Senador peemedebista esteve na manhã desta sexta-feira (27) em Imperatriz cobrando espaço na administração municipal para aliados do PMDB.

Durante o almoço, prefeito Assis Ramos ao lado do senador João Alberto e do médico Ronaldo Alencar, na cabeceira da mesa.

O prefeito Assis Ramos recebeu na manhã desta sexta-feira (27) o senador João Alberto na cidade de Imperatriz para um almoço reservado e com poucos alardes.

À mesa, apenas alguns convidados mais chegados, entre secretários escolhidos a dedo, empresários, pecuaristas e peemedebistas. A exemplo, o Dr. Gilson Kyt, Dr. Magno Borba, Alair Chaves, Itamar, Dr. Ronaldo Alencar, Dr. Milko, Dr. Absay e mais meia dúzia de “puxas”.

O restaurante Cabana do Sol, no bairro do Entroncamento foi o palco do encontro. O cardápio foi recheado de acordos, pedidos e reclamações ao delegado Assis.

Ao lado de amigos do agronegócio, o senador maranhense fez questão de ressaltar que o candidato a deputado federal do PMDB em Imperatriz será seu filho, João Marcelo – que tentará reeleição na Câmara Federal em 2018.

João Alberto pediu empenho do prefeito para agregar os aliados na administração municipal, e dessa forma, contribuir para o sonho da família Sarney na segunda maior cidade maranhense: retornar ao Palácio dos Leões em 2018.

Muitos peemedeistas históricos descontentes no inicio da gestão Assis Ramos, pediram mais atenção e aproveitaram a presença do presidente estadual do partido para mediar demandas, sobretudo, de emprego e cargos de expressão na esfera municipal.

O titular do blog que está na cidade desde ontem (26) em compromissos pessoais, almoçou no mesmo salão e acompanhou tudo na mesa ao lado, só ‘bizoiando’…

Na decisão, juiz validou posse do prefeito Zé Vieira e determinou nova eleição na presidência da Câmara de Bacabal.

Juiz Marcelo Moreira com o blogueiro de Bacabal Louremar, momentos após a decisão.

Nesta sexta-feira (27) o juiz da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, Marcelo Moreira, decidiu validar a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), e do seu vice, Florêncio Nerto, entretanto, o magistrado anulou as duas eleições da mesa diretora da Câmara de vereadores e determinou a realização de nova votação no parlamento municipal.

Marcelo Moreira também expediu ofício à Caixa Econômica dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC), um dos “eleitos” como presidente da Casa no dia 1º de janeiro.

Ficou marcada para o dia 3 de fevereiro a nova eleição no legislativo municipal. A sessão deverá ser presidida pelo vereador mais idoso. Após a eleição do novo presidente, a Câmara deverá convalidar a posse de Zé Vieira.

As contribuições do empresário Eike Batista somam R$ 12,6 milhões e foram distribuídas para 13 diferentes partidos entre 2006 e 2012.

Eike muito próximo de Roseana…

Com a prisão determinada, o empresário Eike Batista figura como um grande doador de campanhas eleitorais. Entre os beneficiados a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que recebeu R$ 1,5 milhão para suas campanhas eleitorais.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eike destinou, em 2010, R$ 500 mil à campanha de Roseana ao governo do Maranhão.

Antes, no ano de 2006, o PFL (atual DEM) do Maranhão, que tinha à frente Roseana Sarney, obteve R$ 1 milhão.

A vinda de Eike Batista ao Maranhão foi patrocinada por Roseana em março de 2009, após o golpe judicial que tirou Jackson Lago do poder. Eike e Roseana Sarney venderam a promessa de um falso “eldorado”, que surgiria da exploração de gás e petróleo em municípios paupérrimos do estado, como Capinzal do Norte, Trizidela do Vale e Santo Antônio dos Lopes, entre outros.

Festejado pelos Sarneys que as empresas de Eike (OGX E EBEX) haviam descoberto a ‘meia Bolívia’ de gás natural no interior do Maranhão, o empresário foi incensado e promovido a semideus por Sarney, sua filha e integrantes do seu grupo, mas logo viu seu império cair. Ficou a miséria dos maranhenses enganados por Eike e o clã Sarney, como bem observou o jornalista Oswaldo Viviani no JP.

Em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado, o empresário afirmou que foi educado “com o conceito de comunidade”, fazendo doações “voluntárias” a diferentes partidos e candidatos.

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Entendimento de uma juíza trabalhista de Barreirinhas, é que único fato seja suficiente pra anular, dois anos após, a vontade soberana dos pescadores Tutoienses que elegeram Geyse Oliveira presidente da Z-17.

Geyse lidera regata de pescadores organizado pela Colônia, em Tutóia…

A Colônia de Pescadores Z-17 do Município de Tutóia há longas datas tem sido desejada por um pequeno grupo de pessoas que, sequer, pescadores são.

E como de costume, os pescadores associados, têm rejeitado esses oportunistas em todas as eleições institucionais para escolha da Diretoria e Conselho Fiscal realizadas na entidade a cada três anos.

E assim, não conseguindo alcançar sucesso na escolha livre e soberana dos sócios, a alternativa é apelar ao famoso “tapetão”. Esse mesmo grupo não cansa de ingressar repetidas vezes em juízo, a fim de criar factoides e atingir o objetivo de apropriarem-se do controle da entidade.

No último pleito eleitoral realizado na entidade (fevereiro de 2015) a Chapa vencedora, diga-se de passagem, com uma imensa maioria de votos, qualificou, como é estabelecido estatutariamente, 12 integrantes para compor a Diretoria na então chapa vitoriosa no pleito.

Ocorre que, unicamente por atraso na entrega da Carteira do Pescador Artesanal, RGP, pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão (SEAP), fato corriqueiro e que acomete uma grande quantidade de pescadores em todo o Estado, uma única integrante da Chapa vencedora deixou de apresentar a tal Carteira do RGP, por culpa exclusiva do órgão federal da pesca, que não promoveu a entrega do documento á integrante da Chapa.

A decisão proferida pelo juízo trabalhista de barreirinhas, entendeu que este único fato é suficiente pra anular a vontade soberana dos associados que outorgaram vitória á chapa encabeçada por Geyse Oliveira.

A Colônia de Tutoia acredita que tal decisão será revista em sede de Recurso, que será protocolado junto ao Tribunal competente, respeitando a vontade soberana dos pescadores associados á Colônia de Pescadores Z-17 de Tutóia, como também pelo fato de tal ausência de apresentação do documento se deu por culpa única e exclusiva da Superintendência Federal da Pesca.

Ministério Público pede bloqueio de R$ 5 milhões em bens por suspeita de fraude em licitação referente a mandato anterior de Luis Fernando em S.J. de Ribamar.

Luís Fernando é réu em processo por suspeita de fraude em licitação.

Considerado por meia dúzia de alucinados como paladino da honestidade, homem sério, de bons costumes e preservador da moralidade, o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva (PSDB), foi notificado na última segunda-feira (23) no processo em que é réu, e responde por suspeita de fraude em licitação envolvendo a empresa Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA.

O empresário João Luciano Luna Coelho, réu na mesma ação, também foi intimado. L.F é réu em vários processos na Justiça do Maranhão, todos referente a gestão anterior ao ano de 2010.

Em fevereiro do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar requereu, em Ação Civil Pública, a decretação da indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar, e do empresário e de sua empresa.

A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Ribamar, Antonio José Costa e os funcionários municipais Freud Norton Santos, Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.

De acordo com a promotora, as investigações apontaram o direcionamento do objeto da licitação para favorecimento da empresa Ires Engenharia, Comércio Ltda. Além disso, as apurações verificaram que os serviços executados pela empresa corresponderam a somente 39% do valor do contrato do convênio, cuja assinatura não foi informada à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva.

Nos autos do processo, consta que Luís Fernando foi nitificado no último dia 23.

Entre as 21 ilegalidades observadas estão a ausência de pesquisa de preços anterior ao edital da licitação, que só foi publicado no jornal “A tarde”, contrariando a legislação, que determina a publicação em jornal de grande circulação.

Também foi verificada a publicação do empenho em data posterior (1º de julho de 2010) à data do contrato, assinada em 23 de junho de 2010.

Outra irregularidade observada foi a não publicação do instrumento de contrato na imprensa oficial. A publicação foi realizada mais de três meses após a assinatura do contrato, no Jornal dos Municípios e não no Diário Oficial do Estado do Maranhão, como determina a legislação.

Prefeitura cobrou, ilegalmente, R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados.

Prefeito de Barreirinhas ainda cobrava R$ 50 pelos editais…

A Justiça determinou nesta quarta-feira, 25, a suspensão de 46 editais de licitação do Município de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades.

A decisão foi assinada a pedido do Ministério Público do Maranhão. Foram suspensos 39 editais de Pregão e sete de Tomada de Preço. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi ajuizado, na terça-feira, 24, pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi deferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.

Segundo o MPMA, a Prefeitura de Barreirinhas cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.

O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato ilegal do prefeito Albérico de França Ferreira Filho e contra a pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Poliana Cutrim Corrêa Maciel.

Além da suspensão, o Poder Judiciário determinou, ainda, que os editais sejam reabertos, com novos prazos e sejam disponibilizados a todos os interessados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça também garantiu a invalidação dos atos relacionados aos procedimentos de licitação iniciados antes da decisão judicial.

Novo parecer desburocratiza o processo e permite que as cidades não sofram sanções e sejam beneficiadas com convênios e parcerias do governo do estado.

Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro Estadual de Inadimplentes

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida,  e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.

O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.

Um dos mais respeitados magistrados maranhenses está no páreo para concorrer a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2018-2019.

Querido entre os colegas, José Joaquim vai para a disputa no TJ-MA.

Ao contrário do que setores da imprensa especulam, não é verdadeira a informação que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos abriu mão da disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na verdade, o ministrado está entusiasmado para concorrer ao mais alto cargo do judiciário maranhense. A informação foi confirmada por uma fonte muito próxima ao togado.

“Estão disseminando que ele não vai disputar a presidência porque tem a Corregedoria garantida, mas a informação não é bem essa, a vontade do J.J é concorrer o comando da corte”, contou a fonte que preferiu não ter o nome divulgado.

No páreo, Figueiredo está entre os três magistrados na lista por antiguidade, assim como as desembargadoras Nelma Sarney e Maria da Graça Duarte, de acordo com a Lei Complementar nº 35.

“Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.”, reza o Art. 102 Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Um dos desembargadores mais respeitados no Maranhão, Joaquim é conhecido pela reputação ilibada, zelo na vida pública – pautado na dignidade – e trajetória publicamente reconhecida na magistratura como homem equilibrado, além do bom relacionamento com seus pares.

Pelas regras atuais (conforme paragrafo acima) que dificilmente serão alteradas, somado à disposição de Joaquim pela disputa a ser realizada na primeira quarta-feira do mês de outubro deste ano, o magistrado é franco favorito para ocupar o posto no próximo biênio, 2018-2019.

Pronto-Socorro Municipal e o Hospital Materno Infantil foram fechados em consequência do bloqueio das contas do município.

Vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), pelas redes sociais enalteceu o apoio da Secretaria de Estado da Saúde…

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, está gerenciando uma solução para a crise na Saúde de Bacabal após o comunicado do fechamento do Pronto-Socorro Municipal e o Hospital Materno Infantil, por consequência do bloqueio das contas do município (LEMBRE)

Na tarde desta quinta-feira (26), por determinação do governador Flávio Dino, Lula conversou com a secretária Municipal Adjunta de Saúde, Doralina Marques, e tomou medidas em busca de soluções que visam a retomada das atividades médicas nas duas unidades de saúde.

Ficou definido que, de forma imediata, medicamentos serão remanejados do hospital Regional do Estado [Laura Vasconcelos] e também do Hospital de Alto Alegre para o município de Bacabal.

O plano emergencial inclui, ainda, material hospitalar e alimentação de pessoal, até que se resolva a instabilidade na cidade.

Para Carlos Lula, o importante nesse momento é não deixar a população bacabalense sem os atendimentos médicos.

Caiu por terra mais um facoide da oposição, ontem, quarta-feira (25), o governador Flávio Dino (PC do B) utilizou as redes sociais para afirmar que a sua gestão não irá privatizar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). Alas que diariamente tramam contra o Palácio dos Leões tentaram dar corpo ao comentario, sobretudo, na imprensa.

Segundo Dino, o BNDES consultou o governo do Maranhão e informou sua disponibilidade em realizar estudos técnicos que possibilitem melhorar o setor em questão. Flávio diss, ainda, que o governo, futuramente, apenas debaterá os referidos estudos, excluindo qualquer possibilidade de privatizar a CAEMA.