Política

15
dez

Toca Serra agradece passagem pela AL e destaca conquistas para Pedro do Rosário

Pelo Jornalista Domingos Costa
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O deputado Toca Serra (PTC), fez agradecimentos a todos os que lhe deram total apoio durante os quatro meses de mandato parlamentar.

Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira(15), o deputado Toca Serra (PTC), ao destacar as conquistas obtidas para a cidade de Pedro do Rosário, fez agradecimentos ao governador Flávio Dino (PCdoB) por ter atendido os pleitos e aos colegas de Plenário que lhe deram total apoio durante os quatro meses de mandato parlamentar.

“Hoje estou cumprindo os quatro meses de mandato a mim concedido para representar o povo do Maranhão. Acredito no governo e deixarei esta Casa hoje, com o retorno do deputado Edivaldo Holanda, mas sou da base do governo; tenho uma grande amizade nesta Casa que, graças a Deus, os parlamentares me receberam de braços abertos. Eu me sinto um homem feliz pois Deus – que tem me abençoado a cada dia e irá me abençoar muito mais – vai abençoar esta Casa e dar inteligência para todos os parlamentares, para o governador Flávio Dino e o seu secretariado”, disse Toca Serra.

Ele enfatizou também que assumiu o mandato parlamentar com o intuito de dialogar sobre os problemas do Maranhão, em especial, da sua cidade natal, Pedro do Rosário, localizada na Baixada Maranhense.  “Quando eu cheguei nesta Casa o povo do Maranhão passou a conhecer o deputado Toca Serra. Não vim para brigar, sou um servo de Deus. Eu vim para dialogar o problema do Maranhão, da Baixada e da minha cidade Pedro do Rosário”, acentuou o deputado, agradecendo Flávio Dino e o prefeito Irlan Serra que, segundo ele, se preocupa e busca projetos para aquela cidade.

Dentre os projetos obtidos para Pedro do Rosário Toca Serra citou uma emenda do deputado federal Alberto Filho que destinou os recursos para a pavimentação – em bloquetes- das ruas. “O recurso já se encontra em conta e, graças a Deus, a obra vai ser iniciada e o povo terá 21 ruas pavimentadas naquela cidade.”, afirmou, acrescentando que  o prefeito fez uma nova licitação – com recursos próprios – para a pavimentação de quatro ruas, equivalentes a 1km.

Benefícios

Uma das conquistas para o município de Pedro de Rosário foi a pavimentação de 14 ruas, cujos serviços foram feitos através dos programas do governo do estado” Mais IDH” e “Mais Asfalto”. “Eu estou muito feliz porque a gente está vendo as promessas do nosso governador sendo cumpridas. Ele tem um olhar especial para o povo do Maranhão. A Baixada Maranhense – que antes era esquecida – hoje encontra-se em grande desenvolvimento”, afirmou Toca Serra.

Outros pleitos

Toca Serra também pediu ao governador Flávio Dino e ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que dêem uma atenção especial à MA 006, que liga Pedro do Rosário à cidade de Zé Doca, bem como a pavimentação asfáltica de três quilômetros para a cidade de Zé Doca.  De acordo com Toca Serra – auto dos requerimentos – essa obra já foi licitada, faltando agora a liberação da ordem de serviço. “O povo nos cobra todo dia dizendo que esse serviço não vai mais acontecer. Mas acredito que ele vai ser dada a ordem de serviço o mais breve possível”, disse.

O parlamentar também pediu que seja acelerada as obras da Avenida Pedro Cunha Mendes,  em Pedro do Rosário, que se encontra bastante danificada.

Apartes

Em apartes os deputados Sousa Neto (PTN), Adriano Sarney (PV), Vinícius Louro (PR), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PCdoB) parabenizaram Toca Serra pelo pronunciamento e destacaram a felicidade de tê-lo conhecido.

“Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que eu tive a honra e a felicidade de conhecê-lo; uma pessoa muito simples, uma pessoa realmente compromissada com sua região, principalmente na Baixada, em Pedro do Rosário. Pode contar sempre comigo, apesar de V. Ex.ª dizer sempre que está na base aliada do Governo, mas eu – como Oposição – também posso ajudá-lo nas cobranças, nas promessas que o governador fez. Se precisar terá mais um amigo aqui na Assembleia para defender Pedro do Rosário”, disse Serra Neto.

