Foram recolhidos documentos cadastrais de funcionários bem como a folha de pagamento dos servidores.

Motivada pelo pedido do promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, a polícia civil com apoio da polícia militar cumpriu na manhã desta quinta-feira (14) um mandado de busca e apreensão na Prefeitura Pio XII, município a cerca de 270 km de São Luís.

As duas viaturas na porta da sede do poder municipal e a presença de diversos policias chamou atenção dos moradores e logo tornou-se o assunto mais comentado na pequena cidade localizada no Médio Mearim.

A ação faz parte de uma investigação que apura supostas irregularidades na folha de pagamento da prefeitura. O MP busca eventuais provas da existência de funcionários considerados ‘fantasmas’ – aqueles que recebem remuneração mensal sem efetivamente trabalhar.

O alvo da busca e apreensão foram documentos referente à folha de pagamento, fichas cadastrais de funcionários bem como outras comprovações empregatícias de servidores, sobretudo, os contratos pela prefeitura piodocense.

Ao blog, o procurador da prefeitura, Michel Lacerda criticou ação. “Recebemos com estranheza, uma vez que a documentação que o Ministério Público solicitou na busca e apreensão já havia sido prestado pelo município anteriormente.”, afirmou o advogado.

Na tentativa de tirar a atenção para a grave denúncia de suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas de fachada, a prefeitura de Colinas enviou uma nota contestando a matéria publicada mais cedo pelo blog, intitulada:”Prefeito de Colinas usou duas empresas de fachada para desviar mais de R$ 16 milhões, diz vereador“.

A nota ataca os adversários políticos locais e diz que não cabe ao prefeito fiscalizar as empresas que prestam serviço ao poder executivo – o que é um equívoco, mesmo porque a contratada fica localizada no mesmo município -. Alega ainda que as empresas vencedoras das licitações vêm executando, rigorosamente, dentro dos prazos e especificações contidas no edital.

Também chama atenção na NOTA, o fato do prefeito Antonio Carlos Oliveira (PSB) ignorar a denuncia acerca da LF Transporte e Construções Ltda, a firma de fachada contratada pela Prefeitura para serviços de pavimentação asfáltica, abertura de estradas vicinais, locação de maquinário, locação de veículos e máquinas pesadas e para transporte escolar, totalizando o valor de R$ 8.679.548,53.

Confira abaixo a nota:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS – NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

R$ 16.471.938,92 esse é o valor que as duas empresas de fachada faturaram na prefeitura de Colinas.

Em resposta às suspeitas de favorecimento à empresa LA Ltda em contratos celebrados com a Prefeitura de Colinas, levantadas esta semana pelo vereador Raimundo dos Santos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura de Colinas, a fim de restabelecer a verdade dos fatos, vem a público esclarecer:

A Prefeitura municipal de Colinas celebrou 5(cinco) contratos com a empresa LA Ltda para execução das obras de adequação da base do SAMU em Colinas, reforma da Farmácia Popular, Praça da Guanabara e ainda a prestação do serviço de limpeza pública. Todas as obras e serviços previstos no objeto dos referidos contratos foram ou estão sendo executados, rigorosamente, dentro dos prazos e especificações contidas no edital.

A contratação da LA Ltda se deu por meio de processo licitatório público, tendo a referida empresa apresentado todos os requisitos e documentos exigidos no edital da concorrência e na lei, ocorrendo, portanto, de forma pública e transparente como foi com as mais de 40 empresas que têm contrato com a Prefeitura.

Não compete à Prefeitura de Colinas a ingerência e responsabilidade sobre a composição societária e distribuição de capital e lucros de empresas privadas, detentoras de contratos celebrados com o poder público municipal, sendo a justiça o foro competente para quem, na qualidade de sócio, se sentir prejudicado, exigir a justa reparação e ressarcimento pelos danos.

No vídeo da suposta denúncia apresentada pelo vereador não há, em nenhuma momento, como se pode ver, citação do nome do prefeito, de seus familiares, de qualquer secretário ou funcionário da Prefeitura que tenha procurado ou se envolvido com o suposto sócio da L.A que se diz prejudicado. Portanto, não há como vincular o prefeito ou qualquer outra pessoa da administração aos fatos.

Os fatos trazidos a público tratam-se de mais uma tentativa sórdida de colocar o atual gestor na vala comum dos maus políticos FICHAS SUJAS, onde já estão, faz muito tempo, o vereador que levou o fato à Câmara e o seu patrão politico que é dono da TV e da Rádio, instrumentos de má comunicação que, por meios de empregados políticos, tentam macular a imagem do atual prefeito, tentando, sem sucesso, envolvê-lo em fatos de que nem mesmo tinha conhecimento.

Com relação à empresa L.A, o Município, ainda nesta segunda-feira, dia 11, oficiará à Câmara Municipal solicitando o vídeo e demais informações sobre os fatos; já determinou à Secretaria de Assuntos Jurídicos que instaure procedimento administrativo para apurar os fatos, bem como determinou à Secretaria de Finanças que suspenda qualquer pagamento à empresa L.A, até que se esclareça os fatos, sobretudo com relação à regularidade da empresa. Comprovada a irregularidade da empresa, todos os contratos com a administração serão rescindidos unilateralmente pelo Município, e adotadas as demais providências administrativas e judiciais pertinentes.

A Prefeitura municipal de Colinas condena e repudia, portanto, de forma veemente, a tentativa de criação de factoides e exploração midiática de supostas denúncias, sem fundamentos substanciais de veracidade e credibilidade, feitas apenas com fins políticos de prejudicar a imagem do atual gestor e pré-candidato a reeleição, Antonio Carlos Oliveira.

O povo de Colinas, uma gente honesta e inteligente, sabe muito bem quem é SUJO e quem é LIMPO.

por meio da deliberação 006/2015 manifestou-se favorável a criação de projeto de lei referente a abertura das vagas para o cargo de guarda portuário

Por meio de uma nota o governo do Estado do Maranhão destruiu a falácia do deputado estadual Adriano Sarney (PV) alegando que o concurso público para ampliação da Guarda Portuária a ser realizado na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), só foi possível mediante uma emenda de sua autoria ao Projeto de Lei n.º 131/2016, a encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A EMAP, em observância ao princípio constitucional que determina a realização de concurso para preenchimento de cargos públicos e, em cumprimento à Portaria nº 350 da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República esclarece que:

1 – Em 26 outubro de 2015 o Conselho de Administração, por meio da deliberação 006/2015 manifestou-se favorável a criação de projeto de lei referente a abertura das vagas para o cargo de guarda portuário destacando, em seu item II, a realização de concurso  com validade de 02 anos;

2 – Em 21 de janeiro de 2016 a EMAP iniciou processo administrativo visando a contratação de empresa para prestação de serviços relativos à organização e realização de concurso público para provimento de cargo efetivo;

3 – O recurso para realização do referido concurso está no orçamento da EMAP, tendo sido previsto no plano de investimentos anunciado pelo governador Flávio Dino em 29 de janeiro deste ano e apresentado em coletiva de imprensa realizada no auditório do Palácio dos Leões em 25 de maio, quando do anúncio dos resultados do primeiro quadrimestre de 2016; http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/imprensa/noticia/flavio-dino-anuncia-investimento-de-r-135-bilhao-para-o-porto-do-itaqui

4 – A exposição de motivos do PL 131/2016 destaca de modo explicito que “a Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP necessita dar cumprimento à Portaria nº 350, de 1º de outubro de 2014, da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República – SEP, que determina que o provimento dos cargos da Guarda Portuária dar-se-á mediante concurso público”.

São Luís, 14 de julho de 2016.

Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP

O levantamento foi a campo entre nos dias 03 e 04 de julho e ouviu  450 pessoas  na sede e zona rural do município. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiabilidade; O registro oficial junto ao Tribunal Superior Eleitoral recebeu o número MA-02235/2016.

Mauro Jorge é o nome apoiado pelo governador Flávio Dino em Lago da Pedra.

O Instituto BMO divulgou nesta quinta-feira (14) resultado de uma pesquisa de intenção de voto para prefeito do município de Lago da Pedra, encomendada pelo Sistema Cidade Nova de Comunicação.

O pré-candidato do PCdoB, ex-deputado estadial Mauro Jorge, é o que nome com as maiores chances de desbancar Laércio Arruda (PSDB), pretenso candidato apoiada pela atual prefeita Maura Jorge.

Na pergunta espontânea, quando não é dada opção para resposta, Laércio Arruda aparece com 28,22; Mauro Jorge tem 18,44 e Fabiana dos Osmani 11,22%, Luiz Osmani é lembrado por 1,33% dos entrevistado. Chama atenção o número de indecisos 39,12%; outros nomes somam menos de 1%.

No cenário estimulado, ocasião que é oferecido opções de nomes à pessoa entrevistada, Laércio Arruda (PSDB) aparece com 36,22% dos votos; Mauro Jorge (PCdoB) em seguida tem 26,44%, já a  Fabiana do Osmani (PRB) aparece em terceiro, com 16,89%. Brancos e nulos somam 7,56%; Não sabem ou não responderam 12,89%. Isto é, os indecisos chegam a mais de 20% de indecisos, deixando a eleição em aberto.

A pesquisa BMO ainda mostra que a gestão da prefeita Maura Jorge vai de mal a pior. Nada menos que 51,77 % dos entrevistados reprovam a administração a gestão ‘maurista’. E 40,22% não votariam em um candidato apoiado pela prefeita:

Abaixo confira os gráficos:

Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) aos poucos busca manter a rotina…

Vereador por São Luís, o vice-líder do governo Edivaldo Holanda na Câmara, pedetista Ivaldo Rodrigues recebeu uma boa notícia nesta quinta-feira (14) dos médicos: pode retornar à rotina após o tratamento de uma pancreatite – inflamação do pâncreas [glândula grande que se localiza atrás do estômago e junto ao duodeno].

No último dia 06, o parlamentar foi levado as pressas para a UPA do Araçagy sentindo fortes dores pelo corpo, minutos após, Ivaldo foi transferido para o Hospital São Domingos, onde realizou uma bateria de exames, entre esses uma tomografia computadorizada (LEMBRE).

Ivaldo chegou apresentar piora no quadro médico, mas após dias de internação recebeu o sinal verde para voltar ao exercício do mandato, entretanto, de forma gradativa, evitando grandes esforços.

Hoje, por exemplo, Rodrigues fez atendimentos na sua residência no bairro da Vila Luizão, e deve voltar ao parlamento nessa semana antecedente ao recesso.

Vida pública de Marcelo Coelho é pautada com seriedade e honestidade.

Não passa de irresponsabilidade de uma oposição cada vez mais doentia a falsa notícia dando conta de um infundado pedido de prisão contra o secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho. O logro foi alardeado nesta manhã por setores da imprensa ligados ao ex-deputado estadual Ricardo Murad (PDMB).

Ao chegar na sede da Secretaria, na Avenida dos Holandeses no Calhau, Coelho falou a jornalistas ser mentirosa a versão que ele faltou a uma entrevista marcada nesta manhã a um jornal na TV Difusora.  “Eu não tinha entrevista marcada na Difusora, quem tinha era o superintendente da secretaria”, esclareceu Marcelo.

O titular da SEMA também explicou que não tem qualquer envolvimento com a investigação que deflagrou a Operação Hymenaea, da Polícia federal em combate à extração e comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão. “Eu não respondendo nenhum processo na minha vida”, afirmou o auxiliar do governador Flávio Dino.

Sobre a Operação e envolvidos

O juiz federal, Ricardo Maceira, assinou 77 medidas judiciais, dentre esses, decretou as prisões temporária e preventiva de 21 pessoas: São 11 mandados de prisão preventiva e 10 de prisão temporária; 56 mandados de busca e apreensão, bem como à suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras.

Nome das vinte e uma pessoas que tiveram prisão decretada, Marcelo Coelho não está na relação.

Os acusados, segundo a PF, movimentaram mais de R$ 60 milhões com extração ilegal de madeira. Informações da assessoria de comunicação, dão conta que são mais de 300 policiais federais engajados na operação, apoiados por servidores do IBAMA e por policiais do BOPE de Brasília e do Rio de Janeiro, cumpriram as ordens judiciais.

Cidades

As ações ocorreram em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailância, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no estado do Maranhão. No Rio Grande do Norte: Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Capuí no estado do Ceará.

Acusação

A organização criminosa atuava extraindo ilegalmente madeira das reservas indígenas. Esse material era “esquentado” por meio de documentação fraudulenta para o transporte e retirada das áreas protegidas.

Um membro da quadrilha era o responsável por emitir documentos destinados a microempresas laranjas, cadastradas como construtoras em pequenas cidades no interior do Rio Grande do Norte. Essa manobra servia para desviar a madeira para receptadores em todo o Nordeste brasileiro.

As duas empresas funcionam apenas de aparência e são registradas junto a Receita Federal em endereços na própria cidade, uma delas tem como sócio um carvoeiro que reside em uma casa de taipa e alega que foi enganado pelos verdadeiros fraudadores.

R$ 16.471.938,92 esse é o valor que as duas empresas de fachada faturaram na prefeitura de Colinas.

Os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos investigam uma organização criminosa que atua na Prefeitura de Colinas, a 437 km de São Luís, com a finalidade de desviar recursos públicos federais e estaduais, através de empresas de “fachada”.

De acordo com informações da investigação que o blog teve acesso, o esquema conta com participação direta do prefeito Antonio Carlos Oliveira (PSB) e duas empresas registrada na própria cidade, a L.A Terraplanagem e Construções Ltda, que deveria existir na Avenida Central, 1240 – : Sala A; Centro e a LF Transporte e Construções Ltda sob o endereço Travesa Sãi Luís, 103 Centro.

Juntas, essas duas empresas receberam do Município mais de R$ 16 milhões. 

A denúncia foi levada à Tribuna da Câmara pelo vereador Nonato dos Santos (PDT) no último dia 04 de julho. O parlamentar exibiu um vídeo que mostra os passos da quadrilha especializada em desvio por meio de empresas “fantasmas”.

Morador de casa de taipa é “dono” de empresa

O vídeo apresentado pelo vereador oposicionista, mostra o depoimento do carvoeiro Aluizo Silva, registrado como proprietário da construtora L.A Terraplanagem e Construções Ltda, mas que não passa de um “laranja”.  Pelos levantamentos, a empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões da Prefeitura.

Residência do sócio da empresa na comunidade Chapadinha, em Colinas

Aluízio mora em uma humilde casa de taipa na comunidade Chapadinha (veja na imagem ao lado). Ele relata que foi procurado, em 2014, pelo senhor Leonardo Ribeiro Souza, dono de outra empresa a  LF Transporte e Construções Ltda, que também ‘opera’ pela mesma quadrilha e recebeu nada menos que R$ 8,6 milhões dos cofres colinenses.

Leonardo, que também é funcionário do Banco do Brasil, convidou o humilde coveiro para abrir uma empresa com a finalidade de executar obras e serviços para o município. Segundo a gravação do depoimento de Aluizo, Leonardo garantiu 1% do faturamento mensal da empresa, para isso, só precisava “emprestar o nome”, assegurou ainda, que os tais serviços contratos pela prefeitura seriam realizados por ele próprio [Leonardo] e por outro homem apelidado de “Fala Fina”.

O morador da casa de taipa ainda disse que depois de entregar todos os seus documentos na promessa de receber a ajuda todo final de mês, nunca mais teve notícias da empresa ou do homem que prometera a vantagem. “Depois que eles pegaram meus documentos, eles esqueceram de mim e sumiram. Eu estou sem trabalhar, porque minha carteira [de trabalho] ninguém assina. Eu passei mensagem pra ele [Leonardo Souza] pra saber se minha carteira tem algum problema e ele não responde”, relata Aluizo.

Comprovação

Contrato comprova que Aluizo Silva, de fato é sócio da empresa de fachada…

Documentos do contrato social assinado (veja ao lado), e o extrato do CNPJ, comprovam que Aluizo Silva é realmente sócio-proprietário da empresa citada. A firma possui diversos contratos de obras e muito dinheiro ainda para receber da Prefeitura de Colinas.

Detalhes e curiosidades

Consultas pelo site da Receita Federal comprovam que a empresa L.A Terraplanagem e Construções Ltda teve a sua abertura homologada em 23 de junho de 2014, e o Diário Oficial do Estado revela que um mês depois venceu a concorrência pública Nº 007/2014, no valor de R$ 1,8 milhão, para executar a recuperação de estradas vicinais em Colinas.

A mesma empresa venceu ainda mais sete licitações de diferentes modalidades, formalizando contratos de execução com a Prefeitura.

Em janeiro de 2016, também foi assinado contrato de quase dois milhões com a mesma empresa para a execução de serviços de limpeza pública na cidade de Colinas. O mais recente contrato da Prefeitura de Colinas com a empresa L.A Terraplanagem foi assinado em 29 de fevereiro deste ano para a reforma do prédio da Farmácia Popular da cidade, no valor de R$ 84,3 mil.

L.F Transportes e Construções Ltda

Tendo como sócio administrador, Leonardo César Ribeiro Souza, a LF foi aberta em 2 de maio de 2012, a empresa foi contratada pela Prefeitura para serviços de pavimentação asfáltica, abertura de estradas vicinais, locação de maquinário, locação de veículos e máquinas pesadas e para transporte escolar, totalizando todos os contratos o valor de R$ 8.679.548,53.

As investigações apontam para o beneficiando de um mesmo grupo familiar no esquema fraudulento – supostamente dono das duas empresas. Amauri da Silva Oliveira, que também aparece como sócio da empresa L.A ao lado do coveiro Aluizo, curiosamente, tem sua ex-esposa Erivania Gomes, qualificada como sócio da L.F Transportes.

Ao discursar após ser eleito na madrugada desta quinta-feira (14) para presidir a Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou e disse que tentará governar com “simplicidade”. O parlamentar venceu Rogério Rosso (PSD-DF), apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto, no segundo turno da eleição, por 285 votos a 170.

Ao agradecer a seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.

Comunicadores de São José de Ribamar, compromissados com a verdade, repudiaram falsa notícia divulgada irresponsavelmente. Ouça os áudios no fim do texto.

Ontem, lendo a blogsfera nativa, deparei-me com um texto pra lá de falacioso, para dizer o mínimo.

As invencionices relatavam uma possível operação da Polícia Federal no município de São José de Ribamar. Um verdadeiro festival de mentiras e de falsos depoimentos prestados por pseudo moradores.

O referido texto é tão absurdo que até integrantes de grupos de whatsapp da cidade, alguns deles contrários a atual administração municipal, não deram a mínima para a falsa notícia.

Na verdade, a brilhante ideia de escrever as tais baboseiras partiu, com toda certeza, de uma mansão localizada no polo turístico de Panaquatira e que é habitada por um pré-candidato a prefeito.

A falsa informação foi vendida a alguns blogueiros como verdadeira. A maioria desconsiderou tamanho absurdo. Poucos incautos resolveram publicá-la.

Esses integram um grupo denominado “Chuchusfera” e acreditam na promessa de que, ano que vem, caso o pré-candidato seja eleito, conseguirão uma “boquinha” na prefeitura.

A veiculação da falsa notícia visa também desviar o foco das fortes acusações que pesam contra o referido pré-candidato.

O mesmo foi acusado, na Operação Lava Jato da Polícia Federal, de funcionar como o principal elo em um esquema que beneficiou o senador Edison Lobão (PMDB) com o pagamento de propina no valor de mais de R$ 1 milhão.

O pré-candidato responde na Justiça a vários processos por ato de improbidade administrativa – todos propostos pelo Ministério Público Estadual – e, muito em breve, pode ser considerado como Ficha Suja, o que lhe tornará inelegível e o impedirá de disputar as eleições deste ano.

Portanto, esse é o principal objetivo da “Chuchusfera”. Criar factoides, mentiras…tudo calçado nas promessas feitas a eles pelo pré-candidato.

Abaixo, ouçam os áudios do radialista Carlos Afonso, da Rádio Nova 104, nos quais ele critica a divulgação da falsa notícia.

Vereador ‘relâmpago’ esteve presente na reunião que pediu a cabeça de Bentivi…

Após ter suas pretensões de retornar ao cargo de vereador de São Luís reduzidas a pó pelo pleno do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o suplente Roberto Pinto Lima, conhecido pela alcunha de Carioca, liderou nesta terça-feira (13) uma rebelião dos pré-candidatos a vereadores do PHS.

Carioca e mais um dúzia de sonhadores pelo diploma de vereador da capital, estiveram em reunião no gabinete do deputado estadual Carlinhos Florêncio, presidente estadual da sigla no Maranhão, rogando que o dirigente tome a decisão de interromper a pré-candidatura a prefeito do médico, jornalista e advogado João Melo e Sousa Bentivi.

O argumento é que o nome do partido não alcançou índice suficiente nas pesquisas eleitorais, e portanto, não terá competitividade quando a campanha começar, o que prejudicará os candidatos proporcionais.

O grupo busca uma coligação com partidos de potencial eleitoral semelhante ao PHS, certamente um dos alinhados à Eliziane Gama (PPS), e dessa forma, brigar por duas vagas no parlamento municipal.

Florêncio ouviu atentamente o apelo e prometeu uma resposta nos próximos dias.