Post do jornalista Raimundo Garrone levanta indícios suspeitos do desembargador Guerreiro e juiz Clésio para excluir Roseana da Máfia da Saúde.

De forma relâmpago, o Desembargador Guerreiro Júnior baixou as férias do juiz Clésio Coelho Cunha e o designou para responder pela 7ª Vara.

É no mínimo nebulosa a decisão do juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha de absolver sumariamente a ex-governadora Roseana Sarney no caso da Máfia da Saúde, o que pode provocar uma ação no Conselho Nacional de Justiça.

Seja pela celeridade de um juiz substituto, que também respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública e pelas 2ª e 3ª Varas Cíveis de São Luís – tudo no mesmo período que proferiu decisão que livrou Roseana do banco dos réus – como também pelas estranhas decisões do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, durante a sua interinidade na Corregedoria Geral de Justiça em substituição a corregedora-geral, a desembargadora Anildes Cruz.

A trama começou quando o juiz titular da 7ª Vara Criminal, Fernando Luiz Mendes Cruz, acatou a denúncia do Ministério Público contra Roseana Sarney, seu cunhado, o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, e mais quinze pessoas, acusadas de desviar recursos para a construção de 74 hospitais em todo o estado; e resolveu tirar férias enquanto cumpria-se a diligência da citação por carta precatória da única ré que ainda não tinha sido convertida em ré, por morar em São Paulo.

Segundo o MP, empresas ganharam sem licitação contratos superfaturados na Secretaria de Estado da Saúde; e parte considerável desse superfaturamento foi utilizada para financiar campanha à reeleição da ex-governadora.

Mas, as férias regulares do juiz titular, que esperava analisar todo o processo quando retornasse ao trabalho, foi o suficiente para que um outro juiz fosse designado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em sequência de atos suspeitos, para absolver sumariamente Roseana Sarney da acusação.

A 7ª Vara Criminal não possui um juiz substituto automático, de modo que cabe a Corregedoria Geral de Justiça designar o magistrado para responder pela Vara, durante as férias do titular.

Estranhas coincidências

É aí que as coincidências fazem a porca torcer o rabo. Antes do início das férias do juiz Fernando Cruz, na ausência da corregedora-geral de Justiça, o desembargador Guerreiro Júnior, que a substituía, baixou no dia 23 de fevereiro de 2017 um ato cancelando as férias do juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha, que coincidiria com as do titular da 7ª Vara.

No dia seguinte, 24 de fevereiro, e apenas três horas depois que o ato foi efetivamente assinado (8h22), Guerreiro Júnior designou (11h19) o juiz Clésio Cunha para responder pela 7ª Vara, com início dia 02 de março de 2017.

Daí em diante foram necessários apenas doze dias corridos, ou sete dias úteis, para que Clésio Cunha proferisse decisão (13/03/2017) livrando a ex-governadora da ação penal!

E isso porque somente o processo principal já possui mais de seis mil folhas, sem contar as dezenas de volumes em apenso!

Leitura dinâmica 

Roseana Sarney e Ricardo Murad : Ela se despede e o cunhado continua no banco dos réus no caso da Máfia da Saúde.

Em apenas doze dias, Clésio Cunha leu todas as páginas dos autos, analisou todas as doze defesas apresentadas, observou as disposições legais e redigiu a decisão que pôs fim ao incômodo para Roseana Sarney em responder na Justiça a acusação de financiar a sua campanha eleitoral com recursos desviados da saúde pública do Maranhão!

Operadores do Direito ouvidos pelo blog estranharam que um juiz com a experiência de Clésio Cunha, tenha denominado a sua decisão confirmando a denúncia contra os outros envolvidos e marcando audiências, de “sentença”, enquanto seria uma decisão interlocutória, pois não extinguiu o processo.

O mais grave ainda, observaram, é que a decisão não analisou as defesas apresentadas por onze dos dezessete réus, limitando-se apenas a defesa da ex-governadora.

Consideraram ainda pior o fato de que alguns réus deixaram de apresentar suas defesas, apesar de terem sido citados, e o juiz Clésio Cunha, além de decretar a revelia, deixar de encaminhar o processo para a Defensoria Pública, pois ninguém pode ser processado sem a legítima defesa, como determina o Código Penal.

Saúde eleitoral

A Máfia da Saúde, como ficou conhecida a organização que atuava, segundo o Ministério Público, para desviar recursos da Saúde durante o Governo Roseana Sarney, responde a vários inquéritos, denúncias e ações de improbidade, nas justiças Federal e Estadual.

Até o momento, a ex-governadora só havia sido incluída nessa ação, exatamente porque há nela indícios suficientes de seu benefício direto com os atos de corrupção.

Investigações do MP apontam que ela recebeu em sua conta de campanha R$ 1,9 milhão depositados pelas empresas logo após receberem pagamentos “superfaturados” pelas obras dos hospitais no programa Saúde É Vida.

Mas Roseana segue no banco dos réus da ação penal que apura o escândalo da Máfia da Sefaz, onde inclusive está com todo o seu patrimônio bloqueado por decisão da Justiça.

Um dia a casa –  com todos os seus cômodos –  cai!

– Do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, pelas redes sociais nesta quinta-feira (16), sobre o “piti” da oposição sarneysista que tentou impedir o reajuste de 8% aos professores aprovado ontem pela Assembleia Legislativa.

Visita de Zé Vieira ao Palácio, é uma demonstração incontestável do prestigio politico do atual prefeito com o Governo do Maranhão.

Na tarde desta quinta-feira (16), o governador Flavio Dino recebeu o prefeito de Bacabal, Zé Vieira, a primeira-dama Patrícia Vieira (Secretária de Saúde), além do vice-prefeito Florêncio Neto, no Palácio dos Leões em São Luís.

Na reunião onde também participou o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, ficou definido que o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, fará uma visita à Cidade na próxima semana para analisar as prioridades do município no setor.

Flávio Dino assegurou que a Sinfra fará vistorias nas ruas e avenidas bacabalenses, e assim, elaborar um plano de recuperação da camada asfáltica nos pontos críticos do municípios.

Além das ruas do Centro que já estão garantidas na primeira etapa da operação tapa-buracos, a ser iniciada ainda no mês de março, a expectativa é que o Governo Estadual contemple Bacabal nos próximos meses com uma operação de recapeamento do ‘programa Mais Asfalto’.

Patrícia Vieira, por sua vez, solicitou do governador uma UTI neonatal para a maternidade de Bacabal. E aproveitou a oportunidade para pedir equipamentos para o Pronto Socorro Municipal e demais unidades de Saúde.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, listou em 27 tópicos os avanços obtidos na área nos últimos dois anos. “A gestão pública estadual no Maranhão com o governador Flavio Dino passa por uma revolução e na educação não é diferente”, disse o secretário.

Confira abaixo as conquistas que fazem o Maranhão ser um dos destaques do Brasil na educação, inclusive passando a pagar o maior salário do país após o reajuste de 8% concedido pelo Governo:

1. Concurso público para professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história;

2. Nos últimos 2 anos, quase 18 mil progressões, promoções, titulações e estímulos;

3. Concurso com 230 vagas para profissionais da Educação Especial;

4. Reajuste duas vezes dos salários de professores contratados;

5. Nenhum professor da rede estadual recebe abaixo do valor do Piso Nacional, sequer no vencimento básico, tanto para 20h quanto 40 horas;

6. Concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas docente, beneficiando 1.200 professores. Novos concursos em 2017;

7. Maranhão paga hoje segunda maior remuneração do País. Com o reajuste integral, em maio, será o maior salário do Brasil das redes estaduais;

8. Gestão democrática nas escolas com eleição gestor em 2015 e 2016, envolvendo mais 600 mil pessoas das comunidades escolares;

9. Condições dignas melhores. Até junho chegaremos a mais da metade das escolas com intervenções na rede física;

10. Democraticamente visando interesse público abrimos concurso de remoção p/ professor da Educação Especial e em abril para demais professores;

11. Escutas pedagógicas com professores de todo o Maranhão, de forma inédita mais de 5 mil educadores discutem com a Seduc melhorias do ensino;

12. Educação Integral implantada em 11 centros de ensino e 7 IEMAS. Além dos núcleos de educação integral para apoio às atividades pedagógicas;

13. Escola Digna. Chegaremos a 100 escolas de alvenaria entregues substituindo as de taipa, palha e estruturas inadequadas;

14. Programa de Regularização do Fluxo Escolar com bolsas de incentivo a professores de 31 municípios maranhenses;

15. Seletivo para professor alfabetizador do Programa Sim, Eu Posso;

16. Seletivo para escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas;

17. Realizada em 2015 e 2016 Formação em Gestão Escolar com foco na gestão democrático. Mais de mil educadores participaram;

18. Cursos de aperfeiçoamento para professores de Inglês e Espanhol;

19. Formação para professores e gestores dos Centros de Educação Integral;

20. Formação em Educação e Saúde para professores;

21. Formação para professores do Projovem Campo/Saberes da Terra para educadores de 14 municípios;

22. Jornada de Alfabetização do Sim, Eu Posso nas cidades de menor IDH combatendo o mal do analfabetismo deixado em nosso estado;

23. Recomposição salarial de mais de 22% em dois anos, superior à inflação acumulada do período;

24. Apenas a recomposição salarial aprovada ontem na Assembleia Legislativa gera um impacto financeiro de mais de 132 milhões de reais ao governo estadual;

25. Somados a esses 132 milhões temos ainda progressões, unificações e ampliações este ano que geram um impacto total de aproximadamente 200 milhões;

26. Nenhum outro estado da federação concedeu, como o MA, recomposição para todos os professores;

27. Serão 300 escolas dignas até o fim de 2018 ajudando as redes municipais;

28. Contratação de 800 novas merendeiras alcançando as 19 unidades regionais. E ainda terá novas contratações este ano.

29. Uniformes para todos os estudantes da rede pública estadual. Inédito!

Governador assegurou investimentos para Presidente Vargas, Feira Nova do MA e São Raimundo das Mangabeiras.

Diariamente, o governador Flávio Dino tem se reunido com prefeitos de todas as regiões do Maranhão para ouvir as demandas e encaminhar ações específicas para cada cidade. Nesta quarta-feira (15), o comunista recebeu três prefeitos no Palácio dos Leões.

– Presidente Vargas

Dino e prefeito Herialdo Pelúcio discutindo parcerias em benefício de Presidente Vargas.

Com Herialdo Pelúcio, gestor de Presidente Vargas, Dino discutiu as demandas da população do município. Na ocasião, foram definidas ações prioritárias em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar que vão melhorar a qualidade de vida do povo e alavancar a economia da cidade.

Para o prefeito, mesmo antes da reunião de definição das políticas que serão implementadas pela parceria com a Prefeitura, o Governo do Estado já vinha ajudando o município. “Estão recuperando as escolas estaduais, já conseguimos uma ambulância que vamos receber na próxima segunda-feira, e, agora, conseguimos com o governador a reforma do Hospital Municipal de 20 leitos, que a gestão anterior deixou sucateado”, informou Herialdo.

– Feira Nova do Maranhão

Durante o encontro, Flávio Dino reiterou o apoio à gestão municipal com ações do Governo do Estado na cidade.

Ainda na manhã de ontem (15), em mais uma reunião com gestores municipais, o governador recebeu o prefeito de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas. Durante o encontro, Flávio Dino reiterou o apoio à gestão municipal com ações do Governo do Estado na cidade.

O prefeito de Feira Nova levou pleitos e sugestões e o governador assegurou que vai ajudar no que for possível. “A reunião foi muito boa e produtiva, o governador se colou a disposição de Feira Nova e da população nova feirense. Trouxemos alguns pleitos que são de urgência e ele se disponibilizou, colocou o Estado à disposição, para que a gente possa dar início e beneficiar a população urbana e rural”, relatou Tiago Dantas.

 – São Raimundo das Mangabeiras

Durante o encontro, o gestor municipal levou pleitos, prontamente acatados pelo governador.

Já durante a tarde, reafirmando a importância da parceria institucional do Governo do Estado com a prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, o governador Flávio Dino recebeu o prefeito do município, Rodrigo Coelho. Durante o encontro, o gestor municipal levou pleitos, prontamente acatados pelo governador.

Rodrigo Coelho ressaltou a importância do diálogo direto como governador e do apoio da gestão pública estadual para o desenvolvimento da cidade. “É a primeira reunião que a gente faz, depois da nossa posse, com o governador Flávio Dino e foi uma excelente recepção. Trouxemos alguns pleitos aqui e para minha felicidade e para a felicidade do povo mangabeirense, ele aprovou todos os pleitos e já autorizou. A gente sai daqui para conversar com os secretários de cada pasta para que seja dado andamento aos pleitos e começar as obras que tanto o povo da cidade espera”, relatou o prefeito.

– Para Flávio Dino, o diálogo com prefeitos, para além das visitas que faz pessoalmente aos vários municípios do Maranhão, é uma forma de saber as demandas mais emergenciais que deverão beneficiar a população. A intenção é receber os representantes de todos os 217 municípios, indistintamente, para receber sugestões, pleitos e traçar ações que melhorem ainda mais a qualidade de vida da população de todas as regiões do estado.

Presidente da Assembléia, Humberto Coutinho…

A Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O reajuste valerá a partir de 1º de maio deste.

Esse percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

Também se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Matutino distorce os fatos e estampa em sua capa apenas mentiras convenientes à posição política dos donos da empresa, lesando portanto, o consumidor e deixando o leitor em segundo plano. 

Capa do jornal desta quinta-feira (16) repleta de mentiras e distorções…

É preciso uma atuação urgente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon–MA) no sentido de garantir os direitos dos maranhenses no que diz respeito a aquisição do Jornal ‘O Estado do Maranhão’.

Beira o absurdo as matérias do Jornal de propriedade da família Sarney. A cada publicação os editores arregimentados pela oposição ao governo Estadual se superam na tentativa de ludibriar a sociedade, buscam na verdade, desesperadamente desgastar o governador Flávio Dino, do PCdoB.

A capa do matutino desta quinta-feira (16), por exemplo, é a prova do que se tornou o jornal: Um pasquim de mentiras!

O jornal transforma mentira na sua versão de ‘verdade’, quando estampa: “Governo tira benefício de professores”. E vai além, pior ainda é a segunda chamada em letras garrafais: “Sob protesto, governo nega aumento a professores.” Tudo mentira!

O folhetim da família Sarney faz questão de esconder das duas páginas que o Maranhão segue como destaque e exemplo para o resto do país, quando aprova a proposta que garante reajuste salarial para os professores maranhenses.

A partir da aprovação do reajuste na Assembleia, o Estado passa a pagar o maior salário do país para os professores da rede estadual. No ranking atual, o estado vinha ocupando a segunda colocação.

A  Medida Provisória 230/17, de autoria do Executivo, permite o reajuste de 8% no salário dos professores em cima da Gratificação de Atividade Magistério, Gam.

A Gam, por sua vez,  é uma gratificação permanente com a mesma natureza jurídica do vencimento, sendo incorporada à aposentadoria. Portanto, o aumento sobre a gratificação reflete diretamente nos vencimentos.

Durante a sessão desta quarta-feira (15), por muito pouco o vereador Chaguinhas, do PP, não agrediu fisicamente a vereador Barbara Soeiro, do PSC.

Tudo começou quando Chaguinhas subiu à Tribuna para fazer o que mais sabe: Falar besteira! Entre as tantas babaquices ‘vomitadas’, o parlamentar usou o termo “lambança” para insinuar que os vereadores de São Luís cometem algum tipo de ilegalidade durante o exercício parlamentar.

Na diplomacia, Soeiro esperou o colega descer da Tribuna e pediu uma questão de ordem ao presidente em exercício, vereador Osmar Filho (PDT).

“Senhor presidente quero aqui repudiar as palavras do Vereador Chaguinhas, que não mede o que fala, chegando ao absurdo de taxar os vereadores desta Casa de cometer irregularidade. Quero informar a ele que eu, e acredito que os demais colegas de parlamento, não cometamos as ‘lambanças’ que ele diz”, respondeu Barbara.

Diante da resposta da vereadora, Chaguinhas parecendo estar embriagado (tire duas dúvidas nas imagens do vídeo), partiu para cima da mulher e só não bateu em Barbara porque foi contido pelos colegas que o seguraram.

Diante da confusão, os trabalhos foram suspensos por um minuto para acalmar os ânimos.

A Câmara Municipal de São Luís no dia 14 de março, aprovou o requerimento Nº 081/2017 de autoria do Vereador Pavão Filho que solicita a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de Março (Sexta – Feira) às 10h, no Plenário “Simão Estácio da Silveira” na Câmara Municipal de São Luís, para discutir AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS E ABATEDOUROS, BEM COMO A QUALIDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

As Feiras e Abatedouros da nossa Capital, sempre enfrentaram problemas de falta de estrutura adequada para o funcionamento e falta de higiene na comercialização de gêneros alimentícios.

A estrutura predial e as instalações sanitárias desses estabelecimentos são fatores que comprometem a qualidade dos produtos consumido pela nossa população, colocando em questão a confiabilidade, a qualidade nutricional e a segurança.

Para tanto, urge a presença do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, para discutir as soluções sobre a qualidade das FEIRAS E ABATEDOUROS do Município de São Luís, buscando encontrar soluções para os problemas que persistem há vários anos.

Durante o ato, Glalbert destacou a importância de presidir a comissão.

O Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT) tomou posse na manhã desta quarta-feira (15), da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O ato aconteceu na sala de comissões, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso, Antônio Pereira e Levi Pontes, que também fazem parte da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a qual Glalbert também tomou posse como vice-presidente. Durante o ato, Glalbert destacou a importância de presidir a comissão.

“É uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão, que requer dedicação e comprometimento com o futuro do nosso Estado. Vamos intensificar o debate do orçamento, sempre buscando alternativas para o enfrentamento da crise financeira que assola o Brasil, e tem prejudicado a vida de milhares de pais de famílias, a exemplo do que aconteceu recentemente com os servidores dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que temos visto a lamentável situação de parcelamento de pagamento de salarios.” Disse o deputado.

Além do presidente Glalbert Cutrim, a comissão é integrada pela vice-presidente deputada Ana do Gás, os titulares, deputados Cabo Campos, Fábio Braga, Graça Paz e Léo Cunha, além dos suplentes, deputados Rogério Cafeterira, Júnior Verde, Bira do Pindaré, Antônio Pereira, Max Barros e Vinicius Louro.