“Quero lhe parabenizar por esses quatro meses que V. Ex.ª passou aqui nesta Casa e esteve presente em todas as sessões. Independente de questões políticas V. Ex.ª pode recorrer também ao deputado Adriano Sarney para que a gente possa trabalhar juntos para o desenvolvimento de Pedro do Rosário e toda a região. Parabéns e tenha boa sorte na sua vida política, na sua carreira como homem, como pessoa séria que é”, acentuou Adriano Sarney.

“Também lhe parabenizo pela forma em que V. Exª se  conduziu aqui na Assembleia Legislativa. Um representante do povo nato principalmente, da Baixada, do povo de Pedro do Rosário.  A gente fica às vezes triste de ver um colega que vinha fazendo um excelente trabalho, se ausentar desta Casa. Me coloco à disposição porque vi o trabalho honesto que V. Ex.ª fez aqui nesta Assembleia Legislativa”, disse Vinícius Louro.

“V. Ex.ª orgulha este Parlamento e espero voltar a  vê-lo novamente nessa tribuna o mais breve possível. Parabéns, deputado Toca Serra”, destacou Rafael Leitoa .

Ellington do Curso disse que Toca Serra deixará saudades pela forma como atuou, de forma ética e forma responsável. “ Que Deus o abençoe, proteja, conceda bênçãos à sua família, à sua vida política, à sua vida espiritual”.

“Eu tenho certeza que V. Ex.ª, com atuação que tem, talvez volte aqui novamente na condição de suplente, mas eu tenho certeza que, a partir de 2018, voltará como titular de um dos mandatos a ser exercido na próxima legislatura”, disse Zé Inácio.

“Saiba que o senhor deixa aqui, nesta Assembleia, amigos que estarão sempre lhe esperando. Esperamos em Deus que o futuro nos traga a possibilidade de estarmos juntos em outras oportunidades. Parabéns e sempre será bem-vindo a esta Casa”, enfatizou Marco Aurélio.

Agradecimentos

Finalizando o seu pronunciamento Toca Serra voltou a agradecer ao governador, ao presidente Humberto Coutinho e demais colegas de plenário. Deixo minha missão cumprida nesta Casa ajudando a votar os projetos pelo povo do Maranhão. Quero desejar um Feliz Natal a todo povo maranhense e um próspero Ano Novo cheio de paz, cheio de saúde, e de realizações. O meu muito obrigado, de coração, e que Deus os proteja não só hoje, mas para sempre”.

15
dez

Fábio Câmara compara “microcandidatura” de André Campos a microcefalia

Pelo Jornalista Domingos Costa

Sobre a disputa interna do diretório municipal do PMDB, o vereador oposicionista Fábio Câmara ironizou nesta terça-feira(15) em conversa com jornalistas. O parlamentar disse que André não existe como nome para a disputa majoritária: “São Luís tem vários casos de microcefalia e, desta forma, há também microcandidaturas”, disse Fábio sobre a possibilidade de candidatura a prefeito do superintendente da Funasa no Maranhão.

O caso agravou pelo fato do deputado estadual Roberto Costa lançar o nome do ex-diretor geral do Detran, André Campos, para a Prefeitura da capital em 2016, durante Convenção da Juventude do partido realizada no último dia 9, com a presença do ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

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Ex-governadora Roseana Sarney (principal cabo eleitoral na capital) e Fábio Câmara, entregaram cestas básicas para egressos da Colônia São José do Bonfim, no bairro da Vila Nova, em São Luís.

