Para o gestor reeleito, a Ação trata de argumentos vazios do grupo que perdeu as eleições e, portanto, será derrubada no TRE-MA. 

No vigor do mandato, Gleydson Resende acredita que Ação não prosperará no TRE-MA.

O prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende da Silva (PCdoB), continua tranquilo no cargo para o qual foi eleito com 54.11% da aprovação popular nas eleições de 2016.

Gleydson que no primeiro mandato realizou significativas obras e serviços para o povo baronense teve, dias atrás, seu diploma e o do vice-prefeito José Augusto Alves da Silva (PTB), cassados pelo juiz da 21ª Zona Eleitoral, David Mourão Guimarães de Morais Meneses.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pela Coligação “Barão em Primeiro Lugar”, da candidata derrotada Claudimê Araújo Lima (PMDB).

Apesar da decisão, Gleydson continua firme na função pública e só haverá novas eleições em Barão caso o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em data ainda a ser definida, decida por voto da maioria pela manutenção da determinação da primeira instância.

Ouvido pelo Blog, o prefeito disse que a Ação não deve prosperá em segunda instância, Resende, acredita que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deve derrubar a decisão do juiz de base.

“O processo trata de denúncias de perdedores, que foram derrotados na eleição que o povo de Barão de Grajaú escolheu pela continuação do progresso do nosso município”, afirmou.

Diante do imbróglio envolvendo Aécio após delação da JBS, PSDB e PMDB fizeram um pacto de troca de apoio visando a eleição de 2018 em todo o país.

Ministro Marco Aurélio determina volta de Aécio Neves ao Senado nesta sexta-feira (30).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as ativades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

O ministro também derrubou outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

Ao atender pedido da defesa, Marco Aurélio reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, a situação do senador. No entanto, a turma não definiu o caso.

Em vez de aguardar a deliberação colegiada, o que poderia ocorrer só em agosto, em razão do recesso do Judiciário em julho, Marco Aurélio decidiu sozinho nesta sexta.

Marcos Lobo responde pelos crimes de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa no caso Sefaz.

Lobo é advogado do ex-prefeito Amaury Almeida (PDT), derrotado nas urnas da eleição de 2016 em Mirinzal.

A autoria da ação que cassou na quarta-feira (28) os mandatos do prefeito e do vice do município de Mirinzal é o advogado ex-Procurador-Geral do Estado no governo Roseana Sarney Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo.

Marcos Lobo é um dos mais complicadas no caso da máfia da Sefaz. Além do Ministério Público o acusar de ser um dos membros da organização criminosa que desviou milhões em impostos do Maranhão ao isentar ilegalmente empresas do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Lobo foi classificado pelo advogado Ulisses Sousa, responsável pela defesa do ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, de ser um dos cabeças do esquema.

A defesa de Trinchão culpou o ex-Procurador-Geral pelo desviou que beira R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Estado, por meio da Sefaz. De acordo com advogado, a responsabilidade pelos acordos de benefícios fiscais era do Procurador-Geral do Estado, Marcos Lobo, sempre com a supervisão da ex-governadora Roseana Sarney.

– Decisão em Mirinzal

Lobo conseguiu por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) decretar a perda do mandato eletivo do prefeito Jadilson Coelho (PSB), e o seu vice, Derson Ribeiro (Pros).

A decisão é do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, da 30ª Zona Eleitoral, que enxergou abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, declarando ainda a inelegibilidade por oito anos do gestor e seu vice.

“Por essas razões, ante a demonstração do ato ilícito cometido com abuso de poder de autoridade pelo Delegado de Policia Titular de Mirinzal Jorge Antonio Silva, ora investigado, por meio da realização de prisão em flagrante ilegal de candidato a prefeito no dia das eleições municipais que maculou o processo eleitoral de 2016 no Município de Mirinzal, beneficiando os investigados Jadilson dos Santos Coelho e Wanderson de Araújo deve‐se julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos requerentes”, decide José Jorge.

Apesar da condenação em primeira instância na Ação de Lobo que é advogado do ex-prefeito Amaury Almeida [ligado ao deputado estadual Adriano Sarney], derrotado nas urnas da eleição de 2016, Jadilson e Derson continuam no cargo, vez que os recursos interpostos no TRE-MA têm efeito suspensivo.

Clique AQUI e confira a decisão.

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Conversa divulgada na semana passada revelaram que o prefeito Nelson Horácio ofereceu vantagens financeiras para que os parlamentares atuassem em benefício de seu governo na Câmara.

Pastinha, Semeão e Amigão foram afastados da função pública na qual foram eleitos em 2016.

O juiz titular da 1ª Vara Cível de Porto Franco, Antônio Donizete Aranha Baleeiro, afastou das suas funções parlamentares os vereadores Francisco Elias de Sá Sousa (conhecido como Pastinha), Semeão Sobral Vilela e Gedeon Gonçalves dos Santos (conhecido como Amigão) – este último presidente da Câmara Municipal.

A decisão do magistrado ocorreu após a Mesa Diretora da Câmara arquivar denúncia formulada pelo comerciante Kenedy Milhomem na qual ele acusa o prefeito da cidade, Nelson Horácio Macedo Fonseca, de pagar propina aos parlamentares.

Áudios divulgados na semana passada revelaram que o gestor, durante reunião com vereadores, ofereceu vantagens financeiras para que os mesmos atuassem em benefício de seu governo na Câmara.

Desta reunião, realizada em Imperatriz, participaram, além de Francisco Elias, Simeão Sobral e Gedeon Gonçalves, os vereadores Felipe Aguiar e Nalva Veras.

O magistrado determinou que o vereador Cafimfim Francisco, responsável interinamente pelo comando da Mesa Diretora, desarquive a denúncia contra o gestor e convoque os suplentes para que tomem posse.

Suspeito teria envolvimento na morte do jornalista Décio Sá em 2012

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 144636, impetrado em favor de José Raimundo Sales Chaves Júnior, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado do jornalista Décio Sá, em São Luís, em 2012, e de associação criminosa, contra decisão do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido semelhante da defesa.

De acordo com a relatora, o ato do STJ foi fundamentado. “Em análise de cognição sumária, não detecto a presença dos pressupostos autorizadores da concessão da medida liminar com a imediata revogação da prisão preventiva”, apontou.

Aquele tribunal avaliou que não há constrangimento ilegal na manutenção do acusado em custodia provisória desde 2012, pois o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) apontou que, além das peculiaridades do caso concreto, houve contribuição da defesa dos acusados para a demora no trâmite da ação penal.

Caso

Em 2013, o juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decretou a prisão preventiva de José Raimundo Sales Chaves, conhecido por Júnior Bolinha, sob a acusação ter intermediado a contratação de um pistoleiro para matar o jornalista. O motivo do crime seriam postagens feitas no blog de Décio Sá sobre agiotagem e um crime cometido no estado.

Tanto o TJ-MA como o STJ negaram pedido de liberdade apresentado pela defesa. No HC impetrado no STF, a defesa do acusado alega excesso de prazo para formação de culpa, pois ele está preso desde junho de 2012. Sustenta ainda que a fundamentação para sua custódia é inidônea e que o STJ se omitiu em apreciar a possibilidade de aplicar medidas cautelares diversas da prisão.

Na decisão, a ministra Rosa Weber também solicitou informações do juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís sobre a ação penal em que figura como acusado José Raimundo Sales Chaves Júnior quanto aos motivos de eventual demora no julgamento do processo e se os autos já retornaram para aquele juízo.

O hospital regional contará com unidades de terapia intensiva (UTIs) com suporte para atender cidades vizinhas.

O município de Balsas está prestes a receber, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o hospital regional que vai reforçar a rede pública de saúde da cidade e de mais 14 municípios da região.

A obra é fruto de uma emenda do Deputado Estadual Stenio Rezende (DEM), que vem lutando há vários anos para que a obra fosse efetivamente entregue à população balsense.

“É uma luta antiga minha para que esse hospital fosse entregue para Balsas. O município precisa desse reforço na saúde pública, e agora essa obra finalmente vai ser concluída”, ressaltou Rezende.

O hospital regional contará com 12 unidades de terapia intensiva (UTIs) que garantirão maior qualidade no atendimento dessas cidades, abrangendo em média 240 mil pessoas.

A conclusão da obra foi divulgada na manhã da ultima quarta-feira (28), por meio das redes sociais da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA).

Sagrima, Aged, Agem e Ministério Público discutem ações conjuntas de combate ao abate clandestino.

Conhecer a origem dos produtos que adquire é um direito dos consumidores. No caso da carne, a origem e o manuseio adequado são fundamentais também para a saúde. Pensando nisso, Governo do Estado e Ministério Público Estadual se reuniram nesta terça, 27, para planejar a realização de trabalhos conjuntos de fortalecimento dos sistemas de inspeção e combate ao abate clandestino.

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) definiram a criação do Sistema Estadual de Inspeção, que vai permitir que estabelecimentos como abatedouros e frigoríficos que possuem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) possam comercializar sua carne a nível estadual, permitindo o maior acesso da população à carne de qualidade.

De acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, essa é uma questão de saúde pública da maior importância. “O Governo do Estado tem a preocupação de aumentar a produção, mas também que essa produção tenha qualidade. No caso das carnes, é importante que ela tenha inspeção sanitária, que é uma questão de saúde pública. Para isso, é importante fortalecer os sistemas municipais de inspeção, combater os abatedouros clandestinos e criar mecanismos de regularização e fiscalização que possam assegurar que os locais onde são realizados abates tenham as condições essenciais de higiene”, explicou.

Responsável pelo funcionamento do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), a Aged fiscaliza os estabelecimentos de produtos de origem animal que atendem às normas sanitárias exigidas para a comercialização interestadual. Além disso, a agência atua, em parceria com o Ministério Público, fomentando a criação do serviço em nível municipal, com os treinamentos de implantação do SIM, realizados com os técnicos dos municípios.

Sagrima, Aged, Agem e Ministério Público discutem ações conjuntas de combate ao abate clandestino.

Apesar de ter sido instituído, pela Lei Nº 7.889/1989, que nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal pode funcionar no Brasil sem que esteja previamente registrado, poucos municípios maranhenses possuem serviços de inspeção. Atualmente, 18 municípios possuem legislação aprovada sobre a inspeção municipal, mas, até 2013, somente São Luís, Imperatriz, Bacabal e Açailândia contavam com esse serviço. A criação do Serviço de Inspeção Estadual busca justamente incentivar os municípios a implantarem o SIM e os estabelecimentos a buscarem o registro, de modo a ter acesso a todo o mercado interestadual.

Para a promotora Lítia Cavalcanti, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, é fundamental que governos estadual e municipais, MP e demais instituições ligadas à atividade estejam unidas em um trabalho que envolve não só registro e fiscalização, como também conscientização da população. “Essa reunião é um prosseguimento de um trabalho inicial já realizado em São Luís, de conscientização, mas sabemos que existe uma necessidade muito grande de enfrentamento da questão da clandestinidade e da questão cultural do consumidor maranhense, que tem a preferência de comprar no açougue, em que a carne está fresca mas ele não sabe a procedência. São vários tópicos no aspecto da carne que, fazendo essa mudança, com esse impacto cultural, vai ser possível para o consumidor saber exatamente o que ele está comprando. Para que isso ocorra, é preciso que todos esses órgãos estejam unidos, em um enfrentamento sério e definitivo”, disse.

Metropolização
Para iniciar a operacionalização do Sistema Estadual de Inspeção, foi escolhida a Região Metropolitana de São Luís, composta por 13 municípios. Por meio de decreto que será publicado em breve, os estabelecimentos localizados nessa região que tiverem o selo de Inspeção Municipal poderão comercializar carne entre esses municípios. O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, participou do encontro e elogiou a iniciativa. “A reunião foi muito importante porque todos caminham na mesma direção, para um livre comércio da carne na Região Metropolitana, em que a certificação municipal desses 13 municípios permita o livre comércio da sua carne, combatendo assim a carne ilegal, sem fiscalização”, ressaltou.

Prefeita do município de Raposa, Talita Laci.

Servidores da Prefeitura de Raposa terão um São Pedro mais gordo este ano. A prefeita Talita Laci (PCdoB) autorizou o pagamento, nesta quarta-feira (28), dos salários de todos os servidores públicos municipais.

A gestora também mandou pagar a primeira parcela do 13º salário, que já foi depositado nas contas dos servidores efetivos.

Para a chefe do executivo, a antecipação dos pagamentos representa uma injeção de recursos na economia do município.

“Nestes seis meses, a nossa gestão conseguiu trabalhar com escassez de recursos, dada ainda as consequências da crise econômica, mas com planejamento temos conseguido utilizar o dinheiro do povo dentro do que é prioridade, uma destas é o salário dos nossos servidores”. Disse a prefeita que aproveitou a oportunidade para convidar visitantes e raposenses para a 41ª Festa do Pescador, realizada durante toda esta quinta-feira, dia 29.

Raquel Dodge foi a segunda colocada…

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República.

A decisão quebra a tradição de não escolher o mais votado pelo Ministério Público como nova procuradora-geral da República.

Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino, o mais próximo de Rodrigo Janot, atual procurador geral da República, entre os três integrantes da lista tríplice.

A escolhida teve 587 entre os integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República, enquanto Dino teve 621 votos.

A Constituição confere ao presidente a prerrogativa de escolher o chefe do Ministério Público Federal. O presidente não é obrigado a seguir nenhuma indicação da lista.

O mandato de Janot vai até setembro. O nome de Raquel será submetido a uma sabatina no Senado. Se for aprovada, ela assume mandato por dois anos.

O caso acontecia em Açailândia, delegado e mais quatro pessoas são presas por corrupção a pedido do Ministério Público.

Delegado Thiago, escrivã, agente, carcereiro e advogado foram presos em Açailândia e transferidos para São Luís…

Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 29, no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.

Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.

A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.

Modus Operandi – Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.