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Ribamar Alves quer transferência para quartel da PM em Pindaré-Mirim, de onde pretende administrar a prefeitura de Santa Inês e evitar perda de mandato pela Câmara de Vereadores.

Ribamar Alves busca transferência para mais perto da Prefeitura de Santa Inês…
Vereadores da base aliada do prefeito Ribamar Alves(PSB), preso por estupro no dia 29/01, em Santa Inês, orientados pelos advogados de defesa, traçaram o caminho para tentar livrar a perda do mandato do socialista acusado de estupro.
De acordo com a apuração do blog, pasmem: os parlamentares irão sustentar na Tribuna da Câmara que o gestor pode administrar a prefeitura mesmo atrás das grades. Caso consiga junto à justiça uma transferência para o Quartel de Polícia Militar da cidade vizinha Pindaré-Mirim, de onde pretende despachar os assuntos de interesse do executivo municipal.
Acontece, que mesmo se tiver êxito no pedido de transferência do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas – onde está preso – para o Quartel da PM em Pindaré (o que é difícil pelas atuais circunstâncias), o acusado não está isento de responder pelas infrações político-administrativas que praticou. E terá que enfrentar como consequência a perda do mandato de prefeito.
Preso na manhã do dia 29/01, Ribamar Alves está há dez dias ausente da função de Prefeito sem prévia licença da Câmara de Vereadores, vez que não houve pedido protocolado no parlamento.
Portanto, o prazo para retornar ao cargo acabou no sábado(06), agora o prefeito deverá ser julgado pelo Poder Legislativo próximos dias por infringir o artigo 50, do capitulo II da Lei Orgânica do município que diz “o prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato”.
E é bom lembrar, como a própria defesa do prefeito informou em entrevista concedida ao jornalista João Carvalho Jr de O Imparcial, “ele não está podendo receber visitas (…)”
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Enquanto na Passarela do Samba o clima foi de alegria e homenagens, nos bastidores atrasos e bate-boca esquentou o clima entre dirigentes de escolas, pouco antes do última agremiação entrar na avenida para encerar a noite de desfile.

André Campos(PMDB) diretor da Flor do Samba e João Moares(PDT) presidente da Favela do Samba travaram discussão na Passarela por atraso no desfile.
Na primeira noite de desfiles das escolas de samba nesse domingo (7), na Passarela do Samba – instalada próxima ao Anel Viário, Centro de São Luís, o atraso da Flor do Samba, provocou discussão entre dois dirigentes de escolas.
Última a se apresentar, a escola do bairro do Desterro que homenageou os 40 anos de história do grupo artístico Laborarte, entrou na avenida com mais meia hora de atraso, devido a problemas no carro abre-alas.
Segundo o diretor da escola, André Campos, um guindaste da prefeitura de São Luís, utilizado para colocar os destaques em cima dos carros alegóricos estaria atrapalhando a passagem do carro abre-alas da agremiação. A notícia causou logo um alvoroço na Passarela do Samba e uma grande confusão se formou.
João Moares, representante de outra agremiação, a Favela do Samba, ficou revoltado e começou pedir a organização punição à escola adversária pelo atraso, assim como reza as regras do desfile, uma vez que o cronometro foi disparado.
Por sua vez, o dirigente da Flor do Samba queria que o cronometro fosse zerado até que seu primeiro carro estivesse posicionado corretamente. E o impasse tomou conta da avenida: de um lado a Favela do Samba queria que o cronometro continuasse contando, o que acarretaria perda de pontos para a Flor do Samba, enquanto que a agremiação do Desterro não queria ser prejudicada.

Comissão de frete da Flor do Samba atrasou meia gora antes de inciar apresentação.
De forma que a confusão durou mais de trinta minutos. Conclusão: a polícia foi acionada, a Flor do Samba desfilou normalmente, e o cronometro foi zerado.
Ligações partidárias
Curiosamente o peemedebista André Campos (diretor da Flor), ex-diretor do Detran e atual superintendente da Funasa no Maranhão, ligado ao deputado Roberto Costa(PMDB) é dirigente do PMDB em São Luís.
Já o pedetista advogado João Maraes é um dos dirigentes do PDT na capital, ligado ao deputado federal Weverton Rocha(PDT), atual presidente da Favela do Samba.
Apuração – A apuração das notas do Desfile Oficial do Carnaval 2016 da Passarela do Samba, em São Luís, acontece nesta quarta-feira (10), no Cine Teatro da Cidade, no Centro, a partir de 9h. O acesso ao teatro será liberado apenas aos dirigentes das agremiações carnavalescas e à imprensa, devidamente credenciada. A apuração terá a presença da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
As agremiações serão avaliadas em nove quesitos: alegorias e adereços, bateria, comissão de frente, enredo, evolução e conjunto, fantasia, letra do samba, melodia, mestre sala e porta bandeira. O ‘Carnaval de Todos’ na Passarela do Samba encerra-se nesta terça-feira (9) de Carnaval, com tribos de índio e blocos afro.
Hoje, será a vez da Favela do Samba entrar na avenida…
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Mais um dia de recorde de público. Assim foi o domingo de Carnaval na cidade de Cururupu que preparou uma grande programação para a folia momesca de 2016 com apresentação de grandes bandas locais e nacionais.
Ontem, a banda Brasas do Forró fez a festa e deixou os foliões extasiados com tanta alegria e animação. E nesta segunda-feira (8) gorda é a vez da banda Chicabana sacudir a galera de Cururupu e região.
Este Carnaval ficará sem dúvida na memória de muitos foliões e já se consagrou o melhor da Baixada Maranhense.
O prefeito Júnior Franco e seus colaboradores preparam a cidade para receber milhares de brincantes. Um forte esquema formado pelas Polícias Civil e Militar garantem a segurança do evento nos cinco dias de folia.
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Vendedores destacaram a tranquilidade da festa que está possibilitando um grande público nas comemorações.
Com várias décadas de experiência no Carnaval, dona Glafira Medes, 84 anos, aproveitou a movimentação de foliões no circuito da Madre Deus para conseguir uma renda extra. Ao lado da banca onde comercializa churrasquinho, refrigerantes e água, ela elogiou o ambiente de tranquilidade do ‘Carnaval de Todos’, organizado pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura de São Luís. “Está bom aqui, o ambiente está tranquilo. Mesmo nessa idade é bom trabalhar e ganhar nosso dinheiro honesto. Eu gosto de trabalhar”, comentou.
Dona Glafira faz parte do grupo de pessoas que vê no Carnaval uma oportunidade de geração de renda, fazendo da Festa de Momo um evento que também tem efeitos positivos no cenário econômico do estado. Além dos vendedores de São Luís, há casos de pessoas de outras cidades que são atraídas para a capital pela possibilidade de aumentar o faturamento. É o caso de Wagno de Sousa, 39 anos, que enfrentou seis horas de estrada para vender tiaras, bibelôs, máscaras e mamonas coloridas na Praça da Saudade. “Eu faço isso porque gosto. Desde criança já vendia, então isso está no meu sangue”, afirmou.
A variedade de itens e a disposição dos foliões na chamada economia do carnaval é tão grande quanto a diversidade de atrações que participam da festa. No circuito da folia é possível encontrar diversos materiais, como máscaras, tiaras, espuminhas, adereços, algodão-doce, hambúrgueres, churrasquinhos, caldos, refrigerantes, garrafas de água, bebidas alcoólicas, cachorros-quentes, crepes, empadinhas, bolos, dentre muitos outros itens.
Durante estes dias, também há espaço para as vendas de porta de rua, como faz a empregada doméstica Edilene Nogueira, 43 anos, que comercializa garrafas de água, bebidas alcoólicas e espuminhas na Rua do Passeio. Para ela, foi ótimo entrar em acordo com a dona da residência, Maria do Socorro, e ficar no local durante a folia de momo. “Até agora já vendi 12 fardos de cerveja, três fardos de água, dois fardos de ices e dois de refrigerantes. Eu vendo porque preciso e porque gosto de ver os blocos passando”, pontuou.

Ambulantes lucram com o carnaval na capital…
A tranquilidade do ‘Carnaval de Todos’ agradou a vendedores e brincantes, que trouxeram toda a família para ver a programação com 37 blocos tradicionais, 12 blocos organizados, 10 escolas de samba, 13 tribos de índio, 11 blocos afro, 16 blocos alternativos, 30 grupos de tambor de crioula, quatro turmas de samba, bandas e artistas em shows solo. “Eu gosto de mostrar a cultura do Maranhão para minhas filhas e acho que é bom participar das brincadeiras. Aqui está muito bom, tem muito policiamento”, destacou Flaviane Alves, 29 anos, que se fantasiou de noiva e ainda vestiu as duas filhas de um e sete anos do mesmo jeito para a folia.
A programação do ‘Carnaval de Todos’ segue até a próxima terça-feira (9) em diversos pontos da cidade: no Circuito Seu Roseno, na Vila Gracinha, Praça da Saudade, Canto do Gavião e Largo do Caroçudo; no Circuito Antero Viana, na Praça São Pantaleão, Largo Santiago e Ceprama; no Circuito Dona Teté, na RFFSA e Laborarte; e no Circuito Chico Coimbra, na Casa do Maranhão, Rua Portugal e Praça Nauro Machado
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A legislação municipal de Santa Inês determina que o prefeito não pode se ausentar por mais de oito dias sem ter a autorização da Câmara, a custo de perda do mandato.

‘Constituição’ de Santa Inês criada em 05 de Abril de 1990 é clara sobre o tema…
Ao contrário do que muitos alegam, não são 30 (trinta) dias que o prefeito de Santa Inês Ribamar Alves(PSB) pode manter-se afastado do cargo sem aviso prévio formalizado à Câmara de Vereadores. O prazo é significativamente menor, neste domingo(08) completou três dias que ultrapassou o que está previsto na legislação local, a contar do dia 29 quando o chefe do executivo foi preso por estupro.
De acordo com a Lei Orgânica da cidade “o prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato”, diz o artigo 50, do capitulo II da ‘Constituição’ do Município de Santa Inês.
Portanto, o prazo agora ultrapassado para o prefeito acabou no sábado(06). Sua delicada situação depende unicamente da vontade dos vereadores. Caberá ao poder legislativo municipal decidir, ou não, pela cassação de Ribamar Alves.
Pedido – E argumentos não faltam para cassação do gestor, a começar pela análise do pedido formulado pelo presidente da Associação Comercial de Santa Inês, Fernando Antonio Vicente dos Santos, da última quinta-feira(04). Ele pede a perda de mandato de Ribamar Alves, alegando entre outros motivos que o gestor afastou-se da Prefeitura sem autorização da Câmara dos Vereadores, além de ter incorrido da prática de atos que caracterizam infrações político-administrativa, como: crimes sexuais, importunação ofensiva ao pudor e estupro, sujeitando-se, assim, ao perdimento do cargo por evidenciar modo incompatível com a dignidade e decoro do cargo(LEMBRE).
Preso na manhã do dia 29/01, Ribamar Alves está, portanto, há nove dias (não podendo receber visitas) ausente da função de Prefeito sem prévia licença da Câmara de Vereadores, pois, não houve pedido protocolado no parlamento.