LEIA TAMBÉM:

– PMDB agora tem dois candidatos a prefeito em São Luís: Fábio Câmara e André Campos

15
dez

Após cirurgia em SP, Humberto Coutinho volta ao comando da AL como articulador

Pelo Jornalista Domingos Costa

Reporter Tempo – Ribamar Corrêa

Num tempo em que o mundo político brasileiro está assolado pela crise, num cenário em que os incendiários se multiplicam e os bombeiros e conciliadores são cada vez mais raros, o Maranhão aparece como uma espécie de oásis. De uns tempos para cá, os maranhenses alimentam a existência normal e republicana dos embates entre governo e oposição, mas sem registrar aquelas crises domésticas e periféricas que via de regra tensionam os Poderes do Estado, geram mal-estar e, às vezes, alcançam desdobramentos devastadores. Um exame isento desse momento remete naturalmente para o Palácio dos Leões, aonde o governador Flávio Dino (PCdoB) vem atuando com eficiência gerencial e com equilíbrio político; e para o Palácio Manoel Bequimão, onde o deputado-presidente Humberto Coutinho (PDT) vem se consolidando como um dos mais bem sucedidos articuladores políticos que comandaram o Poder Legislativo nos últimos tempos.

Deputado Humberto Coutinho (PDT) vem se consolidando como um dos mais bem sucedidos articuladores políticos que comandaram o Poder Legislativo nos últimos tempos.

Num estado onde aqui e ali a Assembleia Legislativa era transformada em campo de batalha, ora por segmentos insatisfeitos em busca de melhorias – como a perigosa greve da Polícia Militar em 2012, por exemplo -, ora por grupos parlamentares em conflito entre si ou com o Poder Executivo, a situação hoje é de nítida normalidade, apesar dos tremores eventuais. O Poder Legislativo continua sendo a caixa de ressonância da sociedade organizada, como também da insatisfação dos grupos políticos das mais diversas cores que compõem o seu plenário. A diferença é que na atual legislatura os movimentos, sejam eles internos ou externos, são tratados com audição, interlocução e um grau de tolerância pouco admitido em situações dessa natureza. E a razão disso é a ampla e arguta visão política do presidente do Poder Legislativo, que parece não ter limite quando busca alcançar um ponto de conciliação.

Cinco mandatos depois – intercalados por dois de prefeito de Caxias -, Humberto Coutinho chegou ao comando da Assembleia Legislativa como uma incógnita para muitos. Primeiro porque desconheciam a sua índole conciliadora – da qual muitos abusaram para só depois se dar conta que ao lado do líder tolerante havia também um político com clara noção de limite, e que sempre partiu para o enfrentamento duro, quando a negociação não funcionou. Foi muitas vezes atacado e respondeu no fio da linha, mas com tenacidade pouco comum. Não perdeu uma só guerra que o obrigaram a travar. Os anos de embate no torrão caxiense, e também na seara estadual contra adversários acobertados por aliados poderosos, lhe ensinaram as regras do jogo, nas quais se tornou mestre. Em meio ao fogo cruzado, descobriu que o melhor da política é a conversa, as cartas na mesa.

Foi nessa linha que Humberto Coutinho se adaptou a situações novas, conheceu outra frente da ação política e se tornou um dos líderes do movimento que derrotou o grupo dominante liderado por Roseana Sarney (PMDB) e se firmou como peça chave do processo de mudança que está em curso no Maranhão. Hoje, o deputado caxiense é o principal interlocutor do governador Flávio Dino, intermediando pleitos e resolvendo conflitos entre a classe política e o Palácio dos Leões. E fecha o primeiro ano presidencial como uma espécie rara de unanimidade no sempre insatisfeito cenário da política, principalmente quando a situação é formada por uma coalizão de forças com visões e interesses distintos. Outras vozes falam para dar suporte ao governador Flávio Dino, mas, pelo menos até aqui, nenhuma está mais credenciada nem tem o peso da do presidente da Assembleia Legislativa.

Ontem, por exemplo, o presidente do Legislativo teve mais um dia de intensa interlocução entre a base parlamentar e o governo estadual por causa da não liberação de emendas. Ele retornara domingo de São Paulo, onde se submetera a uma intervenção cirúrgica, e deveria comandar a sessão da segunda-feira. O imbróglio das emendas o levou a  encontrar o governador para uma reunião cujo objetivo era achar solução para as pendências. Na sua ausência, algumas tentativas de resolver o mal-estar foram feitas, mas a cada uma delas ficou mais claro que a solução só viria quando o presidente Humberto Coutinho entrasse no circuito das negociações, assumindo a interlocução como porta-voz dos deputados. E foi o que ele fez dando um passo de importância decisiva para que o embate entre deputados e o Palácio dos Leões terminasse com um grande acordo. Caminho para fechar o ano legislativo com aprovação sem reservas dos seus pares, dos seus aliados, dos seus liderados, enfim, dos que enxergam nele uma das garantias para que o processo de mudança avance sem traumas.

