Portaria assinada pelo presidente do Procon–MA, proíbe cobranças abusivas em instituições de ensino superior.

Atuação de Duarte Júnior no Procon é sinônimo de competência no governo Flávio Dino.

Com a quase falência das lutas das entidades estudais que deveriam atuar na defesa das causas que beneficiam diretamente à classe no Estado do Maranhão, coube ao presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon–MA), Duarte Junior, vestir a camisa do movimento estudantil universitário.

E nesta terça-feira(29), o órgão publicou a portaria nº 47/2015, que impede cobranças manifestadamente excessivas por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), conforme o artigo 39, da Lei n° 8.078/90, sinaliza. A portaria também busca garantir melhor relação entre o fornecedor e o consumidor, no caso entre alunos e faculdades particulares do estado.

O documento determina que as instituições particulares não cobrem taxas relativas aos serviços de matrícula, estágios obrigatórios, utilização de laboratórios e biblioteca, material de ensino de uso coletivo, material destinado a provas e exames.

Além desses serviços, fica proibida também a cobrança de emissão de certificados de conclusão de cursos, de identidade estudantil, de boletins de notas, cronogramas, de horários escolares, de currículos e de programas, e quaisquer outros serviços diretamente vinculados à prestação dos serviços educacionais, previstos na Resolução nº. 03/89 do Conselho Nacional de Educação.

Duarte Júnior, ressalva que o diploma integra a prestação do serviço educacional e sua expedição não pode ser cobrada à parte. “Não resta dúvida, portanto, quanto à impossibilidade de cobrança de taxa pela expedição de certificados de conclusão de cursos para estudantes concluintes de seus cursos superiores pelas IES. Todas as ações do Procon-MA seguem determinação do governo Flávio Dino no sentido de assegurar os direitos dos consumidores”, destaca.

As instituições particulares só podem cobrar pela expedição da segunda via dos documentos se houver motivo justificado. Entretanto, a cobrança deve ser limitada ao valor do ressarcimento dos custos pela confecção do documento, pois não se trata de remuneração. O descumprimento da presente determinação implica na imposição de sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97. Para consultar a portaria completa, basta acessar www.procon.ma.gov.br

O negócio de Marco Aurélio é tirar foto e anunciar ser o pai da “criança”.

SÓ FALO A VERDADE – O sentimento que começa a tomar conta de todos é o de que realmente alguns políticos (não todos), tratam o povo como uns verdadeiros idiotas.

Vejamos um dos exemplos que comprovam isso: Toda semana o deputado estadual Marco Aurélio (PCdo B), tira uns “retratos” ao lado de secretários de governo e espalha nas redes sociais divulgando utopias, coisas superficiais, sem nenhuma certeza de que o prometido será realizável.

E ele não deixa escapar uma…

Os assuntos desta semana do deputado “VIRTUAL”, foram: primeiro aparecer ao lado do Presidente da Caema, com promessas que vai resolver o problema da falta de água que afeta todo o Estado, e depois ao lado de alunos prometendo solicitar um pedido de reforma das escolas que estão caindo aos pedaços.

Bom seria que o deputado saísse do mundo virtual e viesse para o mundo real, fazendo algo em prol dos imperatrizenses que lhe creditaram o voto e que agora estão decepcionados com a sua fraca atuação.

“Capital do Médio Mearim”, “Princesa do Mearim”, ou simplesmente Bacabal, com mais de 100 mil habitantes o Município é o foco do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) nas eleições de 2016. Ele é pré-candidato a prefeito da cidade, e para tanto, realizou transferência do seu domicílio eleitoral para a unidade municipalista ontem(29).

Roberto fez questão de expor a imagem do título na imprensa, com destaque para o local de votação: seção ooo8, pertencente a 13ª Zona Eleitoral. Mas, nessa empreitada para desbancar a reeleição do desgastado prefeito José Alberto Veloso (sem partido), Costa terá problemas.

Embora frequente a Cidade há anos, o primeiro apelido que o parlamentar deve ganhar é de “forasteiro”, pois, sai do seu reduto eleitoral na capital maranhense, mais especificamente nos bairros Lira, Belira, Codozinho e Madre Deus, e decide enfrentar as urnas distante aproximada a 246 km de São Luís.

Outro aspecto negativo é o fato de contar unicamente com o prestígio que ainda resta ao senador peemedebista João Alberto em Bacabal. Portanto, o deputado não terá muito o que mostrar ao povo  bacabalense. Confiará apenas na habilidade do velho carcará durante a campanha do próximo ano.

Soma-se a todos os percalços já mencionados, à fúria da dupla Carlinhos Florêncio (deputado) e Florêncio Neto (vereador), pai e filho, respectivamente, que já protagonizaram diversos arranca-rabo com R.C por conta de disputas locais.

De forma que Roberto Costa terá um grande desafio à frente…

Sônia surge como forte nome para a disputa na Câmara.

Durante ato de filiação realizado na tarde desta terça-feira(29) na sede municipal do Partido Trabalhista Cristão (PTC), no bairro do Cohafuma, a empresária Sônia Canindé assinou a ficha de ingresso na sigla já apontando para disputa de assento na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís nas eleições do próximo ano.

O evento prestigiado por diversas lideranças, marcou também a filiação de outros 9 pré-candidatos ao parlamento  ludovicense, entre eles o ex-vereador Manga, que possui grande liderança na zona rural e o empresário empresário Antônio Garcês. O PTC da capital ainda conta com o ex-secretário municipal de Educação professor Moacir Feitosa, na secretaria geral do partido.

Para o presidente municipal, Manoel Pereira Lima, não foi a esposa do secretário Canindé Barros que filiou no partido, mas a líder Sônia que sempre participou ativamente da política. “Ela [Sônia] representa o peso da mulher em nossa agremiação, sem dúvida nenhuma vai ser uma candidata vai brigar por vaga”, disse Lima

De acordo com o deputado estadual Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC que esteve no ato, o partido deve sair sozinho para a disputa proporcional, pretendendo eleger pelo menos quatro vereadores. “Nessa disputa para a Câmara de vereadores, temos compromisso com nossos candidatos, por essa razão não vamos coligar, a Sônia certamente estará de frente nessa disputa que será acirrada”, afirmou.

A pré-candidata conta com o apoio da direção do PTC.

Em conversa com o blog, Sônia explicou que decidiu se filiar no partido pela amizade com Edvaldo Holanda, devido a campanha eleitoral do ano passado. “Me identifiquei muito com o deputado, sua postura como político chama atenção, gosto de fazer parte daquilo que conheço”, afirmou.

A pré-candidata também explicou que seu marido foi candidato varias vezes e ela acabou se envolvendo de tal forma que aprendeu a conviver no meio político. “Ajudar as pessoas é gratificante, tenho trabalhado muito nas comunidade e com essa determinação estamos também focados no projeto de reeleição do prefeito. Já fiz parte do PDT, estive na militância e construir muitas amizades, aprendi muito ao logo desses últimos anos, agora nos resta colocar em prática o aprendizados”, disse em tom sorridente Sônia Canindé.

Final de semana agitado para o Deputado Toca Serra.

Neste fim de semana o Deputado Toca Serra PTC, cumpriu uma agenda bastante intensa nos Munícipios de Pedro do Rosário e Pinheiro, na Baixada Ocidental Maranhense. Na noite de sexta feira o Parlamentar participou de um culto de ação de graças na Assembleia de Deus de Pinheiro.

No sábado pela manhã, a convite do Prefeito de Pedro do Rosário, Irlan Serra, o deputado visitou os povoados Rio dos Peixes, Encruza Nova e Fala Só, onde viu de perto a construção três grandes escolas com seis salas de aula cada, um poço artesiano e uma quadra de esporte.

O Prefeito estava acompanhado de seus secretários, Ednólia saraiva e Adailson Junior, assessores, Lideranças dos Povoados e dos vereadores Enoc Matos, Jucinaldo Meireles e Roberto Marques.

Oportunidade que Toca Serra, parabenizou o Prefeito e sua equipe pelos grandes investimentos que vem fazendo na área da Educação. “Não posso deixar de lembrar da importante iniciativa do governador Flávio Dino na implantação do programa ‘Mais Escola’ que pretende erradicar as Escolas de taipa do Maranhão”, disse.

Durante a tarde, o Deputado participou da festa de 10 anos da Colônia de Pescadores de Pedro do Rosário, a convite da presidenta Iolanda Teixeira Serra que sorteou diversos prémios. O parlamentar agradeceu pelo convite e parabenizou a todos pela luta e pelas conquistas ao longo da década de existência da instituição.

Já durante a noite, o Deputado esteve no povoado Juçaral, município de Pinheiro, atendendo convite do líder comunitário Francisco Reis, presidente da Associação Cultural e Tecnológica de Pinheiro. Na ocasião, o parlamentar participou da formatura de 25 alunos do curso de montagem e manutenção de Microcomputadores, através do programa de inclusão digital desenvolvido pela entidade.

Informações evidenciam que parlamentar agiu de forma incondizente com sua função, caracterizando-se quebra do decoro parlamentar, que pode levar à cassação do mandato.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades protocolaram, na última sexta-feira (25), cinco representações contra o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), cobrando a responsabilização do parlamentar por suas declarações racistas e homofóbicas, em uma audiência pública no município de São João do Caru.

As representações contra o deputado foram apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), bem como às comissões de Ética e de Direitos Humanos da Alema.

Além da SMDH, assinam as representações o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, a Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão (CPT-MA) e a Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz de São Luís.

Confira as representações protocoladas, como publicada pelo Atual7, clique em cima para abrir os documentos:

01 – CDHs da Alema 174

02 – Comissão de Ética da Alema 172

03 – MPF 176

04 – PGJ MA 175

05 – Presidência da Alema 173

Vereadores terão até março para trocar de partido.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo as doações de empresas para campanhas eleitorais e a proposta que estabelecia o voto impresso. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”. A petista manteve, no entanto, a janela de sete meses antes da eleição para troca de partidos, no término dos mandatos. Antes, o prazo era de um ano, e acabava na sexta-feira desta semana (2).

Com a sanção, agora os deputados federais, estaduais e vereadores só poderão mudar de partido sem risco de perder o mandato no sétimo mês anterior às eleições do último ano de seu atual mandato. Ou seja, os políticos poderão no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação sair das legendas pelo qual foram eleitos e ingressar em outra sigla.

Portanto, a nova regra já estará valendo no próximo ano, os candidatos entre 2 de março e 2 de abril de 2016 poderão trocar de partido sem anuência do partido filiado e consequente risco de punição. Trocando em miúdos, o prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato caiu de 1 ano para 6 messes antes da eleição, é a chamada janela partidária.

Quanto a prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mudança pode ser feita a qualquer momento, já que o mandato majoritário não pertence ao partido. Já sobre as convenções, o novo prazo é entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Preso na última sexta-feira (25) pela Polícia Civil, o ex-secretário João Abreu terá vida difícil com a Justiça.

O ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, acusado de receber propina de R$ 3 milhões no acerto para pagamento de precatórios à Constran, foi beneficiado com um habeas corpus na tarde desta terça-feira(29) e vai deixar a prisão. A decisão foi do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Mesmo fora da cadeia, João Abreu não ficará fora do foco da Polícia Federal. Ele será monitorado de forma permanente. Para isso, terá que usar tornozeleira eletrônica, além de não poder ter contato com a ex-governadora Roseana Sarney e nem com ninguém da Lava Jato. Ele deverá entregar, ainda, o passaporte e comparecer em juízo mensalmente.

Além desses, a decisão do Des.  José Luiz estipula outras restrições ao ex-braço direito de Roseana, confira:

Com essas considerações, defiro a liminar vindicada, para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas, a serem impostas ao paciente João Guilherme de Abreu, brasileiro, casado, advogado, OAB nº 749/MA, CPF nº 011.971.693-34, residente e domiciliado na Av. dos Holandeses, nº 2000, Condomínio  Yaguá, Ap. 502, Ponta d”Areia, São Luís, consistentes em:

I – comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades, com proibição de mudar de endereço e de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial;

II – proibição de manter contato com os demais investigados, indiciados e réus na operação “Lava-jato”, por qualquer meio;

III – proibição de deixar o país, devendo entregar seu passaporte em juízo, em até 48 (quarenta e oito) horas;

IV – proibição de ocupar cargo público em todo o território nacional, na estrutura dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em âmbito Federal, Estadual e municipal; 

V – monitoração por meio da utilização de tornozeleira eletrônica, para viabilizar a fiscalização do cumprimento das medidas ora impostas, de forma mais fidedigna.

Advirta-se que a implementação dessas medidas far-se-á sem prejuízo de outras que venham a se tornar necessárias no curso da persecução criminal, e seu eventual descumprimento injustificado ensejará o restabelecimento da ordem de prisão (art. 282, § 4°, do Código de Processo Penal).

Para efetivo cumprimento, a presente decisão tem força de alvará judicial, devendo o paciente ser posto in continenti em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso, e tomará compromisso por termo nos autos, perante o juízo de primeira instância.

Reitere-se o pedido de informações, e após sua juntada, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal.

“O presídio feminino não é um presídio violento. Eu estou investigando as mortes de 2003 para cá e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio feminino. Então é o local que está adequado para recebê-la e tem a vaga correspondente para ela”, explicou Pedro Lino.

O promotor disse que a presença de Lidiane Leite no Comando Geral do Corpo de Bombeiros configura uma medida de regalia.

O Ministério Púbico do Maranhão fez uma vistoria, na manhã desta terça-feira (29), no quartel do Corpo de Bombeiros –onde está presa a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido). Segundo o promotor de Execuções Penais, Pedro Lino, a prisão é irregular, e o local adequado e seguro para a detenção seria o Complexo Prisional de Pedrinhas.

Desde a madrugada desta terça-feira, ela está detida numa sala improvisada da policlínica do quartel e usufruindo do que o Ministério Público chama de “regalia.” Na tarde de segunda-feira (28), Lidiane se entregou após permanecer 39 dias foragida.

Ela é acusada, quando estava no exercício do cargo, de diversas irregularidades, entre as quais desvio de dinheiro público. Enquanto as escolas não tinham professores nem merenda escolar, ela aparecia em festas e em fotos nas redes sociais com uma postura considerada de ostentação.

“Tudo que não está dentro da Lei de Execuções Penais para mim é regalia, está tendo não tem nenhuma razão plausível para isso. A ex-prefeita está tendo privilégio ao ser colocada no quartel sem nenhuma razão plausível para isso”, disse o promotor.

Na sala onde está presa, Lidiane tem direito a cama individual, banheiro privativo e aparelho ar condicionado. No início da madrugada, Lidiane chegou a passar duas horas no presídio feminino de Pedrinhas, mas uma liminar determinou sua remoção.

Em entrevista ao UOL na segunda-feira (28), o advogado da ex-prefeita, Sérgio Murilo Muniz, disse que o medo de ser levada a prisão, após a repercussão, do caso, atrasou sua entrega à Polícia Federal. “Lá [em Pedrinhas] te matam, te degolam primeiro e depois perguntam. Qualquer pessoa temeria pela vida, ainda mais nas circunstâncias da imagem que criaram dela, de ‘prefeita ostentação’”, disse o advogado.

O promotor Pedro Lino afirma que Lidiane deveria ser levada ao presídio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde não correria riscos, como alegou. “Com certeza era o local onde ela deveria estar. O presídio tem vaga, atende às diretrizes. Eu estou investigando as mortes de 2003, e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio. O local está pronto para a receber.”

“A ex-prefeita está numa sala da policlínica do Corpo de Bombeiros, que deveria estar abrigando alguma pessoa com necessidade de tratamento de saúde, alguém que efetivamente está precisando. Além disso, o Corpo de Bombeiros não é o local adequado para que a pessoa seja colocada, nem provisória, nem definitivamente. Lá não tem segurança, nem estrutura, e vai de encontro à Lei de Execuções Penais”, disse o Lino.

O promotor disse que ainda estuda soluções para o caso, já que existe decisão da Justiça Federal determinando sua prisão no quartel. “Nós vamos verificar porque [o local da prisão] está implicando decisões de esferas judiciais diferentes. Mas vamos estudar na nossa esfera o que iremos fazer para solucionar o problema”, finalizou.

Por Quezia Pires e Ananda Fontinele – Especial para o Blog

Tarde agitada nesta terça-feira (29) no município de Raposa, dois criminosos não identificados, foram presos em flagrante após assaltar o auxiliar de montador Carlos Emílio, de 27 anos.

Por volta das 14h, a vítima estava em frente à residência de sua irmã no bairro do Inhaúma, quando foi surpreendido pelos assaltantes em uma motocicleta Honda Titan 150, de cor vermelha e sem placa. Os bandidos anunciaram o assalto apontando um revólver calibre 38 para o jovem: “Te cala e passa o celular”, ameaçaram os meliantes e seguiram rumo a São Luís.

A vítima corajosamente decidiu seguir os bandidos em sua motocicleta, honda NX 4 Falcon, na tentativa de recuperar o aparelho roubado. Carlos Emílio então parou na frente do Quartel da polícia militar na Avenida Principal – bairro do Vila Nova, e rapidamente, comunicou um policial militar que estava no portão,  o mesmo subiu na garupa da moto e seguiu em perseguição aos assaltantes.

Na altura do bairro Alto da Base, na MA 203, os meliantes foram alcançados, mas resistiram e continuaram com a fuga. O PM atirou para o alto, mas a resistência da dupla continuou. Foi então que com as motocicletas empareadas, o policial disparou na perna de um dos bandidos  causando a queda da moto.

Em seguida, os assaltantes fugiram rumo a um terreno baldio, mas com a chegada do reforço de uma viatura com cinco policiais minutos depois, a dupla foi encontrada dentro de um cômodo de uma casa abandonada à margem da estrada de Raposa, e  conduzidos para os devidos procedimentos na Delegacia Especial do Município, onde a movimentação é intensa.

Motocicleta e revólver 38 usada pelos assaltantes e celular da vítima recuperado.