NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Bacabeira esclarece que a ação de embargo administrativo da obra de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), de propriedade da empresa VALE S/A, no trecho que compreende o município de Bacabeira, deu-se em decorrência da não obtenção do Alvará de Licenciamento pela empresa ATERPA S/A, contratada para a execução da obra.

A Administração Municipal esclarece ainda, que há quatro meses vem buscando a legalização junto à ATERPA S/A, o que não ocorreu até o momento, levando a autuação e o embargo administrativo da obra, tomando por base o desrespeito ao Código de Obras e Posturas do município de Bacabeira.

De acordo com a Legislação Municipal, é dever do município fiscalizar toda e qualquer obra edificada em seu território, bem como, aplicar automaticamente os dispositivos legais municipais.

Segundo, o setor jurídico, passado a fase administrativa, a Prefeitura pretende ingressar com o pedido de embargo judicial.

Sobre a demissão de trabalhadores, pela ATERPA S/A, lamentamos a postura adotada pela empresa que, de má-fé, alega que a dispensa está acontecendo porque a Prefeitura embargou a obra, quando, na verdade, a desmobilização de pessoal do canteiro de obras é uma consequência do início do período invernoso.

A gestão atual reforça que não compactua com atos ilegais, portanto, não pode ser omissa em situações desta natureza e que, para evitar possíveis danos ou impactos, acidentes ou tragédias agiu conforme determina a Legislação e continuará vigilante. É importante ressaltar que, uma vez autorizando a continuidade da obra, sem o devido Alvará de Licenciamento, o gestor municipal incorre em crime de improbidade administrativa.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Bacabeira

Com o objetivo de continuar contendo gastos, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), executou a fusão de Secretarias Municipais e realizou uma nova reforma administrativa no seu quadro de secretários.

Alberto Franco no comando acumula Secretaria e Governo e Educação; Fredson Froz foi para a Saúde.

As Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente foram fundidas. O titular da nova pasta é o economista Pedro Oscar, que já comandava a Agricultura.

O ex-secretário municipal do Meio Ambiente, Fredson Froz, assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Ex-deputado estadual, Alberto Franco, além da Secretaria Municipal de Governo, passou a comandar a Secretaria Municipal de Educação, substituindo Aurino da Rocha Luz.

Ainda no ano passado, Gil Cutrim implementou uma série de ações de contenção de gastos que visaram manter estável o cronograma administrativo e financeiro do município, o que permitiu que a Prefeitura continuasse honrando seus compromissos, como pagamento em dia dos funcionários e quitação, de forma antecipada, do 13º salário.

As medidas (redução em 25% da frota de veículos alugados; modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão) foram adotadas devido a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, as Prefeituras maranhenses encerraram o ano de 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela perda de recursos do FPM. Até o fim deste mês, a previsão é de uma nova queda total estimada em 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Muita animação e alegria marcaram a festa de 54º aniversário de emancipação de Poção de Pedras, realizada na última quarta-feira (20). O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), participou das comemorações ao lado do prefeito da cidade, Jr. Cascaria e dos Superintendentes de Articulação do Governo, Thalita Laci e Marifran Barbosa.

Pela tarde, Fábio também participou da entrega de brinquedos às crianças da cidade e presenciou a tradicional a última etapa da gincana com os jovens, que explorou conhecimentos em várias áreas, além de exaltar a história e o desenvolvimento do município. As comemorações também contaram com a Copa de Futebol Society e vários shows com Alvaro Pageu, Daniel do Acordeon, a dupla Jonatan e Jardel e a Banda de Forró Toca do Vale.

“É com muito orgulho e satisfação que estou aqui em Poção de Pedras, neste dia tão lindo e importante, dia em que o município comemora os seus 54 anos. E como presente a todos os cidadãos daqui, destinei uma emenda parlamentar para garantir o asfaltamento das ruas e trazer cada vez mais desenvolvimento para cidade”, disse o parlamentar pedetista.

Durante o evento, Fábio Macedo ainda destacou o trabalho do prefeito Jr. Cascaria frente à gestão da cidade, que se tornou referência de trabalho, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população, em toda a região do Médio Mearim. “Gostaria de parabenizar esse grande prefeito, que não mede esforços para levar cada vez mais benefícios a Poção de Pedras. Eu vejo a felicidade estampada em cada cidadão e isso é reflexo de um trabalho sério e dedicado”, finalizou.

Desde a manhã de ontem, quarta-feira(20), que o blog ficou sem atualização de postagens diante de uma viagem do titular. Pedimos desculpas aos leitores, as atividades retornam nesse momento a normalidade.

Olá Domingos Costa, meu nome é Agnaldo Albuquerque, sou leitor do seu blog, escrevo para fazer um alerta as autoridades bem como à toda sociedade.

Não é segredo mais no município de Anajatuba a relação de proximidade do “vice em exercício” com um certo Promotor de Justiça. Tanto que existem até fotos dos dois batendo pelada juntos [leia-se jogando futebol].

De acordo pessoas ligadas ao governo temporário, todas as decisões de Sidney Pereira (atual prefeito) são tomadas com assessoria do promotoria. Inclusive, fornecedores são levados ao MP para tratar de assuntos como pagamentos de despesas do poder executivo.

O vice-prefeito eleito em 2012, não esconde “que só paga se o promotor autorizar”, ou seja, em Anajatuba, o Ministério Público que deveria atuar no zelo pela coisa pública, tornou-se membro do Executivo Municipal, dando ordens e tomando decisões…

Ação do MPMA requer regularização do pagamento dos servidores atrasados pelo Prefeitura Raimundinho. Para o cumprimento da medida, foi requerido o bloqueio das contas municipais.

