A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (07) a Operação Asclépio que tem como objetivo investigar fraudes na emissão de laudos no IML de São Luís os quais serviriam para ajuizamento de ações para recebimento de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). DPVAT, além de crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e material.

Na primeira fase da operação, estão sendo investigados três médicos. Até o momento, foi preso preventivamente o médico Iomar Ferreira dos Santos. Já o médico legista Hugo Djalma Costa Segundo foi afastado judicialmente do cargo e impedido de exercer suas funções. Houve ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas residências dos médicos investigados.

Polícia Civil desarticula quadrilha que fraudava o seguro DPVAT no Maranhão

As investigações continuam e abrangem todo estado do Maranhão. Segundo o Delegado Marcio Dominici, que preside a investigação por meio da Comissão de Investigação de Fraudes em Seguro DPVAT, “trata-se de uma verdadeira organização criminosa com ramificações em todo estado do Maranhão, onde além de servidores públicos, são investigados também advogados e pessoas que trabalham à caça de supostas vítimas de acidentes de trânsito, os chamados despachantes”.

Os investigadores estão em busca de advogados e despachantes que também atuam nas fraudes do DPVAT. “É um esquema que funciona em todo o Maranhão. O delegado acrescente que a polícia vai analisar todos os documentos e avaliar a necessidade de novas prisões.

Armações contra o prefeito Gil Cutrim não se sustentam.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia ( nº 0002341-24.2015.8.10.0000) formulada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Na ação, foram imputadas ao gestor as seguintes irregularidades: admissão de servidores de forma irregular, descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE, bem como a não nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2011.

O prefeito provou que não houve descumprimento do TAC (todas as nomeações estão respaldadas na Lei nº 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

A Prefeitura Municipal de Bacabeira continua executando, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a recuperação e abertura de ruas nos povoados do Município.

A comunidade Vidéu é uma das contempladas com as obras, que incluem além de abertura de novas ruas e alargamento, serviços de terraplanagem e piçarramento. Os trabalhos fazem parte de uma determinação do prefeito Alan Linhares visando criar e recuperar as vias de acesso dos povoados a fim de facilitar a passagem de pedestres e veículos.

Alan Linhares acompanhou de perto a movimentação de homens e máquinas no local. Para ele, as intervenções irão melhorar diretamente o modo de vida dos moradores. “É mais uma localidade que está sendo beneficiada por esta ação. Vamos continuar atendendo as solicitações dos moradores, melhorando o acesso das ruas e, principalmente, garantindo a trafegabilidade digna para nossa população”, ressaltou.

No povoado, também foi construído mais um poço que já está em pleno funcionamento. O gestor municipal aproveitou a oportunidade para realizar o teste de vazão da água. “O sistema de abastecimento no povoado Vidéu já está em pleno funcionamento. E põe fim a deficiência do abastecimento de água que ainda existia numa parte da localidade”, garantiu Alan Linhares.

Cleones Cunha, Anildes Chaves e Maria das Graças eleitos para o biênio 2016/2017 no comando do TJ-MA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (7), o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. O magistrado foi aclamado pelos colegas, que também aclamaram a desembargadora Maria das Graças Duarte para o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz para corregedora geral da Justiça. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense acontece no dia 18 de dezembro.

Cleones Cunha agradeceu a confiança de cada colega e o apoio dos familiares na realização do sonho de tornar-se presidente do Tribunal, no qual desenvolveu quase toda a sua carreira profissional, e disse que buscará, juntamente com as colegas eleitas, cumprir a missão de comandar o Judiciário. “Estaremos juntos buscando cumprir o dever de servos da Justiça e do povo do Maranhão”, pontuou.

A atual presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, manifestou seus cumprimentos pela justa escolha para os três cargos, ressaltando seu apoio durante o processo de transição e deixando à disposição todos os setores para prestar as informações administrativas, orçamentário-financeiras e jurisdicionais. “Nossos mais sinceros votos por uma gestão fecunda, realizadora e efetivamente proveitosa aos interesses da instituição, dos membros, servidores e, muito especialmente, da sociedade”, frisou.

As desembargadoras Graças Duarte e Anildes Cruz também agradeceram o voto dos membros da Corte e prometendo esforçarem-se e usarem suas experiências no exercício dos cargos, para uma administração justa e transparente para o Poder Judiciário. “Faremos todo o possível para que o nome do Tribunal de Justiça do Maranhão continue a brilhar”, frisou a nova corregedora geral.

DIRETORIA DO FÓRUM – No segundo item da pauta, a corregedora eleita indicou para diretor do Fórum de São Luís o juiz Sebastião Bonfim, que também foi aclamado pelo Plenário. O magistrado ocupará o cargo pela quarta vez, e afirmou que a indicação continua sendo um desafio em sua carreira. “A direção do Fórum é um desafio constante, onde pretendo continuar o que já foi implementado pelo atual diretor, o juiz Osmar Gomes”, disse.

O prazo de 120 dias que os membros da CPI tiveram para apurar supostas fraudes no Programa “Saúde é Vida” durante os anos de 2009 a 2014 e apresentar os resultados, termina no próximo dia 08 de novembro.

Antes de entrar no assunto em questão, antecipo que não se trata de nenhum tipo de bajulação ao translouco ex-secretário de saúde Ricardo Murad(PMDB), o foco é mostrar o quanto a maioria dos atuais deputados estaduais maranhenses têm o “rabo preso” e são refém de seus atos furtivos nos anos anteriores.

Deputados titubearam de medo dos trabalhos da CPI, principalmente, o momento mais temido: Enfrentar cara a cara o ex-secretário Ricardo Murad.

Protocolada a pedidos dos deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB) no dia 08 de julho, o Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraude na Secretaria de Estado da Saúde, contou com 29 assinaturas. A leitura da abertura foi realizado pela presidente interina, Francisca Primo (PT) que comandou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na sessão do dia 15 de julho.

Um mês após o retorno do recesso parlamentar, já em agosto, foram definidos os nomes para compor a CPI, de acordo com a proporcionalidade das bancadas, ficando assim: Rafael Leitoa (PDT); Fernando Furtado (PC do B); Marco Aurélio (PC do B); Levi Pontes (PSD); Josimar de Maranhãozinho (PR); Rogério Cafeteira (PSC) e Roberto Costa (PMDB).

No dia 12 de agosto começaram “os trabalhos” da Comissão que ainda investiga supostas fraudes no Programa “Saúde é Vida” dos anos de 2009 a 2014 referente a gestão do ex-secretário Ricardo Murad, durante o governo Roseana Sarney(PMDB).

No entanto, desde então, a CPI da Saúde caminha a passos de tartaruga, melhor, na velocidade de uma lesma. Até agora apenas uma reunião após a escolha de seus membros e uma visita juntamente com a Comissão de Saúde – sem nenhuma importância – à construção de um hospital onde as obras nunca foram iniciadas.

Em recente conversa com o presidente da CPI, o deputado Levi Pontes(SSD), mostrando pouco entusiasmo, o parlamentar explicou  que “a criação da Comissão foi em momento inoportuno, pois todos as investigações já estão em curso sendo realizadas por outros órgãos competentes como secretaria da transparência e Ministério Publico, portanto, a função da apuração é exatamente essa: enviar o resultado para os devidas fins”, afirmou o parlamentar.

Assembleia desmoraliza

A verdade é que a CPI morreu dentro do útero (natimorto), a Assembleia Legislativa zomba dos maranhenses quando gasta dinheiro público com algo inútil, como no deslocamento de deputados para visitarem o hospital no município de Rosário.

Única reunião da CPI.

A população fica assistindo as mais esfarrapadas desculpas possíveis, enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito foi nitidamente solapada.

Nos bastidores comenta-se que  depois de criada a tal “CPI-paralítica”, um grupo de deputados temendo cair nas suas próprias teias, mudaram de ideia, se arrependeram e decidiram abafar o caso. E não mais apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos na área da Saúde, no período comandado por Murad.

Aflitos, os parlamentares titubearam de medo dos desdobramentos dos trabalhos da Comissão, e principalmente, o momento mais temido: Enfrentar cara a cara o ex-secretário Ricardo Murad.

O grupo de rabo preso – que certamente compartilharam das ações embusteiras de Murad na SES, agiram nos bastidores e aniquilaram a CPI antes mesmo dos inicio das atividades. Deixando assim, mostrar o medo de Ricardo Murad que sozinho desmoraliza Assembleia.

Francamente!

A Câmara Municipal de São Luís homenageou durante sessão solene, realizada no plenário da Casa, na manhã desta terça-feira (06), o advogado Brunno Matos. A solenidade foi para lembrar um ano da morte do jovem, assassinado em outubro do ano passado, após sair da festa de comemoração pela vitória do senador Roberto Rocha (PSB). A cerimônia contou com a presença do pai do homenageado, Rubem Soares, do irmão, Alexandre Soares, além de muitos familiares e amigos.

Se a secretaria da Fazenda de São Luís e as entidades estudantis não cumprem seus papeis estabelecidos na forma da Lei Municipal nº 4.729 de 28 de dezembro de 2006, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) atua e faz valer os direitos dos estudantes.

Após filas gigantescas em dias de venda de ingressos pela metade do preço a estudantes e demais beneficiários, o Procon emitiu Circular em que convoca todos os produtores de shows da Capital para cumprirem rigorosamente a redação da Lei da meia-entrada, e assim, comercializarem os ingressos destinados ao público estudantil todos os dias.

De forma que os ingressos de show’s em São Luís serão vendidos todos em dias simultaneamente com os ingressos normais, afim de evitar tumulto, desorganização e filas gigantescas que prejudicam os consumidores.

No dia 25 de maio entrou vigor a Portaria 34/2015 baseada nas leis municipal, estadual e federal em vigor, para efeito de fiscalização da meia-entrada.

O texto da portaria passou por alguns ajustes que foram acrescentados durante o debate entre as partes envolvidas, mas o conteúdo principal continua o mesmo. A Lei está valendo, no entanto, foi dado um prazo de 30 dias para começar a fiscalização.

