Nesta sexta-feira (09), os deputados federais maranhenses receberam, via eletrônico, uma carta do Ministro dos Transportes Maurício Quintella, informando que a empresa Edeconsil foi a vencedora da licitação de duplicação da  da BR-135/MA, no trecho que compreende de Bacabeira a Outeiro, com extensão de 44,7 km. O valor do serviço será de valor de R$ 106,8 milhões.

Abaixo a íntegra da Carta:

Duplicação da BR 135 é uma obra do governo federal interminável no Maranhão…

As Suas Excelências os(as) Senhores(as) Deputados(as) da Bancada do Estado do Maranhão

Informo que hoje foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do Contrato da obra de duplicação da BR-135/MA, trecho Bacabeira – Outeiro (em anexo), com extensão de 44,7 km e valor de R$ 106,8 milhões. A obra será executada pela Empresa Edeconsil.

Destaco ainda que a duplicação do Trecho Estiva – Bacabeira foi definitivamente retomada na semana passada, após as chuvas (fotos em anexo). Já a duplicação do trecho Outeiro – Miranda do Norte está em fase de mobilização e instalação do canteiro de obras, com previsão de início de obras ainda esse mês.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

MAURÍCIO QUINTELLA LESSA

Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Talita entrega certidão ao casal mais jovem; Casais atentos às palavras da juíza Rafaella Saif, anfitriã da festa.

O entardecer na praia da Raposa foi cenário de cerimônia de casamento comunitário nesta quinta-feira (8), quando 105 casais formalizaram suas uniões perante o Poder Judiciário.

A prefeita Talita Laci (PCdoB) fez parte da mesa de abertura dos trabalhos, ao lado da juíza Rafaella Saif, anfitriã da festa que conduziu o casamento com o apoio de outros 15 juízes.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e o idealizador do projeto Casamentos Comunitários, desembargador Jorge Rachid, prestigiaram o evento.

A solenidade, realizada no Espaço 77, contou com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Cartório Extrajudicial local, e das importantes parcerias do Município, empresas e voluntários. Os noivos foram recepcionados com uma decoração especial, fotos instantâneas, brindes, apresentações musicais da banda da Igreja e discotecagem.

Ao declarar aberta a cerimônia, a corregedora Anildes Cruz parabenizou os noivos e falou sobre os direitos e obrigações advindos do casamento. “O vínculo conjugal traz proteção legal para fins de herança, previdência social, e outros; mas impõe deveres mútuos como a fidelidade, assistência, sustento, guarda e educação dos filhos”, disse.

Em discurso emocionado, a juíza Rafaella Saif falou de suas crenças sobre a importância do casamento na vida do ser humano. “Nascemos para o amor, e não é a toa que buscamos alguém para esse sentimento de complementação, encontro, de plenitude”, enfatizou.

A juíza Joseane Bezerra iniciou a cerimônia pelo casal mais velho, José Valdeci Santos Nazaré (77 anos) e Maria Rita Araújo (67 anos). “Já moramos juntos há muito tempo, e hoje estamos colocando tudo no papel”, disse Maria Rita, que recebeu a certidão de casamento das mãos da desembargadora Anildes Cruz.

Em seguida, foi a vez do casal Renata Rayssa da Silva Matos (16 anos) e Holando Vieira Oliveira (23 anos), os mais novos dessa edição dos Casamentos Comunitários. Eles disseram sim perante o juiz auxiliar da CGJ, José Américo Costa. “Aproveitamos a oportunidade do casamento gratuito para oficializar nossa união”, afirmou Holando Oliveira.

Vereadores, promotor e desembargadores também prestigiaram o evento…

José Demétrio Costa, funcionário do Espaço 77, e Orlandira Alves Ferreira foram os noivos seguintes unidos pela magistrada Laysa Mendes. A servidora do fórum de Raposa, Eline Raquel Braga, e o noivo Acácio Sales, foram casados pela juíza Rafaella Saif, e receberam a certidão de casamento das mãos do desembargador Jorge Rachid.

JUÍZES – A juíza Rafaella Saif contou com o auxílio de mais quinze magistrados, que compareceram voluntariamente: Denise Milhomem (Santa Inês); Joelma Santos (Paço do Lumiar); Joseane Bezerra (São Luís); Karla Carvalho (Coelho Neto); Laysa Mendes (Itapecuru-Mirim); Teresa Mendes e Ticiane Palácio (São José de Ribamar) e Thadeu Alves (Bacuri); Marcelo Oka, Maricélia Gonçalves e Suely Feitosa; e os juízes auxiliares Júlio Prazeres (Tribunal de Justiça), Rosângela Prazeres, Sara Gama e José Américo Abreu Costa (Corregedoria da Justiça).

