Gil Cutrim explicou que as novas modificações visam enxugar, o organograma administrativo.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) promoveu uma nova reforma administrativa no seu quadro de secretários municipais. A ação foi motivada por conta da legislação eleitoral, que determina prazo de seis meses de desincompatibilização para agentes públicos que irão disputar cargos nas eleições de outubro.

Ex-vice prefeito de São José de Ribamar, Ribamar Dourado deixou a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda e assumiu a Secretaria Municipal de Educação. No seu lugar, foi efetivada a secretária adjunta e assistente social, Jocélia Frazão de Matos.

Na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o jornalista Paulo Leite está interinamente ocupando o cargo do ex-vereador Edson Calixto, que deixou o posto desde a semana passada.

O ex-deputado Alberto Franco, atual secretário municipal de Governo e Assuntos Metropolitanos, passou a acumular a função da Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política, que foi extinta.

Gil Cutrim explicou que, além de atender as determinações da lei eleitoral, as novas modificações visam enxugar, ainda mais, o organograma administrativo e, consequentemente, a folha de pagamento.

O prefeito informou que está sendo trabalhada a implantação de um Núcleo Municipal da Juventude, que substituirá a pasta que tratava sobre o assunto e que terá como missão coordenar o andamento das ações direcionadas aos jovens do município.

Contenção – Desde o ano passado, o prefeito vem adotando medidas de contenção de gastos em São José de Ribamar; tais como redução de 25% da frota de veículos alugados; fundição de Secretarias Municipais; modificação dos horários de atendimento ao público nos órgãos municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de outros cargos no primeiro escalão do governo.

Proibição do financiamento

A mais significativa alteração prevista na nova legislação é a proibição do financiamento eleitoral por empresas (pessoas jurídicas) a candidatos e partidos. Na prática, as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Participação em debates

A nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Calendário Eleitoral 

O calendário eleitoral contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

A eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Condutas vedadas

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

– Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

– realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

– com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

– fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

LIMITE DE GASTOS

A partir de agora teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

MP surdo, cego e mudo…

Durante audiência para discutir corrupção, dias atrás, o promotor Carlos Augusto fez questão de trazer à mesa o prefeito enrolado Sydnei Pereira.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Anajatuba, vem sistematicamente se posicionando em favor do atual prefeito Sydnei Costa Pereira.

Situação inadmissível e  que carece de acompanhamento da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

O promotor de justiça Carlos Augusto Soares, precisa atentar-se para as recentes denúncias de desmando e claros indícios de desvios de recursos naquela prefeitura.

E parar de fazer-se de surdo, mudo e cego.

Cadê os R$ 100 mil que estavam aqui?

Sydnei ainda procura os R$ 100 mil que sumiu da Prefeitura.

Parece mentira, mas é a mais pura verdade! Dias atrás, segundo vozes das ruas e a comprovação de pessoas ligadas à administração municipal em Anajatuba, sumiu misteriosamente do cofre da Prefeitura nada menos que R$100 mil reais, de onde somente o prefeito interino e seus assessores mais próximos têm acesso.

Logo que tomou conhecimento do ‘sumiço’, Sydnei Pereira convocou uma reunião na residência da professora Amélia – de fato a secretária Municipal Educação – mesmo havendo outra pessoa assinando pela pasta. Amélia é a mesma que foi secretária de Educação de Paço do Lumiar envolvida em denúncias desvios de recursos públicos.

Pois bem, na reunião, Sydnei teria esbravejado muito e queria saber quem pegou os R$ 100 mil. Mas até hoje não se sabe o paradeiro desse dinheiro. Diante do episódio, ficam algumas indagações: Será que esse recurso é originário da Educação? Quem pegou a bolada? Qual o destino do malote de notas?

Dinheiro caiu na conta da empresa da sogra!

Prefeito interino usa a mãe da sua esposa como laranja. Na foto, a senhora Maria de Jesus Ramos e a sua filha, primeira dama Luciano de Jesus Ramos.

Vestido de paladino da honestidade, hoje o prefeito Sydnei Pereira posa como bom moço. Mas, no passado não tão distante, esquece que tinha alugado para a prefeitura de Anajatuba, 01 (uma) Par Carregadeira, 2 (dois) caminhões caçambas, 01 (uma) combe, e mais uma Van que realizava o transporte escolar local.

O pagamento pelos serviços realizados era feito pelo próprio empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, o mesmo que o então vice-prefeito denunciou à CGU e a Polícia Federal como sendo líder de um esquema de ‘notas frias’. O dinheiro chegava nas mãos do hoje prefeito Sydnei por meio de transferência da conta da senhora Natascha Alves Lesch – ex-esposa de Fabiano – direto como forma de Transferência Eletrônica Disponível (TED) do Banco do Brasil ao Bradesco.

Prova da propina…

Um dos comprovantes que o blog teve acesso, do dia 08 de novembro de 2013, operação realizada às 16:57:40, mostra que a então esposa do empresário Fabiano Bezerra transferiu o valor de R$ 24.186,18 para a conta da empresa M. de J. Ramos Comissionária de Veículos, nome fantasia Anavel Motors, pagamento referente a somente um mês de “trabalho” realizado.

Extrato prova propina recebido por Sydnei.

Empresa essa de propriedade de Sydnei, que usa como laranja a própria sogra, a senhora Maria de Jesus Ramos – mãe de Luciana de Jesus Ramos – que é mulher do atual prefeito interino. (Saiba mais sobre a Anavel AQUI).

Os valores recebidos por Sydnei superam os R$ 200 mil entre junho de 2013 a janeiro de 2014. O dinheiro público sempre era transferido da conta da senhora Natascha (Agência Banco do Brasil: 2953-x, Conta: 39.993-0), como forma de credito para a conta da empresa da sogra de Sidney (Agência Banco do Bradesco: 1319, Conta: 306380)

Pedetistas da Raposa se reuniram e anunciaram apoio à Talita Laci.

O diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista na cidade da Raposa oficializou neste último sábado (02), durante reunião de trabalho, apoio a pré-candidatura de Talita Laci (PC do B) à prefeitura da cidade nas eleições de outubro.

Participaram do encontro o prefeito de São José de Ribamar e um dos coordenadores do PDT nas eleições municipais na Grande Ilha, Gil Cutrim; o deputado estadual Glalbert Cutrim; integrantes do diretório municipal e pré-candidatos a vereador – dentre eles Wenderson Aguiar (presidente), Roussevel Barbosa (vice-presidente) e Carlos Lelis – membros do diretório municipal de São Luís; além da própria pré-candidata comunista.

“Em vários municípios, PDT e PC do B irão se prestar apoios mútuos. Aqui na Raposa, ouvindo a vontade do povo, nosso partido apoiará a amiga Talita Laci, que será a próxima prefeita, e lançará uma chapa forte de candidatos ao cargo de vereador. Hoje, temos na cidade um vereador [Ivaldo] de mandato. O objetivo é ampliar consideravelmente este número”, afirmou Gil Cutrim.

Pedetistas raposenses lançarão pelo menos três candidatos a vereadores na chapa de Talita Laci.

Wenderson Aguiar também destacou o clamor popular que, hoje, reina em torno do nome de Talita Laci. De acordo com ele, a jovem pré-candidata reúne todas as condições para executar um bom mandato e retirar a cidade da situação de caos administrativo.

Aguiar e os demais pedetistas presentes ao evento ressaltaram o trabalho de articulação e estruturação da sigla realizado por Gil Cutrim.

Já para o deputado Glalbert Cutrim, o PDT possui todas as condições de sair muito maior do que já é após o resultado das eleições deste ano.

Talita agradeceu o apoio do partido. De acordo com ela, o PDT está inserido no seu plano de governo, que contempla ações de crescimento econômico e geração de mais trabalho e renda.

O comentário do jornalista Chico Pinheiro, apresentador do Bom Dia Brasil, da TV Globo, sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff, repercute na imprensa de todo o Pais. Tanto que Chico passou a ser agredido por internautas depois de expor sua opinião, tudo via via twitter.

PGJ entregou documento ao presidente da Corte de Contas do Maranhão.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, entregou, na manhã desta segunda-feira, 4 de abril, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, Jorge Pavão, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015 do Ministério Público do Maranhão.

A chefe do MPMA destacou que a instituição prima pela transparência e todos os gestores públicos devem entender que a prestação de contas é um dever constitucional e uma obrigação com os cidadãos, destinatários dos serviços públicos. “É uma satisfação voltar a esta casa e cumprir a nossa obrigação”, destacou Regina Rocha.

Jorge Pavão afirmou que o documento será avaliado com a maior brevidade possível. O promotor de justiça e diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça em exercício, Emmanuel Soares, acompanhou a formalização da entrega.

Uma instrução normativa do Tribunal de Contas, determina que os gestores públicos têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentação das contas relativas ao ano anterior. Quem não cumprir o prazo estará sujeito à imputação de multas a partir de R$ 2 mil reais.

Regina Rocha também entregou ao presidente do TCE o Relatório de Atividades da Procuradoria Geral de Justiça no ano de 2015.

As carteiras já foram distribuídas entre as 56 escolas municipais e mais 3 anexos escolares.

A Prefeitura de São Mateus, pensando no bem estar dos alunos da rede municipal, está investindo em mais três mil novas carteiras escolares para atender todas as 56 escolas do município.

No inicio da gestão o prefeito Miltinho Aragão (PSB) havia destinado compra de três mil carteiras, a medida visa garantir mais qualidade e conforto aos estudantes da rede municipal.

Para o gestor, é importante o  desenvolvimento de ações na educação dos são-mateusenses e tem  o objetivo de contribuir com ensino para todos.

“Nós temos desenvolvido projetos voltados a melhoria da didática nas escolas de rede municipal, essas obras são para as condições da estrutura física das escolas, proporcionando maior conforto para alunos e também os professores.”, afirmou.

As carteiras já foram distribuídas entre as escolas municipais e mais 3 anexos escolares que garantiram a melhoria nas dependências , contemplando todos os estudantes do município. De acordo com o prefeito, na gestão anterior todas as carteiras eram quebradas e pesadas já que eram de madeiras e prejudicava os alunos.

O deputado Zé Inácio esteve ontem (2) em Fortaleza, capital do Ceará, para participar do Ato por Mais Democracia, movimento organizado pela Frente Brasil Popular Ceará.

As atividades ocorreram na Praça do Ferreira, localizada no Centro de Fortaleza, e dão continuidade a outros dois atos: a Jornada Nacional pela Democracia e Contra Mídia Golpista, que ocorreram na última quinta e sexta-feira, respectivamente.

Com a presença do ex presidente Lula, as atividades visaram combater e conscientizar sobre o golpe politico-midiático que vem ocorrendo no país.
Em seu discurso, Lula ressaltou as conquistas dos governos do PT, a necessidade da retomada do crescimento econômico e cobrou responsabilidade do vice-presidente da República, Michel Temer.

As participações do deputado Zé Inácio nos atos pela democracia ratificam a luta pela permanência das políticas sociais que ocorreram durante o governo do ex presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, e que contribuem para o desenvolvimento do país.

“Lutaremos pela liberdade democrática que conquistamos, bem como pelos benefícios que melhoraram a vida de tantos brasileiros. O Pronaf, Prouni, Minha Casa Minha Vida, dentre outros programas sociais não podem acabar”, concluiu o deputado.

Em ação da executiva municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), presidida pelo prefeito de Bacabeira e pré-candidato à reeleição, Alan Linhares, dez (10) legendas – DEM, PROS, PPS, PC do B, PSDB, PSD, PSDC, PDT, PTC – PEN estiveram reunidas no último dia 21, em sua residência.

O evento, que reuniu vários postulantes à Câmara Municipal, teve como objetivo traçar os rumos das eleições deste ano, bem como alertar para o prazo de filiação partidária que se encerrou no último dia 2 de abril.

Várias lideranças políticas, comunitárias e religiosas compareceram para declarar apoio ao projeto político do prefeito Alan Linhares. Na ocasião, o ex-prefeito de Bacabeira e atual presidente do DEM de Bacabeira, José Venâncio Correia Filho, o Venancinho, ratificou apoio à reeleição do atual gestor.

“Estamos aqui, unidos cada vez mais, para irmos a mais uma batalha, e mostrar a sociedade aquilo que é melhor pra Bacabeira, aquilo que é melhor para o nosso povo ”, declarou.

Falando aos presidentes e membros dos partidos, o prefeito Alan Linhares agradeceu o apoio e ressaltou que as novas adesões são importantes na consolidação de novas conquistas para a cidade. “O apoio ao nosso projeto político representa a confiança no nosso trabalho e no reconhecimento das melhorias que esse grupo político, por meio dos nossos governos, já trouxe para nossa cidade.

Vamos marchar unidos em busca de mais desenvolvimento e de qualidade de vida pra nossa gente”, ressaltou Alan Linhares.