No geral, as regras ficaram da seguinte forma:  40% dos ingressos deverão ser destinados à meia, seguindo a divisão entre idosos, professores, estudantes, jovens de baixa renda e doadores de Sangue; Todos os setores do evento deverão vender MEIA de todos os lotes;  É obrigatório apresentar documento que comprove o direito na compra e na entrada.

Agora só falta fazer valer as punições para as empresas e promotores de eventos que descumprirem com as regras estabelecidas.

Prefeito Juscelino recebeu em seu gabinete representantes da Vale.

O Diretor de Operações Logísticas da Vale do Rio Doce, Zenaldo Oliveira, acompanhado dos responsáveis pelas relações institucionais e operações da empresa, Dorgival Pereira e Pedro Anderson, foram recebidos na tarde desta segunda feira (05) pelo Prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira(PCdoB) em seu gabinete.

O quarteto discutiu parcerias entre a empresa e o município, além do andamentos dos projetos firmados anteriormente. Como por exemplo, a reforma e ampliação do Hospital Municipal, firmado em maio deste ano, mas que não chegou a sair do papel.

Novas datas foram estabelecidas para inicio das obras, prontamente em comum acordo entre o poder público e o privado. Juscelino Oliveira ainda se colocou à disposição para manter diálogo com a empresa no sentido de implementar melhorias a qualidade de vida da população.

“Quando assumimos logo verificamos que as parcerias da prefeitura com a Vale estavam esquecidas, e solicitamos informações para darmos andamentos nos projetos que visam beneficiar nossa gente, afirmou Juscelino.

Durante o encontro o prefeito Juscelino Oliveira ainda apresentou o projeto da instalação do Parque Industrial, com valor estimado de R$ 20 milhões e da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que a cidade deve ganhar em breve.

“Estou buscando todos os meios possíveis para que a UPA seja entregue para a população. Já estive em Brasília onde tratei com o Ministro da Saúde e agora vou para São Luis buscar recursos.” disse o prefeito.

Antes do fim do encontro, os representantes da Vale entregaram uma uma miniatura de lembrança ao gestor em homenagem a recém inauguração o trem de passageiros entregue pela empresa.

O governo do Maranhão emitiu nota, na manhã desta terça-feira (06), para anunciar corte de gastos e medidas que visam conter a crise econômica por que se alastrou no país. Segundo o Executivo, são decisões que visam garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.

Entre os cortes, estão inclusos gastos com custeio e despesas supérfluas, chegando a uma economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.

Em nota, o governo diz que reviu benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais. Adotou medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências.

Produtos de luxo terão acréscimo de 2% a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2016, segundo a nota, terão acréscimo de 2% os produtos de luxo ou supérfluos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.

A cobrança da alíquota de ICMS terá, em janeiro, reajuste de 1 ponto percentual, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para 18%. Taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação, fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.

Segundo a nota, as medidas já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão e só passarão a vigorar em janeiro de 2016. “Elas visam assegurar a continuidade dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios, que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei”, justifica o governo.

Em novo áudio, o parlamentar diz que deputados com trânsito no Tribunal de Justiça fazem negociatas por cem e duzentos mil reis para retornar prefeitos ao cargo, e afirma ainda que flagrou genro de um Desembargador recebendo dinheiro para vender uma sentença.

Suplente em exercício agora ataca o Tribunal de Justiça do Maranhão, insinuando que é um balcão de venda de sentença.

O blog segue nesta segunda-feira(06) dando continuidade as publicações dos áudios proferidas pelo primeiro suplente de deputado estadual Fernando Furtado(PCdoB) no mês de julho durante uma Audiência Pública no município de São João do Caru.

Já mostramos que o mesmo discurso em que chamou os indígenas de “veadinhos” e “boiolas” e sugeriu que eles morressem de fome porque “não conseguem trabalhar”, o parlamentar também atacou a Igreja Catóica, e, disse que “antropólogos metidos a estudiosos, são muito bom é de fumar maconha.”.

Agora as acusações miram o egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão e os próprios colegas de parlamento na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, seu discurso incomoda muitos deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas por R$ 100 e R$ 200 mil para retornar prefeitos afastados por juízes de primeiro grau.

Ainda segundo Furtado, ele flagrou em um posto de combustível de São Luís, numa noite dessas de domingo, um genro de um Desembargador recebendo dinheiro para vender uma sentença no TJ.

Se foi realmente testemunha ocular como afirma no áudio abaixo, a partir do momento que não cita o nome do genro de um membro da Corte de Justiça maranhense, o deputado Furtado coloca todos os 27 Desembargadores sob suspeita.

O suplente em exercício também precisa dizer quem são os deputados “com trânsito no TJ”, que fazem negociatas por cem e duzentos mil reis, caso contrário, coloca da mesma forma, todos os 42 parlamentares em situação no mínimo constrangedora.

ÁUDIO nº 07:

“Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas, pra poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís pra flagrar uma negociata dessas com um genro de um Desembargador, eu estava lá de madrugada vendo tudo. Porque podem fazer comigo duas coisas: ou eu perder o mandato ou eles me matarem, agora eu não vou me calar em nenhum momento”.