Prefeito “Chicão da Parabólica”, de Passagem Franca.

O Ministério Público do Estado do Maranhão expediu a Recomendação nº 1/2026-PJPAF cobrando da Prefeitura de Passagem Franca/MA e da Secretaria Municipal de Educação medidas imediatas para garantir transparência total na aplicação dos recursos do FUNDEB e demais verbas destinadas à educação pública municipal na gestão do prefeito “Chicão da Parabólica”.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, responsável pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 13 de maio de 2026.

A medida surgiu após denúncia que levou à instauração de procedimento para apurar possível omissão da gestão municipal no dever de prestar informações detalhadas sobre a utilização dos recursos da educação. Segundo o Ministério Público, os documentos apresentados até o momento foram considerados insuficientes, limitando-se a extratos bancários e relatórios genéricos que não permitem fiscalização adequada por parte da sociedade e dos órgãos de controle.

Diante disso, o promotor determinou que, no prazo improrrogável de 30 dias, o prefeito e a secretária municipal de Educação apresentem documentação completa sobre a aplicação dos recursos, incluindo folha salarial detalhada de todos os profissionais vinculados à educação em 2025, processos integrais de despesas, contratos, notas fiscais, relatórios de obras, pagamentos, terceirizações e demais documentos relacionados ao uso do FUNDEB.

Além disso, o Ministério Público exigiu que todas essas informações sejam publicadas integralmente no Portal da Transparência do município e no Diário Oficial, em formato acessível e pesquisável, garantindo amplo acesso à população, professores e órgãos fiscalizadores.

A recomendação também alerta que o descumprimento poderá resultar em medidas judiciais imediatas, incluindo Ação Civil Pública, responsabilização por improbidade administrativa e comunicação ao Ministério Público Federal para investigação de eventual uso irregular de verbas federais.

A atuação reforça o papel do Ministério Público na fiscalização rigorosa dos recursos públicos destinados à educação, buscando assegurar legalidade, moralidade administrativa e transparência na gestão municipal de Passagem Franca.

Kleber Tratorzão, prefeito de São Domingos do Maranhão.

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou duas investigações distintas envolvendo denúncias graves no município de São Domingos do Maranhão/MA, abrangendo suspeitas de movimentações financeiras atípicas com recursos públicos e possíveis irregularidades na conduta funcional de servidora municipal na gestão do prefeito Kleber Tratorzão, de São Domingos do Maranhão.

As medidas foram oficializadas por meio das Portarias nº 16/2026 e nº 17/2026, assinadas pelo promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, titular da Promotoria de Justiça da comarca, com publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 14 de maio de 2026.

– Investigação sobre suspeita de desvio de recursos públicos e movimentações financeiras atípicas

A primeira denúncia resultou na instauração de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em repasses financeiros realizados pelo Município de São Domingos do Maranhão à empresa A. G. M. Lustosa Ltda, sediada em Colinas/MA.

De acordo com informações obtidas por meio de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do COAF e análises do GAECO, há suspeitas de operações financeiras consideradas atípicas, que podem indicar possível desvio de recursos públicos e repasses a agentes da administração municipal.

Segundo o Ministério Público, a investigação busca verificar indícios de improbidade administrativa, irregularidades contratuais e possíveis ilícitos penais relacionados às movimentações financeiras envolvendo a empresa investigada.

O caso tramita sob sigilo legal devido à presença de dados bancários e fiscais protegidos por lei.

– Denúncia sobre possível irregularidade funcional e vulnerabilidade de servidora municipal

A segunda apuração envolve denúncia relacionada à servidora efetiva Joelma Silva Sousa Santos, agente administrativa do município, suspeita de possível recebimento de remuneração sem prestação regular de serviços, além de gratificações consideradas possivelmente incompatíveis com a função exercida.

Durante a apuração, surgiram ainda indícios de possível vulnerabilidade psíquica da servidora, incluindo relatos de dificuldades pessoais, comprometimento patrimonial e eventual incapacidade de gestão da própria vida civil.

Diante desse cenário, o Ministério Público instaurou Procedimento Preparatório para aprofundar a investigação e avaliar a necessidade de medidas protetivas, como eventual interdição ou curatela, visando preservar direitos, patrimônio e dignidade da investigada.

– Ministério Público amplia fiscalização sobre gestão municipal

As duas investigações reforçam a atuação do promotor Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva na fiscalização da administração pública municipal e na proteção do patrimônio público e dos interesses individuais indisponíveis.

As denúncias colocam São Domingos do Maranhão sob atenção ministerial tanto na esfera da probidade administrativa quanto na análise de possíveis violações funcionais e sociais, podendo resultar em novas medidas judiciais ou administrativas conforme o avanço das apurações.

Prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda.

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou dois Inquéritos Civis para investigar suspeitas de irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Bom Lugar/MA durante o período de calamidade pública da pandemia de Covid-19 sob a gestão da prefeita Marlene Miranda.

As investigações foram conduzidas pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira e envolvem denúncias relacionadas a contratos que, juntos, somam mais de R$ 915 mil em recursos públicos.

As portarias foram publicadas no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 13 de maio de 2026 e têm como foco possíveis ilegalidades, sobrepreço, falhas processuais e danos ao erário.

– Denúncia sobre contrato de materiais farmacológicos e equipamentos de proteção

O primeiro inquérito investiga a Dispensa de Licitação nº 005/2020 e o Contrato nº 20200085, firmado entre o Município de Bom Lugar e a empresa F. P. Sousa ME, no valor de R$ 324.770,00.

Segundo parecer técnico do Ministério Público, foram identificados indícios de ausência de propostas formalizadas, falta de parecer jurídico, inexistência de empenho e possíveis sinais de sobrepreço ou direcionamento contratual na aquisição de materiais farmacológicos e equipamentos de proteção durante a pandemia.

– Denúncia sobre contrato de limpeza hospitalar

A segunda investigação apura a regularidade da Dispensa de Licitação nº 013/2020 e do Contrato nº 20200134, celebrado com a empresa R. L. Morais Araújo EIRELI, no valor de R$ 591.074,40, para prestação de serviços de limpeza hospitalar.

Neste caso, o Parecer Técnico nº 10076/2025 aponta possíveis irregularidades como ausência de formalização adequada, indícios de sobrepreço e falhas na execução dos serviços contratados.

Nas duas apurações, o Ministério Público determinou a requisição de comprovantes de pagamento, notas fiscais, liquidações de despesas e demais documentos relacionados aos contratos, além da notificação das empresas investigadas para apresentação de documentação complementar.

As investigações buscam esclarecer se houve improbidade administrativa, direcionamento de contratos, superfaturamento ou prejuízo aos cofres públicos em contratações emergenciais realizadas durante um dos períodos mais sensíveis da saúde pública.

Com a abertura dos inquéritos, Bom Lugar passa a ter sob investigação duas denúncias relevantes envolvendo recursos destinados ao enfrentamento da pandemia, reforçando a atuação do Ministério Público no combate a possíveis irregularidades administrativas.

Prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque.

O Ministério Público do Maranhão abriu um Inquérito Civil para investigar uma grave denúncia envolvendo uma suposta servidora fantasma no município de Mata Roma. A investigação mira a servidora Ana Clea Nascimento Galvão, ocupante do cargo de cozinheira, suspeita de permanecer na folha de pagamento da prefeitura mesmo residindo em outro estado e sem exercer suas funções no município.

A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público no dia 8 de maio de 2026 e é assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha.

Segundo o Ministério Público, a denúncia aponta que Ana Clea Nascimento Galvão estaria residindo em Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, enquanto continuava vinculada à Prefeitura de Mata Roma recebendo remuneração normalmente.

As informações reunidas inicialmente pelo MPMA indicam que a servidora teria se afastado das atividades por licença médica em janeiro de 2021. No entanto, após o encerramento do período de quatro meses de licença, ela não teria retornado ao trabalho.

De acordo com a investigação, também não existem registros de renovação da licença médica nem controle de frequência funcional da servidora, situação que teria sido admitida pela própria Procuradoria-Geral do Município de Mata Roma.

Diante dos indícios levantados, o Ministério Público decidiu converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil para aprofundar as apurações e verificar a extensão do possível prejuízo aos cofres públicos.

O promotor Rodrigo Alves Cantanhede determinou uma série de medidas dentro da investigação, entre elas o envio, pela Prefeitura de Mata Roma, da íntegra do processo administrativo disciplinar instaurado contra a servidora.

O município também deverá informar se Ana Clea Nascimento Galvão atendeu à notificação para retornar imediatamente ao posto de trabalho.

Além disso, a investigada será oficialmente notificada para apresentar esclarecimentos sobre as denúncias.

O Ministério Público também marcou uma audiência extrajudicial para o dia 9 de julho de 2026, às 9h, quando a servidora deverá ser ouvida na condição de investigada, podendo comparecer acompanhada de advogado.

Segundo o MPMA, a investigação busca esclarecer completamente os fatos, identificar eventuais responsabilidades administrativas e apurar possível dano ao erário causado pela permanência da servidora na folha de pagamento sem o efetivo exercício da função pública.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o procedimento poderá resultar em medidas judiciais e responsabilização dos envolvidos.

Prefeito Tony Brandão, do município de Buritirana.

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em uma série de contratos firmados pela Prefeitura de Buritirana/MA com a empresa C.M. Distribuidora e Representações de Medicamentos Ltda., envolvendo fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.

A investigação foi oficializada por meio da Portaria nº 19/2026 – PJSER, assinada pelo promotor de Justiça João Cláudio de Barros, com publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 14 de maio de 2026.

Segundo o procedimento, as contratações investigadas somam aproximadamente R$ 4.679.309,37 e abrangem diversos contratos firmados entre os anos de 2021 e 2025 junto à Secretaria Municipal de Saúde.

As apurações tiveram origem em Relatório de Inteligência Financeira encaminhado pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), posteriormente analisado pelo LAB-LD/GAECO, que identificou indícios de movimentações financeiras suspeitas envolvendo a empresa contratada, incluindo possíveis repasses de recursos a servidores públicos e agentes políticos sem justificativa legal aparente.

Além das movimentações financeiras atípicas, o Ministério Público aponta suspeitas de direcionamento licitatório, fraude em processos de contratação, baixa competitividade em pregões, pagamentos sem entrega de produtos, sobrepreço, superfaturamento e possível desvio de recursos públicos.

A análise preliminar também revelou que alguns certames apresentaram baixa concorrência, incluindo licitações com participante único, o que amplia as suspeitas sobre a regularidade dos processos.

Diante da gravidade dos indícios, o promotor determinou a conversão do procedimento administrativo em Inquérito Civil para aprofundamento das investigações, com objetivo de identificar responsabilidades, possíveis atos de improbidade administrativa e eventuais danos ao erário.

O caso coloca sob forte escrutínio a gestão de recursos da saúde pública em Buritirana, especialmente diante do elevado volume financeiro envolvido e da suspeita de irregularidades que podem ter comprometido recursos destinados ao atendimento da população.

Sede da Câmara Municipal de Paulo Ramos.

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar a falta de transparência na tramitação e aprovação de projetos de lei na Câmara Municipal de Paulo Ramos.

A apuração foi aberta após a conversão de uma Notícia de Fato que já analisava possíveis irregularidades relacionadas à publicidade dos atos legislativos. Segundo o Ministério Público, há indícios de que projetos aprovados pela Câmara não estariam sendo devidamente divulgados, o que compromete o acesso da população às informações públicas.

