Um dos maiores jornais do Canadá, “The Globe and Mail”, publicou uma extensa reportagem sobre o fim de uma era no Maranhão e início de um novo momento político. A correspondente Stephanie Nolen conheceu de perto a realidade do estado que por décadas seguiu dominado pelo mesmo grupo político. Com o título “O que há por detrás de um nome famoso? A resposta está em uma longínqua cidade brasileira”, a matéria relata resquícios do patrimonialismo político e o momento de mudança social no Maranhão.

A jornalista escreveu sobre a dura realidade que maltratou o estado do Maranhão pelos 50 anos em que o Estado foi governado pelo grupo Sarney. Os resultados são dificuldades sociais para a maior parte da população e, ao mesmo tempo, homenagens personalistas ao político e à sua família.

Em visita ao município que leva o nome do ex-presidente José Sarney (na Baixada Maranhense), Nolen relata que conversou com populares e se deparou com uma cidade sem sistema de esgoto, sem indústrias e que possui apenas poucas ruas pavimentadas. Em conversas com os moradores da cidade ela ouviu que muitos problemas enfrentados pelo município vão de encontro ao seu nome, já que a cidade homenageia o ex-presidente.

Os elevados índices de pobreza, a falta de cuidados básicos com a população, as escolas de taipa, a falta de água e tratamento de esgoto foram relatados pela jornalista como resultado de um longo reinado da mesma família. “O Sr. Sarney é alvo de inúmeros processos por malversação dos recursos públicos, propinas, venda ilegal de terras públicas, desvio de fundos públicos, e outros crimes”, descreveu a repórter, ao citar que a filha, Roseana Sarney, é alvo de investigações na Operação Lava Jato, um dos maiores escândalos de corrupção nacional,” retrata a reportagem.

A jornalista cita que o longo reinado da família Sarney no Maranhão foi interrompido no final do ano passado, com a eleição do político de oposição, Flávio Dino, atual governador do Maranhão. Em entrevista, o governador do PcdoB citou que a justiça social e combate à extrema pobreza norteiam as ações do Governo. A redução de gastos na sede do Governo, tem permitido que sejam implantados programas para combater as desigualdades sociais no Maranhão.

Liderado por Flávio Dino, o Governo do Maranhão tem priorizado investimentos nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura, Produção e fortalecimento da Economia Regional, consolidando as cadeias produtivas no estado. Os projetos de inclusão social foram destacados pela jornalista como um dos caminhos do governador do PCdoB para combater as desigualdades que se acumularam ao longo dos anos.

O conteúdo completo da reportagem está disponível na versão online do periódico através do link AQUI.

Prefeitos de mais seis regiões do Estado confirmaram apoio e participação na I Marcha Municipalista, evento promovido pela FAMEM e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês em São Luís. 

Prefeitos e prefeitas estiveram reunidos nas cidades de Caxias e Imperatriz.

Prefeitos de seis regiões do Estado (Cocais, Leste Maranhense, Sul, Pedreiras, Pré-Amazônia e Tocantina) irão cobrar do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Bancada Maranhense em Brasília ações efetivas e que beneficiem os municípios amenizando, desta forma, a situação de crise financeira vivida atualmente pelas Prefeituras – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pacto de união foi firmado esta semana durante reuniões de trabalho nas cidades de Caxias e Imperatriz e que funcionaram como mecanismos mobilizadores para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para o evento pioneiro podem ser feitas no www.famem.org.br

Nas reuniões, gestores públicos elencaram uma série de reivindicações que serão tratadas com deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador Flávio Dino durante a Marcha.

Eles destacaram como prioridade resolução urgente para a questão do pagamento dos convênios firmados ano passado; subfinanciamento dos programas federais; maior apoio do Governo ao serviço de transporte escolar prestado pelos municípios aos estudantes do Ensino Médio; fim do apoio financeiro das Prefeituras ao sistema estadual de Segurança Pública (custeio de aluguel de prédios [delegacias] e combustível para viaturas da PM, por exemplo); aprovação, na AL, de projetos de lei de interesse da municipalidade; modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios; dentre outros.

“É necessário, de fato, que a situação dos municípios do Maranhão seja olhada com toda atenção possível. A queda constante de recursos do FPM está inviabilizando as administrações. Muitos gestores não estão conseguindo nem pagar os servidores. Nós, prefeitos e prefeitas, precisamos contar com mais apoio dos demais agentes da classe política”, afirmou o prefeito Leo Coutinho, de Caxias.

Avaliação parecida fez Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. De acordo com ele, somente unindo forças será possível pleitear novas realizações direcionadas para as cidades.

Representando a Assembleia Legislativa nas reuniões de trabalho, o deputado Glalbert Cutrim destacou a importância da Marcha como forma de mobilizar a classe política em relação a difícil situação vivida, hoje, pelas cidades.

Presidente da entidade municipalista e coordenador das reuniões, o prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar, classificou os encontros como proveitosos e, de acordo com ele, foram fundamentais para que uma pauta específica de reivindicações fosse traçada.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação, também disponível no www.famem.org.br, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais, federais, senadores; além do governador Flávio Dino e seu secretariado.

Trajado de bermuda e sandália de dedo, o prefeito José Martinho dos Santos Barros(DEM), o Zé Martinho ou Kabão como também é conhecido, da cidade de Cantanhede – a 165 km de São Luís, aparece no vídeo acima humilhando um morador sem-teto durante uma discussão na localidade Alto São Raimundo, Zona Rural do município.

O episódio gravado por populares que presenciaram a cena aconteceu dias atrás. Nas imagens percebe-se claramente a arrogância enleada de prepotência do gestor, que por muito pouco não agrediu o morador que busca um terreno para construção de sua casa.

Prefeito aponta o dedo no rosto do morador e tenta intimidá-lo.

O vídeo exibe o prefeito apontando dedo para o rosto do senhor ainda não identificado, Zé Martinho ameaça: “A tua [casa] é a primeirinha que eu derrubo amanhã. Tô mandando tu te preparar”, afirma o autoritário.

O morador não se intimida e responde no mesmo nível do gestor: “Pois então trás a máquina, trás a máquina”, retrucou.

Quando o prefeito vira as costas e caminha para ir embora, o morador fala novamente: “O senhor é acostumado a massacrar os eleitores de Cantanhede, as coisas não é bem assim”, afirmou.

O prefeito vira-se e responde imediatamente: “Eu não tô massacrando ninguém. Tá bom! Faz tua casa. Estamos preparados, amanhã nós derriba (sic)”, disse Zé Martinho.

Ainda não se sabe se o terreno invadido que é o alvo da discussão é de propriedade do Prefeito ou da Prefeitura. O blog buscou contato com o gestor que não atendeu as chamadas telefônicas para oferecer sua versão sobre o caso.

O espaço está aberto….

Governo do estado conclui segunda fase de recuperação no cais da Raposa.

O governo do Estado está concluindo a segunda fase da obra de recuperação do cais do município da Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. A obra visa revitalizar as estruturas danificadas pelo avanço da maré nos meses de agosto e setembro, quando toda a área do cais e da praça, além de casas e ruas mais próximas à praia, ficaram alagadas.

A obra foi iniciada durante o período que Talita Laci(PCdoB) esteve à frente da Prefeitura de Raposa, e a continuação dos trabalhos foi um pleito da jovem raposense durante audiência no dia 19 de maio com o secretário de infraestrutura do estado Clayton Noleto e o adjunto Ednaldo Neves (LEMBRE AQUI).

Na primeira fase das intervenções foi realizada a contenção no entorno do cais, para evitar a erosão decorrente do avanço das marés. Na segunda etapa, foram feitos os serviços de recuperação da praça, quiosque, playground, estacionamento e do Centro de Atendimento ao Turista, além da iluminação na área. Também na segunda etapa, foram continuados os serviços de contenção da maré, com a colocação de pedras, e ainda construídos quatro espigões de pedra bruta, com extensão de 20 a 30 metros. Essas estruturas devem ajudar a evitar novos alagamentos e erosão.

Secretário de infraestrutura do estado Clayton Noleto e o adjunto Ednaldo Neves, receberam Talita Laci(PCdoB) na SINFRA.

De acordo com o secretário de estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a determinação do governador Flávio Dino foi de recuperar o local de imediato. “Esta obra é de importância fundamental tanto para os moradores da Raposa quanto para o turismo na Grande Ilha, daí a determinação do governador Flávio Dino para que fossem feitos estes investimentos”, disse o secretário.

A obra ainda está em andamento e na terceira fase haverá um complemento do serviço de contenção das marés, com a construção de mais dois espigões e a conclusão da urbanização no cais, para facilitar o acesso da população às embarcações. Os serviços devem ser concluídos em noventa dias e o complexo urbanizado será entregue à secretaria de estado do Turismo.

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Deputado Wellington defende reforma do PCCV e propõe diálogo para fim da paralisação de servidores da Assembleia.

Na tarde da última segunda-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) reafirmou o seu apoio aos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao defender, mais uma vez, a reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV), bem como a importância de se manter o diálogo permanente.

Ao se pronunciar, o parlamentar ressaltou que compreende as problemáticas que a Assembleia Legislativa enfrenta, mas enfatizou que o respeito ao servidor público deve se sobrepor, o que o fez solicitar que os demais deputados direcionassem especial atenção à causa. O parlamentar destacou, ainda, a importância importância de se elaborar uma proposta que faça referência aos direitos dos profissionais da Casa e coloque fim à paralisação.

“Por compreender a relevância das funções desempenhadas, bem como a legítima reivindicação por parte dos servidores, solicito que os demais parlamentares tornem-se sensíveis à situação e, assim, ao reconhecimento do que é direito dos servidores. Enquanto deputado e defensor dos princípios norteadores da Administração Pública e, por conseguinte, dos servidores públicos, somo minha voz à voz de todos os servidores desta Casa e reafirmo o meu compromisso em defesa não apenas da reforma no PCCV, mas em defesa daquilo que é devido a todo servidor público: o respeito”, ratificou Wellington.

