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Onde Rodrigo Lago estava quando o governo Flávio Dino aumentou a passagem intermunicipal duas vezes?
Telhado de vidro: a quem interessa a cobrança de Lago no vídeo da vergonha alheia?
Deputado Rodrigo Lago gravou vídeo reclamando do aumento de passagem, mas documentos mostram que reajuste de intermunicipais é inferior ao de governos anteriores o qual ele fez parte.
Surpreende o fato do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) ter sido utilizado como bucha de canhão para pedir a revogação do reajuste das passagens do sistema intermunicipal de transportes, anunciado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
Em uma manobra orquestrada, Lago foi às redes sociais nesta quinta-feira (19) reivindicar esse ato, esquecendo-se que durante a gestão Dino, da qual ele foi secretário de Transparência e Controle e de Comunicação e Assuntos Políticos, o reajuste foi muito superior.
No intervalo de três anos, entre 2016 e 2019, os reajustes somados ficaram em 34,7%. No primeiro aumento (2016) as passagens intermunicipais subiram 15%, conforme consta na portaria 056/2016 GAB-MOB. Depois disso, em 2019, o aumento da tarifa foi ainda maior, chegando a 19,57%, segundo consta na portaria n° 172/2019 – GAB MOB.
Diante deste cenário, será que a cobrança que o parlamentar faz hoje, não chegou com um atraso de seis anos? Ou será que precisamos criar um novo ditado de “amigos, amigos, cobranças à parte”, com a regra valendo somente se estiver na oposição?
A MOB esclareceu que o reajuste se fez necessário a partir de um diálogo com os setores envolvidos e garantiu que continuará a cobrança da melhor prestação de serviços para os usuários do setor.
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Imagem meramente ilustrativa.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou parcialmente procedente a Representação apresentada pela empresa E.I.P. Serviços de Iluminação Ltda contra o Município de São Luís e aplicou multa solidária de R$ 10 mil a três gestores públicos por irregularidades no processo licitatório da Concorrência nº 005/2023. A licitação visava o gerenciamento integral do parque de iluminação pública da capital, com valor estimado em mais de R$ 64 milhões.
Foram responsabilizados pelo TCE-MA: David Murad Col Debella, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; Washington Ribeiro Viégas Netto, Presidente da Central Permanente de Licitação (CPL); Wilma Freitas Rodrigues, Membro da CPL.
A denúncia feita pela empresa concorrente apontava supostas irregularidades no edital, o que motivou a abertura do processo. Embora a licitação tenha sido posteriormente revogada, o Tribunal entendeu que o mérito da legalidade do edital ainda deveria ser analisado, para resguardar o interesse público e evitar novos vícios em futuras contratações.
De acordo com o Acórdão do TCE-MA, publicado no dia 2 de abril de 2025, o relator Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado determinou:
– O reconhecimento da petição como Representação válida; – A rejeição da alegação de perda de objeto com base na revogação da licitação; – A aplicação da multa solidária aos três gestores, no valor de R$ 10 mil cada, a ser paga ao erário estadual, com correções caso o pagamento ocorra após o prazo legal de 15 dias.
Além disso, foi determinado o apensamento dos autos às contas anuais do Município de São Luís, exercício financeiro de 2023, e o envio de cópia do acórdão ao Ministério Público de Contas, para as providências cabíveis.
O julgamento contou com a presença dos Conselheiros Daniel Itapary Brandão (Presidente), João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas Furtado (Relator), Marcelo Tavares Silva e Flávia Gonzalez Leite, além dos Conselheiros-Substitutos Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães, e do Procurador de Contas Douglas Paulo da Silva.
– O que está em jogo
Com valor estimado em R$ 64.856.846,28, a Concorrência nº 005/2023 representava um dos maiores contratos da área de infraestrutura urbana da capital maranhense. As falhas no edital, ainda não detalhadas publicamente, levantam questionamentos sobre transparência, planejamento e legalidade na condução de processos dessa magnitude.
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Na programação de aniversário da cidade, que faz 90 anos hoje (19), deputado federal inaugurou laboratório de informática, reafirmou parceria com a gestão do atual prefeito Dr Rômulo, e anunciou benefícios para a educação, saúde, moradia e infraestrutura à população.
Autoridades duramente o evento em Cajapió.
O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, na quarta-feira (18), ao lado do prefeito Rômulo Marques (PSD) e do ex-prefeito Dr Marcone (União Brasil), das comemorações pelos 90 anos de Cajapió, na Baixada Maranhense. No município, ele entregou um laboratório de informática para inclusão digital e anunciou mais ações e investimentos que beneficiarão mais de 10 mil cajapioenses. Entre eles, uma creche de tempo integral, casas populares, rádio comunitária e torre de telefonia para o povoado Boa Esperança.