A investigação busca verificar se a ausência de publicidade viola princípios constitucionais da administração pública, como transparência e legalidade, além de dificultar o controle social sobre as decisões do Legislativo municipal.

O procedimento também avalia se houve falhas na divulgação oficial das propostas, incluindo ausência de publicação adequada, deficiência nos canais institucionais ou omissão de informações relevantes sobre o conteúdo das leis aprovadas.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público poderá requisitar documentos, informações e adotar medidas para esclarecer os fatos e garantir o cumprimento das normas de transparência.

O caso está sob responsabilidade do promotor de Justiça Fábio Murilo da Silva Portela, responsável pela Promotoria de Justiça de Paulo Ramos.

A portaria foi publicada no dia 28 de abril de 2026, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

Nesta quinta-feira, 14 de maio, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, recebeu em seu gabinete representantes da Universidade Ceuma, o estudante Ryan e seus familiares para uma reunião marcada pelo diálogo, responsabilidade institucional e compromisso com a população luminense.

Durante o encontro, a Universidade Ceuma apresentou desculpas formais pelo episódio ocorrido, enquanto o prefeito reforçou a importância da humanização no atendimento à saúde pública, destacando que respeito, ética e empatia são princípios fundamentais dentro da rede municipal.

Após a reunião, ficou definido que os estágios dos alunos da instituição nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) serão retomados, considerando que não seria justo prejudicar estudantes que vêm desenvolvendo suas atividades com dedicação, responsabilidade e compromisso profissional.

A Universidade Ceuma também reafirmou junto à gestão municipal que irá fortalecer entre seus acadêmicos valores como cuidado humanizado, ética e sensibilidade social no atendimento à população.

Fred Campos destacou ainda os avanços da atual gestão na área da saúde, ressaltando investimentos como UBSs climatizadas, implantação do Centro de Hemodiálise e funcionamento do moderno Centro de Imagens, que atualmente disponibiliza mais de 15 tipos de exames para os moradores.

O prefeito também reforçou que Paço do Lumiar vive uma nova fase de desenvolvimento, com melhorias em áreas como educação, infraestrutura, esporte e lazer, consolidando um novo momento para o município.

A reunião simboliza o esforço da gestão municipal em manter o diálogo aberto, buscar soluções equilibradas e garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Davi Murad Col Debella.

Obras públicas sem placas de identificação, falta de transparência e possível descumprimento da legislação municipal colocaram a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (SEMOSP) no centro de uma investigação do Ministério Público do Maranhão.

A denúncia aponta que intervenções realizadas na capital estariam sendo executadas sem as informações obrigatórias para a população, dificultando a fiscalização sobre contratos, valores e empresas responsáveis pelas obras.

O caso ganhou repercussão após o Ministério Público instaurar um Procedimento Administrativo para acompanhar a situação e cobrar providências da Prefeitura de São Luís. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão no dia 07 de maio de 2026.

A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Ilana Franco Bouéres Laender Morais, titular da 41ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Segundo o procedimento, a denúncia teve origem após a constatação da ausência de placa informativa em uma obra localizada na Rua Oswaldo Cruz, no Centro de São Luís, em trecho próximo à Praça Deodoro e ao prédio da Receita Federal. A situação levantou suspeitas de descumprimento da Lei Municipal nº 7.554/2024, que obriga a instalação de placas contendo informações detalhadas sobre obras públicas.

Durante a apuração preliminar, a SEMOSP informou que a intervenção estava vinculada ao Contrato nº 37/2023-SEMOSP, firmado com a empresa EDECONSIL Construções e Locações LTDA, responsável por serviços de manutenção e modernização de vias públicas da capital.

Mesmo assim, o Ministério Público destacou que apenas divulgar dados em meios digitais não é suficiente para atender às exigências legais, já que a legislação determina a publicidade física das informações diretamente nos locais das obras.

Na portaria, a promotora Ilana Franco Bouéres Laender Morais afirma que a instalação das placas é fundamental para garantir os princípios da publicidade, transparência, moralidade e eficiência na administração pública, permitindo que a população acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado.

O Ministério Público determinou o envio de recomendação oficial ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Davi Murad Col Debella, cobrando a regularização das obras e a apresentação da lista completa de intervenções em andamento sob responsabilidade da SEMOSP.

Além disso, a promotoria quer saber quais medidas serão adotadas para garantir o cumprimento das leis que exigem a identificação das obras públicas, inclusive em serviços já iniciados ou paralisados.

A investigação segue em andamento e poderá resultar em novas medidas caso sejam constatadas irregularidades ou descumprimento das recomendações expedidas pelo Ministério Público.

Prefeito Fillipe Marreca, declarou oficialmente apoio a pré-candidato a deputada estadual Vanessa Marreca, esposa do prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca.

Nesta quinta-feira (14) oficialmente o prefeito do município de Itapecuru, Fillipe Marreca, declarou oficialmente apoio a pré-candidato a deputada estadual Vanessa Marreca.

Pelas redes sociais Vanessa agradeceu o apoio. “Recebendo oficialmente o apoio do nosso prefeito de Itapecuru-Mirim, Fillipe Marreca. Seguimos unidos, com parceria e confiança, somando forças e trabalhando por um futuro cada vez melhor para nossa gente. Que essa parceria renda muitos frutos, desenvolvimento e oportunidades para o nosso município. Vamos juntos, com DEUS na frente sempre, com diálogo, compromisso e responsabilidade.” Escreveu.

Apuração do Blog do Domingos Costa confirmou que está sendo organizado um evento para tornar o apoio público por meio de um ato político.

Vanessa é esposa do prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca, por sua vez, Fillipe é irmão do deputado federal Marreca Filho e filho do ex-prefeito e ex-deputado federal Júnior Marreca, atual Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão.

Apontado como o parlamentar com maior ascensão no estado, deputado reforça sua articulação municipalista e fortalece o projeto de reeleição com novos apoios na Região Tocantina.

Davi Brandão consolida novas parcerias rumo a 2026.

O deputado estadual Davi Brandão (MDB) anunciou nesta quarta-feira (13/05) a chegada de novos e importantes reforços para o seu grupo político.

Em um movimento que evidencia o constante crescimento de sua base, o parlamentar oficializou parcerias estratégicas com a vereadora Thaís Brito, do município de Açailândia, e com o vereador Francisco do Robertão, de São Francisco do Brejão.

As novas alianças confirmam o que observadores políticos já apontam: Davi Brandão é, hoje, o deputado estadual que mais cresce em apoios em todo o Maranhão.

O fortalecimento contínuo do seu time é reflexo direto de um mandato pautado na entrega de resultados e na presença constante e ativa nos municípios.

Com uma excelente capacidade de diálogo e liderança, Davi Brandão tem ampliado seu grupo político de forma sólida e estruturada. O deputado vem demonstrando uma articulação política eficiente ao consolidar alianças que se estendem da capital ao interior do estado, unindo diferentes regiões em prol de um único objetivo, o desenvolvimento do Maranhão.

Essa habilidade de transitar, ouvir e atender às diversas demandas dos municipios consolida sua imagem como um parlamentar verdadeiramente municipalista e focado em articular investimentos que transformam a vida das pessoas.

À medida que o cenário politico se desenha, a construção dessa ampla rede de apoio coloca o projeto de reeleição do deputado em uma posição de grande força e competitividade.

Com muito trabalho prestado ao longo do seu mandato, a união com lideranças expressivas como a vereadora Thaís Brito e o vereador Franciscão do Robertão mostra que o caminho para 2026 está sendo pavimentado com muito diálogo, parcerias sólidas e compromisso com o futuro dos maranhenses.