Com apenas 7 mil habitantes, cidade é administrada pelo pedetista Idan Torres.

R$ 1.331.242,00 (um milhão trezentos e trinta e um mil duzentos e quarenta e dois reais), esse é o valor absurdo de fornecimento de combustível que a prefeitura Santa Filomena do Maranhão contratou para suprir a necessidade do “minúsculo” município.

Localizada na região central maranhense, a 345 quilômetros de São Luís, a cidade possui apenas 7 mil habitantes, mas detém um gestor faminto por recursos públicos: Idan Torres Chaves, do PDT.

Por mês, Idan (marido da vice-prefeita de Alto Alegre, Paula Noleto) tem subtraído dos cofres públicos mais de R$ 110 mil para pagar combustível. E detalhe, a prefeitura não possui mais que uma dúzia de veículos próprios.

De acordo com os extratos dos contratos assinados em fevereiro e publicados no Diário Oficial, R$ 408.224,00 serão para o consumo da secretaria de Administração; R$ 219.868,00 para o da Saúde; R$ 66.638,00 para o da Assistência Social e R$ 636.512,00 para a secretaria de Educação. 

A vencedora da licitação é a B. P. T. Pessoa & Cia Ltda – ME, ou simplesmente, Posto Ana Luiza, localizado na Rua São Raimundo, 465, Centro – Tuntum/MA. O proprietário é o conhecido empresário Miguel Silveira Pessoa, dono da Casa Lotérica Tuntum da Sorte e do M & G Hotel.

O derrame de dinheiro público contrasta com a situação do município. Santa Filomena do Maranhão figura entre as cidades que detém os piores indicadores do país. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por exemplo, é de apenas 0,525, um dos piores do Estado.

– Curiosidade

Nos extratos de contratos publicados abaixo, ainda consta um erro. O “valor mensal”, na verdade é valor anual, pois, caso o que está explicito no contrato fosse válido, os valores alcançariam quase 16 milhões ano. Algo estratosférico, que o blog ajuda a corrigir.

E pensa que essa é a única atrocidade da gestão Idan Torres? Que nada! Na próxima semana o blog do Domingos Costa publicará uma verdadeira BOMBA direto das terras filomenenses.

Hoje, as sessões inciam ás 10h de segunda a quarta-feira; Proposta do parlamentar visa ampliar jornada de trabalho dos vereadores da Capital Maranhense.

Marcial Lima quer ampliar jornada de trabalho dos vereadores de São Luís…

Atualmente as sessões na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís acontece de segunda a quarta-feira, com inicio a partir das 10h. Critico desse formato, o vereador Marcial Lima (PEN) apresentou projeto de lei, que deverá ser apreciado nas próximas semanas, e prevê a alteração do horário das sessões ordinárias do Parlamento da Capital, além de ampliar o número de dias trabalhados pelos parlamentares na Casa.

A proposta, que tramita nas comissões temáticas desde o início do ano, determina que as sessões ordinárias tenham início às 9h, uma hora antes do horário regimental. “O objetivo é modificar o Regimento Interno e otimizar o trabalho da Casa e dos vereadores. O horário das 10h é praticamente no fim da manhã. O vereador pode chegar mais cedo, atender a população, seguir para sessão, às 9h, e continuar desenvolvendo seu trabalho ao longo do dia. Afinal, o parlamentar, além do dever de estar presente em plenário discutindo os temas de interesse da cidade, tem atividades externas”, disse.

O projeto de lei também amplia a jornada de trabalho dos vereadores, inserindo a quinta-feira como um dia normal para realização da sessão ordinária – ela acontece de segunda a quarta-feira. “O período da tarde e as sextas-feiras continuariam sendo reservados para realização de audiências públicas e de outros eventos, como sessões solene, tradicionalmente propostas pelos vereadores. Espero contar com o apoio dos meus trinta pares para que possamos aprovar o projeto no início deste próximo mês”, finalizou.

Após ter feito uma música em forma de repente para o governador Flávio Dino (PCdoB) no mês de junho (LEMBRE), quando recebeu uma patrulha agrícola para o município Lago da Pedra, o prefeito Laércio Arruda (PSDB) repetiu a dose e fez uma nova rima, desta vez, ao pré-candidato a senado Weverton Rocha (PDT).

A canção foi aplaudida por quem esteve na solenidade de entrega de equipamentos agrícolas adquiridos pela Codevasf com recursos de emenda individual do deputado federal pedetista para oito cidades do Maranhão, realizada nesta quinta-feira (31) no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Flávio Dino e demais autoridades.

Confira abaixo:

O presidente da OAB-MA Thiago Diaz, acomunado com mais três advogados da sua confiança, decidiram de forma tirana destituir o vice-presidente da OAB, advogado Pedro Augusto Souza Alencar do cargo de presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. A decisão gerou uma enxurrada de criticas de advogados espalhados por todo o Maranhão. Pedro vinha realizando um excelente trabalho à frente da Comissão, entretanto, Diaz não conseguiu suportar os elogios e espaço conquistado pelo seu vice perante os advogados. A atitude do chefe da Seccional Maranhense mostrou também seu total desrespeito ao estatuto da entidade.

– Do presidente da Câmara de Imperatriz, José Carlos Soares (PV), em discurso na sessão desta quarta-feira (30), ao condenar as críticas desferidas pelo ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Dos dez parlamentares acusados de receber R$ 5 cada de suborno, três conseguiram se reeleger em 2016, e correm o risco de perder o mandato.

[1] Anselmo, [2] Bento Camarão, [3] Diomar, [4] Fábio Pereira, [5] Professor Pedro, [6] Pastor Vagnaldo, [7] Carlinhos do Fórum, [8] Márcio Aníbal, [9] Fátima Camelo e [10] Sergiomar de Assis.

Nada menos que  12 foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta no último dia 24, sob a acusação de um suposto pagamento de propina, ocorrido em 2013, visando à aprovação de um projeto de lei para a concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A.

Entre as 12 pessoas, figuram na Ação Civil Pública dez vereadores que teriam recebido o suborno, e mais, o diretor da empresa Gusa Nordeste S/A, Ricardo Nascimento Carvalho e  Josélia Santos, sócia-proprietária da empresa Metal X – Indústria.

Na época, os parlamentares alvo da ação foram [1] Anselmo Leandro Rocha, [2] Bento Vieira Sousa (conhecido como “Bento Camarão”), [3] Diomar da Silva Freire, [4] Fábio Pereira da Cruz, [5] José Pedro Coelho Júnior (“Professor Pedro”), [6] José Vagnaldo Oliveira (“Pastor Vagnaldo”), [7] Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”), [8] Márcio Aníbal Gomes Vieira, [9] Maria de Fátima Silva Camelo e [10] Sergiomar Santos de Assis.

Desses, três conseguiram se reeleger, e portanto, correm o risco de perder o mandato, são eles: Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”).

– R$ 5 mil para cada

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei concedendo incentivos à Gusa Nordeste S/A. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia.

A propina teria sido paga com cheques, descontados “na boca do caixa” por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi feita no dia seguinte.

“Não existe qualquer dúvida de que as empresas requeridas foram autoras do pagamento/recebimento da propina, como pode ser visto no decorrer da investigação, já que a Gusa Nordeste transferiu os valores para a conta da Metal X, que por sua vez, emitiu os cheques para pagamento dos valores, uma objetivando benefício fiscal e a outra recebendo em troca R$ 50 mil que não foram distribuídos a vereadores e, pelo que consta, ficou no patrimônio da empresa”, afirma, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

– Pedidos

Além disso, a Ação requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;

De acordo com o Ministério Público, os fatos também se enquadram na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”, como atos lesivos à administração pública.

As penalidades previstas para as empresas envolvidas são a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito obtidos da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. Esse valor nunca poderá ser inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação.

-Ação Penal 

Além de improbidade administrativa, a conduta dos empresários e vereadores também configura crime, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia a ingressar, ainda no último dia 24, com uma Ação Penal Pública.

Os políticos acusados foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, além de multa. Já os empresários, Ricardo Nascimento Carvalho e Josélia Santos respondem por corrupção ativa, que tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, mais multa.

Com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, também foi pedida a suspensão cautelar da função pública dos três envolvidos que continuam ocupando o cargo de vereador em Açailândia.

Inspirar Comunicação recebe R$ 35 por mês da seccional maranhense, foi criada no dia 06 de janeiro de 2016, e tem como sócia Yndara Vasques Lima. 

Os primos: Thiago Diaz e Yndara Vasques…

Ainda em relação ao setor de comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão….

Na data de 29 de agosto este blog noticiou a crise instalada entre o vice-presidente e o presidente da OAB/MA, apresentando, na oportunidade, documentos repassados com EXCLUSIVIDADE a este blog, o que culminou para a destituição do vice-presidente, Pedro de Alencar, da presidência da Comissão de Prerrogativas da Ordem. (REVEJA)

Ocorre que o caso é mais sério do que se imaginava, pois, de acordo com fontes seguras, a empresa que comanda o setor de comunicação do órgão pertence à PRIMA do presidente Thiago Diaz, a Yndara Vasques Lima, que também é irmã do Diretor-Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Rodrigo Lima.

Agora está explicado o motivo de tantos favorecimentos direcionados ao presidente Thiago Diaz. E mais: a indignação do vice-presidente, Pedro de Alencar, tem razão em prosperar, tanto que no requerimento direcionado à diretoria menciona que a Ordem deve ser MORALIZADA.

De acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o portal Consulta Sócio, a empresa Inspirar Comunicação e Marketing Ltda – ME (responsável pela comunicação da OAB/MA) foi criada no dia 06/01/2016, mês e ano em que o presidente Thiago Diaz assumiu a diretoria.

Na Receita Federa, consta que a prima de Thiago criou a empresa um dia após a posse de Diaz na OAB-MA…

A denúncia do vice-presidente relatava que: “Em virtude da repercussão negativa, a empresa de comunicação, que mantém contrato com a OAB/MA, foi criada dia 06 de janeiro de 2016, ou seja, coincidentemente no mesmo período da posse da nova diretoria (2016-2018)”. (REVEJA)

Além do mais, imagens repassadas a este blog comprovam que a Inspirar Comunicação, pertencente à prima de Thiago Diaz, é, de fato, a responsável por toda comunicação da OAB/MA, recebendo, MENSALMENTE, de acordo com um conselheiro estadual, a quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Está claro o nepostismo instalado na administração da OAB/MA, entidade que deveria zelar pelo cumprimento das leis. Eis a razão do pedido de moralização requerido pelo vice-presidente.

Cabe agora ao presidente Thiago Diaz rescindir o contrato e tentar moralizar a Ordem, ou então cabe aos advogados solicitarem a rescisão contratual da empresa, levando em consideração que os advogados é quem mantém a Ordem com suas anuidades, e não o presidente.

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Vereador Paulo Victor (PROS) liderou luta pelo UBER na Câmara de São Luís…

A decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou nesta quarta-feira (30), a suspensão da eficácia da lei municipal que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís, fortalece o Projeto de Lei nº 001/2017, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, na Capital maranhense.

Em seu despacho, o magistrado destaca que proibir o uso de aplicativos de transporte privado é garantir um monopólio ilegítimo aos taxistas. A decisão favorável aos aplicativos de transporte individual de passageiros atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), feito na semana passada.

Com a decisão, está liberado o uso do aplicativo Uber – e de outros semelhantes – em toda a capital. E mais: o projeto que regulamenta a atividade pode ser apreciada na Câmara com muito mais respaldo.

Dentro do Avião da Força Aérea Brasileira com a comitiva presidencial de Michel Temer, que segue até a China, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB-MA) detalhou o motivo da viagem. O parlamentar finaliza o vídeo alegando que é uma viagem longa. Zé ganhou bilhete de embarque rumo ao país asiático pela fidelidade as pautas do governo federal no Congresso Nacional. Ele foi a favor da reforma da trabalhista e previdenciária, proposta por Temer, e optou pelo arquivamento das investigações contra o presidente. Na China acontece a reunião de cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Zé Reinaldo e o presidente Temer voltam no próximo dia 5 ao Brasil.