Mais Segurança: 433 novos policiais militares no MA

“Esse é um momento muito especial para todos nós. Em menos de um ano de Governo vemos a materialização de importantes conquistas, como o início do grande objetivo de ter as forças policiais maranhenses mais motivadas, mais fortes e com melhores condições de servir a sociedade do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino na solenidade de formatura dos 433 primeiros novos policiais militares do Maranhão da turma de 2015.

Em janeiro de 2016, o Maranhão terá 1.500 novos policiais militares e civis em todo o estado. Nesta sexta-feira (18) aconteceu a solenidade de formatura da primeira turma de soldados de 2015, até o final do ano serão formados novos militares que atuarão na capital e no interior do estado.

“Fomos transformados no melhor de nós e estamos prontos, dispostos a dar o melhor para o nosso estado. Lutamos desde o início, passamos por obstáculos e vencemos barreiras. Nós, antes, esquecidos excedentes, fomos escolhidos para cumprir essa nobre missão”, disse Nathana Kalina, disse uma das formandas de 2015.

Governador Flávio Dino na solenidade de formatura dos 433 primeiros novos policiais militares do Maranhão da turma de 2015.

Na estrutura curricular, os formandos tiveram aulas teóricas e práticas com conteúdos relativos ao exercício da atividade policial e direcionados a uma filosofia voltada ao respeito à vida e à integridade física.

A carga horária total do curso foi de 1.250 horas/aula, dividida em eixos teóricos como Fundamentação Básica, com várias disciplinas, dentre elas, Saúde e Segurança Aplicadas ao trabalho policial; Cultura e Conhecimento Jurídico; Missão Policial; Policiamento Comunitário, Noções Básicas de Gerenciamento de Crises, Armamento, Técnicas de Abordagem Policial e ainda atividades complementares como pesquisas, palestras, estágios, cursos, minicursos e outras atividades administrativas e Estágio Prático Profissional.

Participaram da cerimônia o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o coronel Ismael Fonseca (subcomandante-geral da PM-MA), além de secretários de estado, autoridades e familiares dos policiais formandos. Na cerimônia foram homenageados os primeiros colocados nos cursos com a Medalha do Mérito Intelectual Gonçalves Dias.

Investimentos em Segurança

Além da incorporação de 1.500 novos policiais militares e civis à Segurança Pública do estado, o Governo do Estado efetivou promoções, investiu mais de R$ 8 milhões no novo sistema de radiocomunicação dos policiais e adquiriu 400 novas viaturas para garantir eficiência nas ações de Segurança.

Auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) detectou uma série de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao município de Raposa para execução de ações em benefício da população local. O trabalho fez parte do 1º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, que nessa etapa analisou gastos em 15 municípios da Região Nordeste.

Sete áreas da administração pública foram analisadas, entre 17 de agosto e 18 de setembro de 2015, correspondentes aos sete ministérios que destinaram os recursos ao município: Educação, Saúde, Cidades, Esporte, Cultura, Turismo e Integração Nacional.

re os problemas detectados em Raposa chamam atenção inadequações das condições de armazenamento dos alimentos e da forma de preparo da merenda escolar, insuficiência do cardápio em relação ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos, impropriedades e irregularidades em licitações, ausência de gastos com a agricultura familiar no exercício de 2015, movimentação financeira dos recursos do Fundeb mediante a utilização excessiva de contas bancárias, irregularidade na contratação temporária de professores da educação básica.

Form detectados ainda desvio de objeto na aplicação de recursos destinados à Atenção Básica no
montante de R$ 531.014,07, descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, de carga horária
semanal prevista para atendimento na Estratégia Saúde da Família, desconto indevido de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a remuneração paga aos profissionais de saúde, simulação de processo licitatório (Pregão Presencial nº 10/2013), estrutura física inadequada das Unidades Básicas de Saúde do município, Pagamento de despesas indevidas com recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Foi constatada ainda a paralisação, há mais de dois anos, da obra de construção de Quadra de Esporte Coberta no Município de Raposa/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 0279.384-26/2008.

Leia aqui o relatório da CGU na íntegra.

Beto Castro agora é do PROS

Marco D’Eça – O vereador Beto Castro confirmou a troca do PRTB pelo Pros e disse que já está articulando o apoio da nova legenda ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

– Já saí do PRTB e vou definitivamente para o Pros –confirmou o parlamentar, ontem.

