Gleide Santos continua ludibriando o Judiciário, comprometendo a idoneidade da instituição.

Cassada pela Câmara de Vereadores de Açailândia do cargo de prefeita no dia 21 de julho, por unanimidade – 14 votos X 0, Gleide Lima Santos(PMDB) continua cantando vitória no meio político. Agora espalha que vai retornar ao comando do município de um jeito ou outro.

Mandou propagar que seu retorno se dará nos próximos dias por uma suposta decisão a ser proferida pelo Desembargador Antônio Guerreiro Junior, no plantão deste fim de semana, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Não se sabe até que ponto as especulações são apenas boatos. No entanto, é importante levantar alguns aspectos legais das normas vigentes e dos interesses sociais (seis no total) que o Des. G.J certamente não vai ignorar antes de conceder a decisão comemorado antecipado pelos aliados da prefeita “afastada e cassada”:

1 –  Os desmandos administrativos e os atos de Improbidade praticados pela ex gestora, muitos destes são objetos de ações propostas pelo Ministério Público Estadual;

2 – Gleide em entrevistas  a imprensa local, afrontou ao Judiciário, tendo inclusive considerado o TJ-MA como um balcão de negócios;

3 – Suspender um Ato do Presidente do TJ criaria uma crise no judiciário, pois como já ocupou o cargo, tem o conhecimento que só o Pleno do Tribunal poderia suspender os efeitos da Liminar concedida pela Desembargadora Cleonice Freire;

4 – O Tribunal já havia determinado o afastamento de Gleide Santos, por ser acusada de uso indevido de bens públicos. Além de atos de improbidade, a prefeita já respondia a outras ações criminais.

5 – A Câmara Municipal de Açailândia respeitou todos os trâmites legais, processuais e regimentais quando da cassação da ex-prefeita Gleide Santos, portanto, o TJ resguardando a ordem jurídica-administrativa, não pode invadir uma esfera de atuação do Legislativo;

6 – Guerreiro Junior irá condescender com qualquer ato que macule a sua imagem ou traga qualquer nodoa a sua histórica???

Diretor-geral do Procon, Duarte Junior, afirma que as instituições de ensino superior devem respeitar os consumidores.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) aplicou multa de R$ 541.333,33 na Faculdade Maurício de Nassau. A decisão aconteceu após o órgão receber um elevado número de reclamações dos alunos relacionadas ao serviço de ensino superior fornecido pela instituição. Os alunos matricularam-se em razão da oferta e autorização para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – mas foram impedidos de realizarem a rematrícula para o semestre letivo 2015.1, por terem sido forçados a parcelar dívida referente ao semestre letivo 2014.1, com juros, o qual não teria sido contemplado pelo financiamento, apesar do devido procedimento dos alunos.

Antes de aplicar a multa, o Procon instaurou uma investigação preliminar, que concluiu haver indícios de violação aos direitos e interesses do consumidor. O fornecedor terá 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação para efetuar o pagamento ou apresentar recurso ao órgão.

De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a instituição foi notificada em fevereiro para prestar esclarecimentos e realizar a rematrícula dos alunos à época no 3° período, sem qualquer embaraço relacionado a pendências do primeiro semestre letivo.

Durante o processo de medição, a IES propôs uma negociação nos moldes do FIES de pagamento no decorrer no curso e os alunos propuseram outra conforme suas condições financeiras. Ao final, não se estabeleceu acordo, bem como a proposta da faculdade não foi benéfica aos alunos.

Segundo o diretor, os artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor garantem que toda oferta relativa a produtos e serviços obriga o cumprimento por parte do fornecedor e proporciona ao consumidor a possibilidade de exigência daquilo que foi anunciado e o artigo 6° exija que a informação seja adequada e clara sobre produtos e serviços.

“No início do ano nos deparemos com inúmeras denúncias de consumidores acerca de problemas com o FIES. Nós atuamos e conseguimos garantir o respeito a esse direito. No entanto, percebemos que com o início deste novo semestre letivo, algumas instituições de ensino superior insistem em desrespeitar os direitos básicos dos consumidores. A informação nessa relação não tem sido passada de forma clara e precisa sobre os requisitos, limites e burocracias que envolvem o FIES”, afirmou Duarte Júnior, destacando que os diretos dos cidadãos devem ser garantidos, conforme determinação do governador Flávio Dino.

Nova comissão provisória do PDT em Paço do Lumiar conta com Marconi Lopes na liderança.

Desde a última terça-feira(11) que o vice-prefeito de Paço do Lumiar Marconi Dias Lopes Neto assumiu o comissão provisória do Partido Democrático Trabalhista(PDT) no município.

Maconi também indicou os outros quatros membros que agora compõem a cúpula municipal da sigla, comprometida com a reeleição do prefeito Josemar Sobreiro(PR).

O PDT até então, era comandado pela ex-candidata a prefeita, Neusilene Nubia Feitosa Dutra, esposa do ex-deputado federal Domingos Dutra(SD), pré-candidato a Prefeito de Paço do Lumiar.

A mudança no comando pedetista luminense, tem relação direta com a chegada do Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (aliado de Marconi), que anunciou recentemente que se filiará no partido liderado no estado pelo deputado federal Weverton Rocha.

Josemar no PSDB

Prefeito deverá retornar ao PSDB.

Desde o inicio do mês passado, que o Prefeito Josemar Sobreiro Oliveira tem mantido conversa com a direção estadual do PSDB no sentido de retornar ao partido. O gestor não se sente confortável no atual Partido da República – PR.

Acontece que Domingos Dutra também demostrou interesse recente de deixar o partido Solidariedade e disputar a prefeitura, acreditem, com o bico de tucano. Logo Dutra, petista do nascedouro que tem histórico na legenda do arquirrival que pretende filiar.

De forma que tanto Josemar, quanto Dutra, têm chances de ingressar no PSDB. As conversas com ambos, estão a cargo do suplente de senador Pinto Itamaraty, do Deputado Neto Evangelista e do vice-governador Carlos Brandão.

Nessa disputa, Josemar está na frente, fontes seguras dão como certa a filiação do prefeito no nino dos tucanos. Mas até o final do mês tudo pode acontecer.

De certo mesmo que o PSDB terá candidato a Prefeito em Paço: Josemar ou Dutra, nenhum mais!

Petistas desprestigiados reuniram no último domingo(09) para marcar estratégias de recepção da presidente.

Enquanto o PT do Maranhão aumentava o coro “não ao golpe”, durante a visita da presidente Dilma a São Luís na segunda-feira(10), os principais cargos do governo federal no Estado era distribuídos para “aliados” ligados ao clã-sarney.

Pelo menos três deles, já têm nomes certo e indicações garantidas:

Para a Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, o nome é do ex-deputado Federal Sétimo Waquim(PMDB), aliado da oligarquia maranhense.

A indicação do marido da ex-prefeita peemedebista de Timon, Socorro Waquim, causou descontentamento do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), 1º vice-presidente da nova Mesa Diretora da Câmara Federal, pois o Ministério é comandado pelo PP, nada mais justo que o cargo no Maranhão ser indicação no partido local.

Sétimo vai para a Codevasf; Comerciário para a DFDA e Franklin para o Incra.

Outro sarneysista que assumirá cargo federal é o ex-secretário extraordinário de Articulação Institucional do governo Roseana, o petista Rodrigo Comerciário, assumirá a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) no estado do Maranhão. A indicação segue orientação direta do ex-presidente do senado, José Sarney.

Para completar a lista de ex-auxiliares do governo Roseana Sarney que irão para o governo federal, fecha a lista o ex-secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Davidson Franklin, que será nomeado nos próximos dias superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão.

O cargo até então ocupado por um petista, que lutava para indicar um companheiro do mesmo partido, vinha sendo disputado pelo PMDB e PDT, mas ninguém conseguiu impedir que o sarneysista Cléber Verde, deputado federal do PRB, fizeram a indicação.

Por fim, resta saber se a enrolada Genilde Campagnaro, que curiosamente também é ex-auxiliar de Roseana Sarney, ocupou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente(SEMA), vai mesmo assumir a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão. Ela é apadrinhada pelo Deputado Federal Sarney Filho(PV).

Carreta da Mulher Maranhense

Nesta sexta-feira(14) e amanhã sábado(15), a Carreta da Mulher Maranhense estará em São Mateus oferecendo diversos serviços para a comunidade local. A ação é uma parceira conjunta com a prefeitura, nesses dois dias serão oferecidos os seguinte serviços: Exames médicos, vacinas, ginástica laboral além de palestra sobre saúde e a Lei Maria da Penha.

Renovação da frota de veículos

O prefeito Miltinho Aragão(PSB), também recentemente ampliou a frota de veículos da Prefeitura. O processo de renovação dos carros que servem a população é de suma importância para a qualidade dos serviços oferecidos. Investimento necessário que compreende atendimento a diversos setores do executivo municipal. Todos os veículos adquiridos são fruto de verbas próprias da municipalidade e em parceiras com demais poderes.

