No Teerã, Carlos Brandão e Zé Reinaldo reúnem com o Ministro do Petróleo, Bijan Zanganeh.

Desde a última sexta-feira (02), o deputado federal José Reinaldo(PSB), o vice-governador do Maranhão Carlos Brandão (PSDB), além do secretário de Programas Especiais do governo do Estado, Pierre Januário, acompanham a comitiva do ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra  em visita oficial ao Irã e Índia.

Para Zé Reinaldo, a viagem visa consolidar um sonho e vocação do Estado: o da refinaria, que segundo o deputado, vai salvar o Brasil da importação gigantesca de derivado de petróleo. Entusiasmado, o ex-governador disse que conhecerá um grande polo petroquímico, que é o pontapé inicial para o arcabouço da construção da refinaria no Maranhão.

Na capital Teerã, pelas redes sócias, José Reinaldo Tavares contou os primeiros resultados da viagem. “Aqui no Irã tivemos a oportunidade de nos reunirmos com o Ministro do Petróleo, Bijan Zanganeh e demais integrantes do Ministério na Capital do país. Todos se mostram muito abertos a negociar e firmar parcerias sólidas com o Brasil. Assim, a refinaria do Maranhão conta com grande apoio do governo.” disse.

No Maranhão, por inovação do Governo do Estado, o serviço já vem sendo prestado em algumas cidades de maneira gratuita. Como Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Com a experiência exitosa, a oferta desse serviço foi estendida agora para a cidade de Imperatriz, Davinópolis, Senador La Rocque e João Lisboa.

Para Zé Inácio, as atividades contribuem para a inclusão social.

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna nesta terça-feira (06) para destacar a ação do Governo do Estado realizada na última sexta-feira (02), em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 03 de dezembro.

Sob a coordenação da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), o Governo do Estado realizou o lançamento do Programa Travessia, com a presença do governador Flávio Dino. “O Programa Travessia é um transporte especial gratuito voltado para pessoas com deficiência, especialmente aqueles usuários de cadeiras de rodas”, afirmou o deputado.

Para Zé Inácio, as atividades contribuem para a inclusão social. “É um programa muito importante de inclusão social que atende uma parcela pequena da sociedade maranhense, mas de grande importância. São poucos os países do mundo que têm esse tipo de serviço, e no Brasil são poucas as cidades que o fornecem de forma gratuita à população”, destacou.

Ao todo, quatro vans atenderão os municípios. Cada van conta com capacidade para levar até três cadeirantes e os acompanhantes. O acesso dos usuários será feito por meio de um cadastro prévio nos postos de atendimentos itinerantes, assim como na sede do Centro de Atendimento de Operação do Serviço Travessia, que fica em Imperatriz.

Ao finalizar, o deputado parabenizou o trabalho do Governo do Estado. “Parabenizo o Governo do Estado por esta importante iniciativa, que atende a uma parcela minoritária da população maranhense, mas que é um serviço muito esperado, e que foi muito comemorado por todos aqueles que lutam em defesa dos direitos humanos, em defesa das pessoas com deficiência e, em especial, daqueles usuários de cadeiras de roda”, finalizou.

Carlos Humberto Marão Filho, João José Nascimento Gomes e Diego Henrique Marão Polary irão sentar no banco dos réus, entre as acusações pesam contra eles homicídio qualificado por motivo fútil.

Carlos Marão, Diego Polary e João Gomes vão a juri popular em fevereiro de 2017.

Está marcado para o dia 02 de fevereiro de 2017 o julgamento dos três envolvidos no assassinato do advogado Brunno Matos e de tentativa de homicídio contra Alexandre Matos e Kelvin Chiang, o fato ocorreu em 10 de outubro de 2014, no bairro do Olho d’Água, em São Luís.

Em março deste ano, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Samira Barros Heluy, contra os acusados para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme prevê os artigos 121 e 69 do Código de Processo Penal (CPP).

Carlos Humberto Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; O vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Kim Chiang. E Diego Henrique Marão Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos, que é irmão de Brunno.

Pelas redes sociais Rubem Soares, pai do advogado assassinado, comemorou confirmação da data do julgamento.

“Recebemos a informação que o julgamento dos réus do caso do meu filho Brunno Matos, já tem data marcada: Será dia 02 de fevereiro de 2017. Esperamos que o verdadeiro assassino seja condenado, para que não seja mais um caso de impunidade em nosso país, e que possamos dar um final em todo esse processo, o que nos aliviará um pouco de todo esse sofrimento.”, expressou.

Por Ricardo Noblat – Se a ministra Cármen Lúcia atender ao pedido do seu colega Marco Aurélio Mello, o destino de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado será selado em definitivo na sessão de amanhã do Supremo Tribunal Federal (STF).

Renan não é mais presidente do Senado desde o exato momento em que o ministro Marco Aurélio assinou, ontem à tarde, a decisão de conceder liminar afastando-o do cargo. Hoje, às 11h, Renan tomará conhecimento oficial da decisão.

Não tomou ontem à noite porque não quis. Mandou embora o oficial da Justiça que foi até sua casa para entregar-lhe cópia da decisão. Renan estava atônito e mal informado. Cogitava entrar com uma ação no STF contra a decisão de Marco Aurélio.

Não sabia que o ministro já pedira a Cármen Lúcia para que a liminar fosse apreciada no mérito com a maior urgência possível. O STF entrará de férias no próximo dia 20. Seria inconcebível entrar de férias e deixar Renan pendurado numa decisão provisória.

Dois ministros ouvidos por este blog consideram pule de 10 a confirmação pelo plenário do tribunal da decisão de Marco Aurélio. Ali há folgada maioria a favor da retirada da linha de sucessão direta do presidente da República de réu em ação penal.

Como Temer não tem vice, quem o substituie é o presidente da Câmara e, na ausência desse, o presidente do Senado.

Renan é réu por crime de peculato – desvio de dinheiro público para seu usufruto. Assim decidiu o tribunal na semana passada por oito votos a três. Por 6 votos a zero, em novembro passado, o STF estava pronto para concluir que réu não pode suceder o presidente.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Só faltavam votar ele e a ministra Carmén Lucia. O relator do caso era Marco Aurélio. Que na liminar de ontem apenas foi coerente com o voto que deu em novembro.

Na sessão de amanhã, votarão os seis ministros que tinham firmado o entendimento de que réu não pode suceder o presidente da República, e mais Toffoli, Carmen Lúcia e dois ministros que não participaram do julgamento interrompido – Gilmar e Lewandowisk.

Carmém Lúcia é voto certo para confirmar a liminar. Se Toffoli, Gilmar e Lewandowisk votarem contra, o placar será de sete a três. Luiz Roberto Barroso não votará porque a ação foi apresentada pelo escritório onde ele trabalhava antes de ser ministro.

Diariamente, mais de 15 mil pessoas usam o Bilhete Único em uma das 150 linhas integradas ao sistema.

Para implementar mudanças no trânsito e transporte da Capital, Canindé contou com apoio do prefeito Edivaldo.

Entre as tantas dezenas de feitos do secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, o sistema Bilhete Único, prestes a completar um ano de funcionamento -implantado pela Prefeitura de São Luís – atingiu a marca de cinco milhões de integrações. A estatística é da própria SMTT. O Bilhete Único possibilita ganho de tempo, economia para o usuário e contribui para equilibra o fluxo nos terminais de integração de São Luís.

“As melhorias no sistema de transporte de São Luís são compromissos assumidos pela nossa gestão e cumpridos com a população de São Luís. A licitação dos transportes e a implantação de benefícios como a Recarga Embarcada, o Cartão Criança e o Bilhete Único, além da renovação de mais da metade da frota, são ações que hoje proporcionam mais qualidade no serviço, beneficiando diretamente o usuário do transporte coletivo”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito destacou ainda as intervenções geométricas em vários pontos da cidade, com o objetivo de desafogar o trânsito nos principais corredores urbanos, com impactos positivos para a mobilidade urbana na capital maranhense. Na última semana, as melhorias no sistema de transporte de São Luís, entre as quais se destaca a implantação do Bilhete Único, foram apresentadas também em um painel no encontro de prefeitos e prefeitas “Governando Juntos”, realizado pelo Governo do Estado. O painel teve por objetivo destacar experiências exitosas realizadas em municípios brasileiros.

O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, também destacou a eficiência do sistema. “Considerarmos que o Bilhete Único obteve êxito em São Luís porque as pessoas que antes se deslocavam até um dos cinco Terminais de Integração agora tem outras opções. Elas poddem descer em um ponto de sua escolha para pegar outro ônibus, chegando ao seu destino final economizando tempo e dinheiro. Como consequência, com o Bilhete Único, é possível também desafogar o fluxo nos terminais de integração”, explicou o secretário.

O bilhete é utilizado dentro do sistema urbano integrado nas linhas troncais, com origem em bairros e passagem por terminais e circulares, aquelas que trafegam pelos principais corredores da cidade.

Herlon Costa, do PTN, só conseguiu disputar a prefeitura do município de Belágua após uma decisão liminar no TJ-MA que anulou os efeitos da Ação que gerou a suspensão dos seus direitos políticos.

Prefeito eleito de Belágua, Herlon Costa, e sua esposa, prefeita reeleita de Urbano Santos…

No último dia 30/11, o blog publicou que o prefeito eleito do município de Belágua está com título de eleitor suspenso, segundo informa o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Sem a confirmação do que, necessariamente, acarretou o cancelamento da inscrição eleitoral de Hérlon Costa Lima – esposo da prefeita de Urbano Santos – o blog foi em busca de desvendar esse mistério.

E conseguiu descobri…

De acordo com o juízo da Vara Única da Comarca de Urbano Santos, nos autos da Ação Civil de Reparação por Danos de Improbidade Administrativa (Processo nº 445/2005) e do Acórdão das Primeiras Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Maranhão (nº 41829/2013), o Ministério Público propôs ação contra Hérlon, à época, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Urbano Santos que, no exercício financeiro de 1995, autorizou o pagamento de verba remuneratória aos membros do Legislativo Municipal, a título de ajuda de custo, no valor de R$ 39.420,34 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), rateado entre os vereadores, causando lesão ao erário.

Ao apresentar contestação, o hoje esposo da prefeita Iracema Vale, do PT, sustentou a inexistência de atos de improbidade, uma vez que, segundo ele, a ajuda de custo foi concedida em conformidade com a lei. Hérlon, requereu, ainda, o chamamento ao processo de todos os vereadores que receberam a verba para fazer parte do processo.

O Magistrado, à época, Dr. Rogério Pelegrino Tognon Rondon, deferiu a medida determinando o sequestro dos bens em nome do Hérlon Costa – que deixou de ser cumprido em razão de não terem sido localizados bens em seu nome – . Também deferiu o pedido de chamamento ao processo dos vereadores nomeados na contestação.

Sistema do TSE mostra suspensão do título eleitoral de Herlon por conta de condenação.

“Dessa forma, além da tipificação da conduta como alguma daquelas previstas na Lei de Improbidade, também deve restar comprovado o dolo/má-fé dos terceiros beneficiados, o que, não ficou cabalmente demonstrado nos autos, tendo em vista os gastos excessivos com o pagamento das remunerações dos vereadores do Município de Urbano Santos foram autorizados pelo ex-gestor da Câmara Municipal, o Sr Hérlon Costa Lima.”, decidiu o Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, da Primeira Câmara Cível do TJ-MA, em São Luís, 11 de junho de 2014, ao julgar improcedentes os pedidos, em relação aos demais vereadores mantendo a condenação apenas do ex-Presidente da Câmara.

Após ser condenado em Primeira e Segunda Instância da Justiça devendo fazer o ressarcimento do dano, à suspensão dos direitos políticos por 8 (oito) anos, à proibição de contratar com o poder público e receber benefício/incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 (dez) anos, o então candidato a pré-prefeito de Belágua ingressou com novo pedido no TJ-MA, dessa vez, e por incrível que pareça, obteve êxito na Justiça maranhense.

Dessa forma, conseguiu ter a candidatura deferida e, consequentemente, ser eleito prefeito.

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– Prefeito eleito de Belágua está com título de eleitor suspenso, informa TRE-MA

Deputado Glalbert Cutrim (PDT).

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) apresentou indicação pedindo ao Governo do Estado a disponibilização de viaturas policiais para os municípios de Arari e Apicum-Açu.

Segundo o parlamentar, as viaturas devem oferecer mais segurança à população, potencializando a ação policial de maneira ostensiva.

Glalbert afirmou que os municípios de Arari e Apicum-Açu têm registrado, atualmente, um aumento no índice de criminalidade, causando insegurança à população.

