Seis advogados concorrem a duas vagas para compor a Corte Eleitoral maranhense na categoria jurista; As nomeações serão homologadas pelo presidente Temer.

A Presidência da República nomeará um advogado de cada lista trilice para duas vagas.

O presidente da República Michel Temer deve homologar dois nomes até o próximo dia 20 para o preenchimento do quadro de juristas como membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2017/2018.

Ainda em setembro de 2016, o Tribunal de Justiça elegeu em sessão plenária seis advogados para compor duas listas tríplices:

Primeira lista: Eduardo José Leal Moreira (concorrerá a recondução), José Cavalcante de Alencar Junior e Daniel Blume Pereira de Almeida.

Segunda lista: Daniel Faria Jerónimo Leite (concorrerá a recondução), Gustavo Araujo Vilas Boas e Gabriel Ahid Costa.

A categoria jurista encontra-se vaga no TRE-MA desde o fim do biênio de Daniel Leite e Eduardo Moreira, no último sábado, 07 de janeiro.

Baixo confira a atual composição do Tribunal:

A primeira colcoada foi a Romena Cristina Neagu e a terceira Nora Mork

A maranhense Ana Paula Rodrigues foi eleita a terceira melhor jogadora de Handebol do Mundo em 2016, em uma votação popular feita pela internet promovida pela Federação Internacional de Handebol.

A maranhense foi reconhecida pelos  fãs de handebol por ter conquistado o titulo europeu de clubes pelo Bucareste da Romênia, e pelas boas atuações pela Seleção Brasileira, apesar das eliminações na Rio 2016. A maranhense conquistou, ainda, o titulo do torneio quatro nações, disputado em Belém.

A primeira colocada foi a Romena Cristina Neagu e a terceira Nora Mork da Noruega.

Telhado da secretaria municipal de Saúde desabou, não houve feridos; Prejuízos para o município ainda estão sendo calculados pela nova gestão.

Local onde funcionava a secretaria de Saúde ficou destrupido com o desabamento do teto do imóvel…

O desabamento de teto de secretaria de Saúde do município de Raposa, ocorrido nas primeiras horas de ontem, segunda-feira (09), revela as condições que a prefeita Talita Laci (PCdoB) recebeu o setor.

O prédio localizado na Rua da Lavanderia, no Centro, não suportou uma chuva e veio ao chão causando prejuízos de equipamentos, a exemplo de computadores, além de documentos que também foram danificados pela água.

De acordo com um engenheiro que esteve no local, a falta de manutenção foi o principal motivo para o acidente que resultou na interdição do imóvel.

De imediato, o secretário Marcelo Melo Oliveira direcionou um novo local para funcionamento provisório da pasta. O endereço escolhido fica na Avenida Principal, bairro do Itapéua (próximo a Escola Santo Antônio).

Após a medida emergencial, a atual gestão espera a emissão de um laudo acerca das condições estruturais do imóvel para decidir o que fazer. “Após o parecer final da engenharia é que definiremos a medida a ser tomada, se reforma ou até demolição, caso seja preciso”, disse o titular da pasta.

Procurada para falar a respeito da situação dos prédios públicos recebidos da gestão anterior, a prefeita Talita explicou que o cenário é caótico não somente na Saúde, mas em praticamente todos os órgãos municipais. “O problema não é somente na secretaria de Saúde, todos os prédios da prefeitura, inclusive, a sede do Poder Executivo foram entregues com sérios problemas estruturais: Goteiras, vazamentos, infiltrações, problemas elétricos e hidráulico, além do aparente  sumiço de equipamentos eletrônicos, computadores e mobílias. Pior ainda é a situação da escola Jarbas Passarinho que está prestes a desabar diante infestação de cupins “, disse a gestora.

Peemedebista Irlahy Moraes (ladeada de Chiquinho Escórcio e João Alberto) é o nome da família Sarney na disputa pela Federação dos Municípios…

A oposição ao governo Flávio Dino liderado pela família Sarney decidiu lançar o nome da prefeita reeleita de Rosário, Irlahy Moraes, do PMDB, como candidata a presidente da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses.

A chapa encabeçada pela peemedebista conta com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos de vice; João Carvalho dos Reis, o João Piquiá (PRB) de Sítio Novo, secretário Geral; Além de Miguel Lauand Fonseca (PRB), gestor eleito de Itapecuru como tesoureiro.

A formação da chapa foi articulada pelo Senador João Alberto, com auxilio da ex-governadora Roseana Sarney que realizou intensas ligações para prefeitos do interior no sentido de convencê-los a fazer parte do grupo. Quem também ajudou na “escalação da equipe” foram os deputados Federais João Marcelo e Hildo Rocha, todos do PMDB.

Confira os demais nomes da chapa sarneysista  intitulada “Famem para todos” na disputa pela entidade. Vale lembrar que o pedido de registro está sub-júdice por ter entregue a ata de inscrição fora do prazo estabelecido.

CHAPA “FAMEM PARA TODOS”

A compra do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente.

A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano.

O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de famílias contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública, para uso exclusivo na compra de materiais escolares. A coordenação do Bolsa Escola é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da ação.

Além de atribuir à Administração Municipal essa responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à implementação do programa, envolver a gestão municipal no processo de desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.

Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução do  programa. O órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.

Estabelecimentos

Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.

É possível acessar a lista completa dos estabelecimentos credenciados no site do programa, no endereço: http://www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br

O Programa Bolsa Escola, iniciativa do Governo do Estado, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

A ação, além proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.

Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

Após a prefeitura demolir uma construção no Centro de Zé Doca, que o juiz Clésio Cunha diz pertencer a sua família, o magistrado emitiu uma ‘carta aberta’ repleta de acusações contra o deputado Josimar e a sua irmã, prefeita da cidade. Nesta noite (09), o parlamentar respondeu o magistrado no mesmo tom.

Acredite, a propriedade que o juiz diz ser de sua família é um canteiro público, um terreno no meio da cidade – numa área entre a biblioteca e o fundo da Igreja Matriz de Santo Antônio.

Não é bem como alega o juiz Clésio Cunha quando diz pertencer a família dele a posse de um terreno urbano na cidade de Zé Doca há 26 anos. As imagens aéreas obtidas com exclusividade pelo blog, mostram o contrário.

Trata-se de uma ocupação irregular, uma área pública da qual não resta qualquer dúvida da invasão a um canteiro público, localizado no centro do município – entre duas ruas (Três Poderes e Travessa do Comércio), em meio a biblioteca Farol do Saber e o fundo da Igreja Matriz de Santo Antônio.

Clésio diz que o “imóvel” está registrado em nome da sua filha, Letícia, no Cartório de Registro Imobiliário de Zé Doca. E além disso, foi regularizado na prefeitura no ano passado, 2016. E por fim, o juiz diz que o terreno possui Alvará de Construção dado pelo poder executivo.

Se de fato, a propriedade tiver toda essa documentação, então é cabível por parte do município uma Ação para responsabilizar os autores por expedir tanta documentação irregular!

Justificar perseguição política por conta da eleição municipal, movida a rivalidade/acusações e, ainda por cima, botar na balança o histórico familiar para pousar de vítima, não passa de pano de fundo para camuflar a ocupação irregular de área que todos sabem pertencer ao povo.

É, portanto, um espaço pertencente ao patrimônio público e não pode ser entregue ao particular, como quer o juiz Clésio.

E por fim, antes de concluir o post, lembro que as trocas de acusações de ambas as partes – que tem ganhado notoriedade na imprensa – em nada contribuem para revolver a problemática.

A ampliação dos serviços de ferry-boats até o município de Icatu seria feita de um ponto de partida de São José de Ribamar, mas as condições de navegabilidade não seriam boas. 

O projeto ajudará a impul­sionar o desenvolvimento econômico do Polo do Mu­nim…

O governo do Maranhão dará inicio nos próximos meses ao projeto visa ampliar os serviços de ferryboats no Estado, que hoje compreende apenas os terminais de Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara). A proposta para o transporte aquaviário previa a conexão entre São José de Ribamar e Icatu, porém a costa marítima da zona rural de São Luís apresentou melhores condições de navegabilidade.

Estudos de viabilidade técnica apontaram que a melhor opção para instalação do atracadouro em São Luís seria na baía da região da zona rural, considerando os critérios de localização geográfica e profundidade do canal. “A ideia era fazer as ligações de São José de Ribamar a Icatu, mas as condições de navegabilidade não seriam boas. Então, será feito em São Luís, de Arraial/Quebra‐Pote até Icatu, que apresenta boa profundidade e as condições de maré são mais adequadas”, afirmou o presidente da MOB, Artur Cabral.

O novo sistema vai ligar, por mar, São Luís a Icatu e à região do Munim, com transporte de ferryboats. O percurso demora uma hora a menos, desafoga a BR‐135 e aumenta o fluxo para Barreirinhas e demais municípios da Rota das Emoções. O projeto de iniciativa do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), cria atracadouros, com rampa e abrigo para passageiros, nos dois pontos que conectarão a Ilha de São Luís ao município de Icatu.

Em Icatu, o atracadouro fi­cará localizado no povoado de Santa Maria, a 22km da sede, localidade do marco inicial da colonização por­tuguesa no Maranhão. A tra­vessia de São Luís a Icatu também deverá proporcio­nar a diminuição no tempo de viagem para Barreirinhas. O projeto ajudará a impul­sionar o desenvolvimento econômico do Polo do Mu­nim, que integrará o rotei­ro complementar da Rota das Emoções, que vai de Bar­reirinhas (Maranhão), pas­sando por Parnaíba (Piauí) até chegar em Jericoacoara (Ceará).

E mais…

Após a conclusão da etapa de engenharia, será feita uma convocação pública para o recebimento de propostas para o serviço de ferryboats. O Gover­no do Estado oferecerá como contrapartida de investimento o acesso de embarque e desem­barque e as empresas ficarão responsáveis pelo investimento em embarcação e atracagem. Segundo a MOB depois de fi­nalizada a última fase, o ser­viço deve entrar em operação no início do segundo semes­tre de 2017.

O prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, registrou, na tarde desta segunda-feira (09), a chapa na qual concorrerá ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18. A chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa – foi entregue dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral. Ela é composta por gestores de diversas regiões do estado.