“É uma honra comemorar os 90 anos de Cajapió, estando aqui em mais um ano, para fazer entregas e anúncios importantes de ações e investimentos que trouxemos com o nosso mandato de deputado, em Brasília. Cajapió conta com nosso carinho especial e parceria de longas datas, desde a gestão do Dr Marcone, onde destinamos recursos para o hospital, ambulância, ônibus escolar, veículo para assistência social e muito mais. Estamos trabalhando junto ao governo federal para, também, trazer moradias dignas do Minha Casa, Minha Vida para a população. E vamos continuar ajudando, agora na gestão do prefeito Rômulo como uma mão amiga, para que a cidade possa seguir no caminho certo”, disse Juscelino Filho, bastante aplaudido pelos presentes.
Na programação, a comitiva inaugurou o Laboratório Municipal de Informática com 20 computadores, fruto do programa Computadores para Inclusão, para capacitar jovens e adolescentes com cursos e oficinas de informática básica. Foi entregue, ainda, uma ambulância, um restaurante popular e iniciadas às obras de pavimentação no bairro São Sebastião.
O prefeito Dr Rômulo falou da importante parceria com Juscelino Filho na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Estivemos com o deputado Juscelino para tratarmos das nossas demandas lá em Brasília. Ele nos prometeu e já está aqui trazendo os benefícios. Em cinco meses de gestão, com parcerias como essa, estamos conseguindo avançar com serviços e ações importantes para Cajapió”, destacou. Mesmo sentimento compartilhado pelo ex-prefeito Dr Marcone Marques: “Juscelino Filho é um grande amigo e parceiro que sempre ajudou o povo de Cajapió”, finalizou.
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Presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 0086/2025, que propõe a criação de Pontos de Apoio destinados a motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas. A proposta visa garantir condições dignas de descanso, higiene e segurança para esses profissionais que desempenham papel essencial na mobilidade urbana da capital maranhense.
De acordo com o texto, os pontos de apoio deverão ser construídos, mantidos e operados pelas próprias empresas de aplicativos, e contarão com infraestrutura completa: estacionamento, banheiros, chuveiros, vestiários, área de descanso com Wi-Fi, pontos de recarga de celular, espaço para refeições e vigilância por câmeras. Também está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nesses espaços.
“Esses trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, muitas vezes sem qualquer estrutura para descanso ou higiene. Não é raro vermos motoboys se abrigando debaixo de árvores ou motoristas parados em locais perigosos por falta de opção. Isso é desumano”, afirmou Paulo Victor.
O prazo para implementação dos Pontos de Apoio será de seis meses após a publicação da lei.
Na justificativa da proposta, o vereador destacou que a chamada “uberização” do trabalho tem ampliado a informalidade e precarizado as condições desses profissionais, que exercem suas funções sem vínculo formal, segurança ou garantias trabalhistas. “Cabe a nós, legisladores, oferecer respostas concretas a essa realidade, garantindo o mínimo de dignidade e respeito para quem movimenta a cidade todos os dias”, reforçou.
A proposta agora segue para análise nas comissões técnicas da Casa.
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Secretário Municipal de Cultura de São Luís é Maurício Itapary.
A tradicional Feirinha de São Luís, um dos principais eventos culturais da capital maranhense, permanece sem contrato desde o encerramento do vínculo anterior, em dezembro de 2024. Todas as edições realizadas de janeiro a junho de 2025 ocorreram sem cobertura contratual formal, o que levanta preocupações quanto à legalidade e à transparência na gestão dos recursos públicos e execução dos serviços.
Antes a competência da Feirinha era da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, mas o prefeito Eduardo Braide decidiu transferir a responsabilidade para a secretaria de Cultura de São Luís (SECULT) cujo titular é Maurício Itapary (foto).
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o novo edital de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), o Edital nº 03/2025, foi publicado em 8 de maio de 2025 com o objetivo de cobrir a execução do evento até o fim deste ano, prevendo um repasse de R$ 3.952.000,00 — um aumento de aproximadamente 54% em relação ao valor praticado no edital anterior de 2024, que era de R$ 2.565.570,00. Além disso, o edital do anopassado previa a realização de 30 edições da Feirinha, enquanto o edital de 2025 contempla apenas 28, o que acentua o contraste entre o aumento significativo de valorese a redução da quantidade de eventos previstos.
Entretanto, não há qualquer previsão formal para cobertura financeira das edições da Feirinha realizadas entre janeiro e abril de 2025. O atraso na divulgação do resultado preliminar do novo edital gerou impactos diretos na continuidade contratual, prejudicando a segurança jurídica e a execução regular do projeto.
De acordo com o art. 11, §2º do Decreto Municipal nº 49.304/2017, alterações substanciais no cronograma ou execução da parceria devem ensejar a reabertura do prazo para readequação das propostas, o que não foi observado. Além disso, a Lei nº 13.019/2014 (art. 33, §1º) exige que a Administração conceda prazo de até 10 dias úteis para ajustes ou complementações documentais antes da inabilitação de qualquer entidade participante.
O episódio recente do Edital de São João 2025 reforça os alertas quanto à condução dos processos seletivos de OSCs no município. Inicialmente, o Instituto Cultural Nossa Senhora de Fátima – ICNSF foi divulgado como entidade vencedora. No entanto, após análise de recurso apresentado pela Associação Alternativa e Recreativa Sociocultural B G Artes, Músicas e Danças, foi verificado que o documento apresentado pelo ICNSF possuía caráter classificatório/eliminatório, mas havia sido emitido após o prazo final de inscrições. Diante disso, a decisão foi revertida e a associação B G Artes foi declarada vencedora.
Cabe destacar que, de acordo com o cronograma oficial do Edital nº 03/2025, o resultado final da seleção deveria ter sido publicado em 17 de junho de 2025. No entanto, até o momento, a divulgação não ocorreu, o que amplia ainda mais as dúvidas sobre a condução do certame e reforça os prejuízos causados pela morosidade e falta de transparência no processo.
Diante do contexto, aumentam os pedidos para que o processo do Edital nº 03/2025 da Feirinha de São Luís seja suspenso e reaberto, garantindo a legalidade, isonomia e transparência necessárias à correta seleção da nova OSC parceira do município.
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Lahésio Bonfim durante entrevista à jornalista Carla Lima…
Pré-candidato ao governo do Maranhão, Lahésio Bonfim afirmou durante entrevista ao Bom Dia Mirante, no quadro Bastidores, da TV Mirante, na manhã desta terça-feira (17), que pretende filiar figurões da política maranhense no partido Novo.
A ideia de Bonfim é ignorar critérios adotados pela cúpula nacional do partido que proíbe filiação de políticos figurões que responderam processos por improbidade administrativa e, também, foram condenados por malversação de recursos públicos.
Acontece que o Novo é um dos mais jovens partidos políticos brasileiros e desde que foi reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto de 2015, tem como lema “um novo jeito de fazer política” e foi nascido exatamente do descontentamento de seus fundadores com a política tradicional.
Então, como agora um pré-candidato ao governo do Maranhão pretende mudar as diretrizes da legenda?
Durante a entrevista, Bonfim ainda criticou as normas partidárias do Novo. “É um estigma que o partido tem carregado e atrapalhou no passado. Vai ser o primeiro ano que vamos usar um pouco do fundo partidário. Fechar as portas para pessoas que às vezes não tem a mesma pegada do partido Novo mas pode ajudar o partido. Temos que tirar aquele estigma de partido puritano que não pode aceitar A, B ou C”, afirmou Lahésio.
Na prática, significa dizer que Lahésio Bonfim pretende prostituir o partido Novo. Agora, resta saber como a direção nacional do Novo irá recepcionar as declarações de Bonfim…
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Deputado Othelino e sua esposa, senadora Ana Paula.
O deputado estadual oposicionista Othelino Neto (SD) foi presença “generosa e garantida” em todos os dias da 2ª edição do “Bumba Meu São João” realizada na área externa do Estádio Castelão, em São Luís. O evento que reúne 100 mil pessoas por noite é custeado pela iniciativa privada e tem o apoio do Governo do Maranhão.
No “Bumba Meu São João” do governo Brandão, Othelino esteve acompanhado da esposa, a ex-primeira suplente de Senadora, Ana Paula Lobato (PDT), dos filhos e de um Policial Militar da ativa, que sabe-se lá por quais “cargas d’água” faz a segurança pessoal da família.
O parlamentar não perdeu nenhum dia dos shows com atrações nacionais!
Esse Othelino que prestigia o “Bumba Meu São João” do governo Brandão é o mesmo que foi até o local dos shows gravar vídeos (assista abaixo) e criticar o governo do estado pela organização do eventos, alegando que o Palácio dos Leões contrata bandas nacionais em detrimentos dos locais e faz grandes investimentos em eventos de entretenimento.
Mas como assim, o deputado critica a organização do evento e depois vai participar?!
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O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao do chefe do Executivo, nesse bojo, 400 Auditores e Controladores em São Luís estão há 16 anos em defasagem.
Auditores e Controladores na galeria da Câmara durante a votação do aumento de salário do prefeito, que impacta no reajuste dos seus vencimentos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou dar seguimento à Reclamação Constitucional 80.286 do Instituo de Previdência e Assistência do Município (Ipam) que tentava reverter a lei que aumentou o salário do prefeito Eduardo Braide e, consequentemente, o teto do funcionalismo municipal de São Luís. A Lei municipal nº 7.729/2025 aumentou o salário de Braide de R$ 25 mil para R$ 38 mil.
O IPAM recorreu ao STF após perder no Tribunal de Justiça do Maranhão por unanimidade. A grande questão envolvendo o caso é que os controladores e auditores do município perdem salário por ter seus proventos cortados no teto-base de R$ 25 mil.
A própria argumentação da prefeitura de São Luís deixa claro que a intenção não é que não se aumente o salário do prefeito por uma questão de moral sobre o quanto ganha o gestor, mas impedir que a prefeitura tenha que pagar aos auditores e controladores do município o salário devido sem o corte do limite de teto de R$ 25 mil. A prefeitura alega que “alteração gera impacto direto nas finanças públicas municipais e possui efeito cascata, tendo em vista que o subsídio do Chefe do Executivo serve como teto para os demais agentes públicos da administração municipal”.
Mas o ministro Barroso acaba com a argumentação da prefeitura, porque na realidade o município passará a ter um teto menor. Isto porque os auditores e controladores estavam se segurando em uma liminar recentemente derrubada que mantinha o teto do funcionalismo ao salário dos desembargadores do TJMA (R$ 41.845,49), ou seja, um teto maior do que os R$ 38 mil.
O presidente do STF também não reconheceu o recurso por não ser a Reclamação Constitucional o recurso cabível para revisar uma decisão já efetivada. Assim, ela negou o recurso sem análise do mérito e da liminar pleiteada.
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Deputado Pedro Lucas Fernandes.
O projeto de lei, que autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que estabelece a regulamentação das atividades espaciais no Brasil, foi reforçado com a reinclusão do prazo de 60 dias para licenciamento ambiental. A medida passou a integrar novamente a Lei 14.946, de 2024, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial ao dispositivo (VET 19/2024) em sessão conjunta realizada nesta última terça-feira, 17.
A norma determina que os processos de licenciamento ambiental para empreendimentos espaciais devem ser concluídos em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Caso o prazo não seja respeitado, o licenciamento será concedido automaticamente, o que visa dar mais agilidade aos trâmites para exploração do setor espacial no país.
O projeto teve origem no PL 1.006/2022, de autoria de Pedro Lucas Fernandes, e foi aprovado no Senado em 2024. A lei define as diretrizes para exploração espacial em território nacional, incluindo a participação da iniciativa privada, segurança das operações, responsabilidade civil e mecanismos de fiscalização.
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Em agenda com o ministro Renan Filho, o deputado federal reiterou compromisso com o município e a região, e falou da importância das obras para melhorar infraestrutura local.
O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na terça-feira (17), ocasião em que agradeceu a recuperação de ruas e vias de grande movimentação de caminhões e veículos em Carolina. As obras de infraestrutura e manutenção estão sendo executadas pelo DNIT, em parceria com a prefeitura.
“Agradeço, em nome da população, ao governo do presidente Lula e em especial ao ministro Renan Filho, que tem olhado para Carolina, que vem sofrendo com a movimentação muito intensa de caminhões, o que deteriorou várias vias dentro da cidade por conta da queda da ponte em Estreito. O DNIT já está trabalhando, fazendo intervenções dentro do município com recursos orçamentários garantidos para essa ação importante”, destacou Juscelino, confirmando presença no aniversário da cidade, no próximo dia 8 de julho.
A cidade vem sofrendo colapso em sua infraestrutura, devido ao grande fluxo de caminhões de cargas e ônibus de passageiros, pelo desvio realizado após a queda da ponte que liga o Maranhão e o Tocantins. Entre as obras realizadas, estão os serviços de fresagem, recomposição da capa asfáltica e remendo profundo na BR-010. Além disso, junto com a Prefeitura de Carolina, o órgão federal está recuperando a Avenida Elias Barros e ruas no entorno.
O ministro dos Transportes detalhou os serviços realizados pelo governo federal na região, frutos de solicitações de Juscelino Filho e do prefeito Jayme Fonseca. “Nós já iniciamos os trabalhos que foram solicitados por Juscelino logo quando o fluxo migrou para Carolina, após a queda da ponte, e trouxe muitas dificuldades às pessoas, aos comerciantes e à cidade. Hoje, ele volta aqui para trazer algumas demandas que não estavam incluídas, e nós já garantimos a inclusão no orçamento. Já fizemos uma reorganização do trânsito no local. Agora, os caminhões só acessam a cidade para pegar a balsa. E, ainda esse ano nós vamos entregar a ponte de Estreito pronta, para aí de uma vez por todas resolver a infraestrutura da região”, garantiu Renan Filho.
