Sobrou desânimo durante o encontro do Partido Ecológico Nacional (PEN) nesta sexta-feira (12) no bairro do Monte Castelo em São Luís. O presidente estadual da legenda, ex-deputado estadual Jota Pinto, continua com a mirabolante ideia de disputar a prefeitura de São José de Ribamar. E mais, confirmou que o partido nanico terá pré-candidatos à Prefeitura de três dos quatro municípios da Ilha de São Luís. Mas, detalhe, em nenhum desses, inclusive na cidade balneária, a legenda tem cacife sequer para ficar em terceiro lugar. Então está explicado a cara de desânimo dos filiados durante a reuniãozinha, como mostra a imagem acima.

Quem mora no município de Pedro do Rosário ou acompanha o carnaval da cidade, este ano ficou com a impressão de que o pedrorosariense acordou bem disposto para brincar os quatro dias de folia. Não faltou animação, a prefeitura organizou uma belíssima festa com diversas atrações e muita segurança que teve com tema “Alegria te Contagia”.

O arrastão dos blocos aconteceu na terça-feira de carnaval e percorreu a Avenida Pedro Cunha Mendes até a Praça de eventos. O resultado não poderia ser outro: Sucesso absoluto. É assim que se pode definir o Carnaval 2016 organizado pelo prefeito Irlan Serra(PTC).

O carnaval da cidade virou tradição na atual gestão e  transformou-se em um dos maiores da Baixada Maranhense. Milhares de pessoas passaram das festividades que contou com a animação de Bandas regionais e nacionais como: Banda Tricha, Banda Miragem, Wesley Dantas e Farra de Empresário, Gasparzinho, Moleca 100 Vergonha, Caviar com Rapadura e Nana Banda fechando a última noite do Carnaval 2016.

“Nossos agradecimentos à secretária Liziê Lobato e toda a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, a Louro e Iolanda (bloco da ressaca), a Adailson Júnior e a equipe de organização dos blocos), aos Deputados Toca Serra e Júnior Verde, a minha família, à Polícia Militar, aos seguranças, aos organizadores dos blocos, aos donos de carros de som, aos barraqueiros, enfim, os foliões e a todos que direta ou indiretamente contribuíram com a realização deste grande evento”, disse Irlan Serra.

Parece que não aprendeu. Após ter sido afastado do cargo em 2015 durante meses, por improbidade administrativa na condução de processos licitatórios no exercício de 2013, Totonho Chicote incorre da mesma prática.

É a segunda vez que o MP acusa o prefeito Chicote de fraudar a papelada das licitações da prefeitura de Pedreiras.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote(PRB), acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de desvirtuar o caráter competitivo em seis procedimentos licitatórios naquele Município.

De acordo com o MPMA, o prefeito cometeu várias irregularidades com a nítida intenção de restringir o acesso de participantes nos referidos processos licitatórios, beneficiando diretamente as empresas vencedoras dos certames (Pregão Presencial nº 059/2013, Pregão Presencial nº 054/2013, Tomada de Preços nº 002/2013, Tomada de Preços nº 010/2013, Pregão Presencial nº 037/2013 e Pregão Presencial nº 34/2013).

As mesmas teriam sido contratadas sem apresentar diversos documentos de habilitação exigidos. A soma dos valores contratados atingiu a marca de mais de R$ 5 milhões.

Segundo a denúncia, os editais dos processos licitatórios continham cláusulas restritivas à competitividade. As licitações teriam sido conduzidas sem a devida observância ao regramento legal atinente à publicidade, reduzindo sensivelmente a participação de empresas interessadas em participar dos certames.

Em sua defesa, o prefeito Francisco Antônio apontou equívoco na denúncia do MPMA, afirmando que as cláusulas apontadas como restritivas visaram tão somente assegurar que os objetos licitados fossem plenamente executados.

Quanto à observância do Princípio da Publicidade, ressaltou que todos os procedimentos licitatórios impugnados tiveram seus editais publicados no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Jornal dos Municípios, vinculado à FAMEM.

Para o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, a denúncia do MPMA preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, por trazer a exposição completa dos fatos e circunstâncias em que ocorreram as irregularidades.

“O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou o magistrado.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (presidente da câmara) e José Luiz Almeida.

Processo de Pacovan tem como relatora a desembargadora Cleonice Freire, que está de férias. Como substituto atua o des.Ricardo Duailibe.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ajuizou nesta sexta-feira,12, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, um pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.

Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão do dia 31 de janeiro, que caiu num domingo.

Para o Ministério Público, o acusado deve ser mantido preso como forma de garantir a ordem pública e por se tratar de “indivíduo de altíssimo grau de periculosidade, a merecer as mais gravosas medidas previstas no ordenamento jurídico para conter as suas ações”.

No pedido de reconsideração, a procuradora-geral de justiça observa que o desembargador Fróz Sobrinho violou, com sua decisão, o princípio da colegialidade, usurpando a competência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, da qual é integrante, que já havia iniciado o julgamento final do habeas corpus interposto pela defesa do acusado.

Outro fator apontado pelo MP para justificar a revisão do benefício foi a detenção do acusado um dia após a concessão do habeas corpus. No dia 1º de fevereiro, a polícia encontrou no veículo de Pacovan uma pistola Taurus, que seria de um dos seus dois acompanhantes. Thamerson Fontinele assumiu ser o dono da arma e foi preso por porte ilegal. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumenta a procuradora-geral.

No dia 4 de fevereiro, Regina Rocha já havia interposto mandado de segurança também com o objetivo de tornar sem efeito o habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva.

HISTÓRICO – Pacovan estava preso desde 18 de novembro em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após a descoberta de diversos esquemas de desvio de verbas públicas, envolvendo agiotas, prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses.

Josival Cavalcante da Silva seria um dos líderes de uma organização criminosa que pratica a agiotagem no estado. A prisão dele e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal. Na ocasião, também foi preso o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa.

Diante das tantas mentiras diárias – estilo factoides – implantadas pelas mídia ligadas à oligarquia saudosa de verbas pública e privilégios, O governador Flávio Dino (PCdoB) falou nesta sexta-feira(12) das investidas difamatórias produzidas por setores da imprensa ligada à família dos Sarney’s. Pelo twitter, o chefe dos Leões  classificou como falta de assunto da oposição oligárquica, que cada vez mais conduz a discursos agressivos e sem sentido.

Confira abaixo o que mais falou Dino sobre o império midiático sarneysista de mentiras:

Foco de Flávio Dino no Ministério do Planejamento, em Brasília, é a duplicação da BR-135 e os leilões para investimento privado em novas áreas do Porto de Itaqui.

Em Brasília, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi recebido em audiência nesta quinta-feira (11) pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão, responsável pelo gerenciamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para cobrar a continuidade das obras de duplicação da BR-135. Dino ainda tratou sobre os investimento privado em novas áreas do Porto de Itaqui, destacando os resultados positivos apresentados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

A extensa agenda de encontros com ministros do governo Dilma Rousseff na Capital Federal continua nesta sexta-feira(12). “Hoje estive com os ministros do Planejamento; da Saúde; da Defesa; e das Minas e Energia. Lutando com seriedade em defesa do nosso Estado. Amanhã vou me dedicar a reuniões em Tribunais. Muito a fazer no Maranhão, depois de quase 50 anos de corrupção, descaso, abandono. Avante!”, disse o governador por meio de seu perfil nas redes sociais.

O presidente da Câmara de vereadores de Santa Inês, Orlando Mendes(PDT) confirma que, qualquer que seja a decisão do plenário, o vice-prefeito, Dino(PT), assumirá o cargo na próxima segunda(15), temporária ou permanentemente. 

Não adianta os vereadores da base do prefeito orientados pelos advogados de defesa tentarem, na próxima segunda-feira(15), colocar ‘chifre na cabeça de jumento’, durante a sessão plenária de reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Santa Inês.

Pois, nessa data, completará 17 dias da prisão do prefeito Ribamar Alves(PSB) encarcerado na penitenciária de Pedrinhas, isto é, bem longe das atividades executivas da Prefeitura.

