Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha(PSB) usaram a Tribuna e votaram a favor do processo do impeachment; Senador João Alberto Souza (PMDB) preferiu não discursar e votou contra o afastamento de Dilma.

Dos três senadores maranhenses, dois discursaram durante a sessão que durou mais de 20 horas e votaram a favor do processo. Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA) votaram a favor da abertura do processo de impeachment.

João Alberto Souza (PMDB-MA) foi o único a não se inscrever para discursar durante a sessão. Ele se acovardou da tribuna e votou pelo ‘Não’ à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Venho a esta tribuna sem nenhum prazer. Eu não vim aqui pra tripudiar sobre uma gladiadora ferida. O voto não é pelo impeachment da presidente Dilma, mas pelo processo de admissibilidade”, disse o senador Edison Lobão.

“Meu Estado foi o que recebeu menos investimento em todos os governos do PT. Nenhuma obra de infraestrutura foi inaugurada lá. Registro para a história que minha posição não tem qualquer censura. A decisão ocorre apenas em relação a crise política”, disse Roberto Rocha em seu discurso.

Penúltimo inscrito na lista de oradores da sessão do Senado que avaliou a admissibilidade do processo do impeachment, Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou na madrugada desta quinta-feira (12), em rápido pronunciamento na sessão do Senado, seu a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

“Voto que darei não é pelo impeachment, é pela admissibilidade. Não encerra o processo. Não significará antecipação de meu voto no julgamento que ocorrerá nos próximos meses”, alegou o senador, que esteve ontem reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro e que procurou convencê-lo a votar em favor de Dilma, sem sucesso.

Lobão foi Ministro de Minas e Energia do governo Lula e Dilma.

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL

Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter “100% de aproveitamento” de seus três vices, que chegaram à Presidência.

O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.

Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.

O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment –que viria a ser aprovado em dezembro.

A reportagem do UOL procurou a assessoria de imprensa do PMDB na terça-feira (10) para que comentasse sobre a nova ascensão de um peemedebista ao poder. Foram feitos contato por telefone e por dois e-mails, mas até a publicação da reportagem não houve resposta.

Derrotas nas urnas

O PMDB nasceu como MDB, em 24 de março de 1966, após o Ato Institucional 2, que instalou o bipartidarismo no país. Em 30 de junho de 1981, o partido se transformou em PMDB e é hoje a legenda mais antiga e com maior número de filiados do país: 2,4 milhões de pessoas.

Desde a redemocratização e a retomada das eleições diretas para presidente, o PMDB tentou por duas vezes chegar ao cargo máximo do país, mas as tentativas acabaram marcadas por fiascos.

Em 1989, o PMDB lançou Ulysses Guimarães ainda sob a égide de ter lutado pelas Diretas Já e liderado a Constituição de 1988. Porém, ficou apenas na 7ª colocação, com 4,6% dos votos válidos.

Em 1994, foi a vez de Orestes Quércia ser candidato pelo partido, mas recebeu 4,3% dos votos, também longe de chegar ao segundo turno –disputado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2002, o PMDB concorreu à chapa majoritária de José Serra (PSDB) com a vice-candidatura de Rita Camata –derrotada em segundo turno por Lula. Em 2010, voltou ao poder com a eleição de Michel Temer como vice de Dilma Rousseff (PT).

“Em mil pedaços”

Segundo o cientista político Michel Zaidan Filho, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), uma das explicações para os insucessos do PMDB nas urnas é a falta de um conteúdo ideológico definido.

“Não há nenhuma sinergia entre os setores nacional e regional. Esses chefes políticos não se movem por ideologia. Eles fazem alianças que avalizem os projetos políticos”, afirmou.

“E o PMDB também se deu mal por conta da polarização entre Lula e Collor, em 1989; e entre Lula e FHC, em 1994. Não que eles não merecessem, mas não havia espaço para outros nomes.”

Zaidan Filho afirma que o partido foi mudando ao longo dos anos e não é hoje nem sombra do que era nos anos 1980. “O PMDB perdeu importância, como o outro partido –o PDS, depois PFL e hoje DEM– originário da ditadura. Depois da transição para a democracia, ele se tornou elefante branco, sem definição ideológica clara, sem comando. Também deixou de ser de centro-esquerda, tornou-se um partido de oligarquias regionais”, disse.

“Apesar da maior capilaridade da história, está repartido em mil pedações. O PMDB não tem dono.”

O cientista ainda lembra que Michel Temer será o primeiro peemedebista de carteirinha a assumir a Presidência, já que Sarney e Itamar ingressaram no partido às vésperas de assumir o poder.

“Sarney foi da Arena, da UDN, depois PDS e PFL, ou seja, não tinha ligação com o PMDB. Ele foi fruto de uma aliança do partido com liberais. Já Itamar, apesar de ter integrado o antigo MDB, saiu e não tinha ligação histórica com o PMDB”, afirmou.

“Depois que assumiu, ele virou um pedaço do partido, que era o pedaço da oposição. Ele nunca teve unanimidade e, de fato, não tinha a confiança dos grupos.”

Pela segunda vez desde a redemocratização, o Senado Federal tomou a decisão de afastar do cargo um presidente da República eleito pelo voto popular, 24 anos depois da queda de Fernando Collor de Mello. A decisão, tomada por 55 votos a 22, confirmou o que dias antes já era tido como fato consumado: o afastamento de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil, e a interrupção do ciclo de 13 anos e meio do PT no poder.

Hoje mesmo, Dilma será notificada e terá de abandonar suas funções. Ato contínuo, assume a Presidência da República o vice-presidente Michel Temer. Ele ficará no cargo inicialmente até 180 dias — prazo máximo para o Senado processar e julgar a presidente. Se ao fim do processo o impeachment for consumado, Temer assumirá a cadeira definitivamente.

Diferentemente de Itamar Franco, que em 1992 pediu o adiamento de sua posse, Michel Temer assume o posto hoje com o governo quase pronto e uma série de medidas preparadas para serem apresentadas imediatamente. Com um Ministério essencialmente composto de políticos partidários — quase todos seus ministros serão deputados, senadores ou ex-parlamentares —, o peemedebista passa ao comando do país pregando uma pauta oposta à do PT: quer viabilizar já as reformas trabalhista e previdenciária, promover o encolhimento do Estado, reduzindo o intervencionismo que marcou os governos do PT, e estimular a participação do setor privado, especialmente na infraestrutura.

Assim, a abertura do processo de impeachment significa também o fim de um projeto de poder que moldou o país nos últimos anos. Ainda que o sucessor da cadeira mantenha uma gestão repleta de semelhanças na forma fisiológica de distribuir o poder.

Após a primeira mulher presidente, Temer também forma agora um Ministério totalmente composto de homens, e sem nenhum negro.

Erro dos advogados do SET, fez Juiz Cícero Dias se julgar incompetente para se manifestar na ação.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis (SET) ingressou com um pedido de tutela antecipada na Justiça para suspender imediatamente a licitação do transporte público da capital maranhense por possuir supostas irregularidades. 

A ação foi encaminhada para a 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no entanto, o juiz Cícero Dias alegou que a Fazenda Pública não teria competência para julgar a ação e encaminhou o caso para a Vara de Direitos de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogênios,

“Constato o equívoco no ajuizamento, destas ações perante esse Juízo[…] Face ao exposto, declaro a incompetência deste juízo para processamento das ações e determino sua redistribuição à Vara de Interesses Difusos Coletivos, nos termos do art. 62 do CPC”, despachou.

Desta forma, está mantida a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas que se habilitaram a participar do certame do processo de licitação do transporte público da capital, marcado para as 9h desta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), no bairro da Cohama.

Entre os pré-candidatos Bentivi é único que não tem potencial eleitoral na Capital…

Pré-candidatos a prefeitos de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PP), e os vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PMB) reuniram-se em um restaurante da Capital nesta quarta-feira(11) para criar um fato político novo na imprensa acerca da sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior(PDT).

O encontro liderado pelo médico João Bentivi (PHS) serviu para selar uma aliança entre os pretensos.

O problema é que a imagem de Bentivi não é das melhores perante a opinião pública. Em outubro do ano passado, o médico xingou um farmacêutico que não entendeu a letra dele em uma receita. 

Os xingamentos foram escritos junto com o nome do remédio. O caso virou polêmica nas redes sociais, foi parar no Jornal Nacional  e nos conselhos regionais de farmácia e medicina.

Na ocasião, Bentivi não gostou de ter que reescrever uma receita dada a um de seus pacientes que não foi entendida por um farmacêutico por causa da caligrafia. A nova receita seguiu com a prescrição e com um bilhete para o farmacêutico, que foi chamado de imbecil e analfabeto.

Portanto, fica o alerta aos pré-candidatos: me diga com quem tu andas e direi quem és.

Nota de Esclarecimento

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) vem a público, em respeito à sociedade e, particularmente, à comunidade universitária, esclarecer que:

1)  O deputado federal Waldir Maranhão Cardoso é professor do quadro efetivo desta Universidade, pertencente à classe de professor adjunto e lotado no Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias;

2) O referido professor encontra-se em exercício de mandato parlamentar desde fevereiro de 2007, quando iniciou seu primeiro mandato como deputado federal, estando, portanto, afastado desde então de suas atividades docentes com fulcro no art. 168, inciso I, da Lei n. 6.107/94 ;

3)  A Universidade, agindo de ofício, com base nas normas legais vigentes e por meio de procedimentos administrativos de praxe, identificou pagamentos de salário em nome do professor Waldir Maranhão, no período de fevereiro de 2014, ainda no governo passado, a janeiro de 2016, quando o erro operacional foi detectado pela própria universidade;

4) Adotou, por conseguinte, providências de bloqueio do referido pagamento junto à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência, bem como de comunicação ao professor acerca da obrigação de devolver ao erário estadual os valores recebidos no período acima assinalado;

5) Em março de 2016, a partir das providências adotadas pela Universidade, o professor Waldir Maranhão requereu o cálculo atualizado do valor a ser ressarcido, bem como a forma de proceder a referida devolução, informações que lhe foram disponibilizadas.

6) A universidade está aguardando as providências de devolução dos valores.

São Luís, 11 de maio de 2016.

Prof. Gustavo Pereira da Costa
Reitor

Usando meios de comunicações patrocinados, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) continua ‘espancando’ Roseana Sarney. Nesta quarta-feira(11), a parlamentar filha do chefe de uma organização criminosa, segundo a Polícia Federal, fez nova declaração e defendeu a aposentadoria definitiva da ex-governadora.

Para Andrea, a filha de Sarney está desgastada e sua carreira já acabou.

“A ex-governadora disse que ia se aposentar, eu acreditei, inclusive fui na renúncia dela no Palácio dos Leões, onde houve despedidas e até lágrimas. Então, realmente pensei que depois dela ter ficado estática na campanha do Lobão Filho ela estivesse disposta a parar. Mas se não se movimentou para ajudar a eleger o governador, não creio que se movimentará para eleger Fábio Câmara ou qualquer outro. Precisamos saber a hora de parar e precisamos de pessoas que nos digam isso. Tudo tem seu tempo. Quatro vezes governadora, já deu sua contribuição ao Estado. A resposta nas urnas não foi para o Lobão Filho, foi a um desgaste natural de quem passa muito tempo no poder”, afirmou Murad.

Rua é retrato do descaso…

Em sessão plenária realizada na última sexta feira, o vereador Elanderson (PCdoB), fez indicação ao prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), para que providências sejam tomadas na melhoria da infraestrutura da Rua Antônio João Martins, no Centro da cidade.

