Auditor fiscal de carreira do Estado, o ex-secretário chefe da Casa Civil de Roseana Sarney comandou a mais influente pasta do Governo do Maranhão durante o auge da maior fraude tributária da história do Estado.

Quando na Casa Civil, Luis Fernando despachava com Trinchão e Roseana…

De 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, esse foi o período que compreende as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) durante o governo Roseana Sarney.

Coincidência ou não, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando (PSDB), ocupou nesse espaço de tempo – entre 2010 a 2013 – a mais importante pasta do governo estadual: A chefia da Casa Civil.

Se Luis Fernando estar envolvido no esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) à empresas, causador de prejuízos de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos, não se tem noticia até o momento, entretanto, o fato dele ter sido o auxiliar de primeiro escalão mais influente do auge da fraude fiscal é no mínimo curioso.

Na época, nada acontecia no Governo sem anuência de Luis, que despachava no Palácio de La Roque na mesma mesa com a governadora e o secretário Claudio Trinchão – mentor intelectual da fraude na SEFAZ.

É certo que o nome do então secretário da Casa Civil não consta entre os onze indiciados pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da denúncia de fraude milionária nos recebimentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) à Justiça.

E é bom que se diga: Luis Fernando é auditor fiscal de carreira do Estado, e portanto, apesar de não estar entre os envolvidos na organização criminosa – pelo menos até agora -, ele conhece como poucos as ações delituosas praticadas pelos colegas do governo que ele integrou durante anos. Afinal, é profissional do ramo fiscal.

Ilson Mateus

Com Luis Fernando na Casa Civil, empresário Ilson Mateus foi um dos maiores beneficiados com a máfia fiscal na SEFAZ.

Não é segredo para a sociedade maranhense que o empresário Ilson Mateus Rodrigues, um dos maiores supermercadistas do Norte e Nordeste, é amicíssimo de Jorge Murad – marido da ex-governadora Roseana Sarney. Mateus também não esconde a proximidade com o prefeito eleito de São José de Ribamar.

O delator Luiz Carlos Martins, ligado à empreiteira Camargo Corrêa, afirmou em depoimento que cogitou comprar R$ 1 milhão em suco de fruta para maquiar suposta propina ao senador maranhense nas obras da Usina de Belo Monte. O executivo prestou novas declarações à Polícia Federal, em Brasília, no fim de março, e reiterou tudo o que disse em sua delação premiada.

Lembre do caso AQUI

A Polícia Federal deflagrou neste domingo, dia 06/11, a Operação Jogo Limpo para cumprir 22 mandados de busca e apreensão nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará com o objetivo de reprimir fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

A partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores promovida pela Policia Federal em conjunto com o INEP, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude e que fariam a prova novamente em 2016.

Confirmada a fraude, os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 171, 304, 311-A do Código Penal e 2 da Lei 12.850/2013.

A próxima prefeita do município também teve reajuste aprovado. Pela decisão, ela terá aumento de 25%, ganhando mais que o governador do Maranhão.

Presidente da Câmara classificou como normal o reajuste de 83%.

Os vereadores do município de Zé Doca, aprovaram um reajuste de 83% dos próprios salários na sessão desta sexta-feira (04). Os parlamentares também aprovaram o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. Agora, o texto será enviado para a prefeitura para ser sancionado ou vetado.

Na prática, os vereadores reeleitos estão beneficiando a eles mesmos com o aumento de quase o dobro do salário que passa a valer em janeiro.

Dos 15 parlamentares, 12 estavam presentes na sessão. A votação foi unânime entre os vereadores Juracir Pavão, Antonio Marques, Raimunda Lima, Luis do Igarapé Grande, Galego da Vila Nova, Professora Lita, Luciana Ribinha, Edimar Lima Rabelo (Kim Kim), Júnior Solteiro, Francisco Freire de Andrade (Cici) e Antonio Maia.

Não participaram da sessão os parlamentares Raimundo do Sindicato, Edilson Romão e Milguel Barros. Eles também não justificaram a ausência.

Aumento 

O salário dos vereadores, que atualmente é de R$ 6 mil, vai para R$ 11 mil se aprovado o reajuste. Aumento de R$ 5 mil, o que representa nada menos que 83%. Vale lembrar, que em Zé Doca acontece somente uma sessão por semana na Câmara.

O vencimento da prefeita eleita Josinha Cunha (PR), de R$ 16 mil, saltará para R$ 20 mil – aumento em 25% – remuneração superior ao governador do Maranhão que é de R$ 15.409,95.

Ainda de acordo com o projeto aprovado pelo legislativo, o ganho do vice pulou de R$ 8 para R$ 10 mil, aumento também de 25%. E o dos secretários de R$ 3,5 para R$ 6 mil, aumento de 71%.

Criticas

Vereadores durante a sessão que aprovou o aumento.

O reajuste se tornou o assunto mais comentado da cidade neste sábado (05), a reação contrária dos populares foi imediata. A estudante Leila Serejo, 28, morador do centro, por exemplo, disse não aceitar o  que classificou de absurdo.

“Não só eu como a população está muito revoltada com esse aumento. Enquanto todo o país corta gastos por conta da crise Zé Doca concede um aumento absurdo desse aos que já possuem salários tão elevados. Eles [vereadores] só comparecem na sessão uma vez por semana”, disse.

O presidente da casa, Juraci Pavão, do PPL, tentou justificou o aumento. “O reajuste dos vereadores é um teto máximo para os quatro anos, mas só pagará se a receita do município comportar, ou seja, o repasse que é feito mensalmente à câmara”, disse o vereador.

Agora, espera-se que o Ministério Público ajuíze uma ação na Justiça para barrar a manobra dos vereadores.

Ivaldo é favorito para a secretaria de Cultura da capital…

Reeleito com 5.115 votos, o atuante vereador pedetista Ivaldo Rodrigues é o nome mais cotado entre os oitos eleitos no ‘chapão’ para assumir a secretária municipal de Cultura, em substituição ao inoperante petista Marlon Botão.

A informação foi confirmada neste sábado (05) por uma fonte do Palácio de La Ravardière.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fará diversas mudanças no primeiro escalão de seu governo visando o segundo mandato. Entre alterações a Cultura é dada como certa.

Indagado pelo titular do blog sobre a possibilidade, Ivaldo desconversou, mas não negou a informação.

Caso seja confirmado o nome do parlamentou, o meio cultural não terá muitos abalos, vez que o Vereador possui grande entrosamento e afinidade no segmento ludovicense.

Decisão faz parte de um acordo com o grupo de vereadores do chamado ‘chapão’, que elegeu o maior número de cadeiras na Câmara de São Luís.

Acordo feito na presença de Astro de Ogum e Helio Soares antes das composições das coligações…

Um acordo selado antes das convenções partidárias entre o prefeito Edivaldo Holanda (PDT) e a maior coligação proporcional destas eleições em São Luís deve ser cumprido em janeiro de 2017.

O compromisso assumido no mês de julho – ainda na pré-campanha deste ano – ocasião da montagem das coligações, consiste em dois vereadores eleitos assumirem pastas no governo municipal, e deste modo, abrir caminho para que os suplentes ocupem as respectivas cadeiras no parlamento da Capital.

Na ocasião, havia uma grande indefinição sobre quais partidos integrariam o chamado ‘chapão. Antes do anúncio da formação, o grupo de vereadores queria garantias do então candidato a reeleição Edivaldo Holanda.

E por meio do secretário municipal de Articulação Política, Hélio Soares, consultaram o chefe do executivo, que se comprometeu: Caso saísse vitorioso [o que aconteceu] chamaria dois eleitos para integrar sua equipe (LEMBRE).

Naquela mesma reunião realizada na residência do presidente do Legislativo, no bairro do Calhau, ficou acertado que o PRP – Partido Republicano Progressista, do ex-vereador Severino Sales, não comporia a coligação, vez que não tinha ‘corpo’, somente ‘cabeça’, e atrapalharia as demais legendas.

As negociações então foram concluídas e nasceu a coligação – “Juntos pra seguir em frente”, formada pelos partidos PDT, PROS, PR e DEM -. Ao abrir das urnas elegeu o maior número de vereadores: oito cadeiras no Plenário Simão Estácio da Silveira para a próxima legislatura.

Ainda não se sabe quais serão os escolhidos para compor o governo no próximo ano, entretanto, caso o prefeito Edivaldo de fato cumpra o acordo, quem assume na Câmara são os suplentes Paulo Victor, do PROS, e Barbosa Lages (PDT). Ficam na primeira suplência Melk (PR) e Rômulo Franco (DEM).

Agora é esperar e conferir…

O governador, emocionado, agradeceu a grande recepção que teve e falou da felicidade de está naquela cidade sendo recebido pelos seus amigos.

O governador em exercício Humberto Coutinho (PDT) não conteve a emoção com a recepção calorosa, na tarde desta sexta-feira (4), em sua cidade natal, Caxias. Acompanhado de sua esposa Cleide Coutinho; do prefeito Leo Coutinho; do diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto; do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, lideranças políticas; estudantes e amigos inicialmente, Humberto cumpriu uma extensa agenda de trabalho, começando por uma visita à Unidade Integrada Municipal Joaquim Francisco de Sousa.

Em seguida o governador em exercício participou da inauguração do poço artesiano, do Sistema de Abastecimento de Água- SAAE, no Bairro Pirajá.

Logo após, inaugurou a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizado no bairro Pirajá, coordenado por Aldenora Concutelli. “A presença do Dr. Humberto aqui é ímpar. Eu estou muito feliz, pois ele foi o nosso prefeito, nosso deputado e, agora, o nosso governador”, acentuou.

A última visita foi na Unidade Integrada Municipal Paulo Freire onde foi inaugurada a quadra poliesportiva. “É uma felicidade grande está aqui, sendo recebido pelos meus amigos. Eu acho que não sou merecedor de tantos elogios”, acentuou Humberto.

Empresas do ramo de informática [Auriga e Linuxell] ganhavam para prestar o mesmo serviço; Tudo fazia parte do esquema de fraude na Sefaz.

Prédio da Sefaz, no bairro do Calhau, em São Luís.

A organização criminosa que atuou na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no governo de Roseana Sarney, causando um rombo bilionário aos cofres do Maranhão atuou de várias formas ilícitas para beneficiar empresas envolvidas na fraude.

O Ministério Público enfatizou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda.

Apesar disso, a primeira continuou a prestar os seus serviços, por meio de aditivo contratual, ao mesmo tempo que a outra empresa estava formalmente contratada para prestar o mesmo serviço.

A Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado apenas por uma.

“Uma grande ousadia, duas empresas prestando o mesmo serviço, funcionários da primeira empresa foram absorvidos pela segunda. Os contratos foram assinados pela governadora Roseana Sarney. Está claro, agora, depois de um ano de análise, como as coisas funcionavam. Eles deixaram algumas pontas soltas”, revelou o promotor Paulo Roberto.

Sem argumentos plausíveis e claramente por perseguição, as Câmaras de Vereadores de Godofredo Viana, Bom Jesus das Selvas  e Alto Alegre do Pindaré afastaram os prefeitos municipais dos seus cargos.

Marcelo Jorge, Cristiane Damião e Atenir Botelho foram afastados pelas Câmara Municipais…

Um verdadeiro festival de decisões de afastamento de gestores municipais tomaram conta dos noticiários nas últimas horas. É que vereadores de pelo menos quatro municípios maranhenses decidiram tirar do cargos os respectivos prefeitos de suas cidades. 

Ontem, quinta-feira (3), o Poder Legislativo de Godofredo Viana, decidiu afastar o prefeito Marcelo Jorge Torres (PDT), por improbidade administrativa. A decisão, vale por 55 dias e teve aprovação de 6 votos a favor e 2 contra. 

Em Bom Jesus das Selvas, usando do estapafúrdio argumento de vacância do cargo, a Câmara de Vereadores cassou por maioria dos votos o mandato da prefeita Cristiane Damião (PTdoB) na manhã desta sexta-feira (4).

E em Alto Alegre do Pindaré, também nesta manhã, a Câmara de Vereadores afastou até o fim do mandato o prefeito Atenir Ribeiro. Dez dos 13 parlamentares votaram a favor do afastamento do gestor. A alegação é de que Atenir praticou atos de improbidade administrativa.

Em todos as três cidades assumem os vice-prefeitos de cada municipalidade.

Afastar um prefeito faltando menos de 60 dias para o inicio de um novo governo afeta grandemente a gestão pública, sobretudo as comissões de transição que estão em pleno funcionamento.

Dia 02 de dezembro – uma sexta-feira, no Estacionamento do São Luís Shopping, o show ‘Festa das Patroas’ que reunirá a cantora Marília Mendonça, a dupla Maiara& Maraisa, além de Mano Walter e Luís Marcelo e Gabriel.

Os ingressos estão à venda no Quiosque do São Luís Shopping, Bilheteria Digital (Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel), Visótica (Tropical Shopping), Sampaio Mania (Rio Anil Shopping) e Nação Rubro Negra (Shopping da Ilha).

O setor área vip custa R$ 50, o camarote R$ 110, com open de salgados e Backstage R$ 180, com open de salgados, massas e frios. Venda de meia entrada em todos os pontos de venda. É possível parcelar os ingressos em até 03 vezes sem juros e hoje (31/10), tem virada de preço do camarote, às 22h.

Informações: (98) 3016 – 6663 – Realização: 4 Mãos Entretenimento

No bolo da Operação Simulacro que investiga o esquema fraudulento na Sefaz, descobriu-se que pessoas trabalhavam em locais estratégicos dentro da Secretaria de Estado da Fazenda para que o esquema funcionasse com perfeição.

Operação Simulacro foi abordada durante coletiva realizada pelo MP-MA e pela PGJ.

Compensações de precatórios tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Essas foram algumas das ações delituosas realizadas organização criminosa que atuou na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no governo de Roseana Sarney – e que causou um rombo bilionário aos cofres do Maranhão.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, que ofereceu denúncia no dia 21 de outubro contra onze ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas, estima-se que os R$ 410 milhões inicialmente anunciados ultrapassassem o prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público, 190 empresas foram beneficiadas com o esquema fraudulento. A lista completa com o nome da empresas envolvidas ainda serão apontadas.

O blog acompanha o caso de perto…