Guimarães

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também instaurou um Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades na execução do Contrato nº 1006.100/2022, firmado entre a Prefeitura de Guimarães e a empresa W B Soluções e Engenharia LTDA, destinado à prestação de serviços durante as festividades juninas do município.

A investigação começou após uma denúncia feita pela vereadora Brendha Beatriz de Sousa Cunha, que relatou indícios de que serviços pagos com recursos públicos — como instalação de banheiros ecológicos e serviço de segurança — não foram oferecidos à população, embora constassem no contrato.

Segundo parecer técnico do próprio Ministério Público, o caso apresenta indícios de uma série de falhas graves: ausência de documentos obrigatórios, termo de referência incompleto, cláusulas restritivas à competitividade na licitação, falta de designação formal de fiscal do contrato e sinais de que parte essencial dos serviços não foi executada. A situação pode configurar ato de improbidade administrativa e causar prejuízos aos cofres públicos.

Para avançar na apuração, o MP determinou que a Prefeitura de Guimarães entregue, em até 20 dias, cópias de todos os processos de pagamento relacionados ao contrato, incluindo notas fiscais, ordens bancárias e relatórios de fiscalização. A empresa W B Soluções e Engenharia LTDA também deverá se manifestar no mesmo prazo, apresentando explicações sobre a suposta não execução dos serviços e justificando os valores recebidos.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder judicialmente por má gestão de recursos públicos.
A Promotoria de Justiça de Guimarães reforça que o objetivo é garantir transparência, apurar responsabilidades e evitar novos prejuízos aos cofres municipais.

Prefeita Maura Jorge e Orleans juntos…

A prefeita Maura Jorge realizou, nesta segunda-feira (30), uma grande solenidade que marcou a inauguração do Centro de Segurança do Município de Lago da Pedra, uma obra histórica e que representa um marco na estrutura da segurança pública da região. O espaço passa a abrigar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, o comando da Guarda Civil Municipal (GCM), o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), a base dos Agentes de Trânsito (AGT), um posto avançado do Detran, a Defesa Civil, a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e o moderno Centro de Segurança e Inteligência (CSI).

Durante a solenidade, a prefeita destacou o trabalho contínuo que sua gestão vem realizando na área da segurança, com a integração de ações e tecnologias que garantem mais proteção à população. O município agora conta com rondas ostensivas da equipe ROMU, sistema de videomonitoramento no centro comercial, viaturas equipadas com carros e motocicletas, além de drones de vigilância que fortalecem a atuação preventiva das forças de segurança. “Esse centro é muito mais que um prédio. Ele representa o nosso compromisso com a paz, a ordem e a vida do nosso povo”, afirmou Maura Jorge.

Na ocasião, foram entregues uma nova viatura para reforçar o patrulhamento e uma ambulância que amplia a capacidade de atendimento da saúde municipal. Além disso, Maura Jorge assinou ordens de serviço para a implantação do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), uma conquista para a educação e a disciplina dos jovens da cidade, e para a construção de três portais nas entradas do município, que reforçarão a identidade visual e a valorização do território lagopedrense.

O evento contou com a presença do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que elogiou a gestão da prefeita e destacou a importância da parceria entre município e estado para trazer melhorias reais à população. A solenidade reafirmou o protagonismo de Maura Jorge como uma gestora comprometida, que segue transformando Lago da Pedra com trabalho, seriedade e visão de futuro.

Ao levantar uma “questão de ordem” durante a sessão desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Maranhão, logo após a explanação de um voto do colega Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) desmoralizou o ex-secretário de Estado do governo Flávio Dino.

Catulé fez uma reflexão e lembrou dos discursos recheados de incoerência de Lago, que sobe na tribuna da Casa para criticar uso de helicópteros pelo Governo do Maranhão, mas esquece de que quando foi secretário de Estado do governo Flávio Dino, “usou e abusou” de aeronaves para participar de atos e cerimônias no interior maranhense.

“E hoje, me parece, que o grito é o grito daquele que não está mais usufruindo da estrutura governamental, e não daquilo que é certo ou errado”, disparou.

Antes podia, agora não pode mais…

Prefeito Accioly recepcionou deputado Juscelino em Mangabeiras.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) foi recebido com festa em São Raimundo das Mangabeiras, Sul do Maranhão, no último fim de semana. A convite do prefeito Accioly Cardoso (PP), o parlamentar inaugurou a quadra poliesportiva Miguel Rocha, entregou uma antena de internet e telefonia do Comunidades Conectadas, ambos no Povoado Vale Verde, na zona rural; acompanhou os serviços de pavimentação asfáltica no bairro Esperança, sede da cidade e reuniu com vereadores, secretários e lideranças.

“É sempre bom visitar o município de São Raimundo das Mangabeiras ao lado do prefeito Accioly, para vistoriar obras e entregar benefícios à população. Aqui é uma parceria que tem dado certo e fico feliz em trazer equipamentos e ações importantes, principalmente para as comunidades da zona rural. E vamos seguir contribuindo com nosso mandato de deputado federal em Brasília para entregar o que a cidade precisa”, destacou Juscelino Filho.

O parlamentar detalhou os investimentos alcançados para a cidade na Câmara Federal e durante sua gestão no Ministério das Comunicações. “Já fizemos muito pela saúde de Mangabeiras, reconhecida como uma das melhores do Maranhão. Também trouxemos laboratórios e computadores para as escolas, antena para conectividade e inclusão digital em povoados e temos ajudado com recursos para a pavimentação asfáltica em andamento em várias ruas no município. Quero anunciar que já temos R$ 3 milhões para a construção de um balneário, importante equipamento de lazer e turismo para a cidade”, afirmou Juscelino Filho.

O prefeito Accioly Cardoso destacou o empenho do deputado Juscelino Filho. “Eu e o povo de Mangabeiras temos que ser gratos a Juscelino Filho. Ele que já fez muito pela cidade e seus povoados, como vimos aqui no Vale Verde. Trouxe asfalto, computadores, internet para a zona rural e o balneário que já é uma realidade. E sabemos que vai fazer muito mais, atendendo aos nossos pedidos e demandas”.

Já o ex-prefeito de Balsas, Erik Silva, ressaltou a atuação de Juscelino Filho pelo Maranhão. “Juscelino Filho tem ajudado muitos municípios com seu trabalho como deputado federal. É unanimidade no Maranhão, todos os prefeitos no qual buscam o deputado, afirmam que o quanto ele tem contribuído com as cidades e Mangabeiras tem muito a ganhar com essa parceria”. Também destacou a deputada estadual Dra. Vivianne. “Juscelino tem contribuído muito com a cidade de Mangabeiras. Na saúde, sabemos que a cidade é referência na região e muito em função do que o deputado tem ajudado. Todos nós ouvimos do prefeito e dos moradores”, completou.

– Comunidade conectada 

A comunidade Vale Verde – maior povoado de São Raimundo das Mangabeiras – foi beneficiada com uma estação rádio base (ERB) de internet e telefonia do projeto Comunidades Conectadas, que leva conectividade a comunidades remotas e de baixa renda. “Entregamos essa antena para o maior povoado do município, atendendo a uma demanda que recebemos do prefeito ainda como ministro das Comunicações do governo Lula. Estamos trazendo conectividade e inclusão digital às 300 famílias”, disse Juscelino.

“Eu e todo o povoado Vale Verde estamos muito felizes por essa grande conquista, principalmente os alunos da comunidade e os universitários que agora vão ter internet para ajudar nos estudos. Agradeço ao deputado Juscelino e ao prefeito Accioly por esse presente”, comemorou o técnico em Enfermagem, Jailson Pereira.

– Juscelino Filho e os grandes feitos para a população de Presidente Dutra

Prefeito Raimundo, deputado Juscelino e aliados durante cerimônia em Presidente Dutra.

O deputado entregou e anunciou um importante pacote de benefícios e ações em todas as áreas, no aniversário da cidade, ao lado do prefeito Raimundinho da Audiolar. Prefeitos com suas comitivas e lideranças políticas da região prestigiaram as entregas dos presentes e participaram da programação cultural alusiva à data.

Nos 81 anos de Presidente Dutra, celebrados no último sábado (28), o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) entregou e anunciou vários presentes à população, nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana, turismo, lazer e social. Junto com prefeitos e lideranças, o parlamentar prestigiou, ainda, a programação cultural da prefeitura.

Foram dois dias de extensa agenda, junto com o prefeito Raimundinho da Audiolar (MDB), todo seu grupo e a população. Juscelino disse que seu compromisso é trabalhar para continuar ajudando a gestão. “É dia de festa e Presidente Dutra recebe muitos presentes importantes. Começamos com entregas na saúde, depois educação, lazer e seguimos com esporte, turismo, moradia e muitas outras. Todos esses investimentos são fruto da nossa parceria com o prefeito Raimundinho, que faz uma gestão arrojada e sabe que conta com nosso trabalho em Brasília, junto ao governo federal para ajudar o município em todas as áreas. As obras que anunciamos já vão começar imediatamente para logo entregarmos à população. Tenho a certeza de que os cidadãos reconhecem que temos compromisso com o Maranhão. Prova disso é o carinho e a receptividade aqui e em várias outras cidades por onde temos passado”, destacou.

Para a saúde, Juscelino entregou duas novas ambulâncias e fardamento para as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de um equipamento de ecocardiografia para atendimento especializado. Também foram assinadas cinco ordens de serviço. São elas: urbanização da Orla do Balneário Piscinão e construção da praça Piscininho; pavimentação asfáltica das ruas da cidade, com recursos de R$ 4 milhões pela Codevasf; reforma e ampliação do estádio Adauto Cruz e construção de uma escola com nove salas de aula, pelo Novo PAC.

“Presidente Dutra tem recebido toda atenção do deputado Juscelino Filho com tantas obras, benefícios e serviços, e essa nossa parceria é o diferencial de uma gestão que batalha para que a cidade avance cada vez mais como um grande polo da região Central do Estado. Nosso povo só tem a agradecer ao deputado”, afirmou o prefeito Raimundinho.

Casas populares

Com os aplausos de centenas de presidutrenses, Juscelino anunciou que o município foi contemplado com 100 casas populares do Governo Federal para famílias de baixa renda, que serão construídas no Residencial Colina Park 2. “Com a volta do maior programa de habitação do país pelo presidente Lula, já conseguimos 100 casas e vamos buscar junto ao governo federal mais 100 moradias para os cidadãos de Presidente Dutra que mais precisam, totalizando 200 famílias que estarão realizando o sonho da casa própria”, prometeu.

Educação e Inclusão Digital 

Na programação, foi inaugurado o 10º laboratório de informática com 10 computadores, desta vez contemplando a Unidade Escolar Prefeito Remy Alves Soares, no bairro São José. No município, já são 10 laboratórios de informática do Computadores para Inclusão em funcionamento, oferecendo capacitação e cursos de informática a centenas de jovens e adolescentes.

Foram inauguradas três novas salas de aula no prédio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para os cursos de Psicologia e Educação Física, atendendo não só Presidente Dutra como também municípios vizinhos.

Ele visitou, ainda, o local onde será construída uma escola com nove salas de aula no Colina Park 1. O equipamento integra o Novo PAC, padrão FNDE com capacidade para mais de 300 alunos por turno, fruto da articulação do deputado Juscelino com o Ministério da Educação (MEC).

O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, elogiou a atuação do deputado. “Juscelino tem ajudado muito nossa cidade, nessa parceria com o prefeito Raimundinho. São muitos os benefícios que estamos ganhando para a população”. O vice-prefeito Aristeu Nunes, também, compartilhou do mesmo sentimento. “É um dia cheio de obras e de grandes presentes. Agradeço a parceria do Juscelino. O prefeito pede e ele atende. Vários deputados já passaram por aqui e prometeram, mas Juscelino está cumprindo de verdade, buscando em todos os órgãos do governo federal benefícios para a nossa cidade e nós reconhecemos todos esses feitos”, concluiu.

– Classe política prestigia programação festiva

A agenda de inaugurações e anúncios no aniversário de Presidente Dutra teve a presença da classe política de toda região. Estiveram presentes vereadores, secretários e lideranças nas comitivas dos prefeitos Nonatinho e o ex-prefeito Ferdinando Grandão (Matões), Fernando Pessoa (Tuntum), Salomão Barbosa (Santa Filomena) e Rigo Teles (Barra do Corda).

“Nossa caminhada segue lado a lado com o deputado Juscelino. Um parceiro que tem honrado Matões com trabalho, dedicação e respeito. E hoje vimos aqui muita benfeitoria também para Presidente Dutra. Agradecemos por tudo que já fez e por nunca esquecer do nosso povo”, contou o prefeito Nonatinho.

Fufuca recebeu apoio de prefeitos dos Cocais…

O projeto de Fufuca rumo ao Senado Federal segue ganhando força em todo o Maranhão. Na Região dos Cocais, importantes lideranças já declararam apoio à pré-candidatura, fortalecendo um movimento que nasce do trabalho sério, do diálogo e da presença constante nos municípios.

Os prefeitos de Timon, Rafael; de Parnarama, Juvenal Silva; e de Matões, Nonatinho, manifestaram apoio ao nome de André Fufuca para o Senado, reconhecendo sua atuação firme, comprometida com os interesses do Maranhão e especialmente atenta aos desafios vividos pelo interior do estado.

A união dessas lideranças reforça que o projeto de Fufuca não é apenas viável, mas necessário para garantir uma representação atuante, combativa e verdadeiramente municipalista no Congresso Nacional.

O prefeito Didi do PP mais uma vez mostrou que sabe como se comunicar com o povo de forma leve, divertida e criativa.

O vídeo publicado em seu Instagram, anunciando as atrações do São João de Alto Alegre do Pindaré, viralizou e tem feito o maior sucesso.

Com bom humor e espontaneidade, Didi conseguiu unir informação e entretenimento, conquistando a atenção de toda a cidade e também de quem acompanha de fora.

Esse é o jeito Didi de fazer, com autenticidade, presença digital forte e muito carinho por Alto Alegre do Pindaré. Os demais mostrando diversas obras e ações também tem conquistado as redes e a população.