Velhaco, prefeito Dr. Raimundinho não quer pagar os servidores municipais.

Para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município e o prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Bonfim, o Dr. Raimundinho.

No pedido, foi fixado o prazo de cinco dias para o pagamento de todo o funcionalismo com vencimentos em atraso, sob pena de multa diária por descumprimento, a ser imposta em regime de solidariedade ao prefeito e ao Município, no valor de R$ 5 mil por servidor.

A fim de assegurar a efetividade da medida, o MPMA requereu à Justiça o bloqueio das contas municipais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e royalties no limite de 60%.

Autor da ação, o promotor de Justiça Xilon de Sousa Júnior, titular da Promotoria de Esperantinópolis, também pediu que seja expedido ofício à Secretaria de Administração municipal para que fosse apresentada a folha de pagamento e a real situação salarial, discriminando, individualmente, os servidores com vencimentos atrasados e o valor que lhes é devido.

ENTENDA O CASO – Segundo o promotor, a Ação Civil foi motivada pela reclamação de servidores que denunciaram ao Ministério Público os constantes atrasos nos salários, que chegam a três meses ou mais.

No dia 15 de outubro do ano passado, foi realizada uma reunião com a presença do prefeito Raimundo Jovita e assessores, em que ficou acertado o compromisso do Município em regularizar o pagamento dos vencimentos atrasados até o dia 31 de dezembro de 2015.

Encerrado o prazo, o compromisso não foi cumprido, sem que o prefeito justificasse, concretamente, os motivos. “Fez apenas referências genéricas à crise econômica que assola o país, sem juntar qualquer documentação que comprovasse a diminuição efetiva das receitas municipais”, informou o promotor Xilon de Sousa Júnior.

O membro do Ministério Público acrescentou, ainda, que, documentos juntados ao procedimento instaurado, comprovam que o município de Esperantinópolis vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como FPM, ICMS, IPVA, Fundeb, entre outros. “Não havendo, portanto, razões plausíveis para o atraso no pagamento do salário dos servidores”, concluiu.

Foto meramente ilustrativa

Um homem identificado como Calibé morreu no último sábado (16) por overdose após fazer uso contínuo da droga conhecida como loló, que tem como principal componente o clorofórmio, composto químico usado como anestésico externo, altamente tóxico se ingerido ou se seus vapores forem inalados.

De acordo com informações do blog do Daniel Matos, Calibé tinha cerca de 35 anos e morava na Rua da Vala, área do João Paulo considerada de alto risco por causa da criminalidade. Ele era um dos brincantes do Bloco As Cocotinhas, fundado na Rua da Cerâmica e que todos os anos anima a comunidade do bairro.

Depois de horas consumindo bebida alcoólica e cheirando loló, o homem sentiu-se mal. Ele ainda tentou chegar em casa para pedir socorro, mas não houve tempo. Morreu antes de receber atendimento.

Fonte do blog revelou que Calibé tinha ligações com presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que disputam o controle de presídios e ordenam ataques na Ilha de São Luís.

Quanto ao loló, se as autoridades não tomarem providências, continuará sendo vendido e consumido fartamente por foliões nas prévias e nos dias de Carnaval.

Após ótimo desempenho em 2015, deputado Rogério Cafeteira aceitou o convite de ser novamente o líder do governo em 2016.

Algo é indiscutível na política maranhense: Poucas vezes na história do Maranhão um governo conseguiu obter larga maioria na Assembleia Legislativa quanto nesse primeiro ano que findou. Com Flávio Dino(PCdoB) no comando do Palácio dos Leões, não mais de quatro deputados entraram em rota de colisão com o executivo estadual. 

O próprio governador durante coletiva de imprensa realizado na manhã de ontem(19), fez menção aos projetos enviados para o parlamento estadual: “Tivemos 100% dos nossos projetos aprovados na Assembleia em 2015, prova também do emprenho e comprometimentos dos deputados estaduais com os maranhenses, a quem aproveito para agradecer o apoio”, afirmou.

Sobre o título deste post, logo veio-me a lembrança o ditado popular: “Em time que está ganhando não se mexe”. Enquadra-se perfeitamente no convite do governador ao deputado Rogério Cafeteira(PSC) que recebeu a missão para novamente ser o líder do Governo no plenário da Assembleia Legislativa. E diga-se de passagem, em 2015 cumpriu com excelência o desafio.

Cafeteria aceitou nesta terça-feira(19) a recondução para a função de líder para o segundo ano consecutivo no Palácio Manuel Beckman. E pode até não ser unanimidade entre os deputados – diante da tamanha diversidade de opiniões e interesses políticos pessoais numa Casa de 42 membros – no entanto, Rogério tem o fundamental para desempenhar novamente a missão com primazia: A confiança da cúpula dos Leões! 

Mais dois assaltantes foram mortos em confronto com a polícia na Região do Munin. De acordo com populares, a manhã desta terça-feira (19) dois meliantes tombaram após assaltarem a agência dos Correios do município Morros. Pelos relatos, os criminosos fugiram em uma motocicleta e logo foram perseguidos pela PM e o reforço do Grupo Tático Aéreo (GTA) e do Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural do Maranhão (COSAR), que estavam na região. Encurralados, os assaltantes abandonaram a motocicleta e adentraram o matagal da região, mas foram alcançados pelas polícias minutos após e levaram a pior. A polícia ainda não se pronunciou sobre a operação.