Política

26
set

Dep. Rogério Cafeteira destaca a situação fiscal do Maranhão nos mil dias de Flávio Dino

Pelo Jornalista Domingos Costa

Líder do Governo, Rogério Cafeteira…

Os mil dias do governo Flávio Dino apresentam grandes avanços nas mais diversas áreas de atuação do poder público na sua administração. Uma delas é a situação fiscal do estado, fato destacado na sessão plenária da Assembleia Legislativa de hoje pelo deputado estadual e líder do Governo, Rogério Cafeteira. O parlamentar enfatizou o destaque a nível nacional que o estado vem tendo pelo equilíbrio de suas contas.

Para o deputado, em um momento de enormes dificuldades, em que o Brasil passa por uma crise sem precedentes na economia, o Maranhão foi considerado, por exemplo, por um estudo da Firjan (Federação das Indústrias e Comércios do Rio de Janeiro), como a segunda melhor situação fiscal do Brasil.

“O Jornal Valor Econômico fez uma previsão para o ano de 2018, onde o Maranhão crescerá 3,1%. Esse mesmo estudo aponta um crescimento entre 0,2 e 0,3 para o país, se nós usarmos esse número, nós vamos crescer dez vezes mais do que o Brasil. Então isso mostra a preocupação do governador Flávio Dino, os caminhos que nós tomamos que foram corretos, os ajustes que foram necessários para que a gente tivesse essa situação que hoje se traduz em investimentos em infraestrutura, em saúde, em educação, segurança pública e outras áreas”, enfatizou Cafeteira.

De acordo com o parlamentar, os mil dias do governo Flávio Dino comprovam que o Maranhão está no rumo certo e os números, obras e ações comprovam isso.

26
set

Assis Filho lança o ID Jovem em mais seis cidades do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Secretário Nacional da Juventude, Assis Filho.

A Caravana ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude, volta ao estado do Maranhão entre os dias 29 e 30 de setembro para o lançamento do programa em mais seis cidades. A Identidade Jovem beneficia brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, vai participar dos lançamentos em Bequimão, Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Newton Bello.

A ID Jovem garante a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivo, além de direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário. Todos esses benefícios são garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013.

Outro benefício garantido pela ID Jovem é a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Jovens de famílias carentes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo têm direito à isenção no Enem. Basta informar o Número de Identificação Social (NIS) no momento de preencher a ficha de inscrição. Essa gratuidade também é estendida a todos os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio em escolas da rede pública. Portadores da ID Jovem também podem ser contemplados com a isenção de pagamento de taxa de concurso público Federal, o projeto de Lei que garante a gratuidade está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Essa é a terceira vez que a Secretaria Nacional da Juventude lança o programa em cidades do estado do Maranhão. A Caravana ID Jovem já passou por Timon, São José de Ribamar, São Luís, Imperatriz, Grajaú, Bacabeira, Rosário, Caxias, Buriti Bravo e Anajatuba. O estado do Maranhão possui cerca de 890 mil jovens aptos a participar do programa. De janeiro a setembro de 2017, foram geradas 278.166 mil ID Jovem.

Agenda:

Cidade: Bequimão – MA
Data: 29 de setembro de 2017 – Sexta – Feira
Horário: 08h00min
Local: Escola Domingos Bouérges – Rua Torquato Pereira, bairro Estiva
Jovens que podem ter o benefício: 3.323

Cidade: Santa Helena – MA
Data: 29 de setembro de 2017 – Sexta – Feira
Horário: 14h00min
Local: a confirmar
Jovens que podem ter o benefício: 5.288

Cidade: Turilândia – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 08h00min
Local: Hotel Turiplaza – Rua da Macaúba, Centro
Jovens que podem ter o benefício: 3.188

Cidade: Governador Nunes Freire – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 09h00min
Local: Câmara Municipal de Vereadores – Rua do Coqueiro Verde
Jovens que podem ter o benefício: 4.472

Cidade: Santa Luzia do Paruá – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 14h00min
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Jovens que podem ter o benefício: 3.879

Cidade: Governador Newton Bello – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 18h00min
Local: Avenida JK sem número – Praça da Alegria
Jovens que podem ter o benefício: 2.044

26
set

Oposição de Bacabal tenta impedir que prefeitura prossiga com obras de asfaltamento

Pelo Jornalista Domingos Costa

Apesar de ter sido reconduzido ao cargo pela vontade soberana do povo, o prefeito de Bacabal não tem conseguido empreender seu ritmo de trabalho como almeja. Desde que assumiu o mandato Zé Vieira (PP) é alvo constante do inconformismo da oposição que não aceita a derrota e sequer admite que as ações voltadas para beneficiar a população sejam implementadas.

