Por Ricardo Noblat – Se a ministra Cármen Lúcia atender ao pedido do seu colega Marco Aurélio Mello, o destino de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado será selado em definitivo na sessão de amanhã do Supremo Tribunal Federal (STF).

Renan não é mais presidente do Senado desde o exato momento em que o ministro Marco Aurélio assinou, ontem à tarde, a decisão de conceder liminar afastando-o do cargo. Hoje, às 11h, Renan tomará conhecimento oficial da decisão.

Não tomou ontem à noite porque não quis. Mandou embora o oficial da Justiça que foi até sua casa para entregar-lhe cópia da decisão. Renan estava atônito e mal informado. Cogitava entrar com uma ação no STF contra a decisão de Marco Aurélio.

Não sabia que o ministro já pedira a Cármen Lúcia para que a liminar fosse apreciada no mérito com a maior urgência possível. O STF entrará de férias no próximo dia 20. Seria inconcebível entrar de férias e deixar Renan pendurado numa decisão provisória.

Dois ministros ouvidos por este blog consideram pule de 10 a confirmação pelo plenário do tribunal da decisão de Marco Aurélio. Ali há folgada maioria a favor da retirada da linha de sucessão direta do presidente da República de réu em ação penal.

Como Temer não tem vice, quem o substituie é o presidente da Câmara e, na ausência desse, o presidente do Senado.

Renan é réu por crime de peculato – desvio de dinheiro público para seu usufruto. Assim decidiu o tribunal na semana passada por oito votos a três. Por 6 votos a zero, em novembro passado, o STF estava pronto para concluir que réu não pode suceder o presidente.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Só faltavam votar ele e a ministra Carmén Lucia. O relator do caso era Marco Aurélio. Que na liminar de ontem apenas foi coerente com o voto que deu em novembro.

Na sessão de amanhã, votarão os seis ministros que tinham firmado o entendimento de que réu não pode suceder o presidente da República, e mais Toffoli, Carmen Lúcia e dois ministros que não participaram do julgamento interrompido – Gilmar e Lewandowisk.

Carmém Lúcia é voto certo para confirmar a liminar. Se Toffoli, Gilmar e Lewandowisk votarem contra, o placar será de sete a três. Luiz Roberto Barroso não votará porque a ação foi apresentada pelo escritório onde ele trabalhava antes de ser ministro.

Diariamente, mais de 15 mil pessoas usam o Bilhete Único em uma das 150 linhas integradas ao sistema.

Para implementar mudanças no trânsito e transporte da Capital, Canindé contou com apoio do prefeito Edivaldo.

Entre as tantas dezenas de feitos do secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, o sistema Bilhete Único, prestes a completar um ano de funcionamento -implantado pela Prefeitura de São Luís – atingiu a marca de cinco milhões de integrações. A estatística é da própria SMTT. O Bilhete Único possibilita ganho de tempo, economia para o usuário e contribui para equilibra o fluxo nos terminais de integração de São Luís.

“As melhorias no sistema de transporte de São Luís são compromissos assumidos pela nossa gestão e cumpridos com a população de São Luís. A licitação dos transportes e a implantação de benefícios como a Recarga Embarcada, o Cartão Criança e o Bilhete Único, além da renovação de mais da metade da frota, são ações que hoje proporcionam mais qualidade no serviço, beneficiando diretamente o usuário do transporte coletivo”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito destacou ainda as intervenções geométricas em vários pontos da cidade, com o objetivo de desafogar o trânsito nos principais corredores urbanos, com impactos positivos para a mobilidade urbana na capital maranhense. Na última semana, as melhorias no sistema de transporte de São Luís, entre as quais se destaca a implantação do Bilhete Único, foram apresentadas também em um painel no encontro de prefeitos e prefeitas “Governando Juntos”, realizado pelo Governo do Estado. O painel teve por objetivo destacar experiências exitosas realizadas em municípios brasileiros.

O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, também destacou a eficiência do sistema. “Considerarmos que o Bilhete Único obteve êxito em São Luís porque as pessoas que antes se deslocavam até um dos cinco Terminais de Integração agora tem outras opções. Elas poddem descer em um ponto de sua escolha para pegar outro ônibus, chegando ao seu destino final economizando tempo e dinheiro. Como consequência, com o Bilhete Único, é possível também desafogar o fluxo nos terminais de integração”, explicou o secretário.

O bilhete é utilizado dentro do sistema urbano integrado nas linhas troncais, com origem em bairros e passagem por terminais e circulares, aquelas que trafegam pelos principais corredores da cidade.

Herlon Costa, do PTN, só conseguiu disputar a prefeitura do município de Belágua após uma decisão liminar no TJ-MA que anulou os efeitos da Ação que gerou a suspensão dos seus direitos políticos.

Prefeito eleito de Belágua, Herlon Costa, e sua esposa, prefeita reeleita de Urbano Santos…

No último dia 30/11, o blog publicou que o prefeito eleito do município de Belágua está com título de eleitor suspenso, segundo informa o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Sem a confirmação do que, necessariamente, acarretou o cancelamento da inscrição eleitoral de Hérlon Costa Lima – esposo da prefeita de Urbano Santos – o blog foi em busca de desvendar esse mistério.

E conseguiu descobri…

De acordo com o juízo da Vara Única da Comarca de Urbano Santos, nos autos da Ação Civil de Reparação por Danos de Improbidade Administrativa (Processo nº 445/2005) e do Acórdão das Primeiras Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Maranhão (nº 41829/2013), o Ministério Público propôs ação contra Hérlon, à época, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Urbano Santos que, no exercício financeiro de 1995, autorizou o pagamento de verba remuneratória aos membros do Legislativo Municipal, a título de ajuda de custo, no valor de R$ 39.420,34 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), rateado entre os vereadores, causando lesão ao erário.

Ao apresentar contestação, o hoje esposo da prefeita Iracema Vale, do PT, sustentou a inexistência de atos de improbidade, uma vez que, segundo ele, a ajuda de custo foi concedida em conformidade com a lei. Hérlon, requereu, ainda, o chamamento ao processo de todos os vereadores que receberam a verba para fazer parte do processo.

O Magistrado, à época, Dr. Rogério Pelegrino Tognon Rondon, deferiu a medida determinando o sequestro dos bens em nome do Hérlon Costa – que deixou de ser cumprido em razão de não terem sido localizados bens em seu nome – . Também deferiu o pedido de chamamento ao processo dos vereadores nomeados na contestação.

Sistema do TSE mostra suspensão do título eleitoral de Herlon por conta de condenação.

“Dessa forma, além da tipificação da conduta como alguma daquelas previstas na Lei de Improbidade, também deve restar comprovado o dolo/má-fé dos terceiros beneficiados, o que, não ficou cabalmente demonstrado nos autos, tendo em vista os gastos excessivos com o pagamento das remunerações dos vereadores do Município de Urbano Santos foram autorizados pelo ex-gestor da Câmara Municipal, o Sr Hérlon Costa Lima.”, decidiu o Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, da Primeira Câmara Cível do TJ-MA, em São Luís, 11 de junho de 2014, ao julgar improcedentes os pedidos, em relação aos demais vereadores mantendo a condenação apenas do ex-Presidente da Câmara.

Após ser condenado em Primeira e Segunda Instância da Justiça devendo fazer o ressarcimento do dano, à suspensão dos direitos políticos por 8 (oito) anos, à proibição de contratar com o poder público e receber benefício/incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 (dez) anos, o então candidato a pré-prefeito de Belágua ingressou com novo pedido no TJ-MA, dessa vez, e por incrível que pareça, obteve êxito na Justiça maranhense.

Dessa forma, conseguiu ter a candidatura deferida e, consequentemente, ser eleito prefeito.

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– Prefeito eleito de Belágua está com título de eleitor suspenso, informa TRE-MA

Deputado Glalbert Cutrim (PDT).

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) apresentou indicação pedindo ao Governo do Estado a disponibilização de viaturas policiais para os municípios de Arari e Apicum-Açu.

Segundo o parlamentar, as viaturas devem oferecer mais segurança à população, potencializando a ação policial de maneira ostensiva.

Glalbert afirmou que os municípios de Arari e Apicum-Açu têm registrado, atualmente, um aumento no índice de criminalidade, causando insegurança à população.

Por isso, a viatura policial é necessária para o combate da violência nas ruas e para o policiamento nas zonas rural e urbana, sendo essenciais para a organização e mobilidade da polícia.

Agora é aguardar as providências da secretaria de Segurança Pública.

Governador Flávio Dino (PCdoB).

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou na último domingo (4) uma resolução política onde defende a construção de uma frente ampla e democrática para impedir a perda dos direitos sociais dos brasileiros e retomar o desenvolvimento econômico do país.

Entre as resoluções definidas pelo Comitê Central do PCdoB, a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino, está entre as prioridades da sigla, pelo papel atuante que Dino vem desempenhando no debate político nacional.

A reeleição de Flávio Dino – primeiro governador eleito pela legenda – aparece no documento como uma das “tarefas do partido”.

“Arquitetar, desde já, o projeto eleitoral do PCdoB de 2018 com prioridade à reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão”, é o que diz a terceira das dez metas elencadas pela legenda para os próximos anos.

A resolução ressalta o desempenho de Flávio Dino na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, e a postura do governador na atual crise política brasileira, uma vez que ele é contrário ao congelamento dos gastos públicos proposto na PEC-55 e a favor i imposto sobre grandes fortunas.

“Depois de ter se destacado na luta contra o impeachment, ele se mantém resoluto na defesa do Estado Democrático de Direito. Em diferentes fóruns de governadores, tem se colocado contra o congelamento de gastos da PEC-55, e no seu lugar defende a taxação das grandes fortunas, das heranças e das aplicações financeiras”, diz a resolução.

Em artigo, o advogado e jornalista Eurico Barbosa classificou Flávio Dino como “a maior expressão da vida pública brasileira na atualidade”.

Superando a crise

O governador do Maranhão também vem se destacando como gestor público. Segundo levantamento realizado pelo site G1, apesar da crise econômica que vem assolando vários estados, Flávio Dino conseguiu manter o equilíbrio nas contas e o Maranhão está entre os oito estados que conseguiram superávit e fecharam o ano no azul.

O governador Flávio Dino explicou que a revitalização do Tabuleiro de São Bernardo é mais uma das lendas existentes no Maranhão que estão ganhando resolutividade.

Governador Flávio Dino, ao lado do secretário Márcio Honaiser (Sagrima), assinou acordo de cooperação com DNOCs nesta segunda-feira (5).

Mais um perímetro irrigado do Maranhão está voltando a contar com o apoio e trabalho do Governo do Maranhão. Depois da revitalização do Projeto Salangô, que está em andamento, o governador Flávio Dino assinou, nesta segunda-feira (5), acordo de cooperação com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs) e Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo.

O acordo prevê a gestão compartilhada da área, localizada nos municípios de Araioses e Magalhães de Almeida. As secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) implantarão as ações de modernização, incluindo aquisição de equipamentos, recuperação de canais e assistência técnica a produtores.

A primeira fase de revitalização do projeto planeja utilizar uma área de 5 mil hectares – de um total de 11 mil hectares – para a horfruticultura irrigada, com lotes voltados para a agricultura familiar e empresarial. Cerca de 538 hectares já estão prontos para irrigação e outros 508 hectares já tiveram lotes licitados.

Na condição de plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior tomou decisões diferentes para casos semelhantes que tratam sobre  afastamento de gestores por atraso nos salários de servidores municipais.

Apesar de abordar situações praticamente idênticas, o desembargador Antônio Guerreiro Júnior jugou de forma diferente os afastamentos dos prefeitos de Governador Nunes Freie [Marcel Curió] e o de Bacuri [José Baldoíno].

Em ambos os casos, os gestores municipais foram afastados das funções públicas nos últimos dias por decisões dos juízes locais atendendo pedidos do Ministério Público Estadual, que constatou falta de pagamento nos salários dos servidores municipais nas duas cidades.

Como o blog antecipou (LEMBRE), desde ontem, domingo(04), o platonista do TJ-MA decidiu pelo retorno imediato de Marcel Curió ao comando dos cofres nunesfreirenses, entretanto, diferente do primeiro despacho, Guerreiro resolveu não voltar Baldoíno à Prefeitura de Bacuri, acontece que o gestor foi afastado pelas mesmas circunstâncias.

É aquele velho adágio popular: “Cada caso é um caso”.

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– Des. Guerreiro Júnior retorna Marcel Curió ao cargo em Nunes Freire

– PRESENTE DE NATAL: Justiça antecipa saída de dois prefeitos dos cargos 

Nas últimas horas o Senarc, a Seic e os Serviços de Inteligência do Polícia Militar conseguiram prender bandidos periculosos, apreender quase uma tonelada de maconha e impedir fuga em massa na Penitenciária de Pedrinhas.

Se faz necessário o reconhecimento ao trabalho dos que atuam em favor dos maranhenses, sobretudo, quando trata-se das ações acertadas das polícias Civil e Militar – partes responsáveis pela Segurança Pública do Estado.

A apreensão de quase uma tonelada de maconha prensada em duas ações exitosas da polícia no final de semana e a descoberta da escavação de um túnel pelo qual pretendiam fugir mais de vinte presos até Pedrinhas, nesta manhã (5), chamaram atenção da imprensa e motivam a publicação deste post.

Meia tonelada no Cohatrac

Quatro foram presos com mais de meia tonelada de maconha no Cohatrac, em São Luís.

Ainda na manhã de sábado, dia 03, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), apresentou quatro pessoas presas no bairro do Cohatrac, em São Luís, ao serem com 500 kg de maconha. Na ação criminosa foi apreendido ainda um adolescente. Durante a abordagem a Seic além de apreender a quantidade vultuosa da droga, prendeu Luana Fernanda Soares, Walmir Reis Pinheiro, John Robert Aguiar da Silva, Evandro Rodrigues Fonseca Araújo e um adolescente encaminhado para a DAI (Delegacia do Adolescente Infrator). A polícia informou que o bando estava sendo monitorado há seis meses por suspeita de fazer parte de uma quadrilha internacional de traficantes de drogas.

180 kg no Res. Nova Terra

Polícia Civil prende dois acusados de tráfico de drogas e apreende 180kg de entorpecentes na capital

E na tarde de ontem, domingo (04), a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), obteve êxito em ação desempenhada no Residencial Nova Terra, localizado no município de São José de Ribamar. Resultante na prisão de Jailson Vieira Araújo, conhecido como “Jacaré” e Cícero Rodrigues, o “Fernando”, membros de uma facção criminosa.

Para o Superintendente da Senarc, Carlos Alessandro, Jacaré teve participação imediata nas ordens de incendiar os ônibus no mês de agosto na capital. Ele vinha sendo monitorado pela Polícia. Na ocasião foi expedido a prisão preventiva do acusado que teve a prisão em flagrante delito com cerca de 180kg, além de seu comparsa Fernando.

Túnel em direção ao CDP

Polícia encontra túnel próximo ao Complexo de Pedrinhas; 10 envolvidos são detidos.

Nas primeiras horas desta segunda-feira(05), os Serviços de Inteligência do 21º Batalhão juntamente com o do 6º Batalhão frustraram uma tentativa de fuga de presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As equipes prenderam em flagrante dez pessoas que estavam cavando um túnel na parte posterior da referida Unidade prisional. O túnel possui cerca de 20 metros com inicio em uma residência na Travessa II, Vila Progresso, exatamente atrás do muro da UPR 6 (antigo CDP). A intenção do bando era aproveitar a mobilização do efetivo dos policiais para o período natalino e armar a fuga para os dias que se comemora as festividades natalinas.

Rocha indicou Coelho para SEMA, mas hoje a relação não é a mesma…

Mais uma prova do quanto o senador Roberto Rocha, do PSB, carrega consigo a insígnia de traição impregnada na sua trajetória política.

Amigo há mais de duas décadas do atual secretário Estadual de Meio Ambiente (Sema), Marcelo Coelho, Rocha usou seu perfil no facebook para detonar a gestão do colega que até pouco tempo era chamado de “irmão do peito”.

Ao criticar a divulgação de um relatório de balneabilidade das praias de São Luís, emitido pela SEMA, Roberto taxou o agora ‘ex-amigo’ de irresponsável e criminoso.

O curioso é que a nomeação de Marcelo para o primeiro escalão do governo do Maranhão aconteceu exatamente por recomendação do senador que hoje o acusa.

A relação de amizade e política entre os socialistas sempre foi intensa. Tanto que Coelho comandou a secretaria municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de São Luís (Semapa) nos primeiros anos da gestão Edivaldo Holanda por indicação de Rocha, então vice-prefeito da capital.

Assim como traiu politicamente o governador Flávio Dino (PCdoB) – responsável pela sua vitória nas urnas em 2014 – Roberto Rocha repete a dose de deslealdade, desta vez, contra um amigo de longas datas.

Mas o tempo não pára, e certamente, retribuirá à altura os atos de R.R…

A morte do poeta, escritor e teatrólogo Ferreira Gullar neste domingo (4) foi repercutida por políticos e artistas. Um dos maiores autores brasileiros do século 20 e eleito “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2014, ocupando a cadeira nº 37, Gullar estava internado no hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio.