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As inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Maranhão começaram nesta sexta-feira (27). Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17, a partir das 10h desta sexta-feira até as 10h do dia 30 de novembro deste ano, no horário de Brasília.
O concurso da PM oferece vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente. As provas objetivas para cargos com nível superior serão no dia 28 de janeiro de 2018, pela manhã. As provas para cargos de nível médio serão no mesmo dia, mas pela tarde. O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.
Nas cidades de Caxias e Imperatriz também foram incluídas como cidades onde as provas objetivas também serão aplicadas, além de São Luís. A inclusão facilita a vida dos candidatos que moram nessas regiões, que não vão precisar gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até a capital.
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O vereador por São Luis, Marcelo Poeta, do PCdoB, cutucou a classe política na manhã desta sexta-feira (27) ao postar em sua conta no twitter uma foto do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e a seguinte afirmativa “Bem que poderia ser nosso senador”, disse o parlamentar sem mais explicações…
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A sessão foi encerrada pouco depois pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Confira um trecho da discussão:
O bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso aconteceu nesta quinta-feira (27) durante o julgamento do Supremo tribunal federal que analisava uma emenda à Constituição do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios.
Ao lembrar que liderou mutirões carcerários que soltaram milhares de presos quando foi presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar afirmou que não era “advogado de bandidos internacionais”, referindo-se ao fato de Barroso ter tido, entre seus clientes, o terrorista italiano Cesare Battisti.
“Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, retrucou Barroso. “Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”.
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Deputada Federal Luana Costa (PSB).
Na votação do processo contra Temer que acabou arquivado na noite de ontem (26) na Câmara Federal, dos 18 deputados maranhenses, 11 votaram a favor do presidente Temer, 6 contra o presidente e um nem apareceu para votar, na verdade, uma.
Luana Costa (PSB) foi chamada por Rodrigo Maia várias vezes, mas não houve resposta. Milhares de maranhenses perguntam-se o porquê da ausência da deputada.
A esposa do ex-prefeito de Santa Inês – Ribamar Alves – deixou de dizer “não” porque, segundo a socialista, sua mãe [uma senhora de 74 anos] sofreu um ataque cardíaco na última terça-feira e pedia a presença dos filhos.
“Seria eu injusta se faltasse com quem nunca me faltou e sempre me deu apoio em todos os momentos da minha vida”, disse.
Por meio de nota, Luana pediu desculpas por não comparecer à votação. Acompanhe a íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Às minhas amigas e amigos, companheiras e companheiros, viajei na madrugada de segunda para terça-feira fui de São Luís para Brasília no intuito de participar da sessão do Congresso na terça-feira à noite e, na quarta-feira, de participar e REAFIRMAR o meu posicionamento em FAVOR da continuidade do processo contra o presidente Temer.
Eu mantenho a minha convicção e determinação de defender os TRABALHADORES, os APOSENTADOS e o POVO do meu Estado e do meu pais. Infelizmente, quis o destino que eu tivesse que retornar para o estado e ausentar-me da Sessão pelo fato de minha mãe ter sofrido um ATAQUE CARDÍACO no final da tarde de terça-feira e como já têm 3 pontes de safena, 74 anos e pedia a presença de seus filhos, retornei para vê-la.
Seria eu injusta se faltasse com quem nunca me faltou e sempre me deu apoio em todos os momentos da minha vida.
Peço desculpas a todas e todos que me conhecem e esperavam pelo meu voto, que não aconteceu e reafirmo que sempre estarei ao lado da mulher e do homem trabalhador do Maranhão e do Brasil, o que foi demonstrado nas sessões anteriores e será reforçado nas próximas votações.
Luana Costa, deputada federal.
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Decisão de suspender pagamentos afeta empresa sediada em Pinheiro e contratada pela Prefeitura de Cantanhede.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu medida cautelar determinando que o município de Cantanhede realize a suspensão imediata de quaisquer pagamentos a empresa J.J.A. Mello ME, abstendo-se de realizar novas contratações com a referida empresa, até decisão do mérito.
A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que apontou indícios de simulação de vendas, operações de saídas fictícias, fornecimento de produtos não adquiridos e ausência de estoque para suportar vendas feitas.
As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da medida cautelar.
Prefeito de Cantanhede, Ruivo…
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (25), o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.
O prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, mais conhecido como ‘Ruivo’, e a empresa J.J.A. Mello ME serão citados pelo TCE e terão 15 dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.
A empresa em questão CNPJ: 06.017.989/0001-22, possui pelo menos mais dois nomes:
Avenida Paulo Ramos, 80 – Letra: B; Centro – Pinheiro/MA.
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O povo de Itapecuru Mirim não economizou vaias e palavras de hostilização contra o deputado federal Júnior Marreca, líder do PEN na Câmara, durante a abertura da I Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), nesta quinta-feira (26). A reação popular é consequência do voto do parlamentar ontem(25), pelo arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Marreca que é ex-prefeito de Itapecuru, até que tentou se justificar, mas o povo não foi convencido e continuou com palavras de ordem: ” ir fora, ir fora, ir fora”, acompanhe no vídeo abaixo:
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Ainda com sinais nítidos da luta contra o câncer na laringe, o deputado estadual Paulo Neto, do PSDC, gravou entrevista nesta quarta-feira (26) ao jornalista José Raimundo Rodrigues, onde expressa a pretensão de disputar a presidência do Sampaio Correia, que será realizada no dia 16 de novembro, no CT José Carlos Macieira.
“Ser presidente do Sampaio Correia é uma grande honra… Eu penso muito em ser candidato a presidente… O Sérgio Frota fez uma grande administração, mas sempre precisa da renovação, é pensamento da gente e vamos discutir”, afirmou o parlamentar.
Atual presidente do Sampaio, o também deputado estadual Sérgio Frota (PSDB) não se pronunciou sobre a aspiração do colega de Plenário.
– Assista a declaração de Paulo Neto:
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Apesar da mudança de local, o show do cantor Silvano Sales está mantido no município de Raposa. O evento tão aguardado acontecerá no dia 03 de novembro (sexta-feira) no Fox Show – antigo Alpha Club – estrada da Raposa, bairro do Araçagi.
O evento com a marca da ‘Só Festa Produções’ tem parceria e produção cultural de Biscoito Azevedo, o B.A produções.
Considerado um dos cantores mais badalados da atualidade, Silvano Salles – o cantor apaixonado – arrasta multidões com o seu arrocha e promete fazer um show inesquecível na cidade.
Os ingressos começam a ser vendidos nesta sexta-feira, dia 27, na Dunas Conveniências – Viva Raposa, Beach Bar – Avenida Principal, Comercial Gaúcho – Inhaúma. Em São Luís, nas lojas Plena Calçadas.
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Des, Raimundo Melo suspende efeitos de dispositivo da Lei Orgânica de Vargem Grande.
O desembargador Raimundo Melo foi o relator da ação direta de inconstitucionalidade.
O desembargador Raimundo Melo suspendeu – em medida cautelar – os efeitos do artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande. O dispositivo obrigava o prefeito e o vice-prefeito a requisitarem ao Parlamento Municipal autorização para afastamento do cargo, independentemente do prazo.
A decisão – que ainda será referendada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária jurisdicional da Corte – se deu em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, o Carlinhos Barros, do PCdoB, questionando exigência de prévia autorização do Legislativo para afastamento do Executivo Municipal.
Ao analisar o pedido de liminar do gestor municipal, o desembargador Raimundo Melo (relator) entendeu que é razoável e proporcional que o chefe do Executivo Municipal esteja sujeito à mesma regra do governador do Estado e do presidente da República. Ou seja, que a autorização da respectiva Casa Legislativa do ente federado só seja necessária se o afastamento se der em prazo superior a quinze dias.
Para o desembargador, a Lei Orgânica do Município de Vargem Grande não se ajusta ao padrão federal e nem estadual, a que deve obediência. “Suspendo, temporariamente, os efeitos da segunda parte do artigo 71 da Lei Orgânica do Vargem Grande lhe dando leitura conforme os artigos 62 da Constituição do Estado do Maranhão e artigo 49, III, da Constituição Federal, ficando a decisão a ser confirmada pelo Pleno Tribunal de Justiça do Maranhão”, assinalou o desembargador Raimundo Melo em seu voto.
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Medida do CMDCA atendeu Recomendação do Ministério Público que entendeu atitude situação como acúmulo de cargos.
Dois conselheiros tutelares do município de Senador La Rocque foram exonerados, no dia 16 de outubro, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em atendimento a uma Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão.
Na manifestação ministerial, assinada no dia 3 de outubro, o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha Filho, titular da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, justificou o pedido argumentando que os conselheiros Pedro Pereira Silva e Josiane Lima dos Santos estavam acumulando ilegalmente cargos públicos.
Em procedimento investigatório, o Ministério Público constatou o acúmulo de cargos dos servidores Pedro Pereira Silva, que era conselheiro tutelar em Senador La Rocque e magarefe (açougueiro) na Secretaria de Agricultura do município de Imperatriz, e Josiane Lima dos Santos, conselheira tutelar em Senador La Rocque e técnica de enfermagem no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.
Na Recomendação, o promotor de justiça orientou que os conselheiros optassem por uma das funções. Apesar de terem sido notificados, não tomaram nenhuma providência. O CMDCA, então, decidiu exonerar de ofício os conselheiros Pedro Pereira Silva e Josiane Lima dos Santos.
“As situações de acúmulo encontradas no município vão de encontro à legislação vigente, violando os princípios de legalidade, moralidade, e configuram improbidade administrativa”, assinala o promotor Edson Miranda.