Oposição ao prefeito Zé Vieira não faz e não quer que seja feito…

O principal desassossego dos oposicionistas são as obras de asfaltamento que, como todos sabem, já devolveu à cidade um aspecto urbanístico descente, livre da lama e da enorme buraqueira que atormentava e envergonhava os bacabalenses. A princípio, eles apostaram que essas ações se limitariam a algumas ruas e avenidas, ledo engano.

A Prefeitura de Bacabal, por intermédio da Secretária de Obras e Urbanismo, e utilizando recursos próprios, asfaltou o centro por inteiro e há algum tempo já está mudando também a realidade dos bairros e, com isso, elevando ainda mais a popularidade de Zé Vieira como gestor, algo indiscutível.

Mudanças de planos

Como os discursos e achincalhos não surtiram efeito, a oposição parte agora para tentar impedir que o trabalho prossiga. Na semana passada a imprensa televisiva denunciou que o vereador Serafaim Reis (PMDB) estaria por trás de uma ação no Ministério Público com objetivo de cessar as obras de asfaltamento, o que fez com que o parlamentar fosse a TV Difusora desmentir essa versão e fazer ameaças.

No entanto, dois dias após, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal encaminhou ao município ofício assinado pela promotora Ana Carolina Cerdeiro de Mendonça Leite, solicitando da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 10 dias, informações sobre os procedimentos licitatórios realizados em 2017, referentes a contratação de empresa para o recapeamento asfaltico.

Preocupação

A preocupação do município é que esses entraves de, alguma forma, acabem atrasando ou mesmo paralisando o trabalho, o que é o um dos maiores desejos da oposição, além, é claro, o de também ver Zé Vieira fora do cargo.

26
set

Prefeito Arquimedes contrata quase R$ 1 milhão com empresa fantasma em Vargem Grande

Pelo Jornalista Domingos Costa

Empresa que “ganhou” a licitação está registrada em nome da filha e do genro do vice-prefeito do município de Nina Rodrigues, Pedro Custódio.

Prefeito Arquimedes (PTB) diz que a licitação está dentro da legalidade.

Locação de veículos e máquinas pesadas, essa é a finalidade de um contrato de R$ 950 mil selado entre a prefeitura de Afonso Cunha e a Construtora H N Ltda, de nome fantasia Construmais.

Com menos de um ano de vigência o contrato é assinado pelo prefeito Arquimedes Americo Bacelar, do PTB, e o senhor Eduardo Pedro Costa de Oliveira, filho do vice-prefeito do município de Nina Rodrigues, Pedro Custódio.

Pelo registro junto a Receita Federal, a Construtora H N deveria funcionar na Rodovia BR 222, nº 11, Centro, Vargem Grande – MA. Entretanto, o endereço é fantasma.

É que a BR 222 não passa pelo Centro vargem-grandense. Outra irregularidade de fácil percepção é o telefone constante no CNPJ da empresa: com iniciais de 3244, quando, na verdade, os quatro primeiro dígitos de telefone fixo no município é 3461.

– Ninguém conhece

Mesmo diante do emaranhado no registro da empresa, o blog do Domingos Costa tentou encontrar o endereço junto a Agência dos Correios, moradores e profissionais que atuam como mototaxistas na cidade, no entanto, nenhum desses soube informar, todos desconhecer a empresa no município.

O blog tentou contato junto aos sócios da empresa, Juliana Cassia Costa de Oliveira e Eriki Dionatan Irineu Carneiro, filha e genro do vice-prefeito de Nina Rodrigues, Pedro Custódio de Oliveira Filho (PDT), mas todos os números estão desligados.

O blog também apurou junto ao Detran-MA (Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão) que não existe nenhum veículo registrado em nome da empresa H N Ltda (CNPJ: 02.092.012/0001-19).

Como pode uma firma alugar o que não possui?!?

– Palavra do prefeito

Ouvido pelo blog sobre o caso, o prefeito informou que o contrato está dentro da normalidade e é importante para Afonso Cunha por se tratar de uma demanda conforme projeção. Disse, ainda, manter apenas relação amistosa com os donos das empresas que prestas serviços para o município.

“Conheci os donos só após o contrato. O contrato está dentro da legalidade, hoje temos maquinários servindo administração, porque o município não tem retroescavadeira, trator de esteira e, com o contrato, sai tudo mais barato”, explicou o gestor.

Empresa pertence a Juliana Cassia Costa de Oliveira e Eriki Dionatan Irineu Carneiro, filha e genro do vice-prefeito de Nina Rodrigues…

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26
set

Entenda por que Sarney quer Roseana candidata a governadora em 2018

Pelo Jornalista Domingos Costa

Sarney quer Roseana candidata para ajudar Zequinha e ficar na fila para 2022…

A filha do ex-senador José Sarney sabe que não consegue superar o atual governador do Maranhão nas eleições de 2018. Flávio Dino caminha a paços largos rumo a reeleição, e depois, à carreira na política nacional…

Numa síntese de comparação, Dino é melhor em discurso, nos debates, nas ações e no modelo de governar. Flávio é também superior nas ruas, nas redes sociais e, ainda, entre a classe política.

Porém, resta a Roseana Sarney apenas estrebuchar, diariamente, usando o Sistema Mirante de Comunicação e seus afins.

Ora, aí o leitor do Blog do Domingos Costa pode questionar: E se o cenário é tão desfavorável para a ex-governadora então o que fará ela disputar o governo do Maranhão para perder?!?

Entenda…

O experiente ex-presidente e ex-senador Sarney sabe que se Roseana não sair candidata ao governo o seu caçula, Zequinha (60 anos), não tem chances de se eleger Senador na disputa eleitoral vindoura. E culminará que o governo estadual elegerá as duas cadeiras.

Somado o fato prejudicial ao irmão, caso a ex-governadora recuse disputar o Palácio dos Leões o grupo Sarney se enfraquecerá ainda mais, e corre até o risco de extinção, assim como muitas outras oligarquias em outros estados brasileiros.

De outro modo, sendo candidata, Roseana espera envolver muitas lideranças em favor do sonho do Ministro Sarney Filho. E mesmo que saia derrotada das urnas do próximo ano, ainda ficará na fila para 2022, quando Flávio Dino não poderá mais concorrer ao governo.

Exatamente por esses fatores, Roseana Sarney ainda não se definiu pela disputa do pleito de 2018. Ela compreende que entrará apenas para cumprir tabela…

26
set

Por que Josimar silencia diante das graves acusações de Aluísio?

Pelo Jornalista Domingos Costa

O silêncio do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) diante das graves acusações do deputado federal Aluísio Mendes (Podemos) tem causado desconforto entre os aliados do republicano. Ninguém consegue entender por que Josimar não responde as sisudas provocações do ex-guarda-costas de Sarney.

Em discurso na Câmara Federal (confira no vídeo acima) na última quinta-feira (22), por exemplo, ao tempo que lembrou a posse de três vereadores de oposição à gestão da prefeita Josinha (irmã de Josimar), Aluísio disse que no município de Zé Doca está instalada uma organização criminosa  que desvia recursos públicos.

Aluísio ataca Josimar de olho em 2018; Maranhãozinho, por sua vez, silencia…

“Município hoje é administrado não por uma gestão municipal, mas por uma organização criminosa, que se estabeleceu naquela cidade e tem oprimido à população de Zé doca”, acusou.

Os ataques de Mendes contra o presidente estadual do PR tem por objetivo desgastar o grupo de Josemar na região do Alto do Turi. Além de atrair adversários de Maranhãozinho – que será candidato a federal em 2018.

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 Veja o que está por trás da acusação de Aluísio Mendes a Josimar de Maranhãozinho

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25
set

Acuados, tabelião e ‘operador’ adotam tática contra denúncias

Pelo Jornalista Domingos Costa

O chefe , Ricardo Gonçalves e seu ‘faz tudo’, Paraíba…

A dupla formada pelo tabelião Ricardo da Silva Gonçalves – interino do cartório mais rico do Maranhão [1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís], e seu braço direito Milton José Sousa Santos, o Paraíba, decidiram conspirar contra diversos jornalistas que vêm denunciando seus atos nada republicanos.

Ricardo, que responde na Justiça por usar dinheiro do Cartório para custear despesas pessoais, ordenou seu  ‘faz tudo’ proliferar na imprensa que vai denunciar nas polícias quem o acusar.

A estratégia é intimidar por meio de ameaças e cruzamento de conversas…

Nesse fim de semana, por exemplo, uma coluna de um falido jornal da capital criou uma história mirabolante, sem pé nem cabeça no intuito de acanhar blogueiros e radialistas que investigam o caso.

O temor de ‘Ricardo&Paraíba’ não se restringe somente aos podres da 1ª Zona de Imóveis da Capital, é também, vir à público as atrocidades cometidas em diversos cartórios que a dupla comanda no interior do Maranhão, a exemplo de Morros e Rosário.

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25
set

“É uma herança para nossos filhos”, diz mãe sobre Escola entregue por Dino em Vitorino

Pelo Jornalista Domingos Costa

Flávio Dino entrega Escola Digna em Vitorino Freire…

O governador Flávio Dino entregou nesta segunda-feira (25) uma Escola Digna na cidade de Vitorino Freire. O que antes era uma estrutura precária agora se tornou um local adequado para o aprendizado. A Unidade Escolar Professor Mizalves Alves fica no povoado Centro Novo. São duas salas de aula para mais de 60 alunos.

“O que temos para dar aos nossos filhos é o estudo. Eu sou analfabeta, não aprendi nada. Queria ter tido a oportunidade que meus filhos hoje têm. Eu nunca tive oportunidade e agora estou vendo os meus filhos terem. É uma herança que estou dando eles”, disse Maria José Souza Barros, mãe de alunos da nova escola.

O governador afirmou que a entrega da escola, nos 65 anos de Vitorino Freire, significa a “semente de um futuro melhor” para a cidade e para o Maranhão. “Vamos colher justiça social e desenvolvimento, essa é a lição de outros países. Uma boa alfabetização é o bom começo de tudo.”

Flávio Dino lembrou o exemplo do Ceará, que investiu fortemente em educação durante duas décadas. “Foram 20 anos de investimentos e eles chegaram lá. Nós vamos chegar em menos tempo, inclusive porque aprendemos com eles a importância dessas escolas e de formarmos professores para dar educação e mais qualidade”, disse.

Mudança

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bingel, ressaltou a “persistência e a determinação do governador Flávio Dino frente à educação”.

Foi lançado, ainda, o edital para o início das obras de recuperação da estrada que vai ligar Vitorino Freire a Paulo Ramos. Durante a comemoração dos 65 anos da cidade, o governador acompanhou a inauguração da nova sede da Prefeitura, a entrega da Praça Isaac Varão, que foi requalificada; e a inauguração do posto de saúde, reformado e equipado.

25
set

Faltando 13 rodadas, rivais precisam da maior virada da história para superar o Timão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Completando o G-4 do Brasileirão, que tem o Corinthians com 54 pontos isolado na liderança, Santos (44), Grêmio (43) e Palmeiras (43) ainda creem no título e têm motivos para isso, uma vez que ainda é matematicamente possível reduzir a diferença para o Timão. Na história, porém, apenas duas equipes conseguiram reduzir uma pontuação grande para o líder e levaram o caneco: São Paulo, em 2008, e Flamengo, no ano seguinte. A distância, entretanto, nunca chegou a 10 pontos, como é o caso deste ano.

Corinthians lidera o Brasileirão com 54 pontos, dez à frente do segundo colocado…

Em 2008, por exemplo, o São Paulo estava sete pontos atrás do Grêmio, até então o líder do Brasileirão. Nas últimas 13 rodadas, o Tricolor Paulista fez uma campanha praticamente impecável sob o comando de Muricy Ramalho e nesse período somou nada menos que 33 pontos, em 10 vitórias, três empates e nenhuma derrota. O aproveitamento da equipe nesse meio tempo foi de 84,61%.

No ano seguinte, foi a vez do Flamengo superar diferença maior, de oito pontos. O Palmeiras aparecia na ponta com 47 e nos últimos 13 jogos, o Rubro-Negro somou exatos 30 pontos, suficientes para a equipe passar o rival paulista e sagrar-se campeão. Os comandados de Andrade somaram nove vitórias, três empates e uma única derrota – 2 x 0 para o Barueri, na 32ª rodada -, em uma campanha que teve um aproveitamento de 76,9% nessa reta final.

