Para Nagib, ponte de madeira é uma grande obra para comunidade Colônia, em Codó…

É bem verdade que obras sempre são importantes para melhoraria na qualidade de vida de qualquer comunidade, entretanto, a ‘porqueira’ anunciada como um “mega feito” do prefeito do município de Codó, Francisco Nagib (PDT), é no mínimo uma insensatez.

Acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque e mais meia dúzia de “puxas”, o pedetista teve a ‘cara de pau’ de vistoriar a conclusão de uma singela ponte de madeira, ao invés de investir o dinheiro público codoense de forma mais séria/responsável e, portanto, construir uma ponte de concreto, que possui maior ‘vida útil’.

A ligação de madeira ainda a ser inaugurada pelo prefeito, que deve desabar num período estimado de pouco mais de ano, fica localizada na região da Colônia, principal via de acesso às comunidades Condurú, Bomfim, Santa Velha e Limoeiro.

“Hoje fiz nomeação de novos 1.196 policiais e 27 bombeiros. Temos hoje maior efetivo policial da história do Maranhão”, anunciou Dino pelas redes sociais.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou atos de nomeação de novos 1.196 policiais, de 27 bombeiros e anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, novo concurso para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Com a incorporação dos novos servidores, a PM alcança uma marca histórica e, pela primeira vez, em 180 anos de existência, ultrapassa a marca de 10 mil policiais.

Novo concurso – Durante a solenidade, o governador Flávio Dino anunciou que já determinou a realização de concurso público para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros que deverá ocorrer ainda em 2017 e em 2018.

Bombeiros  – Como parte da política de expansão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA), nos últimos 30 dias, o Governo inaugurou a 9ª Companhia em Santa Inês e a 5ª Companhia em Chapadinha, para onde irão a maioria dos 27 bombeiros nomeados.

Ex-prefeito de Cantanhede é acionado por irregularidades na transição municipal

MP requereu, também, que o ex-prefeito seja condenado pelos crimes tipificados nos artigos 305 do Código Penal

O ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, mais conhecido como Kabão, está sendo acionado na Justiça pelo Ministério Público em virtude de irregularidades cometidas durante o processo de transição municipal em 2016.

Gestor do município até 31 de dezembro de 2016, Kabão é alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer e uma denúncia. A primeira foi ajuizada no dia 20 de março e as outras duas, no dia 27.

Segundo o autor das manifestações, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Promotoria de Cantanhede, em novembro de 2016, a promotoria, com o objetivo de garantir uma transição de poder regular e de acordo com os princípios legais, encampados pela campanha de iniciativa do Ministério Público do Maranhão “A cidade não pode parar”, organizou uma reunião com os prefeitos dos municípios da comarca (Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas).

Na ocasião, foi enfocada a importância de uma transição em consonância com o princípio da transparência administrativa e foi entregue aos gestores sugestão de proposta normativa para regulamentar a questão.

Ainda conforme o promotor de justiça, após informações sobre dificuldades enfrentadas pela equipe de transição do prefeito eleito Marco Antonio Rodrigues para ter acesso à documentação do município de Cantanhede, foi realizada, no dia 21 de novembro, uma nova reunião entre as duas partes, quando foi definido um cronograma para entrega dos documentos.

No entanto, o ex-prefeito José Martinho dos Santos descumpriu o que foi acertado na reunião e também uma decisão judicial em ação ajuizada pelo prefeito eleito, que pediu a garantia da transição. “Depois de todas as iniciativas do Ministério Público com o intuito de assegurar a transparência na transição municipal e a continuidade do serviço público, o ex-prefeito não adotou as medidas necessárias, não restando outra alternativa senão o ajuizamento das ações”, esclareceu Tiago Rohrr.