Dado o período, o ‘estuprador’ que já violou a Lei Orgânica da cidade – no artigo 50, do capitulo II que determina oito dias de ausência do chefe do executivo para perda de mandato, também terá infringido o que preconiza o artigo 83 da Constituição Federal – estabelece 15 dias durante os quais se permite o afastamento do prefeito sem prévio aviso ao poder legislativo.

Portanto, a estratégia em protocolar um pedido oficial de afastamento de Alves nesta sexta-feira(12) é seguramente nula. Uma vez que todos os prazos já foram esgotados.

A medida é enganação total, sem qualquer utilidade do ponto de vista legal. Não passa de uma estratégia furada para ludibriar os menos atentos, visto que o prazo para afastamento já estará ultrapassado, tanto no que diz a Constituição Federal, quanto pela Lei Orgânica.

Fazer o vice-prefeito, Edinaldo Dino (PT), assumir o mandato apenas em substituição temporária a Ribamar Alves, enquanto encontra um caminho para sair da cadeia pela prática de estupro, é um grande engodo e não passa de estratégia para tirar os holofotes da imprensa no caso.

Para a não desmoralização geral de toda a Câmara – se é que isso ainda é possível – o mais coerente é declarar vago o cargo de prefeito e chamar o vice no mesmo dia, cumprindo assim o que diz a Lei Orgânica e a própria Constituição, para assumir definitivamente o cargo mais importante da política de Santa Inês.

Palavra do presidente – Ao que parece, o presidente do parlamento santa-inesense não consegue assimilar que a Câmara é um poder independente, pois, em entrevista ao Jornal O Estado do Maranhão, Orlando Mendes informou que está no aguardo dos advogados do prefeito, que dependem de todos os prazos. “Os advogados dele [prefeito] ligaram hoje [ontem] dizendo que eles vão pedir o afastamento para resolver assuntos particulares, mas não sei se o plenário vai aceitar”, declarou presidente da Casa.

Segundo Orlando, ele prefere esperar a protocolização do pedido formal de afastamento, para deixar a decisão ao plenário. “A primeira ideia da Mesa Diretora já é declarar a vacância do cargo, na segunda-feira, 9h da manhã, na sessão ordinária de abertura dos trabalhos, mas tem esse requerimento do Executivo, e eu tenho que colocar para ser apreciado também. Vence o prazo dele, pela Constituição, sábado, meia-noite, mas aí nós vamos fazer a sessão segunda-feira, para definir”.

E concluiu o Vereador: “O plenário é quem vai decidir se aceita ou não o pedido de afastamento.”

Vereadora Soliene, gerente de expansão da Cemar, André Macedo e o prefeito Miltinho Aragão.

O prefeito Miltinho Aragão (PSB), em companhia da vereadora Soliene Boueres (PRTB), estive na manhã desta quinta-feira (11)em au diência com o gerente de expansão da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, André Macedo, em São Luís.

Miltinho tratou sobre os detalhes da parceria com a Eletronorte, que resultará na implantação do programa ‘Luz para Todos’ em vários povoados de São Mateus onde ainda não possuem energia elétrica.

O prefeito garanti a contrapartida da prefeitura. “Este é mais um sonho que o governo ‘Tempo de Reconstruir’ vai tirar do papel e transformar em realidade, mudando a vida de diversas famílias“, disse Miltinho.

O gestor ainda ressaltou a dificuldade da comunidade ao longo de décadas na escuridão, uma vez que não tiveram atenção da gestões passada.

“O tempo perdido será recuperado através de um trabalho redobrado e com qualidade, vamos garantir a eletrificação a todas as famílias destes dez (10) povoados e assim vamos garantir a elas, dignidade”, destacou

Nos próximos dias o prefeito e uma equipe da secretaria municipal de Infraestrutura, irão atuar e conjunto com a equipe técnica da Cemar, para realizar uma visita in loco nas contempladas com a eletrificação.

Os vereadores e os respectivos partidos nos quais foram eleitos: 1 – Orlando Mendes (PDT); 2 – Carla Sousa (PRB); 3 – Creusa da Caixa (PSL); 4 – Dr. Tomaz (PHS); 5 – Dr. Uchôa (PDT); 6 – Akson (DEM); 7 – Aldoniro Muniz (PMDB); 8 -Antônio Silva (PSC); 9 – Batista de Biné (PSB); 10 – Solange Nerval (PMDB); 11 Ademarzinho (PTB); 12 – Otacilia Rios (PTdoB); 13 – Madeira (DEM); 14 – Irmão Machado (PRP); 15 – Seba (PTB); 16 – Professora Vera (PSD) e 17 – Enfermeiro Victor (PMN).

Diante de todo o imbróglio envolvendo o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves(PSB), nesta sexta-feira (12) espera-se que a Câmara de Vereadores santa-inesense se posicione diante da ausência do chefe do executivo municipal sem prévia licença do Poder Legislativo, que completa 14 dias.

O gestor preso em flagrante acusado de estupro, está desde o dia 29/01 na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, e portanto, sem exercer o mandato para qual foi eleito.

De acordo com a Lei Orgânica da cidade “o prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato”, diz o artigo 50, do capitulo II da ‘Constituição’ do Município de Santa Inês.

Portanto, o prazo para o prefeito acabou no sábado(06). Sua delicada situação depende unicamente da vontade dos vereadores. Caberá ao poder legislativo municipal decidir, ou não, pela cassação de Ribamar Alves.

Acontece que a maioria dos vereadores são aliados. Então, teriam os parlamentares coragem de analisar o pedido de afastamento do prefeito protocolado no último dia 04 pela associação Comercial de Santa Inês??

Se a resposta for sim, a Câmara avaliará a perda do mandato como preconiza a legislação municipal. Caberá ao presidente da Casa, vereador Orlando Mendes (PDT), preservar a lei orgânica e levar ao plenário, o que deve acontecer a partir de amanhã(12), quando serão iniciados os trabalhos.

O curioso é que até o presente momento não se tem notícia de nenhuma manifestação pública de qualquer um dos 17 vereador de Santa Inês sobre o caso.

Omissão de Luciano Leitoa – presidente Estadual do partido,  que se acovarda para não emitir posição sobre o caso ‘Ribamar Alves’, deixa claro que a cúpula do PSB aprova a conduta do correligionário acusado de estupro contra estudante em Santa Inês.

Ribamar Alves sempre sentado ao lado do presidente na ‘cabeceira’  da mesa; o prefeito de Santa Inês, quando deputado federal, foi presidente do PSB no Maranhão durante anos…

O presidente do Partido Socialista Brasileiro no Maranhão (PSB-MA), Luciano Leitoa, prefeito de Timon, se acovarda e não emite posição no caso que envolve o correligionário prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves – um dos dirigentes da legenda no Estado, acusado de ter estuprado uma estudante de direito no último dia 29/01.

Após 13 dias presos, esperava-se da direção executiva do partido ao menos uma nota, seja à favor ou condenando a atitude do socialista eleito em 2012 para governar uma das principais cidades maranhenses. Mas até agora um silêncio sepulcral toma conta dos dirigentes estaduais da legenda.

Leitoa, presidente do partido, nem um pio…

De acordo com um socialista ouvido pelo blog, Leitoa evita falar em público sobre o assunto alegando grande proximidade com o amigo acusado de estupro. Luciano se faz de surdo, cego e mudo, acobertando o prefeito estuprador. A atitude ‘corporativista partidária’ envergonha a sigla diante da sociedade e mostra o quanto sua posição frágil o torna incapaz de continuar a conduzir o partido em um momento de crise. 

O incomodo caso Ribamar Alves filiado em uma das mais importantes siglas do estado, notadamente tem causado grande desgaste da imagem do partido e de seus filiados perante a opinião pública.

E se o presidente não fala, seria ideal que os demais ‘ilustres’ filiados de mandatos se posicionassem, como os socialistas José Reinaldo Tavares (deputado federal), Roberto Rocha (senador) e Bira do Pindaré (deputado estadual).