Incoerência reina absoluto na cidade da “ex-prefeita ostentação”, falta dinheiro para pagar décimo dos servidores do legislativo, mas sobra vontade dos vereadores para aumentar os próprios salários em mais de 52%.

Dra Sônia, do PSC, se recusa pagar os funcionários da Câmara…

A informação que os servidores do legislativo não receberão o 13º este ano foi dada pela presidente da Câmara Municipal, Maria Sônia Brandão de Jesus, do PSC, na manha da ultima terça-feira (20). “Não há verbas para pagar o décimo de vocês”, foi o que disse a chefe da Casa aos funcionários que esperavam ansiosos o dinheiro para passar um natal tranquilo com a família.

Indignados, os funcionários prometem ingressar na Justiça contra dona Maria. “Isto é um crime. Nós estamos vivendo um momento de recessão, e nós funcionários nos programamos para receber, assim como nos foi pago pelo ex-presidente, em uma só parcela em dezembro do ano passado. A nova presidente agora diz que não fará os pagamentos por falta de dinheiro.”, declarou uma funcionaria que prefere não declinar o nome.

Outro funcionário que não quis ter seu nome revelado, diz ser injusto o não pagamento da gratificação de forma proporcional, assim como está garantido nas leis trabalhistas. “Ficaremos sem a nossa gratificação natalina de forma proporcional, isso não é justo”, desabafou.

Aumento no salário

Se falta dinheiro para pagar pais e mães de família, em Bom Jardim sobra vontade para aumento de salário dos vereadores.  No dia 11 de outubro, os edis reajustaram os próprios vencimentos em mais de 52%. O salário atual do vereador é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e a partir de janeiro passará a ser de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

A votação se deu de forma secreta, populares e muito menos a imprensa local teve conhecimento da realização da sessão que aprovou Projeto de Lei nº 008/2016 (cópia do trecho abaixo), que trata do aumento. Parece que tudo foi realizado “por baixo dos panos”.

Governo empossou 206 gestores escolares eleitos para escolas da rede pública estadual na tarde desta sexta-feira (23).

Cristiane Soares Dias, gestora eleita para o Centro de Ensino Zoé Cerveira.

“Esse momento reflete uma nova visão da educação, que é a implantação da gestão democrática, com mais qualidade, mais participativa e mais transparente. É um momento que reflete esse novo olhar da gestão do Estado, deixando de lado os critérios antigos de centralização, autoritarismo, para uma gestão participativa. Pretendo contar com a participação de toda a comunidade da escola que serei a gestora”. A afirmação é de Cristiane Soares Dias, professora do estado há 10 anos, que na tarde desta sexta-feira (23) tomou posse como gestora do Centro de Ensino Zoé Cerveira, escola da Rede Pública Estadual localizada no município de Raposa.

Cristiane faz parte dos 206 gestores eleitos no processo eleitoral para as funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto, que foram empossados nesta sexta-feira, em municípios presentes em 18 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado. Os eleitos foram nomeados para um mandato de dois anos, comprometeram-se e assinaram um Contrato de Gestão por uma escola pública democrática e de qualidade, no qual constam responsabilidades referentes à prestação de contas, transparência na gestão, o alcance de metas, vinculadas à qualidade do ensino e da aprendizagem, entre outras.

“O foco do nosso trabalho são os nossos clientes: pais e alunos das comunidades que vamos fazer a gestão. Temos uma gestão escolhida pela comunidade escolar e isso muito nos gratifica. Todos nós aqui eleitos faremos acontecer a diferença em nossas escolas”, declarou Venina Irineu, gestora eleita da U.I. Barbosa de Godoes.

Gestora eleita assinando termo de posse e Contrato de Gestão por uma escola pública democrática e de qualidade.

“Esse momento é histórico. Poucos estados do país escolhem os seus gestores escolares de forma democrática, ouvindo suas comunidades. Ela é uma Política de Estado na educação maranhense, instituída pelo governador Flávio Dino. É a primeira vez na história do Maranhão que vemos um governador romper um ciclo marcado por indicações político-partidárias, dando o poder de escolha de seus gestores à comunidade escolar”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Para a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Benedita Costa, admite que a implantação do processo democrático para escolha de gestor escola era uma reivindicação antiga da categoria. “É uma alegria estar neste momento com todos que fazem educação em nosso Estado. Essa é uma luta antiga, atendida pelo governador Flávio Dino. É um momento importante, uma continuidade porque estamos na segunda eleição. A gestão democrática é composta por vários passos, sendo que a eleição é apenas um dos passos. Não basta eleger os gestores, eles precisam ter a visão da gestão democrática, contando com a participação da comunidade escolar. Esse era um anseio do Simproesemma desde 2004, que discutimos com os demais governos que passaram. O governador entendeu essa necessidade e atendeu o pedido da categoria para que de fato tivéssemos a eleição nas escolas”, disse.

Escolha democrática

Gestores escolares eleitos durante cerimônia de posse.

Nos dois processos democrático para escolha de gestor escolar, mais de 600 mil eleitores foram mobilizados. São alunos, professores, funcionários e pais, que foram às escolas para exercer a cidadania e contribuir com o processo que desde 2015 define os gestores de escolas da Rede Pública Estadual. Neste ano, em sua segunda edição, o processo contou com a participação de aproximadamente 165 mil eleitores, em 168 escolas espalhadas em 18 UREs, trazendo novidades aos participantes, como a realização do curso de formação em gestão escolar, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), antes do início das inscrições das chapas. “Os escolhidos pela comunidade escolar que foram empossados nesta sexta já estão certificados e aptos a assumir os cargos”, explicou a Secretária Adjunta de Gestão das Unidades Regionais de Educação, Rosyjane Paula.

Dando de ombros para a crise que prejudica os municípios, tucano conseguiu reajustar salário de prefeito de R$ 18 mil para 25 mil. Também foram beneficiados com o aumento, que começa a vigorar em janeiro, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

A partir de 2017, salário de Luis Fernando será de 25 mil reais…

Em tempo de crise financeira, quando a palavra de ordem é contenção de despesas, eis que em São José de Ribamar surge uma informação que vai na contramão da atual realidade do país.

O prefeito eleito da cidade, o tucano Luis Fernando Silva, articulou junto à Câmara Municipal um verdadeiro presentão de fim de ano para ele, o seu vice-prefeito, secretários municipais e, claro, para os próprios parlamentares.

Os vereadores aprovaram, na semana passada, projeto de lei que fixa (reajusta, na verdade) novos valores para os salários de prefeito, vice, secretários e vereadores (Confira trecho do documento abaixo).

A partir de janeiro, Luis Fernando receberá, mensalmente, a quantia de R$ 25 mil, salário bem maior do que recebe o governador Flávio Dino que rtem remuneração de R$ 15.409,95, por exemplo. Em um ano, LF abocanhará dos cofres da prefeitura ribamarense R$ 300 mil. Em quatro, a conta fechará em R$ 1 milhão e 200 mil. Um aumento, portanto, de 38,8% comparada a 2016.

Eudes Sampaio, atual vice-prefeito e que foi eleito na chapa de Picolé de Chuchu para o mesmo cargo, terá, a partir do ano que vem, um incremento salarial de R$ 3.500 – passará de R$ 9 mil para R$ 12.500.

Os secretários municipais da gestão Luis Fernando irão receber R$ 12.000, R$ 3 mil a mais do que é pago atualmente.

Já os vereadores passarão de míseros R$ 7 mil para R$ 12.661,12 mensais.

Como se vê, Luis Fernando realmente está empenhado na tal “reconstrução” de São José de Ribamar. E iniciou justamente reconstruindo o seu salário e de seus auxiliares.

Só São José na causa!

Pesquisa realizada pelo instituto Exata entre os dias 12 a 17 de dezembro, em que foram ouvidas 1.408 pessoas em todas as regiões do Maranhão revela que o governo Flávio Dino é aprovado por 61% da população maranhense. Segundo a Exata, o desempenho pessoal do governador Flávio Dino é ainda melhor e alcança 63% dos entrevistados. Com dois anos de governo, Flávio Dino mantém a mesma aprovação que o levou ao Palácio dos Leões em outubro de 2014, quando foi eleito com 63,52% dos votos. A pesquisa também aferiu o desempenho do presidente Michel Temer, que tem a gestão reprovada por 86% dos maranhenses. Apenas 10% aprovam e 4% não sabem. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Tenda gigante da Ótica Diniz invadiu a Rua Grande, maior centro comercial do Maranhão…

Uma espécie de “tenda inflável” de tamanho totalmente desproporcional em uma loja da  Óticas Diniz, toma conta do maior centro comercial do Maranhão: A Rua Grande.

A denúncia foi enviada ao blog nesta sexta-feira (23), por um leitor que achou a cena revoltante.

Além de prejudicar quem transita pela Rua nessa época de fim de ano, veículos como carros fortes e viaturas também têm dificuldade de passar naquele trecho da Oswaldo Cruz, vez que a “mega tenda” ocupa toda a calçada e se estende até o meio da via.

A falta de limites de alguns comerciantes é regada à incapacidade administrativa da Blitz Urbana na capital maranhense. O órgão ligado a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), criada em janeiro de 2011, há tempo tem mostrado para a população de São Luís sua total ineficácia, que beira a falência…

Situação pior ainda é vista na Praça Deodoro. Mas esse é outro assunto, de outro post…

Além do pedido no STJ, o Procon também participará de audiência conciliatória com o Banco do Brasil no dia 24 de janeiro.

Para Duarte Júnior, o fechamento de agências é uma grave lesão à ordem e à economia pública

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Procuradoria Geral do Estado, pedido para suspender a liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que permitiu a continuidade do processo de fechamento de agências do Banco do Brasil no estado, em julgamento realizado no último dia 12, pela 3ª Câmara Cível. O pedido do Governo do Estado foi protocolado na quarta-feira (21).Uma vez que a decisão liminar foi proferida pelo Tribunal de Justiça, a competência para analisar tal decisão compete ao STJ. Inicialmente, o Procon moveu uma ação civil pública que assegurou a suspensão do fechamento de 13 agências do Banco do Brasil no Maranhão. A liminar em favor do pedido feito pelo Procon foi deferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e, posteriormente, suspensa pela 3ª Câmara Cível do TJMA.

Cabe destacar que o fechamento das unidades bancárias fere o Direito do Consumidor, previsto na Constituição Federal de 1988, tendo em vista que o serviço bancário é um serviço essencial nos termos do artigo 10, da Lei nº 7.783/89. Além disso, a realocação de clientes para outras agências, devido ao possível fechamento, se configura como modificação unilateral do contrato de serviço, prática abusiva expressamente vedada pelo artigo 51, inciso XIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Moradores de municípios menores como Olho D’Água das Cunhãs, Amarante, Itinga, Lima Campos, Matões e Parnarama terão que viajar até 60 km para a agência mais próxima. Mesmo a transformação de algumas agências em postos de atendimento não irá amenizar o problema, uma vez que os postos não trabalham com numerário. O banco alega que os clientes poderão ter acesso mais facilitado por meio dos serviços online. Contudo, somente 9,8% da população do Maranhão tem acesso à internet. Trabalhadores rurais, aposentados e pessoas que precisam de atendimento especial serão as mais prejudicadas.

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, o fechamento de agências é uma grave lesão à ordem e à economia pública. “Não vamos tolerar que os direitos dos consumidores sejam desrespeitados. Por isso vamos buscar no Superior Tribunal de Justiça a manutenção da decisão que impediu o fechamento das agências em nosso estado, a fim de garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais aos consumidores maranhenses”, assegurou Duarte Júnior.

O presidente do Procon destacou, ainda, que o órgão continuará atuando de forma técnica para impedir sobreposição e retrocessos. “Temos pleno conhecimento que o princípio da livre iniciativa é essencial para a ordem econômica, assim como os direitos básicos do consumidor, ambos com previsão expressa no art. 170 da Constituição Federal/1988, mas um não pode se sobrepor ao outro”, explicou.

Apóiam o Procon na ação civil pública que requer a suspensão do fechamento de agências: o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), a Defensoria Pública Estadual e o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA). Este mês, a OAB chegou a anunciar que deixará de trabalhar com o Banco do Brasil como banco oficial de suas contas institucionais em virtude do prejuízo que o fechamento causará aos advogados que precisam receber seus alvarás.

Amplamente divulgado pela oposição como uma mega manifestação contra o governo Flávio Dino, os opostos ao aumento do ICMS adotado pelo Estado realizaram na noite desta quinta-feira (22), na Avenida Litorânea, um protesto patético. O resultado não poderia ser outro: Fracasso, melhor, fiasco total! Até o horário previsto – as 18h – apenas duas pessoas eram avistadas no alto de um mini trio. Já por volta das 20h, apareceram mais cinco serem vivos, entre esses, uma assessora do gabinete do deputado Adriano Sarney (PV), conforme mostra o destaque da foto abaixo. De forma que o estrépito manifesto contra o Governo mostra que a população aprova as medidas adotadas pelo Estado. Que fique a lição…

Alguns gatos pingados ladeiam Bárbara – assessora do deputado Adriano Sarney (PV)…

– Do ex-ministro, ex-secretário, ex-deputado, e agora ex-presidente do FNDE, Gastão Vieira, durante entrevista ao programa ‘Ponto e Vírgula’, da rádio Difusora FM, na tarde desta quarta-feira (21).

Astro após a cirurgia na UDI…

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), foi submetido a um procedimento cirúrgico naquela casa de saúde, para a implantação de dois stents, após ser internado na quarta-feira (21).

Astro de Ogum passou mal em  casa e foi levado à UDI, onde foi prontamente atendido, passando pela cirurgia com êxito. Deverá deixar o hospital nesta sexta-feira (23).

“Agradeço, primeiramente, a Deus, ao doutor Gustavo Gama e a toda sua equipe, além de todo o corpo funcional da  UDI pelo excelente atendimento e sucesso dessa cirurgia”, disse.