Nesse momento, há exatas 13 rodadas do fim do Brasileirão, o Santos é o que está mais próximo do Corinthians e está a 10 pontos dos líderes isolados, diferença que é dois pontos maior que a do Flamengo e três que a do São Paulo. Logo atrás, Grêmio e Palmeiras estão a 11 pontos do topo.

25
set

Ex-prefeito Amarildo é acionado por desvio de mais de R$ 1 milhão em locação ilegal de veículos

Pelo Jornalista Domingos Costa

A lista de réus inclui agentes públicos, empresas e respectivos proprietários.

MPMA acionou Amarildo e mais 12 envolvidos em locação ilegal de veículos…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar de bens dos 13 envolvidos em fraudes na locação de veículos pela Prefeitura de São João Batista, no período de 2013 a 2016.

A solicitação, formulada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, é baseada nas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA, e do 2º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), da Polícia Civil.

“Desde 2013, a Prefeitura de São João Batista fazia pagamentos a donos de veículos residentes na cidade, locando-os diretamente e inserindo-os na folha de pagamento do Município, ao mesmo tempo em que efetuava pagamentos a empresas contratadas para essa finalidade”, esclarece o promotor de justiça.

RÉUS

Entre os réus estão o ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa; os ex-secretários de Administração e Planejamento, Ireceide Pinheiro (também esposa do ex-gestor) e Izael Cassiano; o ex-secretário de Finanças, Marçal Costa, além do ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Carlos Augusto Carvalho.

Figuram, ainda, na lista de acusados os empresários Rodrigo Túlio Freitas Viana, Jaime Cruillas Neto, Samuel Karlos Nobre, Washington Sampaio e Paulo Henrique Aguiar.

Também são acusadas as empresas A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda ME, Hidrata Construções Ltda e J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes e Locações.

PAGAMENTOS

Em 2013, a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda ME recebeu R$ 57 mil. “Inexiste publicação de qualquer licitação, mas houve confecção de documentos relativos à Carta Convite nº 15/2013 e pagamentos a essa empresa”, ressalta o MP.

No mesmo exercício financeiro, a empresa Hidrata Construções Ltda figura na lista de fornecedores do Município como recebedora de R$ 299,2 mil. O documento também demonstra a realização de despesa de R$ 22,6 mil com locação de veículos junto à empresa, mas sem licitação.

Em 2014, também não houve realização de licitação, mas a A R Locadora recebeu R$ 422,2 mil e a Hidrata, R$ 58,6 mil.

Durante o exercício de 2015, a empresa Filadélfia Comércio e Serviços Ltda venceu um pregão presencial, no valor de 1,26 milhão. Entretanto, o contrato vinculado ao Pregão nº13/2015 foi firmado pela A R Locadora.

A segunda empresa figura como recebedora de R$ 886,6 mil, mas a lista de empenhos mostra o pagamento de R$ 1,01 milhão em favor dela.

Em 2016, a Prefeitura de São João Batista firmou um contrato de locação de veículos, no valor de R$ 1,2 milhão, com a empresa J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes e Locações que, entretanto, não possui empregados registrados junto ao Ministério do Trabalho.

“A empresa localiza-se em Poção de Pedras e não possui nenhum veículo registrado, o que revela que foi utilizada apenas como fachada para o desvio de verbas municipais”, enfatiza o Ministério Público.

PEDIDOS

Os limites requeridos para a indisponibilidade dos bens são de R$ 4.478.012,40 (A R Locadora), R$ 1.041.869,97 (Hidrata Construções Ltda) e R$ 108.000,00 (J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes) e também para os respectivos proprietários.

Os limites também se aplicam aos agentes públicos envolvidos nas contratações ilegais (ex-prefeito, ex-secretários e ex-presidente da CPL).

O Ministério Púbico pede, ainda, a condenação, ao final do julgamento da ação, dos envolvidos por improbidade administrativa dos envolvidos, o que pode resultar na perda de eventuais funções públicas; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; pagamento de multa civil até o dobro do dano.

A lista de penalidades inclui a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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