Reestruturação do Setor, Pacto pela Paz, Combate ao Tráfico, Sistema Penitenciário e Ressocialização foram os destaques no setor da Segurança Pública do Governo do Maranhão durante os dois anos de gestão de Flávio Dino.

Dando prosseguimento a série de post sobre os feitos de Flávio Dino em dois anos de governo, nesta terça-feira 03/01, o blog trás os avanços na área de Segurança Pública, sob o comando do governador Flávio Dino e do secretário Jeferson Portela.

Acompanhe abaixo as ações:

Foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares à corporação;

– Reestruturação do Setor: A Segurança é uma das prioridades do governador Flávio Dino e a meta é mudar a situação encontrada – de desvalorização do policial e falta de condições de trabalho. Para tanto, nestes dois primeiros anos de gestão, o Governo investiu forte no setor assegurando o aparelhamento da polícia, a modernização da estrutura policial, a aquisição de novos veículos e a promoção de medidas de valorização do efetivo.

Foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares à corporação; adquiridas 423 novas viaturas e 100 novas motocicletas; implantado o sistema de radiocomunicação nas viaturas militares; construído o Centro Tático Aéreo (CTA) de Imperatriz; e feita a concessão de promoções e progressões aos policiais. Em janeiro, serão incorporados mais 1.000 novos policiais.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão comemorou a sanção da Lei Orgânica dos Bombeiros (LOB), que há 20 anos era esperada pela categoria. Nessa área, quase dois mil bombeiros receberam promoção. A gestão construiu os quartéis do Batalhão de Bombeiros Marítimo – BBMar, São José de Ribamar, Bacabeira, Trizidela do Vale e Açailândia. Os municípios de Carolina, Santa Inês, Barra do Corda e Presidente Dutra também ganharam quartéis. Foi criado o Batalhão de Bombeiros Ambiental, no Calhau; a nova sede do Batalhão de Bombeiros Marítimos, na Avenida Litorânea; e o Posto Avançado Integrado da Polícia Militar; além de reestruturada a base em Bacabeira.

A investigação da Polícia Civil foi qualificada com a criação da Superintendência de Combate a Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que melhorou a investigação destes crimes com equipe especializada, aquisição da Delegacia Móvel e implantação do plantão 24 horas da Delegacia de Homicídios.

Premiação a policiais faz parte de medidas implementadas pelo programa estadual ‘Pacto pela Paz’.

– Pacto pela Paz: O Governo do Maranhão tem se empenhado desde 2015 na reestruturação do sistema de segurança pública e um dos passos foi a implantação do Pacto pela Paz, que abriu espaço para participação popular no planejamento das ações de combate à criminalidade. O Pacto pela Paz desenvolve ações de promoção do bem-estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade e tem como objetivo o fomento à cultura da paz social, dos direitos humanos e do respeito às leis.

– Combate ao Tráfico: A apreensão de drogas – maconha, crack, cocaína e outros – quadruplicou comparando 2015 com 2016. Foram 3,5 toneladas tiradas de circulação, de janeiro a novembro deste ano – avaliadas em R$ 8 milhões. Em todo o ano de 2015 foram 704 kg apreendidos; e, em 2014, pouco mais de 50 kg. Este ano foram destruídos ainda 137 mil pés de maconha cultivadas em cidades do interior do estado.

Foram inauguradas seis fábricas de vassouras, cinco de chinelos e quatro malharias no sistema prisional do MA.

– Sistema Penitenciário: A reestruturação física e a aplicação das políticas de humanização no Sistema Penitenciário do Maranhão estiveram entre os maiores desafios encarados pelo Governo do Estado, nos dois primeiros anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso; e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado no sistema prisional maranhense alcançaram todas as áreas ao longo desses primeiros 24 meses de gestão. Ainda em dezembro de 2015, foi realizado concurso público para 100 novos agentes penitenciários efetivos.

Os problemas de superlotação que se arrastaram por décadas foram enfrentados de imediato. A gestão prisional coordenou os serviços de reforma, ampliação e construção de cinco presídios, em seis meses. As novas estruturas prisionais foram concluídas e entregues nas cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e juntas abriram 946 novas vagas, número que representa 51% das 1.840 novas vagas estabelecidas como meta, no primeiro mês de governo.

Foi implantado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas a portaria unificada, equipada com BodyScan (escâner corporal).

O passo seguinte foi a revitalização do Complexo Penitenciário São Luís. Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

O Governo do Maranhão investiu na modernização do sistema prisional, inaugurando este ano (2016) a chamada ‘Portaria Unificada’ em cinco das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário São Luís. Equipada com Body Scan (escâner corporal), a Seap passou a realizar os procedimentos de inspeção de pessoas e objetos com muito mais eficiência; e iniciou o fim da revista vexatória.

O uso do Body Scan demarcou um novo momento na gestão da segurança no sistema prisional. Foram entregues, também, dez parlatórios, salas de videoconferência; da Supervisão de Segurança Interna (SSI); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Ressocialização – Além disso, em menos de dois anos, a gestão prisional criou mais de 70 oficinas de trabalho, e nelas inseriu mais de 1.500 internos em ações de trabalho e renda nas fábricas de blocos de concreto, padarias, malharias, fábricas de vassouras de garrafas pet, fábricas de chinelos, dentre várias outras.

LEIA TAMBÉM:

– PARTE I, Educação: Os feitos de Flávio Dino em dois anos de governo.

Flávio Dino tira merecidas férias de oito dias, enquanto Brandão comandará o Estado nesse período…

Em decorrência de uma viagem do governador Flávio Dino ao exterior, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) assumirá o comando do governo nesta terça-feira (3) até o próximo dia 11.

A ausência do governador foi anunciada a Assembléia Legislativa ainda em dezembro. Só há necessidade do chefe do executivo informar sua ausência aos deputados estaduais, exatamente nesse caso, de viagem para fora do País.

Com destino ainda não revelado, as merecidas férias do governador será, obviamente, ao lado da família e, portanto, para interesses de ordem pessoal.

Enquanto isso, o tucano Brandão comanda os Leões por 8 dias…

Dos 14 nomes anunciados chama atenção a posição da primeira-dama, Núbia, ela comanda sozinha quatro setores da gestão do marido: a Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

Secretariado do prefeito Domingos Dutra tomam posse em Paço…

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) anunciou e empossou os secretários que irão compor a administração municipal de 2017 a 2020. Após divulgar a lista do secretariado, ele destacou as principais ações que devem ser realizadas nos primeiros dias de governo.

“Vamos fazer um mutirão de limpeza grossa e fina, e também dar um jeito na Vila de Paço do Lumiar onde fica a sede. Precisamos fazer uma limpeza na cidade já que todos percebem que está suja”, declarou o novo prefeito.

LISTA DOS SECRETÁRIOS DE PAÇO DO LUMIAR

Chefe de Gabinete – Itamar Ferreira

Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental – Núbia Dutra

Agricultura pesca e abastecimento – Fortunato Macedo

Cultura, Esporte e Lazer – Amintas Pereira Silva

Desenvolvimento Social – Nauber Braga

Educação – Fábio Rondon

Saúde – Raimundo Nonato Cutrim

Infraestrutura – Pádua Nazareno

Meio ambiente – Benedito Renato Gomes

Procuradoria Geral – Carlos Roberto Feitosa

Superintendente do SAAE – João Barbosa Batista

Controlador Geral – Franco Suzuki

PrevPaço – Carlos Antônio Souza

Central Permanente de Licitação – Nelice Ribeiro

Governo do Estado asfaltará ruas, ajudará na coleta de lixo e construirá Mercado na ‘beira da praia’.

O governador do Maranhão Flávio Dino visitou na tarde desta segunda-feira (02) o município de Raposa, acompanhado da anfitriã prefeita Talita Laci.

No bairro do Garrancho, o governador conversou com moradores, conheceu os vereadores locais e parte do secretariado municipal. Ouviu reclamações na falta de água e no que diz respeito a problemas de infraestrutura.

Flávio assegurou ajuda emergencial para diversos setores e apoio na coleta de lixo, entre outros serviços que estão funcionando de forma precária.

Durante caminhada pela comunidade, a prefeita conversou com o governador sobre os inúmeros problemas encontrados na administração municipal, a comitiva ainda passou pelo Ponto Final e por toda a extensão do Viva. 

Em conversa com pescadores e feirantes, Dino assegurou a construção de um Mercado no Ponto Final. “Com a prefeitura da Raposa, vamos fazer nova Feira para comercialização de peixes. Hoje conversei com os feirantes. E depois da conversa com os feirantes da Raposa, eles ainda me deram esse belo presente. Obrigado.”, disse Flávio via twitter ao publicar uma foto segurando uma pescada.

O governador ainda visitou o pier, onde foi construída, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), uma rampa para o tráfego de passageiros nas embarcações turísticas que fazem o passeio pelo município e colocadas as pedras e o quebra-mar, para conter o avanço da maré e a erosão na área.

