Advogado depõe e reforça ainda mais envolvimento de filho na morte de ‘Nenzim’; Luís ainda negou acobertamento em favor do acusado.

Luís Augusto Bonfim Neto negou acobertamento a ‘Júnior do Nenzin’.

A polícia maranhense finalmente conseguiu ouvir, ontem (13), em Barra do Corda, o advogado Luís Augusto Bonfim Neto (OAB-MA 8895), que Manoel Mariano de Souza Filho, o “Júnior do Nenzim”, procurou, antes de levar o pai – o ex-prefeito “Nenzim” – para ser socorrido, após este ser baleado na nuca, na manhã quarta (6).

De acordo com o JP, o advogado disse que “Júnior do Nenzim” ligou para ele às 7h09 do dia do homicídio, dizendo que estava indo encontrá-lo, e apenas 20 minutos depois (cerca de 7h30) chegou à casa do advogado.

“O advogado nos afirmou que em nenhum momento Júnior do Nenzim disse que o pai estava baleado no carro. Ele, Júnior, teria primeiro pedido um copo com água, e, depois de beber, teria saído da residência, ficando encostado num poste. Foi só nessa hora, disse o advogado, que ele, o advogado, saiu da casa e viu Nenzim ferido, agonizando no interior do veículo, uma caminhonete Ford Ranger, pertencente a Júnior”, disse o delegado Ronilton.

Depois disso, o advogado Luís Augusto teria assumido a direção da caminhonete e se dirigido à UPA de Barra do Corda, passando antes no local que foi sede do comitê de Júnior, a pedido deste, para pegar o motorista de “Nenzim”, que passou a conduzir o veículo a partir de então.

Com o depoimento do advogado, a situação de “Júnior do Nenzim” se complicou ainda mais. Agora, além de a polícia já ter em mãos provas periciais técnicas de que “Nenzim” foi alvejado dentro da caminhonete, com um tiro disparado quase à queima-roupa – diferentemente da versão do filho, de que dois pistoleiros teriam executado o pai, à distância, quando este desceu para urinar –, ficou confirmado o que a polícia já havia concluído: que “Júnior” demorou mais de 30 minutos para socorrer o pai.

A empresa vencedora da licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global foi a Vilela de Conde. 

Mais um passo importante foi dado pelo Governo do Estado rumo à implementação de uma política de democratização da informação no Maranhão. A ação ocorreu no começo da tarde de terça-feira (12), após a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) definir a compra de kits transmissores de comunicação para rádios comunitárias, reestruturando e equipando os veículos em todas as regiões do Estado.

“A conclusão do processo licitatório para aquisição dos equipamentos, que compõem o kit de comunicação, é mais um passo importante para a concretização da política de apoio às rádios comunitárias desenvolvida pelo governo Flávio Dino, contribuindo significativamente para o processo de democratização da mídia no estado”, afirma o secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira, Robson Paz.

O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor fixado no leilão para a consecução do objeto é de R$ 797.000,00.

“Para nós é uma imensa satisfação realizar um certame que entendemos como uma Política Pública que visa apoiar entidades que contribuem com a educação da população maranhense. A sessão foi tranquila, transparente e contou com a boa vontade das empresas para o bom andamento e a prevalência do interesse público”, resume o presidente e pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Gerson Menezes Rogério.

ORIENTAÇÕES ÀS RÁDIOS

As inscrições para rádios comunitárias do Maranhão receberem kits de Comunicação foram prorrogadas até o dia 28 de dezembro. A data final era 15 de dezembro, mas a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) pediu mais tempo para que todos os interessados possam participar.

O edital para a entrega dos kits foi lançado pela Secap. O objetivo é que as rádios comunitárias possam melhorar a estrutura e a programação, intensificando o diálogo democrático com a população maranhense.

Com base no edital, 70 Organizações da Sociedade Civil receberão apoio por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária. “É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, diz o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Também a pedido da Abraço, a comissão de seleção vai ter um participante da associação. “A participação da Abraço vai conferir ainda mais democracia e transparência no processo de seleção das rádios comunitárias, que já estabelece critérios técnicos bem rigorosos”, diz Robson Paz.

