Sai o cunhado do senador Roberto Rocha e chega a sogra de deputado federal Juscelino Filho na secretaria de Meio Ambiente de São Luís; Situação é vista como prostituição política e puro oportunismo da nova cúpula democrata maranhense.

Aparição da sogra de Juscelino Filho no programa eleitoral durante a campanha de 2014; Não demora e o partido troca de nome para “Partido Familiar”.

Tão jovem e o presidente do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, já entra para a extensa lista dos políticos que não sustentam até o almoço o que afirmam no café.

Nesta sexta-feira, o prefeito Edivaldo oficializou a substituição do secretário municipal do Meio Ambiente (Semmam), Marco Aurélio Diniz, cunhado do senador Roberto Rocha(PSB), pelo nome da desconhecida advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho, sogra do jovem Juscelino.

A posse da nova secretária está prevista para a próxima semana e, deve pegar muito mal para a cúpula da legenda, que mostra além de não possuir quadros, não tem confiança nos seus filiados.

Automaticamente, a entrega da secretaria ao DEM garante a sigla no palanque do prefeito Edvaldo Holanda.

O curioso é que no dia 01 de março, durante ato de posse da nova direção do Democratas maranhense, cerimônia realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa (LEMBRE), Juscelino Filho, afirmou categoricamente: “Não estou pegando o DEM para colocar debaixo do braço e negociar”.

Parece que após pouco mais de um mês, o rapaz  esqueceu as alfinetadas que deu na direção do partido que o antecedeu. E agora faz exatamente o contrário, ao pegar o partido e colocar debaixo do braço para negociar com o prefeito Edivaldo em troca da Semmam, presenteando a sogrona.

Coisa de falso moralista!

Ah, já estava esquecendo, e como fica o deputado Cabo Campos nesse história toda???

Voltaremos com o assunto…

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– “Não estou pegando o DEM para colocar debaixo do braço e negociar”, alfineta Juscelino Filho

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) gerou multas por omissão ou atraso na entrega mensal de arquivos das Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para 13.256 empresas do Estado.  O valor total das multas somou R$ 27,4 milhões.

A medida decorreu da mudança de procedimento da Sefaz, quanto ao momento da geração das multas, ou seja, pela sistemática anterior, as multas eram geradas assim que as empresas transmitissem os arquivos fora do prazo regulamentar previsto na legislação.

Com a nova sistemática, as multas são geradas tão logo vence o prazo de entrega  das obrigações acessórias da DIEF e da EFD que, em geral no dia 20 do mês subsequente ao das operações de venda de mercadorias ou prestação de serviços realizados pelas empresas contribuintes do ICMS. Excepcionalmente, de acordo com a Portaria 150/2015, os prazos foram alterados para o dia 24 de cada mês (DIEF) e 25 (EFD).

A multa é cobrada por cada arquivo mensal não transmitido no prazo, sendo cobrado o valor de R$ 117,00 pelas obrigações não entregues até o mês de março de 2012. A partir de abril de 2012 o valor devido é de R$ 300,00. A legislação estabelece, contudo, uma redução de 60% do valor, se a multa for paga em até 30 dias após a emissão da notificação de lançamento da penalidade.

As empresas com mais de 40 dias em atraso com suas obrigações acessórias estão sujeitas a suspensão cadastral, de acordo com o Código Tributário do Estado, Lei 7.799/2002.

Com a suspensão cadastral, a empresa fica em estado de irregularidade fiscal, sujeitando-se ao pagamento do ICMS nos Postos Fiscais na entrada de mercadorias interestaduais, impedidas de emitir certidão negativa de débitos e participar de licitações.

Em sessão realizada na ultima quarta-feira (06), que aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, que trata sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, o deputado Zé Inácio saiu em defesa dos advogados do setor privado, que também serão beneficiados pela Lei, já que esta estabelece que os procuradores devam advogar única e exclusivamente para o Estado.

“Sempre tive essa convicção de que o procurador não deve advogar. O defensor público, que lida com várias causas, ele não tem o direito de advogar, mas os procuradores sim. O procurador concursado deve exercer a advocacia exclusivamente em favor do Estado, eles não podem ter paralelo a isso escritório de advocacia que concorre com os mais de dez mil advogados do Estado.”, disse o parlamentar.

O deputado destacou ainda o concurso publico para Procurador do Estado que também irá beneficiar os advogados do Maranhão.

“O Governo já prepara um edital, que será lançado no mês de maio, para realização de concurso para procurador do Estado. No máximo até junho o concurso será aberto para ingresso de novos procuradores.”, disse o deputado.
Zé Inácio destacou também os benéficos que a Lei trará para os procuradores, permitindo que estes progridam na carreira de modo mais rápido, além de beneficiar aqueles que estão prestes a se aposentar.

“A lei estabelece escalonamento que vai fazer com que os procuradores, que hoje têm quatro classes passem a ter apenas três. Ou seja, ele tem a possibilidade de passar de classe mais rápido, inclusive com a previsão de maiores ganhos para aqueles que estão prestes a se aposentarem.”, afirmou o parlamentar.

Quinto mais votado entre os 17 eleitos na eleição de 2012 em Ribamar, Nonato Lima obteve 1.394 votos.

Com uma das eleições mais tranquilas no Estado, o ex-candidato a governador da família Sarney, Luis Fernando Silva (PSDB), popularmente conhecido como “picolé de chuchu” juntou a fome com a vontade de comer.

A maioria esmagadora dos parlamentares que compõem a base aliada do prefeito Gil Cutrim na Câmara, durante uma reunião realizada na noite desta quinta-feira(07) em um restaurante na sede da cidade, indicou o nome do vereador Nonato Lima (PDT) como companheiro de chapa do tucano para a disputa eleitoral de outubro.

A proposta dos vereadores deve ser aceita por Luis Fernando, vez que o pré-candidato reforçou os lados políticos com o prefeito Gil recentemente, e este não faz qualquer objeção ao nome do indicado, muito pelo contrário.

A indicação do vice foi acertada, ainda ano passado, durante reunião envolvendo Luis Fernando, Gil Cutrim e o atual vice Eudes Sampaio, em sintonia com os 17 vereadores ribamarenses.

Na ocasião, ficou definido que o vice sairia do Parlamento Municipal, uma situação inédita na história política de São José de Ribamar. Nonato, então se viabilizou, hoje é maioria absoluta dos seus pares.

Nonato Lima, de 50 anos, atual primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores contabiliza nada menos que duas décadas de mandatos consecutivos. Isso mesmo, cinco eleições vitoriosas que somam 20 anos na vida pública.

Ítalo foi assassinado no dia 13 de novembro de 2015.

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), na sessão desta quinta-feira (6), cobrou do secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, a elucidação do assassinato do blogueiro Ítalo Diniz, ocorrido há cinco meses no município de Governador Nunes Freire.

De acordo com o deputado, foi instaurado um inquérito por um delegado de São Luís, porém até o momento, não ocorreu nenhuma oitiva das testemunhas. Por isso, pediu à Secretaria de Segurança que dê uma atenção especial para esse bruto assassinato.

“Não podemos deixar essa situação ficar da forma que está. Eu conhecia o blogueiro, sei do trabalho que ele fazia e toda a população de Nunes Freire também sabe. Inclusive, 30% da cidade sabe que foi um assassinato de encomenda. Portanto, cabe à Justiça, cabe ao delegado que está na instrução desse inquérito investigar mais para que possa realmente conseguir provas para punir esses delinquentes”, acentuou Josimar de Maranhãozinho, afirmando que vai cobrar mais agilidade para que a justiça seja feita.

Quem é o prefeito de Alto Alegre do Pindaré? Instabilidade política causa caos no município.

O caos tá instalado em Alto Alegre do Pindaré. Manifestantes tocaram fogo na cidade, nesta quinta-feira (7), por conta da instabilidade política. Ninguém sabe quem é o prefeito do município.

De acordo com publicação do Blog do Jorge Vieira, com a constante alternância de poder, provocada por decisões judiciais, a cidade vive um momento crítico. Um grupo de manifestantes, inconformada com a situação de paralisia do poder público  radicalizou e provocou incêndio.

Existem atualmente dois prefeitos e a população não sabe a quem recorrer para resolver os graves problemas da cidade. Enquanto o vice prefeito Edésio, o prefeito cassado Atenir Botelho e o presidente da Câmara Municipal se digladiam pelo poder, os serviços públicos estão paralisados, unidades de saúde fechadas e escolas estão fechadas, nada funciona na cidade.

Advogado Cardoso aliado do governador, tem sangue na política do município.

Mudanças importantes no cenário político na cidade de Presidente Juscelino, localizada na região do Munin a 92,4 km de São Luís.

De um lado o atual Prefeito Afonso Celso, desgastado com a população diante de uma administração desastrosa em todos os segmentos. Ele está com seus direitos políticos suspensos e não pode ser candidato a reeleição.

Do outro lado, dispara o pré-candidato a prefeito do PCdoB: o jovem Cardoso, advogado e neto do ex-Prefeito Zuza Cardoso, que segundo avaliação de populares, foi o melhor gestor que  o município já teve.

O ex-presidiário Ribamar Alves (PSB) prefeito de Santa Inês, preso durante 27 dias acusado de estupro a uma jovem de 18 anos, retornou ao “batente” mais guloso ainda.

De uma ‘lapada’ só o gestor assinou contratos com duas empresas objetivando prestação de serviços de apoio logístico, organização, operacionalização, coordenação e execução de eventos, coffee break e lanches para a prefeitura santa-inesense.

E acreditem, o valor das licitações chega perto dos R$ 5 milhões. Para ser mais exato nas cifras: R$ 4.979.384,36 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Contrato válido por apenas doze meses.

De acordo com publicação do Diário Oficial em 17 de fevereiro de 2016, duas empresas dividiram cinco contratos.

A Antônio Esperidião de Caldas-ME ou Central Nordeste de Fogos pegou R$ 3.755.023,80 milhões. Já a empresa E. Felix de Sousa e Silva-ME, ficou com o restante da bolada, R$ 1.224.360,56 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).

Procedência das empresas

A empresa Central Nordeste de Fogos ou Esperidião de Caldas, CNPJ: 07.760.849/0001-02, está registrada na Rua São Sebastiao, 49, Centro, Nova Olinda, Estado do Ceará.

Já segunda empresa, E.Felix Produções e Eventos (CNPJ:07.348.873/0001-39), deveria funcionar no seguinte endereço: Rua Mendes Junior, 208, Centro, Santa Luzia -MA.

Os agravantes ficam por conta das ligações perigosas dos sócios das contratadas que “ganharam” as licitações, bem como a funcionalidade das referidas empresas.

Mas essa é outra história…

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou, na última terça-feira, 5, os trabalhos de limpeza e retirada de entulhos da BR-135, acumulados depois do processo de desapropriação da área onde a malha viária federal será duplicada, no trecho entre o distrito de Peri de Baixo e a sede de Bacabeira. A ação atende a um pedido da Prefeitura Municipal.

Em julho de 2015, a Prefeitura de Bacabeira enviou ofício ao órgão, solicitando celeridade na limpeza do local. No documento, o prefeito Alan Linhares alertou para os riscos existentes.  Recentemente, outro alerta foi feito ao órgão depois que agentes de epidemiologias, em mais um trabalho de combate ao Aedes aegypti, identificaram no local, possíveis criadouros do mosquito em meio a restos de pneus, lixo e materiais de construção.

O prefeito Alan Linhares ressaltou a importância das intervenções na rodovia. “A retirada dos entulhos colabora com a nossa mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, e favorece a segurança dos motoristas que utilizam a rodovia, pois a limpeza irá melhorar a visibilidade. Estamos acompanhando a execução dos serviços para garantir o bem-estar da nossa população”, afirmou o gestor municipal.

Faltando seis meses para findar o segundo mandato consecutivo, o prefeito do Município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros(DEM), o Zé Martinho ou Kabão teve um vídeo comprometedor divulgado pelo blog do Neto Ferreira nesta quinta-feira(07).

Declaração aconteceu em sala fechada na presença de pelo menos cinco pessoas.

As cenas com nítido áudio, não deixam qualquer dúvida sobre o que diz Kabão a um grupo de cinco pessoas dentro de uma sala: “Eu pra mim ganhar a eleição eu comprei voto. Eu comprei voto! Então, foi muito difícil. Pra mim ganhar uma eleição em Cantanhede foi muito difícil. Digamos: Tu senta aqui, todo mundo de te conhece, me viram nascer, mas, para mim ganhar a eleição foi complicado. Foi muito difícil.”(sic), declarou.

A declaração de Kabão não tem muito efeito prático, no que diz respeito a crime eleitoral, dado o distanciamento da última eleição, que acabou há três anos e sete meses. Portanto, dificilmente a justiça se movimentará para apurar o caso.