Mais de 180 prefeitos confirmaram presença no Encontro Estadual promovido pela Federação os Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h da próxima terça-feira, dia 4, e que contará com a participação do governador Flávio Dino.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

Cleomar Tema destacou que esse será o primeiro de uma série de eventos, que visa principalmente estreitar os laços entre o o governo estadual e os gestores municipais, como uma forma dos prefeitos e prefeitas fazerem suas reivindicações dentro de um planejamento adequado.

Mais dois importantes feitos do governador Flávio Dino em São Luís ganharam destaque na imprensa pelo alcance social: Primeiro, o conjunto de intervenções realizadas no entorno da Forquilha e, em segundo, a transformação da antiga Casa de Veraneio em um espaço de apoio para crianças em tratamento médico. Acompanhe:

– Obras na Foquilha…

O governador Flávio Dino inaugurou o conjunto de obras na Forquilha.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr (PDT), inauguraram, na manhã de sábado (1º), um conjunto de intervenções realizadas na Forquilha e entorno, na área que interliga as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O objetivo das obras na região foi garantir mais fluidez e mobilidade ao trânsito.

A obra na região da Forquilha abrange a troca da rotatória pelo cruzamento que liga as Avenidas Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque, MA-201 (Estrada de Ribamar), MA-202 (Estrada da Maioba) e Planalto Anil. O governador Flávio Dino destacou que a intervenção compõe a política do Governo de investimento em mobilidade urbana. Mais uma estratégia para melhorar a qualidade de vida da população.

– Casa de Apoio Ninar

Antiga casa de festa nos governos Sarney agora é um centro de atendimento para crianças.

A transformação da antiga Casa de Veraneio em um espaço de apoio para crianças em tratamento médico e suas famílias representa uma grande mudança prática e simbólica, ao mesmo tempo, de acordo com profissionais que vão trabalhar no local. Trata-se da Casa de Apoio do Projeto Ninar, que será inaugurada nesta terça-feira (4).

A antiga Casa de Veraneio passou uma reforma completa para que pudesse ser entregue à população. Foi um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino logo que tomou posse. A casa sempre pertenceu ao povo maranhense, mas não era usada para esse fim. Ela era conhecida pelas festas dadas antes de 2015. O espaço agora amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís.

A noite desta quinta-feira (29) entrou para a história no município de Raposa como a que renuiu o maior número de pessoas em um show já realizado na cidade.

Mais de 15 mil pessoas lotaram o Viva no bairro do Garrancho, local onde foi montada pela Prefeitura a estrutura para o “Arraiá do Pescador”, à beira da praia do Carimã.

O evento foi realizado no dia que o município comemora as festividades do Padroeiro da cidade e protetor dos Pescadores, São Pedro.

A animação ficou por conta da banda Forró Sacode que não deixou ninguém parado e fez um show inesquecível, encerrando as festas juninas no município.

Durante os 13 dias que funcionou o Arraiá, não faltaram cores, alegria, segurança e muita animação.

A prefeitura ofereceu às pessoas que frequentaram o evento, apresentações culturais comida típica e muita segurança.

Abaixo confira as imagens aéreas:

Imagem meramente ilustrativa…

Uma mulher foi  presa em flagrante depois de se passar por grávida e esconder drogas na barriga falsa, na tarde desta quinta-feira (29), em Imperatriz.

Para o gestor reeleito, a Ação trata de argumentos vazios do grupo que perdeu as eleições e, portanto, será derrubada no TRE-MA. 

No vigor do mandato, Gleydson Resende acredita que Ação não prosperará no TRE-MA.

O prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende da Silva (PCdoB), continua tranquilo no cargo para o qual foi eleito com 54.11% da aprovação popular nas eleições de 2016.

Gleydson que no primeiro mandato realizou significativas obras e serviços para o povo baronense teve, dias atrás, seu diploma e o do vice-prefeito José Augusto Alves da Silva (PTB), cassados pelo juiz da 21ª Zona Eleitoral, David Mourão Guimarães de Morais Meneses.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pela Coligação “Barão em Primeiro Lugar”, da candidata derrotada Claudimê Araújo Lima (PMDB).

