Lobão, amigo do ex-peemedebista Luis Fernando, recebia a maior parte das propinas.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou em seu acordo de delação premiada que foi pressionado a pagar a “maior propina do PMDB” ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje senador pelo PMDB do Maranhão. Segundo Machado, a exigência foi feita por Lobão por causa da condição de ministro e porque a Transpetro estava vinculada ao ministério que ele comandava.

O acordo de delação premiada, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A íntegra dos depoimentos, que somam 400 páginas, foi tornada pública no inicio da tarde desta quarta-feira (15).

O ex-presidente da Transpetro afirmou a investigadores da Operação Lava Jato ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos.

Em relação a Edison Lobão, Machado afirmou que, “na qualidade de Ministro, [Lobão] queria receber a maior propina mensal paga aos membros do PMDB”. “O depoente disse que iria estudar as possibilidades e que voltaria a encontrá-lo em breve para fixar os valores”, disse.

Responsável pela defesa de Lobão, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o senador nega “peremptoriamente” ter recebido qualquer valor, “a qualquer titulo”, de Sérgio Machado.

Pedido de R$ 500 mil por mês

Segundo o delator, Lobão pediu R$ 500 mil por mês, mas Machado disse que só tinha condições de pagar R$ 300 mil. O ex-ministro orientou, segundo o delator, a forma, o local e o destinatário do dinheiro desviado de contratos da Transpetro.

“Que Lobão disse ao depoente que queria receber esse recurso em dinheiro e no Rio de Janeiro, frisando que só poderia ser no Rio de Janeiro e que o elo era seu filho, Márcio Lobão”, diz trecho da delação.

Ao todo, segundo o delator, o ex-ministro Edison Lobão recebeu R$ 24 milhões em propina, dos quais R$ 2,7 milhões foram pagos por meio de doações oficiais da Camargo Corrêa e da Queiroz Galvão em 2010 e em 2012.

Machado também disse que as doações, em geral, eram feitas para o diretório nacional do PMDB, e não para o candidato, ou ao diretório do partido no Maranhão, mas sempre “carimbadas”, ou seja, destinadas a Lobão.

Procurada, a Queiroz Galvão informou que não comenta investigações em andamento e disse que todas as doações eleitorais que fez “obedecem à Legislação”. A Camargo Corrêa disse que “colabora com a justiça por meio de um acordo de leniência”.

A Transpetro informou que analisa o conteúdo das delações de Sérgio Machado e de seus filhos, que é “vítima da prática de delitos” e que, como tal, será beneficiada pela multa a ser paga pelo delator. A empresa ressalta ainda que “atua em conjunto com a Petrobras e colabora com os Órgãos Externos de Controle, Ministério Público e Poder Judiciário”.

Funcionário da Camargo Correia veio ao Maranhão para se certificar do suposto vínculo entre Luiz Fernando Silva e o então ministro Lobão.

Após a enxurrada de publicações sobre a matéria ‘bomba’ do Jornal O Estado de São Paulo que acusa o ex-secretário da Casa Civil e de Infraestrutura do governo Roseana Sarney, Luis Fernando Silva, de ter intermediado entrega de propina no valor de R$ 1 milhão ao senador Edison Lobão (PMDB-MA) via o empresário Ilson Mateus, o ex-prefeito de São José de Ribamar decidiu se pronunciar.

No afã de justificar o injustificável, o pré-candidato a prefeito da cidade balneária alega não conhecer o engenheiro Luiz Carlos Martins ligado à Camargo Corrêa e delator da Operação Lava Jato.

Entretanto, no último parágrafo da nota de esclarecimento distribuída à imprensa, Luis Fernando se contradiz ao expor que o delator/operador de propinas nas obras da Usina de Belo Monte, tenta macular a sua honra com a intenção única de caluniar e difamar.

– Ora, como uma pessoa que não conhece a outra tenta caluniá-la e difamá-la?

– Se de fato, Luis Fernando não conhece o delator da Camargo Corrêa, como diz, o que leva afirmar que Luiz Carlos Martins busca macular sua imagem?

Abaixo confira a íntegra da Nota de Esclarecimento do ex-membro da cúpula do PMDB maranhense.

Em respeito à opinião pública e com relação ao conteúdo divulgado, venho apresentar a seguinte manifestação:

1 – Repudio veementemente a citação do meu nome em matérias relacionadas às atuais investigações envolvendo personagens da política nacional;

2 – Afirmo o meu desconhecimento em relação aos fatos e à própria pessoa do declarante que citou o meu nome.

3 – E, por fim, a minha vida pública tem sido pautada nos princípios da legalidade, moralidade e ética, razão pela qual desafio quem quer que seja a provar qualquer fato ou ato que desabone a minha conduta.

Se necessário, recorrerei aos meios judiciais para repelir e responsabilizar todos quantos tentarem macular a minha honra, posto que se assim o fizerem será exclusivamente sem fundamento e com a intenção única de me caluniar e me difamar.

Luis Fernando Silva
São José de Ribamar, 15 de Junho de 2016.

LEIA TAMBÉM:

– Lava Jato: Luis Fernando mediou envio de R$ 1 milhão em propina para Lobão via Ilson Mateus

Propriedade pertence aos herdeiros do ex-prefeito Victor Dias Trovão, pai da atual prefeita Tereza Murad e esposa de Ricardo Murad,

Uma decisão da 1ª Vara de Coroatá determinou o embargo das atividades relativas ao Loteamento Residencial Morada do Rio Itapecuru, até efetiva aprovação do empreendimento na forma da Lei nº 6.766/79 e, em conformidade com a Lei Municipal nº 357/2010, proibindo qualquer parcelamento ou mesmo edificação no local, bem como a proibição dos loteadores (empresa e pessoas físicas dos sócios), enquanto não houver a elaboração do Projeto de Arruamento e Projeto de Loteamento, na conformidade com as leis citadas e sua aprovação pelo Município e, ainda, o necessário registro junto ao cartório de imóveis desta cidade.

Os réus nessa ação são o Município de Coroatá e a empresa Morada do Rio Itapecuru Empreendimentos Imobiliários, representada por seus diretores. Entretanto, fontes do blog revelaram que o loteamento residencial é pertencente a família do ex-deputado federal e ex-prefeito de Coroatá, Victor Dias Trovão (In memoriam), pai da atual prefeita daquela cidade Teresa Murad (PMDB).

Destaca a liminar que a empresa está proibida de realizar vendas e promessas de vendas, reservar frações ideais ou de efetuar quaisquer negócios jurídicos que manifestem a intenção de vender lotes, bem como de fazer a respectiva publicidade, até análise definitiva do mérito da presente demanda, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), a ser revestido em favor do Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos Lesados (art. 13 da Lei 7.347/95).

Clandestinidade

Alega o Ministério Público, autor da ação, que a Empresa Residencial Morada do Itapecuru Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, administrada por Roberto Vinícius Felizardo Damas de Oliveira e Liliane Ferreira da Silva Franco, anunciou a implementação do Loteamento Residencial Morada do Rio Itapecuru, situada na Avenida Mangue Alto, em Coroatá, sem observar, entretanto, os comandos legais, inclusive licenciamento ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e registro em cartório, estando o mesmo na clandestinidade, bem como a estruturação mínima do local, como disponibilização de água encanada, rede de esgoto, energia elétrica e outros.

Ressalta o pedido do MP que o referido loteamento foi aprovado pelo Município de Coroatá, disciplinado na Portaria nº001/2015 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, sem estipular as diretrizes a serem obedecidas pelo loteador.

Em AQUI, a íntegra da decisão proferida pela Dra. Josane Araújo Farias Braga, juíza de Direito titular da 1ª Vara, que ressalta a construção dos loteamentos sem autorização ambiental às margens do rio.

 Operação Lava Jato alcança o pré-candidato a prefeito em São José de Ribamar, tucano Luis Fernando Silva então filiado ao PMDB, ex-secretário da Casa Civil e de Infraestrutura do governo Roseana Sarney. A relevação é da reportagem do Jornal O Estado de São Paulo.

Funcionário da Camargo Correia veio ao Maranhão para se certificar do suposto vínculo entre Luiz Fernando Silva e o então ministro Lobão.

O delator Luiz Carlos Martins, ligado à empreiteira Camargo Corrêa, afirmou em depoimento que cogitou comprar R$ 1 milhão em suco de fruta para maquiar suposta propina ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), nas obras da Usina de Belo Monte. O executivo prestou novas declarações à Polícia Federal, em Brasília, no fim de março, e reiterou tudo o que disse em sua delação premiada.

Neste depoimento, Luiz Carlos Martins detalhou a ‘operacionalização dos pagamentos’ a Lobão, que teriam ocorrido em 2011, e envolveu a empresa AP Energy Engenharia e Montagem LTDA. Lobão, na ocasião, era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff.

“O ‘caminho’ utilizado para fazer o dinheiro chegar ao destinatário, o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, foi mencionado em reunião do Conselho-Diretor do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte); que, especificamente, recorda-se que foram cogitados vários “caminhos”, sendo que um deles envolvia Luiz Fernando Silva, que teria sido Secretario Estadual no Maranhão e que teria vínculos com o então ministro Lobão”, relatou o delator.

Luiz Carlos Martins disse à PF que precisava ‘efetivar os repasses’ e solicitou ao funcionário da Camargo Corrêa, Gustavo da Costa Marques, que fosse ao Maranhão para se certificar do suposto vínculo entre Luiz Fernando Silva e o então ministro Lobão. Ao retornar, contou o executivo, Gustavo Marques afirmou que o ‘caminho era aquele mesmo, ou seja, via Luiz Fernando Silva’.

De acordo com o executivo, Gustavo Marques lhe deu o telefone de contato de Luiz Fernando Silva e informou que os valores deveriam ser encaminhados também a um empresário de nome Ilson Mateus.

Trecho do depoimento à polícia federal…

“Como se tratava de um empresário atuante no ramo de supermercados, houve dificuldade da parte do declarante quanto a forma de contratação de alguma empresa desse setor pela Camargo Corrêa, de modo que os valores pudessem ser remetidos ao Maranhão”, relatou Luiz Carlos Martins. “Enquanto discutia essa dificuldade com Gustavo Marques, em momento de descontração, surgiu a ideia de aquisição de R$ 1 milhão em suco de fruta, o que ilustra a dificuldade que havia em operacionalizar o envio do dinheiro.”

Diante da dificuldade, Luiz Carlos Martins contou que passou a procurar uma empresa com atividade compatível com a Camargo Corrêa, que pudesse fazer a intermediação dos valores. Na busca, teria surgido o nome do empresário Fernando Brito em conversas no conselho do CCBM e, ‘mais a frente, tal nome contou com a confirmação de Gustavo Marques, que já o conhecia e opinou no sentido de que o empresário poderia auxiliar na questão’.

“Gustavo Marques agendou um encontro entre o declarante e o empresário Fernando Brito, o qual se realizou em um restaurante situado no bairro Itaim, em São Paulo, cujo nome não recorda; que, nesse encontro, o empresário Fernando Brito efetivamente se dispôs a auxiliar na intermediação dos valores, afirmando que, para tanto, poderia lançar mão da empresa AP Energy, da qual fora sócio”, afirmou o delator.

“Fernando Brito interessou-se em resolver a questão, pois pretendia atuar em outras frentes com a Camargo Corrêa, como efetivo prestador de serviço.”

Luiz Carlos Martins afirmou que para justificar contabilmente a saída de valores da empreiteira, houve a celebração de um contrato entre a construtora e a AP Energy, ‘o qual, como era sabido por todos, tratava-se de um contrato com objeto fictício’.

De acordo com o executivo, Gustavo Marques lhe deu o telefone de Luiz Fernando e informou que o dinheiro deveriam ser encaminhados também ao empresário Ilson Mateus.

“O declarante solicitou ao funcionário Arnaldo Feitosa que elaborasse uma minuta de contrato, nos moldes adotados pela Camargo Corrêa, voltado à contratação de serviço de consultoria na área de engenharia, cujas cópias e correspondentes notas fiscais já foram apresentadas pela declarante; que Arnaldo Feitosa desconhecia absolutamente que o contrato firmado entre a Camargo Corrêa e a AP Energy tratava-se de uma simulação”, relatou.

Segundo o executivo, ‘a remessa de valores ao Maranhão ficou ao encargo da AP Energy ou de outras empresas ligadas a ela ou ata mesmo de seus sócios, não sabendo o declarante detalhes operacionais a esse respeito’.

“Tem convicção de que os valores chegaram ao destinatário porque cessaram as cobranças; que, posteriormente, surgiu a necessidade de encaminhamento de novos valores ao Maranhão, também destinados ao então Ministro Edison Lobão e a Camargo Corrêa utilizou-se do mesmo “caminho” acima narrado, firmando novo contrato com a AP Energy, igualmente com objeto fictício”, disse.

A reportagem não localizou a AP Energy.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O KAKAY

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Edison Lobão, afirmou que o senador e ex-ministro ‘desconhece essa empresa’.

“Nunca ouviu falar, não conhece essas duas pessoas que seriam os donos da empresa. Realmente não tem a menor noção de por que houve a citação.”

No áudio feito em fevereiro e obtido pela Folha, Chiquinho disse querer o apoio de Sarney para interferir junto a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão para tirar Alves da prisão. Ele justifica que isso seria interessante politicamente, pois eles teriam, com isso, a prefeitura “na mão”.

Ex-deputado foi até a casa de Sarney após ser procurado pela esposa do prefeito preso, Luana Alves.

Folha de São Paulo – Após pedido de um aliado, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu fazer um “aceno” pelo prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, que foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, pelo crime de estupro de uma jovem de 18 anos.

Alves ficou quase um mês no Presídio de Pedrinhas (MA), conhecido pelas constantes rebeliões violentas.

O “aceno” foi prometido por Sarney durante conversa em sua casa com o ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), aliado do ex-presidente. O diálogo foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato.

No áudio feito em fevereiro e obtido pela Folha, Chiquinho disse querer o apoio de Sarney para interferir junto a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão para tirar Alves da prisão. Ele justifica que isso seria interessante politicamente pois eles teriam, com isso, a prefeitura “na mão”.

Sarney e Machado conversavam sobre a Lava Jato quando foram interrompidos pela chegada do ex-deputado. Machado lia para Sarney o pedido de busca e apreensão do qual foi alvo em um desdobramento da operação no fim do ano passado.

Considerado integrante da tropa de choque de Sarney, Chiquinho não se intimidou com a presença de Machado e explicou seu plano. Ele afirmou ainda que o procurou a pedido da família de Alves.

Ele inicia a fala dizendo que reconhece o ressentimento entre Sarney e Alves, mas faz um apelo.

“Eu trouxe um assunto aí que é político lá do Maranhão. Ribamar Alves está preso. Mandou (…) lhe procurar. Quer sentar no seu colo, pedir perdão, fez tanta injustiça com o senhor, o senhor foi amigo do pai dele, é, inclusive, padrinho do irmão dele. Está numa situação… A mulher dele quer vir aqui”, afirmou o ex-deputado.

Na sequência, Chiquinho disse que já tinha desenhado a estratégia para ajudar o prefeito de Santa Inês.

“Eu já tenho a saída toda pontilhada. Quem são os nossos amigos e tal. Temos um voto [a favor] e um voto contra. Está faltando um voto. Vou almoçar agora com o desembargador que pode ser esse desembargador ou [inaudível]”, completou.

‘PREFEITURA NA MÃO’

Alves foi preso no dia 29 de janeiro deste ano, após ter sido apontado como autor do estupro de uma jovem de 18 anos.

O ex-deputado disse que iria fazer as tratativas com Franklin Seba, que é ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês e aliado do prefeito que fora preso.

“Como o negócio é na quinta-feira… para ver como a gente faz. Eu sei que o senhor tem coração deste tamanho. Aí eu disse, acho até que é interessante politicamente porque nós podemos ter aquela prefeitura na mão”, afirmou.

Chiquinho pede uma posição de Sarney sobre o caso. “O que eu puder ajudar, eu ajudo”, disse o ex-presidente.

“Ele [Seba] quer saber se o senhor recebe para conversar essa ladainha toda com o senhor. Acho que é importante. Ele veio do Maranhão por conta disso”, reforçou.

Sarney questionou: “Para conversar comigo?”

Chiquinho explicou a posição. “É, eu venho com ele. Converso com o senhor e o senhor diz que o Chiquinho toma conta. Eu tenho a saída tanto lá como aqui. […] O senhor já perdoou tanta gente.”

“Eu não tenho nada disso”, disparou o ex-presidente. “Posso fazer aceno… Uma hora que você vier aí, você vem com ele.”

Animado, Chiquinho deixou a conversa sustentando que iria para o almoço com o desembargador e retornaria para a casa de Sarney e afirmou: “já viu né, é desse jeito. Um beijão no coração”.

No dia 25 de fevereiro, Alves passou a cumprir pena alternativa em substituição à prisão. A decisão foi da Segunda Câmara Criminal do TJ do Maranhão por 2 votos a 1. O julgamento foi justamente numa quinta-feira, como havia dito o ex-deputado na conversa com Sarney.

Segundo procuradores, o diálogo gravado por Sérgio Machado teria ocorrido dois dias antes da decisão do TJ.

OUTRO LADO

A pedido de Luana Alves, vereador Seba procurou José Sarney para influenciar na Justiça…

A defesa do ex-presidente José Sarney afirmou que ainda não teve acesso às gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou, no entanto, que não identificou nos trechos relatados nenhum indício de conduta criminosa.

O ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) afirmou inicialmente à reportagem que não se recordava da conversa. Em um segundo contato, disse que na verdade foi procurado pela mulher do prefeito e por um vereador da cidade em busca de um contato com Sarney para ajudá-lo.

Negou, porém, que tenha se encontrado com um desembargador que julgaria o caso de Ribamar Alves.

Escórcio disse que avisou Sarney do contato, mas que o ex-presidente estava adoentado e não pôde recebê-los. Afirmou ainda que não tomou nenhuma medida para ajudar o prefeito. “O que eu poderia fazer?”, disse.

Procurados, Alves e Franklin Seba não foram localizados pela reportagem para comentar o diálogo.

Evento da oposição com a marca do governo Flávio Dino…

Para quebrar com o discurso fajuto da oposição que taxa o governador Flávio Dino (PCdoB) de ser um político rancoroso e perseguidor, o exemplo vem da região dos Cocais maranhenses, mais precisamente do município de Timon.

Na próxima sexta-feira (17) no Espaço Fama, naquela cidade, iniciará a 4ª edição do Timon Junino, que se estenderá pelos dois dias seguintes, sábado (18) e domingo (19), com entrada gratuita.

O evento é organizado pelo Instituto Vida e Ação (IVA), entidade ligada ao deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), parlamentar atrelado à família Sarney e que faz oposição ao governo do Estado na Assembleia.

Entretanto, nem mesmo os laços políticos partidários do deputado contrário ao governo, foram empecilho para impedir o governador de contribuir com o evento do pré-candidato a prefeito, que inclusive, é adversário timonense ferrenho da família Leitoa, esta sim, aliada local inconteste de Flávio Dino.

O próprio Alexandre confidenciou ao editor do blog que o governador tem dado total apoio a festa Junino, evento este que se destaca por reunir a apresentação de diversos conjuntos locais de bumba-bois e quadrilhas juninas.

Ao posar para foto, observe o semblante de aflição da Miss Santa Inês que buscava apoio da prefeitura, e ao lado, a “cara de lobo mal” do prefeito Ribamar Alves.

A bela Thariny Bezerra, Miss Santa Inês, passou por momentos de aflição na manhã desta terça-feira (14). Precisando de apoio financeiro para participar do concurso Miss Maranhão a santa-inesense foi aconselhada procurar a prefeitura, e assim fez.

Ao chegar na sede do poder executivo municipal, e receber a notícia que o prefeito iria atendê-la, a jovem só fez um pedido: “Não me deixem sozinha com ele no gabinete, por favor”, confidenciou uma fonte do blog de dentro da prefeitura, alegando ainda que Thariny estava tão aflita que não parava de tremer.

Também pudera, o pavor da Miss não é atoa, a última jovem que pediu apoio para o prefeito Ribamar e ficou a sós com ele, acabou sendo levada para um motel da cidade e estuprada, segundo relatou a vítima à polícia (LEMBRE).

E mais

O concurso Miss Maranhão está marcado para o dia 28 de junho, no Teatro Arthur Azevedo. O evento é produzido pelo Studio Marcio Prado. As candidatas admitidas passaram por um treinamento com aulas de postura, etiqueta, nutrição, ética, passarela, auto-maquiagem e história do Maranhão. Logo em seguida, a candidata escolhida será preparada pela produção estadual do evento para participar do Miss Brasil.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney. Na decisão, o magistrado considerou não haver crime em flagrante por parte dos políticos.

Os pedidos de prisão levavam em conta gravações de conversas feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado nas quais o futuro da Operação Lava Jato e estratégias de defesa contra o petrolão eram discutidas. O ministro também negou pedidos de busca e apreensão em endereços dos três. Ainda há sobre a mesa de Teori Zavascki um outro pedido, o que prisão do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas este ponto ainda não foi decidido pelo Supremo e o deputado terá cinco dias para se manifestar sobre o caso.

Confira a íntegra da decisão

((AQUI))

Zé Inácio diz ter o apoio do deputado federal Zé Carlos, do vereador Honorato Fernandes, do presidente estadual do PT, Monteiro, do presidente do diretório municipal Fernando Magalhães, além de lideranças políticas como Lobato e Henrique Sousa.

Na noite desta segunda-feira (13) o deputado Zé Inácio participou da plenária municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e aproveitou a oportunidade para colocar-se a disposição do partido na disputa pela prefeitura de São Luís este ano.

Além do parlamentar o ex-presidente da OAB, Marcio Macieira é uma das opções do partido. Zé Inácio deixou claro durante a plenária que deseja o consenso de todos do partido para aceitar a candidatura.

Inácio disse ainda que o objetivo é trabalharem todos juntos para escolher o melhor representante do partido, o que seria uma oportunidade para dialogar com a sociedade e apresentar propostas que visam melhorar a vida da população de São Luis, além de defender o legado do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.