6h30 – O secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, acaba de anunciar a prisão do principal suspeito de ter assassinado o ex-prefeito de Barra do Corda. Mariano Junior, filho de Nenzin. A qualquer momento mais informações.

Com a reprovação de contas, Zequinha fica impedido de tirar a certidão de quitação eleitoral, um dos pré-requisitos para ser candidato.

José de Ribamar Ribeiro, o Zequinha, candidato a prefeito derrotado no município de Apicum-Açu teve as suas contas de campanha reprovadas pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da 10ª Zona Eleitoral.

Na decisão datada do último dia 28 de novembro, o juiz pontua que entre as doações feitas ao candidato existem situações na qual o valor é acima do limite permitido. “(…) a despeito de não ter individualizado quem seriam tais doadores, o cruzamento de dados da Justiça Eleitoral detectou dois doadores que realizaram doações incompatíveis com a renda formal constante na base de dados”, ressalta Douglas Lima.

Ainda de acordo com a decisão, sem a devida comprovação das doações bem como dos termos de doação/prestação de serviços estimáveis em dinheiro, resta impossibilitada a aprovação da prestação de contas.

O candidato Zequinha, segundo o juiz, ainda extrapolou o limite de 20% do total de gastos de campanha em despesas com aluguel de veículo automotiv. Contrariando a Legislação, o derrotado na eleição municipal gastou mais de R$ 26 mil nesse quesito.

A Justiça Eleitoral ainda identificou omissão de despesas de campanha, assim como gastos não declarados e ausência de diversos extratos bancários. Diante de tantas irregularidades, a decisão não foi outra senão reprovar as contas do candidato, que agora torna-se mais um ficha suja e, portanto, fica impedido de disputar futuras eleições.

“Diante do exposto, com fundamento no art. 30, III, da Lei nº 9.504/97 e art. 68, inciso III da Resolução nº 23.463/2015 do TSE, e em consonância com o Parecer Ministerial de fl.266/270, julgo DESAPROVADAS, as contas prestadas por JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, candidato ao cargo de prefeito do município de Apicum-Açu/MA”, decidiu Douglas Lima da Guia.

– Abaixo a íntegra da decisão:

TRAJES PARECIDOS: A ex-governadora Roseana ao pousar em Barra do Corda nesta quinta(07), e a prefeita de Nova Olinda, Iracy Weba (PV), no mês de setembro durante entrega de viatura.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) participou do velório e sepultamento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, na manhã desta quinta-feira (07). Mais uma vez, o que chamou atenção foram as vestes da filha de Sarney. A peemedebista posou sorridente para foto com um look tipo roupão listrado que lembra o traje comumente visto para identificar presidiários.

A situação recorda a repercussão da imagem da prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba (PV), que ganhou destaque na mídia, e sobretudo, nas redes sociais, no inicio do mês de setembro ao escolher roupa parecida para receber as novas viaturas da Polícia Militar. O caso ganhou eco nacional e foi parar no Estadão de São Paulo (LEMBRE).

• LEIA TAMBÉM:

– Vestida de pijama (ou companhia Barrica) Roseana reúne meia dúzia de ‘gatos pingados’ 

Filiado ao Partido Verde, o candidato a prefeito de Barra do Corda que obteve mais de 20 mil votos e ficou em segundo teve a prisão decretada acusado de matar o pai, o ex-prefeito Nenzin.

Júnior do Nenzin, ladeado do pai [Nenzin], do irmão [Rigo], do Ministro Sarney Filho e da ex-governadora Roseana Sarney.

Manoel Mariano de Sousa Filho, o Junior do Nenzin, filiado ao Partido Verde, está sendo procurado pela Polícia do Maranhão acusado da morte do próprio pai, o ex-prefeito Nenzim. A Justiça decretou sua prisão na noite desta quinta-feira (7).

Junior do Nenzin foi candidato a prefeito de Barra do Corda em 2016, com apoio da ex-governadora Roseana Sarney e do Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho e obteve 20.638 votos (47.80%), ficando em segundo lugar, perdeu para o atual prefeito Eric Costa, do PCdoB, que tirou 22.338 votos.

Era exatamente Junior do Nenzin que estava com o pai no momento do crime. Informações inda preliminares dão conta que o assassinato que abalou o município de Barra do Corda na manhã de quarta-feira (06), foi motivado por disputa de bens da família.

Habilidoso e com destaca articulação política nos movimentos sociais, o secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, é um dos poucos membros do governo federal que tem mantido um diálogo próximo e permanente com entidades da esquerda, como a UNE e a UBES ligadas ao PC do B.

Nesta quarta-feira (06), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi prestigiada com a visita de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), as duas maiores organizações estudantis do país. Pedro Gorki, presidente da UBES e Bruna Brelaz, diretora de relações institucionais da UNE, reuniram-se com o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, e com o presidente e vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto e Marcos Barão, respectivamente.

O encontro foi motivado pela entrega de uma placa de homenagem à Secretaria e ao Conjuve, em agradecimento pela colaboração com o movimento estudantil na luta pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Juventude e pelo apoio na realização do 42º Congresso da UBES (CONUBES), que tomou palco em Goiânia de 29 de novembro a 02 de dezembro.

“É importante termos um canal de comunicação com o governo que preze pelo comprometimento com as causas estudantis. Só assim conseguiremos construir políticas públicas de juventude que contemplem as demandas dos estudantes brasileiros”, disse Bruna Brelaz, a respeito da colaboração com a SNJ. A diretora de relações institucionais da UNE também lembrou que o apoio da Secretaria Nacional de Juventude foi fundamental para a realização do 42º CONUBES e que é do interesse da União Nacional dos Estudantes manter o diálogo.

Pedro Gorki, por sua vez, apontou que o apoio da SNJ demonstrou o interesse do governo federal de colaborar com as causas estudantis: “O movimento estudantil é marcado, acima de tudo, pela pluralidade. São milhares de jovens vindos de fundos diferentes e, para construirmos um canal de comunicação saudável com todas essas pessoas, precisamos estar integrados na agenda de políticas públicas”.

Com apenas 16 anos, Gorki é o presidente mais jovem já eleito na história da UBES. Aluno do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e nascido na periferia da capital potiguar, ele foi escolhido por milhares de estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e preparatório para comandar a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas pelos próximos dois anos.

“É com muita alegria que recebemos essa homenagem. A importância das trajetórias da UNE e da UBES na construção do movimento estudantil e na luta por direitos na educação pública brasileira é inegável. Além de compor o Conselho Nacional de Juventude com força representativa, esses movimentos exercem um papel fundamental na política nacional de juventude e o governo se manterá à disposição para o diálogo com todas as forças políticas e movimentos representativos da juventude brasileira. Ficamos muito gratos pelo gesto e esperamos que possamos dialogar cada vez mais em nome do avanço das políticas públicas em juventude no Brasil”, disse Assis Filho, em agradecimento à homenagem.

COMEÇO DO FIM… Se não for por decisão da Justiça, Dutra também corre o risco de ser afastado do cargo via Câmara de Vereadores…

A crise no governo Dutra piora a cada dia em Paço do Lumiar. Investigado pelo Ministério Público sob indícios de diversas irregularidades em processo licitatórios, o prefeito está desnorteado. Se não for afastado por meio da Justiça, o gestor agora corre o risco de ser defenestrado do cargo por decisão do Plenário da Câmara de Vereadores.

Embora ainda não tramite nenhum pedido neste sentido no Parlamento municipal – diferente da Justiça aonde o gestor já foi indiciado pelo MP – , o documento não demora a ser entregue no protocolo da Câmara.

Diante de tantos indícios de irregularidades, a base na Câmara está rachada, e para piorar a relação entre os poderes, secretários municipais começaram a ter convocação aprovada por unanimidade dos parlamentares, afim de prestarem esclarecimentos de seus atos.

Padre Fábio, titular da Educação, foi o primeiro a ser intimado pelos vereadores a prestar esclarecimento no plenário do Poder Legislativo acerca da falta de pessoal nas escolas, especificamente, vigias e auxiliar operacional que estão com pagamento de salários atrasados. Os vereadores também pedem à SEMED a relação de funcionários recém demitidos e local de trabalho desses servidores.

Quem conhece a fundo a política luminense e sabe o quanto, historicamente, ela é conturbada, tem a certeza que o iminente afastamento do prefeito Dutra da sua função é apenas questão de tempo.

Presidente e corregedor-geral eleitos no TJMA anunciam futuras diretorias.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Marcelo Carvalho Silva, anunciaram nesta quarta-feira (6), a nova composição das diretorias dos órgãos para o biênio 2018-2019.

– Diretorias do TJ

A composição do Tribunal de Justiça para o próximo biênio terá Mário Lobão como diretor-geral; Amudsen Bonifácio, diretor financeiro; Socorro Moreira, diretora administrativa; Tyara Oliveira, diretora de Engenharia; Paulo Rocha Neto, diretor de Informática; Denyse Batista, diretora Judiciária; Jurema Mamede, diretora de Controle Interno; Celerita Dinorah, diretora do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Ferj); Mariana Brandão, diretora de Recursos Humanos; e Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional. Além destes, Liana Gomes será a chefe da Assessoria Jurídica; Antonio Carlos de Oliveira, chefe da Assessoria de Comunicação; e Márcia Banhos, chefe do Cerimonial. O juízes auxiliares da Presidência serão Cristiano Simas (Planejamento), Lidiane Melo (Auxiliar CNJ) e André Bogéa (Precatórios).