Reuniões com a equipe

Recentemente o Prefeito Miltinho Aragão reuniu seu secretariado para deliberar sobre plano de gestão e as inaugurações que o município irá realizar nos próximos meses, com o apoio do Governo Federal e Estadual. Miltinho receberá grandes obras que irão transformar vida dos são-mateuenses que esperam há mais de 12 anos esse momento. O gestor também reuniu com a equipe do “Programa Melhor em Casa” que recentemente foi contemplado com um veículo para melhorar o atendimento. São Mateus é um dos poucos municípios que tem esse programa ativo.

Melhoramento de estrada

Na manhã do último dia 10, o prefeito Miltinho Aragão vistoriou obra de melhoramento da estrada vicinal que liga o povoado Estrela a sede do município a outras localidades. “Há 15 anos uma máquina não fazia esse trabalho de melhoramento nessa estrada”, disse o senhor Raimundo, um dos moradores mais antigos da localidade

Escola de Música

Mas um compromisso do Prefeito Miltinho Aragão está em fase de acabamento e muito em breve será inaugurada, é a primeira Escola de Música de São Mateus do Maranhão. A Secretaria de Cultura Turismo e Juventude celebra esse momento com todos os alunos que irão fazer parte dessa escola.

Medalhista na capoeira nos JEM’s

Os representantes são-mateuenses nos Jogos Escolares Maranhenses, o JEMs estão se destacanto entre os demais atletas na competição. No último dia 13, as escolas Vinólia Curvina e Ayton Senna foram as grandes campeãs na Capoeira na competição, respectivamente os alunos Nadja rayane e Jailson Sousa foram os medalhistas de ouro. São Mateus participa da etapa estadual com 20 atletas oriundos das escolas Vinólia Curvina, Ayrton Senna, São Francisco, Augusto Barros, São José e Exitus, todos os participantes contam com o apoio da Prefeitura por meio da Secretaria de Esporte e Lazer.

Obras na avenida Antônia Aragão

Dias atrás, o prefeito Miltinho apareceu na via pública ao lado do Engenheiro Lauro Martins, da empresa Gomes Sodré Engenheira, para analisar de perto a avenida Antônia Aragão que receberá obras de urbanização e pavimentação asfáltica. Os trabalhos já devem começar.

Audiência com Pacheco

Toda vez que se desloca até a capital, prefeito Miltinho Aragão (PSB) tem buscados os órgão estaduais visando levar mais recursos para São Mateus. Em uma dessas audiências, esteve com o Secretário de Estado da Saúde(SES), Marcos Pacheco, tratando dos interesses do Município. Na pauta, obras da SES que foram iniciadas na atual gestão e proposta de parcerias para oferecer mais serviços para a população.

Povoado Alto Grande ao povoado Juçareira

A Prefeitura intensifica serviços de melhoramento em estradas vicinais. A imagem acima mostra a estrada que liga o povoado Alto Grande ao povoado Juçareira, após os trabalhos de melhorias executado pela secretaria municipal de Infraestrutura.

Conferência municipal de Juventude

Foi realizada no último dia 11, a 1ª Conferência Municipal da Juventude de São Mateus do Maranhão, com o tema: “as várias formas de mudar o Brasil”, voltada à discussão e apresentação de propostas de políticas públicas direcionadas a essa parcela da sociedade. No encontro, dezenas de adolescentes e jovens debateram cinco eixos temáticos, todos relacionados ao estatuto da juventude.

Cras realiza reunião de avalização e planejamento

No ultimo dia 31,  a coordenadoria do Cras realizou encontro para articulação das atividades a serem desenvolvidas ao longo deste segundo semestre de 2015. Durante a avaliação das atividades desenvolvida no primeiro semestre destaque para a participação no Congresso Nacional, curso de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Suas, visitas domiciliares, ações do serviço de convivência de crianças, adolescentes e idosos além da boa avaliação do Cras, que obteve a nota nove (9), nota máxima no IdCras entre os centros do Maranhão.

Melhorias no setor da saúde

Desde que assumiu a prefeitura já realizou serviços de recuperação, construções, reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde em todos os Povoados e na Sede da cidade. Hoje, São Mateus conta com espaços públicos mais adequados para consultas médicas e internação, como é o caso do Hospital e Pronto Socorro Municipal. Mesmo o prédio não sendo próprio, foi realizado toda a sua reforma e compra de equipamentos, antes além do aluguel do prédios até os equipamentos também alugados.

Construção de açudes na zona rural

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) esteve em São Mateus do Maranhão no último diz 25, ocasião que foi recepcionado pelo prefeito Miltinho Aragão (PSB), pela vice-prefeita de Alto Alegre do Maranhão, por vereadores e secretários municipais de São Mateus, o encontro especial ocorreu na residência do prefeito. A visita foi informal e de surpresa, mas serviu para o vice-governador reafirmar o compromisso do Governo do Estado com a Prefeitura de São Mateus, além de reforçar os laços de amizades que se tem com Miltinho tanto por parte do Governador como de Brandão que quando deputado federal sempre foi bem votado em São Mateus com o apoio do atual prefeito.

Povoado Vila Nova

O prefeito Miltinho intensifica visita às comunidades rurais de São Mateus, no último dia 22, foi a vez da comunidade Vila Nova (distante 30 km da sede do município) receber a visita do prefeito que além de ter sido recebido pelos moradores, aproveitou para vistoriar a obra de urbanização das ruas do povoado. Esta região é composta pelos povoados Barro Vermelho, Vila Nova e Lage do Curral, ainda este ano será construído um posto de saúde e será iniciado a construção do cais às margens do Rio Mearim.

Vídeo: Água no Alto da Vitoria

Prefeito foi abraçado pela população  do bairro Alto da Vitoria, diante da chegada da água na localidade. Essa foi mais uma conquista da atual gestão que não tem medido esforços para atuam em favor da população.

Foi publicada nesta quinta-feira(13), decisão do Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que indeferiu o pedido de suspensão de liminar dos advogados do prefeito afastado do comando do município de Humberto de Campos, Raimundo Nonato Santos, Deco (PMN). Ontem(12), foi negado no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Desembargador Guerreiro Junior, mais um Agravo do gestor acusado de corrupção. Desta forma, quem continua na prefeitura é vice eleito em 2012, Augusto Cesar Fonseca Filho, o Guto(PTB). Confira abaixo a íntegra da decisão do STJ:

Para a promotora Sandra Soares de Pontes, o evento acontece em um momento propício em relação à conjuntura política local.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) e a 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras realizaram nesta quinta-feira (13) um ato público contra a corrupção. O evento aconteceu às 9 horas no auditório da Faculdade de Educação São Francisco (Faesf), na Rua Abílio Monteiro, em Pedreiras.

Foram convidados para o ato instituições de controle, Assembleia Legislativa, prefeitos e vereadores da região e a sociedade civil organizada.

Segundo a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 1ª Promotoria de Pedreiras, a iniciativa vai acontecer num momento propício em relação à conjuntura política nacional e local, referindo-se à crise política que envolve o Governo Federal e ao afastamento do prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, que se encontra afastado por cargo por fraude em licitações e outras irregularidades.

“O Ministério Público tem um lado definido, que é o da correta aplicação dos recursos públicos, e com o evento queremos deixar isso evidenciado mais uma vez”, afirmou.

Diversas pessoas se manifestaram no combate a corrupção. Durante seu pronunciamento, a Prefeita Fátima Vieira pediu ajuda as autoridades na administração do Município e expôs a situação que passa a cidade, encontrada em caos total.

Estiveram presentes também membros demais Ministério Públicos, como o Presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim Gomes, prefeitos da região, empresários, vereadores, secretários municipais, autoridades religiosas, movimentos sociais e moradores.

Maranhão da Gente – Liminar concedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira tornou indisponíveis os bens do ex-secretário de saúde do grupo Sarney, Ricardo Murad, e de outras onze pessoas, também acusadas de irregularidades em licitações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde para a contratação de empresas que elaborariam projetos e executariam obras de 64 unidades de saúde (leia decisão aqui).

A indisponibilidade dos bens será até completar R$ 17.526.202,24, recaindo sobre todos os bens móveis e imóveis e aplicações financeiras encontradas nos nomes dos acusados.

A Justiça quebrou sigilo fiscal e bancário dos doze envolvidos para apuração de crimes praticados contra a Administração Pública que, de acordo com o juiz, os indícios de ocorrência de ilícitos se mostram veementes.

Na decisão, José Carlos aponta a evidência de fraude na contratação  em caráter de emergência da empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda. na execução de projetos básicos, acompanhado do parecer do Ministério Público de Contas, que por sua vez detectou que a licitação para elaboração desses projetos foi posterior à licitação para a execução da construção das 64 unidades de saúde.

Verificou-se também que os pagamentos às empresas contratadas foram efetivados antes mesmo da concorrência.

José Carlos Madeira conclui que a Proenge e Renato Ferreira Cestari teriam sido favorecidos pela Concorrência e pela dispensa de licitação promovidas pela SES para construir os hospitais do projeto Saúde é Vida.

Além de Ricardo Murad, os outros onze acusados que tiveram seus bens também tornados indisponíveis pela Justiça foram Antonio Gualberto Barbosa Belo, Ribamar Carvalho, Jorge Luiz Pereira Mendes, Fernando Neves da Costa e Silva, Inácio da Cunha Bouéres, Dalvenir Ferreira Lima de Souza, Julio Alberto Netto Lima, Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, Maria José Cardoso Rodrigues Batista, Proenge Engenharia e Projetos Ltda., Renato Ferreira Cestari e Ussula de Jesus Macedo Mesquita.

No próximo sábado (15), será promovido no município de Ribamar mutirão de combate a Pólio e de atualização da caderneta de vacinação.

Equipes da saúde estão percorrendo as Escolas Municipais de São José de Ribamar e atuando junto aos alunos.

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando as campanhas municipais de combate a hanseníase, verminoses e tracoma junto aos alunos da rede municipal de ensino.

 Os trabalhos têm como público alvo estudantes com faixa etária variando entre 05 a 14 anos, cujo quantitativo é de 19.267 matriculados em 92 escolas da cidade.

 Equipes do programa Saúde da Família – formadas por médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos de enfermagem – e agentes comunitários de saúde estão percorrendo as unidades de ensino realizando palestras educativas sobre a prevenção contra as doenças e administrando medicamentos, com a prévia autorização dos pais.

 É importante destacar que os pais dos estudantes também estão recebendo informações sobre o combate das doenças, assim como sobre a importância de manter a caderneta de vacinação dos seus filhos atualizada.

 
Vacinação contra Pólio – Neste sábado (15), a Prefeitura ribamarense realiza mutirão de combate a Poliomielite e de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação.

Doses de vacinas diversas (BCG, Hepatite B, Hepatite A, Pólio, Rotavírus Humano, Febre Amarela, Tríplice Viral, Tetra Viral, Meningocócica C, Penta, dentre outras) estarão sendo oferecidas gratuitamente em todas as unidades de saúde.

 A campanha, que tem prosseguimento até o próximo dia 31, é destinada as crianças de 06 meses de idade e menores de 05 anos.

Experiente político no município de Raposa, o ex-vereador Antonio Carlos Pantaleão Rabelo(PRTB), que esteve nos dois últimos anos à frente da secretaria municipal de infraestrutura, vem usando sua página no facebook para antecipar ao que está por vir.

Assim que a atual gestão assumiu em janeiro de 2013, Rabelo era o homem de confiança do prefeito Clodomir de Oliveira(PRTB) e da primeira dama, Maria Ivonete. Mas com a cassação do prefeito pela justiça eleitoral, o então braço direito do chefe do executivo perdeu força, sobretudo, com a reaproximação do vereador Eudes Barros(PRTB), presidente da Câmara, de quem é desafeto declarado.

Assim que reassumiu o posto – no mês de maio – o prefeito exonerou Pantaleão Rabelo e nomeou o suplente de vereador  Roberto da Alana(PRP) como novo secretário de infraestrutura do município. A indicação para o primeiro escalão fez parte da cota pessoal do vereador Eudes na prefeitura.

De forma que o chefe do legislativo matou dois coelhos com uma só cajadada, tirou um “adversário íntimo” e colocou uma “aliado de primeira hora”.

No entanto, Rabelo não digeriu muito bem a demissão. Desde que saiu do posto, tem confidenciado a pessoas mais próximas que é uma espécie de arquivo vivo, e portanto, não demora muito para delatar tudo que sabe referente ao período que esteve na Prefeitura.

Prova disso, foram as publicações desta quinta-feira(13) na rede social: “Há muito tempo deixei de idolatrar coisas banais, parei de acreditar na política corrupta, não permito que me comprem a preço algum, jamais permitirei que me manipulem, pois eu tenho a capacidade de saber e distinguir tudo aquilo que me agrada ou não”, afirmou o ex-auxiliar do atual prefeito.

E podem esperar, isso é só o começo…