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Prefeito Carrinho e ministro Fufuca em Viana…
A segunda-feira (17) na cidade de Viana foi marcada pela visita do ministro do Esporte, André Fufuca, que foi recebido pelo prefeito Carrinho Cidreira, onde participaram da solenidade de inauguração no IFMA-Viana.
Fufuca e Carrinho Cidreira, no gabinete da Prefeitura de Viana, ao lado secretário nacional de Esporte Paulo Henrique, assinaram o instrumento de formalização referente a construção de quadra poliesportiva e instrumento de formalização referente ao Copão do Povo, maior competição esportiva do futebol amador na região.
Fufuca ressaltou o trabalho e o compromisso do prefeito Carrinho em transformar Viana em uma referência no esporte do Maranhão. Já o prefeito destacou que os investimentos irão oportunizar novas oportunidades no esporte aos vianenses.
“A cidade de Viana sempre foi um celeiro de grandes craques do futebol no passado destacando jogadores em clubes nacionais como Vasco, Santos e também em grandes clubes do estado como Sampaio, Moto e Maranhão e assim investindo no esporte amador traremos de volta o resgate não só no futebol, mas em todas as modalidades esportivas”, assegurou Carrinho,
Também estiveram presentes no evento, o deputado estadual Júlio Mendonça, a prefeita de Bacurituba, Leticia Cibá, vereadores, secretários municipais e representantes da liga vianense de futebol e presidentes de clubes de futebol.
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Governador Carlos Brandão…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), diz estar afastado, mas não rompido com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi vice no estado. Em entrevista ao GLOBO, o político ainda avalia como “passageira” a queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste e defende mais diálogo entre o governo federal com o agronegócio e os evangélicos. Veja a entrevista completa abaixo.
O senhor foi vice-governador do hoje ministro Flávio Dino, do STF, por dois mandatos no Maranhão, mas depois se distanciaram. Por quê?
Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos.
O STF suspendeu uma indicação do seu governo ao TCE, em uma liminar do Dino, e nomeações de familiares do senhor em cargos públicos, em decisão do ministro Alexandre de Moraes.
No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera. Espero que seja resolvido. Tentei algumas vezes (falar com o ministro), mas não prosperou.
O senhor concorreu em 2014 e 2018 no Maranhão contra a família Sarney, de quem agora se aproximou. O que mudou?
Nós disputamos em 2014 contra o Lobão Filho e em 2018 contra a Roseana Sarney, só que em 2022 eu me aproximei muito do grupo do presidente José Sarney. Foram nossos adversários por dois mandatos, mas hoje estamos muito próximos. Há pessoas do MDB que participam do meu governo, e eles entregaram a presidência do partido para o meu irmão (Marcus Brandão). Estamos alinhados. (…) O Flávio sempre foi muito ferrenho adversário dos Sarney, é uma pessoa mais ideológica. Eu não sou assim, tenho boa relação com os evangélicos, com o agro. Eles me adoram.
Falta ao presidente Lula mais diálogo com esses segmentos?
Eu disse ao presidente sobre essa questão dos evangélicos e do agro. Deixar essa questão ideológica um pouco de lado. O ministro (Carlos) Fávaro é do agro, uma boa ponte.
Não há um risco de os partidos mais de centro começarem a abandonar o governo?
Me parece que o Ciro (Nogueira, presidente do PP) deu entrevista falando sobre isso. Mas o próprio ministro (do Esporte, André) Fufuca (PP-MA), com quem eu conversei, me disse que não, que essa entrevista foi mal interpretada. Ciro Nogueira foi ministro da Casa Civil do Bolsonaro. Agora, se perguntar ao Fufuca, ele não quer sair do governo, não.
Ao GLOBO, Sarney disse que “é melhor sair da política muito bem do que já velho”, em um recado a Lula . Concorda?
O mais importante, além da idade, é a saúde. Vejo o presidente Lula saudável e ainda é um grande líder. Houve uma pequena perda de popularidade, mas isso é coisa passageira. Governo tem altos e baixos.