Também participaram da solenidade o diretor da Corregedoria, Gustavo Campos; o cartorário do Ofício Único, Gustavo Aníbal Coelho; o promotor de Justiça, Reinaldo Campos Castro Júnior; a prefeita de Raposa, Talita Laci; o presidente da Câmara de Vereadores do município, Beka Rodrigues; o padre da Igreja Católica, José Raimundo Sousa, e o pastor Francisco de Assis dos Santos.

Desde que entregou a “faixa” para Laércio, Maura perdeu o controle…

A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN) que se diz pré-candidata ao governo do Maranhão em 2018, está furiosa com prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda (PSDB).

São pelo menos três os motivos da zanga…

Primeiro, foi a reunião que seu aliado participou no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino, no último dia 22 de maio. Maura até que tentou esconder o desconforto, chegou emitir até uma nota de esclarecimento – mesmo sem precisão -, mas, não conseguiu digerir o encontro do gestor lagopedrense com o chefe do Leões.

O segundo motivo da fúria de M.J é o fato de Laércio, que é cantor, ter feito uma música – tipo repente – dedicada ao governador durante solenidade de entrega de patrulhas mecanizadas, na última  quarta-feira(07) no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O episódio inusitado ganhou destaque na imprensa de todo o Maranhão. Aos mais próximos, Maura disse que “não precisava o prefeito ter feito aquilo”.

Por último, o prefeito já mandou avisar Maura Jorge que não vai apoiar os nomes  de candidatos indicados pela ex-prefeita tanto a deputado estadual quanto federal. Arruda acompanhará para Assembléia Legislativa Adelmo Soares (PCdoB) e, seu federal, será Neto Evangelista, do PSDB.

De mode que as atitudes do prefeito de Lago da Pedra foram um clara indireta à Maura. E diante dos últimos acontecimentos, o rompimento é só questão de tempo…

– Abaixo confira o repente do prefeito a Flávio Dino:

Helena com os participantes da reunião na Câmara Municipal…

A secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, participou nesta quinta-feira (08) na Câmara Municipal de Vereadores de uma grande reunião referente a temas relacionados a saúde da Capital.

O debate que contou também com membros da sociedade civil, durou por longas horas, garantido que representantes das categorias profissionais e cidadãos pudessem ser ouvidos.

Em comum acordo, ficou definido a suspensão da redução de médicos nos plantões noturnos e nos finais de semana, a formação de uma comissão para negociações com representantes da classe médica já pra a próxima semana e ainda a composição de uma comissão de vereadores para buscar ações de melhorias para o setor junto às autoridades estaduais e federais.

Assis Ramos e Sebastião Madeira travam briga de acusações…

Ainda rende, e muito, o caso da coleta de lixo na segunda maior cidade do Maranhão. Após o prefeito Assis Ramos insinuar que o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) recebeu propina de R$ 200 mil, o tucano em nota publicada nesta quinta-feira (8), rebateu as acusações.

Sem economizar adjetivos, Madeira partiu para cima do atual prefeito. “Esse Assis Ramos é um mentiroso e idiota que mandou um mestre de obras criar uma empresa para coletar lixo com um capital inicial de R$ 120 mil e depois alterou para R$ 2 milhões e ganhar R$ 35 milhões ao ano, o que significará um rombo aos cofres da prefeitura”, respondeu ao blogueiro Luis Cardoso sobre as insinuações de seu sucessor na prefeitura.

Assis Ramos tem recebido duras criticas por ter aumentado em R$ 16 milhões a coleta de lixo na cidade, ao trocar a empresa Brasmar pela Construtora Redenção – acusada de ‘fabricar’ o aumento de seu capital social.

A primeira, realizava a coleta de lixo por R$ 18,5 milhões ao ano, utilizando 450 funcionários. Por sua vez, a segunda, usando 211 trabalhadores, faz o mesmo serviço por nada menos que 34,5 milhões por ano. E detalhe, a Construtora Redenção não se responsabiliza pelo fornecimento de insumos e materiais necessários à realização do serviço, como vassouras, sacos, par, cal, material de EPI, maquinas roçadeiras e etc. Já a  Brasmar incluía tudo no mesmo pacote.

Esse é o motivo da revolta da população e dos vereadores na Câmara.

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– Imagem do dia: CPI do Lixo na agulha, em Imperatriz…

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Decisão da última quarta-feira (07)no STJ beneficia Zé Veira…

Após o julgamento da Ação que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, que teve início na última terça-feira (6) e deve acabar nesta sexta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornará os julgamentos dos recursos eleitorais referentes às eleições municipais ocorridas em outubro de 2016.

Um dos casos mais emblemáticos é o da cidade maranhense de Bacabal. O atual prefeito Zé Vieira, do PP, teve o registro de candidatura negado pela 13ª Zona Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Contudo, Vieira conseguiu assumir o cargo por decisão liminar do presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes. Agora, as chances da Corte Eleitoral manter Vieira no cargo são grandes. Na noite desta quarta-feira (7), por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) divulgou decisão (trecho ao lado), que trata da obtenção de efeito suspensivo das sanções de improbidade administrativa que pesam sobre Zé.

Na prática, isso significa que os fatos motivadores que levaram as instâncias de primeiro e segundo grau indeferirem a candidatura de Zé Viera foram suspensos, o que naturalmente, habilita o mais votado em Bacabal para continuar exercendo o mandato para o qual foi eleito.

Enquanto o julgamento do recurso que tatra da eleição da “Princesa do Mearim” ainda não tem data certa no TSE, os advogados de Zé Vieira vêm conseguindo reverter algumas condenações alegadas no indeferimento do registro de sua candidatura, e dessa forma, permitindo que a vontade soberana do povo bacabalense seja cumprida. 

De. Glaubert recebeu vereadora Vanusa Neves (PSDB) em seu gabinete, acompanhada de liderança local.

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), solicitou, através de indicação, que o Governo do Estado, por meio da Sinfra – Secretaria de Infraestrutura do Estado, implante uma rotatória no Km17 da MA-201, na entrada do povoado Pau Deitado, em Paço do Lumiar.

A solicitação foi protocolada na manhã desta quinta-feira (08), atendendo pedido da vereadora de Paço do Lumiar, Vanusa Neves (PSDB), que esteve reunida com o deputado e levou algumas demandas do município.

“A implantação de uma rotatória no Km 17, na Estrada de Ribamar, deverá contribuir para a redução de acidentes, que hoje, infelizmente tem índices altíssimos, muitos deles, com vitimas fatais. Solicitamos, além da implantação da rotatória, que seja feita sinalização e estudo técnico para instalação de semáforo, além da construção de uma parada de ônibus.” Disse o deputado.

A vereadora Vanusa ressaltou a importância de ter um deputado voltado para os interesses da população de Paço do Lumiar.

“O deputado Glalbert Cutrim sempre esteve atento as demandas levadas pelos representantes do município de Paço do Lumiar, e a implantação de uma rotatória no Km17 contribuirá para prevenir muitos acidentes com vítimas fatais. “ Destacou a vereadora.

Quatro documentos obtidos de dentro da CPL, são provas cabal da “fabricação” de licitações no ‘porão’ da Prefeitura luminense.

Núbia conduz todos os processos de licitação do governo do marido, Domingos Dutra. prefeito de Paço…

Dando continuidade ao post publicado na noite de ontem(7), “BOMBA! Montagem de licitação pode levar presidente da CPL de Paço do Lumiar para cadeia“, o blog trás a seguir documentos reveladores de dentro da Prefeitura que comprovam a ‘fabricação’ de processos licitatários com indícios claros de fraude. O esquema foi descoberto na manhã da última terça-feira(06), quando oficiais do Ministério Público adentraram a sede do executivo municipal com mandados de busca, afim ter acesso aos processos licitatórios do governo municipal.

DOCUMENTO 01 (cópia abaixo) – Um dos documentos que o BLOG teve acesso, foi a “Carta Convite nº 05/2017, que reza sobre a realização de licitação da modalidade carta convite, objetivando contratação  de empresa especializada em construção civil para execução de obras de drenagem com vistas à reforma da unidade de Ensino Básico Tatiane Alves da Silva”. A montagem datado do dia 19 de janeiro de 2017, contém o nome da presidente da Comissão de Licitação de Paço do Lumiar, Ana Karina Cunha Gomes, no entanto, não está assinado. Pior ainda é a parte superior da folha, que contém um bilhete grampeado feito a próprio punho – por autor ainda desconhecido – com a seguinte ordem: “Ana Karina [presidente da CPL] assinar”.

DOCUMENTO 02 (cópia abaixo) – Em outro documento, do mesmo dia, a prefeitura por meio da CPL, envia um Convite à empresa Bandeira Construções & Construções LTDA – ME, registrada na Rua Raimundo Fêlix, 495, Sala 001, no Centro do município de Presidente Dutra. “[…] convidar essa empresa para participar da licitação do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global a ser realizada pela modalidade Carta Convite no dia 27/01/2017às 14h00min, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de drenagem com vistas à da unidade de Ensino Básico Tatiane Alves da Silva”, diz a papelada, que na parte superior também possui um bilhete feito a próprio punho, com a mesma ordem: “Ana Karina [presidente da CPL] assinar”.

DOCUMENTO 03 (cópia abaixo) –  Em um terceiro documento sobre o mesmo assunto, é revelado a “Ata de Licitação – Carta Convite”, devidamente pronta, ou melhor, “fabricada” e datada de 27 de janeiro de 2017, a ‘montagem’ está assinada pelo vencedor da “licitação”, o senhor Laudiney Bandeira Costa – dona da Bandeira Construções & Construções LTDA – ME. Para rotular aspectos de legalidades, a Prefeitura de Paço ainda consegue assinaturas de outros dois presentantes de empresas, a MP Empreendimentos e a Ecolimp Saneamento e Serviços. Acontece que a ata não contém a indispensável assinatura da presidente da CPL, Ana Karina, além de outros dois membros da Comissão de Licitação, que também não assinam o documento.

DOCUMENTO 04 (cópia abaixo) – Em um quatro documento rubricado, obtido com EXCLUSIVIDADE pelo Blog, aparece a Carteira Nacional de Habilitação de Laudiney Bandeira Costa – representante da empresa vencedora da licitação “montada”. O que chama atenção no papel é a ordem no bilhete: “Membros da Comissão, rubricarem documento”, diz  o papel grampeado acima da CNH do dona da  Bandeira Construções & Construções LTDA.

O escândalo que aponta para indício de fraude descarada já está em poder de todos os órgãos de controle e fiscalização dos recursos públicos.

Abaixo confira os documentos citados:

– DOCUMENTO 01:

– DOCUMENTO 02:

– DOCUMENTO 03:

– DOCUMENTO 04:

Chiquinho Oliveira e Weverton Rocha durante visita ao Palácio dos Leões…

Os dois suplentes do principal candidato ao Senado visando 2018 pela base do governador Flávio Dino começam a ser desenhados.

Como o blog antecipou (LEMBRE), o DEM deverá indicar o primeiro substituto, conforme acordo firmado ainda no ano passado. A escolha será definida internamente pelos Democratas, naturalmente, esse processo será liderado pelo deputado estadual Stênio Rezende, e o deputado federal Juscelino Rezende.

Já o segundo suplente do pedetista Weverton Rocha, deverá ser o empresário maranhense Francisco Carlos de Oliveira, pai do prefeito de Codó.

Chiquinho Oliveira – como é mais conhecido – presidente do Grupo FC Oliveira, possui grande entrosamento tanto entre a classe empresarial quanto na esfera da política estadual.

Mesmo sem sinalizar, FC tem interesse em participar como candidato da disputa eleitoral do próximo ano. Prova disso é que tem se aproximado de diversas legendas e já estuda filiação em uma sigla estratégica.

Weverton, por sua vez, não arrisca entrar nesse tema polêmico acerca dos nomes e partidos de seus suplentes. Pelo menos por enquanto…

Comunicado no portão da secretaria de Núbia é apenas uma estratégia para ganhar tempo…

Ana Karina Cunha Gomes, presidente da Comissão de Licitação de Paço do Lumiar e mais de uma dúzia de outros envolvidos em indícios de fraude em processos licitatórios devem ter pedido de prisão decretado nos próximos dias.

Na noite desta quarta-feira (07), o blog do Domingos Costa teve acesso a documentos exclusivos que apontam fraude milionária por meio de montagem escandalosa de processos licitatários.

A “fabricação” de licitações das mais variadas modalidades, com atas prontas e formulários preenchidos, a que o Blog teve acesso, são datados de janeiro de 2017, no entanto, no lugar da assinatura da presidente da CPL, apenas um bilhete feito a próprio punho – por autor ainda desconhecido – grampeado com a ordem “rubricar documento”. Isto é, uma clara montagem de licitação a ser assinado com data retroativa.

O esquema foi descoberto na manhã de ontem (06), quando oficiais do Ministério Público adentraram a sede da Prefeitura de Paço com mandados de buscar afim ter acesso aos processos licitatórios do governo municipal.

Tão logo os funcionários do Ministério Público chegaram na Prefeitura, a secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental –, Núbia Dutra, deu um alerta geral determinando que todos os órgãos fossem fechados, naturalmente, temendo por novas buscas em outras secretarias.

Núbia fechou secretaria após apreensão do Ministério Público…

De imediato, um comunicado (cópia acima) assinado por Núbia foi afixado na porta da secretaria, localizada na Avenida 13. No documento, a mulher de Dutra justificativa que o prédio [novo e recém inaugurado] está com problemas elétricos.

Na verdade, tudo não passa de uma estratégia para ganhar tempo e tentar “ajeitar” as licitações antes que a situação piore.

O impacto foi tão forte no governo “Núbia&Dutra” que um escritório foi montado às pressas em São Luís, bem longe de tudo, uma espécie de comitê de crise, afim de acelerar a “montagem” de todos os processos licitatários antes da chegada da Polícia Federal.

Apesar do esforço, parece que tudo será inútil, é que o caso já foi denunciado nesta tarde (07) em todos os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como GCU, PF, TCE, Procuradoria Geral de Justiça, MF e Seccor.

Já os documentos EXCLUSIVOS, serão publicados nesta quinta-feira (08)…