15
dez

Clã Lobão é um dos principais alvos; PF fez buscas na mansão de Luciano

Pelo Jornalista Domingos Costa
Empresa de Luciano Lobão é uma das mais agraciadas no governo Roseana

Construtora Hytec, pertencente a Luciano Lobão, irmão Edinho e filho de Lobão (PMDB).

A Operação Catilinária teve como alguns dos principais alvos endereços de familiares e operadores ligados ao ex-ministro Edison Lobão. Além de Lobão Filho e Luciano, a Polícia Federal centrou fogo em Claudio Dreher, considerado importante operador do clã.

De acordo com informações de O Antagonista, Lobão já foi citado inúmeras vezes na Lava Jato. Ontem, publicamos aqui que a PF apreendeu com os Bertin notas promissórias que indicam repasses para o caixa 2 da campanha de Edison Lobão Filho, o Edinho.

Lobão foi por anos o homem forte de José Sarney no setor de energia e sucedeu Dilma Rousseff à frente do Ministério de Minas e Energia com a bênção da petista.

Lobão cuidou com carinho dos interesses do PMDB e do PT.

PF na mansão Luciano Lobão

A Polícia Federal faz buscas na mansão de Luciano Lobão, proprietário da empresa Hytec, outro dos filhos do ex-ministro Edison Lobão e considerado o principal operador da família.

Agentes estiveram primeiro num endereço, mas não o encontraram. Agora, estão no setor de chácaras do Lago Sul. A mansão faraônica foi construída recentemente e é frequentada pelo pai.

No sábado, Luciano Lobão foi monitorado pela PF em conversa animada com o doleiro Fayed Trabousli num café no Deck Brasil, um conjunto de bares do Lago Sul, em Brasília.

Luciano é dono de uma construtora. Ele guarda um helicóptero na garagem.

15
dez

Operação Catilinárias: casa de Edison Lobão é alvo de buscas

Pelo Jornalista Domingos Costa

“O senador acompanha a medida sem nenhuma preocupação com o que vai ser apreendido”, diz advogado

Edison Lobão

Edison Lobão – Foto: Agência Brasil

Terra – O senador Edison Lobão (PMDB-MA) é um dos alvos da Operação Catilinárias, deflagrada na manhã desta terça-feira (15) pela Polícia Federal no Distrito Federal e em sete estados. Desde as 6h, a PF cumpre mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse à Agência Brasil que as buscas ocorrem na antiga residência do senador, da qual ele está se mudando, mas onde ainda se encontra a maioria de seus pertences. “Achamos a medida desnecessária, dado o constrangimento, mas é um direito do Ministério Público, que foi autorizado pelo Supremo [Tribunal Federal]”.

De acordo com Almeida Castro, o senador Lobão está tranquilo. “O senador acompanha a medida sem nenhuma preocupação com o que vai ser apreendido.”

Propina – O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, declarou que pagou R$ 1 milhão para o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e detalhou as negociações. As declarações foram feitas na delação premiada do empreiteiro, durante as investigações da Lava Jato.

Pessoa afirmou que procurou Lobão para pedir que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3. A UTC faz parte do consórcio reponsável pela obra.

Na época das denúncias, a defesa de Lobão informou que Ricardo Pessoa não apresentou provas e que os depoimentos não possuem qualquer respaldo jurídico.

Catilinárias – A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano. Veja abaixo um dos trechos mais famosos do discurso:

Até quando, Catilina, abusarás
da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?

15
dez

Brincadeira tem hora, Jornal Pequeno

Pelo Jornalista Domingos Costa

Por Marizélia Ribeiro – pediatra e professora UFMA

Uma coluna do Jornal Pequeno, em seu ti-ti-ti domingueiro, costuma brincar com políticos, gestores e figuras conhecidas da sociedade maranhense. E pode até ser divertido quando não ofensivo!

eswContudo, extrapolou nesse trecho publicado no impresso de 06 de dezembro de 2015: “deficientes visuais que quando empacam com uma coisa não conseguem enxergar um palmo adiante do nariz”.

O Jornal Pequeno foi preconceituoso e estigmatizador. Desrespeitou a luta de famílias, profissionais, movimentos sociais e o Estado brasileiro pela inclusão de deficientes.

Como se não bastasse, seu editor deixou que fosse publicado, nesse mesmo impresso de 06/12/2015, o artigo “A microcefalia petista”.

Estamos acompanhando, como profissionais de saúde e população, a apreensão de gestantes diante de uma “epidemia” de bebês com microcefalia que aponta o Zyca vírus como provável responsável. E o sofrimento de mães e famílias que não sabem como crescerão suas crianças já diagnosticadas com o problema.

Eu tive uma irmã com microcefalia que faleceu aos 5 anos de idade. Era tão grande a preocupação de minha mãe em morrer e deixar a minha irmã aos cuidados de alguém que não pudesse ter a mesma dedicação e cuidado que lhe destinava (o meu pai trabalhava, embora fosse exemplo de dedicação à minha irmã e a nós), que alguns momentos de sua tristeza, inclusive no cantar, não saíram de minha memória.

Não se brinca com a dor alheia Jornal Pequeno! Brincadeira tem hora!

15
dez

Barra do Corda: Medo de vaias faz deputado Rigo Teles se esconder dentro de um Pajero

Pelo Jornalista Domingos Costa

Nesta segunda-feira (14), durante agenda do governador Flávio Dino (PCdoB) no município de Barra do Corda, o deputado Rigo Teles(PV) passou por um grande constrangimento.

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Somente quando a aeronave do governador pousou que o dep. Rigo Teles desceu do seu veículo.

No aeroporto da cidade, com medo de vaias dos populares, o parlamentar se escondeu dentro de um Mitsubishi Pajero Full, e ficou “entocado” até a chegada da aeronave qe trazia o chefe dos Leões.

Mas não adiantou! Assim que saiu do veículo foi hostilizado pelos conterrâneos. No vídeo, percebe-se claramente o momento que os barracordenses aos gritos taxam Rigo de “sem vergonha” e “deputado corrupião”.

A presença do governador no município foi para nunciar 5 km de asfalto, na área da Infraestrutura. Dino participou, ainda, da inauguração da Ponte do Juá, sobre o Rio Mearim. Barra do Corda ganhará também um Centro de Especialidades Médicas.

15
dez

Após decisão do STF, ex-prefeita de Açailândia trava bate-boca em grupo de WhatsApp

Pelo Jornalista Domingos Costa

Após a negativa do ministro Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal Federal (STF), em decisão na última quinta-feira(10), a ex-prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), perdeu as estribeiras.

Cassada do cargo por improbidade pela Câmara de Vereadores há quase cinco meses, e agora sem a expectativa de retornar ao poder, a gestora decidiu trocar ofensas com um pastor da cidade.

O local escolhido foi um grupo do aplicativo WhatsApp, denominado “Veras Comunicação”. Na noite desta segunda-feira(14), ao argumentar que foi eleita sem comprar votos e combateu a corrupção, Gleyde começou um cálido bate-boca com o pastor Elifaz Cruz.

Acompanhe abaixo parte do confusão:

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14
dez

“Pacovan faz jus ao benefício de responder em liberdade”, decide desembargador Jorge Rachid

Pelo Jornalista Domingos Costa
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O despacho do magistrado foi somente um dia após a defesa impetrar o habeas corpus.

Durante o Plantão Judiciário, o desembargador Jorge Rachid Mubarak Maluf mandou soltar o senhor Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”. A decisão é datada do último sábado(12).

O despacho do magistrado foi somente um dia após a defesa do agiota liderado pelo advogado Roberto Charles de Menezes Dias, impetrar o habeas corpus n° 62.329-2015.