Por que a queda de avaliação de Lula chegou ao Nordeste, onde o PT é historicamente mais forte?
Isto é principalmente devido à alta dos alimentos, que atinge todo mundo, em especial as classes menos favorecidas. Mas acho que vai melhorar com a proposta do governo de zerar o ICMS de todos os produtos da cesta básica. Eu mesmo já fiz duas reduções de ICMS nos últimos anos, que diminuíram em 30% o custo da cesta básica no Maranhão. Este também será o ano de tirar do papel as obras do Novo PAC, o que vai melhorar a avaliação do governo. Só no nosso estado foram quase sete mil casas do Minha Casa Minha Vida que estavam paradas.
Cenário mais polarizado exige uma pressa maior nas entregas?
Exige. Eu mesmo estou num ritmo muito acelerado. Estruturei o Maranhão, porque com a queda do ICMS dos combustíveis, quase quebrou o estado. Foi uma demagogia, à época, do presidente Bolsonaro.
Mas zerar o ICMS dos alimentos não vai também prejudicar a arrecadação dos estados?
Vai aumentar o consumo, isso acaba aquecendo a economia. É a história da bicicleta: se você para de pedalar, cai. Essa medida tem que ser tomada.
O quanto o apoio do PSB a Lula em 2026 depende de Geraldo Alckmin seguir na vice?
Eu estou alinhado ao presidente Lula. Não sei qual será a posição do meu partido. A presidência do PSB vai mudar, ainda não sei o que o (prefeito de Recife) João Campos pensa. Uma decisão dessas se dá mais perto da eleição.
No momento, ele não tem a idade mínima (35 anos) para ser presidente. Enxergo ele como um forte candidato ao governo de Pernambuco em 2026. Ele tem a herança política do pai (Eduardo Campos), que era carismático e um gestor de excelência. (João) É novo, simpático, leve e está fazendo uma boa gestão. Mas não é fácil falar sobre futuro, porque estamos falando de 2030 no caso dele. Será que até lá não vão aparecer outros líderes?
O senhor aprovou um projeto na Assembleia de complemento do Bolsa Família, o “Maranhão Livre da Fome”. Como vai funcionar?
Para esse programa, eu tive que aprovar um imposto sobre arma, munição, cigarro, venda de avião, helicóptero. E com isso a gente vai arrecadar cerca de R$ 30 milhões por mês para custear o programa. É um cartão de R$ 200 que é bloqueado para compra de bebida alcoólica e para apostar em bets.
Seu plano para 2026 é Senado?
Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas.
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O assassinado da influenciadora Adriana Rosa Oliveira (27 anos0) ocorrido no último sábado (15), a tiros dentro de sua casa em Santa Luzia, ganhou destaque em praticamente todo os veículos de comunicações do Maranhão, nas redes sociais e agora também tomou proporções a nível nacional.
Os principais veículos de mídia do Brasil acompanham o caso a cada nova revelação. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) enviou uma equipe especializada para investigar o caso que resultou na prisão do marido dela Valdiley Paixão Campos, de 37 anos, conhecido como “Badu Zico” e do sogro, Antônio Silva Campos, conhecido como “Antônio do Zico”.
Mais informações sobre o caso no link abaixo…
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Antônio Silva Campos, conhecido como “Antônio do Zico” (esquerda) e um dos seus filhos, Valdiley Paixão Campos, de 37 anos, conhecido como “Badu Zico”(direita).
Essa não é a primeira vez que o fazendeiro e empresário Antônio Silva Campos, conhecido como “Antônio do Zico” (foto à esquerda) é preso acusado de envolvimento em assassinato de uma pessoa. Neste domingo (16), ele e um dos filhos, Valdiley Paixão Campos, de 37 anos, conhecido como “Badu Zico”(foto à direita), foram capturados pela Polícia Militar do Maranhão acusados de planejar e executar o assassinato de influenciadora digital Adriana Oliveira, de 27 anos; ela é nora de Antônio e esposa de Badu.
No primeiro depoimento à polícia, “Badu Zico”, disse que estava em casa na hora do crime e não se feriu, disse que um homem chegou ao imóvel de motocicleta e cobrou uma suposta dívida da vítima. Em seguida, ainda segundo o depoimento do suspeito, o motociclista teria atirado três vezes na influenciadora e fugido.
Ocorre que a Polícia ouviu vizinhos e câmaras de vigilâncias e não encontrou nenhuma motocicleta passando [indo ou vindo] pelo local no momento do crime, o que aponta para uma versão falsa e “plantada” pelo marido para enganar a Polícia. O depoimento de “Badu Zico” também o coloca como o principal suspeito de ter efetuado os três disparos contra a própria esposa.
A prisão do marido e do sogro da vítima ocorreu após a apreensão dos celulares de ambos, bem como do aparelho da influenciadora, para análise da perícia.
– Áudio da vítima horas antes de ser morta
A influenciadora digital mandou um áudio para uma amiga, dizendo estava com medo do sogro, pois ele estava seguindo ela. Adriana Oliveira avisou se acontecesse algo com ela, o culpado seria “Antônio do Zico”. Ainda conforme a a mensagem, a influencer conta que chegou em casa por volta de 22h e desde então, estaria trancada dentro de um quarto. O áudio viralizou nas redes sociais e após passar por perícia, foi confirmado que era a voz da vítima. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida, ele foi usado como prova contra os dois suspeitos que foram presos. “Tô com medo, fia. Eu tô trancada, dentro de casa”, contou.
– Primeira prisão de “Antônio do Zico”
No dia 06 de julho de 2012, policiais civis de Santa Luzia efetuaram a prisão de dois homens envolvidos em um homicídio cometido no último dia 28 de junho daquele ano, um deles era exatamente “Antônio do Zico”.
Ele e um outro filho, Vanderley Campos Paixão, conhecido como “Vandê”, junto com mais um criminoso, Antônio Geane da Silva, foram presos acusado do assassinato do fazendeiro Simplício Ribeiro, morto com golpes de machado na cabeça.
No dia 02 de julho de 2012, após investigações da Polícia Civil, foi preso Antônio Geane da Silva, sob acusação de envolvimento no crime contra o fazendeiro. E quatro dias após, “Antônio do Zico” e “Vandê” também foram presos.
Quando Antônio Geane da Silva foi preso na casa dele, localizada no povoado Posto Leitão, os policiais encontraram um revólver calibre 38. Na ação, ele confessou o crime e informou os outros nomes que atuaram no homicídio: “Antônio do Zico” e o filho dele, “Vandê”.
O crime ocorreu na propriedade da vítima. Ele teria sido surpreendido por Antônio Geane e “Vandê”, que o golpearam na cabeça e, posteriormente, esconderam o corpo no matagal. A vítima morava sozinho.
O delegado titular de Santa Luzia, na época, Estefânio Assunção Aragão, no dia anterior ao crime, Geane foi à fazenda da vítima para tratar da compra de um touro. Disse que retornaria no dia posterior para efetuar a compra.
Na manhã seguinte, Geane e “Vandê” foram ao local e assassinaram o fazendeiro. Os homens, segundo a Polícia, ainda roubaram gados da vítima, que foram levados por um caminhão para a propriedade de Geane. Lá os policiais encontraram 80 cabeças de gado.
Os mandados de busca e apreensão na fazenda contra pai e filho foram realizados na fazenda “Cinco Irmãos”, no Povoado de Jatobá, de propriedade “Antônio do Zica”. Na propriedade, foram apreendidas várias armas e munições.
Na ocasião, Antônio Silva Campos e seu filho Vanderley Campos Paixão, o “Vandê” foram conduzidos à Delegacia Regional de Santa Inês, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma, pelo delegado de Santa Luzia. Antônio Geane, dias antes, foi autuado pelos mesmos crimes. Eles permaneceram custodiados na Delegacia Regional à disposição da Justiça e foram soltos tempo depois.
Adriana Rosa Oliveira, de 27 anos, foi morta a tiros dentro de casa em Santa Luzia, no interior do Maranhão, na tarde desse sábado (15).
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O governador no Maranhão, Carlos Brandão, e o secretário da Sedes, Paulo Casé, inauguraram neste domingo (16), no município de Buritirana, mais uma unidade da maior rede de segurança alimentar da América Latina. O Restaurante Popular de número 183 faz parte da estratégia do governo de fortalecer o trabalho de combate à fome e à insegurança alimentar no Maranhão.
Por dia, são cerca de 185 mil refeições nutricionalmente balanceadas, em 163 municípios, a preços acessíveis de R$ 0,50 para o café da manhã e R$ 1,00 para almoço e jantar. A meta do governador é expandir o programa para todos os 217 municípios maranhenses até o segundo semestre de 2025.
A inauguração faz parte de um pacote de ações que beneficiaram Buritirana na manhã deste domingo (16). “Domingou e eu tô aqui em Buritirana entregando mais duas grandes conquistas para a nossa gente! Inauguramos a nova orla da cidade, um verdadeiro cartão-postal para toda a Região Tocantina, e ainda teve homenagem pra Dona Pequena, figura histórica do município. E tem mais! Também entregamos o Restaurante Popular de Buritirana, reforçando nossa rede que já soma 183 unidades em 163 municípios. Vamos em frente!”, comemorou o governador.
A ampliação da rede tem sido fundamental para a redução dos índices de extrema pobreza no estado. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 920 mil maranhenses saíram da extrema pobreza entre 2021 e 2023. Além disso, os Restaurantes Populares também geram empregos diretos e indiretos nas regiões onde estão localizados, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do local.
O secretário Paulo Casé também destacou a importância das entregas. “No governo Carlos Brandão, a missão é colocar aqueles que mais precisam no centro das decisões! Sendo assim, inauguramos hoje a unidade 183 da maior rede de segurança alimentar da América Latina e acompanhamos a entrega da Orla Alcina Rêgo Ferreira Dona Pequena, no município de Buritirana. A missão dada pelo nosso governador é que, em 2025, todos os 217 municípios sejam beneficiados com o Restaurante Popular e tenham alimentação de qualidade por um preço acessível, além de atendimento nutricional. Hoje, a população de Buritirana viu de perto que um governo municipalista transforma vidas, combate à fome e dá dignidade para quem mais precisa”, disse.
A inauguração do Restaurante Popular em Buritirana reforça o compromisso diário do Governo do Maranhão em continuar trabalhando para fortalecer a segurança alimentar do estado e melhorar a qualidade de vida dos maranhenses em vulnerabilidade social.
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Investigação revela esquema de reativação fraudulenta de benefícios previdenciários, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Polícia Federal nas ruas no combate à fraude no INSS.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17/3), a operação VOVORICA, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados, tanto em benefícios previdenciários quanto assistenciais.
Estima-se, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 (vinte e sete) benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.
Foi cumprido 01 (um) mandado de busca e apreensão na cidade de São Luis/MA e autorizada a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais.
O envolvido poderá responder pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso.
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A contratação foi justificada por meio da Dispensa de Licitação e o mais curioso é que as “máquinas pesadas” da empresa já estavam no município antes mesmo de André assumir o cargo, o que levanta a suspeita de um esquema de “cartas marcadas” e “favorecimento”.
Começam a surgir os primeiros contratos suspeitos da gestão do prefeito da cidade de Pinheiro, André da Ralpnet (Podemos), que assumiu a gestão municipal em 1º janeiro desde ano de 2025.
Conforme publicação do extrato nº 02.01.001/25 do Diário Oficial do município datado de dia 07 de fevereiro de 2025, o gestor selou contrato com a empresa “Agla’s Infraestrutura LTDA” ao valor de R$ 2.881.800,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais) com a finalidade de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A vigência é de apenas três meses.
Chama atenção que a contratação foi justificada por meio da Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2025. E o mais curioso é que as “máquinas pesadas” da empresa já estavam no município antes mesmo de André assumir o cargo, o que levanta a suspeita de um esquema de “cartas marcadas” e “favorecimento”.
Outro agravante é que o próprio prefeito André havia cancelado a homologação de um contrato milionário no valor de R$ 10 milhões com a mesma empresa, entretanto, “sabe-se lá por quais motivos” acabou cedendo e assinando com a Agla’s Infraestrutura LTDA no dia 22 de janeiro de 2025.
– Endereço da empresa e proprietária
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa está registrada em uma “salinha” [nº 315] do Edifício Los Angeles, localizado na Avenida Colares Moreira n° 100, no bairro do Renascença em São Luís.
Quem responde pela Agla’s Infraestrutura LTDA é a senhora Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, que em sua conta no Instagram, ela atua em um ramo completamente diferente de “aluguel de máquinas pesadas”.
Aglai Fernanda, muito ativa nas redes sociais, possui 8.500 seguidores, e é proprietária de uma loja de maquiagem no São Luís Shopping [Alice Salazar Store São Luís]; outra unidade dessa mesma loja que leva o mesmo nome, só que na cidade de Santa Inês [Alice Salazar Store Santa Inês] e mais uma loja de assessórios [As Aglais Assessórios].
– Finalidades nas atividades econômicas
No CNPJ da empresa registrada na Receita Federal [nº 06.238.376/0001-15], o capital social é de R$900.000,00 (novecentos mil reais). Outro destaque é que a “Agla’s Infraestrutura LTDA” possui nada menos que 40 (quarenta) atividades econômicas segundarias diferentes; a principal delas é “serviços de engenharia”.
Os outros ramos “curiosos” no CNPJ da empresa que ganhou quase R$ 3 milhões em contratos sem licitação na gestão André da Ralpnet em Pinheiro é “coleta de resíduos não-perigosos”, “manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, “perfuração e construção de poços de água”, “seleção e agenciamento de mão-de-obra”, “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, entre tantos outros…
– Contratos variados e milionários com outras prefeituras
Consta no Mural de Contratos (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que essa mesma empresa possui dezenas de milhões de reais em diversos contratos com outras prefeituras maranhenses para inúmeras finalidades. Essas, entre tantas outras curiosidades mais…
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com a “dona” da empresa, a senhora Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, mas ela não respondeu as mensagens envidas. Já a prefeitura de Pinheiro, até a publicação deste post, não se pronunciou sobre o contrato milionário com a empresa Agla’s Infraestrutura LTDA, o espaço permanece franqueado para ambos.
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Menos de três meses após tomar posse como prefeito da cidade de mais de 73 mil habitantes, prefeito Dr. Gilson Guerreiro anuncia que não é mais aliado do ex-prefeito Mercial Arruda, que o apoiou nas eleições de 2024.
Grupo político que venceu as eleições de 2024 em Grajaú não existe mais…
Foi tornado público neste sábado, dia 15, o rompimento político do atual prefeito de Grajaú, o médico Antônio Gilson Bomfim da Silva, conhecido popularmente como Dr. Gilson Guerreiro, do PSDB, com o grupo político do seu antecessor, o ex-prefeito Mercial Arruda. Ambos os grupos tinham caminhado juntos nas eleições de 2024 no município que possui mais de 73 mil habitantes e está localizado na Região Centro-sul do Maranhão.
O próprio prefeito Gilson Guerreiro confirmou a ruptura política durante conversa nesta manhã com o blogueiro Gildásio Brito. De acordo com gestor, o estopim de tudo ocorreu durante o período carnavalesco desta ano, quando o deputado estadual Ricardo Arruda, do MDB, derrubou a porta da casa do gestor municipal com chutes.
Ainda conforme o prefeito Guerreiro, a insatisfação do grupo dos Arrudas é pelo fato do deputado Ricardo querer continuar comandando as licitações da prefeitura de Grajaú como se fosse a gestão do seu pai.
