Política

14
jul

Imagem do dia: “Isto” é um pai?

Pelo Jornalista Domingos Costa

Uma criança de cinco anos foi abandonada pelo pai no telhado da casa de um vizinho na tarde desta sexta-feira (14) na Vila Isabel, na área Itaqui Bacanga, em São Luís. O suspeito de ter cometido o crime de abandono de incapaz foi identificado como Mailson de Jesus Santos, 22 anos (foto acima), atuado algumas vezes por tráfico de drogas e homicídio. Os policiais cercaram a casa dos suspeito na Rua Vinicius de Moraes, para prendê-lo, sob acusação de trafico de drogas e de outros crimes na comunidade, porém, Mailson pegou a droga, a filha de cinco anos e fugiu pelos telhados das casas ao redor da sua. Durante a perseguição, os policiais ouviram um choro de criança e constataram que o suspeito abandonou a própria filha no telhado da casa e fugiu levando apenas os entorpecentes. Os militares optaram por resgatar a menina da estrutura e interromperam a perseguição.

14
jul

Três deputados do MA que votaram a favor de Temer na CCJ tiveram R$ 10 milhões liberados

Pelo Jornalista Domingos Costa

Em emendas parlamentares, Juscelino Filho, do DEM, teve R$ R$ 3,9 milhões liberados, Hildo Rocha, do PMDB ( R$ 3,8 milhões) e Cleber Verde, do PRB, (R$ 2,4 milhões).

Aliados de Temer, Juscelino, Hildo e Cleber foram agraciados com dinheiro de emendas…

R$ 10.034.160,00 (dez milhões trinta e quatro mil cento e sessenta reais) esse foi o valor em emendas parlamentares liberadas pelo governo Temer aos quatro deputados maranhenses que participaram da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ajudaram a rejeitar nessa quinta-feira (13) o relatório que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente da República, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Da bancada dos 18 deputados do Maranhão, apenas quatro integram a CCJ, desses, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi único a votar pela admissibilidade da denúncia. Os outros três: Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Juscelino Filho (DEM) votaram pela não aceitação da denúncia, portanto, a favor de Temer.

Ao final da votação, os aliados do presidente recusaram por 40 votos a 25 o relatório que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o peemedebista.

Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que o governo federal liberou em junho R$ 134 milhões em emendas parlamentares a 36 dos 40 deputados que votaram a favor do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, os R$ 134 milhões liberados em junho representam um valor “absolutamente atípico para o período”. “Essa é a expressão em números de que o governo deixa essas liberações às vésperas de votações importantes na tentativa de obter os votos”, declarou Castello Branco.

Dos deputados maranhenses que votaram pró-Temer, o que obteve o maior valor em emendas liberadas foi Juscelino Filho, do DEM (R$ 3.971.860,00), Hildo Rocha, do PMDB, aparece em seguida (R$ R$ 3.845.000,00) e Cleber Verde, do PRB, (R$ 2.487.300,00).

– E mais…

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.

14
jul

Em nota, OAB-MA repudia pedido do MP e sai em defesa de Nelma Sarney

Pelo Jornalista Domingos Costa

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (14), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, saiu em defesa da desembargadora Nelma Sarney, que teve a quebra do seu sigilo bancário pedido em um processo no caso Bradesco/Câmara de Vereadores.

Apesar do pedido do MP, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 3ª Vara Criminal, indeferiu o pleito sob a alegação que não cabe a quebra do sigilo da vítima, mas sim do investigado.

A autora do pedido foi a promotora Lize de Maria Brandão Costa, que na ocasião respondeu pela 6ª Promotoria Justiça Criminal. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, reitera seu compromisso histórico com a defesa das garantias e direitos fundamentais.”, diz trecho da nota da OAB-MA.

– Confira abaixo a íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, reitera seu compromisso histórico com a defesa das garantias e direitos fundamentais. Nenhuma autoridade, principalmente, aquelas comprometidas em zelar pelos direitos dos cidadãos, podem se sobrepor aos preceitos constitucionais e a defesa das garantias e direitos individuais, dentre os quais, os sigilos bancários e fiscal e, especialmente, de quem não está sendo investigado ou respondendo a processos criminais. 

É preciso que instituições do Sistema de Justiça caminhem à luz da Constituição da República e das leis processuais, ressaltando que não se pode desvirtuar o sistema, a legislação vigente, numa tentativa de se aproveitar de eventuais falhas procedimentais, confundindo vítimas de delitos com investigados ou denunciados.

A OAB-MA, assim como vem atuando nos mais diversos episódios que desrespeitam a garantia dos direitos e princípios fundamentais, vê com muita preocupação a tentativa de quebra de sigilo bancário de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido de uma Promotora de Justiça, consoante divulgado pela mídia local e verificado nos autos do processo, que não estão tombados por segredo de Justiça.

Consoante as normas constitucionais vigentes, repudia-se a tentativa de quebra do sigilo bancário da vítima (desembargadora Nelma Sarney) e não da investigada no processo. Ademais, o crime denunciado tem natureza patrimonial, o que torna ainda mais desproporcional a medida requerida, ao passo que tornaria devassado o patrimônio da própria vítima.

Decerto que o país vive uma crise política, moral e econômica sem precedentes, que, certamente, é fruto das desventuras de um modelo político superado. O que vem predominando, em alguns casos, é a espetacularização das ações daqueles que detém atribuição de fiscalizar a correta aplicação das normas.

Um aparente espetáculo que hoje visaria atingir autoridades pode, amanhã, tornar um instrumento de violação de intimidade e vida privada de qualquer cidadão, ignorando preceitos básicos da Carta Magna. 

Como operários da democracia, por genuíno mandato constitucional, incumbe-nos, também como operadores do direito, a sensível tarefa de construirmos as pontes entre as forças vivas da Nação, para que por elas transitem no ordenamento jurídico dentro da mais legítima sensação de segurança em relação aos instrumentos de Estado, aí se incluindo o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

O sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, atua no fortalecimento da Democracia, do Estado de Direito e na defesa da cidadania, colocando-nos à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para sermos os mediadores desse grandioso processo de mudanças no País, tendo por base nossos 85 anos de impecáveis bons serviços prestados ao Estado e ao país.

14
jul

Não seria exagero do promotor Douglas Assunção Nojosa?

Pelo Jornalista Domingos Costa
 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, sob o comando do promotor Douglas Assunção Nojosa

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, promotor Douglas Assunção Nojosa…

Antes de adentrar no cerne deste post, destaco que considero o Ministério Público um dos órgão mais atuantes e sérios do País, mas toda regra tem lá suas exerções.

Pois bem, vamos ao caso…

No dia 29 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, sob o comando do promotor Douglas Assunção Nojosa ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto.

O motivo? O MP alega que uma matéria jornalística divulgada, em abril de 2015, em um jornal local de São Luís, faz promoção pessoal da ex-gestora. Na ação, o promotor sustenta que a publicação do texto foi paga com R$ 2 mil dos cofres do Município.

Ainda segundo Douglas Nojosa, verificou-se que o texto, intitulado “Trabalho da prefeita Carmem Neto em Mata Roma ganha prêmio na área da Saúde”, continha vários elogios à pessoa da ex-gestora municipal, a quem foram atribuídos diversos avanços conquistados pela cidade.

Para o MP, os recursos públicos gastos com a publicação do texto poderiam ter sido mais bem empregados em outras necessidades municipais e os recursos investidos em bens que realmente pudessem beneficiar a coletividade e não o ego da ex-prefeita.

Diante da “gravidade”, na Ação, o Promotor pede a condenação da ex-gestora a penas como ressarcimento, perda eventual da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e ainda de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.,

– Analise do blog…

Assim como o promotor diz que os R$ 2 mil reais poderiam mais bem empregados em outras necessidades municipais, não teria o Ministério Público algo mais grave para apurar e denunciar??

14
jul

A “declaração” sem declaração de Lula a Waldir Maranhão…

Pelo Jornalista Domingos Costa

Desde a tarde desta quinta-feira (3) quando diversos blogs “amilhados” pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP) publicaram de forma orquestrada posts sobre uma tal “declaração” do ex-presidente Lula ao parlamentar – que se diz pré-candidato ao senado – criou-se uma busca implacável pela tal “declaração”.

Waldir Maranhão usa foto com Lula para criar factoide de declaração de apoio ao senado, em 2018…

Se, de fato, Lula declarou apoio a Waldir, então cadê as palavras? O que diz o ex-presidente entre as aspas?

Até agora o que se viu foi apenas uma foto do deputado acompanhado de seu filho, Thiago Maranhão, da sua nora Mayanne e do empresário Janderson Landim ao lado do maior líder petista, num encontro realizado na sede do PT em São Paulo.

Esperava-se a declaração e/ou vídeos sobre o assunto em questão, mas nada disso veio a público até agora… Sem demora, setores mais curiosos da imprensa local destacam que Maranhão decidiu inovar e criar a declaração de apoio sem declaração.

14
jul

Aldenor Rebouças volta criticar gestão Diaz na OAB-MA

Pelo Jornalista Domingos Costa

Continuam fortes as criticas do ex-presidente da Comissão de Legislação Participativa, Aldenor Rebouças Júnuir, contra a gestão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz.

Desde que renunciou o cargo que ocupava na gestão Diaz, o advogado vem utilizando as redes sociais para fazer oposição aos atos do presidente. Nesta quinta-feira (13), por exemplo, Aldenor disse que “OAB-MA vive Diaz envergonhada”.

No post, o advogado diz que o Thiago “presidente religioso e futebolista, foi ao fórum ludovicense, coibir exercício ilegal da advocacia, numa ação inédita e sem precedente em território nacional.”

– Confira abaixo a íntegra da crítica…

13
jul

Entenda o motivo que levou a ex-prefeita Gleide Santos virar chacota em Açailândia

Pelo Jornalista Domingos Costa
Truque para frear na alimentação e perder uns quilinhos

Um dos tantos vídeos de Gleide: “Truque para frear na alimentação e perder uns quilinhos”…

A ex-prefeita de Açailândia, Gleide Santos, cassada do mandato ainda em 2015 por ato de improbidade administrativa, virou motivo de gozação nas redes sociais desde que decidiu [da noite para o dia] virar uma youtuber.

Tudo começou no mês passado quando a ex-peemedebista publicou seu primeiro vídeo, curiosamente o mais visitado até hoje: “Dieta da sopinha, eu fiz e alcancei resultado”, com 1.300 (mil e trezentas) visualizações.

No canal de Gleide Santos já foram publicados 14 vídeos, o último nesta quarta-feira. Um verdadeiro festival de risada assistir a desengonçada ex-prefeita aparecer ao estilo apresentadora, tipo cópia barata do Programa Estrelas, da apresentadora global Angélica.

Ainda não se sabe o que verdadeiramente Gleide busca… Pessoas mais próximas dizem que a nova youtuber decidiu seguir o novo caminho como  hobby e apenas ocupar espaço nas redes sociais, sobretudo, entre os jovens. Dessa forma ela não fica esquecida nas eleições vindouras.

Os mais críticos, sustentam que os vídeos da ex-prefeita “é falta do que fazer”. E na avaliação dos adversários políticos da ex-prefeita, ela surtou de vez e ainda não percebeu que se tornou chacota entre os açailandenses.

Ficou curioso(a) para assistir a Gleide? Confira a patacoada com todos os AQUI.

– Em tempo, youtuber é um usuário frequente do site de compartilhamento de vídeos YouTube, especialmente alguém que produz e aparece em vídeos no site”.

Abaixo o Blog do Domingos Costa separou três dos vídeos hilários da ex-prefeita.



13
jul

Projeto de Raimundo Penha deveria ser copiado por vereadores de outros municípios

Pelo Jornalista Domingos Costa

Vereadores de São Luís aprovaram projeto de Lei do pedetista que proíbe cobrança de religação de água e luz.

Projeto de autoria de Penha aprovado na Câmara proíbe taxa de religação…

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão de quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense.

Pelo projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

O argumento de Penha é que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais, da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

O parlamentar alega que a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT). E deveria ser apresentado nas câmaras de vereadores de todos os municípios maranhenses. A população agradece!

13
jul

Felipe Camarão é homenageado na Assembleia Legislativa com a “Medalha Manoel Beckman”

Pelo Jornalista Domingos Costa

“Hoje é dia de se fazer justiça a um grande cidadão do Maranhão, que muito tem feito pela educação do nosso Estado”, afirmou o autor da proposta, Dep. Marco Aurélio.

Medalha recebida por Camarão é a mais alta honraria concedida pela ALEMA.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou na manhã desta quinta-feira (13), no Plenário “Deputado Nagib Haickel”, sessão solene para homenagear o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, com a entrega da Medalha Manoel Beckman, iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB).

A homenagem, que foi bastante prestigiada, foi presidida pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), que agradeceu a presença dos deputados, secretários estaduais, familiares, gestores escolares e amigos de Felipe Camarão que lotaram o plenário.

“Isso prova como você é querido e merecedor dessa homenagem. Você – que é uma das pessoas que faz a diferença no governo Flávio Dino – tem colocado aquela secretaria nos eixos”, enfatizou Humberto Coutinho.

Ao agradecer a homenagem, Felipe Camarão disse que se sentia honrado com a presença de Humberto Coutinho que presidiu a sessão. Em seguida, saudou os presentes e agradeceu a homenagem. “Agradeço a homenagem que V.Exa me faz. Eu que sou carioca e que que também já fio consagrado por esta Casa, com o título de Cidadão Maranhense”, acentuou Felipe Camarão, afirmando que desde 2001 está no serviço público.

“Com esta medalha, além de ficar muito feliz, me sinto na responsabilidade de fazer cada vez mais pelo Maranhão. Vou procurar honrar essa medalha quando fazermos as andanças pelo interior do Maranhão, levando benefícios para o povo maranhense”, disse o homenageado, fazendo referências aos seus familiares, amigos e todos os presentes.

Perfil do homenageado

Felipe Camarão é natural do Rio de Janeiro, chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para procurador federal, cargo em que foi empossado, em 2007, no município de Imperatriz, onde chefiou o escritório de representação da Advocacia-Geral da União e foi procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal do município. No final de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão. Em 2011, reassumiu a direção do Procon/MA, cargo que ocupou por mais nove meses, até retornar para a Procuradoria Federal. Exerceu ainda o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA. A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de Janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. É professor de Direito em cursos de pós- graduação e de graduação da UFMA e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).
13
jul

VÍDEO: Carreta carregada de arroz tomba no interior do MA e “faz a festa” da população

Pelo Jornalista Domingos Costa

No final da manhã desta quarta-feira (12), uma carreta carregada com trinta mil quilos de arroz tombou na BR 316, no entroncamento com a BR 222, em Santa Inês-MA. Por volta das 11h30min, o condutor tentava fazer o “balão” de acesso para a BR 222, quando perdeu o controle do veículo na curva e tombou. O transbordo da carga para outro veículo foi realizado com a segurança da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. O resgate da carga foi liberado para populares, cerca de três mil quilos. Ninguém se feriu gravemente no acidente, segundo a Polícia Rodoviário Federal (PRF).

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