O Ministro Público por meio do Promotor de Justiça do município de Pio XII, Diogenes Portela, ingressou com duas Ações Civis Públicas solicitando a anulação da eleição do Conselho Tutelar daquela cidade.

De acordo com o MP, diversas fraudes fizeram parte de todo o processo eleitoral realizado no último dia 04 de outubro.

Atendendo o pleito do Ministério Público, no fim da tarde de ontem(19), o Juiz da Comarca, Raphael Leite Guedes, concedeu liminar impedido que as quatro conselheiras eleitas tomem posse.

Segundo os argumentos do Promotor de Justiça, três candidatas foram abertamente apoiadas pelo vice-prefeito de Pio XII que tambem é presidente da Colônia de Pescadores do município.

Prática idêntica aconteceu também com a quarta eleita, que segundo o MP, recebeu apoio político escancarado da Secretaria Municipal de Educação e do próprio presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Fatos que compravam fraude.

As evidências constantes no processo mostram por si só o quanto fraudulento foi a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares.

O mérito da Ação deve ser julgado nas próximas semanas.

O governo do Estado e a Prefeitura de São Luís celebraram, na manhã desta terça-feira (20), novo convênio garantindo à Prefeitura de São Luís recurso no valor de R$ 10 milhões para a obra de reforma e ampliação do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos – o Hospital da Criança. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo participaram da cerimônia de assinatura do convênio, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Na cerimônia de assinatura do convênio, o governador Flávio Dino destacou que o novo Hospital da Criança representa a convergência de um grande esforço administrativo para proporcionar qualidade no atendimento de urgência médica infantil e atingir metas importantes na área para a capital maranhense. “Esse é um ato que reforça os cuidados àqueles que nos sucederão. Estamos dando mais um importante passo ao amparar os pequenos cidadãos do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino.

ESTRUTURA – Com a reforma e ampliação, o Hospital da Criança (HC) passará a ter quatro andares e vai dobrar a capacidade de atendimento. Serão instalados mais 91 leitos de internação, UTI com 11 leitos, inclusive de isolamento; além de centro cirúrgico com quatro salas de grande porte; mais 25 enfermarias, que, com as oito já existentes, vão totalizar 178 leitos de internação.

Ato de assinatura em que Governo e Prefeitura celebraram convênio de R$ 10 milhões para ampliação do Hospital da Criança.

Deputado Zé Inácio destaca as constantes ameaças que os funcionários do Ibama estão sofrendo.

Na manhã desta terça-feira (20), o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT) fez uso da tribuna para denunciar e ao mesmo tempo chamar atenção das autoridades sobre o incêndio que consome hoje parte da Floresta Amazônica, na Terra Indígena Arariboia, situada entre os municípios de Arame, Grajaú, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Amarante e Buriticupu, cerca de 150 km de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão. O Incêndio iniciou no dia 21 de setembro.

“Apesar dos esforços de 200 brigadistas do IBAMA, as chamas já devastaram cerca de 35% da área de 413 mil hectares, onde vivem 12 mil indígenas da etnia Guajajara e aproximadamente 80 Awá Guajás”, denunciou o parlamentar.

Zé Inácio (PT) destaca ainda a importância da denuncia feita pelos indígenas. “Não podemos deixar de ouvir os indígenas, quando responsabilizam os madeireiros pelo incêndio nas suas terras, que tem trazido, além de prejuízo ambiental, risco de morte às crianças e adultos indígenas, devido a fumaça e as altas temperaturas”.

Agilidade

O deputado Zé Inácio nas suas responsabilidades como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias fez contato pessoalmente com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente Carlos Guedes, para que o Governo Federal, principalmente, através do IBAMA, dê uma atenção maior ao Maranhão no que diz respeito a esse incêndio.  “O secretário Carlos Guedes é um conhecido nosso, foi presidente do INCRA, foi delegado do MDA, à época em que também fui delegado do MDA e hoje tem um cargo importante no Ministério do Meio Ambiente, fiz contato com ele, colocando esta situação do incêndio que consome grande parte da Floresta Amazônica aqui no Maranhão, com a intenção de interceder nesta situação e assim coibir este incêndio”.

Carlos Guedes garantiu reforço para o combate ao incêndio. Está previsto o lançamento aéreo de 2 mil litros de água com retardante, por duas aeronaves cedidas pela Aeronáutica, além da chegada de mais 30 brigadistas.

​Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos Zé Inácio cobra rigor por parte da Polícia Federal que faça uma investigação, não só para apurar a tentativa de homicídio a um funcionário do IBAMA, que ocorreu na semana passada, como também fazer uma repreensão mais firme àqueles que continuam patrocinando o incêndio ilegal na Floresta Amazônica.