Ônibus possuirão ar condicionado e monitoramento Via GPS. Passagem custará R$ 3,00

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (19) a Linha de Ônibus Expressa Metropolitana, que ligará São José de Ribamar a São Luís. Com o objetivo de melhorar o transporte de passageiros entre os municípios, o deslocamento será realizado por dez ônibus semiurbanos, climatizados, com assentos acolchoados, letreiro digital e elevadores, que vão garantir acessibilidade para cadeirantes.

A entrega da frota será feita pelo governador Flávio Dino e pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Artur Cabral, ao lado de prefeitos, deputados, vereadores e secretários.

Para garantir agilidade, a rota dessa linha trabalhará com 20 pontos de parada fixos. Os ônibus terão monitoramento remoto, tecnologia que permitirá ao usuário saber em qual horário o ônibus irá passar por determinado ponto de parada e atenderão 70 passageiros por viagem. A rota de São José de Ribamar ao Centro de São Luís está estimada num tempo total de uma hora e meia, pelo valor fixo de R$ 3,00.

Do lado direito, os vereadores de Paço do Lumiar Alderico Campos e Jorge Maru; do lado esquerdo, a ex-candidata a prefeita Professora Carmem Arôso e o ex-prefeito Gilberto Arôso; no centro, o ex-vereador advogado Fred Campos.

O encontro entre os políticos luminenses aconteceu nesta segunda-feira(17) em São Luís. Os cinco opositores à gestão do prefeito Josemar Sobreiro reuniram para traçar metas em comum e analisar o atual cenário político no município.

De acordo com apuração do blog, o grupo pretende unir toda a oposição em torno de somente um candidato visando a próxima eleição. Eles devem buscar diálogo com os demais pré-candidatos a prefeito e dirigentes partidários objetivando o consenso em 2016.

A reunião desta manhã deve render nos bastidores político da Cidade…

Duas picapes Ranger brancas da CGU que trouxeram os auditores ficaram estacionadas ao lado da Prefeitura de Raposa na manhã desta segunda (17).

Levando em consideração a alta vulnerabilidade na aplicação dos recursos públicos federais em Raposa, a Controladoria-Geral da União (CGU) começou nesta segunda-feira (17), uma auditoria para fiscalizar possíveis irregularidades na execução de obras públicas entre os anos de 2007 a 2013 no município.

Dois veículos da CGU (foto ao lado) que trouxeram os auditores, estão desde as 9h na sede da Prefeitura. Eles buscam informações e vasta documentação.

A fiscalização compreende praticamente toda a gestão do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro e do atual prefeito, Clodomir de Oliveira dos Santos. Ambos devem enfrentar graves problemas de ordem jurídicas após a finalização dos relatórios contendo os resultados da auditoria.

As suspeitas de fraude que a CGU investiga, se estende por inúmeras construções inacabadas e outra que sequer começaram na gestão do ex-prefeito Paraíba. Veja algumas: Duas quadras poliesportivas; Çentro de informação turística e comercialização de artesanato e construção de pier na orla marítima; Melhorias sanitárias domiciliares; Calçamento de vias urbanas e pavimentação de vias públicas; Melhoramento do sistema de abastecimento de água, entre outros.

Na gestão do atual prefeito, os problemas continuaram. Clodomir é acusado de transferir para contas bancarias de empresas, recursos destinados para construção de Unidades Básicas de Saúde, e de quadras poliesportivas que deveriam ser construídas nas dependências de algumas escolas do Município, no entanto, as obras nunca foram concluídas.

Os trabalhos da Controladoria-Geral da União em Raposa devem se estender por toda a semana.

Confira abaixo parte dos recursos federais destinados ao município que os serviços não foram executados, e portanto, são alvos de investigação:

A dupla Junior&Sandra comemora ingresso no PP.

Cego pela pré-candidatura da esposa Sandra Lima para a disputa de vaga na Câmara de São Luís em 2016, o deputado estadual Júnior Verde decidiu romper politicamente com o irmão, deputado federal Cléber Verde, presidente estadual do PRB.

Vice-presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (GEDEMA), Sandra Lima, está a caminho do Partido Progressista(PP) comandado pelo deputado Waldir Maranhão.

Mesmo contra a vontade do cunhado, a mulher teimosa vai de fato enfrentar as urnas da capital no próximo ano. A decisão do casal da discórdia “Junior&Sandra” foi tomada após o comandante do PRB no estado tirar a cunhada da inserção partidária que circulou na semana passada na TV.

O líder sindical e militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Marcos Silva, confundiu a decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira da última quinta-feira(13) que concedeu liminar tonando indisponível os bens do ex-secretário de saúde do grupo Sarney, Ricardo Murad, e de outras onze pessoas, também acusadas de irregularidades em licitações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde para a contratação de empresas que elaborariam projetos e executariam obras de 64 unidades de saúde (leia decisão aqui).

Marcos Silva questionou em sua página no facebook a mudança no patrimônio de Murad que, segundo ele, aumentou drasticamente em menos de 5 anos.

No entanto, é bom que fique claro: A indisponibilidade dos bens que trata a decisão do Juiz Madeira, será até completar R$ 17.526.202,24, recaindo sobre todos os bens móveis e imóveis e aplicações financeiras encontradas nos nomes dos 12 acusados, e não somente de Ricardo, como palpitou Marcos Silva.

Patrimônio em 2010

Declaração de bens de Murad em 2010.

Sobre os bens do ex-titular da saúde, na última eleição que disputou, quando foi o deputado estadual mais votado do Maranhão em 2010, com 76.265 votos (2,25%), Ricardo Jorge Murad declarou a justiça eleitoral possui R$ 1.227.139,22 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, cento e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) em bens.

Justiça Federal

A decisão da Justiça Federal deve recair sobre todos os bens (móveis e imóveis), direitos e ações dos Requeridos, inclusive os ativos financeiros (aplicações financeiras, depósitos, créditos, títulos, valores mobiliários, ações, moeda estrangeira), que sejam encontrados em seus nomes, depositados ou custodiados a qualquer título em instituições financeiras no País ou no exterior, ficando, desde logo, bloqueados os saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores, e que os saldos porventura existentes, bem assim os que vierem a existir, sejam transferidos para a Caixa Econômica Federal (Agência 3960), para que fiquem à disposição deste Juízo; far-se-á o bloqueio via BACENJUD, RENAJUD e demais sistemas de bloqueio à disposição do Juízo, até o limite do valor supracitado. Sem prejuízo do bloqueio ora determinado, requisitem-se à Receita Federal do Brasil, pelo sistema INFOJUD, as declarações de IRPF dos Requeridos dos últimos 5 (cinco) anos.

Os doze acusados

Os requeridos na Ação Civil de Improbidade Administrativa, são:

01 – RICARDO JORGE MURAD-

02 – ANTONIO GUALBERTO BARBOSA BELO

03 – RIBAMAR CARVALHO

04 – JORGE LUIZ PEREIRA MENDES

05 – FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA

06 – INACIO DA CUNHA BOUÉRES

07 – DALVENIR FERREIRA LIMA DE SOUZA

08 – JULIO ALBERTO NETTO LIMA

09 – LECIANA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO PINTO

10 – MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA

11- RENATO FERREIRA CESTARI

12 – USSULA DE JESUS MACEDO MESQUITA

Debates sobre Reforma e Conjuntura Política

O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã deste sábado (15), do Encontro de Formação Política que discutiu sobre a “Análise sobre reforma e conjuntura política”. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença do juiz de Direito e palestrante do Encontro, Marlon Reis; do vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP); da deputada federal Eliziane Gama (PPS); do deputado estadual Cabo Campos (PP); da vice-prefeita de Montes Altos, Kelly Rocha; do ex deputado federal, Domingos Dutra (SD), além de membros da sociedade civil. Na oportunidade, Wellington destacou a necessidade de se articular políticas participativas voltadas para os direitos sociais.

Audiência com Comissão do TJ e manifestantes de Alcântara

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã da última quinta-feira (13), de uma audiência com a Comissão do Poder Judiciário do Maranhão e representantes dos manifestantes da cidade de Alcântara. A reunião, que foi um desdobramento da Audiência Pública realizada no último dia 11, aconteceu no Fórum de Alcântara e contou com a desembargadora Nelma Sarney e José Américo, representando a Corregedoria da Justiça do Estado; e Marco Forte, representando a Defensoria Pública; e, ainda, com representantes dos manifestantes da cidade e familiares da jovem Naíres, que faleceu no último dia 30.

Sessão solene em homenagem ao dia do advogado

Por solicitação do deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, foi realizada, na manhã da quinta-feira (13), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no último dia 11 deste mês. Estiveram presentes na solenidade o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Maranhão, Mário Macieira; o subsecretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado; o advogado representante da Prefeitura de São Luís, Décio Rodrigo; o defensor público Welter de Moraes; o conselheiro da OAB, Daniel Blume e advogados de diversas áreas.

Melhorias para a Casa dos Estudantes

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de terça-feira(11), para parabenizar a todos os estudantes pelo seu dia. Aproveitando a ocasião, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado que adotasse medidas no sentido de revitalizar a Casa dos Estudantes, localizada na Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís. Na ocasião, Wellington ressaltou a situação em que a Casa se encontra, além de enfatizar a necessidade de se revitalizar o ambiente.

Audiência pública contra terceirização

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na tarde da última sexta-feira (7), de audiência pública que discutiu sobre a “Jornada contra a Terceirização”. O evento aconteceu no auditório Neiva Moreira e contou com a presença do senador Paulo Paim (PT/RS); do Juiz Fernando Duarte, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Piauí; da Secretária de Relações de Trabalho da CTN, Maria das Graças; do Presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Joel Nascimento entre outros.

Para ensinar aos jovens maranhenses a importância de proteger sua identidade on-line, o Google Brasil levará ao Maranhão sua “Expedição de Segurança na Internet”. A iniciativa, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 17, tem como objetivo percorrer escolas em todo país para ensinar lições de segurança na web a estudantes entre 8 e 14 anos.

Os alunos de duas escolas de São Luís – UEB Rubem Goulart  e Centro Integrado do Rio Anil (Cintra) – vão participar de uma apresentação interativa e divertida, que foi pensada para o público jovem. O foco será em lições simples, mas muito importantes: como criar uma senha forte e segura, como identificar golpes na internet e muito mais.

Articulada pelo Senador Roberto Rocha, a apresentação terá a presença e participação de autoridades municipais e estaduais.

O Maranhão é o terceiro estado do Brasil e o primeiro do nordeste a receber a campanha do Google.

Quatro em cada cinco jovens a partir de 9 anos acessa a internet sem a supervisão de um adulto. Mais da metade deles não habilita nenhuma configuração de privacidade em seus perfis nas redes sociais. Cada quatro adolescentes entre 11 e 17 anos já foi impactado por alguma mensagem de ódio na web.

Helena Martins, analista sênior de políticas públicas e coordenadora do programa no Brasil, estará na UEB Rubem Goulart para falar com os alunos sobre a importância de estar seguro na internet. A “Expedição” conta com o apoio do Governo Estadual do Maranhão e do Senador Roberto Rocha, que fará o discurso de abertura do evento, enfatizando a importância da segurança on-line para os estudantes.

A secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) suspendeu o registro cadastral do ICMS de 6.950 empresas que não entregaram os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), no último prazo concedido pela Sefaz de 30 de junho. Estas empresas estão obrigadas a entregar os arquivos desde janeiro de 2013, prazo que foi sucessivamente adiado.

A suspensão das empresas ocorreu após concessão de prazo adicional, excepcional estabelecido na Resolução Administrativa 05/15, para que as mais de 20 mil empresas do regime normal de apuração do ICMS entregassem os arquivos eletrônicos relativos aos meses de apurações anteriores a junho de 2015.

Como a suspensão cadastral as quase 7 mil empresas já estão com restrições para comercializar, impossibilitadas de emitir certidões, participar de licitações e transacionar com órgãos públicos.

“As empresas do regime normal de tributação do ICMS já estavam obrigadas a entregar a escrituração fiscal desde janeiro de 2013, período a partir do qual o Estado concedeu sucessivas prorrogações do prazo, dando tempo para que as empresas modernizassem suas contabilidades e enviassem os arquivos eletrônicos para a fazenda estadual”, disse o secretário Marcellus Ribeiro.

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo eletrônico composto por livros fiscais e outras informações da movimentação econômica das empresas de interesse das Secretarias de Fazendas dos Estados e da Receita Federal.

Multa – Todas as empresas serão notificadas automaticamente da multa quando fizerem a transmissão dos arquivos em atraso. O valor da multa é de R$ 300,00, por arquivo não entregue, de acordo com o art. 80, da Lei nº 7.799/2002 – Código Tributário Estadual.

Os arquivos da EFD devem ser enviados regularmente até o dia 20 de cada mês, excepcionalmente o prazo foi estendido até o dia 25. Com a suspensão cadastral as empresas estão obrigadas a recolher o ICMS nos Postos Fiscais quando fizerem compras de mercadorias em outros estados.

Prefeito de Trizidela sente saudade do companheiro Chicote, mas pode acabar na mesma situação…

Após duas derrotas consecutivas no Tribunal de Justiça do Maranhão, o prefeito afastado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias do município de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva(PRB), o Totonho Chicote, já anuncia a sua volta através de uma manobra engendrada no plantão do TJ-MA. 

Ele ingressou desde a última terça(11), com um pedido de suspensão de liminar ou antecipação de tutela e comemora antecipado o suposto resultado favorável. No entanto, de acordo com a movimentação processual, a papelada está com a assessoria jurídica da presidência do Tribunal Regional de Justiça do Maranhão. Aguardado os cuidados da desembargadora presidente Cleonice Silva Freire. 

Nesta sexta(14), quem entrou de cabeça, ou melhor, de careca na causa, foi o aliado e vizinho Prefeito do município de Trizidela do Vale, Charles Frederick Maia Fernandes(PMDB). Segundo relatos de aliados, Fred Maia que teve a cara de pau de participar na manhã ontem(13) do ato público contra a corrupção realizado no auditório Faesf em Pedreiras, está empenhado na causa de retornar “o Chicote”.

O prefeito de Trizidela se movimenta nos bastidores e diz que não vai parar até seu amigo do peito retornar ao cargo. Ele tem constantemente buscado “contato” para ajudá-lo.

O problema que enquanto tenta ajudar o aliado com problemas de improbidade administrativa, Fred pode acabar enrolado na prática do mesmo crime, e assim como Chicote, ser afastado do cargo em breve. É que pesam contra o gestor, diversas acusações de mal uso de recursos públicos.

A situação do Maia deve se complicar nos próximos meses. Anotem!!!