Preventiva do ‘prefeito estuprador’ foi decretada durante audiência de custodia…
Derrotas na Justiça – Se no campo político a situação do prefeito estuprador é complicada, nas barras da justiça pior ainda, Alves já contabiliza três derrotas consecutivas. A primeira na noite do dia 30, durante audiência de custódia, quando teve a prisão preventiva decretada pelo desembargador Froz Sobrinho.
A segunda se deu por meio do Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STF) na terça-feira(02), que indeferiu pedido de medida liminar formalizado no Habeas Corpus tentando revogar a prisão preventiva do prefeito.
E a terceira foi assinada pelo Desembargador Vicente de Castro, na tarde de sexta-feira(05). O magistrado negou pedido liminar formalizado pela defesa do prefeito e manteve sua prisão preventiva.
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Desejando um feliz carnaval ao povo são-mateuense, o prefeito Miltinho Aragão(PSB), gravou uma mensagem em forma de vídeo (abaixo) em seu gabinete, neste domingo(8), comemorando importantes avanços de seu governo. Ele fala sobre diversas conquistas na sua gestão, entre estas, benefícios para os professores como o pagamento do piso salarial nacional. Disse ainda, que enquanto muitas prefeituras têm dificuldade em pagar o funcionalismo – diante da crise econômica que assola o país – São Mateus celebra o pagamento dos servidores públicos municipais em dias. Miltinho ainda assegura que implantará a partir deste mês de fevereiro o Plano de Cargos, Carreias e Salários (PCCS) dos professores.
Acompanhe abaixo o que mais o prefeito falou:
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Equipe da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) da Polícia Civil do Maranhão no município de Presidente Dutra, fez doação de fraldas, leites e outros utensílios para bebê com microcefalia no município. Ação extremamente elogiável.
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O melhor Carnaval da Baixada Maranhense, no município de Cururupu está arrastando uma multidão de foliões dos quatro cantos do Estado. Neste sábado (6), um grande publicou esteve na cidade prestigiando o show de Toca do Vale. Contando com um forte esquema se segurança montado pelas Polícias Militar e Civil, o evento fluiu com muito alegria e sem nenhum tumulto ou confusão. Para dar sequência à festa, a Praça Beira-Mar recebe hoje a banda famosa Brasas do Forró que fará um grande show à todos os foliões da região.
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O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STF) indeferiu pedido de medida liminar formalizado no Habeas Corpus nº 348.322/MA, cuja pretensão se resumia ao reconhecimento da ilegalidade ou desnecessidade da prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, acusado de prática de estupro contra uma estudante naquele município.
Na decisão da última terça-feira(02), o Ministro sustenta que nos delitos de natureza sexual, por muitas vezes não deixarem vestígios, a palavra da vítima é de suma importância, desde que em consonância com os demais meios de prova dos autos.
“Portanto e sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Ademais, com relação ao pleito meritório de trancamento do inquérito policial, baseado em suposta ausência de violência real, considero prudente reservar ao Colegiado o pronunciamento definitivo, no momento apropriado. Assim, indefiro o pedido de liminar.“, decidiu o Ministro Dantas.
Seguidas derrotas – Foi exatamente a partir do indeferimento do STF que o Desembargador Vicente de Castro, na tarde de ontem, sexta-feira(05), negou pedido liminar formalizado pela defesa do prefeito e manteve sua prisão preventiva.
Com essa, soma-se já três derrotas de Ribamar Alves na justiça após sua prisão no último dia 29/02, quando foi preso em flagrante pelo delegado regional de Santa Inês, Rafael Reis.
A primeira investida sem sucesso aconteceu na noite do dia 30, durante audiência de custódia, Alves teve a prisão preventiva decretada pelo desembargador Froz Sobrinho.
Confira abaixo cópia da decisão do Supremo Tribunal Federal que o blog teve acesso com exclusividade:


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Chamou atenção durante a grande festa popular na inauguração da nova Avenida Tancredo Neves,neste sábado (06), conhecida como Estrada do Socorrão II, o acalorado abraço de uma senhora moradora da região no governador Flávio Dino (PCdoB). A solenidade contou com as presenças de várias lideranças, dentre elas, o prefeito Gil Cutrim, o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, o deputado Glalbert Cutrim (PDT); deputados federais; e vereadores.