PEDIDOS

Na Ação Civil por improbidade, o Ministério Público pediu a condenação do ex-prefeito de Cantanhede nas sanções impostas pela Lei 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Na ACP de obrigação de fazer, é solicitado que a Justiça determine ao ex-gestor que, no prazo de cinco dias, entregue a relação dos bens móveis e imóveis do município; relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do exercício financeiro de 2016; relação de precatórios; e documentos financeiros de contratos de obras e convênios não concluídos, com a identificação de partes, vigência, valores pagos e saldo a pagar. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 10 mil.

Na Denúncia, o Ministério Público requereu, também, que o ex-prefeito seja condenado pelos crimes tipificados nos artigos 305 do Código Penal (Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor) e 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67 (Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente).

Situada no coração do Centro Histórico de São Luís, a Praça Valdelino Cécio, reformada a pouco tempo, está completamente pichada. Uma lastima! Pelas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda lamentou a situação e pediu apoio da população.

Pelo twitter, Des. Rachid chamou de ‘crueldade e covardia’ atos de agressões contra jornalista e o animal indefeso…

Pelo twitter, o desembargador Jorge Rachid Mubarack Maluf, mostrou indignação com o caso da jornalista Karine Baldez, que no último sábado (1º) foi agredida verbalmente ao defender um cão em um dos bares da Avenida Litorânea, em São Luís.

Ao publicar o print screen do desabafo de Karine feito no Facebook, o togado repudiou a atitude dos agressores: “Crueldade e covardia, ontem na Litorânea. Jornalista foi agredida verbalmente por defender um cão (sem raça definida)”. Disse Rachid por meio de seu perfil.

O caso ocorrido na Litorânea viralizou na internet assim que a jornalista publicou nas redes sociais. Em menos de 48h o post somou mais de 800 curtidas, 300 compartilhamentos e outros 320 comentários, todos contra o agressor (foto abaixo), que ainda não foi identificado.

Abaixo a íntegra do relato e Karina Baldez:

Durante o final se semana o dep. Zé Inácio realizou lançamento da candidatura à presidência estadual do PT

O deputado Zé Inácio realizou no sábado (01) o lançamento da candidatura à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), por meio do Processo de Eleições Diretas (PED) do partido, com a chapa “Por um Maranhão mais Justo para Todos e para Lula”. O evento ocorreu no Structura Buffet, em São Luís, com a presença de, em média, 300 convidados.

A etapa municipal do PED ocorrerá no próximo domingo, 09 de abril. As chapas que concorrem pela presidência estadual, além da “Por um Maranhão mais Justo para Todos e para Lula”, bem como os respectivos candidatos a presidente estadual do PT são: Chapa Mudança- Lobato, Chapa Lula Presidente- Paulo Romão, CNB na Luta- Francimar, e Piracema Já – Eri Castro.

Durante a semana, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, fez questão de ao lado dos servidores da Sedel posar para a foto representativa da centésima adesão ao Jogos Escolares Maranhenses – JEM’S 2017, o que simboliza a maior participação de municípios na história da competição estudantil esportiva, que este ano, chega à sua 45ª edição.

JEMs

A primeira seletiva dos Jogos Escolares começará no mês de abril com as disputas das Etapas Municipais. Esta primeira fase terminará somente no mês de junho. Em seguida, serão realizadas as etapas Regionais e Metropolitana, para que sejam definidos as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs, que será realizada em São Luís de 12 de agosto a 20 de outubro.

O primeiro período da Etapa Estadual ocorrerá entre os dias 12 e 18 de agostocom as disputas finais  da categoria Infantil (de 12 a 14 anos). Nesta mesma época, a Sedel irá promover os ParaJems. Já as finais dos JEMs da categoria Infanto (de 15 a 17 anos) estão marcada para ocorrer de 13 a 20 de outubro.

E MAIS…

Vale destacar que os campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) serão os representantes do Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude, principal evento escolar do país. Este ano, as disputas das categorias Infantil serão de 12 a 21 de setembro, e Infanto de 9 a 18 de novembro. As Paralimpíadas Escolares Nacional também acontecem no mês de novembro com locais a definir.

Líder da oligarquia maranhense ganhava como ex-governador do Maranhão, ex-servidor do Judiciário e senador quando ação foi proposta.

ÉPOCA – José Sarney recorre contra uma decisão na Justiça que o condenou a devolver os valores recebidos acima do teto constitucional entre 2005 e 2010. Ele recebia como ex-governador do Maranhão, ex-servidor do Judiciário e senador. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. Ele diz que tinha o direito de receber.

Vítima teria sido estuprada inúmeras vezes no município de Raposa. Polícia diz que idoso foi agredido por populares antes de ser preso.

Chiquinho do Bombom foi preso por estupro de vuneravél.

Um idoso de 60 anos foi agredido por populares e preso pela Polícia Militar, nesta sexta-feira (31), por suspeita de estupro a uma menina de 11 anos. Ele foi identificado como Francisco Silva de Souza, o “Chiquinho do Bombom”, preso e encaminhado para o Centro de Triagem na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a polícia, o crime aconteceu no último domingo (26), dentro da casa do idoso, no conjunto Alto do Farol, no município da Raposa, Região Metropolitana da capital. Os abusos eram frequentes e a família só ficou sabendo do caso depois que a menina contou para os pais.

Vizinhos da criança ficaram revoltados e tentaram linchar o suspeito, mas a Polícia Militar conseguiu chegar a tempo e conteve a população. Depois de preso, o homem teve que ser submetido a cuidados médicos, devido às agressões sofridas.

Ao G1, o delegado Marconi Caldas revelou que a vítima passava em frente à casa do suspeito e era atraída por ele a entrar no imóvel. “Já vinha acontecendo (o estupro) e a ultima vez foi domingo. Depois de ouvirmos a vítima e testemunhas representamos pela prisão dele que foi decretada pela juíza da comarca. Pela idade da vítima é estupro manter relações sexuais com ou sem violência, ou ameaça” explicou.

Francisco Silva de Souza, o “Chiquinho do Bombom” ficará preso provisoriamente até a conclusão do inquérito policial em uma área especial destinada aos criminosos desta ‘natureza’ no Centro de Triagem de Pedrinhas.

Exonerada da função de diretora de escola do Estado, filha do ex-prefeito de Raposa diz que suas prestações de contas referente a merenda escolar estão adimplentes, mas não explica o que diz o Processo Administrativo nº 275701/2016, da SEDUC.

No grupo de WhatsApp que reúne todos os professores da escola José França, Cássia taxa o titular do blog de bandido.

Após dez dias da publicação do post “Raposa: Merenda escolar gera exoneração da filha do ex-prefeito Paraíba da escola José França“, por meio de um advogado de nome Manoel Antonio Xavier, a agora ex-diretora da escola Jose França, Rita de Cássia Carneiro Barros, emitiu uma nota ao blog.

Curiosamente, o documento datado de 31 de Março de 2017, chegou no e-mail às  14:12 de 1º de abril 2017 [dia da mentira].

Na nota, Cassinha esqueceu de enumerar o que diz o Processo Administrativo nº 275701/2016 – da Secretaria de Estado da Educação, que resultou no seu afastamento da direção da escola.

Nos quinze quiméricos parágrafos da nota, o advogado da professora esqueceu também, ou fez questão de esquecer, de dar sua versão sobre o que de fato causou o afastamento da sua cliente. Sustenta apenas “questões políticas”, mas não entra em detalhes, por pura conveniência…

Ora, já que não foi problemas com a prestação de contas da merenda escolar e outros atos de improbidade administrativa – como alegam – então qual o motivo da saída da filha do ex-prefeito Paraíba do comando da instituição de ensino???

Alegar que Cassia não foi demitida é uma mentira. Claro que foi demitida: da direção da escola! Se não fosse ainda estaria lá! E quem disse que ela deixa de ser professora?! A esposa do ex-presidente da Câmara foi exonerada sim, repito: da direção da escola! Portanto, ainda consta no quadro de professores do Estado. É o que diz a resenha de termo de rescisão do Diário Oficial em sua edição do último dia 08 de março.

Por fim, a professora ainda assegura que continuará lecionando na escola onde perdeu a função de diretora, fato até agora desconhecido pela SEDUC, na verdade, o setor responsável pela lotação de professores ainda não definiu o local que Cassia irá lecionar.

Acusação

Assim que a notícia da saída da professora ganhou notoriedade por meio do post deste blog [no último dia 22 de março], Cassia usou o grupo de WhatsApp que reúne todos os professores da escola José França – de nome Corpo Docente -, para difamar e caluniar o titular do blog, ocasião que taxou de “bandido”.

E mais… Em clara insinuação no 14º parágrafo da nota abaixo, a professora aponta para “achaque, extorsão de dinheiro de empresário e profissionais liberais, políticos, executivos e outras pessoas da sociedade”. Contudo, oportunamente e no local adequado, a professora terá a oportunidade de apresentar os elementos probantes das acusações.

Abaixo a íntegra da nota:             

Cassia inconformada com perda da direção da maior escola de Raposa…

Rita de Cássia Carneiro Barros, brasileira, casada, professora concursada do Estado do Maranhão, por seu advogado no fim assinado, conforme procuração em anexo, com fundamento no art. 5.º, inciso V da Constituição Federal de 1988 c/c a Lei 13.188, de 11 de novembro de 2015, at. 2.º, vem perante esse blogueiro. 

              REQUERER a publicação de NOTA DE ESCLARECIMENTO referente a publicação feita dia 22/03/2017 nessa prestigiada página eletrônica sob o título: “RAPOSA: Merenda escolar gera exoneração da filha do ex-prefeito Paraíba da escola José França”.; o fazendo nos termos abaixo:

                 A requerente em respeito aos seus inúmeros amigos, alunos, ex-alunos, aos colegas educadores, aos pais, às famílias e a toda sociedade do Município de Raposa-Ma e adjacências, vem RESTABELECER a verdade sobre a notícia publicada nesse blog, no qual o seu titular afirma que:

                 “Conforme apurado pelo blog, a filha do ex-prefeito Onacy Vieira Carneira (sic), o Paraíba, não conseguiu comprovar os gastos relativos ao montante de recursos da merenda escolar referente ao ano de 2016. A gestora também foi arrolada em outros atos de improbidade administrativa.”

                  Na parte final da notícia, esse blogueiro escreveu: – Abaixo o termo que “enxotou” Cassia da escola José França: e na seqüência colou uma “Resenha de Termo de Rescisão“.

                  Sr. Blogueiro, preliminarmente a requerente deseja informar a V. Senhoria que esse termo chulo “enxotar” não faz parte de seu vocabulário, visto que a requerente é uma professora formada pela Universidade Federal do Maranhão, possuindo mestrado e várias especializações na área educacional, razão pela qual essa expressão chula não se coaduna nem de longe com o seu perfil de educadora e também formadora de opinião,  portanto, faz-se necessário que V. Senhoria exclua esse termo de seu linguajar, pois, o mesmo não faz parte do dicionário do bom jornalismo e nem dos demais meios de uma boa comunicação;

                  Sr. Blogueiro e demais leitores dessa prestigiada página eletrônica,  é sabido que os canais de comunicação em geral tem papel relevante na sociedade, qual seja, a informação, a qual deve traduzir a verdade real dos fatos, ou seja, os veículos de comunicação devem informar a verdade e não deturpar os fatos e nem vilipendiar ou ultrajar a verdade;

                  No caso concreto, a história foi contada pela metade, pois, a requerente fez a devida prestação de conta da merenda escolar e dos demais recursos sob sua custódia, conforme COMPROVAM AS CERTIDÕES datadas de 29/03/2017, as quais foram firmadas pela Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA MUNIZ RODRIGIES – Supervisora de Prestação de Contas, Adiantamento e Recursos Internos – SEDUC – Matrícula 2479715. 

                 Portanto, não tem fundamento as afirmativas constantes na notícia publicada nesse blog sobre supostos problemas na prestação de contas da merenda escolar na escola até então administrada pela requerente. 

                 Esse blogueiro afirma que “A gestora também foi arrolada em outros atos de improbidade administrativa“, todavia, de modo muito estranho e contraditório e contrariando a regra básica do ônus da prova, a qual afirma: “o ônus da prova cabe a quem alega”, esse bloqueiro não apresentou nenhum documento sobre esses supostos atos de improbidade administrativa, cuja falha deixa dúvidas sobre a existência desses alegados atos de improbidade, contudo, oportunamente e no local adequado, esse blogueiro terá a oportunidade de apresentar os elementos probantes desses supostos atos de improbidade.  

                 Lendo e relendo a “Resenha de Termo de Rescisão”, a requerente não enxergou nenhuma linha afirmando que a mesma tenha praticado qualquer desvio de conduta, portanto, não tem o mínimo fundamento a notícia de que a requerente tenha praticado qualquer ato danoso à escola que administrava ou a qualquer outro órgão público ou privado. 

              DAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS 

                 Registre-se que todos os moradores do município de Raposa – Ma e adjacências sabem que a requente faz parte do grupo político adversário do grupo que ora administra esse município raposense e o Estado do Maranhão e, que o seu cargo de Gestora Escolar, mesmo tendo sido eleita pelo voto da maioria, era passivo de ser objeto de cobiça, o que efetivamente ocorreu, para tanto, mesmo de modo equivocado, sem fundamento e sem previsão legal, os prepostos do Estado promoveram de forma UNILATERAL a rescisão do contrato firmado com a requerente, cujo processo foi instaurado apenas para tentar justificar esse ato arbitrário e ilegal, os quais serão oportunamente discutidos na Justiça.

                  Nesta oportunidade faz-se necessário esclarecer a esse nobre blogueiro e a todos que lerem seu prestigiado blog, que a requerente não foi afastada, não foi exonerada e nemdemitida da Escola Professor José França de Sousa, visto que a mesma é CONCURSADA, PORTANTO, NÃO PODE SER DEMITIDA ao bel prazer de quem que se seja, mas, por questões políticas, conforme acima pontuado, a requerente apenas teve seu contrato de gestão (Diretora da Escola) rescindido unilateralmente, razão pela qual, doravante (daqui para a frente) a requerente retornará a ministrar suas aulas normalmente, conforme o vem fazendo há  mais de 20 (vinte) anos. 

                 Com efeito, a requerente esclarece a esse blogueiro e a todos os leitores desse blog, que nunca se locupletou com o erário público, nunca achacou ninguém, nunca extorquiu dinheiro de empresários, profissionais liberais, políticos, executivos e outras pessoas da sociedade, também nunca caluniou e nem injuriou ninguém, nunca respondeu e nem responde a processos cíveis ou penais, conforme pode ser constatado através de uma simples e rápida consulta aos sistemas da justiça e das polícias civil e federal. 

                 Registre-se que a requerente e seus irmãos foram criados dentro de uma casa muito ampla e confortável, pois, seu pai Onacy Vieira, era e continua sendo um grande pecuarista e empresário do ramo madeireiro, portanto, lhes proporcionou uma boa alimentação e educação, sendo que todos são formados em uma Universidade de renome nacional (UFMA) e após a conclusão do curso todos foram aprovados em concursos públicos de prova e títulos e hoje exercem suas respectivas funções, portanto, a requerente e sua família, inclusive o seu esposo Eudes Barros, nunca se apropriaram do dinheiro público, sendo que seus patrimônios são proporcionais aos seus rendimentos.

                  Certo da publicação desses esclarecimentos, 

Atenciosamente:

Manoel Antonio XAVIER – Adv. OAB-MA 444