O governo do Maranhão emitiu nota, na manhã desta terça-feira (06), para anunciar corte de gastos e medidas que visam conter a crise econômica por que se alastrou no país. Segundo o Executivo, são decisões que visam garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.

Entre os cortes, estão inclusos gastos com custeio e despesas supérfluas, chegando a uma economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.

Em nota, o governo diz que reviu benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais. Adotou medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências.

Produtos de luxo terão acréscimo de 2% a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2016, segundo a nota, terão acréscimo de 2% os produtos de luxo ou supérfluos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.

A cobrança da alíquota de ICMS terá, em janeiro, reajuste de 1 ponto percentual, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para 18%. Taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação, fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.

Segundo a nota, as medidas já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão e só passarão a vigorar em janeiro de 2016. “Elas visam assegurar a continuidade dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios, que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei”, justifica o governo.

Em novo áudio, o parlamentar diz que deputados com trânsito no Tribunal de Justiça fazem negociatas por cem e duzentos mil reis para retornar prefeitos ao cargo, e afirma ainda que flagrou genro de um Desembargador recebendo dinheiro para vender uma sentença.

Suplente em exercício agora ataca o Tribunal de Justiça do Maranhão, insinuando que é um balcão de venda de sentença.

O blog segue nesta segunda-feira(06) dando continuidade as publicações dos áudios proferidas pelo primeiro suplente de deputado estadual Fernando Furtado(PCdoB) no mês de julho durante uma Audiência Pública no município de São João do Caru.

Já mostramos que o mesmo discurso em que chamou os indígenas de “veadinhos” e “boiolas” e sugeriu que eles morressem de fome porque “não conseguem trabalhar”, o parlamentar também atacou a Igreja Catóica, e, disse que “antropólogos metidos a estudiosos, são muito bom é de fumar maconha.”.

Agora as acusações miram o egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão e os próprios colegas de parlamento na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, seu discurso incomoda muitos deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas por R$ 100 e R$ 200 mil para retornar prefeitos afastados por juízes de primeiro grau.

Ainda segundo Furtado, ele flagrou em um posto de combustível de São Luís, numa noite dessas de domingo, um genro de um Desembargador recebendo dinheiro para vender uma sentença no TJ.

Se foi realmente testemunha ocular como afirma no áudio abaixo, a partir do momento que não cita o nome do genro de um membro da Corte de Justiça maranhense, o deputado Furtado coloca todos os 27 Desembargadores sob suspeita.

O suplente em exercício também precisa dizer quem são os deputados “com trânsito no TJ”, que fazem negociatas por cem e duzentos mil reis, caso contrário, coloca da mesma forma, todos os 42 parlamentares em situação no mínimo constrangedora.

ÁUDIO nº 07:

“Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas, pra poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís pra flagrar uma negociata dessas com um genro de um Desembargador, eu estava lá de madrugada vendo tudo. Porque podem fazer comigo duas coisas: ou eu perder o mandato ou eles me matarem, agora eu não vou me calar em nenhum momento”.

Presidente da Famem também tratou de assuntos de interesse das cidades com o superintendente estadual da Funasa, André Campos.

Em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira (05), a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, informou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime/Ma, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, SEDUC e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o PEATE.

Funasa – Também nesta segunda-feira, o presidente Gil Cutrim reuniu-se com osuperintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), André Campos.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

FAMEM e Funasa Maranhão também deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio a estes gestores na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

Categoria aderiu a paralisação nacional e atinge bancos públicos e privados. Bancários pedem reajuste salarial de 35%; piso de R$ 3,37 mil; entre outros

Na véspera do início da greve, muita gente buscou autoatendimento. Fonte G1-MA

Os bancários do Maranhão iniciaram nesta terça-feira (6) uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), trata-se da adesão da categoria a uma paralisação é nacional que atinge bancos públicos e privados. A decisão foi tomada em assembleia geral no último dia 28 de setembro (segunda-feira).

A categoria se reúne na manhã desta terça-feira em frente à uma agência bancária na praça Deodoro, Centro da capital maranhense, em um ato público.

A greve, diz o Seeb-MA, vem após a rejeição – por unanimidade – a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu 5,5% de reajuste e abono de R$ 2,5 mil. O índice é considerado baixo pela categoria, que pede reajuste de 35%, Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de 25% linear, piso de R$ 3.377,66, isonomia, fim das metas, estabilidade no emprego e contratação de mais bancários.

Nessa segunda-feira (5), o Seeb-MA chegou a divulgar uma ‘cartilha’ com orientações de como os bancários deverão agir durante a greve, que inclui a de desligar o celular como ‘uma boa forma de evitar pressão para voltar ao trabalho’.

Diversos outdoors espalhados pelas movimentadas avenidas de São Luís estampam a imagem do professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), em referência ao Dia do Educador – comemorado na próximo dia 15 de outubro.

Nada de tão anormal, do ponto de vista de uma pessoa que busca holofotes. O problema é que os recursos para pagamento da propaganda publicitária caríssima não saiu do bolso do líder sindical, o dinheiro para custear a promoção pessoal veio direto dos cofres da entidade.

Outro agravante é o fato de Júlio Pinheiro anunciar abertamente que pretender disputar cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís na eleição de 2016. Na eleição estadual do ano passado, o Professor foi candidato a Deputado Estadual e não foi eleito, obteve 14.112 votos.

Embora na maioria dos Estatutos de sindicatos seja vedado ao filiado o uso da entidade sindical para promoção pessoal, no Sinproesemma a pratica é livre.

Em contato com Júlio Pinheiro, ele informou que foram confeccionados apenas cinco peças publicitárias, mas não quis detalhar sobre o assunto.

Em seguida, outro dirigente saiu na defesa do presidente, informou que se trata de uma homenagem exigida pelos professores. “Não se trata de promoção pessoal, pois ele é o presidente do Sindicato, Júlio é a imagem do sindicato, isso dá força para o Sinproesemma”, explicou.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (05), para fazer referência à eleição unificada para conselheiro tutelar, ocorrida no último domingo (04).

Ao se pronunciar, Wellington afirmou, segundo relatos de lideranças e eleitores, que na votação haveria possibilidade de fraude, além de criticar a desorganização por parte da Prefeitura de São Luís através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) com a realização das eleições.

Na ocasião, o parlamentar fez referência às irregularidades do processo eleitoral, a exemplo da votação manual, da ausência dos nomes dos candidatos na cédula de votação feita em um papel; da falta de comprovante de votação de centenas de eleitores; da existência de candidatos com o mesmo número; de pontos convencionais de eleição que foram alterados subitamente, fazendo com que muitas pessoas não votassem por não saberem o local de votação;  além da realização explícita de “boca de urna” nos bairros de Fátima e São Francisco, concedendo ao voto o valor de R$ 20,00, descaracterizando a autonomia que deve permear o sufrágio.

Desorganização também marcou a eleição.

Tais fatos motivaram o deputado a solicitar a anulação do processo eleitoral  para conselheiro tutelar em São Luís. Além disso, o parlamentar anunciou que encaminharia a denúncia ao Ministério Público e solicitaria a apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição unificada para conselheiro tutelar em São Luís.

“ Nos referimos não somente à eleição unificada, mas à displicente  forma como o processo eleitoral foi organizado. Por isso, solicito a anulação de tal processo eleitoral e, paralelo a isso, encaminharei a denúncia ao Ministério Público, solicitando apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição para conselheiro tutelar em São Luís”, ressaltou o deputado Wellington.

Na sessão da última segunda-feira(28), muitos deputados da base aliada do governo sequer foram avisados, e não se deram o trabalho de averiguar o que exatamente aprovaram.

Sem conhecimento do que se tratava a Mensagem do Executivo nº 115/2015, referente ao Projeto de Lei nº 228/2015, o caso passou batido na Assembleia Legislativa.

O projeto então alterou o art. 5º da Lei Estadual nº 8.205, de 22 de dezembro de 2004, para relacionar novos produtos e serviços sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, para composição de receita do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza.

Ou seja, como o próprio Flávio Dino (PCdoB) enviou na justificativa ao presidente Humberto Coutinho(PDT): “eleva a alíquota modal do ICMS em 1%”.

Confira abaixo a íntegra da justificativa do Governador: 

Senhor Presidente,

O Brasil enfrenta as dificuldades de uma crise que reduz substancialmente o nível de atividade econômica. A redução do Produto Interno Bruto traz graves consequências para a arrecadação federal, especialmente do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda.

Nesta cadeia de efeitos lesivos, constata-se queda acentuada do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. No caso do Maranhão, a redução das transferências constitucionais está na ordem de 16% em média. Trata-se de valor expressivo, considerando que cerca de 50% de todas as receitas do Estado decorrem do Fundo de Participação.

São urgentes, portanto, medidas que possam garantir a mínima capacidade financeira do Estado, possibilitando honrar compromissos financeiros inadiáveis e dar prosseguimento às Políticas Públicas.

Assim, submetemos à apreciação de Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que acrescenta à redação do art. 5º, da Lei Estadual nº 8.205, de 22 de dezembro de 2004, novos produtos e serviços sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, para composição de receita do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, realiza a atualização monetária dos valores expressos no Anexo II da Lei 7.799/02 e eleva a alíquota modal do ICMS em 1%.

De se notar, que os produtos acrescentados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) são, nitidamente, de luxo ou supérfluos, e o produto da arrecadação será destinado ao reforço das políticas públicas, extremamente prejudicadas com a crise econômica. Merece destaque o financiamento das ações do Plano Mais IDH, que contempla iniciativas fundamentais como segurança alimentar e acesso à água nos municípios mais necessitados.

