O Governador do Maranhão reuniu na tarde desta quarta-feira(14) com a bancada Federal em Brasília para discutir prioridades do Estado no orçamento do ano que vem. Flávio Dino(PCdoB) pediu sensibilidade das emendas para sustentar sistema de Saúde e melhorar a Educação, com infraestrutura para Ensino Básico. A emenda de bancada ficou definida: concluir BR 135 e as individuais irão ser mais voltadas pra saúde e educação. Não participaram da reunião o deputado Sarney Filho e Cleber Verde.

Após 11 dias presa, ex-prefeita Lidiane Leite foi solta em 9 de outubro .

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal do Maranhão que colocou em liberdade a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite. Segundo o juiz José Magno Linhares,  que soltou a “prefeita ostentação”, os fundamentos que ocasionaram a prisão preventiva não existiam mais, uma vez que, diante da cassação do mandato, Lidiane Leite deixou de exercer o cargo de prefeita do município e os outros dois investigados, Humberto Dantas dos Santos e Antônio Gomes Cesarino, foram exonerados, o que resultou na restrição de acesso do grupo à Prefeitura, afastando a possibilidade de destruição de provas e coação de testemunhas.

Quanto ao período de 39 dias em que a ex-prefeita permaneceu foragida, a decisão do juiz argumentou que Lidiane Leite se apresentou espontaneamente à Justiça, o que justificaria sua colocação em liberdade. Essa contextualização é somente para os fatos ficarem mais compreensíveis.

Contraversão do MPF

Procurador Galtiênio da Cruz Paulino pede à Justiça Federal a reconsideração da decisão.

Segundo o MPF, o poder de coação do grupo às testemunhas não se dava em razão do cargo ocupado por Lidiane Leite, mas em virtude do poder econômico e político que o grupo possui no município. Dessa forma, a ex-prefeita e os outros dois acusados continuam possuindo grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução, que, de acordo com as investigações, têm medo de colaborar, pois estão sendo ameaçadas.

Sobre a suposta espontaneidade na apresentação da ex-prefeita à justiça, o Ministério Público Federal (MPF/MA) atesta que Lidiane Leite esteve foragida por 39 dias e só se apresentou após ter certeza que seria recolhida ao Corpo de Bombeiros, mediante a concessão de uma prisão especial, da qual não tinha direito, não caracterizando, portanto, uma situação de apresentação espontânea.

Na decisão publicada no dia 10/10/2015, o juiz questionou o fato de o MPF ainda não ter denunciado a ex-prefeita. Neste ponto, o MPF acredita ter havido um possível equívoco. De fato o IPL foi relatado no dia 17/09/2015, porém, até o momento, o Ministério Público Federal no Maranhão não recebeu os autos, o que impossibilita o oferecimento de denúncia. Tal informação pode ser verificada facilmente no site da Justiça Federal, no qual consta que no dia 09/10/2015 os autos do inquérito policial se encontravam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aguardando o cumprimento da decisão que determinou o declínio do caso ao juízo de 1ª instância, ou seja, à Justiça Federal do Maranhão

A decisão do Órgão Especial foi tomada por unanimidade

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com base no artigo 144 do Código Penal, decidiu, por unanimidade, que o deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A decisão do colegiado acolheu proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, que ressaltou a necessidade de o deputado prestar explicações sobre a denúncia em que afirmou ter presenciado, em um posto de combustível de São Luís, o pagamento de propina a um genro de desembargador, com o objetivo de retornar ao cargo prefeito cassado por corrupção.

A acusação do parlamentar ocorreu durante audiência pública realizada em São João do Caru, quando afirmou em seu pronunciamento que alguns deputados tinham trânsito no Tribunal de Justiça para negociar a volta de prefeitos ao cargo pelos valores de R$100 e 200 mil.

De acordo com o artigo 144 do Código Penal, “referências, alusões ou frases que inferem calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

Ainda não se sabe o motivo do deputado Furtado taxar o Juiz Madeira de “covarde”.

Conheça a seguir o penúltimo áudio da série de nove declarações do primeiro suplente de deputado estadual Fernando Furtado(PCdoB) durante uma Audiência Pública realizada no dia 04 de julho, organizado pela Aprocaru – Associação dos Produtores do município de São João do Caru.

O blog trás nova polêmica declaração do suplente, agora contra o juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Por algum motivo ainda desconhecido, Furtado ou “Surtado” como vem sendo apelidado, diz que não está mandando recado, pois, queria dizer na frente do juiz federal que ele é um covarde.

Os áudios do parlamentar ganharam repercussão nacional, quando chamou índios de “viadinhos”; acusou duramente a Igreja católica de incendiar pessoas; afirmou que Antropólogos são tudo fumadores de maconha; disse que petistas ex-dirigentes do Incra são corruptos; e que o Tribunal de Justiça é um espaço de venda de sentença e negociata.

Confira o ÁUDIO nº 08:

 “A covardia dos juízes como Doutor Madeira, porque o doutor Madeira é um juiz covarde, to mandando recado não, queria dizer pra ele aqui, porque como diz o companheiro ‘tem a caneta na mão’, tinha que vir, porque esse negócio de juiz trancado em gabinete…”

Juiz Carlos Madeira é outro atacado pelo suplente de deputado.

Certamente o deputado translouco não conhece o Dr. Carlos Madeira, conhecido por tomar decisões vinculada estritamente aos aspectos legais das normas vigentes e dos interesses sociais. Nunca deixou envolver seu nome e idoneidade moral em artimanhas politicas e jurídicas visando benefícios de terceiros.

Muito pelo contrário, notadamente visto como experiente, ativo e participante. Dono de uma carreira digna como Magistrado, nunca condescendeu com qualquer ato que macule a sua imagem ou traga qualquer nodoa a sua histórica carreira como Juiz Federal.

Rigor na apuração da morte de Ana Cláudia Barros

O Deputado Zé Inácio cobra rigor na investigação da morte de Ana Cláudia Barros, barbaramente assassinada.

O deputado Zé Inácio (PT) fez pronunciamento ontem terça-feira (13) em nome da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e de Minorias da Assembleia Legislativa, para cobrar rigor na investigação na morte de Ana Cláudia Barros, 53 anos, barbaramente assassinada na última sexta-feira (09), no bairro Vila Luizão, onde atuava em defesa dos direitos dos moradores e pela promoção das crianças, principalmente daquela comunidade onde ela vivia.

O parlamentar destacou que,Ana Cláudia era uma incansável militante social que atuou por muitos anos no Fórum da Moradia e também no Partido dos Trabalhadores. Como militante do PT, ela foi uma companheira aguerrida e comprometida com a justiça social e com os direitos humanos.

PETI de Bacabeira ganhará sede própria

Alan Linhares entrega as chaves do imóvel.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Bacabeira ganhará sede própria. As obras de construção do novo prédio foram concluídas e devem ser entregues à população durante as festividades de comemoração do aniversário do município, no mês de novembro. O projeto é fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal e a empresa Cavan Rocbra.

Esta semana, o prefeito Alan Linhares, acompanhado do presidente da Cavan Rocbra, Guilherme Pereira, visitaram as instalações do local e, na ocasião, foi realizada a entrega simbólica da chave ao gestor municipal. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Jacilene Corrêa, a nova sede possibilitará a ampliação do serviço e melhores condições para a execução das atividades.

Festa do Dia das Crianças em São Mateus 

Entre as atrações, foram programadas atividades como balão pula-pula, cama elástica, além de piscina de bolinhas e muito mais

Com objetivo de proporcionar lazer e alegria às crianças a Prefeitura de São Mateus, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (Secutuj), realizou no último domingo (11), um dia de atividades recreativas ao Dia da Criança, comemorado na última segunda-feira, dia 12 de outubro.

O evento atraiu milhares de crianças e adultos na Praça do Tancredo, das 17h às 19h, contou com o show do circo da alegria, com animação de palhaços, brinquedos infláveis, brincadeiras educativas, sorteios de brinquedos dentre outras. O tema da festa foi “Crianças, venham desfrutar do seu dia”.

Prefeito Alberto Magno empolgante festa ao dia das crianças

Os palhaços Patati, Patatá e sua turma fizeram a festa da garotada.

Em comemoração ao Dia das crianças, a Prefeitura Municipal de Turilândia, realizou na última segunda-feira (12), uma grande festa dedicada a todas as crianças do município. Com muita pipoca, algodão doce, cachorro quente e refrigerante, a quadra do CELICOM ficou lotada e o prefeito Alberto Magno realizou a entrega de brinquedos para as crianças que participaram da festa.

Os palhaços Patati, Patatá e sua turma fizeram a festa da garotada que brincou e cantou num cenário de muita alegria, aglomerando-se para ficar bem perto dos seus ídolos. O prefeito Alberto Magno, emocionado lembrando-se de sua infância falou da satisfação em realizar esta festa homenageando as crianças. Foram distribuídos 7.000 (sete mil) brinquedos na sede e interior.

Depois de garantir o benefício da meia-entrada para todos os espaços de eventos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) realizou mais um marco nas relações de consumo dos maranhenses. A novidade é que com base no art. 4º, II da lei nº8087/90, os beneficiários da meia-entrada poderão adquirir seus ingressos desde o 1º dia de venda ao público geral.

O presidente o órgão, Duarte Júnior, mencionou que com isso haverá melhoria na prestação do serviço, diminuindo as filas quilométricas que os consumidores enfrentavam. “Conseguimos garantir os direitos dos consumidores, extinguindo as conhecidas e desconfortáveis filas a que eles eram submetidos na tentativa de conseguir o ingresso. O consumidor que perceber descumprimento da lei deve formalizar a denúncia”, destacou.

Em outros municípios maranhenses, como Balsas e Santa Inês, a portaria que regulamenta o benefício tem garantido a meia-entrada para estudantes. Em reunião realizada entre a unidade do PROCON MA em Balsas e produtores de eventos local, que promoveram, recentemente, o show de Aviões do Forró, ficou acordado que a organização do evento disponibilizaria, durante dois dias, ingressos para estudantes. Essa conquista tinha sido adquirida também em evento anterior, no “Show das Coleguinhas”, ritmo de forró embalado por Simone e Simaria, em que os estudantes tiveram acesso ao ingresso de meia-entrada nos pontos de venda.

Conforme o Coordenador do órgão, Wilton Barros de Oliveira, promotores de evento costumavam descumprir a portaria 34/2015, que permite que a venda seja feita em data específica, desde que avisem o local em que a meia-entrada será vendida e façam a divulgação ao público em geral, simultaneamente ao período de divulgação do evento e, ainda, com antecedência mínima de 72h. Essa portaria também prevê a disponibilização de 40% da quantidade total de ingressos para venda de meia-entrada.

No município de Santa Inês, os consumidores tiveram problemas para comprar a meia-entrada para o show de Aviões do Forró. A Brurs Eventos estava descumprindo a norma e foi orientada pela unidade do PROCON-Ma em Santa Inês a regularizar a situação. “Recebemos várias denúncias, notificamos a empresa e eles aderiram a portaria. Em seguida, outras denúncias foram formalizadas, novamente entramos em contato, desta vez eles alegaram que a venda não foi feita devido a não apresentação da carteira de estudante”, contou o coordenador da unidade, Jesion Rodrigues.

Outra orientação recebida pelos produtores de eventos foi de garantir a venda dos 40% de ingressos para estudantes, mesmo que essa venda não seja feita apenas no dia anunciado, se estendendo a outros dias até que a porcentagem seja atingida e a antecedência mínima de 72h do evento.

O consumidor que se sentir lesado deve formalizar uma denúncia na unidade do órgão em seu município. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon, pelo Portal do Consumidor, nos postos avançados ou pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Clique aqui para saber mais sobre a Portaria 34/2015

O blog já tinha publicado que houve truculência de policiais despreparados da PRF na desnecessária prisão do prefeito de Pedro do Rosário José Irlan Sousa Serra, na madrugada da última sexta-feira (9), que acabou resultando na prisão do gestor.

Trecho de um vídeo publicado nesta terça-feira(13) mostra exatamente o teor do que já foi relatado: a fragilidade da força policial quando usada sem a devida ponderação.

As imagens, sem muita resolução, mostram o momento da prisão do prefeito e das pessoas que o acompanhavam. As cenas deixam claro que seis agentes da Polícia Rodoviária Federal agiram de forma grosseira, agressiva e assemelhando-se a criminosos.

No vídeo percebe-se perfeitamente quando os agentes gritam: “Deita no chão porra! Cadê a saliência agora, cadê a saliência agora?!?”

O prefeito foi algemado e depois agredido, ainda foi jogado dentro da viatura e teve ferimentos no rosto, o braço direito foi deslocado. Ele e os demais passageiros do carro realizaram os procedimentos e vão ingressar com uma ação na Justiça contra os envolvidos.

Policiais Rodoviários Federais agrediram o Prefeito de Pedro do Rosário.

Toca Serra garantiu que serão tomadas todas as medidas legais e cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

O deputado Toca Serra (PTC) utilizou a tribuna, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), para criticar a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma operação realizada no terminal de ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, na madrugada da última sexta-feira (9), que acabou resultando na prisão do prefeito do município de Pedro do Rosário e também irmão do parlamentar, José Irlan Sousa Serra.

Segundo Toca Serra, os policiais agiram com truculência com o prefeito após encontrarem um revólver calibre 38 dentro do veículo em que o gestor se encontrava juntamente com outras cinco pessoas. De acordo com o parlamentar, desde o início da abordagem os agentes da PRF agiram com truculência e força desproporcional.

“Esse fato requer uma profunda reflexão. Por que os agentes agiram desta forma? A quem interessava? Pois o prefeito, ao ser abordado, em nenhum momento reagiu à abordagem”, indagou.

O deputado também destacou que o veículo era alugado e que a arma de fogo encontrada em seu interior pertencia a um dos passageiros e não ao prefeito de Pedro do Rosário. Toca Serra afirmou ainda que o prefeito Irlan Serra tentou argumentar com os policiais, explicando que a arma não lhe pertencia, momento em que foi agredido e humilhado. “Quem de nós, senhores deputados, em sã consciência aceita uma injustiça calado?”, questionou o parlamentar.

Toca Serra garantiu que serão tomadas todas as medidas legais e cabíveis para responsabilizar os envolvidos. O parlamentar também afirmou que há um vídeo feito pela esposa de Irlan Serra, que também se encontrava no carro, onde a primeira-dama é impedida por um policial de filmar o acontecido.

“Nenhum dos outros passageiros foi agredido, por que só o prefeito foi agredido? Então, vamos descobrir, vamos pegar esse vídeo, mostrar e provar perante a lei que os verdadeiros mandantes serão punidos”, finalizou.

Playboy vendia 5,6 milhões de cópias em 1975, não vende mais do que 800 mil atualmente nos EUA. O motivo anunciado pela revista é a concorrência de sites pornográficos.

Terra – A Playboy americana deixará de publicar imagens de mulheres totalmente nuas como parte de uma reformulação editorial. O anúncio foi feito no jornal The New York Times por Scott Flanders, conselheiro executivo da revista, que justifica a mudança de rumo da publicação na realidade imposta pela internet onde, segundo disse, com “apenas um clique já há acesso livre a qualquer imagem sobre sexo”.

Fundador da revista e editor-chefe, Hugh Hefner, em foto tirada em 2007 com exemplar da revista lançada em 1953 com uma capa sexy de Marilyn Monroe.

Segundo o jornal nova-iorquino, em setembro, Cory Jones, um dos editores da publicação, visitou seu fundador, o octogenário Hugh Hefner, na Mansão Playboy, onde vive e de onde ainda dirige a publicação. “Jones, muito nervoso, sugeriu a Hefner algo radical: a revista, líder na revolução que ajudou a fazer o sexo visível nos Estados Unidos, deveria deixar de publicar imagens de mulheres nuas”, relata o jornal. E Hefner, de 89 anos e que fundou a revista em 1953, “esteve de acordo”.

Desta maneira, a Playboy sofrerá profundas mudanças a partir de março e, embora seguirá mostrando imagens de mulheres “em poses provocativas”, não voltará a editar um “nu integral”, assegura o jornal nova-iorquino.

Os diretores da revista reconhecem que foram superados pelas circunstâncias de um mercado onde as imagens de caráter sexual são muito acessíveis pela internet.

Prefeito conversou com moradores, ouviu suas reivindicações e ratificou o compromisso de implementar novas ações no setor de infraestrutura.

Gil Cutrim vistoriou os serviços de pavimentação e conversou com os moradores do Cohabiano.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) vistoriou as obras de pavimentação de oito vias do Cohabiano, bairro ribamarense localizado na região limítrofe com a capital São Luís, e de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural situado na orla marítima da sede de São José de Ribamar.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias do município, Cutrim fez questão de conversar com os moradores do Cohabiano, ouvir suas reivindicações e ratificar o compromisso de que, com o apoio do Governo do Estado, novas ações de infraestrutura serão implementadas nesta região da cidade.

“O Cohabiano existe há mais de 15 anos e essa é a primeira vez que um prefeito executa obras de pavimentação no bairro. O Gil assumiu o compromisso e o está cumprindo”, disse o comerciante Irinaldo Batalha.

Avaliação semelhante fez a dona de casa Brenda Gonçalves, também moradora do bairro. De acordo com ela, a região limítrofe de São José de Ribamar começa a viver um novo momento com as obras de pavimentação que estão sendo executadas pela Prefeitura.

Prefeito constatou que obra da arquibancada estão sendo executada em ritmo acelerado.

Arquibancada

A obra da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen sofreu paralisação devido ao fato do Governo Federal ter suspendido os repasses ao município para execução da mesma.

Desde o mês passado, os trabalhos foram retomados após o prefeito ter conseguido, junto à União, liberar parte dos recursos.

Durante a vistoria, Gil Cutrim constatou que os serviços estão sendo realizados em ritmo acelerado.

“Mesmo diante da crise financeira instalada no país, na qual municípios estão sendo obrigados a demitir servidores e, sequer, estão conseguindo pagar a folha de pessoal, estamos trabalhando e executando novas ações em benefício do povo ribamarense”, avaliou o prefeito.