O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou, por meio das redes sociais, que tem a “consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht. “Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada”.

Ex-prefeito de S. João Batista faz sinal de vitória em apoio ao irmão do prefeito de Pinheiro, Lúcio André, que disputará vaga na Assembleia, em 2018.

O ex-prefeito do município de São João Batista, Amarildo, posou ontem, segunda-feira (10), ao lado do empresário Lúcio André em sinal de vitória para confirmar que apoiará o irmão do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) como candidato a deputado estadual em 2018.

Pelo acordo, Amarildo assume o compromisso de conseguir pelo menos 1.000 (mil) votos para o progressista na cidade que governou de forma desastrada durante quatro anos (2013-2016)

Só tem um problema: O ex-gestor que fora afastado por duas ocasiões do cargo no percurso do mandato sob a acusação de atos de improbidade administrativa, não vale um Cibazol perante o povo joanino.

Credibilidade e reputação zero à esquerda!

Assim que a foto ganhou as redes sociais foi motivo de apostas na cidade. Os mais conhecedores da política local duvidam que o ex-prefeito consiga pelo menos 100 (cem) votos para seu candidato.

A titulo de esclarecimento, comprar “gato por lebre” significa ser enganado por alguém que você pensa que é uma coisa e na realidade é outra. E Cibazol, é um medicamento popular de custo barato e de eficiência duvidosa.

Candidatura de Hernando Macedo para deputado federal em 2018 não é certa…

Durante o final de semana na cidade de Timon, em conversa com Elias Lacerda, o ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, não mostrou muito entusiasmo em relação a possível candidatura de deputado federal em 2018.

Desanimado, o filho do empresário Dedé Macedo e irmão do deputado estadual Fábio Macedo, explicou que está avaliando o cenário político do estado e a situação do seu partido, o PC do B, para que possa tomar uma decisão.

Sem conseguir reeleger-se prefeito na eleição de 2016, Hernando sabe que duas candidaturas na família em 2018 pesa muito. Seu nome para federal e o do irmão – Fabio – que buscará reeleição, mesmo com o poder da família, será uma das missões mais difíceis para os Macedo’s.

Outro fator importante que afirmou está sendo aguardado é o resultado da Ação na Justiça Eleitoral que pode resultar na anulação da  eleição do ano passado em Dom Pedro, já que seu adversário, Alexandre Costa, embora tenha ganho o pleito no voto, enfrenta sérios problemas com a Justiça.

O imbróglio jurídico já chegou a instância final, o no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que pode julgar o caso a qualquer momento.

Grupo de juízes discute proposta para a distribuição processual

O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Geral da Justiça criaram o “Grupo de Validação de Pesos do 1º Grau”, formado por juízes de direito, para apresentar proposta de validação de pesos a ser utilizado na distribuição dos processos no âmbito de 1º grau da Justiça estadual (comarcas) com o objetivo de equilibrar a carga processual entre as unidades jurisdicionais.

O grupo foi criado pela Portaria Conjunta (nº 2/2017) e atende à Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de gestão de processos judiciais e atribui a validação das configurações dos pesos para a distribuição processual, no âmbito de cada tribunal, a um grupo constituído por magistrado de todas as entrâncias.

Segundo essa norma, a distribuição dos processos será realizada de acordo com os pesos atribuídos  às classes processuais, aos assuntos do processo e à quantidade de partes em cada polo processual, “de modo a garantir uma maior uniformidade na carga de trabalho de magistrados com a mesma competência, resguardando-se a necessária aleatoriedade na distribuição”.

JUÍZES – Foram designados para compor o grupo os juízes Gladiston Nascimento Cutrim (auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça); Roberto Abreu Soares (entrância final e coordenador de Implantação do Pje); Jaqueline Reis Caracas (entrância intermediária) e Ferdinando Marco Gomes (Associação dos Magistrados do Maranhão).

Esse grupo vai apresentar a proposta de validação dos pesos atribuídos para as classes processuais, assuntos e/ou quantidades de partes que figurem em cada polo da relação processual, a ser submetida ao plenário do Tribunal para apreciação e aprovação. Após a edição e publicação do ato normativo, a diretoria de informática do TJMA promoverá a configuração da instalação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) do 1º grau com estrita observância aos pesos validados e aprovados.

Implantação do Portal da Transparência, nepotismo, estruturação do Conselho Tutelar e criação da Procuradoria Geral do Município foram as recomendações do MP-MA.

Dr. Washington, prefeito de Bacuri…

Tendo como parâmetro o programa institucional “A Cidade não pode parar: campanha pela transparência municipal”, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri emitiu, em março, quatro Recomendações ao Executivo e Legislativo municipais. As manifestações – formuladas pelo promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede – são relativas à implantação do Portal da Transparência, nepotismo, estruturação do Conselho Tutelar e criação da Procuradoria Geral do Município.

Na Recomendação para a correta implantação do Portal da Transparência, foi indicado que o espaço deve conter informações atualizadas sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas;  compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; quadro de servidores municipais; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias municipais; leis municipais; atos normativos e indicação da data da última atualização do portal.

Também foi recomendada a exoneração, no prazo de 10 dias, de todos os servidores, ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada ou vinculados por contratos temporários, que sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na administração municipal.

Outra providência sugerida pelo MPMA é o encaminhamento de projeto de lei, no prazo de 30 dias, para a Câmara de Vereadores, com a finalidade de criar a Procuradoria Geral do Município e a extinção de cargos de assistentes jurídicos, com a consequente criação de cargos de procurador do município, mediante concurso público.

O MPMA recomendou, ainda, a realização dos reparos necessários no prédio do Conselho Tutelar de Bacuri, garantindo a segurança de todos os seus funcionários e usuários.

No prazo de 15 dias, deve ser garantida a segurança do patrimônio do Conselho Tutelar, mediante a disponibilização de guardas municipais e vigias integrantes do quadro de servidores do município. Já no prazo de 20 dias, devem ser providenciados computadores, material de expediente, material de limpeza, combustível, veículo e motorista para o órgão, entre outras deliberações.

Em todas as manifestações expedidas, o Ministério Público do Maranhão advertiu que a omissão na adoção das Recomendações pode implicar adoção de sanções administrativas e ações judiciais contra os que não tomaram as providências.

Os cinco presos na operação foram autuados pela prática de crime de tráfico e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes e posse irregular de arma de fogo de uso restrito.

Mais de 500kg de maconha são apreendido em São Luís.

Durante uma operação da Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (SENARC), realizada na madrugada do último sábado (8), conseguiu apreender aproximadamente 580 quilos de maconha, além de duas armas de fogo na Região Metropolitana de São Luís.

As prisões ocorreram após quatro meses de intensas investigações que apontavam de modo preciso locais utilizados para armazenamento de drogas nos bairros da Cidade Operária, Conjunto Alvorada e na Estrada da Maioba. A mencionada organização criminosa tinha o intuito de distribuir a droga na capital.

A operação foi iniciada no Bairro Alvorada, onde durante uma vistoria a uma residência de alto padrão, que estava alugada em nome de Thiago Furtado da Silva, foram encontrados 331 tabletes de maconha, uma pistola calibre 9 milímetros e um revólver calibre 38, além disso foi decretada a prisão de Marcos Antônio Malheiros. A residência tinha uma única finalidade, armazenar grande parte dos entorpecentes.

Já em outra fase da operação, só que desta vez na Estrada da Maioba, policiais conseguiram prender Kenny Rogers Vasconcelos Falcão e Keshlley Igor Santos Gomes, a dupla estava portando 117 tabletes de maconha que segundo as investigações tinha como destino abastecer grande parte do município de Paço do Lumiar.

Ao fim da operação, ainda foram apreendidos no Bairro Cidade Operária 58 tabletes de maconha, 42 munições calibre 9mm e um revólver calibre 38 que estavam em responsabilidade de Magno Adriano Martins da Silva.

Para o secretário nacional da Juventude, as medidas tornam o Conselho mais transparente e o seu processo eleitoral mais participativo.

Diante da atuação de Assis enquanto secretário nacional de Juventude, Temer fortalece Conselho de Juventude com representantes da sociedade civil.

O presidente Michel Temer decidiu, por meio de decreto assinado em 5 de abril, ampliar e fortalecer a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conselho faz parte da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, e tem competência para formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

“É a entidade representativa da Juventude Brasileira com grande importância em diversas conquistas, como nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude, no Pacto pela Juventude e no Estatuto da Juventude”, explicou o secretário nacional da Juventude, Assis Filho (MA). Para ele, o Conjuve “deve ser fortalecido e ampliado, já que ainda temos muitos estados e setores da juventude que não estão representados”, disse.

Segundo Assis Filho, atualmente nem todas as entidades representativas e setores da juventude brasileira, assim como diversos estados, conseguem participar do Conselho. Por isso o decreto 9.024/2017, editado pelo presidente Temer, modificou o processo de formação da comissão eleitoral para as eleições bianuais do Conjuve.

Com esse novo formato, a Comissão passará a ser composta também por outras entidades como a OAB, o Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, representantes do Poder Executivo federal, além de representante do próprio Conselho. A Comissão é quem vai definir as regras das eleições de forma isenta e independente. “Com isso as eleições passam a ser mais democráticas”, afirmou o secretário nacional de Juvetude.

Para Assis Filho, as modificações “garantem de fato a maior participação da juventude, abrindo as portas para todo o território nacional e para as mais variadas formas de expressão da juventude brasileira”.

Ex-presidente da República, já condenado por receber valores além do teto constitucional desde 2005, acumula aposentadorias de ex-governador, ex-senador e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. O líder da oligarquia maranhense José Sarney (PMDB) busca via justiça garantir a tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O peemedebista cumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão; outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

A defesa argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição.

Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro…

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil.

Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo. O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

Continue lendo no Congresso em Foco…

Por meio de nota o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) negou qualquer envolvimento em desvios de peixes comprados pela Prefeitura de Chapadinha. A informação deturpada por meio de um áudio editado e depois plotiferada em blogs ligado à oposição durante os últimos dias.

NOTA.

Em face de um áudio divulgado nesta segunda-feira (10) em blogs deste estado, informando sobre a distribuição de pescados durante a Semana Santa, no município de Chapadinha, o deputado estadual Levi Pontes (PC do B) esclarece:

1 – O prefeito Magno Bacelar patrocina com recursos próprios, há 16 anos, a distribuição de peixes às famílias carentes do município de Chapadinha durante a Semana Santa;

2 – O conteúdo do áudio divulgado em blogs e redes sociais diz respeito apenas à distribuição deste pescado;

3 – Em momento algum o áudio faz referência a aquisição do pescado com recursos públicos;

4 – O deputado Levi Pontes jamais participaria de desvio de peixes comprados pela Prefeitura de Chapadinha para atender à população carente do município;

5 – Por fim, o deputado Levi Pontes reafirma o seu respeito à população de Chapadinha e repudia com veemência a tentativa de atribuir a ele práticas ilegais e desrespeitosas para com o povo do seu município e do Maranhão.

São Luís, 10 de abril de 2017
LEVI PONTES

DEPUTADO ESTADUAL