Contando com o elevado espírito público dessa Casa para fornecer boa acolhida à presente iniciativa, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

Ação foi realizada nas praias do Meio e Araçagi pela Prefeitura ribamarense, Polícias Civil e Militar e Ministério Público Estadual. Trabalho terá continuidade.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Trânsito, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar realizaram, neste último fim de semana, operação para averiguar denúncias de poluição sonora, exibição de manobras perigosas em veículos e consumo de drogas na região das praias do Araçagi e do Meio.

A operação foi realizada na madrugada de domingo e teve como alvo, num primeiro momento, postos de combustíveis da região do Araçagi onde foi constatada à venda e consumo de bebidas alcoólicas, o que é proibido pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão.

Após as notificações e revistas, a equipe de fiscalização se deslocou até a praia do Meio, na altura do bar Mediterrâneo III, onde foram apreendidos veículos com som automotivo no volume acima do limite de decibéis permitido para o horário. No local, também foi verificada a venda e consumo de bebida alcoólica e exibição de manobra perigosa (deslizamento com frenagem conhecido como “cavalo de pau”).

Os responsáveis pelos atos ilícitos foram notificados e tiveram os carros apreendidos. “O combate à poluição sonora é um dos maiores desafios da SEMMA. Nós recebemos, mensalmente, um alto número de denúncias e tentamos combater, primeiramente, educando e conscientizando. Em casos mais graves, como este, precisamos agir com firmeza e é o que estamos fazendo aqui: notificando e apreendendo”, explicou Madalena Paiva Xavier, secretária adjunta de Meio Ambiente de São José de Ribamar.

A operação é de caráter contínuo e será realizada com frequência nos locais já visitados e em outras áreas denunciadas por moradores. A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas.

O ruído é o maior responsável pela poluição sonora. Provocados pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação e outros fatores, os ruídos geram efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas

Momento da prisão de um dos suspeitos em Raposa.

Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, (Seic) prenderam  na manhã desta segunda-feira, (5), pelo menos 12 pessoas em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Justiça. Todas são acusadas de fazerem parte de uma quadrilha formada por funcionários e prestadores de serviços ao  Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão. (Detran). Também foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão e 15 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestarem esclarecimentos naquela delegacia.

As investigações para prender os integrantes dessa quadrilha, foram iniciadas no mês de abril deste ano. Conforme os levantamentos o grupo e formado por funcionários da empresa Tomas Greg e das autoescolas Abdon, Coutinho, Andrade e Unidas. Também fariam parte do esquema no interior do Estado as autoescolas Cometa e Júnior.

A fraude acabava rendendo um lucro de  R$ 3 mil reais por cada carteira Nacional de Habilitação, (CNH) expedida para os alunos que em contra partida não eram obrigados e frequentarem as aulas teóricas. As presenças desses alunos eram justificadas de forma fraudulenta com o uso de próteses de silicone que tinham as impressões digitais dos beneficiários.

Tiroteio

Mandado de prisões preventivas…

No momento em que foram cumprir um mandado de prisão contra o examinador João Ferreira Marques Júnior, no Conjunto Radional ,  os  policiais da Seic entraram em confronto com o pai do examinador identificado como João Ferreira Marques, que reagiu e trocou tiros com os policiais. No tiroteio a esposa dele Francisca das Chagas Araújo Sousa, acabou sendo atingida com três tiros. Ela foi socorrida e encontra internada no Hospital Socorrão I. O examinador não foi localizado pela policia.

Raposa

Houve uma prisão também no município de Raposa, região metropolitana de São Luís. Uma pessoa ainda não identificada, funcionário de uma auto-escola que atua na cidade foi presa na avenida principal no bairro do Inhaúma.

Os cinco Conselheiros eleitos em Raposa

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Raposa (CMDCA), enviou ao blog relatório final da eleição do Conselho Tutelar realizado durante todo o dia deste domingo(04).

Dos quase 17 mil eleitores aptos a votar na 93ª zona eleitoral, pouco mais de 3 mil foram às urnas preencher a ficha de escolha. Desses, 3.038 foram votos válidos, 15 em branco e 02 nulos. O que representa um baixo comparecimento da população na eleição, ou seja, apenas 20% do eleitorado teve o interesse em participar da escolha.

Segundo o CMDCA o processo para escolha dos novos conselheiros tutelares em Raposa para o quadriênio 2016/2019, se deu sob muita tranquilidade. Vinte candidatos concorriam os cinco cargos de Conselheiros para receber, cada um, remuneração mensal de R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais), que é o salário oferecido pelo município.

As mulheres dominaram a eleição e ficaram com quatro das cinco vagas. A mais votada foi Thalyana Alves Inocentes Fonseca, que obteve 402 votos. Entretanto, a que recebeu menos votos também foi do sexo feminino, Loide Costa Saldava da Silva, teve somete 01 voto, certamente só o dela.

Confira o resultado dos demais candidatos: