L-200 Triton 4×4 que deveria ser usado exclusivamente para serviços relacionados à Saúde municipal, fica o tempo todo a disposição do gabinete do prefeito Fransquim.

Triton foi usada na 2º edição da ‘Trilha das Areias”…

Mais uma irregularidade cometida na gestão do prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, o Fransquim.

Na semana passada, o gestor ordenou o uso de uma camionete Mitsubishi L-200 Triton 4×4, pertencente à secretaria de Saúde do município para uso no Rally (off road), Trilha das Areias” –  percorrendo trilhas, alagados e dunas.

O carro de plana PSN-0169, cor branco, obtido com recursos da saúde municipal deveria ser usado exclusivamente em atividades para fins a que foi adquirido, no entanto, o gestor apossou para si como veículo de gabinete.

Diante do episódio, entidades ligadas à sociedade civil santanense formularam uma denúncia e encaminharam ao Ministério Público Estadual, acompanhada das fotografias, vídeos e termos de declarações de participantes do Rally.

Agora, espera-se a punição devida!

Cerimônia que envolverá cerca de 3 mil pessoas será realizada no Centro de Convenções da UFMA, em São Luís, no dia 21 de outubro.

Para a viabilização do grande casamento, CGJ-MA firmou parceria institucional com órgãos públicos…

O Casamento Comunitário de São Luís será realizado no próximo dia 21 (sábado), a partir das 15h, no Centro de Convenções da UFMA, na Avenida dos Portugueses. É a maior cerimônia do projeto realizada neste ano no Estado, com a participação de 890 casais.

O evento tem a participação do Tribunal de Justiça de Maranhão, dos cartórios extrajudiciais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Zonas de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, da Cemar, Caema, Secretaria de Segurança Pública do Estado e do Corpo de Bombeiros.

A cerimônia será presidida pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, com o auxílio dos juízes corregedores e juízes de direito concelebrantes. Estarão presentes também autoridades convidadas do Tribunal de Justiça do Estado e dos poderes Executivo e Legislativo; do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, da OAB-MA e religiosos.

Desde o mês de agosto a professora Rosely, de 64 anos, não recebe salário e está sendo impedida de exercer a função na rede municipal de ensino de Zé Doca.

Em entrevista à TV Cidade, filiada à rede TV, a docente relatou que a diretora da escola onde deveria lecionar aulas está barrando a professora (assista acima).

“Não recebi nenhuma notificação”, disse a concursada.

Ainda de acordo com Rosely, a diretora da unidade de ensino disse que ela não poderia entrar na sala e ficou na sua frente.

“Ela ficou na minha frente, eu já fui falar com a secretária de Educação e perguntei porque eu mesma concursada não estou trabalhando e nem recebendo meu salário, ela respondeu que também queria saber”, disse a professora chorando na frente da Câmara.

O Santos ficou mais distante do seu objetivo de efetivamente brigar com o Corinthians pelo título do Campeonato Brasileiro. Nesta quinta-feira, dia 12, em partida válida pela 27ª rodada, o time não foi além de um empate por 1 a 1 com a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli, em resultado ruim para ambos os times. Ontem (11), o Timão bateu o Curitiba na Arena. A diferença para o segundo colocado agora é de 10  pontos.

Em mais uma divulgação dos números levantados pelo Instituto Merita, divulgado pelo Blog eliaslacerda.com, nesta quarta-feira (11), na cidade de Timon o governador Flávio Dino aparece na liderança da corrida para 2018.

Na aferição estimulada, Dino tem 52.83% despontando com ampla vantagem sobre a ex-governadora Roseana Sarney que tinge o patamar de 15.87%. Os que não sabem ou não opinaram atingiram 14.57%.

Ainda na pesquisa com universo dos 460 entrevistados, Roberto Rocha tem 7.61% e Maura Jorge 5.87%. Os que opinaram por outros candidatos não citados atingiram 3.26%

– Rejeição

No quesito rejeição o quadro se inverte com uma certa aparência, observando que em rejeição o entrevistado pode rejeitar até os quatro candidatos apresentados no quesito.

Em Timon, Roberto Rocha (PSDB) possui a menor rejeição com 9,13%, em seguida Maura Jorge (Podemos) com 11,74; Flávio Dino tem 13,04% e a ex-governadora Roseana aparece com nada menos que 52,61%.

“Gaiola humana” da delegacia do município de Barra do Corda, idealizado pelo governo Roseana/Aluísio Mendes.

Ganhou destaque na imprensa nas últimas horas a polêmica envolvendo a morte de um homem em uma “gaiola humana” da delegacia do município de Barra do Corda.

A oposição sarneyista tenta a todo custo responsabilizar o governador Flávio Dino (PCdoB) pelo abrigo de detentos provisórios.

Acontece que a cela ao ar livre é fruto do governo Roseana Sarney. Construída ainda durante a gestão do ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, hoje deputado federal.

Os peemedebistas responsáveis pela construção da cela outrora, hoje são os mesmos que de forma descarada buscam atribuir a morte de Francisco Silva – vítima de um pico hipertensivo após ficar exposto a uma temperatura de mais de 40º graus – ao atual governo.

– Do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), nesta quarta-feira (11), ao jornalista Gilberto Leda, admitindo que disputará recondução ao parlamento estadual.

Deputado Toca Serra (PTC)…

O Deputado Toca Serra  (PTC), natural de Pedro do Rosário,  na Baixada Maranhense é filho do casal de agricultores José Maria Cutrin Serra e Raimunda da Conceição Sousa Serra.  Em sua primeira passagem pela Assembleia Legislativa do Maranhão no ano de 2015, Toca Serra não esqueceu suas origens, e propôs dois importantes projetos de lei para benefício dos pequenos agricultores familiares Maranhenses.

Os mesmos foram aprovados pelo parlamento estadual e sancionados pelo Governador Flávio Dino, transformados nas Leis Estaduais 10398/2015 e 10395/2015 que dispõe sobre isenção das taxas cartoriais para o registro do direito real de uso do Imóvel rural até o limite de um módulo fiscal em terras devolutas pertencentes ao Estado do Maranhão, bem como a mesma isenção por parte do Governo do Estado do Maranhão através do interma para expedição do Titulo definitivo para ocupantes de terras devolutas pertencentes ao Estado do Maranhão na mesma proporção de um módulo fiscal, Que equivale a um lote de cinquenta hequitares.

O objetivo destas duas leis de autoria do Deputado Toca Serra, “é facilitar a vida do Trabalhador Rural Maranhense , que com o Título definitivo de sua terra fica mais fácil de acessar o crédito junto aos Bancos Oficiais de Fomento para investirem na sua produção e melhorarem a sua qualidade de vida e de seus familiares, gerando emprego e renda no campo e não tendo necessidade de migrarem para as periferias das Cidades, e assim viveram com dignidade no campo”, disse o Deputado Toca Serra.

Eleito por duas vezes prefeito de Raposa, José Laci, pai da atual prefeita Talita, deixou a dúvida no ar…

Um grupo de pescadores do município de Raposa vem tentando convencer o ex-prefeito José Laci de Oliveira a disputar a presidência da Colônia de Pescadores Z-53, maior entidade classista do município.

A eleição até então prevista para acontecer no mês de março do próximo ano, deve escolher a nova diretoria da agremiação símbolo da cidade.

Questionado sobre essa possibilidade pelo Blog do Domingos Costa, Laci disse que até entende o desejo do grupo de pescadores, mas não tem opinião formado sobre o assunto.

“Compreendo que os pescadores busquem um líder com mais trâmite para atuar em favor da classe, uma vez que a atual diretoria é absolutamente inoperante pela causa pesqueira, um exemplo disso é que muitas cidades maranhenses receberam o Seguro Defeso, já a Raposa ficou parada no tempo“, disse o ex-gestor.