Na noite desta quarta-feira (14) durante jantar no bairro do Turu com líderes e prefeitos ainda filiados ao PSDB, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) anunciou que deixará o ninho tucano e ingressará no PRB, do deputado federal Cléber Verde.

Brandão leva consigo diversos prefeitos e vice-prefeitos tucanos maranhenses. A exemplo de Luís Fernando Silva, de São José de Ribamar, e Vianey Bringel, de Santa Inês. Também deverão deixar o PSDB o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e os deputados estaduais Sérgio Frota e Marcos Caldas. 

Carlos Brandão anuncia PRB como seu novo partido; PSDB agora é passado!

Os presidentes do Tribunal de Justiça e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, desembargador Cleones Cunha e o prefeito Cleomar Tema, respectivamente, assinaram, nesta quarta-feira (13), termo de compromisso para implantação do Programa de Atenção Integral para Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei do Maranhão (PAI-MA).

Também participaram da cerimônia os desembargadores Froz Sobrinho e Anildes Cruz; além de representantes de outras instituições parceiras da ação.

A FAMEM, como entidade representativa das cidades maranhenses, trabalhará em conjunto com o Poder Judiciário no sentido de divulgar as ações do programa perante a municipalidade.

O juiz Fernando Mendonça (2ª VEP), que já trabalha com a questão da saúde mental de pessoas em conflito com a lei há vários anos, explicou que a celebração do termo representa melhoria para a saúde e segurança pública do estado, pois vai garantir avaliações sociofamiliares e perícias psiquiátricas das pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei, por equipes especializadas, inclusive desde as primeiras suspeitas.

“A partir de agora teremos redes de atenção à saúde, aumentando os conhecimentos e disseminando informações sobre esse importante tema”, frisou.

Cleones Cunha também comentou a preocupação do Poder Judiciário em buscar melhor assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, inclusive como forma de respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana.

As ações são voltadas para a atenção das pessoas que possuem algum tipo de transtorno mental comprovado por perícia médica e que estão em conflito com a lei, através da conjugação de políticas públicas estaduais, em conformidade com a Lei Federal n° 10.216/2001 e demais instrumentos normativos relacionados.

De acordo com o termo, entre as obrigações do Poder Judiciário estão a promoção de ações que contribuam para a implementação e a consolidação das interfaces entre o sistema de justiça criminal e a Rede de Atenção à Saúde (RAS) em âmbitos estadual, regionais (pelas comarcas e regiões de saúde) e municipais, por ações articuladas entre a UMF e as direções estadual e municipais do SUS.

Caberá ainda ao TJ, o acompanhamento e monitoramento da implementação do PAI-MA, por meio da UMF, em relação às responsabilidades dos órgãos da justiça criminal, bem como em relação ao cumprimento das metas pactuadas pelas direções estadual e municipais do SUS.

A UMF será responsável ainda por corrigir eventuais distorções administrativas relacionadas com o processamento e tramitação das medidas terapêuticas cautelares, provisórias ou definitivas.

Chama atenção o número exacerbado de “Fiscais” com alto rendimento e o número de “Assessores Especiais”. Para valer em 2018, o projeto precisa ser aprovado ainda este mês.

Remuneração por símbolo estabelecido pela Prefeita.

A prefeita do município de Zé Doca, Maria Josenilda Cunha Rodrigues, do PR, parece não se importar muito para os altos índices de impopularidade. No último dia 24 de novembro, a gestora enviou para a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei n.° 025/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo para o próximo ano.

Pela nova Lei, caso aprovado pelo pela maioria dos Vereadores zedoquenses, serão criados nada menos que 370 cargos comissionados com salários que variam de R$ 1.000,00 (mil reais ) a 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Na mensagem de justificativa enviada à Câmara, a prefeita Josinha sustenta que “o Projeto de Lei em apreço possui o desiderato de dotar a Prefeitura Municipal de Zé Doca do instrumental legal para a estruturação dos seus cargos, tendo em vista a necessidade de adequar tal estrutura ao projeto administrativo da nova gestão e as necessidades elementares de funcionamento da Administração Municipal”.

– SECRETARIAS E ÓRGÃOS

No projeto, 14 secretarias e órgãos da gestão municipal ganharão reforço de quadro de pessoal, confira:

– No Gabinete da prefeita serão aprovados 34 cargos: Destaque para 05 (cinco) “Fiscais” com salários de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada; Mais 05 (cinco) “Auditores” de secretarias com rendimento mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), e pasmem, mais 10 (dez) “Assessores Especiais” a R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.

– Secretaria municipal de Administração, Indústria e Comércio: Esta pasta ganhará outros 30 cargos, com ênfase aos 10 (dez) “Assessores Especiais” ao custo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, e ainda, 05 (cinco) “Fiscais” com salários de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.

Prefeita Josinha mandou para Câmara Projeto que cria quase 400 cargos que custarão valores estratosféricos para os cofres públicos.

– Na secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – Serão 18 cargos, além do salário do secretário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) chama atenção ainda os 05 (cinco) Assessores Especiais com salário de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.

– Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, empregará 27 cargos, 10 (dez) desses são “Assessores Especiais”, com rendimentos de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais, por cabeça, e mais, 02 (dois) “Fiscais” com salários de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por pessoa.

– A secretaria municipal de Cultura, Juventude e Turismo terá 23 aliados da prefeita empregados. O secretário, com ganho de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)  e 10 (dez) Assessores Especiais com salário de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.

– Já a secretaria municipal de Educação, reunirá 46 funcionários da prefeita do Partido da República (PR), 10 (dez) desses são os chamados “Assessores Especiais em Educação”, que todo mês embolsarão a bolada de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Outros 05 (cinco) são “Assessor em Auditoria Escolar” com salário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais, por cabeça. E não poderia faltar os tais “Fiscais”, na Educação são 05 (cinco), e acreditem, com rendimento mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

– Secretaria municipal de Esporte e Lazer, serão 23 empregos comissionados, Assessores Especiais são 10 (dez) com faturamento de R$ 1.000,00 (mil reais), por funcionário ao mês. Além é, claro, de mais 02 (dois) “Fiscais” com salários de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.

– Na secretaria municipal da Fazenda Pública, caso aprovado o Projeto, serão 22 (vinte e dois) cargos, 05 (cinco) Assessores Especiais ao valor por mês de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais e outros 05 (cinco) são Fiscais de R$ 2.000,00 (dois mil reais)  cada.

– A secretaria municipal de Finanças; abrigará nada menos de 40 aliados da prefeita Josinha. Destaque para 10 (dez) Assessores Especiais de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais, 05 (cinco) auditores de R$ 3.000,00 (três mil reais) e mais outros 05 (cinco) “Fiscais” ao custo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.

– Secretaria municipal de Infraestrutura; São 18 (dezoito) cargos, 05 (cinco) desses são Fiscais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês por cabeça.

– A secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Abrigará 20 cargos, “Fiscais”, são apenas 03 (três) de R$ 2.000,00 (dois mil reais), já Assessores Especiais são 05 (cinco) de R$ 1.000,00 (mil reais).

– Secretaria municipal de Transporte e Urbanismo; São 14 cargos, três desses são “Fiscais” de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês cada.

Justificativa enviada Câmara de Vereadores…

– A secretaria municipal de Saúde e Saneamento, são vultuosos 50 cargos, dos mais variados possíveis, destaque para 05 (cinco) “Membros da Junta Médica”, que receberão R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais ao mês), 03 (três) “Fiscais” de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e ainda, 10 (dez) Assessores Especiais de R$ R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais.

– E por fim, a secretaria municipal da Mulher e da Cidadania, apenas 08 (oito) cargos, o da secretária de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) dois Fiscais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e outros cincos de valores variados.

– ABAIXO CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI E DA ESTRUTURA DOS CARGOS POR SECRETARIA:

1. Projeto de Lei, clique AQUI

2. Estrutura de Cargos, clique AQUI

Que o deputado federal Waldir Maranhão [ex-PP, quase PT, hoje no Avante, e que pode ir para o PTB] não será candidato ao Senado, isto o Blog do Domingos Costa está ‘cansado’ de publicar…

Em 2018, Senado está fora dos planos de Waldir…

Em pelo menos dois post exclusivos, intitulados: “Waldir Maranhão simula pretensão ao Senado apenas para garantir reeleição na Câmara”, este primeiro publicado no dia 02 de março, e em outro, do dia 20 de março: “Senado que nada! Waldir Maranhão ‘cola’ em Lula para tentar reeleição de deputado”, o Blog do DC explicou os motivos pelos quais W.M não irá para a disputa da Câmara Alta do pleito de 2018.

Pois bem, nesta quarta-feira (13), O blog do Clodoaldo Correa, revela que Waldir já jogou a toalha com relação à pré-candidatura ao Senado Federal. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, já teria, inclusive, acordado para se candidatar à reeleição.

Waldir deve manter o discurso de que será candidato ao Senado, entretanto, tem plena ciência de que não reúne condições políticas e eleitorais para se candidatar. Assim, acertou a candidatura à reeleição com o governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino usou as redes sociais para novamente criticar a operação Pegadores, da Polícia Federal, que deflagrou investigação para apurar supostos atos de corrupção na secretaria de Saúde do Governo.

Dino afirma que um delegado usou um dossiê falso fabricado contra sua gestão para embasar a denúncia e revelou que o Estado já o acionou na Corregedoria da PF sobre o procedimento.

– Decisão do TRF

Reconhecendo que a Justiça de primeiro grau não possui competência para dar sequência ao processo investigatório na Operação Pegadores, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, atendeu o pedido impetrado pelo Secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, decidindo encaminhar à Brasília (instância federal) todos os processos relacionados à operação deflagrada recentemente pela Polícia Federal que apura desvios e fraudes na Saúde Pública do Maranhão.

De acordo o Desembargador Federal Ney Bello – que reconheceu abuso da PF – a competência para julgar o caso é da Segunda Corte, e os autos deverão ser distribuídos na 2ª Seção. Isso significa dizer que foi deferido o pedido liminar determinando a remessa imediata à Corte Federal de todo o processo para que então o mesmo se reinicie, conforme decisão abaixo.

Não entendeu? entenda AQUI

Decisão do Supremo é um balde de água fria nos sarneysistas que tentavam usar a ação para confundir a população e fazer parecer que ele não poderia concorrer ao Senado, em 2018.

STF reconhece contradições e confirma que Weverton não é réu.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por unanimidade, nesta terça-feira (12), embargos de declaração no recebimento e denúncia contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT), em março deste ano.

Os ministros do Supremo reconheceram que houve contradições no acórdão. Na prática, isso significa que o parlamentar não figura como réu no STF.

Weverton já anunciou que, após a publicação desta decisão, prevista para março, pretende apresentar outro embargo de declaração com efeito infringente e acredita que poderá até mesmo anular a aceitação da denúncia, que se baseou em erros processuais desconhecidos pelos ministros.

Chefe de Ocrim lançou sua pré-candidatura ao governo numa salinha…

Beiram o ridículo saber que colegas profissionais da imprensa perderam seus preciosos tempo nesta manhã de terça-feira (12) ouvindo as asneiras do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PRP), no ato que intitulou de “lançamento” da sua pré-candidatura ao governo do Maranhão.

Considerado pela Polícia Federal como chefe de uma organização criminosa (OCRIM) responsável pelo desvio de quase R$ 1 bilhão da saúde dos maranhenses, durante o desfecho da primeira etapa da ‘Operação Sermão aos Peixes’, Murad usou uma pequena sala no Hotel Luzeiros – o mesmo que ele atendia quando secretário do governo Roseana Sarney – para exibir suas patetices.

E, acreditem, teve jornalistas e blogueiros que reclamaram pelo fato de terem sido barrados, queiram ouvir as bobagens vomitadas pelo pai da deputado Andrea Murad, marido da ex-prefeita de Coroará, Tereza Murad e sogro do ‘fantoche’ deputado Souza Neto.