Por isso, a viatura policial é necessária para o combate da violência nas ruas e para o policiamento nas zonas rural e urbana, sendo essenciais para a organização e mobilidade da polícia.

Agora é aguardar as providências da secretaria de Segurança Pública.

Governador Flávio Dino (PCdoB).

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou na último domingo (4) uma resolução política onde defende a construção de uma frente ampla e democrática para impedir a perda dos direitos sociais dos brasileiros e retomar o desenvolvimento econômico do país.

Entre as resoluções definidas pelo Comitê Central do PCdoB, a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino, está entre as prioridades da sigla, pelo papel atuante que Dino vem desempenhando no debate político nacional.

A reeleição de Flávio Dino – primeiro governador eleito pela legenda – aparece no documento como uma das “tarefas do partido”.

“Arquitetar, desde já, o projeto eleitoral do PCdoB de 2018 com prioridade à reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão”, é o que diz a terceira das dez metas elencadas pela legenda para os próximos anos.

A resolução ressalta o desempenho de Flávio Dino na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, e a postura do governador na atual crise política brasileira, uma vez que ele é contrário ao congelamento dos gastos públicos proposto na PEC-55 e a favor i imposto sobre grandes fortunas.

“Depois de ter se destacado na luta contra o impeachment, ele se mantém resoluto na defesa do Estado Democrático de Direito. Em diferentes fóruns de governadores, tem se colocado contra o congelamento de gastos da PEC-55, e no seu lugar defende a taxação das grandes fortunas, das heranças e das aplicações financeiras”, diz a resolução.

Em artigo, o advogado e jornalista Eurico Barbosa classificou Flávio Dino como “a maior expressão da vida pública brasileira na atualidade”.

Superando a crise

O governador do Maranhão também vem se destacando como gestor público. Segundo levantamento realizado pelo site G1, apesar da crise econômica que vem assolando vários estados, Flávio Dino conseguiu manter o equilíbrio nas contas e o Maranhão está entre os oito estados que conseguiram superávit e fecharam o ano no azul.

O governador Flávio Dino explicou que a revitalização do Tabuleiro de São Bernardo é mais uma das lendas existentes no Maranhão que estão ganhando resolutividade.

Governador Flávio Dino, ao lado do secretário Márcio Honaiser (Sagrima), assinou acordo de cooperação com DNOCs nesta segunda-feira (5).

Mais um perímetro irrigado do Maranhão está voltando a contar com o apoio e trabalho do Governo do Maranhão. Depois da revitalização do Projeto Salangô, que está em andamento, o governador Flávio Dino assinou, nesta segunda-feira (5), acordo de cooperação com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs) e Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo.

O acordo prevê a gestão compartilhada da área, localizada nos municípios de Araioses e Magalhães de Almeida. As secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) implantarão as ações de modernização, incluindo aquisição de equipamentos, recuperação de canais e assistência técnica a produtores.

A primeira fase de revitalização do projeto planeja utilizar uma área de 5 mil hectares – de um total de 11 mil hectares – para a horfruticultura irrigada, com lotes voltados para a agricultura familiar e empresarial. Cerca de 538 hectares já estão prontos para irrigação e outros 508 hectares já tiveram lotes licitados.

Na condição de plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior tomou decisões diferentes para casos semelhantes que tratam sobre  afastamento de gestores por atraso nos salários de servidores municipais.

Apesar de abordar situações praticamente idênticas, o desembargador Antônio Guerreiro Júnior jugou de forma diferente os afastamentos dos prefeitos de Governador Nunes Freie [Marcel Curió] e o de Bacuri [José Baldoíno].

Em ambos os casos, os gestores municipais foram afastados das funções públicas nos últimos dias por decisões dos juízes locais atendendo pedidos do Ministério Público Estadual, que constatou falta de pagamento nos salários dos servidores municipais nas duas cidades.

Como o blog antecipou (LEMBRE), desde ontem, domingo(04), o platonista do TJ-MA decidiu pelo retorno imediato de Marcel Curió ao comando dos cofres nunesfreirenses, entretanto, diferente do primeiro despacho, Guerreiro resolveu não voltar Baldoíno à Prefeitura de Bacuri, acontece que o gestor foi afastado pelas mesmas circunstâncias.

É aquele velho adágio popular: “Cada caso é um caso”.

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