O prefeito diz que o deputado possuía “tratativas com os donos de empresas fornecedores da prefeitura”.
O Blog do Domingos Costa apurou, ainda, que o contrato do carnaval deste ano foi decisivo para escancarar a desavença do grupo do prefeito Gilson com Mercial.
Embora a organização do evento seja da atual gestão, as tratativas com a empresa que venceu a licitação carnavalesca estava sendo feita pelo deputado estadual Ricardo Arruda, o que irritou o Guerreiro, colocando um “ponto final” na interferência do parlamentar sobre a gestão municipal.
Uma das principais reclamações do prefeito Guerreiro é que quando assumiu a chefia do Executivo local descobriu a existência de débitos que somam mais de R$ 500 milhões, boa parte dessa dívida é oriunda de atrasos da Previdência Social, resultando na inclusão de Grajaú no CAUC, o que impede a prefeitura de selar convênios.
O prefeito aproveitou o anuncio do rompimento para deixar bem claro que não irá, em hipótese alguma, apoiar a reeleição do deputado Ricardo Arruda para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2026.
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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, do PDT.
EDITADO PARA CORREÇÃO – O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) após instaurar Inquérito Civil Público, agora denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, do PDT, pela prática do crime de peculato desvio e ordenação de despesa não autorizada por lei, previsto no art. 312, parte final c/c art. 359-D.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, foram instaurados pela Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 005795-253/2023, através da PORTARIA-6ªPJEITZ – 12024 e o Inquérito Civil nº 002889-509/2022, através da PORTARIA-6ªPJEITZ – 62023.
O primeiro para acompanhar o cumprimento da REC-6ªPJEITZ – 42024 pelo presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Sr. Amauri Alberto Pereira de Sousa, consistente na adequação da relação entre servidores comissionados e servidores efetivos no departamento de comunicação e cerimonial da Câmara de Vereadores de Imperatriz.
O segundo com o objetivo de apurar irregularidades na contratação de consultoria jurídica privada e manutenção de servidores em cardo em comissão na área jurídica em razão da existência de Procuradores concursados na Casa Legislativa de Imperatriz/MA.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz vem reiteradamente descumprido o teor do art. 37, II da CF e as determinações contidas no Tema 1010 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, que fixou as seguintes teses em relação aos cargos comissionados.
“Mesmo cientificado das consequências, tanto de ordem criminal como administrativa, o presidente da Câmara vem mantendo servidores comissionados no setor jurídico e no departamento de comunicação em exercício de serviços burocráticos, técnicos e operacionais, que deveriam ser exercidos por servidores efetivos, em desatenção à exceção constitucional que permite a contração de servidores em comissão, exclusivamente, para funções de direção, chefia e assessoramento.” relata o MP-MA.
Ainda conforme o Promotor, Alberto Sousa, do PDT, não tem observado a regra constitucional que determina a proporcionalidade do exercício de funções em comissão por servidores efetivos, posto que em ambos setores, jurídico e comunicação, os cargos em comissão foram criados em quantidade muito superior ao de cargos efetivos e são exercidos, exclusivamente, por servidores comissionados.
“Tais violações se mostram evidentes uma vez que, após firmar o TC-1ªPJEITZ – 42021 foram parcialmente revogadas as Leis Municipais nº 1.579/2015; 1.695/2017; 1.730/2018 e 1.796/2019 que estruturavam os cargos efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores de Imperatriz e, no intuito de dissimular sua conduta dolosa, o denunciado sancionou as Leis Municipais nº 1.888/2021 e 1.950/2022 que extinguiam diversos cargos efetivos e criaram cargos comissionados nas áreas de comunicação e jurídica da Câmara de Vereadores, ao arrepio das recomendações ministeriais, texto constitucional e determinação em tema repetitivo do STF.” Destaca.
O promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, ressalta ainda que, o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, vem descumprindo a norma constitucional do art. 37, II e V da CF e o tema de repercussão geral nº 1010 do STF, além do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público (TC-1ªPJEITZ – 42021) firmado em 19 de agosto de 2021 ao sancionar lei sabidamente inconstitucional e autorizar o pagamento de remuneração indevida a servidores contratados sem concurso público para atividades burocráticas e rotineiras que deveriam ser realizadas por servidores efetivos, bem como mantendo a ocupação de cargos em comissão sem proporcionalidade à lotação de servidores efetivos, o que configura desvio ao erário.
“Pelo narrado, resta evidenciado que o presidente da Câmara de Vereadores, ora requerido, valendo-se de seu cargo, vem autorizando despesas não autorizadas pela Constituição Federal, bem como tem desviado o erário ao efetuar pagamentos indevidos de salários aos servidores irregularmente contratados, sem observância do art. 37, II da CF.” Diz o MP-MA.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA CONRTA AMAURI –
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Apenas a primeira página do documento em PDF de oito páginas no qual consta 305 atas de registro de preço.
Uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos tem usado um documento em PDF (confira abaixo) e direcionados a dezenas de empresários e prefeitos maranhenses no qual consta nada menos que 305 opções de atas de registro de preços das mais variadas e diversificadas possíveis.
A relação possui valores milionários, data de vencimento, descrição e o órgão o qual foi “fabricada” as atas de registros de preço.
Como o Blog do Domingos Costa denunciou em post anterior, o que era para ser um mecanismo de eficiência na gestão pública tornou-se uma das principais brechas para corrupção, direcionamento de contratos e desvio de dinheiro público. O Sistema de Registro de Preços (SRP), criado para facilitar compras governamentais, está sendo utilizado para alimentar esquemas fraudulentos que favorecem políticos e empresários aliados. E, como de costume, quem paga a conta é o cidadão.
O grupo tem utilizado essas atas de registro de preços previamente organizadas e fraudadas em outros órgãos, evitando novas licitações e facilitando o desvio de verbas. Dessa forma, a contratação de empresas para serviços essenciais, como fornecimento de medicamentos, merenda escolar, limpeza urbana, obras públicas e tantos outros, passa a ser feita sem concorrência real, direcionada para empreiteiras e fornecedores “amigos”.
No documento o qual o Blog do DC teve acesso, intitulado “portal das atas”, consta o nome do senhor Lucivaldo Fernandes e mais um e-mail: admcontratoslicitasrp@gmail.com e um número de WhatsApp 98991150205.
Ainda no documento, na parte debaixo, numa espécie de papel timbrado, surge a empresa “FSB Consultoria”, com a seguinte mensagem: Áreas de atuações, licitação, contratos e controladorias. O nome que aparece é do senhor Marcelo Caetano Braga Muniz como sócio responsável e técnico; ainda aparece o número de telefone 98991561313.
– Outro lado
O Blog do DC usou os números no documento e buscou contato com as duas pessoas, ambos admitiram atuam em área de contratos e licitações com prefeituras maranhenses, mas negaram que sejam os responsáveis pelo documento “portal das atas”.
Marcelo Caetano afirmou que é advogado, possui décadas de serviços prestados a diversas cidades e nunca respondeu a nenhum processo sob acusações de ilegalidades com recursos públicos.
Lucivaldo Fernandes foi mais adiante, disse é que um “pai de família” e que o documento é originário de “inteligência artificial”.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO INTITULADO PORTAL DAS ATAS –
– Fantástico denunciou o esquema de propina em “atas”
Um esquema criminoso de contração pública por meio de pagamento de propina, nos mesmos moldes aos que acontece em dezenas de prefeituras do Maranhão, foi denunciado por uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, exibida na edição deste domingo (09).
O uso de atas de registro de preços, uma das modalidades para compras públicas, vem sendo explorado por “corretores” que forjam valores para obter vantagens indevidas.
A reportagem do “Fantástico” flagrou dois empresários negociando a realização de compras direcionadas, com base em atas vinculadas ao esquema. Sem saber que estavam sendo gravados, eles admitiram o recolhimento de “comissões” após as licitações fraudulentas.
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