Flávio Dino, Talita Laci e comitiva visitaram obras do governo em andamento na cidade.

A comitiva que também contou com a participação do secretário de Infraestutura Clayton Noleto e do prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, seguiu até o Porto do Braga, onde foi anunciado asfaltamento de toda a Travessa da Paz (Rua da Lama) a começar nos próximos meses.

Para a prefeita Talita a presença do governador na cidade exatamente no segundo dia da sua gestão representa muito prestígio e certeza de investimentos em diversos setores.

“O Flávio Dino muito antes de ser governador sempre mostrou carinho especial pela nossa gente, fico muito agradecida pela sua presença hoje. É por meio da parceira entre Estado e Município que buscaremos o crescimento da cidade que ficou mais de doze anos abandonada”, disse Talita.

O governador Flávio Dino anunciou, nesta segunda-feira (02), que a primeira reitora da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) será a professora doutora Elizabeth Nunes Fernandes.

Criada por Flávio Dino no dia 1º de novembro de 2016, a UemaSul levará novos cursos para o Sul do estado. A oferta considerará estudos do arranjo produtivo regional e resultará da ampla discussão com a sociedade civil e comunidade acadêmica. Sediada em Imperatriz, a instituição inicia funcionamento no segundo semestre de 2017.

“Precisamos democratizar oportunidades e combater desigualdades no que se refere aos bens culturais, ciência e conhecimento”, declarou o governador Flávio Dino, ao sancionar a criação da UemaSul.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação, Jhonatan Almada, destacou a importância da instituição. “Estados que possuem universidades regionais vinculadas às necessidades das regiões, contribuem fortemente para o desenvolvimento local”, ressaltou.

Funcionamento da nova universidade

Os novos cursos estão previstos para 2018. Até lá, a UemaSul disponibilizará a mesma grade de cursos superiores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O prédio da Uema também será agregado à nova universidade, bem como todo o patrimônio móvel, imóvel e estrutural da instituição. Mas, uma nova sede será construída, no valor de R$ 13 milhões, com previsão de entrega também em 2018.

Aguardada há 20 anos, a UemaSul atende a anseios de professores, alunos e comunidade em geral. Um dos principais benefícios da iniciativa está em conceder autonomia administrativa para a criação de ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as vocações econômicas do Sul Maranhense.

A regionalização do ensino superior na Região Tocantina estimula o desenvolvimento não só de uma região, mas do Maranhão como um todo, e segue tendência nacional. Vários estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul que implantaram o modelo de gestão educacional obtiveram êxito. Desta forma, ao adotar a universidade regionalizada, o Maranhão incorpora um modelo já utilizado por estados como Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Hélio Soares e Jota Pinto têm a missão de comandar a “política” do governo Edivaldo, neste segundo mandato…

Hélio Soares e Jota Pinto, esses foram os escolhidos para comandar a Secretaria de Relações Parlamentares e a Secretaria de Articulação Política, respectivamente, neste segundo mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Experientes, ambos foram deputados estadual juntos, na legislatura de 2009 a 2012, na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Há os que criticam a existência de duas secretarias para a mesma função, argumentado que as finalidades das pastas são idênticas. Mas, não é bem assim não…

A relação com os parlamentares se resume no contato direto com os 31 vereadores, além de acompanhar a tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal, observando os prazos e providenciando o cumprimento das exigências cabíveis.

Já a articulação política é mais ampla, assessora as demais secretarias quando da negociação e condução de assuntos de interesse comum a São Luis e aos outros Municípios que integram a Região Metropolitana; Conduzir o processo de negociação e de articulação do Governo Estadual, para discussão de assuntos de interesse comum; E ainda atua em negociações e de articulações da prefeitura com as instituições locais, partidos políticos, representantes de movimentos sociais e de entidades de classe, para ampliar a rede de apoio governamental.

Portanto, Jota Pinto e Hélio Soares têm função parecida, mas com certa diferença na prática. Cabe a eles conduzir a política do governo Edivaldo. No entanto, é bom lembrar que os dois “extraordinários” devem deixar suas funções no período que estipula a desincompatibilização para disputar a eleição estadual de 2018.

Mas essa é outra história…

Esposa do prefeito se autointitula “contra o comunismo” e mantém postura que afasta aliados; Derrota na eleição da Mesa diretora da Câmara é resultado da inabilidade política da primeira-dama.

Geraldo Castro comandaria a Educação de Paço pela vontade do prefeito Dutra, mas Núbia recusou; É a palavra dela que vale!

Indicado pelo PCdoB para comandar a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Geraldo Castro Sobrinho foi barrado pela primeira-dama Núbia Dutra, e portanto, não assumirá a pasta.

Inábil, a esposa do prefeito convenceu o marido recusar a indicação vinda de São Luís. Soberba, Núbia pretende manter distância do Palácio dos Leões – o motivo para essa postura ainda é um mistério.

A intransigência da “toda-poderosa” pode levar a gestão do marido ao buraco logo no primeiro ano. E pior, o prefeito aceita todos os “dotes” da mulher, caladinho…

Qual município recusa a parceria do Estado com o município? Em Paço, a esposa do prefeito que se auto-intitula “contra o comunismo”, quer léguas do Governo Estadual. Será que ela não sabe que foi graças ao apoio do PCdoB estadual que o marido se tornou prefeito???

Palavra na posse

Dutra é dominado pela esposa de tal forma que atendeu ao pedido absurdo de conceder a Núbia à palavra durante o ato de posse. Em seu pronunciamento, sem qualquer cabimento e quebrando o regimento da Casa, em vez de buscar unidade por meio de diálogo com o parlamento luminense (onde possui minoria), a inexperiente tratou de chamar os vereadores da oposição de “judas e traidores”. Isto é, em vez de paz, Núbia propõe guerra.

Derrota na Câmara 

A postura da mulher do prefeito já teve reflexo negativos, resultou na primeira derrota do marido na Câmara. Dutra levou uma surra na eleição da Mesa Diretora do parlamento. Marinho, do Pros, com o apoio de 9 dos 17 colegas, derrotou Jorge Brito (PSDB) apoiado pela atual gestão.

Antes do fim deste post, relembro: O prefeito eleito, diplomado e empossado de Paço do Lumiar é Domingos Dutra, do PCdoB. Mas, quem verdadeiramente toma as decisões, manda e desmanda na prefeitura é a primeira-dama, Núbia Dutra – derrotada nas urnas de 02 de outubro de 2016, ficou apenas na 31ª suplência, com somente 427 votos.

O prefeito Augusto Cesar Fonseca Filho, o Guto(PTB) que encerra o mandato a meia noite deste sábado (31) garantiu a realização da tradicional festa da virada no município de Humberto de campos. Entre as atrações que animarão o público estão Forró da Balada, Arocha do Paixão e Elgenia Miranda.

Na manhã deste sábado (31) foi diplomado pela juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª zona eleitoral, Zé Vieira (PP), o candidato a prefeito mais votado do município de Bacabal na eleição do último dia dois de outubro, além do seu vice, Florêncio Neto, do PHS. A diplomação acontece após decisão do presidente do STE Gilmar Mendes. Agora diplomado, Zé poderá ser empossado, em ato que acontecerá às 10h deste domingo, dia 1°, na casa de eventos Real Place.

Solenidade marcou promoção de 436 policiais militares e do Corpo de Bombeiros. Ato reafirma o compromisso mantido ao longo do ano pelo Governo do Estado, de priorização da Segurança Pública.

Augusta Andrade, é a segunda mulher maranhense a ser promovida ao maior cargo da carreira militar. Foto: Karlos Geromy/Secap.

Agora coronel, Maria Augusta foi uma dos 436 militares promovidos, nesta sexta-feira (30), durante solenidade militar no Quartel do Comando Geral da Corporação, no Calhau.

Ela é a segunda mulher a chegar ao mais alto posto da Instituição. “Estou muito honrada por alcançar esta promoção, farei o possível e o impossível para continuar defendendo a minha Instituição e a sociedade maranhense”, disse a promovida.

O evento foi presidido pelo Governador do Estado, Flávio Dino, acompanhado do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e do comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira.

Com as novas promoções, o Governo do Estado alcança o total de mais de 3.500 promoções na atual gestão, esta é mais uma forma de valorização das carreiras, que terá grande impacto no serviço ofertado à população.

Do total 393 praças foram promovidos de todas as unidades operacionais e administrativas do estado. Eles subiram às graduações de subtenente, sargentos (1°, 2° e 3°) e cabos. As promoções observaram critérios com parâmetros de justiça embasados na antiguidade, tempo de serviço e merecimento. Quarenta e três oficiais foram promovidos. As promoções dos oficiais vão de tenente a coronel. Ao mais alto posto da corporação, três oficiais foram contemplados.