– Corregedoria

O corregedor-geral da Justiça eleito para o próximo biênio, desembargador Marcelo Carvalho Silva, também apresentou ao Plenário os nomes dos juízes indicados para atuar na área jurídico-administrativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Para os cargos de juízes auxiliares da Corregedoria, foram indicados os magistrados Gladiston Luis Nascimento Cutrim (auxiliar da Capital), Jaqueline Reis Caracas (2ª Vara de Paço do Lumiar), Maria Francisca Galberto de Galiza (4ª Vara de Família) e Kariny Pereira Reis (3ª Vara de Santa Inês) – esta para atuar na Coordenadoria do Planejamento Estratégico. O corregedor-geral eleito indicou ainda os juízes Marcelo Silva Moreira (Bacabal) e Marcelo Amado Libério (Juizado de São José de Ribamar) para os cargos de diretor geral da CGJ e Coordenador dos Juizados Especiais, respectivamente.

Mais 22 novas viaturas entregues por Flávio Dino dinamizarão os trabalhos de logística executados pelo Sistema Penitenciário do Maranhão. 

O governador Flávio Dino prossegue investindo fortemente no Sistema Penitenciário do Maranhão, e, nesta quarta-feira (6), entregou mais 22 novas viaturas, totalmente equipadas, e aparelhos de segurança à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Com essa nova frota, chega a 115 o total de veículos adquiridos, pela nova gestão, para dinamizar os trabalhos de logística no âmbito prisional.

Entre os automóveis estão: duas caminhonetes Ford Ranger para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), uma do mesmo modelo para o Núcleo de Escolta e Custódia (NEC); e 19 furgões para demais atividades de translado da pasta. “Nesse momento de fim de ano devemos comemorar os êxitos e avanços alcançados pela gestão prisional, apesar de termos herdado, lá no início dos trabalhos, um sistema prisional falido”, destacou o governador Flávio Dino no ato de entrega dos veículos.

Mais 22 novas viaturas entregues por Flávio Dino dinamizarão os trabalhos de logística executados pelo Sistema Penitenciário do Maranhão.

Deputados fazem foto em adesão à campanha Laço Branco pelo fim da violência contra a mulher.

LAÇO BRANCO – Os deputados presentes à sessão desta quarta-feira (6), fizeram uma foto, no Plenário da Assembleia, em homenagem a campanha Brasileira do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher. O objetivo é sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. As atividades da campanha Laço Branco são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a equidade de gênero, através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

NOTA DE PESAR – Assinada pelo presidente em exercício,  deputado Othelino Neto, do PCdoB, a a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão emitiu uma nota de pesar pela morte do deputado Rigo Teles (PV). “Nenzim era considerado uma grande liderança política na região de Barra do Corda, cidade na qual foi eleito prefeito por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012. No início da sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa solicitou, aos órgãos competentes, a imediata investigação deste bárbaro crime, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Nenzim, e transmite as mais sinceras condolências por esta inestimável perda.”, diz trecho na Nota.

Deputados lamentam o falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin.

MINUTO DE SILÊNCIO – O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (6), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, mais conhecido como Nenzin, que teria sido vítima de arma de fogo na manhã de hoje. Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Francisca Primo (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB), Zè Inácio (PT) e Valéria Macêdo (PDT) lamentaram a morte do pai do deputado Rigo Teles (PV).

RESULTADOS DA UEMANET – O deputado César Pires destacou na sessão desta terça-feira (05) os excelentes resultados obtidos pela UEMA, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), que teve origem no Núcleo de Educação à Distância (NEAD), criado em sua gestão como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em 1998. Desde então, a instituição já formou aproximadamente 63 mil alunos e agora foi premiada como uma das mais conceituadas universidades por curso à distância do Brasil, coroando um trabalho de equipe construído por várias mãos com um só objetivo: desenvolver o Maranhão. César Pires fez questão de registrar nos anais da Assembleia Legislativa a Resolução 238/2000 do Conselho Universitário da Uema, que criou o Projeto Magistério 2001, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão.

Na prática, vice-presidente Othelino não estar ameaçado com a licença do presidente Humberto Coutinho…

TRANQUILIDADE A CASA –  O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição. Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, o autor do projeto, deputado Roberto Costa, fez a defesa da matéria, afirmando que este projeto “irá trazer a tranquilidade necessária a esta Casa”. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), afirmou que a aprovação do projeto na CCJ adveio de um entendimento entre as lideranças da Casa. “Tivemos o cuidado de consultar as lideranças, e inclusive mantivemos contatos com o atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e a ex-deputada Cleide Coutinho, de forma que conseguimos um consenso sobre esta matéria”, frisou o deputado Professor Marco Aurélio.