Apesar da decisão, Gleydson continua firme na função pública e só haverá novas eleições em Barão caso o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em data ainda a ser definida, decida por voto da maioria pela manutenção da determinação da primeira instância.

Ouvido pelo Blog, o prefeito disse que a Ação não deve prosperá em segunda instância, Resende, acredita que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deve derrubar a decisão do juiz de base.

“O processo trata de denúncias de perdedores, que foram derrotados na eleição que o povo de Barão de Grajaú escolheu pela continuação do progresso do nosso município”, afirmou.

Diante do imbróglio envolvendo Aécio após delação da JBS, PSDB e PMDB fizeram um pacto de troca de apoio visando a eleição de 2018 em todo o país.

Ministro Marco Aurélio determina volta de Aécio Neves ao Senado nesta sexta-feira (30).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as ativades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

O ministro também derrubou outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

Ao atender pedido da defesa, Marco Aurélio reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, a situação do senador. No entanto, a turma não definiu o caso.

Em vez de aguardar a deliberação colegiada, o que poderia ocorrer só em agosto, em razão do recesso do Judiciário em julho, Marco Aurélio decidiu sozinho nesta sexta.

Marcos Lobo responde pelos crimes de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa no caso Sefaz.

Lobo é advogado do ex-prefeito Amaury Almeida (PDT), derrotado nas urnas da eleição de 2016 em Mirinzal.

A autoria da ação que cassou na quarta-feira (28) os mandatos do prefeito e do vice do município de Mirinzal é o advogado ex-Procurador-Geral do Estado no governo Roseana Sarney Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo.

Marcos Lobo é um dos mais complicadas no caso da máfia da Sefaz. Além do Ministério Público o acusar de ser um dos membros da organização criminosa que desviou milhões em impostos do Maranhão ao isentar ilegalmente empresas do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Lobo foi classificado pelo advogado Ulisses Sousa, responsável pela defesa do ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, de ser um dos cabeças do esquema.

A defesa de Trinchão culpou o ex-Procurador-Geral pelo desviou que beira R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Estado, por meio da Sefaz. De acordo com advogado, a responsabilidade pelos acordos de benefícios fiscais era do Procurador-Geral do Estado, Marcos Lobo, sempre com a supervisão da ex-governadora Roseana Sarney.

– Decisão em Mirinzal

Lobo conseguiu por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) decretar a perda do mandato eletivo do prefeito Jadilson Coelho (PSB), e o seu vice, Derson Ribeiro (Pros).

A decisão é do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, da 30ª Zona Eleitoral, que enxergou abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, declarando ainda a inelegibilidade por oito anos do gestor e seu vice.

“Por essas razões, ante a demonstração do ato ilícito cometido com abuso de poder de autoridade pelo Delegado de Policia Titular de Mirinzal Jorge Antonio Silva, ora investigado, por meio da realização de prisão em flagrante ilegal de candidato a prefeito no dia das eleições municipais que maculou o processo eleitoral de 2016 no Município de Mirinzal, beneficiando os investigados Jadilson dos Santos Coelho e Wanderson de Araújo deve‐se julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos requerentes”, decide José Jorge.

Apesar da condenação em primeira instância na Ação de Lobo que é advogado do ex-prefeito Amaury Almeida [ligado ao deputado estadual Adriano Sarney], derrotado nas urnas da eleição de 2016, Jadilson e Derson continuam no cargo, vez que os recursos interpostos no TRE-MA têm efeito suspensivo.

Clique AQUI e confira a decisão.

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Conversa divulgada na semana passada revelaram que o prefeito Nelson Horácio ofereceu vantagens financeiras para que os parlamentares atuassem em benefício de seu governo na Câmara.

Pastinha, Semeão e Amigão foram afastados da função pública na qual foram eleitos em 2016.

O juiz titular da 1ª Vara Cível de Porto Franco, Antônio Donizete Aranha Baleeiro, afastou das suas funções parlamentares os vereadores Francisco Elias de Sá Sousa (conhecido como Pastinha), Semeão Sobral Vilela e Gedeon Gonçalves dos Santos (conhecido como Amigão) – este último presidente da Câmara Municipal.

A decisão do magistrado ocorreu após a Mesa Diretora da Câmara arquivar denúncia formulada pelo comerciante Kenedy Milhomem na qual ele acusa o prefeito da cidade, Nelson Horácio Macedo Fonseca, de pagar propina aos parlamentares.

Áudios divulgados na semana passada revelaram que o gestor, durante reunião com vereadores, ofereceu vantagens financeiras para que os mesmos atuassem em benefício de seu governo na Câmara.

Desta reunião, realizada em Imperatriz, participaram, além de Francisco Elias, Simeão Sobral e Gedeon Gonçalves, os vereadores Felipe Aguiar e Nalva Veras.

O magistrado determinou que o vereador Cafimfim Francisco, responsável interinamente pelo comando da Mesa Diretora, desarquive a denúncia contra o gestor e convoque os suplentes para que tomem posse.

Suspeito teria envolvimento na morte do jornalista Décio Sá em 2012

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 144636, impetrado em favor de José Raimundo Sales Chaves Júnior, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado do jornalista Décio Sá, em São Luís, em 2012, e de associação criminosa, contra decisão do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido semelhante da defesa.

De acordo com a relatora, o ato do STJ foi fundamentado. “Em análise de cognição sumária, não detecto a presença dos pressupostos autorizadores da concessão da medida liminar com a imediata revogação da prisão preventiva”, apontou.

Aquele tribunal avaliou que não há constrangimento ilegal na manutenção do acusado em custodia provisória desde 2012, pois o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) apontou que, além das peculiaridades do caso concreto, houve contribuição da defesa dos acusados para a demora no trâmite da ação penal.

Caso

Em 2013, o juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decretou a prisão preventiva de José Raimundo Sales Chaves, conhecido por Júnior Bolinha, sob a acusação ter intermediado a contratação de um pistoleiro para matar o jornalista. O motivo do crime seriam postagens feitas no blog de Décio Sá sobre agiotagem e um crime cometido no estado.

Tanto o TJ-MA como o STJ negaram pedido de liberdade apresentado pela defesa. No HC impetrado no STF, a defesa do acusado alega excesso de prazo para formação de culpa, pois ele está preso desde junho de 2012. Sustenta ainda que a fundamentação para sua custódia é inidônea e que o STJ se omitiu em apreciar a possibilidade de aplicar medidas cautelares diversas da prisão.

Na decisão, a ministra Rosa Weber também solicitou informações do juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís sobre a ação penal em que figura como acusado José Raimundo Sales Chaves Júnior quanto aos motivos de eventual demora no julgamento do processo e se os autos já retornaram para aquele juízo.

O hospital regional contará com unidades de terapia intensiva (UTIs) com suporte para atender cidades vizinhas.

O município de Balsas está prestes a receber, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o hospital regional que vai reforçar a rede pública de saúde da cidade e de mais 14 municípios da região.

A obra é fruto de uma emenda do Deputado Estadual Stenio Rezende (DEM), que vem lutando há vários anos para que a obra fosse efetivamente entregue à população balsense.

“É uma luta antiga minha para que esse hospital fosse entregue para Balsas. O município precisa desse reforço na saúde pública, e agora essa obra finalmente vai ser concluída”, ressaltou Rezende.

O hospital regional contará com 12 unidades de terapia intensiva (UTIs) que garantirão maior qualidade no atendimento dessas cidades, abrangendo em média 240 mil pessoas.

A conclusão da obra foi divulgada na manhã da ultima quarta-feira (28), por meio das redes sociais da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA).