Para popularizar o programa, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) está promovendo a Caravana do ID.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, ministrou na manhã desta quarta-feira (26), uma palestra sobre o programa ID Jovem para centenas de vereadores que participam da XV Marcha dos Vereadores.

O encontro acontece no Centro de Eventos e Treinamentos (CET) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília (DF), e vai até quinta (27/04).

Assis falou sobre as Políticas Públicas para a Juventude, em especial sobre o ID Jovem, e ressaltou de que forma os vereadores de todo o País podem fortalecer essa importante política pública para a juventude. O secretário lembrou que foi vereador em Pio XII, cidade do interior do Maranhão. “Vamos empoderar os prefeitos e os vereadores com a interiorização do ID Jovem, levando as políticas públicas de juventude à população que mais necessita, que são os jovens de baixa renda nos municípios”.

A Marcha dos Vereadores é promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o objetivo de capacitar, qualificar e proporcionar ao vereador uma participação efetiva em suas comunidades, bem como, propor uma visão municipalista de temas importantes para serem aplicados em projetos para a população.

O Des. Paulo Velten suspendeu a ordem para bloqueio dos bens do ex-prefeito de Ribamar; Já o juiz Clésio Coêlho Cunha arquivou inquérito contra Astro de Ogum.

Contra Gil pesava supostas irregularidades em um convênio, firmado em 2013, com Secretaria das Cidades.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão proferida nesta última terça-feira (25), tornou sem efeito despacho do juízo de primeiro grau que bloqueou os bens do ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT). O relator do agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito, desembargador Paulo Velten, além de revogar decisão do juízo de primeiro grau, desmontou as alegações feitas pela promotora de Justiça. A decisão da 1ª Vara Cível da cidade foi emitida semana passada e atendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. A promotora Elisabeth Mendonça baseou a ação em supostas irregularidades contidas em um convênio, firmado em 2013, entre prefeitura e governo do estado, através da Secretaria das Cidades, para asfaltamento de vias no município.

Para Velten, “examinando a prova dos autos, não há nenhuma comprovação de que o agravante [Gil Cutrim] tenha autorizado o pagamento integral do valor do objeto do convênio. Ao contrário, conforme se verifica das peças juntadas no inquérito civil e que instruem a ação de improbidade, a informação que exsurge é a de que o Estado do Maranhão somente havia repassado ao município de São José de Ribamar o valor equivalente a 70% do convênio, retendo os 30% finais. Nesse caso, sem ter recebido o valor total, não havia como o agravante efetuar o pagamento integral dos serviços contratados que deveriam ser executados em função do mesmo convênio”.

– Inquérito contra Astro de Ogum arquivado

Astro respondia pelo ‘Caso Bradesco’, COAF/MF alegou movimentação “atípica” na conta do parlamentar.

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Clésio Coêlho Cunha, aceitou o pedido da defesa e arquivou o inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), e o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), figuravam na condição de indiciados. Aberto em janeiro de 2014, o inquérito sobre Astro e Pereirinha, conhecido como ‘Caso Bradesco’, apurava a veracidade de notícias publicadas em blogues e jornais locais e em ofício da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa acerca de constatação pelo COAF/MF de movimentação atípica a partir do ano de 2007 até o ano de 2010.

“Releva anotar que até a presente data não há indiciados, portanto deve-se de imediato retificar o registro no sistema Themis e retirar os nomes de [Antônio] Isaias Pereira [Filho] e Generval Martiniano Moreira Leite [Astro de Ogum], da qualidade de indiciados, como consta da capa do processo. O longo tempo, quase um lustro, para conclusão de um inquérito policial que apura um caso de pequena complexidade, é um caso evidente de constrangimento ilegal aos investigados, que não podem viver eternamente na qualidade e com o peso de investigados”, argumenta a defesa em seu pedido.

 O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes.

“Essa é a proposta defendida pela FAMEM e pela bancada. Acredito que o governo não deverá fugir disso”, disse Tema.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo.

“Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema.

Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente.

 “Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas.

 Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação.

 A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública.

 “O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.

Douglas Cunha, presidente do SINJOR/MA…

Por Douglas Pires da Cunha

O Sistema Mirante, através de seus gestores está pondo em prática um plano para colocar os jornalistas que foram demitidos de suas empresas, contra o Sindicato, pelo fato do órgão classista se recusar em fazer as homologações, que então deverão ser feitas na SRTE (Superintendencia Regional de Trabalho e Emprego).

Os gestores do Sistema Mirante não estão querendo levar as homologações para o órgão representativo do Ministério do Trabalho, por motivos que desconheço e estão dizendo aos demitidos que a homologação na SRTE demora até três meses e que assim seriam prejudicados.

Na manhã desta quarta-feira estive na SRTE e fui informado dá celeridade deste processo que é agendado num dia e efetivado no outro. Desta forma constatei a vergonhosa mentira do sujeito que cuida das demissões, com o propósito de jogar o trabalhador contra o Sindicato.

Qualquer pessoa pode ir a SRTE e constatar. O mais lamentável é que tem trabalhador que está acreditando nas mentiras deste sujeito. Estamos nos recusando em fazer tais homologações em virtude do Sistema Mirante não ter concedido sequer o reajuste salarial dos seus empregados jornalistas durante dois anos, usando os mais diversos artifícios para não atender de pronto as reivindicações feitas através do sindicato, assim como não cumprir com outras responsabilidades, visando prejudicar, de forma deliberada seus empregados.

*Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (SINJOR/MA)

Márcio apresentou projetos executados pelo Governo a Ogum e enumerou experiências que têm alcançado êxito no conjunto dos programas de governo.

Vereador Astro de Ogum foi recebido pelo secretário Márcio Jerry nesta quarta (26)

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, recebeu o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, em visita de cortesia, no Palácio dos Leões, na tarde desta quarta-feira (26). O objetivo foi tratar de ações parceiras entre as esferas estadual e municipal. “A presença do presidente Astro reforça a parceria do Governo com a Câmara, portanto, prosseguem os diálogos pela realização de ações em benefício da população de São Luís”, enfatizou Márcio Jerry.

Astro de Ogum pontuou o momento como muito significativo para a consolidação de um trabalho conjunto e destacou o comprometimento do Governo com a instituição parlamentar. “Estamos retribuindo a visita do governador Flávio Dino à nossa Casa legislativa para agradecer seu compromisso com a Câmara e o fato de sempre nos atender e ser sensível às nossas solicitações. Isso mostra seu grau de valorização aos parlamentares, sempre considerando as melhorias que podem surgir das ações parceiras, em prol de São Luís e da nossa população”, disse o presidente da Câmara.

Secretário Márcio Jerry recebe presidente da Câmara Municipal de São Luís

Na ocasião, o titular da Secap apresentou projetos executados pelo Governo e enumerou experiências que têm alcançado êxito no conjunto dos programas de governo. Na lista destas ações, destacou uma série de obras em andamento na infraestrutura recuperando importantes vias, o avanço na saúde com a reforma e ampliação de unidades e as realizações na educação que vêm transformando a realidade das escolas maranhenses, tanto na capital, quanto nos municípios do interior, em algumas situações, regiões que nunca haviam sido priorizadas.

Em março, o governador Flávio Dino esteve presente em reunião de trabalho com parlamentares da Câmara Municipal, atendendo à solicitação da presidência da Casa. O encontro teve presença de várias autoridades políticas e na ocasião foram discutidas diversas questões de importância para a capital. Esta foi a primeira vez que um governador discutiu proposta de trabalho em conjunto com os poderes Executivo e Legislativo da capital. A elaboração do Plano Diretor, a Metropolização e medidas para o desenvolvimento do Porto do Itaqui estiveram na pauta da reunião política.

Prefeitura de Lago da Pedra manteve por seguidos anos contratos de limpeza pública com a empresa de fachada F.Z. Construções e Serviços Eireli, acusada de desviar milhões em três Estados.

Afoita para disputar o governo do MA em 2018, Maura precisa primeiro explicar o seu envolvimento com um membro de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos.

Apenas dois extratos de contratos da prefeitura de Lago da Pedra que o blog teve acesso por meio do Diário Oficial, revelam que a ex-prefeita Maura Jorge (PTN) possui laços fortes com o empresário Francisco Zerbini Dourado, preso na ultima segunda-feira (24), durante a “Operação Escamoteamento”, desencadeada nos Estados do Piauí e Ceará.

Zerbini estava foragido desde o dia 07 de abril quando a operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(GAECO). O empresário que faturou milhões da prefeitura de Maura Jorge é acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações de prefeituras em prejuízo estimado de R$ 18 milhões.

Nos dois primeiros documentos obtidos pelo blog, somam nada menos que R$ 3.794,085,12 contratados pela gestão Maura Jorge com a empresa F.Z. Construções e Serviços Eireli – ME.

Contratos

No ano de 2014, foi publicado no Diário Oficial um termo de aditamento do contrato nº 01/TP/02/2014, totalizando o valor de R$ 2.160.465,60, e acreditem, para prorrogar por apenas dois meses a vigência.

Em 2014, Maura fez um termo de aditamento milionário com o fraudador…

Já em 2016, último ano de Maura à frente do município, a gestora selou um contrato com o empresário – hoje preso – no valor de R$ 1.633.619,52 pela vigência de apenas nove meses. A finalidade era execução de serviços de limpeza pública urbana.

Empresa de fachada

Francisco Zerbini Dourado é dono da empresa que leva as iniciais de seu nome: a F.Z. Construções e Serviços Eireli, com registro na Rua João Rodolfo Pessoa, 01 Ginasio Coberto – Tianguá/CE, funcionava apenas de fachada.

A “Operação Escamoteamento” que Zerbini prendeu por fraudes em licitações, contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal, TCU, CGU e TCE. Segundo o Gaeco, os acusados montavam um cartel que venciam as licitações em diversas cidades do Piauí, Ceará e Maranhão.

Outras cidades

No Maranhão, Francisco Zerbini ganhou contratos milionários em diversas prefeituras, entre elas estão Itapecuru-Mirim, Codó, Presidente Dutra, Timbiras, Grajaú e Buriticupu.

Pré-candidata enrolada

Como se pode comprovar, a gestão da ex-prefeita Maura Jorge não foi bem essas mil maravilhas como ela gargareja por onde passa. Afoita para disputar o governo do Maranhão em 2018, Maura precisa primeiro resolver os problemas de casa: explicar o seu envolvimento com um membro de uma quadrilha especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos.

Contrato em 2014, entre Maura Jorge e Francisco Zerbini…

As investigações do blog continuam em busca de mais documentos comprobatórios que ligam a ex-gestora ‘metida a moralista’ ao empresário preso pelo Gaeco.

A finalidade é saber com exatidão quantos foram os contratos mantidos com a empresa de fachada – F.Z. Construções e Serviços Eireli, e naturalmente, qual o montado de dinheiro público que saiu dos cofres lagopedrenses para alimentar a quadrilha – hoje presa –  durante a gestão da ex-prefeita Maura Jorge.

Voltaremos com o assunto…

Prefeitos, deputados e políticos de outros estados, mas nenhum senador do Maranhão ajudou a reverter o desconto Fundeb…

João Alberto, Edson Lobão, ambos do PMDB, além de Roberto Rocha do PSB, nenhum dos três senadores maranhenses foram visto nesta terça-feira (25) em Brasília na luta para solucionar a problemática do corte de R$ 224 milhões de recursos no mês de abril na Educação no Maranhão. Dinheiro esse referente à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios.

Durante toda a manhã, a maior parte da bancada federal junto com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) partiram para cima do governo Temer no sentido de buscar meios para edição de uma nova Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb de 2016.

A Portaria nº 565, de 20 abril de 2017 publicada no Diário Oficial da União, estabelece o corte milionário. Dos R$ 224 milhões, R$ 47 milhões saíram da educação estadual e R$ 177 milhões da educação de todos os 217 municípios maranhenses.

Após a pressão dos deputados federais e da Famem, foi garantido junto ao Ministério da Educação o parcelamento referentes à devolução de repasses adiantados no final do ano passado, o que na prática, diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras.

E os três senadores? Esses não deram ‘as caras’…

Tadeu, do PMDB…

Assinada desde o dia 20 deste mês, foi publicada nesta terça-feira (25) a decisão do juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 51ª Zona Eleitoral, que cassa os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Magalhães de Almeida, Tadeu de Sousa (PMDB) e Francisco das Chagas Vieira, do PP.

Tadeu e seu companheiro de chapa respondiam a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, acusados da prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral do ano passado.

Outro também cassado foi o vereador oitavo mais votado (406 votos), Antonio José Silva Castro, filiado do PMDB.

Pela decisão, todos estão inelegível por oito anos e condenados ao pagamento de multa de mais de R$ 55 mil.

Tadeu venceu a eleição com apenas 80 votos de vantagem sobre seu adversário, Costa Júnior (PCdoB). Como a votação do prefeito cassado foi superior a 50% dos votos válidos, a cidade deve ter nova eleição.

Isso se Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão não retornar o prefeito dentro dos próximos dias…

Resultado da eleição 2016…

Governo do Estado inaugurou unidades em sete cidades do interior: Açailândia, Grajaú, Chapadinha, Pedreiras, Zé Doca, Colinas e Lago da Pedra.

Restaurante Popular está presente em sete cidades do interior do Maranhão…

Além das sete unidades na capital, o Restaurante Popular está presente em sete cidades do interior do Maranhão. Juntas, as unidades do interior já serviram mais de 850 mil refeições até hoje. Os equipamentos são mantidos pelo Governo do Maranhão e visam elevar a qualidade de alimentação fora do domicílio, além de garantir a variedade dos cardápios com equilíbrio entre os nutrientes.

O preço é de R$ 2 por prato, que acompanha um suco ou uma fruta.Desde 2015, o Governo do Estado inaugurou unidades em sete cidades do interior: Açailândia, Grajaú, Chapadinha, Pedreiras, Zé Doca, Colinas e Lago da Pedra. A nutricionista e coordenadora dos restaurantes populares no Maranhão, Wilma Ramalho, afirma que as unidades cumprem importantes papéis sociais: “Além de garantir a segurança alimentar, de uma forma nutricional, com a presença de nutricionistas diariamente, os restaurantes levam melhoria na renda, ajuda na economia e gera empregos, sendo inúmeros os benefícios”, afirma.

Veja abaixo o desempenho de cada unidade do interior:

– Açailândia: foi a sétima cidade do Maranhão a ter o Restaurante Popular e a primeira na microrregião de Imperatriz. No total, desde dezembro de 2016, quando inaugurado, já foram fornecidas aproximadamente 100 mil refeições durante os almoços. O restaurante fica na Avenida Principal, quadra 22, Lote 56, na Vila Ildemar.

– Chapadinha: desde a inauguração, em maio de 2016, a unidade já serviu mais de 145 mil refeições para a população. Fica na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, nº 102 e 104, no bairro Duras.

– Colinas: inaugurado no início de 2017, o restaurante popular no município do Leste Maranhense já serviu mais de 53 mil refeições. A unidade de Colinas tem capacidade para servir mais de 700 refeições diárias. Fica na Avenida Coronel Trajano Brandão, 550, Centro.- Grajaú: inaugurado em novembro de 2016, já serviu mais de 118 mil refeições. Fica na Rua Felinto Santos, sem número, no Canoeiro.

– Lago da Pedra: desde sua inauguração, em abril de 2016, a unidade já serviu mais de 147 mil refeições. O restaurante fica no bairro Curritela do Raimundão, na Rua Vitorino Freire, onde há grande circulação de pessoas pela proximidade com a feira e o centro da cidade.

– Pedreiras: foi a segunda cidade do Maranhão a ter o Restaurante Popular implantado e a primeira na região do Médio Mearim. No total, desde abril do ano 2016, quando inaugurado, já foram fornecidos mais de 147 mil pratos durante os almoços. O número é o quádruplo da população de Pedreiras, de 38 mil habitantes. O restaurante fica na Avenida Rio Branco, nº1028, na região central.

– Zé Doca: inaugurado em maio de 2016, a unidade do município de mais de 50 mil habitantes já passou da marca de 145 mil refeições servidas. São 625 refeições diárias. O restaurante está localizado no Centro, na Avenida Coronel Standerley Fortes Batista, nº 314.