De acordo com Beto castro, o novo partido tem um forte grupo de candidatos a vereador, que poderão influenciar na busca ao oto nos bairros de São Luís.

– Todos já foram testados nas urnas. Somas mais de 46 mil votos – disse.

Beto Castro lembrou que o Pros chega às eleições de 2016 com algo em torno de 1m30 de tempo na propaganda eleitoral…

Público será ressarcido após término antecipado do show. Procon e produtora firmaram TAC após denúncias de consumidores. Aviões do Forró fez show por apenas 40 minutos em outubro, em São Luís.

Acordo entre Procon-MA e 4 Mãos dá reparação aos clientes do Show Aviões do Forró.

Quem foi no show da banda Aviões do Forró no último dia 03 de outubro, terá direito ao ressarcimento em dinheiro de 30% do valor do ingresso ou 40% de desconto na compra de ingressos para eventos futuros organizados pela empresa 4 Mãos.

O Procon do Maranhão divulgou, ontem quinta-feira (17), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a “4Mãos Entretenimento” que garante reparação de danos ao público do show “Aviões Pra Todo Mundo”, realizado em outubro, em São Luis.

Ficou acordado que a “4Mãos Entretenimento” concederá aos consumidores que formalizaram denúncia o ressarcimento no percentual de 30% do valor do ingresso pago no festival ou a concessão de 40% referente ao valor pago pelo ingresso do show, como desconto na compra de um único ingresso para eventos futuros organizados pela empre

Em conversa com o presidente o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MA, Duarte Júnior, ele explicou ao blog que para o consumidor comprovar que esteve no evento, basta apresentar alguma nota, recibo ou até mesmo o extrato da fatura do cartão de débito ou credito comprovando que realizou compra de ingresso ou algum tipo de bebida ou produto no dia e horário do show com a empresa responsável pelo evento.

Duarte ainda lembrou a importância dos consumidores pedirem no ato de qualquer compra o respectivo recibo e/ou nota fiscal da mercadoria.

Prefeito de Nova Olinda está afastado do cargo por 180 dias.

Não se fala em outro assunto no município de Nova Olinda do Maranhão, localizado a 363 km de São Luís. Em cada esquina o tema é o mesmo: afastamento por seis meses do prefeito Delmar Barros da Silveira Sobrinho(DEM).

A determinação judicial da quarta-feira(16) foi em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com base no atraso reiterado do pagamento dos salários dos servidores municipais, situação que se repete desde o ano 2013.

No entanto, os aliados do prefeito Delmar(DEM) já cantam vitória. Segundo alardeiam, o chefe do executivo municipal buscou um meio para retornar ao comanda da prefeitura. E esperam para próxima semana uma Liminar no Tribunal de Justiça derrubando a decisão do juiz Rodrigo Nina, titular da comarca de Santa Luzia.

Fora da Prefeitura

Pela determinação judicial, o prefeito também está obrigado a manter a distância de, pelo menos 500 metros, das sedes da prefeitura, das secretarias de Educação, Saúde, Administração e da Tesouraria do Município, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade, ajuizada em outubro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo.

A manifestação do MPMA é a terceira ação ajuizada com o objetivo de garantir a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. As ACPs anteriores são datadas de novembro de 2013 e de abril deste ano.

Prejuízos

Segundo o representante do MPMA, a demora no pagamento dos salários impossibilita a garantia de necessidades básicas como alimentação, assistência médica, moradia e vestuário, entre outras. Ele ressalta, ainda, que a omissão do Município prejudica o comércio local.

“Apesar dos repasses regulares dos recursos públicos pela União e Estado, além do recebimento de outras receitas, o gestor municipal, de forma injustificável e inexplicável, vem atrasando os salários de servidores públicos”, enfatiza Hagamenon Azevedo.

Maratona de trabalho terá início nesta segunda-feira (21) e faz parte da programação em homenagem ao aniversário de fundação da cidade.

Em comemoração aos 388 anos de fundação do município de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim (PDT) realiza, a partir de segunda-feira (21), uma grande maratona de inaugurações de obras e autorização de novas.

O ribamarense, neste fim de ano, será beneficiado com Unidades Básicas de Saúde; vias pavimentadas em diversos bairros; academias da saúde, quadra poliesportivas cobertas; reforma do Hospital Municipal; arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen; implantação do centro de parto normal da Maternidade Municipal; dentre outras.

A maratona começa às 10h com as inaugurações de várias ruas que foram asfaltadas e urbanizadas nos bairros Novo Cohatrac e Cohabiano. À tarde, a partir das 15h, a Guarda Municipal receberá novo fardamento e será inaugurada a nova Unidade Básica de Saúde da Maiobinha, que foi reformada e ampliada.

Na terça-feira (22), a partir das 16h, serão entregues obras de pavimentação de vias do bairro Parque Florêncio.

Na quarta-feira pela manhã, Gil Cutrim autorizará os serviços de implantação do centro de parto normal da Maternidade Municipal e reforma do Hospital Municipal, ambos localizados na sede da cidade. Também assinará ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Elisa Almeida Silva. Á tarde, serão autorizadas a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Liceu Ribamarense II; e implantação das academias da saúde dos bairros Parque Jair e Jardim Turu.

Na segunda-feira (28), o prefeito presentará a população com a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras e entrega da obra de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural situado na Praia de Banho da sede.

À tarde, Gil Cutrim irá inaugurar a nova Unidade Básica de Saúde do bairro Miritiua.

Segunda parcela do 13º nesta sexta-feira‏

Pagamento foi antecipado pelo prefeito Gil Cutrim e visa dar maior suporte financeiro aos funcionário.

A Prefeitura de São José de Ribamar também efetua nesta sexta-feira (18) o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários públicos do município.

O pagamento foi antecipado – seria feito somente na semana do Natal – pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) seguindo determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT).

De acordo com o gestor, a antecipação visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou Gil Cutrim.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – A Prefeitura efetuará no próximo dia 31 o pagamento dos salários dos servidores referentes a este mês de dezembro.

Na disputa com Leonardo e Filuca, Luciano lidera em Pinheiro…

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Exata que ouviu 500 pessoas, realizada entre os dia 10 a 12 de dezembro aponta o cenário para as próximas eleições no município de Pinheiro.

O Superintendente Regional de Articulação Politica do Estado, Luciano Genésio (PSDB), primeiro suplente de deputado Estadual lidera o levantamento, segundo os números da empresa.

A pesquisa de intenção de votos revela que em um cenário com os três principais pré-candidatos, Luciano Genésio aparece com 36%, seguido pelo vereador Leonardo Sá com 30% e o prefeito Filuca Mendes em terceiro com 23%.

Rejeição ao prefeito Filuca é gigante.

Bom lembrar que 6% “Não Sabem” ou “Não Responderam”.

A Exata também avaliou a influência do apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a um dos pré-candidatos. O resultado mostrou que 51% dos entrevistados votariam naquele que for indicado pelo atual chefe do Executivo.

A Exata quis saber também sobre a avaliação do prefeito Filuca Mendes e o resultado foi desaminador para o sarnsysta. 36% dos entrevistados disseram que a administração é “Péssima”, 15% ruim, 27% “Regular” e apenas 19% a consideram “Boa”.

Dilma, Temer ou Aécio, em todos as hipóteses Sarney está em boa situação,

Ricardo Noblat – O ex-ministro Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, e um dos principais conselheiros do vice-presidente Michel Temer, viajou a São Luís do Maranhão, por esses dias, só para almoçar com a ex-governadora Roseana Sarney, filha do ex-presidente José Sarney.

Foi e voltou a Brasília no mesmo dia.

A tarefa lhe foi dada por Temer, interessado em se aproximar, cada vez mais, do ex-presidente.

No frigir dos ovos e no calor da turbulência, José Sarney se mantém de boca calada, já que em qualquer cenário político, ele continuará dando cartas. Com a petista Dilma Rousseff, ele tem vários cargos ocupados por indicados dele.

Com o PMDB no poder, Sarney continuará dando cartas. E numa possível eleição do senador Aécio Neves (PSDB) para a Presidência da República, também estará em boa situação, já que até votou nela no segundo turno das eleições passadas.

Então para o maquiavélico e experiente Sarney, o que vier é lucro.

Em 2015, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), destinou cerca de R$ 10 milhões ao Transporte Escolar Indígena. O montante é referente à execução e custeio do transporte de alunos neste ano letivo e também à dívida deixada pela gestão anterior nos anos de 2013 e 2014, assumidos pelo atual governo, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária do Estado.

O governo Flávio Dino, desde os primeiros dias de gestão, estabeleceu um diálogo com os povos indígenas para discutir os problemas e buscar soluções para as dívidas herdadas da administração anterior, referentes ao transporte escolar e outras questões que se arrastavam há décadas, prejudicando a educação escolar indígena.

Para a execução do transporte em 2015, o governador Flávio Dino instituiu um decreto que disciplina e regulamenta o repasse de recursos aos caixas escolares para manutenção do Transporte Escolar Indígena dos alunos da rede pública estadual. Além disso, o governador instituiu uma equipe específica para tratar do transporte em cada Unidade Regional e nas escolas que realizarão a gestão dos recursos específicos, a fim de evitar irregularidades.

“A atual gestão avançou muito em aspectos estruturantes ao estabelecer um plano de ação para o resgate da dignidade e respeito à diversidade dos povos indígenas que vivem no Maranhão – algo inédito no estado, como a criação de 289 escolas indígenas através do Decreto 30.777, assinado no dia 15 maio de 2015, pelo governador Flávio Dino, que permite a criação dos cargos de gestores para as escolas indígenas, entre outras medidas”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Além disso, o governo também está trabalhando para reativação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, que deverá atuar como órgão consultivo e deliberativo. “São ações que certamente impactarão na melhoria da educação nas aldeias”, acrescentou a secretária Áurea Prazeres.

O governo também otimizou os custos com os alunos indígenas, investindo R$1.200 reais por aluno, quando, o valor do transporte por aluno do ensino regular é de apenas R$ 200,00 ano.

A Seduc abriu processo administrativo para apurar denúncias de irregularidades nos processos de transporte escolar, que atendem alunos das escolas indígenas Apertado, Buritirana, Zezinho Rodrigues e Bom Jesus, localizadas nas regiões de Grajaú e Arame.

O Maranhão tem a nona maior população indígena do Brasil, com aproximadamente 35 mil indígenas, pertencentes a nove povos, distribuídos em dois troncos linguísticos: Tupi (Awá-Guajá, Guajajara-Tentehar e Urubu-Ka’apor) e Macro-Jê (Canela Apaniyekrá, Canela Ramkokamekrá, Gavião-Pukobyê, Krikati, Krenyê e krepum kateyê), vivendo em 16 terras indígenas, distribuídas em 21 municípios. Além disso, são 289 escolas, 1.103 professores e 14.749 alunos (CENSO 2014).

Desembargador Lourival Serejo sendo aclamado presidente do TRE-MA

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro, os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram aclamados presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

“Ao assumir a presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, constato que, na prática, estou assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. Pode parecer que a segunda é uma conseqüência da primeira. Mas não é. São dois desafios concomitantes que se destacam por suas peculiaridades e seus desdobramentos”.

O presidente destacou que essas eleições próximas irão traçar a nova geografia político-partidária do Maranhão, provando ou desfazendo lideranças e, num lance profético, servirão para a avaliação do futuro político do Estado. “Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões”, observou.

Raimundo Barros, que tomou posse substituindo o desembargador Guerreiro Junior, afirmou que a maior evolução do processo eleitoral não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas, sim na conscientização do eleitor, enfim na ética constante em todos os atos da vida cotidiana.

“Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade dos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia do cumprimento de nossas obrigações e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou.

A saudação ao novo membro coube ao juiz eleitoral Eduardo Moreira: “o que realmente impede destacar na história de vida do novo corregedor não se encontra na leitura de seu extenso e rico curriculum vitae. Não. Na verdade, o que é mais digno de nota e efetivamente requer um registro neste panegírico diz com a personalidade do desembargador Barros. Seus colegas do Tribunal de Justiça do Maranhão o definiram, entre as muitas qualidades, como um magistrado estudioso, prudente, coerente, um homem de bem”.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Flávio Dino, pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior (São Luís), desembargadores do TJMA, membros substitutos da Corte, juízes, procuradores, deputados, vereadores, lideranças políticas, advogados, familiares dos empossados e pela imprensa.