Ridícula a Ação do Ministério Público Federal no Marananhão – MPF/MA, contra o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís Astro de Ogum, do PR.

Desvio de recurso? Que nada! O MPF simplesmente denunciou Astro porque o parlamentar impediu que as ruínas de um prédio mofento e fedido fosse ao chão. Isso mesmo, o vereador na condição de chefe do Legislativo autorizou uma ampla reforma nos prédios principal e anexos da Câmara, que aliás, as intervenções realizadas vêm fazendo a diferença e sendo muito elogiada desde a sua entrega.

Iphan e MPF-MA dizem ser irregular  letreiro no prédio, além de outros serviços de melhorias realizados no prédio, antes fedido e mofento…

Embora os exitosos serviços executados sejam de grande valia para a sociedade, que de uma forma ou outra precisa dos trabalhos do Legislativo, o Ministério Público Federal no Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pensam diferente.

Tanto que agora pedem à Justiça Federal a condenação de Astro de Ogum, além do pagamento de indenização relativa ao valor necessário para reparação dos tais “danos” causados.

A bem da verdade, o Iphan e o MPF deveriam buscar atuar em questão mais produtivas para o cidadão, como por exemplo, interpelar contra as dezenas de donos de prédios do Centro Históricos de São Luís caindo aos pedaços, depredados e abandonados há anos, servindo hoje apenas como estacionamentos para veículos, além de esconderijos para criminosos.

Isso sim, seria bem mais útil que tentar atrapalhar quem trabalha pelo povo!

Durante entrevista ao Programa Avesso, da TV Guará, na noite desta terça-feira (19), o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) afirmou que está pronto para a disputa eleitoral de 2018, quando provavelmente enfrentará a ex-governadora Roseana Sarney, sua principal adversária. De acordo com Dino, ele irá fazer campanha do jeito que sabe fazer: “Conversando com as pessoas, explicando e mostrando, resultados e comparando”, alfinetou. Assista acima o trecho da entrevista com o jornalista apresentador Américo Azevedo Neto.

“Foi apenas uma decisão judicial como qualquer outra que dou todos os dias.”

Em resposta ao post: “Genro de Guerreiro é pivô em escândalo envolvendo suposta venda de sentença para Pacovan”, o desembargador Tyrone José Silva emitiu uma nota de esclarecimento ao Blog do Domingos Costa,  pela qual admite que, de fato, suspendeu a desativação de alguns postos de combustíveis do agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, no entanto, argumentou que a decisão baseou-se, exclusivamente, no reconhecimento dos direitos líquidos e certos. “Foi apenas uma decisão judicial como qualquer outra que dou todos os dias.” Disse o magistrado.

Ainda na nota, o Des. Tyrone repudiou, com toda veemência, qualquer suspeita que qualquer pessoa ou autoridade policial, que coloca dúvida a sua seriedade, reputação e dignidade, segundo ele, as quais cultivou, cultivo e continuará cultivando por toda a sua vida como pessoa, como trabalhador, como pai de família e como magistrado. “Função esta que exerço, aliás, com a mais alta respeitabilidade, seriedade e responsabilidade, e que nenhum bem material, por maior que seja o seu valor será capaz de atingir de qualquer mancha ou de qualquer mácula.” Afirmou.

– Abaixo a íntegra da NOTA:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

‘”Nenhum bem material, por maior que seja o seu valor será capaz de atingir de qualquer mancha ou de qualquer mácula”, disse Tyrone na NOTA…

A propósito de notícia veiculada neste blog, sobre a decisão da minha lavra que suspendeu a desativação de alguns postos de combustíveis determinada pelo Juízo de Direito da Primeira Vara Criminal de São Luís/MA a pedido da autoridade policial, em procedimento de investigação policial sobre a prática de possíveis  ilícitos penais, dando conta tais noticias, inclusive, sobre representação contra este magistrado no Conselho Nacional de Justiça, venho em nome de minha dignidade e da seriedade de minha decisão prestar os seguintes esclarecimentos:

a) Efetivamente, em decisão liminar em mandado de segurança, datada de 22/08/2017, concedi em parte referida liminar para determinar a reativação do funcionamento de 7 (sete) postos de combustíveis e 01 (uma) empresa de construção civil;

b) O Mandado de Segurança, distribuído em 11/08/2017, fora impetrado por 8 (oito) pessoas jurídicas e 17 (dezessete) pessoas físicas, no qual postulavam o desbloqueio de contas bancárias e valores retidos; o desbloqueio de imóveis; o desbloqueio de bens móveis, inclusive veículos; bem como de reativação das atividades empresariais dos 7 (sete) postos de combustíveis e de 01 (uma) construtora impetrantes;

c) Constava, inclusive, da decisão do juízo de primeiro grau, que os bloqueios se referiam a todos os bens moveis e imóveis, bem como de todos os valores das referidas pessoas, sem fazer qualquer ressalva;

d) Entendendo tratar-se de uma medida extremante abrangente, notadamente no que diz respeito à vedação de funcionamento dos postos de combustíveis e da construtora em questão, nos quais vários empregados já se encontravam sem trabalho e sem garantia de recebimento de seus salários, decidi apenas pela reativação do funcionamento dos referidos postos de combustíveis e da construtora em questão;

e) Esclareço que a decisão baseou-se, exclusivamente, no reconhecimento que tive dos direitos líquidos e certos daquelas pessoas, que estavam a exigir um provimento imediato com vistas a ter reativada as atividades empresariais das pessoas jurídicas impetrantes, suspensas ainda em uma fase investigatória de procedimento policial. Foi apenas uma decisão judicial como qualquer outra que dou todos os dias.

f) Afirmo, ainda, que referida decisão de minha lavra foi tratada exclusivamente com minha assessoria em meu Gabinete, dela não tendo dado, absolutamente, qualquer ciência a qualquer pessoa ou sobre a mesma ter feito qualquer comentário também com qualquer pessoa antes de sua prolatação. Da mesma forma, também, sobre o conteúdo que teria ou a sua conclusão não tratei absolutamente com ninguém.

g) Repudio, com toda veemência, qualquer suspeita que qualquer pessoa ou autoridade policial, que coloque em dúvida a minha seriedade, a minha reputação, a minha dignidade, as quais cultivei, cultivo e continuarei cultivando por toda a minha vida como pessoa, como trabalhador, como pai de família e como magistrado. Função esta que exerço, aliás, com a mais alta respeitabilidade, seriedade e responsabilidade, e que nenhum bem material, por maior que seja o seu valor será capaz de atingir de qualquer mancha ou de qualquer mácula.

h) Sou conhecido e respeitado em todo o Estado do Maranhão, e em todo o meio jurídico em que atuo, assim como perante todos os integrantes da magistratura maranhense, não só pelo meu trabalho, mais acima de tudo pela minha seriedade, responsabilidade e pela dignidade com que conduzo a minha vida, quer particular, quer, essencialmente, como integrante da magistratura deste Estado, da qual já faço parte há mais de 30 anos.

i) Quero declarar aqui, com toda a força da minha alma, que se encontra profundamente ferida, que jamais trocarei minha dignidade ou a dignidade das minhas funções por qualquer valor ou bem material, sejam eles os mais valorosos que forem.

DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA

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– Relatório amplo

Membros da imprensa ouvem atentamente o governador…

Na manhã desta terça-feira (19), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recebeu no Palácio dos Leões jornalistas para uma entrevista coletiva onde fez um balanço dos três anos de governo, relatados e resumidos em um vasto relatório de ações entregue. A pauta política acabou sendo fomentada também durante o encontro. Sobre 2017, o governador falou da instabilidade política nacional e dos desafios da gestão que, mesmo com as dificuldades, manteve programas e ações importantes.

– Secretários candidatos

Questionado pelo Blog do Domingos Costa sobre quando se dará a saída dos secretários que disputarão as eleições de 2016, o governador falou que no mês de fevereiro do ano que vem – após o carnaval – fará mudanças dos auxiliares de primeiro e segundo escalão que irão para a disputa eleitoral. “Os substitutos tomarão posse logo após o carnaval”, respondeu Dino.

– Sete dias de Férias 

Após a coletiva o governador confirmou ao titular desta página que entre os dias 02 a 09 de janeiro irá tirá uma minúscula férias. Em seu lugar assume vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. Nesses sete dias, Dino viajará com a família para local não revelado.

– Festival de mentiras

O chefe dos Leões ainda esclareceu que trataa-se de um “festival de mentiras e especulações” a falácia que diz respeito a saída do secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino. “Por mim ele continua até dezembro de 2018, quando encerro este mandato”, disse Flávio. O governador assegurou que a pasta não será modificada e ainda deixou claro que nenhum partido condiciou apoio ao governo por controle de secretaria.

– Segurança no PT

Jornalistas puderam fazer perguntas de temas livres ao governador…

Quando questionado acerca do apoio do PT, Flávio Dino foi enfático e afirmou possuir segurança em relação à sigla liderada pelo ex-presidente Lula. O governador aproveitou para ressaltar que se a legenda referendar o nome do ex-secretário de Esporte e Lazer Márcio Jardim para o Senado, este estará igualado aos demais aliados que pleiteiam a candidatura no grupo político do governo.

– Entrevista ultra-politizada I

Flávio Dino classificou de ultra-politizada a entrevista do delegado da Polícia Federal Wedson Cajé Lopes, à TV Mirante – de propriedade da família Sarney – na qual Cajé diz, de forma irresponsável, segundo Dino, que o governo contratou uma sorveteria para prestar serviços ligados à secretaria de Estado da Saúde.

– Entrevista ultra-politizada II

O governador também disse que em momento algum foi contra a Operação Pegadores, atuou com criticas, na verdade, diante da politização da ação da PF por parte do delegado Cajé. “Não me insurgir contra a operação da Policia Federal, mas sim contra a irresponsabilidade do delegado Cajé, que deu uma entrevista ultra-polítizada afirmando mentiras.”, concluiu.

– Chapa Dino/Brandão 

Ainda na coletiva, o governador Flávio Dino deixou claro sua preferência pela permanência do atual vice-governador Carlos Brandão na chapa do próximo ano. Para Dino, o ex-tucano mostrou muita liderança ao sair do PSDB e levar consigo deputados, prefeitos, vereadores e dezenas de lideranças. “É natural que o atual vice-governador continue”. Disse.

– Segunda vaga do Senado

Mesa do salão de atos do Palácio dos Leões ficou lotada de jornalistas…

Flávio Dino disse também que o anúncio de apoio ao nome de Weverton Rocha (PDT) como pré-candidato ao Senado, se deu pela grande coalizão de forças que o pedetista conseguiu agregar em curto espaço de tempo. “O apoio ao Weverton se tornou inevitável”, explicou. De outro modo, Dino disse que a definição no que diz respeito ao segundo nome da sua chapa ao senado ocorrerá logo após o mês de abril, prazo final das filiações.

– Se merecem

O governador ainda criticou o fato de o grupo Sarney querer se reaproximar do ex-presidente Lula mesmo tendo apoiado o impeachment de Dilma para que o presidente Michel Temer assumisse. “Eles já querem largar o Temer, aliás ele e o Sarney se merecem. Hoje o que estamos vendo é que o atual governo sofre uma Sarneyzação”, alfinetou.

– Hospital Metropolitano

Durante a coletiva, o governador anunciou que, em março, deverá iniciar a construção do Hospital Metropolitano, ou da Ilha. Uma unidade de urgência e emergência, que desafogará os Socorrões. A localização será na Avenida Rei de França em terreno pertencente ao Estado. A licitação já está prevista para o dia 24 de janeiro. A obra será custeada com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e Caixa Econômica.

–  Governo sem greves expressivas

O governador exaltou ainda o fato de nesses três anos de seu governo não ter havido nenhuma greve expressiva contra o Estado. “Na gestão anterior os policiais e professores realizavam constantes paralisações, mas em nosso governo temos dialogado e valorizado as classes”, justificou.

– 400 fantasmas 

A última resposta do governador foi também a mais emblemática. Flávio falou sobre a invenção dos 400 funcionários fantasmas da secretaria de Estado da Saúde. “Inventaram uma lista de funcionários fantasmas, após muita pressão mandaram uma lista e foi provado que os nomes que constavam não eram de funcionários fantasma, mas sim de trabalhadores que exerciam suas funções, a exemplo dos médicos que denunciaram o episódio ao CRM”, afirmou o governador.

– 90% dos funcionários da gestão anterior

Adjunto de Comunicação, Daniel Merlin, ladeia o governador durante coletiva…

Flávio Dino continuou explicando que manteve 90% dos funcionários da gestão anterior que, de uma forma ou outra, prestavam serviços à Secretaria de Estado da Saúde. “Eu optei por mantê-los mesmo debaixo de muitas criticas dos próprios aliados, porque entendi que seria cruel uma demissão em massa, iria prejudicar muitas famílias.” Esclareceu. E acrescentou: “Em todos os hospitais inaugurados nesta gestão, e cito o de Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Balsas, Imperatriz, HTO houve processo seletivo, assim como também acontecerá em Chapadinha.” Finalizou.

Presidente do Tribunal de Justiça explicou que se Marcelo Mota não for demitido por Guerreiro – seu sogro – será exonerado pela presidência assim que notificada; assista o vídeo:

Durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, informou que o genro do desembargador Antonio Guerreiro Júnior – Marcelo Mota da Silva – será exonerado do cargo de Oficial de Gabinete do próprio sogro. A declaração veio após questionamento do editor do Blog do Domingos Costa, que lembrou do despacho do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pedindo do TJ-MA manifestação no prazo de 15 dias sobre possível nepotismo envolvendo Mota.

Coletiva aconteceu no Gabinete da Presidência, no prédio-sede do TJ/MA.

José Joaquim disse que não foi notificado, mas que iria mandar levantar por meio de um dos assessores no CNJ a situação. “(…) O que eu posso dizer é que ele [Marcelo Mota] é funcionário do Tribunal de Justiça, realmente, e se há nepotismo, se não for demitido pelo Desembargador Guerreiro assim que chegar [a notificação] será demitido por mim, e vou encaminhar ao Ministro [João Otávio de Noronha] para que ele tome as providências, se ele determinar a instauração de um Procedimento Administrativa será instaurado”, afirmou.

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O excesso cometido por Braide para aparecer na mídia sarneysista pode jogar por terra o seu futuro político…

No afã de criticar o governo e aparecer na mídia alinhada à oposição sarneysista, o deputado Eduardo Braide decidiu criticar todas as iniciativas do Estado.

Na sessão desta segunda-feira (19), o parlamentar foi pra cima da Medida Provisória, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Exercício de Suporte Acadêmico aos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico, Subgrupo Apoio Administrativo e Subgrupo Apoio Operacional do Grupo Administração Geral, e Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, em exercício na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e na Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL).

A proposta tem como destinatários específicos os profissionais que trabalham em ambiente especializado, conferindo-lhes uma gratificação no percentual de 30%. De acordo com mensagem encaminhado pelo governador Flávio Dino, a valorização dessas categorias é fator preponderante para a continuidade dos bons serviços acadêmicos prestados no âmbito da UEMA e da UEMASUL.

Sem coragem de votar contra o aumento para os professores, Braide decidiu criticar o fato de os docentes aposentados não estarem inseridos no benefício da gratificação, mesmo ela sendo específica somente para aqueles que estão em exercício pleno das suas atividades há, pelo menos, cinco anos. A medida foi aprovada por unanimidade na Assembleia.

O excesso cometido por Braide para aparecer na mídia sarneysista pode jogar por terra o seu futuro político, já que ele apresenta cada vez mais um ódio ao governo que está fazendo ele perder o bom senso sobre o que criticar ou não.

Aos poucos, Eduardo Braide vai se transformando em totalmente incoerente. Comportamento mais acentuado desde as eleições de 2016, quando foi derrotado na disputa pela Prefeitura de São Luís. Apesar de criticar  tudo advindo do governo do Estado, acaba votando a favor, porque sabe que no fundo é o melhor para os maranhenses.

O pastor evangélico Heber Waldo Silva Costa, mais conhecido no meio político como pastor Bel (PEN), assumiu, nesta segunda-feira (18), o mandato de senador pelo Maranhão. Ele permanecerá no exercício do mandato por um período de 120 em substituição a Edison Lobão, que tirou licença médica.

Segundo suplente na chapa eleita em 2010, pastor Bel chega à Câmara Alta graças a um acordo feito com Lobão e o seu filho, Edinho Lobão, primeiro suplente do pai. Pastor Bel foi empossado pelo senador maranhense João Alberto Souza (PMDB), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Trinchão é presidente do PSD no Maranhão…

O juiz Sebastião Bonfim decidiu receber a denúncia contra seis acusados da Máfia da Sefaz, que concedeu benefícios fiscais irregulares a empresas amigas do governo Roseana Sarney. O ex-secretário da Fazenda Cláudio Trinchão, seu então adjunto, Akio Wakiyama, e, ainda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edimilson Ahid Neto, Jorge Arturo e Euda Maria Lacerda estão indiciados.

O juiz determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos eles, assim como o bloqueio de até R$ 30 milhões desses seis alvos da ação. A decisão também rejeitou a denúncia contra Roseana Sarney alegando que os acordos foram atestados pela justiça e Roseana teria se baseado em parecer da Procuradoria. Também foram beneficiados Marco Lobo, Helena Haickel e Ricardo Gama Pestana.

Oficial de Gabinete do próprio sogro, Marcelo Mota foi flagrado em interceptação telefônica detalhando como seria decisão do Des. Tayrone para liberar volta do funcionamento de postos de combustíveis de agiota.

Marcelo Mota é casada com Fernanda Guerreiro, filha do desembargador Antônio Guerreiro Júnior…

Uma interceptação telefônica na qual a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) monitorava com autorização da Justiça o agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, flagrou um escandaloso diálogo entre Marcelo Mota da Silva – genro do desembargador Guerreiro Júnior – e uma segunda pessoa. Na trama, Marcelo conta em riqueza de detalhes como seria os moldes de uma decisão de outro desembargador: Tayrone José Silva, em favor da liberação dos postos de combustíveis  de ‘Pacovan’ – até então fechados por determinação da justiça de primeira grau.

Após a decisão ‘cantada’ por Marcelo Mota sair assinada pelo desembargador Tayrone exatamente como o genro de Guerreiro antecipou na interpretação telefônica, o delegado Tiago Mattos Bardal, Superintendente da SEIC, então, decidiu levar a denúncia envolvendo o magistrado ao conhecimento do CNJ.

De acordo com a apuração do Blog do Domingos Costa, a partir dessa descoberta, Marcelo Mota da Silva, que ainda, de forma imoral, ocupa o cargo de Oficial de Gabinete do próprio sogro, tornou-se um dos arrolados na denúncia da SEIC aceita na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Tayrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Pelo despacho do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, além dos fatos graves contra Tayrone, há também referência de fatos envolvendo possível nepotismo, razão pela qual torna-se necessário que a Presidência do TJ-MA se manifeste, no mesmo prazo de 15 dias em particular sobre a situação funcional de Marcelo Mota, nomeado no gabinete do ‘sogrão’.

No que tange ao Des. Tayrone, o Ministro do CNJ pede informações a respeito da decisão na qual o togado teria beneficiado os postos de combustíveis de “Pacovan”. Ainda de acordo com a denúncia encaminhada pelo delegado Tiago Bardal, os postos de combustíveis  do agiota em nomes de ‘laranjas’, são frutos da lavagem de desvios de recursos públicos de prefeituras maranhenses.

O documento do CNJ foi assinada na última quinta-feira, dia 14 de dezembro, e encaminhada para a Presidência do TJ, Cleones Cunha, no entanto, agora o ‘pepino’ está na mesa do novo presidente do TJ-MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

– Abaixo confira a íntegra da decisão 

Ex-prefeito de Santana do Maranhão trocou socos e pontapés com servidor da secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento.

Raimundo de Oliveira Tavares, ex-prefeito do município de Santana do Maranhão, e pai do atual gestor municipal Francisco Pereira Tavares, foi às vias de fato com o servidor público efetivo municipal, Carlison Alves dos Santos, na manhã desta segunda-feira (18) na sede da prefeitura.

Tudo começou quando seu Tavares insultou e desferiu dois socos contra Carlison, alegando que  o concursado em técnico agropecuário e coordenador do Programa de Aquisição de Limentos (PAA) não estava exercendo suas funções com qualidade.

Surpreendido, o servidor tratou de pegar o celular e gravar a ação do ex-prefeito, que saiu em seguida como se nada tivesse acontecido. Nesse instante, Carlison reage e taxa Tavares de “velho safado”. Daí por diante começa uma troca de socos e pontapés entre os dois. Então, homens da Guarda Municipal chegam, seguram o servidor e, levam o ex-prefeito para o gabinete do seu filho.

Horas após, o caso foi parar na Delegacia, o Blog do Domingos Costa aguarda os desdobramentos. Abaixo assista o vídeo da confusão:

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