Pacovan foi preso no dia 18 de novembro, na deflagração da Operação El Berite II, acusado pelo Ministério Público de fazer parte da quadrilha, que segundo a Polícia Civil,  desviou recursos aproximado em R$ 4,5 milhões da prefeitura de Bacabal, na gestão do ex-prefeito Raimundo Lisboa – que continua preso.

“O acusado faz jus ao benefício de responder em liberdade, posto que não se evidencia a presença dos requisitos que ensejaram a manutenção da prisão preventiva, razão pela qual concedo liminarmente a ordem para revogá-la, determinando a imediata expedição de Alvará de Soltura”, argumentou Rachid no penúltimo paragrafo da sua decisão.

Acompanhe abaixo a íntegra:

PLANTÃO JUDICIÁRIO
HABEAS CORPUS N° 62.329-2015 – SÃO MATEUS
NÚMERO ÚNICO:      0011049-63.2015.8.10.0000
PACIENTE:                 JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA
Advogado:                   Dr. ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS
IMPETRADO:             JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Relator/plantão:          Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Josival Cavalcanti da Silva apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Mateus, Dr. Marco Aurélio Barreto Marques, alegando omissão na apreciação de pedido de liberdade provisória, uma vez que o beneficio foi concedido ao outro denunciado na mesma ação penal.
 
Consta dos autos que o paciente foi preso preventivamente em decorrência de decisão proferida pelo impetrado em 19/11/2015 juntamente com Washington José Oliveira Costa pela suposta prática do crime previsto no art. 312 c/c art. 14, II, do CPB.
 
Sustenta que não mais estão demonstrados os requisitos para a manutenção de sua prisão provisória, em especial porque o outro indiciado teve seu pedido de liberdade deferido pelo juízo, que se omitiu na análise da sua pretensão.
 
Narra que a prisão ocorreu em virtude de representação da autoridade policial baseada na apreensão de dois cheques da Prefeitura Municipal de São Mateus na residência do paciente, os quais foram emitidos por Washington José Oliveira Costa, ex tesoureiro do Município de São Mateus, porém a própria autoridade policial apurou que os cheques não foram apresentados e que foram utilizados apenas como garantia por dívida contraída pelo ex tesoureiro, em negócio particular junto ao paciente.
 
Afirma que a dívida decorre da venda de um trator, tipo carregadeira, mediante contrato verbal e que as cártulas foram utilizadas apenas para assegurar a concretização do negócio, o qual teria sido desfeito.
 
Informa a ocorrência de fato novo, consistente na revogação da prisão preventiva do outro investigado, cuja conduta é mais grave, por ter agido na condição especial de funcionário público, e por isso requer seja estendido o benefício a sua pessoa. Assim, requereu seja deferida liminarmente a ordem com a expedição de Alvará de Soltura para que possa responder o processo em liberdade.
 
Era o que cabia relatar
 
O habeas corpus consiste em ação mandamental, de dignidade constitucional, que tem como fim precípuo, afastar qualquer ilegalidade ou abuso de poder, atual ou iminente, infligido contra a liberdade de locomoção.
 
A Carta Constitucional de 1988, no art. 5o, LXVIII, protege a liberdade de locomoção em dispositivo assim concebido:
 
“conceder-se-á “habeas corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”
 
Assim, para o provimento do habeas corpus, a ameaça à liberdade de locomoção deve ser iminente, com provas razoáveis e concretas, a demonstrar possibilidade real de efetivação do cerceamento temido.
 
O paciente pleiteia sua liberdade provisória alegando que não mais estariam presentes os requisitos para a manutenção da prisão provisória, pois possui residência fixa, ocupação e o crime pelo qual é investigado, peculato furto na forma tentada, não caracteriza a necessidade imprescindível de manutenção da restrição a sua liberdade.
 
Nessa análise sumária da questão, entendo que assiste razão ao impetrante.
 
A medida restritiva provisória é medida excepcional que só deve ser decretada se for imprescindível. Por outro lado, a medida pode ser necessária num primeiro momento e depois, cessados os motivos que a determinaram, tornar-se despicienda.
 