O requerimento numero 01/2016 do comunista, prevê que o Executivo municipal realize os serviços de pavimentação asfáltica, rede de esgoto e meio fio. Em entrevista concedida a este blog, o vereador afirmou que foi procurado pelos próprios moradores que se sentiram incomodados com o descaso público. Além das péssimas condições de trafegabilidade, a Rua Antonio João Martins também está servindo para a proliferação de doenças como: dengue, chicungunya, zika virus.

Lama toma conta das ruas de Bequimão…

Com as fortes chuvas que caem na cidade e com as inúmeras crateras formadas ao longo da rua existem muitas poças de águas, o que facilita com essas doenças endêmicas coloquem em risco a vida das pessoas. Para o parlamentar, o problema também é uma questão de saúde pública porque as condições de higiene são das piores devido ao acumulo de lixo no local. “Espero que o prefeito considere a gravidade da situação pela qual estão passado as dezenas de famílias residentes dessa rua e atenda de imediato essa indicação apresentada por mim”, declarou Elanderson

Água parada favorece proliferação do mosquito da dengue…

Segundo os moradores, o problema já existe há algum tempo e o prefeito Zé Martins é ciente, mas não tomou nenhuma providencia. Cansados de conviver com o descaso, eles apelaram para o poder legislativo. O vereador Elanderson foi o escolhido para levar o problema para a Câmara de Vereadores que de imediato reconheceu o problema e mais uma vez ficou do lado do povo. O requerimento foi votado e aprovado pela maioria dos vereadores. Agora ficará a cargo do prefeito, Zé Martins para a execução dos serviços ou simplesmente ignorar o problema.

Cerca de 20 famílias estão sofrendo com o problema. A Rua Antonio João Martins fica por traz da escola Manoel Beckman e serve de acesso entre a Avenida Itapetininga e a Praça da Igreja passando pelo Legislativo Municipal. A rua não foi incluída pelo prefeito no cronograma de recuperação asfáltica quando Bequimão foi beneficiado com recursos do Governo do Estado para a melhoria na infraestrutura da cidade.

A partir da audiência idealizada pelo vereador, a CAEMA garante que está trabalhando para ampliação e construção das estruturas e  revitalização de 35 estações elevatórias de esgoto e a implantação de 355 km de rede entre interceptores e redes coletoras.

Audiência proposta por Pavão serviu para debater e conhecer a fundo as peculiaridades do projeto da CAEMA.

A Câmara Municipal de São Luís realizou audiência pública dia 29 de abril para conhecer e discutir com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Davi Teles, o projeto de esgotamento sanitário e abastecimento de água para São Luís.

A discussão aconteceu em atendendo da solicitação do vereador Pavão Filho (PDT). Em meio aos debates, Pavão sugeriu a criação de uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na capital.

Pavão defendeu a necessidade da CAEMA, prestar conta dos trabalhos que estão sendo realizados em São Luís, por ser concessionária dos serviços de água e esgoto prestados à cidade. Para tanto solicitou que fosse feito um relato da ampliação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, indispensáveis para uma melhor qualidade de vida da população.

A audiência serviu para debater e conhecer a fundo as peculiaridades do projeto, bem como suas ações sociais, educativas e ambientais que permitam o pleno envolvimento das comunidades a serem atendidas e beneficiadas. As ações integradas pretendem elevar o índice de esgoto tratado na ilha, ao mesmo tempo que eleva a qualidade de vida da população.

Segundo explicou Davi Teles, dentro do projeto estão contempladas metas de retiradas de pontos de despejo de esgoto in natura, o que contribuirá para a despoluição de rios no envolto da orla da ilha, a exemplo dos Rios Pimenta, Claro e Calhau.

Teles disse ainda que as ações incluem também a revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do Jaracaty e do Bacanga através da ampliação das Estações Elevatórias Esgoto (EEE). Também estão contempladas a construção de duas grades ETEs, a do Anil e a do Vinhais, sendo que a segunda figurando como o principal equipamento dentre os quatro grandes sistemas de esgotamento sanitário que a Caema está implantando na capital, que irão  elevar o índice de tratamento de esgoto de São Luís, com impacto na qualidade de vida, proteção ambiental e saúde da população.