O desembargador Vicente de Paula foi eleito por unanimidade…

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Vicente de Paula, foi eleito, por unanimidade, Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na ‘Categoria de Desembargador’, em sessão plenária administrativa da Corte estadual de Justiça, nesta quarta-feira (19).

No Tribunal Regional Eleitoral, ele vai ocupar a vaga da desembargadora Angela Salazar, cujo biênio na Corte Eleitoral do Maranhão teve encerramento no dia 1º de julho deste ano. A posse do desembargador no TRE ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 15 horas.

Vicente de Paula ingressou Magistratura em fevereiro de 1982, quando foi nomeado juiz substituto da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, sendo depois foi titularizado. Trabalhou nas comarcas de Vargem Grande, Timon e Balsas.

Depois de dez anos no interior, foi promovido para a capital, em 1992. Foi juiz auxiliar por quatro anos, até se tornar titular na 2ª Vara da Infância da Juventude. Assumiu a 4ª Vara Cível de São Luís, passou pela 1ª Vara da Infância e da Juventude e, por fim, foi removido, a pedido, para a Auditoria da Justiça Militar, de onde saiu para ser desembargador, pelo critério de antiguidade.

Inquérito busca identificar possível acúmulo indevido de cargos públicos de Rita de Cassia, filha do ex-prefeito de Raposa. 

Promotora Especializada na Defesa do Patrimônio Público investiga carga horária de “Cassinha”…

A promotora de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, respondendo pela 28ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, investiga Rita de Cassia Carneiro Fernandes, filha do ex-prefeito de Raposa Onacy Vieira Carneira, o Paraíba, por possível acúmulo indevido de cargos públicos .

De acordo com documentos que o Blog do Domingos Costa teve acesso, existe um inquérito que investiga a jornada de trabalho “pra lá” de esquisita de Cassia.

As investigações apontam que  Cassinha – como é conhecida – possui carga horária de nada menos que 80 horas semanais como funcionário pública em quatro matriculas diferentes, no Estado e municípios.

São duas matriculas no Estado, lotada no Centro de Ensino Proª Zoé Cerveira [Raposa], 20 horas semanais em cada. Além de outra matricula no município de São Luís, lotada na Unidade de Educação Básica Leonal Brizola, bairro da Vila Luizão [20 horas]. E mais uma quarta matricula no município de Raposa, como professora da Rede Municipal de Ensino, lotada na Unidade Integrada Criança Esperança, [também 20 horas].

Rita de Cassia, “quatro empregos”, 80 horas semanais…

Esposa do ex-presidente da Câmara de Vereadores Eudes Barros – candidato a prefeito derrotada nas eleições de 2016 – Cassia foi exonerada da direção do Centro de Ensino José França de Sousa, localizada no município de Raposa [Processo Administrativo nº 275701/2016-SEDUC], segundo publicação do Diário Oficial, no dia 08 de março deste ano. Entretanto, ela continua como professora do Estado na mesma cidade, só que em outra escola, o C.E Profª Zoé Cerveira.

E para completar o imbróglio, o blog apurou que uma irmã de Rita de Cassia, também professora, está na mesma situação e possui, igualmente, quatro nomeações entre Estado e os municípios de Raposa e São Luís. Mas essa, pelo menos ao conhecimento do BLOG, ainda não possui inquérito aberto em seu desfavor.

Por agenda positiva, Temer avalia ampliar lei da meia-entrada.

Também é avaliado aumentar vantagens de jovens carentes em viagens interestaduais, segundo o secretário nacional de Juventude, Assis Filho.

O presidente Michel Temer cogita ampliar a lei da meia-entrada. O governo estuda obrigar estabelecimentos que não respeitarem a cota de 40% desse tipo de ingresso a cortarem o preço pela metade para estudantes, deficientes e jovens de baixa renda, em uma espécie de “meia da meia”.

Também é avaliado aumentar vantagens de jovens carentes em viagens interestaduais, que hoje garantem descontos e gratuidades em linhas convencionais. O objetivo é que essas vantagens sejam estendidas para linhas executivas e semi-leito. O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia de agenda positiva para os jovens no próximo dia 12, Dia Internacional da Juventude.

São dois artigos principais para mudança em relação ao Estatuto da Juventude, de 2013, regularizado por um decreto de 2015. A nova redação estabeleceria que “quando o valor do ingresso for anunciado como sendo de meia-entrada para o público em geral, o benefício deve equivaler à metade do preço promocional”.

O decreto assegura 40% dos bilhetes disponíveis para meia-entrada em eventos “artístico-culturais e esportivos”. Na prática, seria um modo de evitar irregularidades como aumento abusivo do preço de meia-entrada. Isso acontece, por exemplo, quando todo o espetáculo é vendido a um preço suposto de meia.

Leito fica de fora

A outra tentativa de alteração é focada em cerca de 15,5 milhões de jovens do Identidade Jovem (ID Jovem), de baixa renda, do Cadastro Único — banco de dados do governo para programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Apesar do alto número de potenciais jovens beneficiários, até maio, somente 160 mil, cerca de 1%, haviam solicitado a ID Jovem e aberto portas para lançar mão dos descontos. A inscrição é digital e gratuita.

Atualmente, segundo o mesmo decreto do ano retrasado, essas pessoas de 15 a 29 anos têm assegurados quatro assentos em viagens interestaduais convencionais rodoviárias, ferroviárias ou embarcações: dois de graça e dois pela metade do preço. O Planalto estuda ampliar esse auxílio de linhas convencionais também para linhas executivas e semi-leito. Logo, só as linhas de leito ficariam de fora.

O governo deve bater o martelo quanto a esses dois artigos até o fim do mês. Para 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude, o Planalto prepara uma cerimônia voltada para o jovem, que deve ter a reativação do Plano Juventude Viva, o lançamento do Brasil Mais Jovem e do Plano Nacional da Juventude

A nova direção do PSB de São Luís terá validade até 31 de dezembro deste ano.

Para a direção nacional do PSB, Roberto Rocha é traidor…

A direção nacional do Partido Socialista Brasileiro destituiu Roberto Rocha Júnior, filho do senador Roberto Rocha, do comando da Comissão Provisória Municipal e nomeou o deputado estadual Bira do Pindaré presidente. 

A nova Comissão Provisória é composta por Bira do Pindaré (presidente), Conceição Marques (vice-presidente), Ângelo Francisco Freitas (secretário geral), Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa (primeiro secretário), Nelson Brito Martins (secretário de finanças), Carlos André Lobato Mendes (secretário de mobilização) e Renata Teixeira Pearce Sousa (secretário de comunicação).

A destituição de Rocha Júnior revela bem a dimensão que separa Roberto Rocha da direção nacional do PSB. O senador, considerado traidor da oposição, entrou em rota de colisão com a executiva desde que resolveu se aliar ao presidente golpista Michel Temer contrariando a orientação para que seus integrantes se mantivessem afastados da base do governo.

Atual Conselheiro do TCE-MA, Edmar Cutrim é considerado o melhor presidente da história da Corte de Contas do Maranhão…

Sobre os boatos de uma possível candidatura à Câmara Federal nas eleições do próximo ano, o Conselheiro Edmar Cutrim – ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado – disse ao Blog do Domingos Costa que as especulações não têm qualquer fundamento.

“Não é verdade, não tenho essa intenção e, portanto, não existe essa possibilidade. Minha responsabilidade é com o TCE, nesse momento não pretendo retornar à política partidária como candidato a nada”, explicou Edmar.

Ao Blog, o Conselheiro também confirmou que dois de seus três filhos – o primeiro, Gladstone Cutrim, é juiz – irão concorrer a eleição de 2018.

O mais jovem, deputado estadual Glalbert Cutrim(PDT), saiu das urnas na eleição passada com mais de 85 mil votos, irá concorrer a reeleição na Assembleia Legislativa.

Já o também pedetista ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da FAMEM, Gil Cutrim, disputará cadeira de deputado federa em 2018.

E mais…

Edmar Serra Cutrim, 69 anos, natural de Matinha-MA, foi eleito deputado estadual em 1990 pelo PFL, sendo reeleito em 1998 pelo PSD. Em 3 de outubro de 2000, ele foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e renunciou ao mandato de deputado estadual.

Equipe atuará durante dez dias, 17 a 27 de julho, em atos de improbidade administrativa, como a corrupção, e delitos contra a ordem tributária e econômica.

Promotores de justiça vão atuar na apuração de notícias de fato e inquéritos civis…

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, definiu nesta segunda-feira, 17, uma força-tarefa para dar celeridade aos processos com foco no combate à corrupção. Foram convocados os oito novos promotores de justiça recém-empossados. Eles vão atuar nas Promotorias de Justiça da capital que atuam na área da Probidade Administrativa.

Segundo o procurador-geral de justiça, a medida visa dar uma resposta rápida à sociedade. “Essa força-tarefa está definida no programa de combate à corrupção. É um compromisso nosso. A sociedade clama por uma resposta rápida e atuante do Ministério Público”, avaliou Luiz Gonzaga.

O Ministério Público do Maranhão implementou em dezembro do ano passado o programa institucional “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, com abrangência nos 217 municípios maranhenses e que objetiva dar maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.

A força-tarefa será realizada no período de 17 a 27 de julho nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e no Núcleo de Investigação da Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores de justiça substitutos vão atuar na apuração de notícias de fato e inquéritos civis.

A promotora de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça receberá o auxílio dos promotores de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo e Guilherme Goulart Soares.

Os promotores de justiça Thiago Cândido Ribeiro e Denys Lima Rego vão atuar na 31ª Promotoria de Justiça, junto com a promotora de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato. Os promotores Luciano Henrique Sousa Benigno e Hortênsia Fernandes Cavalcanti vão prestar auxílio na 28ª Promotoria, com o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa. Por fim, o Núcleo de Investigação receberá o auxílio dos promotores de justiça José Orlando Silva Filho e Helder Ferreira Bezerra.

Secretário do PSDC, Allan Kardec ao lado de Aragão…

Conhecido nos arredores da Câmara de São Luís e contumaz detrator dos governos Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Jr. (PDT) nas redes sociais, o secretário estadual do PSDC no Maranhão, Alan Kardeck, também recebia dinheiro desviado da saúde estadual. É o que aponta o relatório da Operação Rêmora da Polícia Federal e os depoimentos de Valterleno Reis, apontado como operador do esquema liderado por Antônio Aragão.

De acordo com as investigações da PF, Kardeck recebeu transferências de R$ 9.300,00 de Valterleno. O dirigente também é relacionado no interrogatório do operador Bruno Balby, quando este é questionado por investigadores se sabia que parte do dinheiro (R$ 87 mil) sacado dos cofres do IDAC era para pagar pessoas ligadas ao PSDC. A polícia concluiu, baseada nas escutas autorizadas de Aragão, que os recursos desviados pelo instituto eram usados para pagar funcionários da legenda.

Conforme publicação do Marrapá, há poucas semanas, Alan Kardeck protagonizava os programas do PSDC, sigla de aluguel fisiologicamente ligada aos interesses do clã Sarney. Foi ele quem assinou, na ocasião da prisão de Aragão, uma nota acusando a PF de armar um flagrante para “tentar manchar a imagem do partido”, mesmo depois de flagrado com R$ 2 mil em espécie entregue por Valterleno na ocasião em que foi deflagrada a Operação Rêmora.

Documentos da PF comprovam transferência à Kardec…

 LEIA TAMBÉM:

– Levado pela Federal, braço direito de Aragão diz que Polícia errou ao invadir o PSDC

Decisão é da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Por iniciativa dos Conselheiros do TCE/MA que recorreram da decisão da desembargadora Nelma Sarney, no caso que trata do pagamento de diferenças do Fundef, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, atendeu parcialmente ao pedido de Suspensão de Segurança, e desta forma, impede escritórios de advocacia de selar contratos e receberem pagamento de honorários com prefeituras maranhenses.

Diante da decisão de Cármen Lúcia, as Medidas Cautelares do Tribunal de Contas do Estado voltam a vigorar. E portanto, prefeituras maranhenses têm que retornar a suspender pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No Maranhão, são 113 contratos com escritórios de advocacia, desses, 104 é de responsabilidade do escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, do Piauí.

O PT – Partido dos Trabalhadores promove no próximo sábado (22) a Plenário das Mulheres do PT no Maranhão, com a presença ilustre da senadora Gleisi Hoffman nova presidente do sigla no país. O evento acontecerá sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), no Araçagi, e também contará com a presença da secretaria nacional de Mulheres petistas, Laísy Moriére. Além de lideranças políticos petista no Estado e de outros partidos de esquerda. O evento promete ser bastante badalado!

Os dois eventos realizados pela Prefeitura de Raposa durante o final de semana definiram delegados e suplentes para as etapas estaduais.

Mesa de abertura com participação do poder público e sociedade civil…

Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a prefeitura de Raposa realizou entre os dias 13 e 14 de julho a V Conferência Municipal de Assistência Social. O evento contou com a participação da prefeita Talita Laci (PCdoB) e de dezenas de pessoas que lotaram a Club Estrela, no bairro do Inhaúma. Além de vereadores, usuários, sociedade civil, servidores e conselhos tutelares também estiveram presentes.

Durante a cerimonia, a Secretária Nádia Oliveira destacou que o objetivo central é analisar, avaliar e deliberar as diretrizes para o financiamento e a gestão com vistas ao aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A Conferência é um espaço de debate coletivo, onde governo e sociedade civil organizada têm a oportunidade de participar, discutir e avaliar a política pública, sendo parte de um amplo processo de diálogo e democratização da gestão pública, com a finalidade de definir as prioridades de ações para os próximos anos reconhecendo as responsabilidades de cada ente federado.” Explicou Nádia.

Por sua vez, a prefeita Talita Laci se mostrou entusiasmada com o trabalho realizado pela secretaria de Assistência Social. “Parabéns a todas as pessoas envolvidas neste evento. Este é um momento oportuno para a população raposense identificar o caminho que a Assistência Social traçou no município, seus avanços e desafios, tendo em vista o atual estágio de desenvolvimento da política”, salientou a gestora.

Após a leitura do Regimento Interno e explanações das autoridades, os participantes se dividiram em grupos para discutirem eixos temáticos. A conferência também elegeu os delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social.

– II Fórum Municipal de Cultura

Vice-prefeito e secretário Oliveira lideram a mesa durante abertura dos trabalhos…

No sábado dia 15, a prefeitura de Raposa por meio da secretaria municipal Cultura realizou o II Fórum Municipal de Cultura, que elegeu delegados e suplentes para representar o município na Assembleia Geral da Eleição do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão.

O secretário Oliveira agradeceu o apoio e explicou que o Fórum também tem diversas finalidades. “O Fórum Municipal de Cultura é, antes de mais nada, um espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates, buscando construir alternativas para as políticas culturais do município, envolvendo a sociedade local e outras instâncias de governo (estadual e municipal). Seu fundamento é o direito à participação cultural dos cidadãos, entendida de forma ampla, respeitando à diversidade cultural.” Disse.

Na ocasião, foram eleitos os três delegados titulares e seus respectivos suplentes que irão representar Raposa na etapa estadual. As representações foram escolhidas dentre os segmentos de livro, leitura e literatura; Música e Culturas Populares.

O evento realizado na escola Santo Antônio, bairro do Itapéua, contou com a participação de vereadores, secretários, populares e lideranças ligadas à cultura.