No presente caso, em que pese tenha sido deferida a prisão preventiva dos dois réus como forma de preservar a instrução criminal, conforme narrado na decisão que a decretou, observa-se que fatos novos foram apurados e que demonstraram a desnecessidade de manutenção da prisão, pois ao paciente foi imputada a suposta participação, na condição de particular, da prática de crime de peculato furto, supostamente praticado pelo ex tesoureiro do Município de São Mateus, este sim na condição de funcionário público.
 
O que se observa pela decisão de fls. 120/135, porém, é que a medida restritiva da liberdade deixou de ser essencial para o atual estágio da demanda, pois como afirmado pelo próprio Juiz Impetrado, em relação ao outro denunciado, não haveria indícios de autoria, uma vez que o negócio tratado entre os denunciados não teria se concretizado, e os cheques não teriam sido descontados.
 
O STJ já se manifestou em emblemático julgado a respeito da ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal para a manutenção da prisão preventiva1:
 
1.“A Manutenção preventiva no cárcere, por ser medida excepcional que restringe a liberdade individual, em face da presunção de não-culpabilidade, exige a devida fundamentação calcada em elementos concretos que indiquem a necessidade da custódia cautelar.
2.        A ocorrência de delito que tenha gerado repercussão local não é suficiente para dispensar a obrigatoriedade da necessidade da prisão preventiva.
3.        O fato de os réus residirem em outra comarca não é fundamento que legitime a decretação da prisão cautelar já que essa somente se justifica quando o réu embaraça a ação da justiça, o que não restou demonstrado nos autos.
4.        Ordem concedida par que os pacientes sejam colocados em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos ou salvo, na imposição de medida restritiva cautela devidamente fundamentada.”
 
Além disso, o magistrado destacou que não havia indícios de que o outro acusado representaria risco para a sociedade ou para a instrução, circunstâncias essas que se mostram perfeitamente demonstradas em relação ao ora paciente.
 
Diante de tais considerações, verifica-se que o acusado faz jus ao benefício de responder em liberdade, posto que não se evidencia a presença dos requisitos que ensejaram a manutenção da prisão preventiva, razão pela qual concedo liminarmente a ordem para revogá-la, determinando a imediata expedição de Alvará de Soltura.
 
Notifique-se o Juiz impetrado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça as informações de estilo. Expeçam-se as comunicações necessárias.
 
Cópia dessa decisão servirá como ofício e Alvará.
 
Publique-se e cumpra-se.
 
São Luis, 12 de dezembro de 2015
 
DES. JORGE RACHID MUBARACK MALUF
RELATOR
14
dez

Deputado Glalbert Cutrim em Imperatriz‏…

Pelo Jornalista Domingos Costa

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) participou, neste último fim de semana, de confraternizações de fim de ano no município de Imperatriz.

foto arte glalbert

Glalbert Cutrim com lideranças políticas e comunitárias de Imperatriz.

Glalbert também esteve em João Lisboa, onde acompanhou o governador Flávio Dino (PC do B) na inauguração da reforma do Estádio Cafeteirão e entrega de cinco quilômetros de ruas pavimentadas no município.

Em Imperatriz, acompanhado de lideranças políticas e comunitárias, dentre elas o vereador Hamilton Miranda, o parlamentar participou de festas de grupos de idosos da cidade.

As confraternizações – organizadas pelo vereador e pela líder comunitária Teka – reuniram centenas de integrantes da chamada Melhor Idade, que aprovaram e elogiaram a participação, pelo segundo ano consecutivo, do deputado.

“O Glalbert é um jovem político que sempre está presente nas nossas festas, conversando diretamente conosco e nos ouvindo. Ele é um deputado humilde e que gosta de estar em contato direto com o eleitor”, comentou a dona-de-casa Maria Francisca Sousa, que participa de um dos grupos de idosos.

Hamilton Miranda agradeceu a presença do deputado. Ele destacou que Glalbert, permanentemente, está em contato com as lideranças políticas de Imperatriz e, principalmente, com a população.

“Somente este ano, o deputado Glalbert esteve aqui, na cidade, sete ou oito vezes. É um parlamentar atuante que, de fato, representa o povo de Imperatriz na Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse.

Glalbert Cutrim agradeceu o apoio e carinho dos moradores. Ela ratificou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios da Região Tocantina.

1 1.877 1.878 1.879 1.880 1.881 2.314