Prefeito possibilita parcelar ITBI e vai isentar IPTU para funcionários interessados em participar do Feirão do Servidor Público‏. Servidores ribamarenses devem comparecer, neste sábado e domingo, ao MultiCenter Sebrae, local onde será realizada a iniciativa.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei que beneficia o funcionalismo público da cidade (cargos efetivos, comissionados e aposentados com renda familiar igual ou superior a três salários mínimos) com a isenção total do IPTU na compra de imóveis do 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público, iniciativa do Governo do Estado, através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que acontece neste sábado (12) e domingo (13) no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Por meio de decreto, Cutrim também beneficiou os servidores ribamarenses que irão participar do Feirão com o parcelamento, em até 12 vezes, do ITBI.

Somente para São José de Ribamar, foram disponibilizados mais de quatro mil imóveis, entre novos e já existentes.

O referido projeto de lei será votado pelos vereadores ainda esta semana e deverá ser aprovado.

“Nosso objetivo é facilitar, ao máximo, a vida do servidor que quer transformar em realidade o sonho da casa própria. Trata-se de mais uma ação de valorização do funcionalismo público municipal, que muito nos ajuda a construir uma cidade melhor e mais desenvolvida”, explicou o prefeito.

No caso do IPTU, a isenção será válida somente para servidores que não tiverem outro imóvel em seu nome.

Além de comparecer ao Feirão, o funcionário deverá apresentar a seguinte documentação no momento de efetuar o seu cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda de São José de Ribamar: declaração de que o imóvel foi adquirido no Feirão do Servidor Público; certidão negativa de débitos.

Em relação ao ITBI, o pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes. O parcelamento concedido implicará o reconhecimento da procedência do crédito e da concordância com base de cálculo adotada.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na SEMFAZ, através do telefone 3224 6825.

Programa – O 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público disponibilizará mais de 10 mil imóveis em São Luis, Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Balsas e Barreirinhas.

Conta com a parceria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA); Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário; Serviço Brasileiro de Apoio as Empresas; Caixa; Banco do Brasil; Bradesco; Corregedoria de Justiça do Maranhão; e os cartórios dos municípios localizados na Ilha de São Luís.

O objetivo é facilitar ao servidor público o acesso à moradia própria e dinamizar o setor imobiliário do Maranhão, com impactos positivos na geração e manutenção de empregos.

Ex-auxiliar do governador Flávio Dino, Rosângela será a candidata apoiada pelo grupo político que venceu a eleição de 2014.

O cenário é o melhor possível para a deputada federal Rosângela Curado (PDT), pré-candidata a prefeita de Imperatriz, que vem desenvolvendo atuação destacada na Câmara Federal. Com apoio da cúpula estadual e da nacional do partido, a pedetista tem trilhado caminho firme e formando grande aliança visando o pleito eleitoral do próximo ano.

Pré-candidata tem apoio integral de seu partido, o PDT.

Rosângela alicerça seu trabalho com política de base, desta forma fortalecendo seu grupo político para enfrentar a batalha de 2016.

Dias atrás, o Palácio dos Leões tomou conhecimento de mais uma pesquisa de intenção de votos que mostra Curado despontando.

No final do mês de outubro, durante a Conferência do PCdoB, no auditório da Associação de Médica de Imperatriz, o partido deu clara demonstração que deve compor com a pré-candidata até as convenções municipais.

E se a conjuntura colabora, por incrível que pareça,  até os adversários ajudam. É que a situação do ex-prefeito Ildon Marques – principal adversário de Rosângela, piorou na Justiça. Praticamente inelegível, dificilmente o “sarneysita” conseguirá limpar a sua ficha suja e disputar a próxima eleição.

Rosângela e Clayton devem seguir unidos na eleição de 2016.

Para completar, o atual prefeito Sebastião Madeira (PSDB) que acumula rejeição aguda, ainda bate cabeça faltando menos de oito meses para o inicio da campanha. O gestor não definiu quem será o candidato do governo municipal.

O tucano quer que os pretendentes à sua sucessão, pertencentes ao seu grupo: Esmeradson de Pinho e Daniel Sousa – secretário de Regularização Fundiária, se viabilizem e mostrem percentual eleitoral nas próximas pesquisas, caso contrário, não terá alternativa, senão de fazer aliança com a candidata do governo (leia-se Rosângela), e pensar no seu futuro político em 2018.

E assim segue a Drª, concluindo 2015, rumo a 2016, logo alí…

Roseana Sarney recebeu o Grau de Grande Oficial no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.

Algo em comum nos registros da imprensa acerca da  homenagem recebida pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) na manhã desta quarta-feira (09).

Nenhuma linha mostra com clareza as ações (feitos/trabalhos) que motivaram a filha de José Sarney ser merecedora da medalha da Ordem do Mérito Militar entregue pelo Comandante Coronel Azevedo, do 24º Batalhão de Infantaria Leve.

A homenagem é a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro. De acordo com a tradição, a “condecoração” é um reconhecimento por serviços relevantes prestados ao Exército Brasileiro.

É exatamente nesse quesito que o blog questiona: Quais serviços relevantes são esses??? Onde, quando, como???

Fábio Câmara lançou o nome à Prefeitura de São Luís; Juventude peemedebista também coloca André Campos a disposição do partido.

Após o vereador oposicionista Fábio Câmara (PMDB) lançar seu nome como alternativa peemedebista para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior(PDT) em São Luís, agora foi a vez da juventude do partido lançar o nome do ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), André Campos, para a Prefeitura da capital em 2016.

Na manhã desta quarta-feira(09), durante convenção estadual da Juventude da sigla, estrategicamente o deputado estadual Roberto Costa – pré-candidato a prefeito de Bacabal, movimentou os jovens da JPMDB e liderou o movimento que visa evidenciar Campos nas eleição do próximo ano.

A briga interna no PMDB, antes travada entre Ricardo Murad X João Alberto, agora deve ganhar desdobramento entre Fábio e Roberto.

Deputado Glalbert durante reunião com moradores do município de Alcântara.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) reuniu-se, no feriado desta última terça-feira (08), com moradores dos povoados Peru e Canelatiuia, localizados no município de Alcântara.

Acompanhado do vereador Biné e da liderança política Anderson Wilker, o parlamentar conversou com a comunidade, ouviu suas reivindicações e ratificou o seu compromisso de trabalhar na Assembleia Legislativa e junto ao Governo do Estado para transformá-las em ações concretas.

“O Glalbert é um amigo do povo de Alcântara. É um deputado preocupado com as cidades e o desenvolvimento das mesmas e das suas populações. Ele, com toda a certeza, é a nossa voz no Parlamento Estadual”, afirmou o vereador Biné.

Entre as reivindicações, os moradores solicitaram a intervenção do deputado junto ao governador Flávio Dino (PC do B) para a conclusão da obra da ponte que liga o povoado São Raimundo à MA – 106; reforma do Centro de Ensino João Leitão; garantira do transporte escolar para alunos da zona rural matriculados no C.E João Leitão.

Glalbert durante reunião com moradores do município de Alcântara.

Glalbert agradeceu o apoio e carinho da população alcantarense. De acordo com ele, as reivindicações serão levadas ao Governo com a maior brevidade possível.

“O governador Flávio é um municipalista convicto. Tenho certeza que nos ajudará a transformar essas demandas em realidade”, disse.

Anderson Wilker também destacou o apoio que o deputado tem dado ao município de Alcântara.

“Glalbert Cutrim rotineiramente atende as lideranças políticas da cidade e visita os povoados para conversar diretamente com o povo. Tem sido o nosso principal representante na Assembleia”, comentou.

Convite para acompanhar agenda do governador em visita aos municípios de João Lisboa, Cidelândia, Imperatriz, Sítio Novo, Amarante, Bacabal, Barra do Corda, São Pedro dos Crentes, Riachão e Balsas. O Senhor Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão, convida para os eventos a serem realizados, conforme programação abaixo.

DIA: 11 de dezembro (sexta-feira)

João Lisboa

8h – Inauguração da Reforma e Adequação do Estádio Municipal de João Lisboa e entrega de 5km de pavimentação asfáltica do Programa Mais Asfalto.

– Local: Estádio Municipal de João Lisboa, Centro.

Imperatriz

9h30 – Entrega da reforma e adequação da Superintendência do Governo do Estado, que abrigará núcleos da JUCEMA, SINFRA, SEAP, SEMA, SEINC, SECOM.

– Local: Rua Simplício Moreira, Centro (ao lado da prefeitura municipal)

9h45 – Inauguração do Centro de Pesquisas Arqueológicas Timbiras – CAMPUS UEMA

Local: Rua Godofredo Viana, s/n, Centro.

10h – Inauguração de 2,3 km de pavimentação asfáltica do Programa Mais Asfalto

Local: Avenida Estocolmo, bairro: Parque Alvorada.

11h30 – Visita à obra de pavimentação de 53 km da Rodovia Imperatriz

Cidelândia

Local: MA – 386 (Estrada do Arroz)

Sítio Novo

14h – Entrega de 22 km da MA- 275

Local: MA – 275 (nas proximidades do Posto Santana)

Amarante

15h30 – Visita à obra de pavimentação asfáltica de 5 km do Programa Mais Asfalto

Local: Rua Pará, bairro: São José de Ribamar

DIA: 12 de dezembro (sábado)

Bacabal

9h45 – Visita à obra de reforma e ampliação do Hospital Laura Vasconcelos

Local: Rua Maranhão Sobrinho, s/n, Centro.

10h – Entrega de 8 km de pavimentação asfáltica do Programa Mais Asfalto

Local: Na Estrada Bela Vista, entre a BR – 316 e a Estrada Terra do Sol.

10h30 – Encerramento da Agritec

Local: Centro Franciscano de Animação Missionária – CEFRAN, Rua Magalhães de Almeida, 1169-A, Centro.

DIA: 14 de dezembro (segunda-feira)

Barra do Corda

9h – Visita ao Clube das Samaritanas (Maçonaria) para Itinerante de Audiências da Justiça Federal.

Local: Rua Rio Branco, s/n, Trizedela.

10h – Anuncio de 5km de pavimentação asfáltica do Programa Mais Asfalto.

Local: Ponte do Juá, sobre o rio Mearim, que liga os bairros Incra e Juá – Centro.

DIA: 16 de dezembro (quarta-feira)

São Pedro dos Crentes

10h – Entrega de 51,7 km da MA- 138, que liga São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras.

Local: MA – 138 (sentido Estreito, no trevo da ponte sobre o Riacho Santa Rosa).

Riachão

11h – Entrega de 60,1 km de pavimentação asfáltica da MA – 334, que liga Riachão a Feira Nova do Maranhão.

– Local: MA – 334 (entroncamento entre a BR-230 e o balneário Furtuoso).

Balsas

14h – Vistoria às obras do Programa Mais Asfalto na MA – 140, Anúncio do IEMA e de outros investimentos do Governo do Estado, Vistoria a obra do Hospital Regional

– Local: Entre a MA – 140 (Anel da Soja) e o Residencial Veneza (Programa Minha Casa, Minha Vida).

O governador anunciou duas outras contribuições para o município já em 2016. A primeira, é a inclusão de Bacabeira no programa ‘Mais Asfalto’ e o anúncio da reforma da escola estadual Monsenhor Luís Alves Madureira, no município. 

Governador Flávio Dino e secretários de Estado comemoram a assinatura de doação de novo prédio que abrigará Iema de Bacabeira

Criar a rede estadual de educação profissional é uma das prioridades do governador Flávio Dino.  Na tarde da última segunda-feira (07) o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, recebeu das mãos do prefeito Alan Linhares, a doação de um prédio totalmente estruturado para o funcionamento da unidade do Iema em Bacabeira.

Com salas climatizadas, ginásio poliesportivo, auditório, laboratório, área de vivência, refeitório e condições estruturais para receber os alunos em tempo integral, a unidade do Iema em Bacabeira ofertará, inicialmente, 160 vagas para os cursos técnicos de Mineração, Agropecuária e Logística integrados ao ensino médio. Assim, os alunos se preparam para seguir uma vida acadêmica ou ingressar no mercado de trabalho, visto que já conclui o ensino médio com uma profissão.

“Nós sabemos o grande sucesso que são os Institutos Federais implantados pelo Governo nos municípios de grande porte do Maranhão. Agora estamos complementado essa rede de educação profissionalizante mediante o Iema. Lançaremos o edital para matricula de alunos nos próximos dias e iniciaremos também o edital para seleção de professores e diretores, que serão da rede estadual e poderão optar de lecionar nestas áreas”, adiantou o governador Flávio Dino ao avaliar positivamente o avanço.

Em estados como Ceará e Pernambuco, o investimento levou em média de 10 a 15 anos para produzir resultados. No Maranhão, produzirá com um ano de empenho do Governo.

O governador sublinhou a importância  das parcerias com as prefeituras para desenvolvimento de projetos como o Instituto. No total serão 23 unidades até 2018, sendo que três unidades – São Luís, Pindaré e Bacabeira – começam a funcionar já em fevereiro do próximo ano. Dino atribui o início das aulas neste terceiro município a atenção que a prefeitura deu para parceria com o Estado.

“O Iema é uma experiência pioneira, ancorada em casos bem sucedidos já no Ceará, em Pernambuco e em outros estados. Em 2016 serão somente três funcionando no Maranhão e uma delas será exatamente em Bacabeira graças a essa parceria. Nós vamos concentrar nossos esforços para que essa implantação seja exitosa”, afirmou o governador ao destacar a participação dos secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares, e de Assuntos Políticos, Marcio Jerry. De acordo com ele, a presença das duas secretarias reforça o Instituto como uma ação prioritária do Governo.

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Por Carlos Alberto Ferreira*

Carlos Alberto Ferreira – Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Fui assaltado na tarde de hoje. Na ocasião, estava apresentando a praça Gonçalves Dias a uma amiga do Espírito Santo que passa alguns dias em São Luís, quando dois sujeitos desarmados, porém simulando portar armas, se aproximaram e anunciaram o assalto. Reagimos com tranquilidade e entregamos nossos celulares. Não sofremos qualquer tipo de violência.

Cinco minutos após o assalto, os dois delinquentes foram interceptados por policiais da MOTO DO CENTRO, foram presos e os celulares recuperados.

Neste triste episódio do qual fomos vítimas, faço questão de destacar a presteza e a eficiência dos policiais militares que imediatamente se juntaram em quatro motos para pegar os assaltantes.

Logo após, encostou uma viatura que levou os delinquentes ao plantao central, localizada no Parque do Bom Menino. Registro que toda a operação aconteceu de forma rápida e sem violência.

Parabenizo a atuação dos policiais soldados PM Welerson, Serra, Delmaro e Maia, bem como a atenção que nos foi dispensada pelo delegado Luís Carlos. Registro o meu reconhecimento público à eficiência da polícia do governador Flávio Dino, que neste episodio, comprovou aptidão para dar segurança à população com presteza e agindo como uma verdadeira polícia cidadã.

*Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão