O secretário Marcellus também frisou a importância do reforço na arrecadação para os municípios maranhenses. “25% do arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, que se convertem em mais qualidade de vida e promovem a continuidade de programas”.

Marcellus Ribeiro durante entrevista na Timbira…

Durante entrevista à Rádio Timbira AM, na manhã desta terça-feira (14), o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquotas de energia e telefonia, após o ajuste do Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explicou o secretário.

Segundo o gestor da Fazenda, o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa foi decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, dentre eles o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que fizeram com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e o álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à taxa praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro, que cobra 32%.

Alíquotas

Na entrevista, o secretário explicou as alíquotas praticadas no Brasil e a posição do Maranhão, que pratica valores mais baixos. Na energia, a moderação oscila de 12% (consumo a partir de 51 quilowatts-hora-mês) e 27% (consumo acima de 500 quilowatts). “Com a variação, o imposto não alcança todas as unidades. Metade dos consumidores maranhenses – mais de um milhão de pessoas de baixa renda – está isento deste pagamento”, explica. Também são isentos produtores rurais que consomem até 300 kWh. Nos demais estados, esta alíquota varia de 29% a 30%.

No setor de combustíveis o reajuste corresponde a R$ 0,03 (três centavos). “Esses centavos nem sempre são repassados integralmente ao consumidor final”, esclareceu Marcellus Alves. Os demais estados que estão à frente do Maranhão com alíquotas mais altas praticam de 27% a 31%.

Na telefonia, o Maranhão tem teto de até 27% – são três variações. Nos Estados vizinhos apenas uma alíquota é aplicada a qualquer consumidor – entre 27% e 37%. “Mesmo com a tributação, temos alíquotas relativamente mais baixas, frente às praticadas nos demais estados”, enfatiza Marcellus Alves. Também estão isentos estabelecimentos cadastrados como ‘comércio’ e ‘indústria’; e sobre o óleo diesel, pela sua utilização no transporte de mercadorias a fim de preservar a atividade empresarial.

O secretário de Fazenda explica que a moderação fiscal tem garantido pagamento de salários dos servidores em dia, contas públicas sanadas e o cumprimento de compromissos com áreas de prioridade como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura com a série de obras e programas que são desenvolvidos para ampliação e melhoria dos serviços públicos e atendendo à demanda da população.

“Ao mesmo tempo em que houve uma ampliação de serviços públicos e investimentos do Estado. Poucos ou quase nenhum Estado do Brasil hoje mantém esse nível de investimento que o Maranhão tem. Rapidamente, em termos de Educação, reconstrução de centenas de escolas, construção de novos Iemas, de campi da Uema, de escolas em tempo integral, contratação de novos professores. Na Saúde, contratação de novos profissionais, construção de hospitais de alta complexidade… Na Segurança, contratação de novos policiais, centenas de novas viaturas. Em termos de infraestrutura, construção de estradas, recuperação de outras. Então era impossível, com a perda do Fundo de Participação dos Estados, uma ampliação dessas políticas públicas e de novos investimentos sem um ajuste moderado, pois 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas maiores que as nossas”.

Setor empresarial

Sobre a parceria do Governo e setor empresarial para sair da crise, o secretário pontuou que essa atividade foi preservada do ajuste das alíquotas (energia elétrica, óleo diesel, insumos utilizados direta e regularmente nesta atividade, entre outras medidas). “Temos atuado para promover uma política fiscal justa, transparente, dentro da lei e informando a população”, garantiu Marcellus Alves.

A isenção de R$ 500 de ICMS por contratação da iniciativa privada é outra medida de impacto do Governo do Estado, favorecendo a atividade empresarial, diz o secretário, referindo-se ao programa ‘Mais Emprego’. Alves explica medida do Governo do Estado que acabou com os chamados ‘regimes especiais’ e ‘benefícios de gaveta’. “Neste Governo, a população sabe como é feita o gasto tributário, o benefício fiscal e as isenções. Há transparência”, enfatiza Marcellus Alves.

O titular da Sefaz destacou, também, ações diretas de ajuste fiscal que beneficiaram micro e pequenas empresas. Ele citou a redução de alíquotas nas compras interestaduais e contrapartida do Governo na oferta de emprego. “Nenhum estado do país teve esse diferencial para o segmento, que gera cerca de 90% dos empregos. O governador Flávio Dino preservou esse setor estratégico”, disse.

Marcellus Alves enfatizou que o Governo empreende medidas resolutivas e não pode contar com a melhora nos repasses do Fundo de Participação, que podem não ser melhores este ano. “São medidas que reduziram as despesas públicas em cerca de R$ 300 milhões, impulsionaram a economia, estimularam os negócios, geraram empregos e mantiveram as contas públicas sanadas. Paralelamente, o Governo investe de forma maciça no Estado, influindo na segurança, na saúde, educação, infraestrutura, saneamento e outras áreas de grande impacto social para a população”, concluiu.

O foco principal da Exposegma é divulgar as forças de segurança do Estado do Maranhão, dando conhecimento às ações desenvolvidas no combate às drogas e à violência.

Prefeita Talita discutiu com membros da segurança do Estado ações que serão desenvolvidas no município.

O gabinete da prefeita Talita Laci ficou lotada na manhã desta terça-feira (14) para receber diversas autoridades da segurança pública que juntos discutiram a organização da Exposição sobre Segurança no Maranhão (Exposegma) que será realizada no dia 28 de abril em Raposa.

O evento será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e contará com o apoio da prefeitura. A Exposegma ocorrerá durante todo o dia, na escola municipal Santo Antônio, no bairro do Itapéua e reunirá profissionais da área de segurança que ministrarão palestras sobre ações preventivas contra entorpecentes, combate a violência de gênero e orientações sobre a segurança pública.

O foco principal do vento é divulgar as forças de segurança do Estado do Maranhão, dando conhecimento às ações desenvolvidas no combate às drogas e à violência e ainda realizar uma aproximação dos jovens e da comunidade com os ensinamentos sobre vivência harmoniosa contidos na religião.

Outra face do projeto é mostrar uma política de segurança voltada para ações de caráter preventivo e educativo, a qual visa aproximar a comunidade dos órgãos municipais, estaduais e federais.

O evento reunirá serviços do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal, Ciopes, Batalhão de Choque, Batalhão Ambiental, Cavalaria da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ronda Escola, Instituto de Criminalística (Icrim), Procon, Marinha, Exército, Aeronáutica, Disque Denúncia, Grupo Tático Aéreo, Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (GEOP), além de apresentações na área cultural, desfile do batalhão infantil e o Louvorzão.

Pacto pela Paz

Comanda da PM em Raposa (Major Renato) e do delegado da cidade (Marcone Caldas) também participaram da reunião…

Também na reunião, foi discutido junto com o coordenador executivo do programa Pacto pela Vida, o Superintendente da Polícia Civil do Interior, Delegado Dicival Gonçalves, a restruturação do projeto  no município.

O Pacto pela Paz, implantado no Maranhão no ano passado pelo governador Flávio Dino, abriu espaço para participação popular no planejamento das ações de combate à criminalidade. O programa desenvolve ações de promoção do bem-estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade e tem como objetivo o fomento à cultura da paz social, dos direitos humanos e do respeito às leis.

As ações do Pacto pela Paz são desenvolvidas por meio dos Conselhos Comunitários pela Paz. Os conselhos possuem 28 membros, sendo de sete a 25 pessoas da comunidade. Os representantes têm a missão de mobilizar suas comunidades para os encontros, que são realizados mensalmente e contam com a participação de representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e instituições parceiras. Nas reuniões, a população apresenta demandas, faz sugestões, críticas e propõe ações.

Ex-prefeito nunca prestou contas e não há comprovante de devolução do valor encaminhado ao município pelo Estado para a implantação do sistema de abastecimento de água no município.

MMinistério Público pediu pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 6 de março, o Ministério Público do Maranhão solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, o Kabão. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da referida comarca.

Consta na ação que, em 2013, foi celebrado convênio entre a Prefeitura de Cantanhede e o Estado do Maranhão para a implantação do sistema de abastecimento de água no município. O convênio tinha o valor de R$ 624.442,42, sendo R$ 29.735,45, do município, e R$ 594.708,97, do estado.

Inicialmente o estado repassou ao município o valor R$ 29.735,45, equivalente a 5% da quantia da sua parte.No entanto, não houve interessados no procedimento licitatório para a execução da obra, o que inviabilizou o projeto.

Apesar do cancelamento de todo o projeto, incluindo o convênio (cuja vigência expirou em 27 de novembro de 2015), o ex-gestor nunca prestou contas e não há comprovante de devolução do valor inicial encaminhado ao município pelo estado.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito para garantir a devolução ao erário do valor de R$ 29.735,45, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede requer a condenação do ex-gestor às demais penas previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) incluindo perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Os internautas maranhenses detonaram a decisão do juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal de São Luís, que absolveu a ex-governadora Roseana Sarney do processo em que era acusada de participação em um esquema de superfaturamento na construção de hospitais no Estado.

Apesar da decisão, outras 15 pessoas continuam como rés no processo, entre elas o ex-secretário de Saúde e todo poderoso do governo passado, Ricardo Murad, tido pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha que desviou bilhões da saúde maranhense. A decisão gerou revolta entre os internautas maranhenses, que criticaram a decisão da justiça em todos os portais e sites, sobretudo aos ligados ao clã Sarney.

“E desde quando passar pela aprovação do secretário de saúde extingue ilicitude genérica de omissão? A última assinatura é do chefe do executivo estadual e o juiz quer dizer que Rosengana não tem culpa? É triste o entendimento do magistrado maranhense. Cabe recurso! Desse ela ainda não escapou”, questionou um internauta.

Outros lembraram das demais condenações em que a ex-governadora Roseana está arrolada. “Da Saúde né?… Faltam os da educação da agricultura.. SEFAZ.. meio ambiente e outras mais”, ressaltou outro.

Alguns internautas ainda questionaram os veículos ligados ao grupo Sarney, que noticiaram somente a absolvição da ex-governadora e ignoraram o envolvimento dela em outros processos recentes, como o da Máfia da Sefaz. “Agora vcs são rapidinhos hem…quando a notícia é contra os interesses da patroa nem sinal de matéria por aqui”, pontuou um internauta, que recebeu apoio de outros.

“Justiça não, algum palhaço comprado pela família Sarney, pq ninguém em sã consciência absolve essa daí de alguma coisa…”, indagou indignado outro internauta.

Reunião foi coordenada pelo prefeito de Timon – Luciano Leitoa.

O nome do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares é prioridade para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão, se tratando das eleições 2018. Foi exatamente o foi definido na reunião que aconteceu ontem, segunda-feira (13), em São Luís.

O encontro liderado pelo presidente estadual da sigla, Luciano Leitoa – prefeito de Timon – também contou com as presenças do prefeito Tema – presidente da Famem -, do deputado estadual Bira do Pindaré, além do secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho entre outras lideranças da sigla.

O problema é que o senador Roberto Rocha, não se fez presente na reunião. O socialista faz questão de deixar claro que no Maranhão quem tomas as decisões no partido é ele e seu grupo. Portanto, não será novidade se o diretório nacional do partido desfazer tudo que foi aprovado por unanimemente na noite de ontem (13).

É esperar e conferir…

Desa. Anildes Cruz e vereador Osmar Filho entregam o título ao presidente do TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu o Título de Cidadão Ludovicense nesta terça-feira (14), em Sessão Solene, realizada no Plenário Simão Estácio de Sá, na Câmara de Vereadores de São Luís.

A sessão foi presidida pelo vereador Astro de Ogum, que anunciou a aprovação unânime do Decreto Legislativo nº 001/2017, proposto pelo vereador Osmar Filho, 1º vice-presidente da Câmara Municipal, concedendo o título ao magistrado maranhense que é natural do município de Tuntum.

O vereador Osmar Filho afirmou que uma das atribuições do Parlamento Municipal é reconhecer pessoas que vêm prestando relevantes serviços à cidade, pessoas que aqui residem e que contribuem de alguma forma, dentro de suas funções, para o avanço de São Luís. “O desembargador Cleones Cunha, filho de Tuntum e agora de São Luís, tem dado sua grande contribuição junto ao Poder Judiciário para com essa cidade”, concluiu o vereador responsável pela proposta.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, esse título é mais do que merecido pelo que o desembargador Cleones Cunha fez e faz pela Justiça do Maranhão, especialmente em São Luís.

AGRADECIMENTO – O desembargador Cleones Cunha, emocionado em seu discurso, disse que jamais esquecerá do momento em que, simbolicamente, recebeu a sua certidão de nascimento de São Luís, tornando-se cidadão ludovicense. Em sua fala, ele relembrou a trajetória de toda a sua vida em São Luís, onde chegou aos 14 anos para estudar.

O presidente aproveitou, por estar numa Casa Legislativa, para fazer uma reflexão sobre a responsabilidade dos três poderes com respeito à problemática da cidade e do Estado. Falou sobre a atual realidade, em que crianças e adolescentes vivem sem lar e sem salas de aula, resultando em consumo de drogas e praticando os mais variados delitos. “Escolhi São Luís do Maranhão para viver. Esse momento é único, singular, de felicidade. Sou um legítimo ludovicence. Aqui, fiz minha vida pessoal e profissional, onde vivo, resido e trabalho”, finalizou Cleones Cunha.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presente na solenidade, disse que – como irmão do homenageado, sente-se muito orgulhoso de assistir à condecoração. “Cleones veio da cidade de Tuntum, com desejo de vencer na vida, e conseguiu chegar aonde chegou, hoje ocupando o mais alto cargo do Judiciário do Estado”, falou Tema.

No intuito de aumentar os recursos do município de Paço do Lumiar, o prefeito de Domingos Dutra, do PCdoB, deu início ao processo de atualização dos limites das divisas territoriais com o vizinho São José de Ribamar.

Dez pontos foram visitados entre os representantes das duas prefeituras; Dutra quer boa parte do Araçagy…

Todo o trabalho vem sendo  intermediado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelo menos 10 pontos foram visitados entre os representantes das duas prefeituras, entre eles ruas e avenidas do bairro Araçagy onde o problema de áreas de litígio, é alvo de divergência por muitos anos.

Pelo que diz Dutra, São José de Ribamar já se dispôs a ceder pelo menos 19 mil pessoas à Paço do Lumiar, aumentando assim o contingente populacional, e quanto maior o contingente, maiores serão os recursos destinados pelos governos Federal e Estadual, para investimento em políticas públicas da nossa cidade.

Atualmente São José de Ribamar tem em torno 176 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE feito em 2010, já Paço do Lumiar tem 105 mil. No ano passado o número de habitantes estipulado pelo IBGE ultrapassou os 119 mil.

Na corrida por uma das vagas ao Senado a ser disputada em 2018, os recentes acontecimentos deixam claro que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) sai na frente quando o assunto é conquista de apoio da classe política.

Nesta segunda-feira (13), Rocha (PDT) reuniu com o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), o 1º vice-presidente, Osmar Filho (PDT), o 1º secretário, Honorato Fernandes (PT), além do vereador licenciado e presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, e o secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Hélio Soares, também participaram da reunião.

Pelas articulações, Weverton deve reunir apoio de aproximadamente 70% dos vereadores da Casa…

Cúpula da Câmara reuniu com W.R ontem no salão nobre…

Deputado ao lado do prefeito Edivaldo, deputado federal Weverton e do Vereador Paulo Victor…

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) esteve na manhã deste sábado (11), no bairro Quebra-Pode, na zona rural de São Luís, onde participou, junto com o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), da entrega de vinte e cinco mil mudas de hortaliças à produtores rurais da capital. A ação aconteceu no Centro de Produção de Mudas de Anajatiua e reuniu famílias de diversos pólos agrícolas da capital.

Durante o ato de entrega das mudas, o Secretário Estadual de Agricultura, Márcio Honaiser formalizou a entrega dos implementos agrícolas cedidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Mais Produção. Entre os equipamentos estão um trator, um caminhão- refrigerador e 12 kits de irrigação.

Glalbert destacou a importância da ação para a vida dos produtores rurais de São Luís.

“A agricultura familiar forte representa mais do que renda para as famílias, se os produtores rurais recebem incentivos, isso resulta no aumento da produção, o que acaba refletindo no bolso do trabalhador, que terá um produto final muito mais barato e com qualidade. Nosso mandato é voltado para o apoio aos agricultores, não só aqui na capital, mas em diversas regiões do Estado.” Disse o deputado.

Cerca de duas mil famílias de pequenos produtores foram beneficiadas com a ação do prefeito Edivaldo Holanda por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que distribuiu mudas de alface, couve, pimentão, mamão, manga, acaí precoce, entre outras variedades. Durante o evento, o secretário Ivaldo Rodrigues ressaltou a importância de melhorar a infraestrutura dos pólos agrícolas da capital.

“Hoje foi consolidado mais um importante apoio à infraestrutura de produção, com investimentos para ampliar e resgatar a nossa agricultura, o que vai proporcionar mais renda e qualidade de vida no campo”, disse o secretário.