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Grande ato político marcou o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão.
Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís.
Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da construção de propostas para o desenvolvimento do estado.
“Tenho dedicado a minha vida a rodar o Maranhão e cuidar dos maranhenses. Meu nome é Orleans Brandão e podem espalhar aos quatro cantos do estado que o futuro chegou. E avisem em cada cidade, em cada bairro e em cada comunidade do Maranhão que o novo tempo chegou e vamos seguir em frente pelos trabalhadores, pelos municípios e por todo o Maranhão”, disse Orleans, emocionado, em seu pronunciamento de saudação aos presentes.
Com o tema “Por Todo o Maranhão”, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas e demonstrou a força do movimento que se consolida em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão.
Em clima festivo, milhares de participantes vindos de todas as regiões do estado, entre filiados, representantes partidários municipais, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral, engrossaram as fileiras da ampla base de apoio a Orleans ao governo estadual.
Entre os presentes estavam o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Bacabal Roberto Costa; o senador Weverton Rocha; o vice-presidente da Univimar, Mário Cardoso; o presidente da União de Vereadores, Asaf Sobrinho; os deputados federais Pedro Lucas e Isnaldo Bulhões (vice-presidente do MDB).
Saudado efusivamente pelos presentes, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças políticas e sociais em torno de um projeto coletivo para o Maranhão, reafirmando sua disposição de disputar o governo estadual e ampliar as políticas públicas implementadas nos últimos anos.
O pré-candidato conclamou as lideranças e a população a caminharem juntos em defesa de um Maranhão com ainda mais oportunidades e justiça social, fundamentos pelos quais tem trabalhado arduamente à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, fortalecendo o diálogo com os municípios, ampliando parcerias e promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do estado.
– Ciclo de crescimento
Em tom marcado por projeções para o futuro do estado, Orleans Brandão reiterou que pretende dar continuidade ao ciclo de crescimento iniciado pela atual gestão estadual.
Ele fez questão de homenagear o governador Carlos Brandão, a quem atribuiu a condução de um período de reorganização administrativa e retomada de investimentos. “O Maranhão voltou a sorrir e a sonhar com um futuro diferente. Recuperou sua capacidade de investir e passou a se destacar no cenário nacional”, afirmou.
Orleans destacou que participou diretamente da execução de diversas obras estaduais ao longo dos últimos anos, uma missão recebida do governador para transformar projetos em realizações concretas.
“O governador Brandão me deu uma missão muito clara: tirar os projetos do papel e fazer acontecer. E foi isso que eu fiz. As obras que todos consideravam impossíveis de serem feitas estão aí, mudando a realidade da nossa gente”, declarou.
– Capacidade de Gestão
Ao abordar sua trajetória, o pré-candidato destacou a juventude como elemento de renovação política, mas afirmou que a capacidade de gestão não depende apenas da idade. “Sou jovem, sim. Mas tenho orgulho de dizer que em poucos anos já realizei mais do que muitos que tiveram oportunidade e mais tempo de fazer”, pontuou.
Para Orleans, o momento político representa uma transição entre gerações.
“A geração do governador Brandão colocou o Maranhão no rumo certo. Agora é hora de uma nova geração levar o estado ainda mais longe”, declarou.
O pré-candidato afirmou que a eleição que se aproxima deve ser encarada como uma escolha sobre o futuro do estado. “Esta eleição não é sobre mim. Não é sobre poder ou sobre nomes. É sobre as famílias do Maranhão, sobre os jovens que querem oportunidade e sobre os trabalhadores que querem dignidade”, disse.
– Novos Investimentos
Ele também defendeu novos investimentos em infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico.
Entre as prioridades citadas estão a construção de mais estradas, a modernização dos portos, o fortalecimento da exportação da produção maranhense, a ampliação da industrialização, do agronegócio e do turismo.
– Continuidade dos projetos
O governador Carlos Brandão mencionou os programas que Orleans ajudou a criar e executar e afirmou que os resultados positivos obtidos o credenciam a concorrer ao cargo de governador do estado.
“Ele tem o trabalho, a dedicação e o conhecimento do estado como características essenciais. Orleans sabe ouvir, sabe fazer e, hoje, entende como ninguém a realidade do Maranhão. Afirmo que, com ele, o estado vai continuar crescendo, gerando emprego e cuidando das pessoas”, declarou Brandão.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a força e a disposição de Orleans em trabalhar pelo estado.
“Eu não tenho a menor sombra de dúvida que ele será um grande governador, porque ele conhece a realidade do nosso povo e já sabe o que fazer”, disse.
O presidente da Famem, Roberto Costa, destacou a grande mobilização do evento.
“Essa festa é a demonstração do prestígio do governador. O gestor das grandes obras e que conseguiu tirar um milhão de pessoas da extrema pobreza e investir pesado na educação. Essas ações precisam ter continuidade e isso será possível com Orleans Brandão”, finalizou.
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Deputado fez importantes entregas e anunciou novos investimentos para vários campi do IFMA, beneficiando milhares de jovens no Maranhão. No aniversário de 59 anos de Santa Inês, a cidade também foi contemplada com o programa Carreta Digital, que vai capacitar jovens e promover a inclusão tecnológica.
Mais investimentos para a educação no Maranhão.
O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) cumpre, desde a última quinta-feira (12), uma agenda em diversos municípios maranhenses com entregas e anúncios de investimentos voltados à modernização e ampliação da rede de ensino do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
As ações beneficiam milhares de estudantes em cidades como Santa Inês, Bacabal, Vitorino Freire, Açailândia, São Luís e Timon.
Em Santa Inês, durante a programação pelos 59 anos da cidade, comemorados no dia 14, o parlamentar inaugurou o novo canal digital da TV IFMA, por meio do programa Brasil Digital, e lançou a Carreta Digital, projeto que oferecerá cursos profissionalizantes gratuitos na área de tecnologia para milhares de jovens.
“São 59 anos de Santa Inês, essa cidade especial, e viemos entregar importantes presentes para a população, como o início do funcionamento do canal digital da TV IFMA. Também lançamos a Carreta Digital, que vai oferecer cursos gratuitos de tecnologia e oportunidades para milhares de jovens da cidade. E vamos trazer muito mais benefícios por meio da nossa parceria com a gestão municipal. A cidade sabe que pode contar com nosso apoio. Temos ajudado também na saúde, na infraestrutura, na educação, melhorando a zona urbana, a rural e a vida das pessoas. Assim temos feito pelo Maranhão, levando dignidade e mudança de vida à população”, destacou Juscelino Filho.
O prefeito Felipe dos Pneus ressaltou a parceria com o parlamentar e os investimentos destinados ao município.
“Graças ao apoio do deputado Juscelino Filho temos avançado em várias áreas, com investimentos em serviços essenciais e no apoio à geração de emprego, economia e renda para a nossa cidade. Nossa parceria e nosso agradecimento em nome de todo o povo”, afirmou.
Além de Santa Inês, também foi inaugurado o novo canal digital da TV IFMA no campus de Bacabal.
Ambos os projetos começaram a ser implantados ainda durante a gestão de Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações (MCom), por meio do programa Brasil Digital. O investimento nas duas cidades foi de R$ 1.260.034.
Com os novos canais, o sinal da TV IFMA deverá alcançar mais de 600 mil pessoas em mais de 20 municípios das regiões do Vale do Pindaré e do Médio Mearim, fortalecendo a presença da televisão pública no estado, com conteúdos voltados à educação, ciência, cultura e valorização da identidade regional. Atualmente, a emissora já atinge cerca de 1,5 milhão de habitantes em São Luís e municípios da região metropolitana.
Outro destaque foi o lançamento da Carreta Digital, que ficará em Santa Inês por três meses, instalada no Parque da Juventude.
O projeto vai capacitar cerca de mil jovens em cursos gratuitos de informática, robótica, montagem e manutenção de computadores, preparando estudantes e moradores da cidade para o mercado de trabalho.
“A Carreta Digital está pronta para iniciar as atividades na cidade, trazendo oportunidades de qualificação para o mercado de trabalho a milhares de estudantes da rede municipal. Esse projeto foi idealizado quando estive à frente do Ministério das Comunicações e já está presente em várias regiões do Brasil. Santa Inês é uma das cidades escolhidas para receber essa iniciativa no Maranhão, e nada melhor do que iniciar as atividades no aniversário do município”, completou o deputado.
– Vitorino Freire:
Em Vitorino Freire, ao lado do prefeito Fogoió, da ex-prefeita Luanna Rezende, do reitor do IFMA, Carlos César Teixeira, da comunidade acadêmica e da população, foi assinada a ordem de serviço para a construção do restaurante estudantil do campus do IFMA no município.
A obra integra o Novo PAC e contará com investimento de R$ 1,7 milhão do Ministério da Educação (MEC).
Em seu discurso, Juscelino Filho ressaltou a articulação junto ao governo do presidente Lula e ao ministro Camilo Santana (Educação), para a implantação do IFMA no município. “Lá atrás destinamos recursos de nossa emenda e articulamos junto ao governo do presidente Lula para que o IFMA hoje fosse realidade em nossa Vitorino Freire. Agora são quase R$ 2 milhões em investimentos para a construção do restaurante estudantil para nossos alunos. E vem muito mais por aí”, contou o parlamentar, anunciando também a aquisição de um ginásio com quadra poliesportiva para a unidade.
“Esse é um momento muito importante para Vitorino Freire e para toda a nossa juventude. Quando inauguramos o IFMA ainda na minha gestão como prefeita, um sonho pelo qual lutamos muito para tornar realidade, sabíamos que estávamos abrindo portas. O restaurante estudantil vai garantir mais dignidade e melhores condições para que os estudantes permaneçam na instituição e sigam construindo seu futuro. Quero agradecer ao deputado Juscelino Filho, que tem sido um grande parceiro de Vitorino Freire e um defensor da educação”, ressaltou a ex-prefeita Luanna Rezende.
O prefeito Fogoió também destacou a importância da obra para os estudantes do município.
“O restaurante estudantil é uma conquista muito importante para os alunos do IFMA de Vitorino Freire e de cidades próximas. Agradecemos à nossa ex-prefeita Luanna, que inaugurou o campus durante sua gestão, e ao deputado Juscelino Filho por trazer cada vez mais investimentos e oportunidades para nossa população”, declarou.
O reitor do IFMA, Carlos César, reconheceu o apoio do parlamentar ao fortalecimento da rede federal no estado.
“Agradeço ao deputado Juscelino Filho, que é um defensor dos institutos federais e que, quando ministro, deu grande contribuição para o Maranhão no fortalecimento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Ele tem nos ajudado com recursos e ações que possibilitam a realização do sonho do ensino superior e da formação de milhares de jovens maranhenses”, enfatizou.
A unidade do IFMA em Vitorino Freire foi inaugurada em 16 de dezembro de 2024, durante a gestão da então prefeita Luanna Rezende, com investimento total de R$ 13,6 milhões, sendo R$ 6 milhões provenientes de emenda parlamentar de Juscelino Filho e R$ 7,6 milhões do governo federal.
– Mais investimentos:
Juscelino Filho também confirmou que retornará nas próximas semanas a Açailândia para assinar a retomada das obras de construção do ginásio poliesportivo do campus do IFMA no município.
Além de novas agendas em Timon e São Luís, reforçando a continuidade dos investimentos na rede federal de educação no estado.
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Voo entre Brasília e São Luís reúne nomes de peso da política e do Judiciário maranhense.
O voo Brasília/São Luís, 3312, com saída da capital federal às 21h30 e chegada às 23h30 teve personagens ilustres da política e judiciário.
No mesmo voo, o ministro do STF, Flávio Dino, o senador Weverton Rocha, os deputados federais Marreca Filho e Júnior Lourenço.
E mais, o ex-deputado Costa Ferreira, o deputado em exercício Ribeiro Neto e o suplente Silvio Antônio, o ex-deputado estadual Júnior Verde. Advogados maranhense conhecidos e, também, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas.
O jornalista Domingos Costa também estava no avião.
O voo foi tranquilo, apesar do momento de turbulência da política estadual, com muitos burburinhos via Brasília, e a hecatombe de reportagens sobre a ação ordenada pelo Ministro Alexandre de Moraes contra o blogueiro Luís Pablo, que agiu em favor de Dino.
Enquanto os passageiros “normais” embarcaram pelo portão 49, Dino entrou no aeroporto em uma Van, com diversos policias federais, em seguida subiu no avião e sentou em uma das poltronas da frente ao lado de um Policial Militar do Maranhão cedido ao STF para sua segurança pessoal.
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Contradição:
A primeira aconteceu em esta semana, quando o petista decidiu sair em defesa da causa da mulher no caso envolvendo o suposto assédio o qual a delegada Viviane Fontinele diz ter sido vítima por parte do ex-secretário de Segurança Maurício Martins.
A segunda publicação é um print que veio a público em maio de 2025, ocasião que Camarão trocou mensagens com o blogueiro Victor Landim.
Ocasião que fez graves ataques misóginos, desrespeitosos, sexistas e de baixo calão contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD).
Como diabos um agressor de mulher, via mensagem, agora se se reveste de paladino dos bons costumes e vira defensor da causa feminina.
Tá de brincadeira, né Camarão??!!
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Mais de 500 vagas gratuitas abertas na nova edição do Qualifica Bacabal.
Programa de qualificação profissional já certificou mais de 2 mil pessoas e chega à nova edição com parcerias do SENAC e da Information.
O deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) anunciou oficialmente a 3ª edição do Qualifica Bacabal durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), nesta quinta-feira (12 de março).
O programa gratuito de capacitação profissional foi criado para ampliar oportunidades e preparar a população para o mercado de trabalho.
A iniciativa também marca o primeiro grande projeto do ano do parlamentar, reafirmando seu compromisso com a educação, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os bacabalenses.
Criado para abrir portas e transformar vidas, o Qualifica Bacabal já se consolidou como um dos principais programas de capacitação profissional da região.
Na primeira edição, realizada em 2024, mais de 500 pessoas foram certificadas. Já na segunda edição, em 2025, o programa preparou mais de 1.500 pessoas para o mercado de trabalho.
Ao todo, mais de 2 mil pessoas já foram qualificadas, resultado que demonstra o impacto social da iniciativa.
Agora, o programa chega à sua terceira edição, mantendo a proposta de oferecer formação gratuita e de qualidade para quem busca o primeiro emprego ou a recolocação profissional.
O projeto continuará contando com a parceria do SENAC, presente nas edições anteriores, e passa a contar também com a colaboração da Information, ampliando as oportunidades de capacitação para a população.
Nesta primeira etapa de 2026, serão ofertadas mais de 500 vagas gratuitas.
Por meio do SENAC, serão disponibilizadas vagas no curso “Preparando-se para o Mercado de Trabalho”, voltado ao desenvolvimento de habilidades essenciais para quem busca ingressar ou se recolocar profissionalmente.
Já a parceria com a Information garantirá mais vagas em cursos como:
• Informática Básica
Com conteúdos como Introdução à Informática, Windows, Word, PowerPoint e Internet.
• Gestão Administrativa
Com formação para Auxiliar Administrativo, Operador de Caixa, Estoquista e Auxiliar de Marketing.
• Gestão em Saúde
Com conteúdos voltados para Habilidades Clinicas, Balconista de Farmácia e Recepcionista de Laboratório.
Segundo Davi Brandão, o programa nasceu com o objetivo de criar oportunidades reais de crescimento para a população e se tornou um importante instrumento de transformação social.
“Criado para abrir portas, preparar você para o mercado de trabalho e transformar sua vida: esse é o propósito do Qualifica Bacabal. Quando investimos em educação e qualificação, estamos construindo o futuro da nossa gente”, destacou o deputado.
O parlamentar também ressaltou que o programa começou voltado principalmente para a juventude, mas hoje também atende adultos e pessoas da terceira idade, mostrando que sempre é tempo de aprender e conquistar novas oportunidades.
Entre as histórias que demonstram o impacto do projeto está a de Kauan Guilherme, que concluiu o curso de Recepcionista na edição anterior e hoje já atua no mercado de trabalho, integrando a equipe da empresa Cantinho Doce Bacabal.
“É isso que dá sentido ao Qualifica: ver a nossa gente conquistando espaço, vencendo desafios e mostrando seu talento”, afirmou Davi Brandão.
As inscrições para a 3ª edição do Qualifica Bacabal começam no dia 16 de março e seguem até 18 de março.
O objetivo desta etapa, destacou o deputado, é qualificar cerca de 3 mil pessoas ao longo do programa.
Os interessados podem se inscrever nos seguintes locais:
Rua Getúlio Vargas, 775- Centro – Bacabal WhatsApp: (99) 98217-0035
SENAC Bacabal
Rua Gonçalves Dias, 380-Centro
CEP: 65.700-000
Com a nova edição, o Qualifica Bacabal fortalece ainda mais sua missão de gerar oportunidades, ampliar conhecimentos e preparar a população para o mercado de trabalho, reafirmando o compromisso do deputado Davi Brandão com a educação e com o futuro da população bacabalense.
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Estabilidade nas pesquisas e apoio municipal reforçam o protagonismo de André Fufuca no cenário eleitoral maranhense.
A recente pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas mostrou que cenário político no Maranhão para o Senado Federal começa a desenhar contornos de estabilidade e potencial estratégico.
Enquanto nomes tradicionais mantêm o “recall” de candidaturas passadas, o ministro André Fufuca surge como um dos nomes com desempenho mais estável no levantamento.
Diferente de candidatos que dependem de nichos específicos, o ministro apresenta uma distribuição de votos uniforme, flutuando entre 18% e 22% em praticamente todos os recortes: homens, mulheres, diferentes faixas etárias e níveis de escolaridade.
Essa transversalidade demonstra uma capacidade de atingir diversos setores da sociedade de forma independente, superando barreiras ideológicas de direita ou esquerda.
Essa independência, somada à baixa rejeição, coloca Fufuca com o maior potencial de crescimento assim que a campanha ganhar as ruas e o eleitorado iniciar o processo de decisão. Outro fator de destaque é o reforço de 120 prefeitos que já declararam apoio à pré-candidatura de André Fufuca.
A robustez dos números, base eleitoral bem distribuída, baixa rejeição e forte apoio municipal consolidam Fufuca como um dos protagonistas para a corrida ao Senado.
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A CNN Brasil repercutiu, ao vivo, nesta quinta-feira (12) em um dois seus jornais, a decisão absurda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo.
Moraes atendeu a um pedido de Flávio Dino que relatou a PF reclamação alegando que Pablo teria divulgado matérias contendo informações de crime de perseguição (stalking).
Ocorre que não existiu perseguição, Luís Pablo não é stalking de Flávio Dino. E nenhuma informação falsa foi divulgada pelo blogueiro, muito pelo contrário, o comunicador apenas publicou fatos checados que possuem grande valor notícia à sociedade.
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Billclinton Sousa Moraes é presidente da Câmara de Vereadores do município de Zé Doca.
O presidente da Câmara de Vereadores do município de Zé Doca, Billclinton Sousa Moraes, foi alvo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) esta semana.
A Corte identificou falhas graves no Portal da Transparência da Câmara, sob responsabilidade do presidente Billclinton, relativas ao exercício financeiro de 2025. A avaliação realizada entre 6 e 7 de agosto de 2025 apontou que o portal atingiu apenas 9,52% dos critérios essenciais e 37,15% da avaliação global, sendo classificado no nível “Básico”.
De acordo com o TCE-MA, a Câmara deixou de atender 4 dos 6 itens essenciais de transparência, principalmente sobre receitas, despesas e relatórios de gestão fiscal (atualidade e série histórica). Além disso, 39 dos 60 itens obrigatórios não foram cumpridos, incluindo informações institucionais, convênios e transferências, recursos humanos, diárias, licitações, contratos, obras, planejamento, ouvidoria, LGPD, governo digital e atividades finalísticas.
A falta de informações claras e atualizadas compromete o acompanhamento das ações da Câmara pela sociedade e dificulta o controle social. A legislação brasileira, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, determina que órgãos públicos disponibilizem, de forma clara e acessível, dados sobre execução orçamentária e financeira, independentemente de solicitações.
Diante da gravidade, o TCE-MA determinou, em caráter de urgência, que a Câmara Municipal de Zé Doca promova, em até 10 dias úteis, as medidas corretivas necessárias para adequar o portal aos critérios de transparência, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. O presidente da Câmara poderá se manifestar e apresentar defesa no prazo de 30 dias.
O caso reforça a importância da transparência pública e do controle social, garantindo que a população tenha acesso a informações essenciais sobre a gestão dos recursos públicos em Zé Doca.
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Pomotor de Justiça Aarão Carlos Lima Castro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra.
O promotor de Justiça Aarão Carlos Lima Castro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, no Maranhão, instaurou um Inquérito Civil para apurar suspeitas de nepotismo cruzado, possível existência de servidores fantasmas e irregularidades na transparência administrativa envolvendo as prefeituras de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.
A investigação teve início a partir da Notícia de Fato registrada no Ministério Público após denúncia anônima encaminhada pela Ouvidoria, relatando possíveis irregularidades nas nomeações de servidores entre os dois municípios.
De acordo com a denúncia, parentes do prefeito de Lago do Junco estariam vinculados à folha de pagamento da Prefeitura de Lago dos Rodrigues. Entre os nomes citados estão Antônio Borges de Souza Filho, Arnaldo Miranda Souza e Eliane Miranda Souza, apontados como familiares do gestor municipal.
Segundo o Ministério Público, há indícios de nomeações recíprocas de parentes entre as administrações municipais, o que pode configurar nepotismo cruzado, prática proibida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, além de possíveis casos de servidores fantasmas.
O promotor Aarão Carlos Lima Castro determinou a expedição de ofícios aos municípios investigados para que informem e comprovem os vínculos funcionais das pessoas citadas, incluindo o envio de fichas financeiras, portarias de nomeação ou exoneração e documentação funcional.
Também foram solicitados currículos, comprovantes de escolaridade, folhas de frequência e relatórios de atividades dos servidores investigados, a fim de verificar se há compatibilidade entre a qualificação técnica e os cargos ocupados, além de confirmar se houve efetivo exercício das funções.
Além disso, o Ministério Público pretende colher depoimentos de servidores efetivos das Secretarias de Administração dos dois municípios, para verificar se os investigados eram vistos exercendo suas atividades nos locais de trabalho.
De acordo com a portaria, as condutas investigadas podem representar violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além de eventual prática de improbidade administrativa.
O inquérito civil foi oficialmente instaurado e terá continuidade com novas diligências para aprofundar a investigação e esclarecer os fatos.
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Prefeito Magno Cartágenes, do município de Guimarães.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou graves irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Guimarães, sob responsabilidade do prefeito Ariomágno Ferreira Cartagenes, referentes ao exercício financeiro de 2025. Em avaliação realizada entre 3 e 4 de novembro de 2025, o portal atingiu apenas 51,52% dos critérios essenciais e 48,57% da avaliação global, sendo classificado como “Básico”.
Segundo a análise do TCE-MA, a Prefeitura deixou de atender 6 dos 11 itens essenciais de transparência, especialmente em áreas como receitas e despesas históricas, planejamento, prestação de contas e leis orçamentárias (LDO e LOA). Além disso, 38 dos 58 itens obrigatórios não foram cumpridos, incluindo informações sobre convênios, transferências, recursos humanos, licitações, contratos, obras, ouvidoria, LGPD, saúde e educação.
A ausência de informações atualizadas e completas prejudica o acompanhamento da gestão pública pela sociedade, comprometendo o controle social e a fiscalização por órgãos de controle. A legislação brasileira, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, determina que dados sobre gestão fiscal e execução orçamentária devem estar disponíveis de forma clara e acessível, independente de solicitação.
Diante da gravidade da situação, o TCE-MA determinou, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Guimarães promova, em até 10 dias úteis, todas as medidas corretivas necessárias para regularizar o Portal da Transparência, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A decisão também prevê que o prefeito e o controlador do município podem se manifestar e apresentar justificativas no prazo de 30 dias.
O caso expõe, mais uma vez, a importância da transparência na gestão pública e o papel do controle social, mostrando que a população tem o direito de acompanhar, em tempo real, como os recursos públicos estão sendo utilizados.