Laci ainda explicou que é ‘colonizado’ há décadas junto à instituição.

Quando perguntado se sabe pescar ou atua na área da pesca, o político mais exitoso em eleições da história de Raposa respondeu bem ao seu estilo: “Atuo na área e sei pescar mais que a atual presidente que nunca pisou na maré”, alfinetou.

Administração do shopping informou ao artista que suas peças foram jogadas fora por falta de espaço.

OBRAS DESCARTADAS | Shopping é condenado a indenizar artista plástico…

O Shopping da Ilha foi condenado a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao artista plástico Jerônimo Neto da Silva Costa. O empreendimento comercial também deverá ressarcir, a título de dano material, o valor de obras do autor, em quantia a ser apurada em fase de liquidação. O shopping foi acusado de ter descartado objetos pertencentes ao artista que estavam em seu almoxarifado. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O artista apelou ao TJMA, depois que a Justiça de 1º grau julgou improcedentes os seus pedidos de indenização, sob o argumento de que os danos materiais não teriam sido comprovados pelo apelante.

Jerônimo disse que, no final de 2013, foi convidado pelo proprietário do restaurante “X Picanha”, no Shopping da Ilha, para uma exposição de réplicas de fósseis e pinturas de sua autoria. Contou que, em razão da falência do estabelecimento, após a exposição, suas obras ficaram trancadas na sede do restaurante e, posteriormente, foram guardadas no almoxarifado do shopping.

O apelante informou que, após ter ficado afastado por motivo de doença, ao retornar a São Luís, dirigiu-se à administração do shopping, tendo sido informado de que suas peças tinham sido jogadas fora, por falta de espaço.

A empresa apelada alegou ilegitimidade passiva, por inexistir relação jurídica com o apelante, uma vez que o restaurante é que teria feito acordo acerca da exposição das obras em sua sede, figurando este estabelecimento como depositário das peças, possuindo o dever de guarda.

No mérito, sustentou como ausentes os requisitos de nexo causal, culpa e dano. No tocante ao dano material, afirmou que deve ser respaldado em dados concretos que possibilitem avaliar o que foi gasto ou deixou de lucrar, o que não teria sido comprovado.

O relator do apelo, desembargador Ricardo Duailibe, afastou a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva. Entendeu que, ao contrário do alegado pelo apelado, o depósito dos objetos pertencentes ao apelante não ficou somente sob a responsabilidade do estabelecimento onde ocorrera a exposição, mas também do Shopping da Ilha, na medida em que as peças ficaram depositadas em seu almoxarifado até serem descartadas.

Duailibe reformou a sentença de primeira instância, por entender que os fatos que geraram a demanda revelaram-se suficientes para configurar o dever de indenizar. Para ele, não é crível que uma artista plástico não tenha abalo em seu psíquico com o descarte de todas as suas obras.

O magistrado observou que o apelado reconheceu em todas as suas manifestações que esteve de posse das peças do apelante, bem como que se desfez destas sem qualquer autorização ou comunicação ao artista, o que caracteriza a conduta ilícita a ensejar a reparação civil.

Considerou inegável o prejuízo de natureza moral ao artista, caracterizando-o de frustração que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano. Acrescentou que caberia ao apelado ter provado a tentativa em obter contato com o apelante para a entrega das obras. Citou decisões semelhantes que concluíram pelo ressarcimento e fixou a indenização em R$ 10 mil.

Quanto ao dano material em relação às obras, o relator entendeu que o valor deve ser apurado mediante estimativa que esteja de acordo com a proporcionalidade e razoabilidade, por meio de liquidação, por intermédio da avaliação técnica realizada por “expert” da confiança do juiz.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros também votaram pelo provimento parcial do apelo. (Protocolo nº – 21.288/2017 – São Luís)